Um dos destaques do meu período enquanto Secretário de Serviços Urbanos foi a construção do Aterro Sanitário de Caruaru, o primeiro do interior de PE, que antes era apenas um lixão.
” Além da construção, eu tive a preocupação com os trabalhadores do local, criando assim uma Associação de Catadores de Lixo. Sempre fui e serei um ferrenho defensor do associativismo”, revelou Menezes.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (28), manifestação no Inquérito 3989 pelo desmembramento dos núcleos políticos que compõem a estrutura do grupo criminoso organizado, “de acordo com a afinidade de atuação dos partidos” investigado pela Operação Lava Jato. A divisão em quatro grandes grupos foi proposta para “otimização do esforço investigativo, uma vez que se trata de uma só organização criminosa, ampla e complexa”.
O procurador-geral pede que o Inquérito 3989 fique restrito aos membros do grupo criminoso organizado inseridos no Partido Progressista (PP) e aos que, com esses, “atuaram em concurso de pessoas”.
Janot também requereu a instauração de inquéritos específicos para investigar os fatos relacionados a membros do PT, do PMDB “com articulação no Senado Federal” e do PMDB “com articulação na Câmara dos Deputados”.
No documento enviado ao STF, Janot afirma ainda que se trata de uma mesma organização criminosa em que alguns membros do PP, PMDB e PT, “utilizando-se indevidamente do partido, dividiram entre si as diretorias da Petrobras”.
“A indicação de determinadas pessoas para importantes postos chaves do ente público, por membros dos partidos, era essencial para implementação e manutenção do projeto criminoso”, afirma Janot. O procurador sustenta que “a teia criminosa se divide em uma estrutura com vínculos horizontais, em modelo cooperativista, em que os integrantes agem em comunhão de esforços e objetivos, e em uma estrutura mais verticalizada e hierarquizada, com centros estratégicos, de comando, controle e de tomadas de decisões mais relevantes”.
“É necessária a cisão do presente inquérito, com aberturas de expedientes específicos, devendo ser levadas em consideração essas duas características da organização criminosa: sua verticalização e sua horizontalização”, diz.
Do G1
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) entrou, nesta quinta-feira (29), com uma ação judicial para solicitar a prisão da presidente do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzineide Rodrigues. A categoria está em greve há mais de três semanas e afirma ter fechado 90% das agências no estado.
A OAB-PE também pediu o aumento da multa já estabelecida por descumprimento de ordem judicial que determinou a abertura de 30% das unidades das instituições financeiras em Pernambuco. Com a solicitação, a punição chegaria a R$ 100 mil, por dia. A punição inicial foi fixada em R$ 10 mil diários.
Outro pedido é a abertura de um inquérito policial contra a representante do sindicato profissional. No início da paralisação, a entidade conseguiu na Justiça uma liminar que obrigou os bancários do estado a funcionar por, no mínimo duas horas, por dia. Diante das solicitações da OAB, o Sindicato dos Bancários de Pernambuco informou que vai se pronunciar sobre o assunto ainda nesta quinta-feira (29).
Impasse
Nas últimas rodadas de negociação, realizadas esta semana, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) ofereceu um reajuste salarial de 7%. Os bancários, no entanto, reivindicam um aumento de 14,78%.
De acordo com o sindicato em Pernambuco, das cerca de 625 agências existentes no estado, pelo menos 562, ou seja, 90% estão fechadas por causa da paralisação. No dia 16 de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco conseguiu na Justiça uma liminar determinando que 30% das agências voltem a funcionar, no mínimo, duas horas por dia. Em resposta, o sindicato informou que caberia aos bancos cumprir a liminar, mobilizando os funcionários que não aderiram à greve.
Movimento nacional
Bancários em quase todo o país entraram em greve no dia 6 de setembro por tempo indeterminado. A paralisação foi aprovada em assembleia no dia 1º deste mês, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). Ainda de acordo com o órgão, até dia 19 deste mês, mais de 13 mil agências no Brasil inteiro foram fechadas.
Do G1
O Ministério das Cidades autorizou nesta quinta-feira (29) o início da contração de obras para construção de habitações pela nova faixa – chamada de 1,5 – do programa Minha Casa, Minha Vida, destinada a famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.350.
A autorização ocorre via instrução normativa publicada na edição desta quinta do Diário Oficial da União. A meta, de acordo com o ministério, é a contratação de 40 mil novas unidades na nova faixa.
As famílias beneficiadas contarão com subsídio de até R$ 45 mil para adquirir o imóvel. Além disso, haverá financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com juros reduzidos, de 5% ao ano.
Os candidatos devem procurar bancos e construtoras ligadas aos projetos para confirmarem o enquadramento nesta faixa do Minha Casa, Minha Vida. O ministério informou ainda que não haverá seleção das famílias por prefeituras e que os sorteios foram extintos.
Em agosto, durante cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, informou que o governo pretende destinar R$ 3,8 bilhões para a construção de habitações na faixa 1,5. Desse total, R$ 1,4 bilhão é em subsídios (R$ 1,26 bilhão do FGTS e R$ 140 milhões do Tesouro Nacional) e R$ 2,4 bilhões em financiamentos com recursos do FGTS.
Nesta quinta (29), o prefeito José Queiroz e a secretária de Saúde, Aparecida Souza, entregam à população mais uma Unidade Básica de Saúde – UBS. Desta vez, a comunidade beneficiada é a vila Peladas, que fica no 1º Distrito. A solenidade ocorrerá a partir das 17h30, na rua Estrada do Comércio, SN.
Ao todo, 15 profissionais atenderão aquela comunidade, cabendo destacar médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem, auxiliares de saúde bucal e agentes comunitários de saúde. Cerca de 3.500 pessoas serão beneficiadas diretamente com os serviços de saúde ofertados.
Estarão disponíveis consulta médica e enfermagem, vacinação, atendimento odontológico, prevenção de câncer de mama e de útero, puericultura, além de ações de educação e promoção de saúde, nebulização e acompanhamento pré-natal. O financiamento da unidade é do Sistema Único de Saúde com contrapartida da Prefeitura.
No dia 29 de setembro é comemorado internacionalmente o Dia do Coração. Em alusão a essa data, a Secretaria de Saúde de Garanhuns, no Agreste Meridional de Pernambuco, está promovendo diversas mobilizações, oferecendo gratuitamente serviços de saúde para a população. O objetivo da iniciativa é fazer com que os garanhuenses reforcem a atenção para o combate às doenças cardíacas e tenham uma vida mais saudável.
Neste dia, as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) estão promovendo diversas atividades voltadas à saúde do coração. E ainda com a mesma perspectiva, na última terça-feira (27), das 8h às 12h, foi realizada uma ação de saúde na Central de Abastecimento de Garanhuns (Ceaga). Na ocasião, foram oferecidos diversos serviços, como aferição de pressão arterial (PA), teste de glicemia, massagem, degustação de aproveitamento integral de alimentos, recreação e orientações sobre alimentação saudável. A mobilização aconteceu em parceria com o Sesc.
Debater, incentivar e uniformizar o conhecimento entre servidores e magistrados sobre o tema “A Justiça e o adolescente em conflito com a lei: da apuração do ato infracional à execução da medida socioeducativa”. Esses são os objetivos da VI edição das Jornadas Pernambucanas dos Direitos da Criança e do Adolescente. A capacitação acontece na Escola da Magistratura Federal, no Cais do Apolo, s/n, no Bairro do Recife. Para servidores, a capacitação ocorre nesta quinta-feira (29/9); e para os magistrados, na sexta (30/9), das 8h às 18h.
Segundo o psicólogo da Coordenadoria da Infância e Juventude, Paulo Teixeira, a iniciativa busca contribuir para a qualificação dos profissionais do Judiciário na área infanto-juvenil, assim como para a formação permanente e continuada dos servidores das Varas da Infância e Juventude do Estado em um tema específico. “As capacitações proporcionam também oportunidades de diálogos a respeito das dificuldades e desafios de cada comarca e a prática de ações que permitam promover avanços”, destacou.
A sexta edição da Jornada tem o objetivo de aprofundar o debate iniciado em 2013 sobre a Lei Nº 12.594/2012, que diz respeito ao Sistema Nacional do Sistema Socioeducativo (Sinase). Também será abordada a aplicabilidade de algumas práticas restaurativas, bem como a utilização da Justiça Restaurativa no contexto infracional, motivados pela Meta 8, do Conselho Nacional de Justiça, que orienta os tribunais para aplicação dessas tecnologias em, pelo menos, uma unidade de judiciária dos respectivos judiciários estaduais.
As capacitações já ocorreram em Caruaru, Petrolina e Serra Talhada e vão ser promovidas, além de Recife, também em Garanhuns nos dias 10 e 11 de novembro. A ação cumpre o Provimento Nº 002/2016, do Conselho da Magistratura do TJPE, publicado no Diário de Justiça Eletrônico no dia 15 de abril deste ano, que institui o programa permanente de capacitação para servidores e magistrados em relação às atividades jurisdicionais e gerenciais em adolescentes em conflito com a lei, em consonância com os princípios da Lei Nº 12.594/12.
O Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) participará pela terceira vez das atividades da Semana do Empreendedor, promovida pelo Sebrae. O evento ocorrerá entre 3 e 8 de outubro, das 9h00 às 17h00 de segunda à sexta, e no sábado das 9h00 às 15h00 no Largo São Bento, em São Paulo.
Com ações especiais de atendimento em todo o estado de São Paulo e orientações sobre gestão de negócios e marketing, quem for à Semana do Empreendedor encontrará dicas essenciais para abrir, formalizar ou melhorar a gestão de um pequeno negócio. Será montada uma tenda de 200 metros quadrados no Largo São Bento.
Os participantes ainda terão a oportunidade de fazer uma consulta gratuita de CPF e CNPJ e saber se estão registrados no cadastro de inadimplentes. Ao realizar a consulta, o consumidor e/ou empresário receberá um extrato com os dados dos credores para iniciar uma negociação direta, sem a necessidade de intermediários.
A Semana do Empreendedor é um evento que visa promover a orientação empresarial e a formalização de novos negócios. Por meio de diversos formatos de atendimentos (oficinas, palestras, capacitações e orientações técnicas), levará conhecimento e desenvolvimento a empreendedores dos mais distintos segmentos.
As vantagens do Cadastro Positivo
O SPC Brasil também vai promover a captação de adesões ao Cadastro Positivo – um banco de dados que reúne informações sobre o histórico de pagamentos dos consumidores. Para o cidadão, uma das vantagens do novo serviço será a agilidade na aprovação de crédito, uma vez que ele poderá ser reconhecido como bom pagador a partir dos pagamentos que são feitos em dia.
A expectativa é de que o processo de avaliação e concessão de crediários e de linhas de financiamentos seja desburocratizado para quem aderir ao banco de informações, podendo incidir até mesmo em redução das taxas de juros e na flexibilização dos prazos para pagamento.
As pessoas interessadas em participar dos serviços prestados pelo SPC Brasil durante o evento devem levar documentos pessoais como carteira de identidade ou outro documento oficial com foto e o CPF.
O bairro José Carlos de Oliveira, na parte oeste da cidade, virou um canteiro de obras este mês. Pois, nove ruas, que formam uma das rotas de ônibus da localidade, estão ganhando asfalto. Além disso, parte do percurso dos coletivos também ganhará iluminação em LED e sinalização de trânsito.
“Se trata de uma grande transformação que beneficiará a população de toda essa região. Afinal, com a pavimentação asfáltica o tempo de viagem tenderá a diminuir. Sem falar no conforto para quem trafegar por essas vias, que também ficarão mais claras e, por consequência, mais seguras”, comentou o prefeito José Queiroz.
As necessidades relacionadas à infraestrutura do José Carlos de Oliveira eram muitas, por isso, já em 2012 o bairro foi beneficiado com o calçamento de quatro ruas. Em 2014, outra via ganhou pavimentação em paralelo e drenagem. Nesse mesmo ano uma academia da saúde e uma Unidade Básica de Saúde (UBS) foram entregues aos moradores.
As obras atuais deverão ser finalizadas no início do próximo ano. Os investimentos aplicados são provenientes do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).
Ruas que fazem parte da rota de ônibus do José Carlos de Oliveira
1. Rua José Orlando
2. Rua Djalma Dias
3. Rua Mestre Galdino
4. Rua Projetada
5. Rua João Soares da Costa
6. Rua Marivaldo Alves da Costa
7. Rua Rosália Ferreira
8. Rua Dinorá Marques
9. Rua Alexandrino Boa Ventura
No dia 1° de outubro, os alunos do Colégio Motivo das unidades Boa Viagem, Casa Forte e Caruaru, irão exibir curta-metragens de desenvolvimento próprio. Os filmes serão apresentados no UCI Cinemas do Shopping Recife, a partir das 8h e a mostra segue até às 12h. O projeto é voltado especialmente para os alunos do 1° ano do Ensino Médio, que escreveram e produziram os shortfilms com duração máxima de 10 minutos. Os curtas foram produzidos através do trabalho em sala de aula do gênero textual roteiro, no qual conhecimentos de fotografia, direção, atuação, dentre outros, são também estimulados.
A produção de um vídeo de curta metragem gera uma série de desafios ao grupo de alunos, que os leva a mobilizar membros da comunidade em prol da realização de um objetivo comum, superando eventuais obstáculos. Desde a concepção do curta, os alunos desenvolvem o senso de negociação e criatividade coletiva. A produção dos filmes exige capacidade de colaboração, organização e divisão de tarefas.
Uma equipe especial do colégio atribuiu notas aos trabalhos e os que obtiveram melhor resultado foram selecionados para serem exibidos no cinema. Este ano, serão premiadas as principais categorias do cinema, como melhor ator e atriz, melhor diretor(a), melhor fotografia e melhor roteiro.
O evento é realizado em prol dos estudantes, da família e do público em geral com o objetivo de desenvolver a teoria da sala de aula, as habilidades artísticas dos alunos e fornecer subsídio para quem deseja conhecer mais sobre a vivência no mundo da cinematografia.
