A seis dias do segundo turno das Eleições Municipais de 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu até agora 61.961 registros de irregularidades pelo aplicativo Pardal.  A ferramenta permite que os eleitores de todo país façam denúncias de propaganda eleitoral irregular, tanto nas ruas como na internet e em veículos de comunicação. O Pardal foi desenvolvido pelo TSE em parceria com Tribunais Regionais Eleitorais do Espírito Santo e Paraíba.

Desse total, mais de 29 mil foram denúncias sobre irregularidades em propagandas eleitorais e 10.636 a respeito de crimes eleitorais.  Quanto às acusações relativas à compra de votos, o aplicativo recebeu mais de 7 mil.

De acordo com o levantamento do TSE, São Paulo é recordista de denúncias pelo aplicativo Pardal, com um total de 12.961 registros. A explicação passa pelo fato do estado ser mais populoso, ter o maior número de eleitores e também de candidatos  Em segundo lugar apareceu o estado da Paraíba, com 5.662 registros de denúncias e em terceiro Pernambuco, com 5.416.

Qualquer cidadão pode delatar irregularidades praticadas por candidatos e partidos políticos.  Elas são feitas pelo próprio aplicativo, com o envio de fotos, vídeos ou áudios que comprovem indícios de crime. O material é encaminhado automaticamente para análise do Ministério Público Eleitoral (MPE), que avalia a consistência das informações recebidas e pode formalizar denúncias aos juízes eleitorais de cada localidade.

Durante o lançamento do aplicativo na sede do TSE, o ministro Gilmar Mendes destacou que o Pardal é “uma nova ferramenta institucional de combate à corrupção eleitoral” e que as denúncias recebidas serão apuradas pelo Ministério Público Eleitoral, “parceiro incansável na busca pela lisura das eleições”.  Dessa forma, cabe ao MPE avaliar a consistência das informações recebidas e formalizar eventuais denúncias aos juízes eleitorais de cada localidade.

O aplicativo Pardal pode ser baixado a partir de hoje nas lojas on-line para dispositivos móveis (celulares e tablets). Clique aqui e confira a lista com os aplicativos disponibilizados pela Justiça Eleitoral para as eleições 2016.

Liderança do PR em Caruaru declara apoio a Raquel Lyra
Antônio Santos, que é presidente do Partido da República (PR) de Caruaru, anunciou, no final da noite desta última segunda-feira (24), apoio a candidata do PSDB à Prefeitura de Caruaru, Raquel Lyra, neste segundo turno. Na ocasião, o republicano frisou que o apoio é uma decisão pessoal.
“Essa é uma decisão pessoal minha, respeitando a posição do Delegado Lessa em permanecer na neutralidade neste segundo turno. Raquel têm propostas e o compromisso de fazer Caruaru crescer nesses próximos quatro anos”, falou o presidente Antônio Santos.
A candidata agradeceu o apoio e ressaltou o compromisso de fazer um governo que atenda a todos, com diálogo e transparência. “Esse é mais um apoio de grande relevância e que vem para somar ao nosso projeto de futuro para melhorar a vida dos caruaruenses”, disse Raquel.

O governo espera manter a mesma margem de votos que teve na aprovação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que limita os gastos públicos, ou até ampliá-la, na votação marcada para esta terça-feira (25) na Câmara dos Deputados. Ao participar de um coquetel na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente Michel Temer passou cumprimentando individualmente os deputados presentes, em busca de manter apoio à medida.

Diferentemente do jantar que Temer organizou há três semanas, antes de conseguir ver a matéria aprovada por 366 deputados, o encontro de hoje foi menos protocolar e não houve um discurso formal feito pelo presidente. Para Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, o evento foi mais uma “confraternização” e, em sua avaliação, a base do governo “está pronta” para aprovar a medida. Segundo ele, a margem de votos pode até ser ampliada.

O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), disse que a demonstração de força foi dada na primeira aprovação e a expectativa com a adesão deve ser apenas com base no número mínimo necessário. “A quantidade de votos acima de 308 pra mim é a cereja do bolo. Se tiver 350, 360, ótimo. 366, excepcional”, disse.

Além dos cerca de 250 deputados, oito ministros participaram do coquetel, onde foi servido salgadinhos, suco, refrigerante e caldo. “Foi uma concentração, como se diz na gíria futebolística, para se preparar para o jogo principal de amanhã”, avaliou o deputado Vannderlei Macris (PSDB-SP).

Uma pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que a indústria da construção ainda não reagiu às primeiras medidas econômicas do governo Michel Temer. A pesquisa aponta empresários pessimistas e nível de emprego sem melhoras em relação aos meses anteriores.

Em uma escala de 0 a 100, em que qualquer número abaixo de 50 representa uma queda, o número de empregados em setembro chegou a 39,7 pontos, um valor semelhante a agosto. Já o índice de atividade da indústria é considerado estável, com 41,5 pontos. Em julho, esse número era 0,8 pontos maior, caiu 0,5 pontos em agosto e mais 0,3 em setembro.

Os empresários do setor se mostram pessimistas em relação aos próximos seis meses. Em setembro, todos os índices de expectativas mantiveram-se abaixo de 50 pontos. As expectativas do nível de atividade, da abertura de novos empreendimentos, da compra de insumos e em relação ao número de empregados apresentaram ligeira queda.

A situação econômica do país se reflete em queda no consumo, e o setor da construção vem sentindo o impacto da redução de demanda. E é justamente a demanda interna insuficiente o principal problema apontado pela indústria no terceiro trimestre, seguido da taxa de juros elevadas e da alta carga tributária.

Esperanças de melhora

Apesar do cenário negativo no setor, a pesquisa mostra uma ligeira melhora no acesso ao crédito, ainda que continue em uma perspectiva negativa. Em uma escala de 0 a 100, onde qualquer número abaixo de 50 representa dificuldade no acesso ao crédito, e facilidade acima de 50, o indicador do terceiro trimestre mostrou melhora de 1,7 pontos em relação ao período anterior. A tendência de alta vem desde o primeiro trimestre do ano, que apontava 23,1 pontos, chegou a 26,3 no segundo trimestre e agora marca 28 pontos.

Outro número que ainda está baixo, mas vem reagindo lentamente, é a disposição de empresários em investir. O índice de intenção de investimento aumentou para 28,8 pontos em outubro de 2016, saindo de 26,9 em setembro. A pesquisa, no entanto, alerta sobre a reação ainda frágil e cautelosa. “A intenção segue baixa: a queda do nível de atividade, o baixo uso da capacidade de operação e as expectativas ainda pessimistas desestimulam os empresários a investir”, diz a publicação.

O economista da CNI, Marcelo Azevedo, lembra que a pesquisa foi feita antes da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que baixou em 0,25 pontos percentuais a taxa Selic. Segundo ele, a medida é importante para uma melhora no setor. “A pesquisa foi feita antes do anúncio da redução da taxa de juros básica, a Selic. A queda dos juros é importante para a recuperação da construção, porque ajudará a melhorar a situação financeira das empresas e estimulará a demanda do setor”, avalia. A pesquisa Sondagem Indústria da Construção, da CNI, pode ser acessada neste link.

Os consumidores brasileiros esperam uma inflação de 9,1% nos próximos 12 meses, segundo pesquisa de outubro deste ano da Fundação Getulio Vargas (FGV). A taxa estimada pelos consumidores caiu 0,7 ponto percentual em relação ao estudo de setembro (9,8%).

O resultado confirma a trajetória de queda do indicador, depois que ele atingiu 11,4% em fevereiro deste ano. A desaceleração das expectativas de inflação ocorreu em todas as quatro faixas de renda.

O maior recuo no mês deu-se na faixa de renda familiar mensal entre R$ 2,1 mil e R$ 4,8 mil (a segunda faixa), de 10,3% para 9,3%. Na faixa de renda superior a R$ 9.600 (quarta faixa), a inflação prevista recuou pelo oitavo mês consecutivo, de 9% para 8,1%.

Tratar a infertilidade exige um bom preparo físico e emocional da mulher durante todo o processo que pode culminar na chegada de um bebê. No entanto, muitas brasileiras sequer conseguem participar do procedimento devido ao custo de um tratamento para estimular a fertilidade. Uma alternativa para arcar com esse gasto é justamente recorrer ao plano de saúde, apesar de ser um processo que exige paciência e determinação.

O primeiro passo para quem quer a cobertura do plano de saúde no tratamento para infertilidade é ir a uma clínica especializada, ser diagnosticada, receber a prescrição de tratamentos e, então, fazer a solicitação ao plano de saúde. Caso ela seja negada, o próximo passo é contratar um advogado qualificado no assunto.

“O principal argumento nesses casos está relacionado à própria natureza do problema: a infertilidade conjugal, seja ela masculina ou feminina, é considerada uma patologia, e está prevista na Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde da Organização Pan Americana de Saúde (OPAS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS)”, menciona a advogada de Traldi e Saggioro Advogados, Patrícia Saggioro Leal.

Com o processo aberto, o profissional pode solicitar uma liminar à mulher, que dá o direito de começar o tratamento pelo plano de saúde com todas as despesas pagas. Se a solicitação for recusada, é preciso esperar que o trâmite judicial chegue ao final.

“Importante mencionar também que a Constituição Federal protege o direito à vida com dignidade, de modo que o direito de gerar um filho constitui um direito fundamentalmente protegido. Por essas razões, o Poder Judiciário tem entendido que é obrigatório que os Planos de Saúde tratem essas doenças, não havendo qualquer justificativa para a recusa dos Planos em cobrir e arcar com os custos dos procedimentos necessários à concepção”, destaca a advogada.

No caso de uma sentença desfavorável à paciente que recebeu uma liminar com a autorização do tratamento, ela terá que reembolsar o plano de saúde com o valor pago até então. Se a sentença for favorável, no entanto, ela ganha o direito de fazer seu tratamento quantas vezes forem necessárias até que consiga engravidar ou desista de tentar.

A situação judicial é incerta porque a norma sobre o assunto gera mais de uma interpretação. Segundo a lei, a cobertura de tratamentos para planejamento familiar é obrigação do plano de saúde. Porém, uma Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde aponta os métodos para evitar novas gestações, como laqueadura e vasectomia, na classificação de planejamento familiar, fazendo com que os planos de saúde muitas vezes se proponham a arcar apenas com os custos de tais procedimentos.

Desenvolvimento infantil, distúrbios alimentares que acometem adolescentes, obesidade, alergias respiratórias, a importância da vacinação e problemas imunológicos são apenas alguns dos temas a serem discutidos no IV Congresso Pernambucano de Pediatria, que acontece de 27 a 29 de outubro, no Mercure Recife Mar Hotel, em Boa Viagem. Promovido pela Sociedade de Pediatria de Pernambuco (Sopepe), o evento reunirá 700 profissionais para trocar experiências sobre alguns dos temas mais discutidos com relação à saúde de crianças e adolescentes.

A quarta edição do congresso é celebrada com muita alegria pelo presidente da Sopepe, Eduardo Jorge Fonseca de Lima, pois põe fim a uma lacuna de oito anos sem o encontro estadual. “Estamos muito satisfeitos em conseguir realizar este congresso. É uma ótima oportunidade para reunir todos os especialistas pernambucanos e profissionais de outras regiões do País. Temos muitos participantes de cidades do Nordeste”, destaca o pediatra e presidente do congresso.

Com uma vasta programação de conferências, palestras e mesas-redondas, o evento também conta com oito cursos pré-congresso, que acontecem já na quarta-feira (26). Entre eles, estão: Reanimação Neonatal, Gastopediatria e um de Alimentação na Primeira Infância. Para participar dos cursos é necessário aos profissionais estar inscrito no congresso e efetuar o pagamento de taxa (que varia de R$ 100 a R$ 360).

“Através dos cursos, buscamos apresentar o que há de mais atual na medicina pediátrica. Além disso, é uma excelente oportunidade de congregar os colegas na discussão de grandes temas da especialidade”, diz Eduardo Jorge.

Alguns dos cursos, a exemplo dos voltados à alimentação de crianças, são abertos ao público em geral. “É uma forma de dialogar diretamente com a sociedade em geral. E alimentação é um tema que desperta muitas curiosidades, especialmente das mães”, destaca o presidente da Sopepe. Para os leigos, não é exigida inscrição no congresso, apenas no curso.

E entre as dezenas de palestras programadas nos três dias do evento, destaque para a que tratará do tema “OMA sem antibióticos: estamos seguros ao prescrever apenas analgésicos?”. O tema será abordado pelo presidente da Sopepe, que tratará de questões relacionadas à otite média aguda, um diagnóstico comum na infância, especialmente em crianças menores de três anos de idade.

“Na década de 90, popularizou-se na Europa o conceito de ‘observação’ como opção à prescrição de antibióticos. Entretanto, somente a partir de 2004, a American Academy of Pediatrics e a American Academy of Family Physicians passaram a advogar em seus guidelines uma observação inicial e o uso de analgésicos em vez de tratamento imediato com antibióticos”, explica Eduardo Jorge.

Na quinta-feira (27), às 10h, o público poderá conferir a sessão de autógrafos da 2ª edição do livro Pediatria Ambulatorial do IMIP, escrito pelos médicos Eduardo Lima, Márcio Fernando de Souza e Rita Brito. A publicação atende as necessidades atuais do exercício da pediatria do século 21 e traz entre os temas: as doenças crônicas, que requerem uma abordagem integral e multidisciplinar; dificuldades escolares, transtornos do espectro autista, acompanhamento da criança com síndrome de Down e o atendimento da criança vítima de violência. Durante o evento, também será realizado o 1º Encontro das Ligas de Pediatria de Pernambuco.

As inscrições online para o congresso foram encerradas na última sexta-feira, mas é possível ainda participar do evento, realizando a inscrição diretamente na secretaria instalada no Mercure. Ela funcionará a partir das 8h da quarta-feira (26). Para médicos sócios da Sopepe, a inscrição custa R$ 350. Não sócios pagam R$ 500; residentes, R$ 300; estudantes de medicina, R$ 180. Para outros profissionais, o valor é R$ 410. Mais informações sobre o congresso e a programação completa do evento estão no site: http://www.conpedpe2016.com.br.

Antônio Santos, que é presidente do Partido da República (PR) de Caruaru, anunciou, no final da noite desta última segunda-feira (24), apoio a candidata do PSDB à Prefeitura de Caruaru, Raquel Lyra, neste segundo turno. Na ocasião, o republicano frisou que o apoio é uma decisão pessoal.

“Essa é uma decisão pessoal minha, respeitando a posição do Delegado Lessa em permanecer na neutralidade neste segundo turno. Raquel têm propostas e o compromisso de fazer Caruaru crescer nesses próximos quatro anos”, falou o presidente Antônio Santos.

A candidata agradeceu o apoio e ressaltou o compromisso de fazer um governo que atenda a todos, com diálogo e transparência. “Esse é mais um apoio de grande relevância e que vem para somar ao nosso projeto de futuro para melhorar a vida dos caruaruenses”, disse Raquel.