Temer e Bruno Araújo lançam o Cartão Reforma

O presidente Michel Temer e o ministro das Cidades, Bruno Araújo, lançam, hoje, em Brasília, o Cartão Reforma um programa social que vai oferecer benefício no valor médio de R$ 5.000 às famílias que possuem renda bruta de R$ 1.800, para aquisição de materiais de construção destinados à reforma, ampliação ou conclusão de moradias. A cerimônia será realizada no Salão Nobre do Palácio do Planalto às 15h e será transmitida ao vivo no facebook do Ministério das Cidades.

O inicio do programa está previsto para 2017, com orçamento inicial de R$ 500 milhões. O repasse de recursos será feito por meio do Ministério das Cidades, via Caixa Econômica Federal, que disponibilizará o cartão para as famílias selecionadas. No Brasil, 7,8 milhões de moradias precisam ser reformadas. Destas, 3,6 milhões de residências pertencem a famílias com até R$ 1.800 de renda.

Estados e municípios serão responsáveis pelo mapeamento da área de intervenção e pela identificação das famílias que poderão receber o benefício. Apenas áreas regulares ou passíveis de regularização serão atendidas pelo programa. Como contrapartida, os beneficiários serão responsáveis pela mão-de-obra. No entanto, o Ministério das Cidades vai oferecer recurso também para que técnicos acompanhem e orientem as obras.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, informa que o programa é flexível e poderá contar com incremento dos Estados e Municípios que queiram disponibilizar mais recursos para a demanda local. “Sabemos que o orçamento atual está longe de alcançar a demanda que existe no país, mas estamos conscientes de que é preciso construir um programa transparente, duradouro e sustentável para que esta parceria ultrapasse governos e colabore com a queda do déficit habitacional qualitativo”, explica.

Além de possibilitar a melhoria de habitações das famílias de baixa renda, o Cartão Reforma tem a missão de estimular a indústria nacional, os comércios locais, além de gerar emprego e renda para as regiões. “É um marco da nova gestão federal, que busca unir forças da União com a sociedade para termos um Brasil cada vez mais justo, oportuno e em iguais condições, com mais qualidade de vida para todos os brasileiros”, destaca o ministro.

CCJ aprova projeto sobre telefonia fixa

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou o projeto que transforma concessões de telefonia fixa em autorizações.

A proposta permite que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) transforme as atuais concessões de telefonia fixa em autorizações. Em troca, as operadoras teriam compromissos de investimento, sobretudo em redes de banda larga.

Será aberto o prazo de cinco sessões para que seja apresentado recurso (com apoio mínimo de 51 deputados) com o objetivo de submeter a matéria à análise do Plenário. Se não houver recurso, o projeto segue para o Senado.

DD Agreste oferece recompensa por informações sobre assaltantes de bancos

O Disque-Denúncia Agreste está oferecendo até R$ 2 mil, por informações de assaltantes de banco na região. Quem tiver informações deve ligar para o número (81) 3719-4545 ou entrar em contato pelo site do Disque-Denúncia www.disquedenunciape.com.br.

A recompensa faz parte de força-tarefa conjunta entre o órgão, a Polícia Civil e a Polícia Militar e o Disque-Denúncia, para evitar ações de organizações criminosas que explodem bancos no interior do Estado.

De acordo com o coordenador do Disque-Denúncia Agreste, Alexandre César, a população deve informar sobre pessoas suspeitas e até sobre a aquisição de munições e explosivos. “Nós recebemos, diariamente, informações sobre os mais diversos crimes, entre eles, assaltos a bancos, mas é importante que a população continue participando, informando e ajudando com toda e qualquer informação”, alertou.

Tire as principais dúvidas sobre férias coletivas

A decisão sobre se as empresas terão ou não férias coletivas no fim de ano já deve ser definida pelos administradores de algumas empresas, assim serão menores as dificuldades na hora de tomar essa decisão e realizar esse acordo com os trabalhadores.

Isso porque não basta apenas definir pelas férias coletivas, várias ações prévias devem ser tomadas antes de iniciar esses períodos, o que gera muitas confusões por parte de empregadores e empregados. “O que vemos na Confirp é que a correria em busca de informações ocorre principalmente com a proximidade do fim de ano, isto é, a partir de outubro. As principais dúvidas que observamos são referentes a prazos, pagamentos e limites”, conta o consultor trabalhista da Confirp Consultoria Contábil, Fabiano Giusti.

Entenda melhor

As férias coletivas são períodos de paralizações concedidos de forma simultânea para todos os trabalhadores de uma empresa, ou para apenas alguns setores. Para facilitar o trabalho dos leitores, a Confirp Consultoria Contábil preparou um tira-dúvidas sobre o tema:

Quais os principais pontos em relação às férias coletivas?

Esse período é determinado pelo empregador, buscando a melhor forma de ajustar os trabalhos realizados, contudo há a necessidade de nunca extrapolar a limitação de 11 meses subsequentes a obtenção do direito a férias do empregado.
Existe a opção de conceder férias coletivas para apenas determinados setores da empresa, mas também pode ser para todos os trabalhadores.
Há a possibilidade de realizar dois períodos, todavia essa é uma excepcionalidade, e nesse caso nenhum poderá ser menor a 10 dias.
A comunicação do empregado sobre as férias e as regras deve ser feita por escrito, com antecedência mínima de 30 dias do início do período.
Todos os dados sobre as férias devem ser anotados na Carteira Profissional e no livro ou ficha de registro de empregados.

Quais os passos a serem seguidos antes de determinar as férias coletivas?

O empregador deve, com antecedência mínima de 15 dias ao período das férias coletivas, comunicar a Delegacia Regional do Trabalho Comunicar (D.R.T.) sobre a decisão com dados referentes ao início e fim das férias, indicando quais os setores ou estabelecimentos atingidos;
Enviar uma cópia da comunicação feita ao D.R.T. aos sindicatos das categorias que serão abrangidos pelas férias;
Lembrando que os trabalhadores também deverão ser avisados mas neste caso com antecedência de 30 dias, colocando comunicados nos locais de trabalho.

No caso de empregados que não completaram o período de direito para férias, como deverá ser o procedimento?

Primeiramente, se deve definir quantos dias o funcionário possui de direito, por ocasião das férias coletivas, considerando o tempo de serviço e faltas existente no período. Caso este empregado tenha direito a menos dias do que a empresa estipulou para férias coletivas, este empregado ficará de licença remunerada, devendo retornar ao trabalho na mesma data dos outros empregados.

Como se dá o pagamento das férias coletivas?

Realmente grande parte dos questionamentos sobre o tema é em relação ao pagamento dos funcionários, contudo, neste ponto não existe mistério, tendo o mesmo formato das demais férias dadas aos trabalhadores. Lembrando que no caso do funcionário não tiver completo um ano de período de trabalho, o pagamento será proporcional ao período de férias que tem direito e o restante será dado como licença remunerada.

Quais outros pontos relevantes e relação ao tema?

Empregados com menos de 18 anos ou com mais de 50 anos devem ter o período de férias uma única vez, assim, se as férias coletivas forem menores do que esses possuem por direito, deverão prolongar o período para eles, para que possam assim aproveitar integralmente esse direito. Caso o período por direito seja menor deverá se considerar o período excedente de coletiva como licença remunerada.
Estudante menor de 18 anos deverá ter o período coincidente com o de férias escolares, nos casos em que as coletivas ocorrerem em época diversa, o período de férias coletivas deverá ser considerado como licença remunerada, e as férias legais, serão concedidas juntamente com as férias escolares.

14 de novembro é o Dia Mundial do Diabetes

O Dia Mundial do Diabetes é lembrado desde 2007 pela Sociedade Brasileira de Diabetes com o objetivo de conscientizar a população sobre a doença e suas formas de prevenção. O diabetes é uma doença crônica na qual o corpo não produz insulina ou não consegue empregar adequadamente a insulina que produz. O problema envolve o metabolismo da glicose no sangue, podendo ser apresentado de várias maneiras.

A endocrinologista do Hospital Santa Paula Claudia Liboni alerta para a importância da prevenção e tratamento correto do diabetes. “O​s avanços científicos na área possibilitam tratamentos para todos os tipos de diabetes. O mais importante é procurar ajuda e controlar o diabetes de maneira eficaz para não desencadear complicações da doença”, diz.

Os tipos mais conhecidos de diabetes são o 1 e o 2. O diabetes tipo 1 caracteriza-se pela falência das células beta no pâncreas e é mais comum em indivíduos com menos de 35 anos. Não se sabe ao certo por que as pessoas desenvolvem o diabetes tipo 1. Sabe-se que há casos em que algumas pessoas nascem com genes que as predispõem à doença, mas outras têm os mesmos genes e não têm diabetes. Já o diabetes tipo 2 traz uma carga genética maior e ocorre por resistência à ação da insulina, tendo a obesidade como um dos principais responsáveis.

O número de diabéticos está aumentando em virtude do crescimento e do envelhecimento populacional, da maior urbanização, da progressiva prevalência de obesidade e sedentarismo, bem como da maior sobrevida de pacientes. O diagnóstico tardio favorece o aparecimento de complicações como acidente vascular cerebral (AVC), infarto do miocárdio, cegueira e insuficiência renal.

Caape promove ação de conscientização para o Novembro Azul

Com o objetivo de orientar a população masculina sobre a importância de prevenir o câncer de próstata, segundo tipo de câncer mais comum entre os homens, a CAAPE se engaja na campanha “Novembro Azul”. Em seu canal no YouTube e no Facebook traz entrevista gravada com o coordenador da equipe de Urologia do Hospital Memorial São José, o médico Tibério Moreno Júnior.

O profissional destaca a importância do diagnóstico precoce para aumentar as chances de cura da doença, fala dos tratamentos e faz um alerta: “Dados atuais do Instituto Nacional do Câncer indicam que a chance de novos casos de câncer de próstata no Brasil, só este ano, gira em torno de 61 mil”.

“Vamos trocar o preconceito por mais tempo de vida, com saúde, ao lado de quem amamos? O câncer de próstata ainda mata milhares de brasileiros todos os anos. E a melhor saída é a prevenção”, afirma o presidente da CAAPE, Bruno Baptista. O vídeo pode ser visto no link https://youtu.be/KKe6uWPvz50 Os interessados podem ainda mostre o apoio à campanha mudando a foto de perfil no Facebook por meio do link goo.gl/aYpkLG

Impacto da eleição de Trump nas bolsas de valores do mundo

As bolsas de valores de várias partes do mundo registraram uma queda nesta quarta-feira, logo após o anúncio da vitória do candidato republicano, Donald Trump, nas eleições presidenciais dos Estados Unidos. Um dos motivos seriam as incertezas em relação às políticas econômicas internacionais que poderão aplicadas pelo futuro presidente norte-americano.

Para repercutir o impacto da eleição de Donald Trump na economia mundial, sugerimos o professor de Economia da Faculdade Mackenzie Rio, Marcelo Anache. Ele está disponível para entrevistas.

Zé Queiroz doa terreno para nova sede da Accape

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O prefeito José Queiroz assinou, na manhã de hoje (09), a doação do terreno para a construção da nova sede da Associação dos Contabilistas de Caruaru e Agreste de Pernambuco- Accape. A área doada fica em uma das regiões mais valorizadas de Caruaru, no bairro Universitário. A escolha pela localidade do terreno doado foi estratégica, pois vem se tornando um complexo de serviços, uma vez que já comporta tantas instituições importantes e em breve será um complexo de serviços, sobretudo com as doações que o município fez para entidades como: INSS, Procuradoria Regional do Trabalho, Ministério do Trabalho, SindLoja, Sindec, Acic, Câmara de Vereadores, Polícia Federal e agora a Accape.

“É com grande prazer que assino esta doação, pois os contabilistas prestam serviços de extrema seriedade e importância. A Accape representa a classe com muita competência e é merecedora de mais uma conquista. Fico feliz de assinar a concretização do que sei que é um sonho para toda a classe”, declarou o prefeito.

O presidente da associação, Roberto Correia Gomes, lembrou que a doação vem em um momento especial. “Este ano comemoramos 40 anos de fundação da Associação. Será mais um motivo para comemorarmos. Gostaria de agradecer a esta gestão, que deu uma atenção especial à nossa classe, desde a dedicação que ajudou a desburocratizar o atendimento junto à Secretaria da Fazenda Municipal. Tudo isso representa muito para nós. Nosso planejamento é de iniciar às obras no primeiro semestre de 2017”, comemorou.

Prefeito reunirá secretariado para tratar sobre a transição

A reunião mensal de secretariado da Gestão Municipal de Caruaru será realizada na quinta-feira (10). A principal pauta será a transição de governo da atual gestão para a que assumirá em 2017. Como de costume, o encontro será na sala de monitoramento do Centro Administrativo e reunirá todos os secretários e assessores da prefeitura, a partir das 15h.

Eleição de Trump é “fim do mundo como o conhecemos”

Folha de São Paulo

Durante a corrida à Casa Branca, escancararam-se grandes diferenças no estilo de política externa dos EUA defendido pelos candidatos Hillary Clinton ou Donald Trump.

No limite, tais distinções remetem a dilema que frequenta a visão de mundo e a atuação externa dos EUA há pelo menos cem anos. Em grande parte de sua história, os EUA tiveram de optar por isolamento ou presença global.

No primeiro caso, amplamente observado no século 19, os norte-americanos forjaram sua política externa na compreensão de que seus vizinhos eram geopoliticamente fracos e de que a Europa era fonte dos males do mundo.

Cabia, portanto, fazer do Atlântico um “lago americano”, com forte poderio naval. Quanto a intervenções para além das Américas, como foi a Primeira Guerra Mundial, os EUA poderiam atuar para ajudar a restabelecer equilíbrios geopolíticos regionais, mas não “ficar no mundo”.

Foi justamente essa necessidade de permanecer nos palcos globais —como precondição da ideia de Ocidente depois da Segunda Guerra Mundial— a que Churchill convida os EUA em seu famoso pronunciamento no Westminster College, no Missouri há setenta anos. Esta foi a tônica do famoso discurso da “Cortina de Ferro”.

Nesta campanha presidencial, Hillary defendeu a permanência do engajamento global dos EUA em termos econômicos e militares. Se vencesse as eleições, ela continuaria a defender o “pivô para a Ásia” da política externa, iniciado na presidência Obama, e que rompeu com uma tradição de 200 anos de priorização dos temas atlânticos.

Como presidente, Hillary traria consigo a experiência de haver chefiado o Departamento de Estado e, portanto, fluência nas minúcias da diplomacia.

A propósito, Hillary teria como companheiros na lista de presidentes que também foram Secretários de Estado nomes como Thomas Jefferson, James Madison, Monroe, John Quincy Adams, Martin Van Buren e James Buchanan (este um dos piores presidentes, segundo muitos analistas, por não haver evitado a Guerra Civil). Os EUA, portanto, não veem um presidente que anteriormente tenha exercido o cargo de secretário de Estado desde em 1857, quando Buchanan começou seu mandato.

Hillary manteria a estratégia de combate ao Estado Islâmico (EI) e à Al Qaeda sem o comprometimento de tropas americanas. Privilegiaria, assim, a utilização ampliada de tecnologia (com drones de ataque, por exemplo) e apoio logístico e de inteligência a forças locais, como na atual ofensiva das forças iraquianas contra o EI em Mossul.

A candidata democrata também se oporia a uma expansão do poderio militar chinês e suas ambições territoriais, sobretudo marítimas, bem como ao regime de Putin na Rússia.

Se vencesse, com Hillary haveria ao menos a possibilidade de reedição de uma nova iniciativa para as Américas. Foi o que ela sinalizou no discurso reservado que pronunciou numa reunião corporativa do Banco Itaú em 2013 —e que vazou pela imprensa via WikiLeaks. Talvez ali estava a verdadeira Hillary— e não a personagem protecionista que ela encenou durante a campanha.

Já Trump representa um fator “desglobalizante” para a política externa dos EUA. Washington provavelmente se afastará de muitos dos pilares que sustentam a visão de mundo dos EUA há décadas. Aumentam os embaraços com OTAN, Banco Mundial, FMI e as demais chamadas “instituições de Washington”. Trump, se seguir a linha que indicou durante a campanha, denunciará o Nafta e rasgará o TTP, além de incitar a uma guerra comercial contra atuais parceiros como México ou China.

Outro fator notável será a abertura a uma maior cooperação com a Rússia de Putin, com quem Trump já trocou elogios públicos. Trata-se de uma enorme mudança em relação ao candidato republicano anterior – Mitt Romney – que durante a campanha de 2012 identificou no Kremlin o principal antagonista geopolítico dos interesses de Washington.

Trump se vale de parte da insatisfação econômica interna, como o sentimento de perda de postos de trabalho que a mão de obra industrial menos qualificada experimenta nos EUA, para disseminar soluções simplistas de política externa baseadas em preconceitos ou diagnósticos equivocados.

Deste bizarro acervo fazem parte proposições como banir a entrada de muçulmanos nos EUA, construir um muro na fronteira com o México, ou impor uma tarifa unilateral de comércio sobre exportações chinesas aos EUA no patamar de 40%.

Em relação à Ásia, com Trump os EUA tendem a retrair sua presença na região. Tal hipótese é ótima para a China, que gosta de se ver como geopoliticamente preponderante na Ásia, e ainda guarda grandes ressentimentos do Japão e sua belicosidade antes e durante a Segunda Guerra Mundial.

Com tal retração, aumenta consideravelmente o peso relativo da capacidade de dissuasão chinesa, e, portanto, diminui o leque de opções para potências intermediárias como Malásia, Filipinas e Taiwan, embora seja difícil pensar nesta última alinhando-se a Pequim, salvo no caso de incorporação de Taipei ao regime da China continental.

Já no que toca à Europa, Trump se identifica com movimentos nativistas ou isolacionistas. Assim foi com as forças que trabalharam em prol do “brexit” e pode-se dizer o mesmo em relação a esses grupamentos políticos que disputarão eleições na França e na Alemanha em 2017.

Os EUA sempre viram a existência da União Europeia e a Otan como algo central para seus interesses de estabilidade e segurança no Velho Continente. Isso continuaria com Hillary, que também buscaria avançar no TTIP —a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimentos. Já com Trump, tanto o Tratado do Atlântico Norte como a burocracia de Bruxelas perdem relevância. Navegamos em águas desconhecidas.

Pouco deve-se esperar da Casa Branca em termos de América Latina. A região não é prioridade para Trump. O México tem maior relevância seja em função do Nafta ou da questão imigratória.

Tudo isso, no entanto, dependerá de quanto da tresloucada retórica da campanha ele carregará consigo para a Casa Branca. O mais correto é dizer que Trump não tem um plano de política externa, apenas um conjunto de posições superficiais.

Numa canção de 1987 da banda de rock R.E.M ouvia-se “It’s the End of the World as We Know It (And I Feel Fine)”.

A eleição de Trump certamente representa a sensação de “fim do mundo como o conhecemos”, mas com ela, ao redor do globo, poucos se sentem bem.