Monthly Archives: fevereiro 2016

Eleições 2016: prazo para tirar título de eleitor se encerra em 4 de maio‏

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Os cidadãos adultos e os jovens de 16 e 17 anos que pretendam votar nas eleições municipais de 2016 não devem deixar para a última hora para tirar seu título no cartório eleitoral ou solicitar transferência de município, em caso de mudança de localidade. Quem antecipar a ida ao cartório eleitoral poderá evitar as filas nos dias que antecedem o fechamento do cadastro de eleitores para o pleito deste ano. O prazo para alistamento eleitoral e transferência termina no dia 4 de maio.

Esta também é a data final para o eleitor que mudou de residência dentro do mesmo município pedir a alteração de endereço no seu título eleitoral. O prazo vale, ainda, para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite sua transferência para uma seção eleitoral especial, a fim de que possa exercer o direito ao voto com mais tranquilidade e sem obstáculos de ordem urbana.

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos, conforme o artigo 14 da Constituição Federal. Pode se inscrever para votar o jovem que completar 16 anos até o dia da eleição, em 2 de outubro.

Documentos

Quem for tirar o título de eleitor pela primeira vez deve comparecer ao cartório eleitoral com documento de identificação com foto, comprovante de residência recente e comprovante de quitação militar para os homens. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o novo modelo de passaporte não são aceitos para efeito de inscrição eleitoral.

No caso de transferência, o cidadão deve levar o título de eleitor, comprovantes de votação ou de justificativa feita em eleições anteriores, documento de identificação e comprovante de residência recente.

Humberto diz que liderança do Governo ajuda em mais recursos para Pernambuco

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Recém-nomeado líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE) garantiu hoje, em entrevista a uma emissora de rádio local, que no novo posto poderá buscar mais investimentos para o Estado. “Politicamente, isso nos dá a possibilidade de acesso aos ministérios e de lutar por mais recursos para Pernambuco”, afirmou.

O senador admitiu que terá muitos desafios na nova função, mas que vai trabalhar pelo diálogo e ajudar a superar o momento de crise que vive o país. “Terei que me dedicar muito mais às tarefas do Congresso Nacional, do Governo Federal e acompanhar as matérias mais importantes detidamente”, afirmou Humberto, que completou: “isso significa mais trabalho, mais responsabilidade, mas não podia negar um convite da presidenta, especialmente no momento de dificuldade que nós estamos vivendo”.

O senador aproveitou também para confirmar novos investimentos do Governo Federal para a ampliação do aeroporto no município de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. “Acredito que, em um espaço de tempo curto, vamos ter um aeroporto moderno e muito bom”, disse o senador. O aeroporto vai receber voos da Azul, que já iniciou as operações do seu Hub em Pernambuco.

No momento, Humberto acumula as funções de líder do Governo e líder do PT. Na próxima terça-feira, a bancada do partido deve se reunir para escolher o nome que irá substituir o senador no comando da legenda na Casa.

Duas barragens serão construídas na Zona Rural de Gravatá‏

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Uma parceria firmada entre a Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Agricultura, e em parceria com o Governo do Estado, através do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), irá beneficiar a população do Assentamento de Várzea Grande e comunidades vizinhas com a construção de duas barragens.

A ação, que melhorará o abastecimento de água na Zona Rural, foi inspecionada pelo interventor de Gravatá, Mário Cavalcanti, que estava acompanhado da secretária municipal de Desenvolvimento Sustentável e Agricultura, Tercília Vila Nova. O local, que também foi visto por uma equipe do IPA, armazenará a água que será disponibilizada para a população.

A ocasião, também foi propícia para conferir, de perto, a recuperação dos 85 km de estradas rurais que só devem ficar prontas em junho deste ano. As obras de recuperação irão beneficiar mil famílias residentes nas comunidades de Resina, Limeira, Assentamento Várzea Grande, Retiro Saudoso, Águas Claras, Engenho Cumbi, Locas, Riacho do Caranguejo, Sítio Caatinga Vermelha e Pedra Branca.

“Nós estamos trabalhando para organizar o município e melhorar a qualidade de vida das pessoas de Gravatá. Não podemos esquecer a população da Zona Rural que é responsável pelo abastecimento da feira livre e comercializam seus produtos na Ceasa, em Recife, e em outras feiras”, destacou Cavalcanti.

“Estivemos reunidos na Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária. E, na ocasião, uma das solicitações do interventor para Gravatá foi, justamente, a construção dessas duas barragens. Uma reivindicação da comunidade, como também, a recuperação das estradas rurais. São nelas que passam os produtores agrícolas que precisam chegar nos pontos comerciais em tempo hábil para a comercialização”, explicou, Tercília Vila Nova.

Paulo e Marina conversam sobre situação do Brasil

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O governador Paulo Câmara fez nesta quinta (25), uma visita de cortesia à sede nacional da Rede Sustentabilidade, na Capital Federal. Paulo foi recebido pela ex-senadora Marina Silva e pelo deputado federal Alessandro Molon, líder da Rede na Câmara. Os três conversaram sobre o cenário nacional de crises política e econômica e destacaram a necessidade do diálogo para superar as dificuldades.

Marina elogiou o esforço do Governo de Pernambuco em colocar a inovação e a sustentabilidade como pontos fundamentais das ações da gestão estadual. A ex-senadora convidou Paulo para participar da abertura do 2o Congresso Nacional da Rede, que ocorrerá na próxima quarta-feira (02.03), em Brasília, durante o qual será feita uma homenagem ao ex-governador Eduardo Campos.

Valorização da mulher advogada será tema de evento promovido pela OAB e CAA-PR‏

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No dia em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, pela conscientização e apoio às lutas femininas por melhores condições de vida e trabalho no mundo inteiro, a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR) e a OAB Paraná promovem evento em defesa da valorização da mulher advogada, seguindo diretrizes do Plano Nacional de Valorização criado pelo Conselho Federal da OAB.

A advogada e coach de carreira Tayná Leite ministrará a palestra “O protagonismo da mulher advogada: carreira, propósito e esse tal de empoderamento”, no dia 8 de março, a partir das 19 horas, na sede da Seccional (Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú), em Curitiba. Segundo a vice-presidente da CAA-PR, Daniella Ballão Ernlund, o evento tem como principal objetivo despertar reflexões e mudanças necessárias para o aperfeiçoamento profissional e pessoal da mulher, hoje exercendo multifunções.

“A Caixa de Assistência dos Advogados da OAB Paraná entende que é seu objetivo promover o desenvolvimento profissional dos advogados de todo estado, disponibilizando ferramentas para que possam exercer a profissão com qualidade e satisfação. Inaugurando nossa agenda de eventos em 2016, vamos oferecer à mulher advogada, no Dia Internacional da Mulher, uma reflexão quanto ao tal do empoderamento feminino que tanto se fala na atualidade”, explica Daniela Ballão. “É uma oportunidade para as advogadas pensarem em suas carreiras e nas barreiras que as impedem de progredir. Esperamos que este dia seja realmente especial e que faça a diferença na carreira de muitas colegas da advocacia”, completa a vice-presidente da CAA-PR.

Palestra

A coach de carreira Tayná Leite vai discutir as reclamações mais comuns das mulheres, apresentando dados do mercado. Vai falar do empoderamento através do autoconhecimento, reconhecimento e posicionamento. Também sobre autogerenciamento, na gestão de tempo, recursos e pessoas, além de dar dicas sobre como assumir as rédeas em determinadas situações e as responsabilidades frente às escolhas.

Inscrições

Interessadas devem se inscrever na secretaria da CAA-PR ou no Edifício Maringá (Rua Cândido Lopes, 146 – Centro), mediante pagamento antecipado de taxa no valor de R$ 25 e doação de um quilo de alimento. A arrecadação será destinada a instituições filantrópicas. As vagas são limitadas. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (41) 3250-5823/5819 e 3513-2865/2870.

Valorização da Mulher

O evento segue as diretrizes do Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, criado pelo Conselho Federal em setembro de 2015, através do Provimento nº 164/2015, para o fortalecimento dos direitos humanos da mulher. A coordenação e a execução do Plano Nacional, em vigor desde janeiro deste ano, estão a cargo da Comissão Nacional da Mulher Advogada, em conjunto com as Seccionais, as Caixas de Assistência dos Advogados e as Subseções, em todo o território nacional.

Taxa de desemprego sobe para 7,6% em janeiro, revela IBGE

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Do JCOnline

A taxa de desemprego apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas seis principais regiões metropolitanas do País ficou em 7,60% em janeiro de 2016. O resultado ficou dentro do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções, que esperavam um resultado entre 7,20% a 8,70%, com mediana de 7,90%. Em dezembro de 2015, a taxa de desocupação foi de 6,9%.

O rendimento médio real dos trabalhadores em janeiro de 2016 foi de R$ 2.242,90, contra R$ 2.273,44 em dezembro de 2015, o que representou queda de 1,3%. Na comparação com janeiro de 2015, houve recuo de 7,4%.

MASSA DE RENDA REAL – A massa de renda real habitual dos ocupados no País somou R$ 52,1 bilhões em janeiro, recuo de 2,5% em relação a dezembro do ano passado, informou o IBGE. Na comparação com janeiro de 2015, a massa diminuiu 10,4%.

Já a massa de renda real efetiva dos ocupados totalizou R$ 64,8 bilhões em dezembro de 2015, alta de 8,8% em relação a novembro. Na comparação com dezembro de 2014, houve redução de 9,6% na massa de renda efetiva. Nesse caso, o levantamento sempre considera os dados do mês anterior ao período mais recente.

Gravatá lança plano de enfrentamento aos vírus transmitidos pelo Aedes

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A Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Saúde, elaborou um Plano de Enfrentamento às Arboviroses – vírus transmitidos por diversos tipos de mosquito, entre eles, o Aedes Aegypti. Trata-se de mais uma ação do Município na tentativa de reduzir a proliferação do transmissor da Dengue, ZikaVírus e Febre Chikungunya. Em outra linha de atuação, o plano também qualificará a assistência aos pacientes acometidos por essas e outras arboviroses, minimizando seus sintomas.

A iniciativa foi lançada pelo interventor Mário Cavalcanti, nesta quinta-feira (25). A Prefeitura reuniu na ETE Professor José Luiz Mendonça, no bairro do Jucá, mais de 200 profissionais da área de saúde, a exemplo de médicos, agentes comunitários de saúde, agentes de combate a endemias, representantes da Vigilância em Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, entre outros setores. Todos somarão esforços na execução do plano de enfrentamento.

“É um trabalho intenso que necessita do apoio de todos. Infelizmente, estamos vivendo um momento triste em nossa história. Mas, se lutarmos juntos, conseguiremos vencer este mosquito. Peço a todos que se empenhem; em casa, no trabalho e na sociedade onde vivem. É unindo forças e trabalhando no combate ao mosquito que vamos conseguir combater essas doenças”, destacou Mário Cavalcanti.

PROGRAMAÇÃO – Entre as ações previstas destacam-se atividades de educação em saúde; prevenção e eliminação de focos, com intensificação nas áreas que apresentam maiores infestações; realização de ações integradas de controle das arboviroses em suas áreas de abrangência; identificação de imóveis vulneráveis e eliminação dos focos do mosquito durante visita domiciliar.

Também está programada a implantação, no Hospital Municipal Doutor Paulo da Veiga Pessoa, do “ambulatório das Arboviroses”, bem como a atualização dos profissionais da unidade de saúde para atendimento destes casos.

Secretária de Saúde de Gravatá, Adelaide Caldas explicou o que motivou a prefeitura a construir o plano. “Foi devido aos casos que foram registrados no hospital. Por isso, resolvemos reunir os profissionais da saúde do município, além das coordenações de toda a rede municipal, para traçarmos ações que irão compor o plano na tentativa de reduzir os casos no município”, pontuou.

Tony Gel recebe diploma de Pós em Direito Público e Poder Legislativo

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O Deputado Estadual Tony Gel (PMDB), recebeu nesta quinta-feira- (25), o diploma pela conclusão da Pós em Direito Público e Poder Legislativo. O diploma foi entregue ao parlamentar caruaruense pelo Deputado Sebastião Rufino, diretor da Escola Legislativa.

Tony Gel agradeceu aos mestres e diretores da Universidade de Pernambuco e da Escola Legislativa. “O curso proporcionou uma oportunidade de grande aprendizado”, disse Tony Gel.

Costa Dourada apoia campanha pelo fim da violência contra as mulheres

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O Centro das Mulheres do Cabo realiza, em parceria com o Shopping Costa Dourada, a campanha ‘A Cidade que se quer não tem Violência contra a Mulher’. A campanha 2016, que faz parte do projeto Cidade Segura para as Mulheres, será apresentada durante a semana que homenageia o Dia Internacional da Mulher, entre os dias 1° a 08 de março, na praça de eventos do Costa Dourada.

O evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher proporcionará atividades de exposição e venda de peças artísticas, oficinas de confecção em cerâmica e pintura em tela, apresentação teatral, show musical, exposição e venda de livros, oficina de prata boliviana, recital de poesia, oficina arte em frutas, além de um leilão beneficente com obras doadas pelos artistas. “Nosso objetivo é dar visibilidade às iniciativas pelo fim da violência contra a mulher, assim como também mobilizar doadores e apoiadores às ações da campanha”, mobiliza a coordenadora do Centro das Mulheres do Cabo, Nivete Azevedo de Mendonça.

De acordo com a Fundação Perseu Abramo, a cada 15 minutos, uma mulher é vítima de violência, no Brasil. Já os dados da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco mostram que a cada ano morrem mais de 10 mulheres pela violência de gênero, no município do Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco. “Não podemos aceitar, nem permitir que essa covardia continue machucando o corpo, a mente, a alma e a dignidade de meninas e mulheres vítimas da violência doméstica e sexual. Muitas mulheres sofrem abusos, inclusive, pela falta de proteção, estrutura e serviços públicos de qualidade, a exemplo da iluminação pública, transporte, segurança e rede de atendimento e assistência às mulheres”, aponta Nivete.

Projeto

O Projeto ‘Cidade Segura para as Mulheres teve início em 2011, fruto de uma experiência piloto realizada em cinco países. No Brasil, o projeto foi desenvolvido em três cidades, entre elas o Cabo de Santo Agostinho, sob a coordenação do Centro de Mulheres do Cabo, com apoio da Actionaid, organização de cooperação internacional de apoio a projetos de combate à violência e pobreza em mais de 40 países do mundo.

STF deve julgar denúncia de corrupção contra Cunha

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Da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima quarta-feira (2) denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No inquérito, Cunha é acusado de corrupção na Operação Lava Jato.

A pauta do plenário do Supremo, que deve confirmar o julgamento para a semana que vem, será publicada nesta quinta-feira (25). No julgamento, os ministros vão decidir se Cunha passará à condição de réu no processo. O pedido da PGR para que o presidente seja afastado do cargo não deverá ser julgado em conjunto com a denúncia.

O presidente da Câmara foi denunciado em agosto do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sob a acusação de ter recebido propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. De acordo com Janot, Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda junto ao estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007. O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

O caso foi descoberto a partir do acordo de delação premiada firmado pelo consultor Júlio Camargo, que também participou do negócio e recebeu US$ 40,3 milhões da Samsung Heavy Industries para concretizar a contratação, segundo a denúncia.

Em outra acusação que consta no inquérito, Janot afirma que Eduardo Cunha pediu, em 2011, à ex-deputada e atual prefeita de Rio Bonito (RJ) Solange Almeida, que também foi denunciada, a apresentação de requerimentos à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para pressionar o estaleiro, que parou de pagar as parcelas da propina. Segundo Janot, não há dúvida de que Cunha foi o verdadeiro autor dos requerimentos.

Cunha nega as acusações de recebimento de propina e afirma que não vai deixar a presidência da Câmara.