A Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Administração, realizou em março e abril, o recadastramento dos servidores públicos municipais efetivos e comissionados. Ação teve como objetivo corrigir os cadastros dos servidores, atualizar as lotações e identificar situações de abandono de emprego, também como a regularizar as cessões.
O processo de recadastramento foi determinado pelo Decreto nº 40 de 22 de dezembro de 2015, do interventor municipal, e regulamentado pela Portaria nº 27 de 07 de março de 2016, do secretário de Administração.
Os servidores efetivos e comissionados foram convidados para se apresentar em seus órgãos de lotação, com exceção dos que estavam em gozo de licenças que deverão comparecer à Secretaria de Administração no mês de retorno da mesma. O período de recadastro foi de 16/03 a 15/04, sendo estendido até o dia 29/04, excepcionalmente para as Secretarias de Saúde e Educação.
Além de preencher uma ficha cadastral, que foi validada pela chefia imediata e pelo secretário da pasta, os servidores apresentaram documentos de identificação, estado civil, entre outros.
De acordo com o secretário de Administração, Ronaldo Acioly, mais de 90 servidores não realizaram o recadastramento. “Todas as secretarias receberam os servidores para a atualização. Do total de 1.455 servidores, 95 não se apresentam. Desses, 48 não deram justificativa, 45 estão em gozo de licenças, 01 estava falecido (desde julho de 2015) e 01 encontra-se sob custódia da Justiça”, explicou, ao informar que, após o recadastro, foram identificados 45 servidores cedidos para diversos entes e Poderes da Administração Pública”, pontuou.
Segundo Ronaldo, os servidores que não fizeram o recadastramento e não apresentaram justificativa pela falta terão os salários bloqueados já no pagamento do mês de maio/2016.
Para os casos em que se comprovar o abandono do cargo serão, portanto, abertos inquéritos administrativo para provocar a demissão dos servidores.
