Monthly Archives: fevereiro 2016

Em Gravatá, Secretaria de Finanças faz plantão do IPTU neste sábado‏

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Neste sábado (20), a Secretaria de Finanças, localizada na Rua Rui Barbosa, no Centro, estará aberta para receber a população gravataense. O objetivo é a regularização das pendências relacionadas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O atendimento ocorrerá em sistema de plantão, das 9h às 13h. A iniciativa, além de viabilizar o atendimento aos moradores da cidade que trabalham diariamente, em tempo integral, também contempla os que têm uma segunda residência no município.

A distribuição dos carnês para pagamento do Imposto, começa a ser feita nos próximos dias. Os contribuintes, que estão em dia com os anos anteriores, poderão ter descontos de até 20%. A primeira parcela do IPTU vence no dia 14 de março.

A distribuição dos boletos para pagamento será feita pelos Correios, e, em caso do não recebimento até o dia 29 de fevereiro, o cidadão deve se dirigir à Secretaria de Finanças, localizada na Rua Rui Barbosa, no Centro, para pegar uma segunda via do documento.

Seguindo o exemplo de outros municípios, entre eles, Recife, a Prefeitura de Gravatá estará levando à protesto os inadimplentes com impostos e taxas municipais. Por isso, é importante que, aqueles que se encontram nesta situação compareçam, para regularizar o débito, na sede da Secretaria de Finanças no intuito de evitar, além do protesto, o pagamento das custas do cartório.

FACILIDADES: O contribuinte pode emitir a via de pagamento do IPTU, no site da Prefeitura, pelo seguinte endereço: www.prefeituradegravata.pe.gov.br. Além disso, a equipe da Secretaria de Finanças estará trabalhando aos sábados, em sistema de plantão, das 9h às 13h.

Para maiores informações, a Secretaria de Finanças está localizada na Rua Rui Barbosa, no Centro, ao lado da Igreja Matriz. Seu funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. O telefone para contato é: (081) 3563-9000.

FENAM discute reivindicações de médicos residentes no MEC

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Com o objetivo de reivindicar do Governo Federal a execução das promessas realizadas em 2015 às pautas dos médicos residentes, a Federação Nacional dos Médicos (FENAM) realizou nesta semana uma reunião da Comissão Nacional de Residência Médica no Ministério da Educação e Cultura (MEC), em Brasília.

Em Pernambuco, assim como em todo o âmbito nacional, os médicos residentes realizaram, em 2015, uma paralisação para promover a sensibilização quanto às demandas dessa classe. Entre as bandeiras de luta, questões como moradia, produtividade e condições de trabalho, além da estrutura do ensino. Após a greve, o Governo se comprometeu a cumprir algumas das reinvindicações, mas, já em 2016, nada foi feito.

Com apoio irrestrito da FENAM, que intervém frequentemente nessa causa para endossar as reinvindicações, como no encontro realizado nesta semana, as negociações estão avançando junto ao Governo Federal, e revertendo a postura inerte que as causas dos residentes estavam vivendo até agosto de 2015. Espera-se que, após o encontro no MEC, medidas efetivas sejam tomadas em um menor espaço de tempo.

Senado realizará sessão temática sobre vírus zika

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A primeira sessão temática do Senado deste ano será realizada na próxima quinta-feira (25), a pedido do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), para discutir as formas de prevenção e os avanços nas pesquisas sobre o vírus zika.
 
Preocupado com a proliferação das doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypt, que inclui ainda a dengue e a chikungunya, o parlamentar sugeriu a realização do debate no plenário do Senado, com a participação do ministro da Saúde, Marcelo Castro, e cientistas. 
 
“Em vez de ficarmos fazendo várias sessões menores sobre um tema de tamanha importância, realizaremos uma sessão temática grande e trataremos da questão com todos os senadores ao mesmo tempo”, afirmou, durante a discussão de um requerimento, apresentado pela oposição na última terça-feira (16) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, convocando o ministro para falar sobre o assunto.  
A ideia de Humberto para debater o assunto no plenário do Senado foi apoiada por diversos parlamentares, inclusive por Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM e autor do pedido de convocação de Marcelo Castro. 
 
Humberto acredita que a sessão será importante para que as informações sobre o vírus sejam compartilhadas com os senadores e com a sociedade, a fim de dar transparência e informações para combater o mosquito transmissor.  
 
Segundo ele, o problema do zika não é exclusivo do Brasil. “A própria Organização Mundial de Saúde (OMS) soltou um alerta internacional definindo uma emergência em relação ao tema em todo o planeta”, comentou. 
 
A entidade lançou um plano estratégico global no valor de US$ 56 milhões (cerca de R$ 225 milhões) para combater a epidemia do zika. “A maior parte desses recursos virá para o Brasil. O projeto deve servir para orientar a resposta internacional à propagação da infecção e de casos de malformação congênita e síndromes neurológicas associados ao zika, como a microcefalia”, ressaltou o parlamentar.
 
Nesta sexta-feira (19), o líder do PT participou, ao lado da presidenta Dilma Rousseff, da Mobilização Nacional de Educação Zika Zero no colégio Alfredo Viana, em Juazeiro (BA), divisa com Pernambuco.
 
Antes, eles visitaram a primeira biofábrica que desenvolve o Aedes aegypti transgênico do mundo, a Moscamed Brasil. O método consiste em esterilizar o mosquito macho impedindo o desenvolvimento de larvas.

Ziraldo cria Manual das Cinquentinhas para o DETRAN-PE‏

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Em uma ação pioneira, a Secretaria das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, estará lançando no próximo dia 22 de fevereiro, às 11h30, no Salão das Bandeiras, no Palácio do Campos das Princesas, localizado na Praça da República, s/n – Santo Antônio, Recife, uma revista confeccionada pelo Cartunista Ziraldo.

Sob o título “Vou que vou com segurança”, Ziraldo fez nascer, com 35 páginas, o manual das cinquentinhas. Sua proposta é dialogar com o jovem de 18 anos e também com o setor educativo, criando um manual voltado para estudantes e professores, exatamente como é o público que o DETRAN-PE objetiva atingir. Além da programação, que acontece no Palácio do Campo das Princesas com a participação de alunos das escolas EREM São José de Frei Miguelino; Ginásio Limoeiro – Limoeiro; e Escola Professor Fernando Mota – Recife. Esses equipamentos educacionais foram escolhidos por serem destaques nacional, no que diz respeito a elaboração de projetos sobre ordenamento do espaço e circulação na escola com ações de cidadania.

A ação educativa do manual vai alcançar estudantes com palestras, dando ênfase na biodinâmica do acidente: explicando como e os principais motivos dos acidentes ocorrerem; nos comportamentos seguros: tentando promover a cultura de segurança e prevenção; e na relação álcool e mortalidade: buscando refletir sobre os perigos desta mistura fatal.

Como o público será de jovens, a linguagem será diferenciada e a abordagem focará naquilo que eles mais valorizam: seus sonhos, sua independência e sua saúde.

Já nas formações de professores, com uma carga horária maior (4 h/a), os técnicos do DETRAN/PE, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado, trabalharão temas como ética e cidadania no trânsito; segurança no trânsito; projetos pedagógicos em trânsito. O objetivo é que os professores desenvolvam projetos com seus alunos e contribuam para a formação de uma cultura de segurança e cidadania no trânsito, que os condutores do amanhã tenham respeito por si e pelo outros.

Acidentes – No Estado de Pernambuco, em 2014, 45.942 pessoas foram atendidas nas unidades de saúde do Estado; desses 34.288 envolveram condutores de motos, atingindo jovens entre 15 e 19 anos. As principais causas são o desrespeito às leis de trânsito, além do pouco conhecimento, por parte dos jovens, sobre as normas e equipamentos de segurança e biomecânica dos acidentes. Com base nisso, o DETRAN-PE vem intensificando ações educativas de trânsito voltadas para promoção de conhecimentos de segurança no trânsito e sensibilização para mudança de postura, com o objetivo de reduzir os índices dessas ocorrências e suas consequências sociais e econômicas.

Anatel propõe fim das concessões de telefonia fixa na maior parte do país

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentou esta semana (18) uma proposta de mudança nos contratos de concessão de telefonia fixa e das metas de universalização dos serviços. A ideia é fazer com que a prestação do serviço em regime público seja apenas para as localidades que atualmente só têm orelhões para a comunicação e não têm cobertura de telefonia celular.

De acordo com o relator da matéria, conselheiro Igor de Freitas, atualmente são 18 mil setores censitários (bairros ou conjuntos de bairros) que contam apenas com o serviço dos orelhões para se comunicar. Segundo a proposta, no restante do país, a telefonia fixa seria oferecida por meio de autorizações, como ocorre em muitas cidades do país, mas com alguns compromissos como a manutenção da oferta de acessos individuais.

Freitas explicou que atualmente a telefonia fixa não é mais considerada um serviço essencial, por isso não é mais necessário manter as concessões para o setor. “O objetivo da concessão é que o serviço chegue a todo mundo em ambiente competitivo. No serviço de voz, isso já foi atingido para a larga maioria da população, então a concessão é dispensável. A concessão mantida integralmente no país fere o interesse público, porque ela aloca investimento disponível para um serviço que não é a prioridade da população”, disse o relator.

A proposta não foi votada hoje por causa de um pedido de vista do conselheiro Rodrigo Zerbone. Depois de aprovada pela Anatel, a proposta será encaminhada para análise do Ministério das Comunicações, que já analisa mudanças no modelo de prestação dos serviços de telecomunicações em vigor no país.

STF: Receita pode acessar dados bancários sem autorização judicial

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Da Agência Brasil

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) (6 a 1) votou esta semana pela manutenção da validade da Lei Complementar nº 105/2001, que permite à Receita Federal acessar informações bancárias de contribuintes sem autorização judicial. O julgamento foi interrompido e será retomado na semana que vem, com os votos dos quatro ministros que ainda não votaram.

Até o momento, votaram a favor de continuidade do acesso os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli. Somente o ministro Marco Aurélio votou pela inconstitucionalidade da norma, por entender que o compartilhamento dos dados entre o Fisco e as instituições bancárias trata-se de quebra de sigilo fiscal. “No Brasil pressupõe-se que todos sejam salafrários, até que se prove o contrário. A quebra de sigilo não pode ser manipulada de forma arbitrária pelo poder público”, disse.

A Receita Federal defende o acesso aos dados fiscais para combater a sonegação fiscal. De acordo com o órgão, o acesso a informações bancárias junto do Banco Central e às instituições financeiras não é feito de forma discriminada e ocorre somente nos casos estabelecidos pela lei. Segundo nota técnica divulgada pela Receita, os dados financeiros do contribuinte são acessados após abertura de procedimento fiscal e com conhecimento dele.

A Corte julgou um recurso de um contribuinte que defendeu a necessidade da autorização judicial prévia para que a Receita possa acessar os dados bancários.

Janela partidária não muda correlação de forças na Câmara, avaliam lideranças

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Da Agência Brasil

A promulgação da Emenda Constitucional 91/2016, que abriu nesta semana uma janela de 30 dias para que deputados e vereadores mudem de partido, deverá movimentar cerca de 10% dos 513 deputados federais, na avaliação do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Na opinião de lideranças partidárias, muitos desses parlamentares irão migrar para outras legendas em função de questões regionais e também para as disputas das eleições municipais deste ano.

“Acho que a movimentação vai ser maior do que eu pensava inicialmente. Estou estimando que 10% da Casa vai se movimentar. Porém, não sei se essa movimentação vai ter um resultado líquido de ganho e perda para quem quer que seja. A lógica não é a de um lado para o outro, a lógica é outra. Você vai ter partido que vai perder cinco deputados em uma região e vai ganhar cinco em outra”, avaliou o presidente da Câmara.

Brasília – Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, fala à imprensa (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, estima que 10% dos deputados mudarão de legenda com a janela partidária Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Segundo Cunha, não é possível prever como ficará a composição partidária na Câmara com o troca-troca de partido dos deputados. “Não é lógica de governo e de oposição. É uma lógica efetivamente do interesse de cada um pela eleição municipal”, disse.
Segundo o parlamentar, seu partido – o PMDB – não está engajado em busca de parlamentares, mas pelo tamanho e importância que tem será procurado por deputados interessados em se filiarem à legenda. Cunha estima que cincou ou seis deputados deixem o PMDB para se candidatarem a prefeituras.

Base Aliada

O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), diz que a janela partidária não trará mudanças significativas no tamanho da base aliada do governo. “Não tenho prognóstico preciso, mas a nossa expectativa é que a tendência é de estabilização da base aliada. Com saídas e entradas, na média, não haverá muita mudança substantiva na composição dos blocos. Algo diferente disso, em minha opinião, será surpresa”, disse.

Para o vice-líder do governo, Silvio Costa (PTdoB-PE), a base aliada pode até crescer com a migração de deputados da oposição, mas a mudança partidária não diz respeito à governabilidade. “[A mudança de partidos] é, sobretudo, em função das eleições de 2016. Esse é o fato relevante”, disse Costa. “Acho que o governo mantém a base de 300 parlamentares”, calculou.

Em relação a mudanças na bancada do PT, Florence disse que o partido ainda não fez uma análise sobre o futuro. O líder lembrou que o PT já perdeu alguns parlamentares, no ano passado, mas acredita que não haverá novas saídas. “Nossa expectativa é que não tenha mais nenhuma baixa.”

Florence também disse que, até o momento, não há negociação para o ingresso de novos parlamentares na bancada petista no âmbito federal. “Não sei se no âmbito estadual, mas na Câmara Federal eu não tenho a notícia de nenhum ingresso.”

Comissões

Em relação à formação das 23 comissões permanentes da Câmara, Eduardo Cunha disse que só irá tratar desse tema depois que a composição do Colégio de Líderes for definida. O colegiado está desfalcado porque o PP não conseguiu eleger o líder de sua bancada esta semana.

Perguntado sobre o julgamento dos embargos apresentados ao Supremo Tribunal Federal sobre o rito para abertura de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, Cunha reafirmou que vai aguardar a decisão da Corte para dar andamento ao processo na Câmara.

Brasil perde 533 mil postos de trabalho em um ano, diz IBGE

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Da Agência Brasil

O Brasil perdeu 533 mil postos de trabalho entre novembro de 2015 e novembro de 2014. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população ocupada passou de 92,706 milhões de pessoas no trimestre encerrado em novembro de 2014 para 92,173 milhões de pessoas no mesmo período do ano seguinte.

No mesmo período, a população desocupada cresceu em 2,68 milhões de pessoas, chegando a 9,13 milhões. Além da perda de postos de trabalho, houve um crescimento no número de pessoas que antes não trabalhavam e passaram a procurar emprego. A força de trabalho brasileira (soma de pessoas ocupadas e desocupadas) cresceu de 99,2 milhões para 101,3 milhões em um ano.

Baixas

A maior perda absoluta de postos de trabalho ocorreu na indústria. Em novembro de 2015, havia 12,6 milhões de pessoas empregadas no setor, 821 mil a menos do que em novembro do ano anterior, ou seja, uma queda de 6,1%.

Já a maior queda percentual da população ocupada foi observada no segmento de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (-6,3%). O setor teve um recuo de 668 mil postos de trabalho, passando a empregar 9,9 milhões de pessoas.

Também tiveram perdas de postos de trabalho os segmentos da agricultura e pecuária (menos 179 mil pessoas) e outros serviços (menos 140 mil).

Ao mesmo tempo, seis setores tiveram aumento da população ocupada e, em parte, compensaram as perdas naqueles quatro segmentos. Os maiores aumentos foram observados na administração pública, educação, saúde humana e serviços sociais (com mais 332 mil pessoas) e serviços domésticos (mais 315 mil).

Terça tem Cigana Contadora de Estórias no Sesc

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A Cigana Contadora de Estórias, vivida pela jornalista e escritora Gabriela Kopinits, inicia sua agenda de apresentações em Caruaru na próxima semana, na Biblioteca Álvaro Lins/Sesc. Na terça-feira (23), a sessão será às 15h e terá a participação de crianças do Projeto Habilidades de Estudo – PHE, desenvolvido pela entidade. Na quinta (25), as sessões ocorrerão pela manhã, às 9h, e à tarde, às 15h, e o público será os alunos do Pré-Escolar II, também do Sesc. “Iniciei essa parceria com o Sesc Caruaru no ano passado e foi uma experiência muito boa.

O trabalho que eles realizam, como a Hora do Conto e as outras ações culturais voltadas para a promoção da leitura, é excelente e eu não poderia ter recebido acolhida melhor”, comenta a contadora de estórias, que este ano comemora 15 anos de trabalho, a maior parte dedicada ao voluntariado.

Além da Hora do Conto, a Biblioteca Álvaro Lins também promove oficinas culturais, rodas de leitura e recitais de poesia, como o que está agendado para o próximo dia 04 de março, às 19h. Mais informações pelo (81) 3721-3967.

LBV promove Campanha Criança Nota 10

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Mesmo tendo alcançado vários dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio —estabelecidos pela Organização das Nações Unidas(ONU), em setembro de 2000 —, o Brasil ainda tem grandes desafios sociais a serem vencidos. Um deles é ocombate aotrabalho infantil, que afeta mais de 3 milhões e 300 mil meninas e meninos no país.

Visando defender os direitos de crianças e de adolescentes, afastá-losdos inúmeros perigos das ruas e do isolamento, bem como protegê-losde toda forma de exploração,a Legião da Boa Vontade (LBV)promove diariamente programas socioeducacionaisem favor desse público.

A Legião da Boa Vontade mantém outras ações permanentes, entre as quaisacampanha Criança Nota 10 — Proteger a infância é acreditar no futuro!. Por intermédio dessa iniciativa, a LBVbeneficia comkits de material pedagógico e conjuntos completos de uniformes crianças, adolescentes e jovens de famílias de baixa renda em todo o Brasil.

Em 2016,15 mil kitschegarão às mãos demeninas e meninos que participam dos programas nos Centros Comunitários de Assistência Social da Instituiçãoe deatendidos por organizações parceiras.

O esporte inspira a vitória, e a educaçãoensina a vencer. Juntos,transformam vidase ajudam a construir uma sociedade justa, solidária e, portanto, melhor. Você pode contribuir paraacampanhaCriança Nota 10 — Proteger a infância é acreditar no futuro! acessando o sitewww.lbv.org/nota10 ou ligando para 0800 055 50 99.