A saúde pública brasileira encerrou o ano de 2016 com valor recorde na destinação de emendas parlamentares. Ao todo, foram aprovadas 14.521 propostas, 66% a mais que em 2015, quando foram contabilizadas 6.255. O crescimento é considerável ainda em relação ao valor empenhado que também dobrou, passando de R$ 2,1 bilhões para 4,2 bilhões em 2016. O maior aproveitamento das emendas parlamentares se traduz na ampliação do acesso da população aos serviços públicos de saúde, como mais leitos, mais Unidades Básicas de Saúde (UBS), entre outros.

Em 2015 das 10.800 propostas, 6.255 foram empenhadas (58%). Já em 2016, das 12.864 emendas apresentadas 12.406 geraram novos recursos ao Sistema Único de Saúde (96%). A maior parte do montante de 2016, 74%, foi destinado aos Fundos Municipais de Saúde para ações como custeio de serviços da atenção básica e média e alta complexidade, construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e compra de equipamentos. Deste valor, 54% (R$2,2 bi) já foi enviado aos estados e municípios durante o próprio exercício.

O presidente Michel Temer autorizou a liberação de limites financeiros para o aprimoramento da saúde em todo o país. Foi a primeira vez, em anos, que o governo federal liberou este montante ainda no ano em curso. O Planalto sensibilizou-se com os desafios enfrentados pela pasta da saúde e liberou, inclusive, parte das emendas de bancada para melhoria do atendimento à população. Este valor foi incluído no orçamento da pasta de 2016 por deputados e senadores. A maior parte se refere ao custeio dos serviços de saúde, atendendo o pleito de gestores.
No Congresso Nacional, cada parlamentar tem direito a indicar para seus Estados, prefeituras e entidades, recursos que são liberados por meio de emendas parlamentares. Esses valores são destinados com a finalidade de apoiar as regiões no desenvolvimento de áreas como Saúde, Educação, Infraestrutura entre outras.

O Governo Federal também aprovou crédito suplementar de R$ 1,7 bilhão para ações de assistência ambulatorial e hospitalar em todo o país. O orçamento para este ano previa déficit de dois meses no pagamento desses serviços e, com a medida, levada ao Congresso Nacional pelo Ministério da Saúde, estados e municípios receberam integralmente os recursos para fechar o ano.

GESTÃO EFICIENTE – Desde que assumiu a pasta, o ministro Ricardo Barros tem atuado na maior eficiência dos gastos públicos. Em pouco mais de 200 dias de gestão, a partir da adoção de medidas administrativas e renegociação de contratos, alcançou economia de R$ 1,9 bilhão, valor que foi reaplicado na saúde, como a ampliação da oferta de medicamentos, custeio de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 h e aberturas de novos serviços em Santas Casas. Esse esforço, somado ao crédito suplementar, garantiu que o Ministério da Saúde cumprisse todos os compromissos orçamentários previstos para o ano, sem comprometer o orçamento para 2017.

Para 2017, a proposta orçamentária em tramitação no Congresso Nacional prevê pelo menos R$ 4,6 bilhões de emendas parlamentares destinadas ao setor. O valor já está somado ao orçamento federal previsto na PLOA para o ano que vem que será de R$ 115,7 bilhões.

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE) encerra, nesta sexta-feira (06), as inscrições para o processo seletivo 2017 do programa Educação Básica articulada com a Educação Profissional (Ebep). A iniciativa, destinada às pessoas de baixa renda, possibilita que o estudante realize gratuitamente o Ensino Médio e um curso técnico, no Senai/PE para facilitar o início da vida profissional. No Agreste, são 40 vagas, sendo 20 para técnico em Mecânica e 20 para Eletrotécnica, ambos em Caruaru. As inscrições devem ser feitas na própria escola do Sesi/PE. O edital está disponível no site www.pe.sesi.org.br.

Pode concorrer apenas pessoa de baixa renda, aluno da escola pública ou de escola particular desde que possua bolsa integral e/ou cujos pais ou responsáveis sejam registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O candidato deve possuir até 17 anos completos em 31 de dezembro deste ano e apresentar documento comprobatório de conclusão do 9º ano.

“Nosso intuito é formar uma mão de obra qualificada para o setor produtivo, ao mesmo tempo que facilitamos a inserção profissional do jovem, pois ao concluir os estudos, ele já estará com o certificado de formação profissional nas mãos”, afirma o superintendente do Sesi/PE, Nilo Simões. “Além disso, acreditamos que viabilizar uma educação de qualidade para a população menos abastada é o caminho mais seguro para a ascensão social”, conclui.

Provas – O processo seletivo ocorrerá dia 15 de janeiro, das 14h às 17h. Serão aplicadas provas de língua portuguesa e matemática, com 20 questões cada. O resultado final estará disponível, a partir do dia 24, nos sites www.pe.sesi.org.br e www.pe.senai.br e na unidade do SESI/PE onde o aluno pretende estudar. Mais informações pelo telefone (81) 3722.9520, pelo e-mail relacionamento@pe.sesi.org.br ou pelo WhatsApp (81) 9.8829.3330.

O deputado federal Marcelo Aguiar (DEM-SP) quer coibir a masturbação e a pornografia. Cantor e pastor evangélico, o parlamentar paulista é autor de uma proposta que obriga as operadoras da internet a bloquearem o acesso a conteúdo gratuito de natureza sexual para evitar que os jovens se tornem “autossexuais, pessoas para quem o prazer com sexo solitário é maior que o proporcionado pelo método, digamos, tradicional”. Essa é a justificativa (confira a íntegra no final do texto) utilizada por ele no Projeto de Lei 6.449/2016, apresentado em novembro na Câmara.

O deputado sugere que as operadoras sejam obrigadas a criar um sistema que filtre e interrompa automaticamente todos os conteúdos de sexo virtual, prostituição e sites pornográficos. A ideia, segundo ele, é combater o vício em masturbação e pornografia, principalmente entre os mais jovens.

“Estudos atualizados informam um aumento no número de viciados em conteúdo pornô e na masturbação devido ao fácil acesso pela internet e à privacidade que celular e o tablet proporcionam”, explica Marcelo Aguiar na justificativa da proposta.

Segundo ele, as facilidades da internet têm substituído a prática sexual. “Mais alarmante ainda é o fato de que pode-se dizer após os estudos realizado que a pornografia veio substituir a prática sexual com outra pessoa, porque mesmo uma garota de programa tem um custo, e o encontro não pode ser a qualquer hora”, acrescenta.

Para o deputado, a facilidade a conteúdo pornográfico na internet é tão grande que a pornografia tem substituído a educação sexual. “No lado educacional, acredita-se que a facilidade de acesso à pornografia e o tabu que ainda envolve a sexualidade está transformando o pornô na base da educação sexual dos jovens de hoje, com uma série de efeitos indesejados”, alega.

Conteúdo adulto

Com a repercussão da proposta, o deputado divulgou uma nota oficial sobre o assunto. Segundo ele, sua ideia tem sido divulgada de maneira distorcida. “O projeto de lei tem a única intenção de dificultar o acesso à pornografia por parte das crianças. Em nenhum momento o PL (projeto de lei) apresenta a proposta de interferir na vida dos adultos, que por sua vez, tem o poder da escolha do que querem ou não ver na internet. O ‘conteúdo adulto’ já diz por si só a que tipo de público se destina”, afirma.

Segundo ele, assim como existem na TV horários que não podem ser exibidos alguns tipos de conteúdo devido à presença de crianças, a internet também necessita de restrição. “Através do debate com educadores, profissionais e a sociedade em geral podemos encontrar um caminho para dificultar o fácil acesso das nossas crianças a esse tipo de conteúdo que é destinado apenas para adultos”, completa.

Pastor da Igreja Renascer, do casal Estevam e Sônia Hernandes, Marcelo Aguiar está em seu segundo mandato na Câmara e integra a bancada evangélica. No ano passado, ele apresentou outro projeto polêmico, uma proposta para derrubar o decreto que permite o reconhecimento a identidade de gênero e o uso do nome social de travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Marcelo Aguiar começou a carreira como cantor sertanejo e chegou a atuar em novela. Ele interpretou um violeiro e peão em Estrela de Fogo, exibida pela Rede Record. Em 2000, o cantor se converteu e mudou seu repertório para o público gospel. Antes de chegar à Câmara, ele foi vereador na capital paulista.

Três dias após o término da maior chacina do sistema prisional do Brasil desde o massacre do  Carandiru, em 1992, o presidente Michel Temer quebrou o silêncio e falou sobre o assunto pela primeira vez. Na manhã desta quinta-feira (5), na abertura de uma reunião com ministros do núcleo institucional de segurança, Temer prestou solidariedade às famílias dos 60 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim e na Unidade Prisional do Puraquequara, em Manaus. “Eu quero, em uma primeira fala, mais uma vez solidarizar-me com as famílias que tiveram os seus presos vitimados naquele acidente pavoroso”, disse o presidente.

Temer anunciou que, diante da situação do sistema prisional brasileiro, vai liberar R$ 1,8 bilhão para a segurança pública ainda neste primeiro semestre. Outros R$ 800 milhões serão destinados, segundo ele, para a construção de pelo menos um presídio por unidade federativa. Os recursos são do Fundo Nacional Penitenciário.

O presidente ressaltou que, no novo Plano de Segurança Nacional, que está sendo discutido pelo governo, haverá determinação para que haja separação, nas unidades prisionais a serem construídas, entre presos de maior potencial ofensivo e os considerados de menor periculosidade. Para o presidente, a mistura de detentos provisórios e presos definitivos, que se repete em todo o Brasil, é uma “inconstitucionalidade”.

Segundo ele, serão criados ainda cinco novos presídios federais, com 200 ou 250 vagas cada, para abrigar presos perigosos. O governo estima gastar R$ 45 milhões com cada unidade. De acordo com ele, apesar dos estados terem poder para discutir a segurança pública, a União ingressará na matéria “fortemente”. “Teremos recursos hipotecados para esta matéria. Vamos estar presentes com auxílio federal em todas essas questões”, declarou.

Em seu pronunciamento, o peemedebista também minimizou a responsabilidade do poder público na morte dos presidiários no Amazonas. “Lá em Manaus o presídio era privatizado e, portanto, não houve uma responsabilidade muito objetiva, muito clara, dos agentes estatais. É claro que os agentes estatais haveriam de ter informações, haveriam de ter acompanhamento”, afirmou.

O massacre ocorrido nos dias 1º e 2 de janeiro foi provocado pelo enfrentamento de integrantes do Primeiro Comando da Capital e por detentos da facção Família do Norte (FDN), ligada ao Comando Vermelho, do Rio de Janeiro. O número de mortos é o maior registrado no país, dentro de unidades prisionais, desde 1992, quando 111 presos foram mortos nas dependências do Carandiru, em São Paulo.

Investigações feitas pela polícia desde 2015 revelam que os líderes da FDN são suspeitos de ter matado integrantes do PCC. A rebelião do último domingo (1º), ainda de acordo com a Secretaria de Segurança Pública, revelou que as mais organizadas facções do Rio de Janeiro e de São Paulo – como o PCC e o CV – se instalaram definitivamente nas cadeias da região Norte.

Participam do encontro com o presidente, entre outros, os ministros José Serra (Relações Exteriores), Alexandre de Moraes (Justiça), Raul Jungmann (Defesa), Sérgio Etchegoyen (Segurança Institucional) e Eliseu Padilha (Casa Civil).

O Procon-PE, órgão vinculado a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), fechou o ano de 2016 com 67.655 pessoas atendidas em todo o estado. Desse total, 28.971 geraram reclamações. Entre as empresas mais reclamadas estão a Celpe e as de telecomunicações.

O primeiro lugar ficou com a Celpe com 944 reclamações durante o ano. Entre os problemas mais apresentados pelos consumidores em relação a companhia de energia estão: cobrança abusiva ou indevida.

A grande procura para abertura de reclamações contra a Celpe é um dado que também se reflete nos mutirões realizados pelo órgão de defesa do consumidor. Em todos os mutirões realizados ano passado a grande procura por negociação era com a Companhia Energética.

Os 2º e 3º lugares ficaram com OI, com os serviços fixo e móvel. Ainda entre as 10 mais reclamadas na área de telecomunicações estão: Motorola; Samsung e TIM Nordeste. O grau de resolutividade nas audiências realizadas pelo órgão estadual é de 80%.

Para abrir uma reclamação no Procon-PE o consumidor deve comparecer a uma de nossas 59 unidades, munido de carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. É preciso levar também documentos que possam comprovar a reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, fatura, comprovante de pagamento e/ou contrato, entre outros.

Ranking das 10 empresas mais reclamadas de 2016

1º Celpe – 944
2º Telemar – OI Fixo – 761
3º Oi Móvel – 522
4º Compesa – 507
5º Eletro Shopping – 472
6 º Cardif do Brasil Seguros – 443
7º Motorola – 442
8º Caixa Econômica Federal – 425
9º Samsung Eletrônica -380
10º Tim Nordeste – 363

As vendas de veículos usados ficaram estáveis em 2016, segundo dados divulgados ontem (4) pela Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Foram vendidas 13,34 milhões de unidades, contra 13,35 milhões em 2015, uma redução de 0,07%.

Em dezembro, as vendas de usados registraram alta de 8,75% em comparação com o mesmo mês de 2015, com a comercialização de 1,36 milhão de veículos, desse total, 904,7 mil eram automóveis, 10,3% a mais do que o vendido em dezembro de 2015.

Em compensação, as vendas de veículos novos enfrentam forte queda, com retração de 20,29% em 2016 em comparação com 2015. Foram emplacadas 3,17 milhões de unidades ao longo do ano passado, contra 3,98 milhões de 2015.

As vendas de automóveis tiveram queda de 20,47% em 2016, com a comercialização de 1,68 milhão de unidades, contra 2,1 milhões do ano anterior. Em dezembro, foram emplacados 170 mil carros, o que significou alta de 14,32% sobre novembro e queda de 12% em relação ao mesmo mês de 2015.

Para Assumpção, o comércio de veículos dificilmente voltará aos níveis registrados antes da crise. No entanto, o executivo acredita que há espaço para a recuperação das concessionárias. “Nós não temos almejado voltar aos 3,7 milhões [de automóveis novos], mas nós poderíamos chegar em 2,5 milhões ou 2,8 milhões, que é justamente o necessário. Até porque a frota é muito desgastada, velha”, ressaltou.

Ônibus e caminhões

Os ônibus e caminhões foram o setor com maior retração ao longo do ano passado. Em 2016, foram vendidos 13,6 mil ônibus, 32,92% menos do que em 2015; e 50,2 mil caminhões, queda de 29,92% em relação ao ano anterior.

As vendas de motos tiveram retração de 21,62% no ano passado na comparação com 2015. Foram vendidas 998 mil unidades em 2016 ante 1,27 milhão no ano anterior.

Para 2017, a previsão da Fenabrave é que as vendas de veículos sejam 3,11% maiores do que no ano passado. A expectativa é que a comercialização de automóveis cresça 2,31%, a de ônibus 4,4% e a de motos 4,4%.

Um dos fatores cruciais para que o setor volte a crescer, segundo Assumpção, é a redução do custo dos financiamentos. “Com a inflação na meta que já está anunciada, e se ela vier a ser decrescente neste ano, a queda dos juros se faz necessária. É o nosso pleito, não só para o setor, para a economia do Brasil”, disse. A Fenabrave defende a redução da taxa básica de juros pelo Banco Central para abrir espaço para uma queda dos juros ao consumidor.

O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, fechou 2016 com uma taxa de 6,22%. A taxa é inferior aos 11,52% de 2015, segundo dados divulgados hoje (5) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

O IPC-C1 ficou, no entanto, acima dos 6,18% registrados pelo Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas de renda.

Entre os grupos de despesas analisados pelo IPC-C1, as maiores taxas de inflação de 2016 vieram de despesas diversas (11,21%), saúde e cuidados pessoais (9,73%) e educação, leitura e recreação (8,88%).

Os alimentos tiveram inflação de 7,1% e os transportes, de 7,8%. As menores taxas foram observadas em habitação (2,9%), comunicação (3,1%) e vestuário (3,59%).

A Produção Industrial Brasileira chegou a novembro último com queda acumulada de 7,1% nos onze meses de 2016. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Brasil (PIM-PF), divulgada hoje (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com os dados do penúltimo mês do ano.

No entanto, em novembro do ano passado a produção industrial nacional cresceu 0,2% em relação a outubro, mês em que a indústria também fechou em queda 1,2%.

No confronto com igual mês do ano anterior (2015), série sem ajuste sazonal, o total da indústria apontou queda de 1,1% em novembro de 2016, neste caso a 33ª taxa negativa consecutiva nesse tipo de comparação, mas a menos intensa desde o resultado de março de 2014: -0,4%.

O indicador acumulado nos últimos 12 meses também reduziu o ritmo de queda ao fechar com recuo de 7,5%, contra os menos 8,4% relativos a outubro.

Os dados do IBGE indicam que a indústria, no indicador acumulado para os onze meses imediatamente anterior, vem reduzindo o ritmo de queda desde julho do ano passado, quando a taxa fechou com queda acumulada de 9,5%, resultado 0,2 ponto percentual inferior aos -9,7% de junho. A queda acumulada em doze meses voltou a cair 0,2 ponto em agosto (-9,3%) e em setembro (-8,7%).

Foi realizada esta semana a primeira reunião entre os representantes da Prefeitura de Agrestina e os feirantes que comercializam todas as sextas-feiras na cidade. Ficou definido que os bancos de ferro terão padrão de 2×1 metros e cor padrão azul. Já o horário para montagem dos bancos será a partir das 16h, a fim de organizar o trânsito na área urbana. Os feirantes terão até o mês de junho para substituir os bancos de madeira pelos de ferro.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou, ontem (4), um mutirão para limpeza e adequação dos sistemas de esgotamento sanitário dos bairros de São Gonçalo e Dom Avelar, em Petrolina, no Sertão do São Francisco. As ações foram anunciadas, ontem (3), pelo diretor Regional do Interior da companhia, Marconi de Azevedo, e pelo prefeito do município, Miguel Coelho, após visitarem as localidades para verificar a ocorrência de extravasamentos de esgoto nas ruas. As instituições traçaram um plano de ação que será executado durante 100 dias e prevê intervenções de desobstrução da rede coletora, recuperação dos poços de visitas (por onde se faz a manutenção do sistema), interligação de redes condominiais e implantação de ligações domiciliares.

Os sistemas de esgotamento sanitário nos dois bairros ainda não tinham sido operados efetivamente pela Compesa devido à precariedade dos equipamentos construídos. “Esses bairros possuem sistemas incompletos e apenas algumas ruas dispõem de redes em condições de operação. Muitos poços de visitas estão entupidos e as redes coletoras, que são essenciais para recolher o esgoto e encaminhar para a estação de tratamento, se encontram danificadas ou obstruídas”, explica o gerente de Unidade de Negócio da Compesa, João Raphael de Queiroz, acrescentando que, além da limpeza, serão realizadas substituições de rede em alguns trechos.

Está previsto no plano de ação – que terá os custos dos serviços compartilhados pela Compesa e Prefeitura de Petrolina – disponibilizar equipes e caminhões de manutenção para atuarem exclusivamente nas desobstruções nos bairros São Gonçalo e Dom Avelar. “Estamos trabalhando de forma intensa para colocar o sistema para funcionar. Nossa ideia é focar nos pontos mais críticos para fazer a limpeza necessária e retirar o esgoto das ruas. O trabalho é complexo, vamos precisar esvaziar algumas redes, colocar bombas para funcionar e identificar outros poços de visita que estão enterrados”, detalha o gerente.

Jatobá – A parceria entre a Compesa e a Prefeitura de Petrolina também prevê complementar o sistema de esgotamento sanitário no bairro de Jatobá, com o envolvimento dos condomínios Sumervile, Park Jatobá e Sol Nascente 1, 2 e 3. Para atender essas localidades, será necessária a construção de uma Estação Elevatória de Esgoto e o assentamento de 1.600 metros de tubulações. Ainda estão sendo levantados os custos com a obra, que deve ser iniciada dentro do período de execução do plano de ação de 100 dias.

Nos últimos dez anos, foram investidos mais de R$ 65 milhões em um novo sistema de esgotamento sanitário que contemplou toda cidade de Petrolina com novas redes de esgoto, nove unidades de bombeamento (estações elevatórias) e duas Estações de Tratamento de Esgoto modernas, que, juntas, possuem a capacidade de tratar 350 litros de esgoto por segundo, com elevada eficiência de tratamento.