Ministro do STJ nega liminar para soltar Jorge Picciani e Paulo Melo

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar para libertar os deputados estaduais Jorge Picciani (PMDB) e Paulo Melo (PMDB) , respectivamente presidente licenciado e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), fazendo com que os dois permaneçam presos.

Ao negar a liminar, Fischer entendeu não haver urgência para a libertação dos dois, presos preventivamente na Operação Cadeia Velha. Os habeas corpus de ambos devem agora ser enviados para manifestação do Ministério Público Federal (MPF), para serem julgados em seguida pela Quinta Turma do STJ, possivelmente em dezembro.

Picciani, Melo e o também deputado estadual Edson Albertassi (PMDB) foram presos preventivamente no último dia 16, sob a suspeita de terem recebido propinas de empresas de ônibus e de lavar o dinheiro. No dia seguinte, a Alerj reverteu a decisão judicial e votou a favor da soltura dos três.

Após a votação da Alerj, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) entendeu, no último dia 21, que a Casa Legislativa não teria o poder de decidir pela soltura e determinou o retorno dos três à prisão, bem como o bloqueio de R$ 270 milhões, em dinheiro e bens, equivalentes ao que teriam recebido para favorecer as empresas em contratos públicos.

Os três parlamentares, que entraram com pedido de licença até fevereiro, recorreram então ao STJ, cujo relator negou nesta terça-feira (28) a liminar pela soltura.

A Agência Brasil aguarda resposta da defesa de Jorge Picciani, e ainda não conseguiu contato com os advogados de defesa de Paulo Melo.

Motorista que causou colisão na Tamarineira vai responder por triplo homicídio

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O motorista responsável pelo acidente que destroçou pelo menos duas famílias no último fim de semana responderá por triplo ou quádruplo homicídio, dependendo do resultado da perícia no corpo da babá Roseane de Brito, de 23 anos, que estava grávida de três meses. A Delegacia de Polícia de Delitos de Trânsito, sob responsabilidade do delegado Paulo Jean, ficará à frente das investigações. O caso, segundo ele, passou a ser tratado como triplo homicídio doloso após a morte de Miguel Guimarães Motta Silveira Neto, de 3 anos, na tarde da última segunda-feira (27).

A polícia agora tenta verificar se João Victor Ribeiro de Oliveira, além de bebida alcoólica e re­­médio ansiolítico, pode ter ingeri­­do alguma outra droga ilícita momentos antes de provocar o aciden­­te.

O Ford Fusion que era conduzido por João Victor Ribeiro de Oliveira, de 25 anos, avançou o sinal vermelho em alta velocidade e atingiu uma Toyota RAV4 onde estavam os advogados Miguel Arruda da Motta Silveira Filho, de 46, e Maria Emília Guimarães, 39, com os dois filhos e a babá. Maria Emília morreu na hora e Roseane um pouco após a colisão, no último domingo (26), no bairro da Tamarineira, no Recife. A morte de Miguelzinho foi confirmada pelos médicos no momento em que os parentes velavam o corpo da mãe dele. Os dois foram enterrados juntos no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, Região Metropolitana do Recife (RMR).

Uma nova testemunha deve ser ouvida pelos investigadores ainda nesta terça-feira (28). De acordo com o delegado, trata-se de uma mulher que passava pelo local um pouco antes da colisão no cruzamento da rua Cônego Barata com a Rosa e Silva. “Identificamos uma senhora que passou pelo local e viu o autuado em alta velocidade. Identificamos e estamos tentando encontrá-la para depor. Mas a equipe está nas ruas e, caso apareçam novas testemunhas, também serão intimadas para depor”, disse.

De acordo com Paulo Jean, a investigação já está bastante avançada. A polícia agora trabalha para reunir depoimentos que enriqueçam o inquérito e provas técnicas para autenticar o flagrante realizado no dia do acidente. “O carro está muito bem amarrado, muito delineado. Como em uma obra. Construirão uma rodovia e eu vou colocar as placas. Agora vamos ouvir depoimentos que podem colaborar e acrescentar provas técnicas”, observou o delegado, reunindo que irá se encontrar com os peritos criminais na tarde desta terça-feira.

O investigador também irá levantar os antecedentes criminais e o histórico de multas de João Victor, que teria o hábito de dirigir em alta velocidade e avançar sinais fechados. “Vou ouvir o pai dele e também saber dessas multas. Neste momento estão surgindo várias informações sobre conduta criminosa, mas nada foi confirmado ainda. Para a investigação em si isso é irrelevante, mas para o conjunto é importante sim”, afirmou.

O trajeto feito por João Victor antes do acidente também está sendo levantado pelo delegado. O objetivo é saber onde ele estava, com quem estava e o que estava fazendo. Também será feito um exame toxicológico no rapaz, que confessou ser usuário de drogas e dependente de remédios.

Entenda o caso

A combinação de bebida, imprudência e alta velocidade é apontada pela polícia como a causa do acidente que deixou uma criança e duas mulheres mortas, entre elas uma grávida, na noite do último domingo (26), na Zona Norte do Recife. A colisão ocorreu às 19h32 no cruzamento da rua Cônego Barata com a avenida Conselheiro Rosa e Silva, no bairro da Tamarineira. Um Ford Fusion que era conduzido pelo suposto estudante de engenharia João Victor Ribeiro trafegava em alta velocidade e ultrapassou um sinal vermelho, atingindo um Toyota RAV4 onde estava uma família. A mãe, Maria Emília Guimarães, de 39; e a babá Roseane de Brito Souza, de 23 e que estava grávida, morreram na hora. O filho do casal, Miguel Neto, que faria 4 anos no próximo mês, faleceu no hospital, durante cirurgia para conter uma hemorragia abdominal. Condutor do SUV, o pai, Miguel Arruda da Motta Silveira Filho, de 45 anos, e a filha Marcela, de 5, continuam internados no Hospital Santa Joana.

Livro sobre o Campeonato Brasileiro de 1987 é lançado em Caruaru

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O interminável campeonato brasileiro de 1987, nos gramados, se encerrou no dia 08 de Fevereiro de 1988, com a conquista do Sport Club do Recife. Nos tribunais, se arrasta até os dias de hoje com a insistência do Flamengo em tentar dividir o título. A partir disso, os jornalistas André Gallindo e Cassio Zirpoli resolveram dissecar o campeonato mais controverso da história, sem paralelo com nenhum dos outros campeonatos nacionais disputados até hoje. Foi aí que surgiu o livro “1987 – De Fato, de direito e de cabeça”.

O livro já contou com eventos de lançamento no Recife e em São Paulo e agora será lançado também em Caruaru. O evento acontecerá na próxima quinta-feira (30), às 18h, no Armazém da Criatividade, localizado no Polo Caruaru. Na ocasião acontecerá um debate sobre as questões apresentadas no livro, sessão de autógrafos com os autores e também a venda do próprio livro.

Esta obra é fruto de uma longa e ampliada pesquisa. Apresenta todos os lados que se enfrentaram nos gramados, nas salas de reuniões e nos tribunais. Do Rio de Janeiro a Porto Alegre, de Campinas ao Recife. O ano que levou três décadas para terminar produziu incontáveis histórias, estórias e causos que estão reunidos no livro que tem prefácio do jornalista Tino Marcos.

‘De fato, de direito e de cabeça’ responde quantos e quantos porquês, frutos de pesquisa em jornais, revistas, arquivos de TV, documentos, regulamentos e dezenas de entrevistas com quem viveu durante todo o processo; jogadores, dirigentes, treinadores, árbitros, jornalistas, torcedores. Entre tantos ouvidos pelos autores, estão Tite, Ricardo Rocha, Zico, Emerson Leão, Arnaldo Cezar Coelho, Carlos Miguel Aidar, Márcio Braga, Eurico Miranda, Homero Lacerda, Kleber Leite, Patrícia Amorim, Juninho Pernambucano… Memórias e versões. Dos dois lados. Das dezenas de lados.

A investigação de André Gallindo e Cassio Zirpoli revela ao país do futebol detalhes inéditos da competição e desfaz mitos que alimentaram as polêmicas sobre aquela edição do Campeonato Brasileiro. Foram necessários 30 anos para que este livro chegasse em suas mãos como deveria. Documentado. Quente. No mais, é desfrutar e navegar com segurança sobre as águas turbulentas daquele 1987.

O evento de lançamento em Caruaru é realizado pelo curso de Comunicação Social da UFPE, representado pela figura do professor Amilcar Bezerra. O curso foi criado em 2015 e possui uma proposta inovadora em duas ênfases: Mídias Sociais e Produção Cultural, onde o estudante tem a liberdade de optar por seguir uma das duas ou ambas ao mesmo tempo. Em parceria com o Armazém da Criatividade, o curso realiza mais um evento de forma gratuita e aberta.

Informações do evento:
Local: Armazém da Criatividade, Polo Comercial de Caruaru – BR 104, KM 62 – Nova Caruaru, Caruaru – PE
Data: 30/11/2017
Horário: 18h
Entrada gratuita
Informações: (81) 98128-6941

Humberto propõe penas mais duras a quem dirige alcoolizado

penas

Após apresentar um voto de pesar no Senado em memória das vítimas da tragédia de trânsito ocorrida no Recife, no último domingo, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), propôs, nesta terça-feira (28), uma legislação mais dura contra quem for flagrado dirigindo sob efeito de álcool e segue conduzindo enquanto o processo não se encerra – o que pode levar anos.

No acidente ocorrido na noite do dia 26, no cruzamento da rua Cônego Barata com a avenida Conselheiro Rosa e Silva, no bairro da Tamarineira, João Victor Ribeiro, de 26 anos, que dirigia alcoolizado e é infrator reincidente das leis de trânsito, colidiu e bateu num carro em que vinham cinco pessoas, duas das quais crianças. Ele matou Roseana Maria de Brito Souza, que estava grávida, e Maria Emília Guimarães. Horas depois de ser internado, Miguel Neto, de quatro anos, filho de Maria Emília, também morreu. Miguel Filho, marido de Maria Emília e pai do menino, e Marcela Motta, de cinco anos, filha do casal, seguem internados.

O senador acredita que o autor da tragédia não é um assassino contumaz, mas sim um sujeito de classe média como outro qualquer, que consome bebida alcoólica e se acha no direito de dirigir, “uma atitude corriqueira no Brasil”.

Humberto afirmou que é hora do país pensar em endurecer ainda mais a legislação vigente porque não é possível que um indivíduo que tenha sido flagrado alcoolizado siga autorizado a conduzir até que todos os seus recursos sejam julgados.

“É hora de todos botarmos a mão na consciência e deixarmos de lado essa permanente mania de burlar a lei ao dirigir depois da ingestão de bebida alcoólica. É hora de todos abrirmos mão do risco de sermos assassinos e suicidas em potencial”, disse.

O senador avalia que chegou o momento de o brasileiro parar de também se associar a comportamentos criminosos, com o de divulgar, por meio de aplicativos, os locais onde estão montadas as blitze da Lei Seca, com a finalidade de encobrir a atitude daqueles que bebem e conduzem um veículo.

Para Humberto, não adianta condenar os que provocam acidentes e agir da mesma forma, assim como não adianta condenar os que matam no trânsito e seguir dando cobertura aos que pegam o volante embriagados.

“Anualmente, essa guerra civil que vivemos nas estradas brasileiras mata cerca de 47 mil pessoas e deixa mais de 400 mil com algum tipo de sequela. São R$ 56 bilhões gastos anualmente com essa epidemia, que tem devastado famílias inteiras e nos dado a triste posição de um dos países mais violentos do mundo também no trânsito”, ressaltou.

O líder da Oposição, que já foi ministro da Saúde, entende que o Brasil tem de estancar essa chaga pela mudança radical do comportamento da população, pondo fim a essa homicida mistura entre álcool e direção.

Unifavip lança novo curso de Estética e Cosmética em Caruaru

Um dos setores da economia que mais crescem a despeito da crise no país é o de Beleza e Estética. Segundo dados da Associação brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), o setor movimenta mais de R$ 38 bilhões por ano e, entre 2010 e 2015, foi responsável por um crescimento de 567% no número de registros de microempreendedores individuais. Diante desse cenário, o Centro Universitário do Vale do Ipojuca (DeVry|Unifavip) lançou o curso de graduação em Estética e Cosmética na instituição.

Segundo Wlaldemir Santos, coordenador da graduação, o curso em Estética e Cosmética vem suprir uma necessidade de profissionalizar os trabalhadores da área na região. “Aqui em Caruaru e regiões próximas, muitas pessoas trabalham com estética e beleza sem a formação necessária. O curso do Unifavip vem então como um profissionalizante para essas pessoas, que vão entender mais sobre a área que atuam e agregar valor ao seu trabalho”. Na instituição, os estudantes terão acesso a noções básicas de anatomia e bioquímica para apreender mais sobre os efeitos cosméticos no corpo e laboratórios com recursos como eletrotermofototerapia, que trarão vivencias práticas de tratamentos estéticos.

Prefeita assina termo de adesão ao Projeto Transparência e Participação Social

Encontro Amupe_

Plantando Raízes_GGE

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, participou, na manhã desta terça (28), de evento da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizado na Asces-Unita. Na ocasião, Raquel assinou o termo de adesão ao Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã, que tem como principal objetivo contribuir para a consolidação de gestões locais democráticas que atendam aos interesses públicos e atuem de forma transparente e inclusiva.

“Que com essa iniciativa a gente possa ter instrumentos de comunicação e, sobretudo, de colaboração para que a gente possa garantir a tão sonhada e reivindicada transparência para a população”, comentou Raquel.

As prefeituras que demonstraram interesse em participar do projeto receberam uma visita avaliativa de membros da equipe do projeto, que visou analisar mais profundamente, junto aos governos e membros da sociedade civil, vários. Dentre eles, grau de transparência das prefeituras; grau de articulação e trabalho integrado entre sociedade civil e poder público; e grau de interesse e comprometimento dos gestores em relação ao projeto.

Além da participação no evento da Amupe, a prefeita esteve na sede do Colégio GGE, que está se instalando na cidade este ano e estará pronto para receber os alunos em fevereiro de 2018. Com o propósito de fortalecer a ligação da escola com a sociedade caruaruense, a instituição realizou o evento Plantando Raízes, marcando a chegada na capital do Agreste e apresentando a estrutura da nova unidade.

O investimento dos sócios-diretores foi de R$ 20 milhões de reais na expansão da marca para o interior. O projeto gerou em Caruaru mais de 100 empregos diretos, movimentando a economia local e dando oportunidades no mercado de trabalho para profissionais de diversos segmentos.

“Eu queria agradecer a vocês que acreditaram na força empreendedora e no crescimento da nossa cidade e gostaria de dizer que o exemplo de ousadia de vocês nos inspira e nos mostra que, num momento de crise, é possível ousar, empreender. É preciso coragem para formar pessoas, e é o principal desafio para nós, reter talentos, garantir que as pessoas que se formam aqui continuem aqui para ajudar nossa cidade a se desenvolver ainda mais”, concluiu Raquel.

Solenidade marcará posse da Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência de Gênero

A Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) realiza, nesta quinta-feira (30), às 19h, a solenidade de posse dos (as) representantes que foram parte da Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência de Gênero (CTEVG), que teve o decreto sancionado, no dia 19 de setembro deste ano, pela prefeita Raquel Lyra. O evento será realizado na sala de reuniões do gabinete da chefe do Executivo.

O decreto tem por finalidade promover e garantir a proteção dos direitos das mulheres em situação de risco, não apenas as vítimas de violência doméstica e familiar, mas as sexistas também, visando contribuir para a redução dos índices de violência contra a mulher.

A assinatura da lei contemplou a discussão acerca do Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, bem como a CTEVG, ocorrida em formato de Fórum, no dia 10 de agosto, e que contou com a participação de representantes da rede de enfrentamento à violência, de núcleos de gênero de instituições de ensino superior, além da sociedade civil.

Silvio propõe lei de responsabilidade da segurança

Reunião Silvio

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), apresentou projeto de lei tornando obrigatória a prestação de contas das ações do governo na área de segurança pública. A ideia, segundo o parlamentar, é dar mais transparência às informações e instituir o monitoramento permanente da área de defesa social.

A proposta é que os dados sejam apresentados anualmente, pelo secretário estadual da Defesa Social, no início da sessão legislativa, entre os meses de fevereiro e março, com as informações do ano anterior. “A Lei de Responsabilidade da Segurança Pública vai cumprir o papel de fórum permanente de prestação de contas da segurança pública, como uma ação de Estado, não de governo. Independentemente de quem esteja no comando do executivo, será a oportunidade de realizar, a partir dos indicadores de criminalidade, um diagnóstico preciso da segurança pública e do combate à violência”, explicou Silvio.

Além dos habituais números de homicídios, crimes contra o patrimônio, violência contra a mulher e estupros, já divulgados pela Secretaria de Defesa Social, a proposta define como obrigatória a apresentação de dados referentes aos investimentos em infraestrutura policial, distribuição de pessoal nas Polícias Civil e Militar e controle externo e interno das instituições. “Queremos identificar todas ações implantadas pela secretaria e todos os programas desenvolvidos pelo governo do Estado em parceria com as prefeituras e o governo federal”, detalhou.

Em relação aos crimes, também sugerimos o maior detalhamento de suas tipificações. “Em relação aos CVLIs (crimes violentos letais intencionais), por exemplo, é preciso que a sociedade pernambucana tenha conhecimento da incidência de latrocínios, homicídios decorrentes de confronto policial, conflitos afetivos ou familiares, além das armas utilizadas, perfil das vítimas, entre outras informações. Já nos crimes contra o patrimônio é importante saber qual foi a quantidade de roubos de veículos, assaltos a ônibus, ataques a transeuntes, entre outras ocorrências”, detalhou o deputado.

O deputado Silvio Costa Filho apresentará o projeto ao Poder Judiciário, Ministério Público, OAB e ao próprio Executivo estadual para solicitar apoio à iniciativa. “Será a oportunidade de reunir todos os atores do Estado e da sociedade interessados no combate à criminalidade. Com essa ampla prestação de contas será possível avaliar a eficácia da política estadual de segurança pública e os seus resultados. É fundamental o compromisso de todos com a segurança, não só no presente, mas sobretudo com uma visão para o futuro dos pernambucanos”, defendeu Silvio Costa Filho.

Raquel Lyra assina contrato para construção de 496 novas unidades habitacionais

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Nesta terça-feira (28), a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, assinou contrato com a Caixa Econômica Federal e com a construtora 2MS que libera a construção de 496 unidades habitacionais do Residencial Radialista Luiz Alberto do programa Minha Casa Minha Vida.

Com o empreendimento, que será construído no bairro Verde, próximo ao Hospital Regional do Agreste, cerca de 1980 pessoas serão beneficiadas. “É um investimento de 39 milhões para a construção e mais de 1 milhão para o trabalho social”, explicou Simone Maia, superintendente da Caixa.

A prefeita comemorou a notícia. “Terminamos o ano de forma muito feliz. Um empreendimento como esse é extremamente importante para a nossa cidade. Aproveitando as novas unidades habitacionais, vamos desmobilizar as pessoas que estão em áreas vulneráveis e vamos dar prioridade a elas nessas moradias”, frisou Raquel.

As unidades habitacionais estão orçadas em R$ 80 mil e terão 43,68 m², sendo divididas em sala, dois quartos, cozinha, área de serviço e WC social, com piso cerâmico em todos os ambientes. As obras estão previstas para começar em 30 dias e têm previsão para conclusão em 180 dias.

Programa Minha Casa Minha Vida – Só neste ano, em Caruaru, foram entregues aproximadamente 5 mil unidades habitacionais, beneficiando mais de 15 mil pessoas. No Brasil, o programa já beneficiou mais de 13 milhões de pessoas, com a entrega de 3,38 milhões de moradias em todo o país. Já no estado de Pernambuco, foram entregues 108.294 unidades, beneficiando mais de 433 mil pessoas.

“Se eu assumir o partido, o PSDB desembarca do governo Michel Temer”, revela Geraldo Alckmin

“Se eu assumir o partido, o PSDB desembarca do governo Michel Temer. Eu acho que não tem nenhuma razão o continuar no governo. Já não é de hoje que penso assim. Mas as reformas vão continuar”. A afirmação, em primeira mão, foi dada pelo governador Geraldo Alckmin em entrevista exclusiva a José Luiz Datena durante o programa “90 Minutos”, da Rádio Bandeirantes, na manhã desta terça-feira.

O governador de São Paulo disse que sempre foi contra a presença dos tucanos no Planalto. Ele ressaltou, no entanto, que o apoio às reformas de interesse do país será mantido, mesmo se acontecer o desembarque.

Para Geraldo Alckmin, o atual sistema político brasileiro está falido e precisa ser modificado. Essa reforma, na visão do governador, é a primeira que deverá ser feita pelo presidente, seja ele quem for.

Alckmin admite que a escolha para comandar o partido, que deverá ser selada pela convenção nacional do PSDB em 9 de dezembro, é um passo importante para disputar a presidência da República. Como possível novo presidente do PSDB, Alckmin diz que pretende atuar para unir e fortalecer o partido.

O tucano também sinalizou que uma eventual chapa encabeçada por ele terá que contemplar nomes de outras regiões do país. “É natural que em um país continental como o Brasil, com realidades tão diferentes, que você faça uma chapa procurando contemplar outras regiões”.