Monthly Archives: maio 2016

Pastor Carlos questiona trânsito de informações

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Vereador Carlos Santos - Foto Victor Vargas - AscomCâmara

O vereador Carlos Santos (PRB), decepcionado com o processo político de trânsito de informações nos bastidores da política caruaruense, usou a Tribuna Livre da Casa do Povo – no 1º expediente da 27ª Reunião Pública Ordinária desta 4ª Sessão Legislativa e destacou a falta de conhecimento e preconceito do secretário estadual Felipe Carreras (PSB) de questionar o grau intelectual do presidente nacional do seu partido – pastor Marcos Pereira – para ocupar o Ministério da Indústria e Comércio no Governo Temer e vazamento de informações que culminou no requerimento aprovado na semana passada a favor do Campus da UFPE em Caruaru.

“O deputado licenciado do PSB foi infeliz e preconceituoso com o nosso presidente e o vereador que apresentou o requerimento pegou carona num relacionamento já pré-definido com a UFPE”, comentou o presidente do PRB em Caruaru, vereador Carlos Santos.

Demóstenes apela por ação urgente no São Sebastião

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Demóstenes apela por ação urgente no São Sebastião - Foto Victor Vargas - AscomCâmara

O vereador e médico Demóstenes Veras (PP) fez um aparte nas denúncias disparadas pelo líder da oposição, vereador Gilberto de Dora (PSDB) na Tribuna Livre da Casa do Povo – no 1º expediente da 27ª Reunião Pública Ordinária desta 4ª Sessão Legislativa – destacando descasos de gestão na saúde pública do município.

Com indignação, Demóstenes teve registrada em Ata a sua denúncia de enganação e falta de decisão na reabertura do Hospital São Sebastião. “A reforma já foi concluída, os móveis novos instalados, o governo do Estado quer municipalizar – o município não tem estrutura técnica e financeira para arcar com os custos – ou seja – não pode gerir.

O sistema de financiamento do SUS apodreceu e, pasmem, o secretário de Saúde do Estado disse, no ano passado, que iria inaugurar o hospital em outubro. Mentiu e, enquanto isso, as denúncias não param por falta de leitos e de tudo na rede hospitalar pública”, disparou o médico e presidente da Comissão Parlamentar de Saúde, vereador Demóstenes Veras.

Leonardo cobra ação urgente no HRA

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Leonardo Chaves cobra ação urgente no HRA - Foto Victor Vargas - AscomCâmara

O vereador presidente do Poder Legislativo, Leonardo Chaves (PDT), com veemência e indignação, usou a Tribuna Livre da Casa do Povo – no 1º expediente da 27ª Reunião Pública Ordinária desta 4ª Sessão Legislativa – e cobrou providências urgentes na recuperação da estrutura física e das áreas de recursos humanos, equipamentos e farmácia do Hospital Regional do Agreste. “Recebi e conferi várias denúncias: o elevador vai para cinco anos sem funcionar, o bloco cirúrgico faltando equipamentos, infiltrações no teto, falta luvas, medicamentos, onde cabe 17 tem 25 pacientes, superlotação.

É muita falta de atenção e decisão política na priorização da saúde pública – as imagens do hospital impressionam. Não poderia deixar de registrar e pedir providências urgentes ao governo do Estado”, frisou o presidente Leonardo Chaves.

Experiência de PE ajudará país no combate a microcefalia

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O governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, receberam, nesta quarta-feira, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, para uma análise do funcionamento das ações sociais executadas na capital pernambucana. Após visitar estruturas importantes de atendimento à população nas áreas de assistência e saúde, o representante do Governo Federal destacou o trabalho pioneiro de Pernambuco no apoio às famílias com crianças com microcefalia. Terra apontou o conjunto de medidas adotadas pelo Estado como “piloto” para o Brasil.

“Pernambuco, hoje, é exemplo no atendimento às crianças com microcefalia. A vinda do ministro mostra isso, que nossas ações estão se destacando nacionalmente e o objetivo é potencializar esse serviço. Nós sabemos que é um desafio muito grande cuidar das crianças que nasceram com microcefalia. Por isso, nós entendemos a importância das políticas sociais e trabalhamos para fortalecê-las”, sublinhou Paulo Câmara, salientando que o Estado conta com 23 pontos de atendimento às famílias que se encontram nessa situação.

A comitiva comandada pelo governador visitou a Policlínica Lessa de Andrade, no bairro da Madalena; a Central de Atendimento do Bolsa Família no Recife, no bairro de Santo Antônio; e o Compaz Governador Eduardo Campos, no Alto de Santa Terezinha – ambos equipamentos mantidos pela Prefeitura do Recife. Os gestores visitaram ainda a residência de uma família beneficiada pelo Bolsa Família, no bairro de Santo Amaro.

Segundo o ministro Osmar Terra, a prioridade no momento da sua pasta é estudar maneiras e soluções que funcionem para promover a qualidade de vida das famílias mais vulneráveis. “O objetivo da minha vinda foi ouvir a população, os gestores sobre o andamento dos programas que já são executados em Pernambuco e o que precisa ser melhorado. Pernambuco se mostrou muito bem preparado. A prioridade agora é oferecer a essas famílias vítimas da microcefalia o programa de ajuda continuada, que são dadas às pessoas com necessidades especiais, para que elas possam ter condições melhores de vida”, pontuou.

Paulo Câmara destacou, ainda, a importância da parceria entre os diferentes governos para a garantia de uma prestação de serviço cada vez mais eficiente e humanizada. “O Governo Federal vai nos ajudar a pensar alternativas necessárias que potencializem o atendimento já realizado. É importante que haja uma união de forças com foco na promoção de práticas que beneficiem população em geral”, indicou.

Para o prefeito Geraldo Júlio, a visita vai contribuir para a replicação de aparelhos como o Compaz em outras cidades do Brasil. “É uma estrutura pioneira no País. Ele foi construído e pensado para atender esse público mais vulnerável, que necessita de uma atenção maior do governo. Quem sabe o ministro possa levar essa experiência para o restante do Brasil”, ponderou. O equipamento atende cerca de 4,7 mil pessoas nas atividades de Assistência Social, Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Autores do impeachment querem testemunhas técnicas

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Os autores do pedido de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff estudam excluir os delatores da Lava Jato Alberto Youssef e Ricardo Pessoa do rol de testemunhas e usar apenas depoimentos de técnicos na próxima etapa do processo.

O objetivo, afirmam, não seria atenuar acusações de viés político-partidário, mas sim aumentar o tempo para esclarecimento de especialistas.

“Os depoimentos técnicos são muito importantes, com o fim de evidenciar a gravidade das chamadas pedaladas fiscais [empréstimos vedados e não contabilizados, tomados de bancos públicos], bem como dos decretos abrindo crédito não autorizado pelo Congresso Nacional”, argumenta a advogada Janaína Paschoal.

Ela assina o pedido ao lado de Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo.

Os nomes a serem arrolados ainda não foram definidos. No pedido de impeachment aceito pela Câmara, foram listados como testemunhas, além do doleiro Youssef e do empreiteiro Pessoa, da UTC, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira e os auditores fiscais Antônio Carlos Costa D’Ávila Carvalho e Charles Santana de Castro.

O procurador, que atua no TCU (Tribunal de Contas da União), foi quem pediu a abertura de uma investigação em 2014 sobre atrasos em repasses do Tesouro Nacional a bancos públicos na tentativa de maquiar as contas públicas.

O TCU, então, considerou que o governo Dilma feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo Paschoal, a lei determina que os autores do pedido de impeachment têm o direito de ouvir todas as testemunhas arroladas. No entanto, com a fixação do rito do impeachment pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a previsibilidade do processo fica prejudicada, ela disse.

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da comissão especial do impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), e do STF, Ricardo Lewandowski, encontraram-se para na terça-feira (17) para tratar das próximas etapas.

“Eu estou aguardando a publicação [do calendário], como todos os brasileiros. Eu vou me basear na lei, mas vamos ver o que eles vão decidir. Até agora, todas as adaptações foram favoráveis à presidente”, afirmou Paschoal.

Maranhão terceiriza comando da Câmara

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Da Folha de São Paulo

Na primeira sessão de votação após o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados, o interino Waldir Maranhão (PP-MA) terceirizou o comando do plenário a outro deputado e acabou sendo novamente alvo de ataques.O até então aliado Silvio Costa (PTdoB-PE) cobrou, na tribuna, a sua presença: “Honre as calças que você veste!”

Maranhão havia presidido a sessão de debates do dia anterior, mas acabou a encerrando sob gritos de “fora, fora, fora”, puxados por DEM e PSDB, que querem novas eleições para o comando da Câmara.

Considerado por adversários e aliados como uma pessoa fraca política e administrativamente, que não conseguiria comandar uma sessão importante de votação, Maranhão fechou acordo com o “centrão” para terceirizar a presidência da Casa, nas votações, ao segundo-vice, Giacobo (PR-PR).

Em troca, esses partidos (PP, PR, PTB, PSD, entre outros) apoiariam sua manutenção no cargo. Cunha também apoia a continuidade de Maranhão, que ficaria como uma espécie de “rainha da Inglaterra”, com o título, mas sem o poder.

“Se você não vier a essa sessão você vai ser desmoralizado, Maranhão. Você me prometeu que não iria fugir. Honre as calças que você veste”, discursou Sílvio Costa, segundo quem Maranhão lhe prometera exercer o comando da Câmara em sua integralidade.

“Fiquei vigiando esse sujeito o dia inteiro. Na hora que bobeei e fui tomar um café, pronto, ele desapareceu.”

A assessoria de imprensa da presidência da Câmara afirmou que Maranhão se ausentou da Câmara para um compromisso reservado.

Desde o afastamento de Cunha pelo Supremo Tribunal Federal, no dia 5, Maranhão, que é o primeiro vice, tem patrocinado uma interinidade conturbada. Logo no início assinou uma decisão anulando a votação do impeachment de Dilma Rousseff. Recuou menos de 24 horas depois.

Cobrado diariamente a renunciar, ele se nega a deixar a interinidade, mas acabou fechando o acordo da terceirização do comando das sessões.

Maranhão também quase sempre se recusa a responder perguntas de jornalistas. Nunca deu uma entrevista coletiva desde que assumiu.

Deputados de vários partidos acusam Cunha de estar por trás da permanência de Maranhão, continuando a governar a Casa por meio de um preposto. O peemedebista foi afastado pelo STF sob o argumento de que estava usando o cargo e o mandato para prejudicar as investigações da Lava Jato e o seu processo de cassação no Conselho de Ética.

Líderes do DEM, PSDB e PPS começaram nesta quarta-feira a recolher assinaturas para que o plenário da Câmara declare vaga a presidência da Câmara e realize nova eleição em um prazo de cinco sessões. É preciso o apoio de pelo menos 257 dos 513 deputados.

Lajedo realiza marcha contra Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

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Pelo 4º ano consecutivo a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos realiza a Marcha que simboliza o Dia 18 de Maio, Dia Nacional do Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Este ano, o CREAS regional esteve presente para participar junto com crianças e adolescentes e todos os serviços envolvidos com o público. O evento partiu da Praça do Socorro com destino à sede da Prefeitura.

O dia 18 de maio tem como marco a memória da menina de 8 anos, Araceli Cabrera sequestrada, violentada e morta deixando mais um caso de impunidade no país. Para mudar essa realidade, os setores ligados à Assistência Social, como CRAS, CREAS, S.C.F.V., Quartel Mirim, Casa Lar, Conselho Tutelar não se omitem ficando em silêncio, e formam a marcha junto com o principal público.

Entretanto, o objetivo da Marcha não deve ficar no esquecimento durante todo o ano, como enfatizou a secretária de assistência, Marconeide Félix. De janeiro a janeiro, os serviços citados junto com a Educação, firmam o trabalho de mudar a realidade dos menores e jovens lajedenses através do acompanhamento profissional. “Essa marcha precisa ter outra conotação”, demandou Socorro Caiana, assistente social do CREAS.

A Marcha percorreu as principais ruas da cidade, chamando a atenção da sociedade. Duas paradas foram feitas: uma no Conselho Tutelar, um dos principais locais de firmação da causa de proteção da criança, e em seguida na Praça Joaquim Nabuco, onde as crianças e os adolescentes receberam um lanche.

Combate à violência sexual é intensificado em Garanhuns‏

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No dia 18 de maio é vivenciado, em todo o Brasil, o Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a partir da aprovação da Lei Federal n° 9.970/2000.  Em Garanhuns, as ações em alusão a esta data estão acontecendo desde a última segunda-feira (16). Hoje (18), no dia de mobilização nacional, a Secretaria de Assistência Social realizou uma blitz educativa em frente da sede da Polícia Rodoviária Federal (PRF), às margens da BR 423. As ações seguirão até sexta-feira (20).

Na ocasião, os motoristas que passavam pelo local foram abordados inicialmente por um policial e logo uma equipe técnica da Secretaria de Assistência Social se aproximava a fim de oferecer orientações sobre o combate à exploração sexual infantil. Durante a realização da blitz, foram distribuídos panfletos, folders, porta-lixo e adesivos para carros. A ação foi realizada por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), com o objetivo de mobilizar a sociedade e convocá-la para o engajamento contra a violação dos direitos sexuais das crianças e dos adolescentes.

De acordo com a gerente de Proteção Social Especial, Gleslayne Lima, a prevenção é a melhor maneira de combater a violência sexual contra crianças e adolescentes. “O melhor a se fazer é prevenir. É necessário um trabalho informativo junto aos pais e responsáveis, promover a sensibilização da população em geral e dos profissionais das diversas áreas, além da identificação de crianças e adolescentes em situação de risco e acompanhamento da vítima e do agressor”, comentou. Com esse intuito, diversas palestras foram e estão sendo realizadas nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) para debater o tema.

Ainda incluída nessa programação da semana, amanhã (19) pela manhã, as crianças e adolescentes que participam do Projeto Floreando realizarão uma caminhada na comunidade Massaranduba. No período da tarde, será realizada, no Cras Magano, uma palestra sobre o tema. Para encerrar as atividades da semana, na manhã da sexta-feira (20), uma palestra será realizada no Cras Bela Vista. No período da tarde, o tema será discutido no Cras Heliópolis.