Comissão de Meio Ambiente elabora relatório sobre a falta de segurança em Serra dos Cavalos

Na manhã desta segunda-feira, 13, a Comissão de Meio Ambiente, da Câmara Municipal de Caruaru, nessa legislatura composta pelos vereadores Fagner Fernandes, Bruno Lambreta e Heleno Oscar, esteve no Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho. A visita teve por intuito conhecer de perto as necessidades da reserva, que é o último resquício de mata atlântica, localizado na área de transição entre o Agreste e Sertão.

Os vereadores que foram acompanhados pelo secretário de sustentabilidade e desenvolvimento rural, Diogo Cantarelli e a turismóloga, Elza Moura caminharam cerca de três quilômetros pela trilha da ‘Velha Joana’, percurso onde o grupo se deparou com sinais do descaso das pessoas que frequentam o local. Durante o trajeto, o grupo encontrou muito lixo, a exemplo de garrafas e embalagens plásticas, recipientes de vidro e latinhas de alumínio, além de vestígios de fogueira, pesca indevida, banho nas barragens e pessoas acompanhadas de animais domésticos.

Ainda durante a caminhada, os edis conheceram a área que recentemente foi atingida por dois incêndios. Todas as constatações da visita irão compor um relatório que será entregue a prefeita Raquel Lyra e a deputada estadual e integrante da Comissão de Meio Ambiente do Governo do Estado, Laura Gomes. Em paralelo, o presidente da Comissão de Meio Ambiente do município, Fagner Fernandes irá requerer uma audiência pública para discutir os problemas existentes na reserva.

Para Fagner Fernandes, o parque é de suma importância para a qualidade de vida e bem estar de toda população caruaruense, tanto do ponto de vista climático, como também no âmbito educacional, devido à riqueza de espécies encontradas na reserva e sua história. “Saber que a nossa única reserva ecológica está sendo destruída pela mão humana é lamentável. É necessário que seja elaborado um plano de segurança, norteado por regras, as quais deverão se submeter às pessoas que desejam continuar frequentando Serra dos Cavalos”, observou o vereador.

Segundo o integrante da Comissão de Meio Ambiente e vereador Bruno Lambreta, a reserva é um verdadeiro tesouro, cujo cuidado e preservação é responsabilidade de todos. “Durante a visita identificamos que a principal necessidade do parque é a segurança. Vamos lutar para que simultaneamente as ações de segurança, exista também um programa de conscientização direcionado para comunidade e os frequentadores do local”, pontuou o edil.

 

Resultado do Fies já está disponível

O resultado da seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2017 já está disponível. A lista de pré-selecionados na chamada regular pode ser consultada no site do programa. Os estudantes não pré-selecionados foram automaticamente incluídos na lista de espera.

Os pré-selecionados terão de amanhã (14) ao dia 20 para concluir a inscrição no Sistema de Financiamento ao Estudante. Para os que ficaram na lista de espera, o prazo é até o dia 3 de março.

A pré-seleção dos estudantes assegura apenas a expectativa de direito às vagas. A contratação do financiamento dependerá da conclusão da inscrição no SisFies e do cumprimento das demais regras e procedimentos do programa. Cabe aos estudantes consultar os resultados e cumprir os prazos estabelecidos.

O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas de ensino a uma taxa efetiva de juros de 6,5% ao ano. Neste semestre, o governo reduziu o teto do financiamento aos estudantes e o limite mensal passou de R$ 7 mil para R$ 5 mil. O candidato deve ter renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento dessa renda.

Nesta edição, são ofertados 150 mil financiamentos, com prioridade aos cursos de engenharias, formação de professores e áreas de saúde. O programa valoriza também os cursos com melhores índices de qualidade em avaliações do Ministério da Educação.

Participaram do processo seletivo aqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtiveram pelo menos 450 pontos na média das provas e não zeraram a redação.

Governador de PE cobra ações de municípios para diminuir violência no estado

Sumaia Villela – Correspondente da Agência Brasil

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, respondeu à crise de segurança – expressa no aumento do número de homicídios no estado – com a cobrança de que gestores municipais façam com que as prefeituras cumpram suas atribuições em áreas que, na visão do Estado, influenciam na ocorrência de crimes. O pedido foi feito em reunião com os prefeitos de 13 dos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife, hoje (13).

A reunião foi convocada pelo governador e deve ser repetida com prefeitos da Zona da Mata, Agreste e Sertão de Pernambuco. Na mensagem de início do encontro, que pôde ser acompanhada pela imprensa, o governador reconheceu que, desde 2014, Pernambuco não consegue resultados na redução de homicídios com o Programa Pacto Pela Vida. Depois, ele falou com a imprensa sobre “parcerias” com as prefeituras para que cumpram a parte que lhes cabe e também para a troca de informações entre os Poderes.

“Vai depender também da peculiaridade de cada município, mas nossa disposição é juntar todas as informações que temos, juntas com as equipes municipais, para potencializar uma política de segurança que dê resultados mais rápidos”, disse.

O Pacto Pela Vida foi criado pelo ex-governador Eduardo Campos em 2007 para reduzir homicídios no estado. A política foi bem sucedida até 2014, quando o número de assassinatos voltou a crescer. Assaltos a ônibus, bancos e arrastões também aparecem cotidianamente nos noticiários locais.

O número de homicídios de 2016 foi o maior desde 2009. Mais de 4.300 pessoas foram assassinadas no período, segundo dados da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. O aumento em relação a 2015 é de cerca de 12%. Os dados de janeiro de 2017 ainda não foram divulgados oficialmente. A previsão, segundo a assessoria de comunicação do órgão, é que as informações sejam liberadas na quarta-feira (15).

O secretário de Planejamento e coordenador do Pacto pela Vida, Márcio Stefanni, citou responsabilidades dos municípios que foram discutidas e que, na sua visão, poderiam impactar nos índices de violência. “Há bares que funcionam sem poder funcionar, postos de gasolina que vendem bebida sem a devida licença”, disse. “Também falamos da fiscalização de motocicletas. Algo em torno de 30% dos homicídios que acontecem em Pernambuco são cometidos a partir do uso de motocicletas, então aos municípios cabe a fiscalização do trânsito”.

Segundo o coordenador do Pacto pela Vida não houve discussão sobre “dispêndio financeiro” na reunião.

Aumento para militares

O encontro ocorre no mesmo dia que o Projeto de Lei Complementar PLC Nº 1.166/2016, que trata do reajuste salarial de policiais e bombeiros militares do estado, foi aprovado nas comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Administração da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Até agora a categoria não entrou em acordo com a matéria de autoria do Executivo estadual – há, por exemplo, discordância em relação aos percentuais de reajuste. Policiais protestaram na porta do órgão do Legislativo durante a votação da matéria pelas comissões.

O PLC deve ser votado no plenário amanhã (14), sob protesto da oposição, que argumento descumprimento de normas de tramitação da matéria. O governador Paulo Câmara defendeu a proposta do governo durante entrevista à imprensa. Ele disse que o projeto é “do bem” e que valoriza as carreiras. “O projeto de lei mostra claramente a nossa intenção de valorizar o policial, o bombeiro militar, da mesma forma como já fizemos com a Polícia Civil e a Polícia Científica, e mostra o esforço financeiro que poucos estados estão tendo condições de fazer”.

A discussão em torno de aumento salarial e melhores condições de trabalho dos militares não é nova. No ano passado várias manifestações foram feitas e houve ameaça de greve. Na assembleia que decidiria sobre o tema, em dezembro, o presidente e o vice-presidente da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE), Albérisson Carlos e Nadelson Leite, foram presos no local.

Por causa da ameaça de greve, as Forças Armadas atuaram no reforço ao policiamento na Região Metropolitana de dezembro de 2016 a janeiro deste ano, a pedido do governador Paulo Câmara.

Comissão da reforma da Previdência define nesta terça roteiro de trabalho

Instalada na última quinta-feira (9), a comissão especial para analisar o mérito da proposta de reforma da Previdência se reúne hoje (14) para definir o roteiro de trabalho. A intenção do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), é conseguir apresentar o parecer até o fim de março.

O texto com a proposta de emenda à Constituição (PEC) 287/16 foi encaminhado ao Congresso Nacional, pelo Palácio do Planalto, em dezembro passado. A proposta é considerada, ao lado da reforma trabalhista, um dos pontos principais do governo do presidente Michel Temer para enfrentar a crise econômica.

A comissão terá até 40 sessões plenárias da Câmara para debater a matéria, de modo que ela seja levada à votação, em dois turnos, no plenário da Casa. Maia disse que pretende acelerar as discussões e seguir o calendário desejado pelo governo, que quer votar a proposta na Câmara e no Senado até o fim do primeiro semestre deste ano.

No roteiro, Maia adiantou que planeja fazer oito audiências públicas e um seminário internacional para conhecer os sistemas de outros países. Uma das primeiras audiências será sobre a polêmica do déficit previdenciário.

A proposta de reforma da Previdência encaminhada pelo governo estabelece que o trabalhador precisa atingir a idade mínima de 65 anos e, pelo menos, 25 anos de contribuição para poder se aposentar. Nesse caso, ele receberá 76% do valor da aposentadoria – que corresponderá a 51% da média dos salários de contribuição, acrescidos de um ponto percentual dessa média para cada ano de contribuição.

Todos os trabalhadores ativos entrarão no novo sistema. Aqueles que têm menos de 50 anos (homens) ou 45 anos (mulheres) deverão obedecer às novas regras integralmente. Quem tem 50 anos ou mais será enquadrado com uma regra diferente, com tempo adicional para requerer o benefício. Aposentados e aqueles que completarem os requisitos para pedir o benefício até a aprovação da reforma não serão afetados porque já têm o direito adquirido.

Cronograma para saque de conta inativa do FGTS será divulgado hoje

Mariana Branco –  da Agência Brasil

Os brasileiros que têm saldo em conta inativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) conhecerão hoje (14) o cronograma e os procedimentos necessários para ter acesso ao dinheiro. O governo anunciou a possibilidade do saque em dezembro do ano passado, em meio ao lançamento de um pacote de medidas para estimular a economia.

Para evitar uma corrida às agências da Caixa Econômica Federal, administradora do FGTS, o calendário deve ser de acordo com a data de nascimento dos beneficiários. Poderão ser sacados, sem limite por pessoa, os valores das contas inativadas até 31 de dezembro de 2015.

Uma conta inativa do FGTS deixa de receber depósitos do empregador porque o contrato de trabalho foi encerrado. Quando o trabalhador pede demissão ou é demitido por justa causa, não pode sacar o dinheiro ao sair do emprego.

Os canais para consultar a existência e o saldo de contas inativas do FGTS são o site da Caixa, o aplicativo do FGTS, por meio de internet banking (só para clientes da Caixa), comparecendo a uma das agências do banco ou pelo telefone 0800 726 0207.

Canhotinho receberá obra emergencial de abastecimento de água

Paulo Câmara

Durante evento em Jupi, na região Agreste, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, autorizou o início de uma obra emergencial que vai levar água da Barragem de Pau Ferro, localizada em Quipapá, para a cidade Canhotinho, situada a 199 quilômetros do Recife. A longa estiagem, que já dura mais de seis anos consecutivos no estado, levou a Barragem Garrote, responsável pelo fornecimento de água para os 12 mil moradores de Canhotinho, a secar completamente. Para retirar a cidade da situação de colapso, será executada a implantação do sistema adutor para o abastecimento de Canhotinho a partir da Barragem de Pau Ferro, empreendimento para o qual serão destinados R$ 4 milhões e será executada pela Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa.

“Vamos investir recursos do Estado por entender que essa obra é muito importante para atender a população que precisa de água. Contamos com o habitual apoio do corpo técnico da Compesa para execução desaa obra no prazo máximo estabelecido de 180 dias”, afirmou o governador. “O governador está sensível a situação do nosso povo e está visitando o Agreste, que vive uma realidade muito sofrida, de extrema seca, trazendo boas notícias. Hoje determinou a contratação imediata de empresa para iniciar a obra de Canhotinho, depois de ter autorizado obras em Jupi e Jucati”, informou o presidente da Compesa, Roberto Tavares, acrescentando que o cronograma prevê assinar contrato com a empresa já na próxima semana, para iniciar imediatamente.

O sistema adutor de Canhotinho contempla a implantação de uma estação elevatória para captação de água na Barragem de Pau Ferro, que será transportada por uma adutora com nove quilômetros de extensão até Canhotinho. Com a obra, a cidade voltará a ter água nas torneiras.

Petrolina recebe investimento de R$ 5 milhões para obras de esgotamento sanitário

O município de Petrolina receberá um investimento de R$ 5 milhões para obras de esgotamento sanitário. Nesta manhã, foi autorizado o convênio entre a Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa e a Codevasf, em evento realizado na Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Centro. Participaram da solenidade os Ministros da Integração Nacional, Helder Barbalho, das Minas e Energia, Fernando Filho, o senador Fernando Bezerra Coelho, o secretário de Desenvolvimento Econômico e vice-governador, Raul Henry, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, o presidente da Compesa, Roberto Tavares e a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino.

As obras anunciadas irão contemplar ações na Bacia do Jatobá, com a implantação de rede coletora de esgoto nos bairros de Jatobá e Fernando Idalino. As intervenções serão executadas em até 18 meses.

Também consta do convênio, a urbanização da nova estação de tratamento de esgoto da cidade, a ETE Centro, visitada hoje pela comitiva. Para o presidente da Compesa, Roberto Tavares, essa parceria é muito importante para a ampliação dos serviços de esgotamento sanitário na cidade. “Nenhuma cidade do porte de Petrolina no Norte, Nordeste e Centro Oeste, apresenta a estrutura de abastecimento de água e de esgotamento sanitário que temos em Petrolina. A cidade possui um percentual de 80 % de tratamento de esgoto. Mesmo assim, continuaremos buscando parcerias, recursos, para ampliar o benefício do saneamento para Petrolina e para outras cidades pernambucanas, que está intrinsicamente relacionado à qualidade de vida da população “, afirmou Tavares.

Nos últimos 10 anos, o governo do Estado, através da Compesa investiu mais de R$ 160 milhões em ações de abastecimento de água esgotamento sanitário em Petrolina, uma das cidades que mais cresce em Pernambuco, utilizando parcerias com os Ministérios da Integração e das Cidades.

“Apenas na nova estação de tratamento e na nova rede de coleta, foram aplicados R$ 65 milhões, uma unidade moderna, que é referência no Nordeste. O dirigente da Compesa aproveitou a oportunidade para apresentar aos visitantes a Estação de Tratamento de Esgoto de Petrolina – ETE Centro. Eles conheceram todo o processo de tratamento de esgoto, realizado, desde a entrada dos efluentes até a coleta final, que atesta a qualidade da água, após o tratamento de esgoto e que é devolvida à natureza.

Reforma do Ensino Médio deve ser sancionada quinta-feira (16)

Relator da reforma do Ensino Médio, o senador Pedro Chaves (PSC-MS) acredita que o texto aprovado na quarta-feira da semana passada (8) pelo Senado será sancionado na íntegra pelo presidente Michel Temer. Em entrevista à Rádio Senado, Pedro Chaves afirmou que a sanção deverá acontecer na próxima quinta-feira (16), quando o Projeto de Conversão 34/2016, originário da Medida Provisória 746/2016, será transformado definitivamente em lei.

Chamada pelo Ministério da Educação (MEC) de “Novo Ensino Médio”, a proposta divide as disciplinas em cinco áreas de conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas/sociais e formação técnica/profissional) e prevê a implantação gradativa do ensino integral, de sete horas por dia ou 1,4 mil horas por ano.

Abra alas, Mr. Trump, o Brasil quer passar

 * José Nivaldo Júnior 

Otimista nato e hereditário, como dizia o grande Nelson Rodrigues, tomo emprestado uma expressão carnavalesca para clarear as incertezas que nos cercam nos dias de hoje. A humanidade evolui hoje no ritmo de uma escola de samba com um enredo de horrores. Mas qual o destino desse bloco? Para tentar entender um pouco o turbulento cenário mundial, resolvi reunir neste artigo algumas reflexões que tenho feito nas redes sociais, notadamente no Facebook .

Os Estados Unidos elegeram o presidente mais ” boko moko” de todos os tempos. Essa expressão é uma gíria do meu tempo de juventude. Para entender o significado, basta olhar a cabeleira do Zezé de Trump. Um personagem que parece fantasia de folião no Galo da Madrugada. Seria engraçado se fosse num filme de trapalhadas ou num sábado de Zé Pereira. Mas na vida real, não tem graça nenhuma.

A História mostra que os poderosos esdrúxulos são os de maior potencial ofensivo. Quem é desprovido do senso do ridículo é capaz de tudo. Não me deixam mentir Hitler, Mussoline e, no Brasil, Jânio Quadros. Personagens que pareciam de carros alegóricos, levaram seus países e até o mundo a grandes tragédias. Trump parece maluco. Antes fosse. Bastaria uma junta de psiquiatras para interditá-lo e estaria tudo resolvido.

Ele não tem nada de louco. É ridículo, fanático, radical de direita nacionalista, representante de fortes correntes do pensamento médio americano. E, principalmente, ocupa o cargo mais poderoso do mundo. Com direito a propor muros para separar países, defender a tortura, exercitar os sentimentos mais torpes, como a xenofobia, acanalhar a política externa mundial e, muito especialmente, ter ao seu alcance um certo botão que, apertado, pode destruir o planeta.

Bem, dizem alguns idiotas da objetividade ( tomando emprestado mais uma vez uma expressão de Nelson Rodrigues) o que nós brasileiros temos a ver com isso? Vamos nos preocupar com os nossos problemas que já são muitos. Os norte-americanos que pariram esse Mateus que o embalem. E como o carnaval está aí, vamos cair na folia.

Seria bom se fosse simples assim. Mas o buraco, neste caso, é mais em cima. Toda a extravagante política externa que (desculpem copiar a piada pronta) esse Pato Donald Trump está pondo em prática afeta profundamente a América Latina e o Brasil. Pode provocar no nosso continente verdadeiras convulsões econômicas. É aí que entra em cena o meu eu otimista.

Os publicitários estão cansados de repetir que onde os outros vêem problemas nós caçamos oportunidades. Os americanos atravessaram o samba. É hora, pois, do Brasil afinar o ritmo e aproveitar para rever a política externa praticada neste começo de milênio. Dançar agora de acordo com a música da nova realidade e das novas circunstâncias.

Noves fora a Lava Jato, o presidente Temer e especialmente o ministro Serra, responsável pela política externa, têm plenas condições e vivência para aproveitarem as oportunidades que se abrem e reposicionarem o Brasil no espetáculo da política internacional.
Se o grande país do norte ergue muros, que o grande país do Sul derrube fronteiras. Se Trump fecha portas, que o Brasil as abra.
Se os EUA discriminam, que o Brasil agregue. Se eles impõem o monólogo, dialoguemos.

Quem sabe se o recuo da bateria que os Estados Unidos estão dando não represente, finalmente, a oportunidade da nossa grande e harmoniosa evolução rumo ao futuro? Com política, métodos, atitudes modernas e generosas, somados com investimentos e parcerias sintonizados com o amanhã e não com o passado? Cabe aos nossos políticos aproveitarem a chance de deixarem o mela-mela para trás e se redimirem definitivamente aos olhos do país e do mundo. Talvez tenha chegado a nossa hora de dizer: Mr Trump, abra alas que eu quero passar

* Publicitário e integrante da Academia Pernambucana de Letras.

Temer autoriza uso das Forças Armadas para reforçar segurança no Rio de Janeiro

Paulo Victor Chagas – Agência Brasil

O presidente Michel Temer autorizou o uso das Forças Armadas no Rio de Janeiro para auxiliar o policiamento das ruas em meio à mobilização das mulheres de policiais militares, iniciada na última sexta-feira. O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, se reuniu com Temer hoje (13) no Palácio do Planalto para discutir o assunto.

No momento, o governo trabalha no planejamento da ação para decidir quantos militares serão enviados ao estado ou deslocados para essas atividades. Também estão sendo estudados os locais em que atuarão e a data de início das ações, prevista inicialmente para amanhã (14). A autorização é a mesma concedida na semana passada para uso das tropas no Espírito Santo, onde familiares de policiais impediram a saída de viaturas em forma de protesto.

Nesta manhã, no centro do Rio, manifestantes acampadas bloquearam a saída do prédio do Batalhão de Choque, onde funcionam unidades como o Batalhão de Policiamento em Grandes Eventos