Daily Archives: 26 de fevereiro de 2016

João Santana repassou US$ 2,5 milhões para dez offshores, diz jornal

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Do Congresso em Foco

O publicitário João Santana e sua esposa, Mônica Moura, transferiram pelo menos R$ 2,5 milhões para dez offshores no Panamá, nas Bahamas e em Delaware, nos Estados Unidos. O dinheiro veio da conta não declarada do casal na Suíça, entre agosto de 2010 e janeiro de 2014. Segundo informações do jornal O Globo, a descoberta abre uma nova frente de investigação contra o casal no âmbito da Operação Lava Jato. Pela nova linha de apuração, Santana e Mônica não são mais considerados prestadores de serviços de marketing político, mas sim possíveis operadores de outros tipos de despesa ou propina ligada a campanha de governo e partidos políticos.

Graças a um acordo de cooperação jurídica internacional, os investigadores puderam constatar os pagamentos a partir do extrato da offshore Shellbill, sediada no Panamá. A Shellbill é correntista do banco suíço Heritage, e registrou movimentações bancárias a partir de agências em Londres e Nova Iorque.

Em 2010, a Tacy Ventures Group recebeu US$ 340,5 mil da conta do casal. Em 2011 foram três transferências para outras offshores no Panamá: Glasston e High Level Financial receberam US$ 135 mil e Wickdell recebeu US$ 303 mil. Em agosto de 2012, quatro offshores receberam recursos: New Hope Trading, do Panamá (US$ 225 mil), Nebadon Holdings, das Bahamas (US$ 160 mil), Global Trend, de Delaware (EUA), que recebeu US$ 70 mil e Hatley Trading Assets (US$ 545 mil). Em 2013 e 2014 foram transferidos US$ 581 mil para Kistrey Trading e US$ 3,3 mil para Arlington Management.

A Lava Jato investiga quem são os beneficiários das dez offshores que receberam recursos do casal.

A assessoria de João Santana classificou como “mera especulação sem consistência com a realidade” a hipótese de investigação que coloca o publicitário como operador financeiro. Trata-se de uma “tentativa de autoridades policiais de querer manter detidos por mais tempo João Santana e Mônica Moura”, completou a assessoria.

Em depoimento, Santana disse que não saberia “esclarecer a origem dos valores que ingressaram na conta da Shellbill”, nem “o destino dos valores utilizados na mesma conta”.

Gravatá terá Juizado da Páscoa

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Dando continuidade ao planejamento da Semana Santa 2016 em Gravatá, no Agreste, o interventor do município, Mário Cavalcanti, reuniu órgãos de segurança, promotores de eventos privados, além das secretarias municipais, para discutir a estrutura necessária para a festa. Este ano, a novidade é que, pela primeira vez, um juizado específico para o evento, que recebeu o nome de “Juizado da Páscoa” estará em funcionamento. A reunião ocorreu no gabinete do interventor, localizado na sede da Prefeitura, no Centro da cidade.

“Estamos trabalhando para que a Semana Santa seja um sucesso. Um sucesso em organização e, sobretudo, em atendimento ao público. Vamos receber milhares de turistas que estarão aqui, em Gravatá, durante um bom período e, por isso, estamos cuidando de tudo. Reunindo os órgãos e trabalhando em sintonia”, disse Cavalcanti, ao destacar que, neste período, milhares de visitantes, além de ficarem em Gravatá, também transitam nas vias que cortam o município. “Por isso, é preciso planejar e programar o evento para que tudo transcorra na tranquilidade”, avaliou.

Em relação ao “Juizado da Páscoa”, eventos de grande porte, realizados em outras cidade, como Recife, por exemplo, já utilizam este tipo de serviço, possuindo o seu próprio juizado. Em Gravatá, ele resolverá questões de menor potencial ofensivo, ou seja, todo delito que houver e for de menor gravidade, será resolvido na hora. De acordo com a Promotora, Dra. Fernanda Nóbrega, haverá equipes compostas por juízes, promotores, servidores públicos, delegacia, e IML. “Tudo o que for necessário será realizado para que não haja pendências pós evento. A pessoa que cometer o delito no evento sairá de lá com sua penalidade. A audiência acontece na hora”, explicou.

Representantes do Corpo de Bombeiros, Polícias Civil e Militar, Polícia Rodoviária Federal, Guarda Municipal, Ministério Público e Promotoria de Justiça, estiveram presentes no encontro. Na ocasião, os órgãos repassaram instruções aos promotores de eventos particulares, como: licença de funcionamento, vistoria e revisão na estrutura montada, normas e itens de segurança, taxas municipais, e o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que determina o término dos eventos predominantemente às 2h da manhã.

A programação festiva no Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar, também está mantida e ocorrerá nos dias 25 e 26 de março, sexta e sábado, respectivamente.

PF cumpre mandados em operação de desdobramento da Lava Jato

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Do Congresso em Foco

Agentes da Polícia Federal (PF) estão cumprindo hoje (26) mandados judiciais em seis estados e no Distrito Federal. Segundo nota da PF, a Operação Recebedor investiga desdobramentos de fatos apurados na operação Lava Jato, com base em informações colhidas em acordo de leniência e delação premiada de um dos investigados. Ele forneceu documentos e provas testemunhais contra empresas e pessoas que também teriam participado do esquema criminoso.

A PF executa sete mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para prestar depoimento e depois liberada) e 44 mandados de busca, que estão sendo cumpridos simultaneamente nos estados do Paraná, Maranhão, Rio de Janeiro, de Minas Gerais, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal. Membros do Ministério Público Federal em Goiás participam dos trabalhos.

De acordo com o texto, as buscas visam a colher provas do pagamento de propina para a construção das ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste, bem como da prática de cartel e lavagem de dinheiro ilícito obtido por meio do superfaturamento de obras públicas.

Somente no estado de Goiás, foi detectado desvio de mais de R$ 630 milhões, considerando-se somente os trechos executados na construção da Ferrovia Norte-Sul.

De acordo com as investigações, as empreiteiras faziam pagamentos regulares, por meio de contratos simulados a um escritório de advocacia e a mais duas empresas sediadas em Goiás, que eram utilizadas como fachada para maquiar a origem lícita do dinheiro, proveniente de fraudes em licitações públicas.

Todos os investigados responderão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O nome da operação é uma referência à defesa apresentada por um investigados em apuração anterior chamada Caso Trem Pagador. Nela, os advogados alegaram que se o trem era pagador, o alvo não tinha sido o recebedor.

A operação será detalhada em entrevista, às 10h, na sede da Superintendência da Polícia Federal em Goiânia.

Vereadores aprovam requerimentos e indicações

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A Câmara Municipal de Caruaru realizou, na noite de ontem – quinta-feira (25) – a sua 6ª reunião pública ordinária da 3ª sessão legislativa da 16ª legislatura. Quarenta e dois requerimentos e duas indicações foram discutidas e aprovadas.Trinta dessas proposituras foram reapresentadas, a maioria referindo-se a serviços de saneamento, calçamento ou limpeza urbana.

Entre os requerimentos reiterados e novamente aprovados, destaque para dois do vereador Marcelo Gomes (PSB), que solicitou, mais uma vez, implantação de parques adaptados para crianças com necessidades especiais e reforma do reservatório de água no povoado de Pau Santo. Também reiterado e aprovado o requerimento do vereador Lula Tôrres (PR), vice-presidente da Câmara, para limpeza no Rio Ipojuca; o do vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB), para implantação de sistema binário nas Rendeiras e construção de praça no Bairro Cidade Jardim, e o do vereador Leonardo Chaves (PSD), presidente da Casa Legislativa, para urbanização nas principais ruas de Malhada de Pedra.

Também foi aprovado requerimento do vereador Rodrigues da Ceaca (PRTB) sugerindo à Destra incluir, nas placas de Zona Azul, indicação do local para pagamento. Já o vereador Cecílio Pedro (PTB) teve aprovados requerimentos solicitando utilização de drones para a localização de possíveis focos do mosquito Aedes aegypti e construção de binário no Salgado, enquanto que o vereador Eduardo Cantarelli (SD) aprovou requerimento reivindicando recuperação de galerias, limpeza e retirada de entulhos em ruas do João Mota e saneamento e calçamento nos loteamentos Encanto da Serra e Juiz Demóstenes Veras. Por sua vez, o vereador Heleno do Inocoop (PRTB) aprovou pedido de reposição de calçamento em várias ruas do José Antônio Liberato e o vereador Edjailson da Caru Forró, projeto de revitalização local do Rio Ipojuca.

Entre as indicações também aprovadas, destaque para a do vereador Tenente Tiburcio (PMN), que requereu novamente que o governo do Estado reforme as instalações do 4º BPM e dê prosseguimento às obras do Complexo do Núcleo da Polícia Civil em Caruaru.

A súmula com a Ordem do Dia e todas as proposituras votadas e aprovadas está disponível no Portal da Câmara (www.camaracaruaru.pe.gov.br).

“Motolância do Samu está paralisada”, denuncia Sivaldo

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Em uso da tribuna na sessão, desta semana, da Câmara, o vereador Sivaldo Oliveira (PP) fez uma grave denúncia de como o Samu de Caruaru encontra-se. “Por falta de pilotos, materiais para prestação de socorro e até a supressão de médicos, acarretou para a paralisação das motolâncias que atende a 54 cidades, contudo isso piorando mais ainda um serviço que já é deficitário em nosso município. Como pode haver funcionamento com a ausência principal no quadro de funcionários nessa área? Assim encarecendo cada vez mais a situação da saúde e dos que mais necessitam desse atendimento. A população suplica pela competência do órgão responsável dos serviços do Samu, de tal forma deixando a saúde pública em total abandono” frisou o vereador.

Deputado João Fernando propõe Fundo Anticorrupção

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Capacitar as instituições que atuam no combate à corrupção. Esse é o objetivo do Fundo Anticorrupção criado pela emenda apresentada pelo deputado federal João Fernando Coutinho (PSB) à Medida Provisória 703/2015, que dispõe sobre os novos acordos de leniência.

Pela proposta de Coutinho, vão ser destinados ao fundo previsto para o combate à corrupção 10% do valor da multa e da perda de bens, direitos ou valores em favor da Fazenda Pública aplicados às pessoas jurídicas consideradas responsáveis pelos atos lesivos previstos na Lei 12.848/2013, a lei anticorrupção. Deste montante, 50% ficará a cargo da Controladoria-Geral da União, que também será a responsável pela gestão dos recursos.

“Nossa ideia é zelar pela boa aplicação dos recursos públicos pagos pelos impostos de todo o povo brasileiro. Precisamos fortalecer as instituições de controle dos gastos públicos, como a Controladoria-Geral da União, o Ministério Público e os Tribunais de Conta regionais, para que elas possam aprofundar a apuração dos possíveis desvios de verbas públicas”, afirmou.

Ainda segundo o parlamentar, a Emenda n° 24 visa a instituir o Fundo Anticorrupção nos termos do Projeto de Lei (PL) n° 4077/2015″, de autoria da CPI da Petrobras. “Ao apresentar a emenda, visamos a acelerar a tramitação da proposta”, explicou Coutinho, ressaltando que o plenário da Câmara Federal deve analisar a medida nos próximos 15 dias.

Secretário busca melhorias para a tomada de recursos

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O secretário nacional de Saneamento Ambiental, Paulo Ferreira, e o diretor do Departamento de Águas e Esgotos do Ministério das Cidades, Jhonny Ferreira, reuniram-se com os presidentes das Empresas Estaduais de Saneamento para discutir a questão do financiamento para o setor. O secretário expôs sua preocupação com a tomada de recursos pelas empresas estaduais, em especial com os oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) que foi muito baixa em 2015 e que mantém uma previsão nada otimista para este ano. “Acesso aos recursos do OGU está muito difícil, mas por outro lado, no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) temos uma quantidade de recursos bastante significativa que poderia alavancar o setor”, disse Paulo Ferreira.

Segundo o secretário, para este ano estão disponibilizados pelo FGTS a quantia de R$ 7,5 bilhões para financiamento do setor. Apesar de reconhecer as dificuldades das empresas estaduais em acessarem esses recursos, a visita do secretário teve como o objetivo propor a elaboração de um projeto que amplie e melhore as condições de tomada desses recursos.

Paulo Ferreira propôs aos presentes que a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), em conjunto com suas associadas, minutasse sugestões voltadas a esse fim. “Nós estamos abertos para receber sugestões”, concluiu o secretário.

O presidente da Aesbe, Roberto Tavares, destacou como sendo de suma importância a iniciativa do Ministério das Cidades e lembrou que esse é o momento oportuno para realizar tais proposições, tendo em vista o agravamento do cenário macroeconômico do país. “Ou a gente entende esse momento e tenta simplificar as garantias ou permaneceremos com poucas empresas acessando esses recursos”, afirmou ou presidente.

Na ocasião, os presidentes manifestaram-se brevemente sobre a questão e decidiram encaminhar um documento que será redigido na Aesbe, nos próximos 30 dias.

O encontro aconteceu ontem, dia 24, na sede da Aesbe, em Brasília. Estavam presentes à reunião os presidentes das empresas Compesa (PE), Roberto Tavares, Sanepar (PR), Mounir Chaowiche, Agespisa (PI), Raimundo Trigo, Caer (RR), Danque Esbell, Deso (SE), Carlos Melo Neto, Caern (RN), Marcelo Toscano, Caesb (DF), Maurício Luduvice, Cagece (CE), Neurisângelo de Freitas, Casal (AL) Wilde Clécio Falcão, Cesan (ES), Pablo Andreão, Corsan (RS), Flávio Presser, Embasa (BA), Rogério Cedraz, Odebrecht Ambiental/Saneatins (TO), Mário Amaro, Sanesul (MS), Luiz Carlos Rocha. Também estavam presentes os representantes da Cedae (RJ) Jaime Azulay, Copasa (MG) João Bosco Senra, e da Sanesul (MS), André Luiz Soukef.

Seminário debate a microcefalia sob a ótica da assistência social

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Com o princípio da prevenção, cuidado e acolhimento, o Seminário Estadual ‘Microcefalia e os Cuidados Socioassistenciais’, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), teve por objetivo debater a questão da doença sob o olhar da assistência social, através de políticas públicas desenvolvidas a partir dos serviços ofertados pelo Estado, com a perspectiva de abranger os 184 municípios e o arquipélago de Fernando de Noronha.

“Nossa ideia é ver como nossos profissionais da assistência podem identificar os perfis e as necessidades dessas famílias, também levando em consideração que Pernambuco tem o maior índice de casos de microcefalia registrados no Brasil”, disse o secretário Isaltino Nascimento, logo na abertura do evento. O encontro aconteceu no auditório da Faculdade Franssinetti do Recife (Fafire), ontem (25).

Durante o seminário, Isaltino também ressaltou que a atenção direcionada às famílias das crianças com o diagnóstico devem acontecer por meio dos equipamentos e ações que o Estado já dispõe e políticas públicas articuladas de forma multidisciplinar com os municípios e órgãos responsáveis pela assistência, a exemplo dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e de Referência Especializado (CREAS).

De acordo com o gerente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), da Secretaria Executiva de Assistência Social (SEAS), Joelson Rodrigues, um balanço da situação no Estado traçou o perfil das famílias, onde os números mais recentes (fevereiro de 2016) apontam 1.601 notificações – em cerca de 90% dos municípios pernambucanos -, com 209 casos confirmados de microcefalia, em 76 municípios. Os maiors índices dos casos estão registrados no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista.

Somando a isso, análises da SEAS apontam que a maior incidência da doença é sobre a população de alta vulmerabilidade social; onde 70% encontra-se em situação de extrema pobreza, 802 gestantes (50% dos casos notificados) estão inseridas no CadÚnico e 579 delas já recebem o Bolsa Família. O estudo também mostra que 92% que estão no CadÚnico têm perfil de renda para o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Joelson explicou, ainda, que o Governo do Estado, através da SDSCJ/SEAS vem planejando e desenvolvendo ações voltadas à assistência das famílias com pacientes diagnosticados com microcefalia. “As famílias já são assistidas pelos programas sociais, mas, ainda precisam de atenção”, disse, destacando que a meta é reforçar o acompanhamento e o assessoramento técnico aos municípios e intensificar a busca ativa às famílias, através da rede de assistência, através dos CRAS e os CREAS.

Participação – Durante o seminário, estiveram presentes representantes da Secretaria Nacional da Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos; do Ministário da Saúde; Secretaria Nacional da Assistêncial Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Secretaria Estadual de Saúde; Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social de Pernambuco, Defensoria Pública Federal; Defensoria Pública Federal; Conselho Estadual de Assistência Social; INSS; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Conselho Estadual de Psicologia; Tribunal de Justiça de Pernambuco e Ministério Público de Pernambuco.

Em função da procura pelas inscrições para participação na primeira edição do seminário, a SDSCJ anunciou que realizará outros dois eventos nesta configuração. As cidades escolhidas foram Serra Talhada (30/03) e Caruaru (31/03), com o propósito de reuniur o maior número dos municípios do Sertão e Agreste de Pernambuco.

A microcefalia é uma má formação congênita, na qual o bebê nasce com o perímetro cefálico igual ou menor que 32cm. O diagnóstico é acompanhado de comrpometimentos da visão, audição, funções motoras e neurológicas das crianças.

O aumento exacerbado do número de casos da patologia em Pernambuco e no Brasil, desde o ano passado, está relacionado com uma infecção que acomente mulheres grávidas, quando infectadas pelo mosquito Aedes aegypti – responsável pela transmissão do zica vírus, dengue e chikungunya.

Compesa busca alternativas em eventual colapso de Jucazinho

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Encontrar soluções de abastecimento para a população das cidades atingidas pela estiagem é uma das grandes preocupações atuais da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). No Agreste do estado, a companhia está adotando medidas preventivas para continuar abastecendo as cidades que recebem água do Sistema Jucazinho, caso a barragem, que hoje está acumulando 1,5% de sua capacidade, entre em colapso. A ideia é continuar levando água à população, ainda que não seja pela rede de distribuição.

No rol de alternativas, está a instalação de reservatórios de cinco e dez mil litros em pontos estratégicos das cidades que servem de pontos alternativos de distribuição. Pelo menos 40 já foram colocados em Salgadinho, Surubim, Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho, Vertentes, Passira, Cumaru, Santa Cruz do Capibaribe, Casinhas, Vertente do Lério e Taquaritinga do Norte. Este último foi contemplado com a ação mesmo sem ser atendido pelo sistema Jucazinho porque o manancial que o abastece, o de Mateus Vieira, secou. Outros 40 reservatórios estão em processo de compra.

Os reservatórios que já foram instalados estão atendendo, de forma complementar, as localidades onde a Compesa está tendo dificuldade para chegar. “São comunidades que estão em pontos altos ou no fim da rede de distribuição. Como as cidades estão passando pouco tempo com água, nem sempre ela consegue chegar nesses locais mais difíceis. É esse complemento que estamos fazendo agora”, explicou o gerente da unidade de negócios do Alto Capibaribe, Mário Heitor Filho.

Os reservatórios são operados em parceria com as prefeituras. Elas compartilham com a Compesa a gestão dos carros-pipa que os abastecem. A periodicidade com que as caixas recebem e distribuem a água é definida pelo município, que divulga o dia e o horário para que a população se organize para recolher o líquido nos pontos onde foram instaladas. “A água que abastece esses reservatórios está sendo captada nos mananciais de Pedra Fina, em Bom Jardim, Cajueiro, em Lagoa dos Gatos, São Jorge, em Cupira, e Siriji, em Vicência. Caso Jucazinho entre em colapso, será usado, também, o manancial do Prata, em Bonito, para suprir essa demanda”, informa o diretor Regional do Interior, Marconi de Azevedo.

Prevenção – As chuvas acumuladas nas últimas semanas no Agreste não foram suficientes para elevar o nível de Jucazinho. E, segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a previsão é que as precipitações fiquem abaixo da média histórica no período chuvoso do Agreste, que vai de abril a julho. Se não chover até abril só será possível continuar abastecendo as cidades com água de Jucazinho até o final daquele mês. Atualmente, as cidades atendidas por Jucazinho estão com um calendário de distribuição de dois dias com água para 28 sem água.

A barragem de Jucazinho tem capacidade para acumular até 327 milhões de metros cúbicos de água. No entanto, desde maio de 2011, não tem conseguido juntar água de forma significativa por causa da escassez de chuvas. O que garantiu que ele chegasse aos dias atuais ainda com água, mesmo com a estiagem severa, foi sua gestão eficiente desde o início de sua operação, em 2000. “Um Centro de Controle Operacional (CCO) foi instalado em Caruaru para acompanhar, diariamente, as condições e a operação da barragem. Além disso, desde 2013, a vazão e a retirada de água de Jucazinho vêm sendo monitoradas por hidrólogos do Banco Mundial, dentro do programa Monitor de Secas, que, no Brasil, só existe no Sistema de Jucazinho e no sistema integrado de abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza, que foram pilotos deste estudo”, pontuou o Diretor Regional do Interior, Marconi de Azevedo.