Do Blog do Magno

Entrevistado, neste momento, no programa Mesa Redonda, com Cesar Lucena, na Rádio Cultura, com a participação deste blogueiro, o ex-governador João Lyra Neto (PSDB) disse, há pouco, que não assumiu nenhum compromisso com a provável candidatura do senador Armando Monteiro Neto (PTB) a governador, em 2018. Em Caruaru, Armando se aliou ao projeto da filha de João, a deputada estadual Raquel Lyra, para disputar a Prefeitura.

“Nosso entendimento com Armando não passou pela indicação do vice de Raquel nem tampouco tem relação com 2018”, disse Lyra. Indagado se não teria assumido compromisso com Armando por ser ele um nome, também, cotado para disputar o Palácio das Princesas, Lyra afirmor: “Não sou candidato a nada, mas posso ser candidato a quase tudo”, afirmou, deixando a entender que não fechou apoio a Armando, antecipadamente, porque tem projeto majoritário em 2018.

Do Blog do Magno

O candidato a vice-prefeito na chapa da tucana Raquel Lyra, que disputa a Prefeitura de Caruaru, é o empresário Rodrigo Pinheiro, da área da construção civil, filho do ex-vereador Pinheirão. Também filiado ao PSDB, Pinheiro será anunciado, hoje, durante convenção que homologará Raquel para disputa municipal na capital do forró.

Do Congresso em Foco

O governo e sua base de apoio parlamentar na Câmara acertaram definir apenas um genérico teto de gastos com servidores estaduais para tentar aprovar, na próxima semana, o projeto de lei que limita as despesas com pessoal, em troca da prorrogação do pagamento das dívidas dos estados com a União. O acordo foi fechado entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente interino Michel Temer para convencer os deputados a votar o tema na próxima semana.

Na reunião entre Maia com Meirelles na segunda-feira (01), o deputado perguntou ao ministro qual seria a prioridade do governo para o assunto – se era incorporar toda a despesa de salário indireto no limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e assim revelar todo o desequilíbrio fiscal dos estados, ou limitar futuros gastos acima da Receita Corrente Líquida (RCL). O ministro topou, então, retirar todos os outros limitadores de despesas com pessoal previstos na versão inicial do projeto, como sugeriu Maia, para tentar aprovar a lei na próxima semana.

“Estas exigências reafirmam o que já está na lei, acho inócuo. Não precisamos de um embate aqui por um tema que, graças a Deus, já está na lei e que, infelizmente, muitos poucos estados cumpriram”, disse Maia. A Lei de Responsabilidade Fiscal exige que todas as despesas de pessoal, inclusive com terceirizados e gratificações, devem ficar no limite de 60% das receitas correntes liquidas.

A proposta inicial do governo previa que todos os gastos com salários indiretos, principalmente no Judiciário estadual, tinham que ficar no limite de 60% das receitas, como prevê a LRF. Na versão defendida por Meirelles, os estados mais poderosos – como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais – continuariam fora do enquadramento da legislação. Pela nova versão negociada, os estados que não cumprem a lei terão 10 anos para enquadrar suas contabilidades à LRF.

A negociação de Maia com Meirelles foi feita após encontro do presidente da Câmara com dirigentes de entidades que representam os desembargadores e os membros do Ministério Público e dos tribunais de contas dos estados. Todos eles se dizem insatisfeitos com a limitação das suas vantagens – auxílio-moradia, gratificações e outros penduricalhos.

Contrapartida

O projeto de lei (257/2016) que regulamenta a renegociação da dívida dos estados com a União reduz as taxas de juros cobradas pelo Tesouro Nacional e prorroga o início do pagamento para janeiro. Em troca, os governadores teriam que cortar despesas, principalmente com pessoal, para enquadrarem a contabilidade à legislação pertinente.

Na versão inicial enviada ao Congresso, ainda na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff, e mantida pelo presidente interino Michel Temer, os governadores teriam que considerar os gastos com pagamento de funcionários terceirizados, gratificações e auxílio-moradia para promotores e desembargadores, entre outros penduricalhos, como gastos com pessoal, e dentro do limite previsto na LRF.

Na versão do projeto que chegou ao Congresso, os governadores teriam corrigir a folha de pagamento de todos os Poderes e tribunais de conta com base na inflação do ano anterior. Mas um lobby de desembargadores, Ministério Público, fiscais de tribunais de contas, auditores fiscais e servidores públicos dos estados em geral junto aos deputados impediu a votação do projeto nesta semana. Rodrigo Maia tinha pautado o assunto para a última terça-feira (02), mas teve que recuar.

Na versão final do projeto relatado pelo deputado Esperidião Amin (PP-SC), os chefes de Poder de cada estado deverão ficar como responsáveis por limitar as despesas com pessoal, com o objetivo de enquadrar a contabilidade dos estados à LRF.

Os saques na poupança superaram os depósitos pelo sétimo mês seguido. A retirada líquida (descontados depósitos) ficou em R$ 1,115 bilhão, em julho, informou hoje (4) o Banco Central (BC).

O resultado negativo foi, porém, menor do que o do mesmo mês de 2015: R$ 2,453 bilhões. Esta também foi a menor retirada líquida registrada neste ano.

Desde janeiro do ano passado, o único mês em que a poupança teve resultado positivo (mais depósitos do que saques) foi dezembro de 2015 (R$ 4,789 bilhões). De janeiro a julho deste ano, a retirada chegou a R$ 43,721 bilhões.

Os saques na poupança chegaram a R$ 160,853 bilhões, em julho, e a R$ 1,145 trilhão nos sete meses do ano, superando os depósitos, que ficaram em R$ 159,737 bilhões e R$ 1,101 trilhão, respectivamente.

O saldo total nas contas ficou em R$ 641,297 bilhões, em julho, com os rendimentos creditado nas cadernetas no total de R$ 4,189 bilhões.

Com os juros e a inflação em alta, outras aplicações têm se tornado mais atrativas. A recessão econômica também contribuiu para a fuga de recursos da poupança. Por causa da crise e do desemprego, os brasileiros têm menos sobra de dinheiro para aplicar na caderneta e precisam sacar mais recursos para pagar dívidas.

Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, se reuniu ontem (4) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente da Comissão Processante do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), e com os líderes partidários do Senado para definir os detalhes da próxima votação do processo contra a presidenta Dilma Rousseff no plenário da Casa.

Lewandowski é o presidente do processo contra Dilma, a última instância recursal para dirimir questionamentos em relação ao assunto e vai presidir a sessão de votação de pronúncia, na próxima terça-feira (9). Ele acertou com os líderes que a sessão ocorrerá a partir das 9h e terá intervalos a cada quatro horas até a votação.

A sessão começará com a apresentação de requerimentos e questões de ordem que serão apreciadas por Lewandowski e não poderão ter recurso ao plenário. Depois, será a vez do relator, senador Antonio Anastasia, apresentar seu parecer – que é a favor da pronúncia da presidenta por crime de responsabilidade.

Após a conclusão da leitura do relatório, começará a lista de oradores que vão falar até dez minutos cada. Ao final, será a vez de acusação e defesa fazerem suas sustentações por até 30 minutos, nesta ordem. Antes da votação do parecer, trechos dele poderão ser destacados para votação em separado.

Ficou combinado que cada partido político terá direito a apresentar até quatro destaques, propondo modificações no relatório. Em cada votação de destaque será concedido tempo de cinco minutos para dois senadores favoráveis e dois contrários. Todas as votações, tanto do relatório quanto dos destaques, serão nominais pelo painel do Senado. A aprovação se dará por maioria simples dos votos.

Se a pronúncia de Dilma Rousseff for aprovada no plenário do Senado, a presidenta irá a julgamento final no fim deste mês. Neste caso, a acusação será imediatamente notificada após a divulgação do resultado da votação, para apresentar o libelo acusatório (peça processual) em até 48 horas com o rol de seis testemunhas que deverão ser ouvidas no dia do julgamento.

A advogada de acusação, Janaína Paschoal, já informou que pretende se antecipar e entregar o libelo em 24 horas. Caso isso se confirme, começará imediatamente a contar o prazo de 48 horas para que a defesa de Dilma entregue sua contrariedade, também incluindo o rol de seis testemunhas que deverão depor a favor da presidenta.

O advogado de defesa, José Eduardo Cardozo, informou ontem que pretende usar o prazo inteiro. Assim que ele entregar suas alegações, começará a contar prazo de dez dias para que o julgamento seja marcado. A previsão é que ele possa ocorrer já a partir do dia 25, mas Lewandowski não discutiu com os líderes a data – ele é a favor de que o julgamento comece no dia 29, uma segunda-feira.

A Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE) reforça que os pacientes que fizeram transplante no município de Caruaru estão com atendimento ambulatorial garantido na própria capital do Agreste. Na última quinta-feira (28.07), o órgão começou a divulgar que o atendimento ambulatorial desses pacientes será feito no Hospital Mestre Vitalino, unidade inaugurada há 2 anos pelo Governo do Estado e que possui estrutura e profissionais adequados para receber esse público.

Ao todo, cerca de 200 pacientes transplantados em Caruaru estão sendo admitidos no ambulatório do Hospital Mestre Vitalino. Na última segunda-feira (1º.08), a coordenação regional da CT-PE realizou uma reunião com um grupo de pacientes para informar e esclarecer sobre o novo fluxo. Todos os usuários estão sendo contactados via telefone para conhecimento desse novo fluxo.

É importante destacar que os pacientes de Caruaru e da região que fizeram o transplante no Recife continuam recebendo atendimento ambulatorial na capital pernambucana, até que a equipe médica responsável decida o melhor momento de transferi-los para Caruaru.

FLUXO – Para a primeira consulta, que é a consulta de admissão no ambulatório do Mestre Vitalino, a marcação será feita pela regulação do município de origem do transplantado. As subsequentes serão marcadas diretamente com a unidade hospitalar.

“Os pacientes que eram atendidos no Hospital Santa Efigênia continuarão tendo a mesma assistência no Mestre Vitalino, que ficará responsável pelas consultas de rotina, realizadas, normalmente, a cada três meses, e também para atender as intercorrências”, ressalta a coordenadora da CT-PE, Noemy Gomes.

Segue até a próximo domingo, 7 de agosto, a atração que está fazendo o maior sucesso entre o público que frequenta o Caruaru Shopping no período de férias: a “Nave Planetária”. Trata-se de uma atração educativa, cheia de curiosidades sobre o espaço, que promete atrair toda a família. A atração funciona de segunda a sábado, das 13h às 21h; domingos, das 12h às 19h.

A “Nave Planetária” é o primeiro planetário móvel 100% digital do Brasil, com tecnologia importada, filmes licenciados e dublados, ar-condicionado, projeção Full HD e uma cúpula com capacidade para acomodar até 80 pessoas. São filmes sobre os mais variados temas espaciais, entre eles: Universo, Big Bang, formação dos planetas e outros especiais falando sobre a Terra.

Os ingressos podem ser adquiridos no próprio local. Criança até 10 anos acompanhada de adulto pagante não paga ingresso. A atração também aceita carteirinha de estudante e dispõe de pacotes especiais para grupos.

O candidato Odon Ferreira (PSB), que disputa a reeleição a Prefeito de Toritama, no Agreste de Pernambuco, participou de um encontro nesta semana com o Ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), que apoia a campanha de Odon e do candidato a vice-prefeito, Genilson Gonçalo (DEM).

A reunião ocorreu no Recife, após a ação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o “FNDE Soluções Locais”, na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). Para Odon, o momento com Mendonça foi muito importante para firmar parceria com o Ministério da Educação e garantir novos investimentos para o município.

No último sábado (30) foi realizada a convenção municipal do PSB da Capital do Jeans, que oficializou as candidaturas dos partidos PSB, PSD, PP, PT, PHS, DEM e SOLIDARIEDADE da coligação: Toritama no rumo certo.

Convenção homologa Tony Gel candidato a prefeito de Caruaru
A coligação “A Força do Povo” realizou nesta quinta-feira (05) a convenção que homologou a candidatura de Tony Gel a prefeito de Caruaru, pelo PMDB. O peemedebista chegou ao lado do vice-governador de Pernambuco, Raul Henry e do deputado federal Jarbas Vasconcelos.

Um dos primeiros discursos foi do vice-governador e presidente do PMDB estadual, Raul Henry. “Essa é uma caminhada que tem como marca o compromisso com essa terra. Essa campanha tem a marca do respeito do povo de Caruaru com o maior líder político desta cidade. Todas as informações nos dizem que essa campanha já é vitoriosa e não vamos descansar um só minuto. Se multiplicarmos por mil, no próximo dia 2 de outubro estaremos comemorando a vitória do povo de Caruaru com Tony Gel prefeito”, garantiu Henry.

Em seguida, Jarbas Vasconcelos lembrou o trabalho realizado por Tony quando esteve à frente da prefeitura. “É um momento importante para iniciarmos a nossa caminhada e iremos terminar com ela no dia 2 de outubro com a vitória de Tony. Sabemos que essa eleição tem tudo para ser de dois turnos, devido a quantidade de candidatos, mas se fizermos uma campanha bem feita, podemos até vencer no primeiro. Se tem uma pessoa que trabalha honestamente, chama-se Tony Gel. Ele foi prefeito de Caruaru e realizou muito por esta cidade, investiu na saúde, na educação, na área social, sempre com a aprovação do povo. Tony Gel está pronto a voltar a ser prefeito de Caruaru”, pontuou Jarbas.
Gel discursou e aproveitou para relembrar ações nas áreas de educação e saúde. “Vocês me convocaram e aqui estou. Eu me reecontro com um sentimento de desejo por voltar, o desejo de um prefeito que sempre teve preocupação de cuidar das pessoas. Aqui estou por convocação dos meus eleitores, por aqueles que desejam que a saúde volte com mais qualidade, por um atendimento digno. Volto por aquelas pessoas que querem uma educação melhor, com merenda de qualidade para as crianças. Pois bem, aqui estou para fazer com vocês um pacto: vocês me elegem e em contrapartida eu ofereço a vocês um trabalho muito maior que já fiz. Vamos juntos com a Força do Povo”, enfatizou Tony Gel. 

O espaço reservado para convenção ficou repleto de seguidores de Tony, candidatos a vereador, lideranças comunitárias e políticas da região