Monthly Archives: dezembro 2016

Renan mantém calendário de votação da PEC do teto

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Da Folha de São Paulo

Mesmo com o tumulto dos últimos dias, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai manter a votação da PEC do teto de gastos do governo, que fixa limites para os próximos 20 anos, dentro do calendário previsto. O segundo turno no plenário deverá ocorrer na próxima terça (13) e a promulgação, pelo próprio peemedebista, na quinta (15).

Para preservar o calendário, Renan convocou amanhã, sexta e segunda, quando a proposta deverá cumprir prazo regimental de discussão.

A votação esteve no centro das preocupações dos últimos dias com a incerteza sobre a permanência do peemedebista no comando do Senado.

Hoje, a maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter o senador na Presidência da Casa, contra liminar do ministro Marco Aurélio que, segunda, afastou Renan do cargo. Alegou que, réu, ele não poderia ocupar a sucessão presidencial. O presidente do Senado é o segundo na linha sucessória.

Um projeto que causava polêmica, o endurecimento da pena para quem cometer abuso de autoridade, não deve entrar na pauta dos próximos dias. Depois do embate público com o Judiciário, Renan foi aconselhado por aliados a baixar o tom restabelecer o entendimento entre os poderes.

Outra pauta que estava prevista é o Orçamento de 2017. Conforme o líder do Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a previsão é que deputados e senadores apreciem a proposta na próxima quinta (14). A sessão é conjunta e ocorre no plenário da Câmara.

Demais propostas deverão ser discutidas. Jucá, contudo, deu a entender que não haverá esforços por outros projetos. “Matérias são priorizadas e as prioridades são o teto e o orçamento”.

Deputado defende explicação do Banco do Brasil

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O deputado federal Fernando Monteiro (PP) defendeu, na Comissão de Finanças e Tributação, a realização de audiência pública para que a direção do Banco do Brasil explique à sociedade a decisão de fechar agências em todo o País. Segundo ele, é importante o esclarecimento do banco, pois essa decisão atingirá dezenas de cidades e trará grandes transtornos, especialmente, aos pequenos municípios.

Para o deputado, o fechamento de agências no interior do Estado afetará diretamente a economia. “Os municípios vão quebrar”, alerta Fernando Monteiro, ao explicar que nos pequenos municípios a agência bancária é a principal fonte de receita. “Na maioria desses municípios, a economia gira em torno do pagamento das aposentadorias. Sem agência em seu município, o aposentado será obrigado a retirar e gastar o dinheiro na cidade vizinha. Ou seja, vai prejudicar o comércio do seu município de origem. Será uma quebradeira”, afirma Fernando Monteiro.

O Banco do Brasil anunciou no final de novembro um conjunto de medidas que prevê o fechamento de mais de 400 agências em todo o país, além de demissão de centenas de trabalhadores. De acordo com Fernando Monteiro essa medida precisa ser amplamente discutida com a sociedade. “O Banco do Brasil não ouviu ninguém. A Câmara dos Deputados representa o povo e não foi consultada. Por isso, defendo a realização dessa audiência pública”, disse Monteiro. O requerimento para realização da audiência pública do Banco do Brasil foi apresentado pelo deputado Pedro Uczai (PT/SC).

Assalto – Fernando Monteiro lembrou que “virou moda” querer fechar agências bancárias, especialmente, sob a alegação de alvo de assaltos. Segundo ele, os assaltos aos bancos no interior não são uma questão só de segurança pública, mas responsabilidade também das instituições bancárias. “Questiono por que os bancos não retiram os caixas eletrônicos, como solução para diminuir os assaltos? Porque não é rentável para o banco. Então, a solução para o problema não é fechar agência bancária”.

Governo antecipa calendário de pagamento do IPVA 2017

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O governo do estado anunciou nesta quarta-feira o adiantamento no prazo de recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos usados de fabricação nacional e estrangeira, relativo ao exercício de 2017. O decreto 43.866 foi assinado ontem pelo governador Paulo Câmara e publicado na edição de hoje do Diário Oficial do estado e entra em vigor no dia 1º de janeiro.

Com a medida, os veículos com placas terminadas em 1 e 2 terão data de pagamento da primeira cota ou cota única do imposto marcado para o dia 17 de janeiro e não mais em março, como acontecia até este ano. O cronograma de prazo de quitação segue calendário de acordo com o último dígito da placa do carro. Todos os veículos deverão ter o tributo pago até março e não mais até maio.

No início de dezembro, o governo estadual anunciou o aumento do desconto na parcela única do IPVA. A medida aumenta o abatimento de 5% para 7%. Um dos motivos da redução é o incentivo do pagamento em cota única, o que contribuirá para um aumento de receitas do governo já no início do ano.

O IPVA é a segunda maior receita própria do estado, depois do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em 2016, o IPVA arrecadou R$ 1 bilhão até novembro, porque considera o calendário oficial e os resíduos de anos anteriores. Os meses de pagamento do ano vigente, portanto, passam a ser janeiro (cota única ou primeira parcela), fevereiro e março. Até este ano, o período oficial começava em março e terminava em maio.

Último leilão do Detran-PE da temporada 2016 oferece 351 veículos

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A Secretaria Estadual das Cidades, SECID, anuncia o 13º leilão de veículos apreendidos pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, DETRAN-PE, último da temporada 2016. Serão disponibilizados 351 veículos, entre carros e motos, para lances do público em geral. O evento acontece no dia 14 de dezembro, a partir das 10h30 da manhã, no pátio da empresa Coliseum, Vitória de Santo Antão, km 41 da BR-232.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que, após 60 dias de apreensão, os veículos não reclamados por seus proprietários sejam leiloados. Charles Ribeiro, presidente do Órgão, explica que os leilões devolvem às ruas veículos com condições pra isso e contribui para a reciclagem dos veículos irrecuperáveis (sucata).

Nos dias 12 e 13, entre 9 e 16h, os interessados podem fazer a visitação prévia, que ocorre no mesmo endereço do leilão. “É recomendável conhecer previamente o veículo que se pretende arrematar. É possível, inclusive, levar um mecânico para avaliar o estado geral do bem.”, orienta Ribeiro.

O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br.
Despesas do arrematante – Ficam por conta do arrematante as despesas relativas ao licenciamento do ano em exercício, entre as quais:

• Taxa de Licenciamento
• Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
• Taxa de Bombeiros,
• Seguro Obrigatório (DPVAT)
• Taxa de Manutenção e Conservação
• Multas que, eventualmente, forem registradas no sistema do DETRAN/PE após a data do leilão
• Taxa de expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV)
• Taxas de Baixa do Gravame dentre, transferência de propriedade veicular e de Emplacamento.

Caixa promove o 3º Feirão Casa Fácil de Caruaru

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A Caixa Econômica Federal promove, dos dias 08 de dezembro a 10 de dezembro, em Caruaru (PE), o 3º Feirão Casa Fácil. O evento, que acontece no estacionamento da Agência Caruaru, na R. Capitão João Velho, 109, terá a oferta de aproximadamente 1.681 imóveis, entre novos e usados, que estarão disponíveis em condições especiais

O 3º Feirão Casa Fácil de Caruaru contará com 10 parceiros. Serão 5 construtoras e 5 imobiliárias, ocupando os estandes do evento.

De acordo com o Gerente regional da CAIXA, Paulo Lira, o Feirão será uma oportunidade para as famílias buscarem a realização do sonho da casa própria. “O cliente poderá aproveitar a oportunidade de encontrar em um só lugar o agente financeiro e uma grande oferta de imóveis novos e usados, em um horário diferenciado e com as condições que somente a CAIXA oferece”, comenta.

O Paulo Lira também comentou também falou sobre a oportunidade de se adquirir um imóvel com taxa menor: “A Caixa reduziu a taxa de juros há uma semana para a linha SBPE, que agora varia entre 9,79% e 10,48%, a depender do relacionamento do cliente, tornando esse um excelente momento para a compra da casa própria, inclusive com utilização do FGTS.”

Atendimento:
Para requerer o crédito para casa própria, no Feirão, basta levar documento de identidade, CPF, comprovante de renda e de residência. Os interessados também podem obter informações em todas as agências da CAIXA ou pelo Serviço de Atendimento ao Cliente (0800 726 0101), disponível 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana.

Raquel Lyra participa de reunião sobre agricultura familiar

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A prefeita eleita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), se reuniu na manhã desta quarta-feira (07), com representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, do IPA, de associações rurais e trabalhadores do campo para discutir a agricultura familiar. Raquel recebeu um documento, elaborado em conjunto, com sugestões sobre o tema. “Nosso plano de governo, elaborado de forma democrática, com a ajuda de muitos que aqui estão, contempla muitas ações nesta área. É preciso todos unidos, independente de bandeiras políticas, para melhorar a zona rural de Caruaru”, comentou Raquel.

Renan ignora julgamento e recebe centrais sindicais

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O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) continua atuando como presidente do Senado e chegou pouco antes da 15h para compromisso oficial na Casa. Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) julga o seu afastamento do cargo de presidente, ele recebe centrais sindicais para discutir questões trabalhistas e previdenciárias na sala de audiências da Presidência do Senado. Renan, inclusive, abriu a reunião para imagens e foi fotografado, ao lado do senador Paulo Paim (PT-RS), conduzindo o encontro.

O peemedebista chegou ao Senado e se dirigiu diretamente para a sala da Presidência. Em seguida, Paim conduziu os convidados da central sindical para a mesma sala. Não havia informação, entretanto, de que Renan receberia os convidados. O compromisso não foi anunciado em sua na agenda pública, que após a decisão de afastamento, não havia sido mais divulgada.

Segundo fontes, o peemedebista teria sido orientado por assessores a não comparecer ao Senado antes da decisão final do julgamento. Entretanto, ele não deu ouvidos ao conselho.

Moro, Temer e Doria ganham prêmio “Brasileiros do Ano”

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O juiz federal Sérgio Moro, símbolo da Operação Lava Jato, ganhou o prêmio “Brasileiros do Ano 2016”, na categoria Justiça, nesta terça-feira, 6. A homenagem foi dada pela revista Isto É e teve a presença do presidente Michel Temer (PMDB), de alguns de seus ministros e de quadros importantes do PSDB – o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o presidente do partido e senador Aécio Neves e o prefeito eleito da capital João Doria.

Segundo a publicação, o trabalho de Sérgio Moro “tem lhe rendido o título de ‘herói brasileiro’, que ele rejeita, mas que beira à celebridade, sendo aplaudido aonde vai, seja no mercado, no restaurante ou no cinema”.

“Recebo este prêmio não como um reconhecimento pessoal, mas como um reconhecimento de um trabalho institucional, que envolve a primeira instância, as cortes de apelação, o superior tribunal de Justiça e o STF. O cidadão pode confiar na Justiça brasileira essa confiança é essencial. Recebo este prêmio muito humildemente”, afirmou Moro.

O prêmio foi concedido a onze personalidade nas categorias Brasileiro do Ano, Justiça, Televisão, Esporte, Teatro, Gestão, Política, Moda, Comunicação, Música e Cultura. Aécio Neves não estava entre os premiados.

Temer recebeu a principal premiação da noite, a de Brasileiro do Ano.

Venceram também a atriz Grazi Massafera (Televisão), o canoísta Isaquias Queiroz (Esporte), o ator Antonio Fagundes (Teatro), o prefeito do Rio Eduardo Paes (Gestão), João Doria (Revelação na Política), a modelo Laís Ribeiro (Moda), o jornalista Ricardo Boechat (Comunicação), a cantora Ludmilla (Música) e o autor de novelas Benedito Ruy Barbosa (Cultura).

PCR anuncia meta de R$ 90 mi em cortes de despesas

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O prefeito Geraldo Julio reuniu, na manhã de hoje, equipes das secretarias de Finanças, Planejamento e Gestão, Assuntos Jurídicos e da Controladoria-Geral do Município para alinhar um conjunto de medidas de corte de despesas com a meta de economizar mais de R$ 90 milhões no ano de 2017. Entre as medidas estão a revisão de pagamento de tributos federais (PIS, Cofins, Pasep), otimização de contratos, revisão do contrato de prestação de serviços, da frota e de utilidades (luz, água, telefone e custos logísticos), além de locação de imóveis.

“É fundamental em um momento desses, quando a economia está em recessão há dois anos, reduzir R$ 313 milhões nos últimos quatro anos e em cima disso implementar um corte de mais R$ 90 milhões. Isso é fundamental para continuarmos com as contas equilibradas e não diminuir o nível da prestação de serviço. Ao contrário, foram ampliados os serviços como o Hospital da Mulher, as creches-escolas, o Compaz, entre muitos outros”, avaliou o secretário de Finanças do Recife, Ricardo Dantas

Essa não é a primeira vez que a Prefeitura do Recife toma medidas de redução de gastos nessa gestão. Em 2014, já visualizando o agravamento da crise, o executivo municipal se preparou para, mesmo entregando mais serviços, não aumentar o custeio. Em setembro de 2015, anunciou plano que resultou na economia de R$ 120 milhões. Com as ações adotadas na gestão, o esforço de racionalização dos últimos três anos resultou em uma redução real de R$ 313 milhões.

“Nós vamos atuar em vários pacotes de despesas, desde o planejamento tributário, onde a controladoria fez uma auditoria e identificou créditos na ordem de R$ 30 milhões para serem recuperados. Além disso, a gente vai iniciar em 2017 um aplicativo de compartilhamento de veículos e com isso nós iremos dar inteligência à gestão de frota e economizaremos R$ 16,5 milhões. Também nós continuaremos a renegociar os contratos de locação de imóveis e trabalhar com eficiência energética, entre outros “, detalhou o Controlador Geral do Município, Rafael Figueiredo.

As medidas anunciadas nesta quarta-feira são apenas o primeiro passo do plano de redução de custos para 2017. Até o fim do mês, o prefeito Geraldo Julio conclui estudo da reforma administrativa da Prefeitura do Recife, que será encaminhada à Câmara de Vereadores.

A gestão tem acompanhado o cenário da crise econômica nacional de perto desde novembro de 2014, inclusive já realizando ações, como o mutirão da dívida ativa, renegociação de contratos, patrocínios privados, reembolsos, entre outras. No ano seguinte, economizou com a redução de cargos comissionados, diminuição de gastos com propaganda, corte de diárias e passagens, redução de veículos na frota, redução de 15% nos contratos da área administrativa, entre outros.

Todas as medidas de corte de custeio adotadas durante toda a gestão visam, diante da crise que tem se agravado nos últimos anos, não só manter os serviços prestados à população, como aumentar esses serviços. E isso já tem acontecido. Prova disso é que, mesmo com a retração da economia nos últimos anos, a Prefeitura entregou importantes serviços para os recifenses, como o Hospital da Mulher, Upinhas, o Compaz, escolas e creches-escolas.

Avião de pequeno porte cai e explode em Manaus

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Estadão

Um avião de pequeno porte caiu em área verde de Manaus, por volta das 8 horas desta quarta-feira, 7, deixando cinco mortos, entre eles uma criança de 4 anos. Um homem ainda não identificado sobreviveu.

O avião – modelo Embraer 720, da empresa Tio Táxi Aéreo – caiu minutos após a decolagem e explodiu ao se chocar na superfície de um terreno desabitado na zona centro-sul da capital amazonense. O voo tinha como destino a cidade de Novo Aripuanã, a 227 quilômetros de Manaus.

Segundo o Corpo de Bombeiros, estavam no avião João Frederico, Jefferson Juarez, Henrique Tiez Neto, Ruan Lemos, Ana Alice Lemos, de 4 anos, e o comandante João Jerônimo.

O homem não identificado foi encaminhado ao Hospital 28 de Agosto com queimaduras pelo corpo, segundo testemunhas.