Monthly Archives: julho 2016

Distribuição de fardamento e material escolar podem ser obrigatórios

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O fornecimento de uniforme e material escolar na educação básica pode passar a fazer parte dos programas suplementares garantidos como dever do Estado com educação escolar pública. A iniciativa é disposta no Projeto de Lei 325/2015 e foi analisada na Comissão de Educação na manhã desta quarta-feira (6). Apesar de serem favoráveis ao projeto, os parlamentares não chegaram a um consenso sobre a obrigatoriedade da medida e se devem elencar os itens que devem compor o kit escolar e o uniforme.

Para o deputado Danilo Cabral (PSB/PE), é preciso observar se os estados e municípios terão condições de assumir a despesa. “O Legislativo faz movimentos de atribuir novas responsabilidades para os municípios, mas sem dar a devida contrapartida financeira. Os municípios estão com o pires na mão, não têm como bancar essa iniciativa”, ponderou. A posição foi compartilhada por outros integrantes da Comissão, como a deputada Dorinha (DEM/TO). A relatora Raquel Muniz (PSD/MG), no entanto, questionou se a lei teria efetividade caso estados e municípios não tivessem obrigatoriedade de fornecer os produtos.

Danilo Cabral, então, citou o exemplo de Pernambuco, onde a distribuição de fardamento e do kit escolar é uma política pública. “Nós também distribuíamos computadores aos alunos do Ensino Médio, mas por causa do contingenciamento dos recursos devido à crise, suspendemos essa ação neste ano”, afirmou. O deputado destacou que já seria um avanço se as despesas com uniforme e material escolar fossem consideradas como gasto com educação. “Assim, cada gestor faria os investimentos que considerar necessários para a melhoria da educação”, acrescentou.

Por causa da polêmica, o Projeto de Lei voltará a ser analisado na Comissão na próxima reunião, prevista para ser realizada no dia 13. Caso aprovado, o texto seguirá em tramitação na Câmara dos Deputados até ser votado em Plenário.

À tarde, no Plenário da Câmara, Danilo Cabral destacou o lançamento do programa Educação Integrada pelo Governo de Pernambuco. “É mais uma etapa do Paco pela Educação, agora, fazendo a integração entre o Estado e os municípios.”

Caruaru receberá grande feira nacional de livros‏

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Na manhã desta quarta, 06, o prefeito de Caruaru, José Queiroz, a Secretária de Educação, Graça Rosal, e a presidente da Fundação de Cultura, Lúcia Lima, receberam os representantes da Cepe e da Andelivros, Ricardo Leitão e Afonso Carvalho, juntamente com a equipe que está à frente da Feira Nacional do Livro do Agreste – Feneagreste, que será realizada pela primeira vez em Caruaru, entre os dias 10 e 14 de agosto.

A Feira Nacional do Livro do Agreste será realizada no Espaço Cultural Tancredo Neves e reunirá intelectuais das mais variadas vertentes literárias: de jornalistas a romancistas, poetas a autores da literatura infanto-juvenil, que autografarão obras e participarão de animados bate-papos com o público durante a feira. O evento será aberto ao público a partir das 10h dia 11 e funcionará, diariamente, das 10h às 22h, oferecendo dezenas de atividades gratuitas. Na noite do dia 10, haverá a solenidade de abertura para convidados.

Entre as presenças já confirmadas na programação da feira, está a psicóloga clínica, educadora sexual, comunicadora social e escritora Laura Muller, que lançará o livro “Meu Amigo Quer Saber…Tudo Sobre Sexo” e responderá as perguntas da plateia seguindo o mesmo formato do programa global “Altas Horas”, do qual participa. A escritora Luzilá Gonçalves e o salgueirense Raimundo Carrero também já têm lugar certo na programação do evento. A fotografia também está contemplada na feira. A professora de fotografia do curso de Design da UFPE, Daniela Brachi, ministrará a palestra para os amantes da arte.

A Feira Nacional do Livro do Agreste vai oferecer ainda uma programação exclusiva para as crianças. Diariamente, às 11h e às 15h, haverá contação de histórias. Ainda dentro da programação, shows musicais estarão à disposição dos visitantes, gratuitamente. No dia 12, o cantor, e agora ator, Maciel Melo fará show e, logo após, sessão de autógrafos do livro “A Poesia e a Estrada”.

O evento é uma realização da Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros – Andelivros e da Companhia Editora de Pernambuco – Cepe, com apoio do Governo de Pernambuco e Prefeitura de Caruaru.

Fulô de Mandacaru é atração confirmada no FIG 2016

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FULO

Com uma trajetória artística de 15 anos, sete CD’s e dois DVD’s gravados, o grupo é liderado por Armandinho do Acordeon, Pingo Barros e Bruno Mattos. Passou por diversos palcos do Brasil e do mundo, mas a consagração popular veio mesmo com o título de campeã da mais recente temporada do programa SuperStar.

A data do show, que será repleto de releituras contemporâneas da música tradicional nordestina – especialmente o forró – vai ser confirmada em breve pela Secult/Fundarpe, que realiza o festival em parceria com a Prefeitura de Garanhuns.

O FIG 2016 acontece de 21 a 30 de julho, em homenagem a Naná Vasconcelos.

Galeria Mãos que Veem promove integração no CAP Garanhuns‏

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Fazer com que pessoas com deficiência visual desfrutem da arte com o tato é o principal objetivo da galeria de arte “Mãos que Veem”, instalada no Centro de Apoio Pedagógico às Pessoas Cegas (CAP) de Garanhuns. A galeria é composta por mais de 90 obras com sentidos variados. Para as pessoas que enxergam, ao chegar ao local, seus olhos são vendados para que tenham a mesma sensação das pessoas que possuem deficiência visual e possam, com essa experiência, adquirir lições de vida.

De acordo com a coordenadora do CAP, na galeria pessoas que enxergam também podem ter a mesma sensação e aprender com a experiência. “Em todo o Estado, essa é a única galeria voltada para pessoas cegas, uma galeria em que as peças podem ser tocadas, e isso é motivo de muita satisfação para todos nós, por poder proporcionar isso para as pessoas que possuem deficiência visual e, também, para aquelas que enxergam. Esse espaço já foi pensado para que as pessoas possam sentir a textura, o formato, a estrutura de cada obra”, explica Lenice Couto.

Uma das professoras do CAP, Ana Cláudia, fala sobre a relevância da galeria para Garanhuns. “Esse espaço é de grande importância para as pessoas com deficiência visual, para que elas tenham acesso a peças que muitas vezes nem conhecem. Então eles vêm, participam e isso se torna em um enriquecimento muito grande pra eles. Já fizemos essa exposição para todas as pessoas que são atendidas aqui e também abrimos esse espaço para as pessoas que enxergam e têm vontade de conhecer e ter essa mesma experiência”, convida a professora. Para o público em geral que deseja conhecer o espaço, é necessário fazer o agendamento prévio, na Secretaria de Educação e Esportes, localizada na Siqueira Campos, n° 43, no centro da cidade, ou por meio do telefone 3762.7060.

A maioria das peças que compõem a galeria foi doada pelo professor Josevaldo Pereira e, após a inauguração do espaço, em abril deste ano, outras peças foram doadas, como, por exemplo, algumas obras do artesão José Calado Junior, que é atendido no local. O nome da galeria, “Mãos que vêem”, foi dado pelo próprio grupo que é atendido no CAP e sugere a essência do sentido da galeria, que é fazer com que as pessoas “vejam com as mãos”, ou seja, que, através do tato, apreciem as obras de arte no local.

O centro, que funciona de segunda a sexta-feira, possui uma programação diversificada. Na manhã desta quinta-feira (06), as pessoas que são atendidas no centro, foram reunidas na sede do próprio CAP, com a finalidade de comemorar o período junino e promover maior interação entre elas. O momento de cultura e descontração contou com a participação do cantor Mourinha do Forró. O Centro de Apoio Pedagógico às Pessoas Cegas (CAP) fica localizado na Travessa Belarmino Dourado, nº 35, bairro Heliópolis.

Lombadas são construídas na Avenida Brasil

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Durante os últimos 15 dias parte da Avenida Brasil vem recebendo manutenção. Buracos existentes provenientes de obras na rede de saneamento, realizada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e outros em decorrência do desgaste natural da via, estão sendo fechados.

O serviço que está sendo realizado consiste em uma estabilização da base onde uma camada de emulsão asfáltica foi colocada nos buracos abertos pelos técnicos até a camada mais profunda, depois uma nova camada de asfalto é aplicada.

A avenida ganhou também dois redutores de velocidade e nova sinalização vertical nesses pontos. A manutenção deverá seguir até o fim deste mês.

Governo retira urgência de projeto anticorrupção

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O governo federal retirou nesta quarta-feira (6) o pedido de urgência que acelerava a tramitação na Câmara dos Deputados de projetos de lei que visam o combate à corrupção. A justificativa do Palácio do Planalto foi que a prioridade do governo interino de Michel Temer é votar antes projetos da área econômica, mas que só poderiam ser analisados após os projetos com prioridade.

O governo argumenta ainda que esses assuntos também serão tratados na comissão especial a ser criada para analisar dez medidas anticorrupção sugeridas pelo Ministério Público Federal.

A retirada da urgência aconteceu um dia após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot  solicitar a parlamentares da base aliada a instalação dessa comissão especial. Os projetos foram enviados à Câmara em março deste ano com mais de 2 milhões de assinaturas de apoio, mas não avançaram à espera da comissão.

Os projetos que terão a urgência retirada tratam dos seguintes temas

– Tipifica o crime de enriquecimento ilícito de funcionários públicos;
– Bloqueia bens de condenados em primeira instância, sem a necessidade da conclusão do julgamento;
– Prevê punições para partidos que realizarem atividades ilícitas durante campanha eleitoral.

A retirada da urgência foi alvo de críticas de alguns parlamentares. O deputado Wadih Damous (PT-RJ) acusou o governo de agir com “hipocrisia” no combate à corrupção.

Tadeu contesta relator do processo de Cunha na CCJ

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Falando como representante da bancada do PSB na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara, o deputado federal Tadeu Alencar (PE) contestou com veemência o relatório apresentado pelo deputado Ronaldo Fonseca nesta quarta-feira (06) sobre o processo de cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha. De acordo com Tadeu, embora tenha rejeitado a ampla maioria dos argumentos utilizados pela defesa de Cunha para pedir a anulação do processo de cassação no Conselho de Ética, o relator se utilizou de apenas um ponto da defesa – exatamente o mais frágil – para recomendar a invalidação: o fato de a votação no conselho ter sido feita de forma nominal e não no painel eletrônico.

“Esse é um argumento frágil. A votação nominal é um dispositivo previsto pela Constituição. Além disso, contribui para dar maior transparência e equilíbrio ao processo. É preciso ressaltar, ainda, que essa questão foi recentemente analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que, por maioria, recomendou a não utilização do voto eletrônico”, afirmou o vice-líder do PSB, acrescentando que, diante da fragilidade do argumento, a maioria dos 66 integrantes da CCJC deverá votar pela derrubada do relatório de Ronaldo Fonseca, um dos deputados aliados de Eduardo Cunha.

Com esse provável desfecho na CCJC, o processo contra Cunha será apreciado diretamente pelo plenário da Câmara, novamente por votação nominal. “Esse foi o processo mais longevo que já tramitou no Conselho de Ética, graças às inúmeras manobras feitas por Cunha, com seu estilo autocrático e imperial, para protelar a votação. É importante que encerremos com a maior brevidade o processo no plenário porque o país inteiro aguarda há muito uma posição da Câmara a respeito da cassação de Eduardo Cunha”, observou Tadeu Alencar.

O vice-líder da bancada do PSB lembrou ainda que, ao longo do extenso processo no Conselho de Ética, o próprio STF terminou por determinar a suspensão do peemedebista – réu em vários processos naquela Corte – da presidência da Câmara e do mandato. “Depois de afastarmos uma presidente da República, ainda que temporariamente, por cometimento crime de responsabilidade, e depois de o STF ter acatado abundantes razões para o afastamento de Cunha, não é razoável mais qualquer retardo na manifestação da CCJC, permitindo que esse processo seja rapidamente levado ao plenário”, completou.

FBC instala Comissão do Pacto Federativo

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O novo presidente da Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo (CEAPF), senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), instalou, a composição do colegiado para atuação este ano. Na reunião desta quarta-feira, Fernando Bezerra destacou seis matérias consideradas prioritárias para os estados e municípios e que, por este motivo, vão tramitar na CEAPF/2016 com mais celeridade, podendo ser apreciadas pela comissão e pelo Plenário do Senado no decorrer desta e da próxima semana ou até o início de agosto. Uma delas, de autoria de Bezerra Coelho, é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 96/2015, que prevê a criação de um “adicional federal” ao imposto sobre doações e heranças. De acordo com a PEC, este adicional passaria a incidir em valores superiores a R$ 3 milhões.

“Uma alternativa para elevarmos a arrecadação pelos entes federados (estados e municípios); especialmente, neste momento em que o país vive uma grave crise econômica”, explicou o senador, que, em 2015, foi relator da Comissão Especial do Pacto Federativo. Antes de ser votada na CEAPF, a PEC 96 será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que, nesta tarde, iniciou a discussão da matéria. Mas, em virtude de um pedido de vista coletiva, a PEC voltará à pauta da CCJ.

“Deliberarmos sobre esta matéria é uma questão decisiva para o Brasil”, destacou Fernando Bezerra, na Comissão de Constituição e Justiça. “E o Congresso Nacional precisa fazer esta decisão, precisa decidir se os recursos que o país necessita para recuperar a economia virão de quem tem mais ou de quem tem menos, que são os trabalhadores”, observou o senador.

Nesta manhã, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi até a reunião da CCJ para defender a aprovação da PEC 96, considerada, por Calheiros, uma das nove matérias prioritárias em tramitação na Casa. ”Ela (PEC) é muito importante para o Brasil em um momento em que vivemos uma crise fiscal e que temos que deliberar sobre questões impopulares”, defendeu Calheiros. “São matérias necessárias para o país e que precisam ser enfrentadas”, completou o presidente do Senado.

Na CCJ, a PEC 96 recebeu parecer favorável do relator Roberto Rocha (PSB-MA). E na Comissão Especial do Pacto Federativo ela será relatada por Lindbergh Farias (PT-RJ), que também é favorável à proposta.

Conforme explicou Fernando Bezerra, a incidência do “adicional federal” será progressiva, podendo chegar a 27,5%. “Este percentual máximo do imposto só vai incidir sobre valores doações e heranças cujos valores forem muito altos, próximos a R$ 50 milhões, por exemplo”, ilustrou o senador. “É uma medida que atingirá cerca de 1% da população brasileira; mas, que representará um enorme benefício ao orçamento do país”, completou o autor da proposta.

O impacto positivo da PEC, de acordo com o senador, será de R$ 12 a R$ 15 bilhões a mais, por ano, aos cofres públicos. Atualmente, a taxação de doações e heranças é feita somente pelos estados e no percentual de até 8%.

Superintendência de Meio Ambiente autua empresa que desmatou no Parque João Vasconcelos Sobrinho

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No final da tarde de ontem, 06, a Superintendência de Meio Ambiente recebeu denúncia de desmatamento no Parque Ambiental João Vasconcelos Sobrinho, localizado em Serra dos Cavalos. O superintendente Guilherme Guerra e o engenheiro agrônomo Evandro Santiago foram até o local e constataram o crime ambiental. As investigações foram iniciadas e a Celpe foi identificada como responsável, com o agravante de que a empresa não tinha licença para desmatar numa área de preservação legalmente constituída.

A empresa já foi autuada e um processo administrativo está sendo instaurado. A punição para este tipo de crime pode ser multa e/ou compensação ambiental. “É importante ressaltar que é necessária, após análise, autorização para a erradicação de diversas espécies de árvores, principalmente em área de preservação ambiental. Desta forma, instauramos um processo administrativo para tomar as providências necessárias contra a empresa”, explicou Guilherme.

Fenearte será aberta nesta quinta(07) pelo governador Paulo Câmara

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O governador Paulo Câmara comanda, nesta quinta-feira (07.07), a abertura da 17ª Fenearte, maior feira de artesanato da América Latina, que ocorre até o dia 17 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Com objetivo de estimular o potencial de crescimento dos artesãos, o Estado investiu R$ 5 milhões na realização da mostra. A expectativa é que a feira gere uma movimentação financeira de R$ 40 milhões, atraindo 300 mil pessoas.
 

Mais de cinco mil expositores, entre artesãos de Pernambuco, do Brasil e de outros países, dividem 800 espaços em uma área de 30 mil metros quadrados no pavilhão do Centro de Convenções. Com o tema “Artesanato. Arte Brincante”, a Fenearte 2016 vai homenagear duas grandes expressões culturais: o ceramista Manuel Eudócio e o músico Naná Vasconcelos. Juntamente com outros artistas, os dois vão compor a Alameda dos Mestres, que, este ano, conta com 63 artesãos pernambucanos, 11 a mais do que no ano passado.

Outra novidade da mostra é a inserção do Salão de Arte Popular Religiosa, que vai funcionar no mezanino do Centro de Convenções. Com curadoria do Frei Rinaldo Pereira, gestor do Museu de Arte Sacra de Pernambuco (Maspe), a mostra reúne peças que traduzem a pluralidade das representações religiosas, criadas por artistas de várias localidades e crenças. Ainda no mezanino, será possível participar de oficinas e tirar dúvidas da alameda de serviços da feira.

ACESSIBILIDADE E CONECTIVIDADE – Além de garantir acessibilidade por meio de cadeiras de rodas, rampas e amplos corredores, serão realizadas visitas guiadas gratuitas com áudio-descrição e com intérpretes de libras para grupos de 30 pessoas. Terão duração de 3h, de 8 a 11 de julho. Os visitantes da Fenearte terão acesso gratuito de internet via Wi-Fi em toda a extensão do pavilhão do Centro de Convenções. 

NEGÓCIOS – A Rodada de Negócios realizada na mostra também foi ampliada, passando de três para 11 dias de atividade. A ação, organizada pelo Sebrae pernambucano, tem o objetivo de agregar compradores e promover comercialização do artesanato durante a Fenearte. A expectativa é superar a marca de R$ 5 milhões de negócios gerados em 2015. O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Pernambuco também montará o Armazém Sebrae de Artesanato onde vai apresentar o trabalho de 22 unidades produtivas de diversas regiões do Estado, em 18 estandes, com artesanato utilitário, decorativo e acessórios de moda. 

FUNCIONAMENTO – A Fenearte segue até o próximo dia 17 de julho, abrindo os portões para o público de segunda a sexta, das 14h às 22h. Já aos sábados e domingos, a visitação será das 10h às 22h. Os ingressos, de segunda a sexta, custam R$ 10 (inteira) R$ 5 (meia), já nos finais de semana será R$ 12 (inteira) e R$ 6 (meia). Os visitantes ainda vão contar com o tradicional traslado gratuito saindo do Shopping Tacaruna, em Santo Amaro. Este ano, o serviço de transporte foi reforçado com o “Expresso Fenearte”, que oferecerá saídas do shopping RioMar, no Pina. Neste último caso, o serviço custará R$ 10 e dará direito à viagem de ida e volta. As passagens poderão ser compradas no 1º piso do mall ao lado da loja Kalunga. 

A Fenearte é uma realização do Governo do Estado, através do Programa do Artesanato de Pernambuco (PAPE), da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (AD Diper) / Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC); da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) / Secretaria Estadual de Turismo; da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) / Secretaria de Cultura e do Recife Convention & Visitors Bureau (RCVB).