A Receita Federal consolidou regras sobre a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física. O Diário Oficial da União de hoje (6) publicou a Instrução Normativa RFB nº 1.756 de 2017, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF).

“Tendo em vista a edição de novas leis, bem como de alguns atos normativos da Receita Federal, a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 2014, foi alterada objetivando unificar a legislação sobre o imposto e orientar o contribuinte com relação à interpretação que vem sendo adotada pelo Fisco”, diz a Receita, em nota.

Veja as regras da Receita Federal

Com as alterações, a Receita esclarece que, no caso de guarda compartilhada, cada filho pode ser considerado como dependente de apenas um dos pais.

Em relação a alguns benefícios fiscais que tiveram seus prazos prorrogados, ficou estabelecido o tempo para a dedução do imposto: valores despendidos a título de patrocínio ou de doação no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos – até o ano-calendário de 2022; valores correspondentes a doações e aos patrocínios diretamente em prol de ações e serviços no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) – até o ano-calendário de 2020; quantias referentes a investimentos e a patrocínios feitos na produção de obras audiovisuais cinematográficas aprovadas pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), bem como na aquisição de cotas dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (Funcines) – até o ano-calendário de 2017.

Pesquisa científica e tecnológica

Outra orientação da Receita Federal é que a bolsa concedida pelas Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento de tecnologia, produto, serviço ou processo, caracteriza-se como doação, não configura vínculo empregatício, não caracteriza contraprestação de serviços, nem vantagem para o doador, razão pela qual estaria isenta do imposto sobre a renda.

A Receita Federal esclareceu ainda que as pessoas físicas que aderiram ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct, mais conhecido como novo Refis) devem informar na Declaração de Ajuste Anual (DAA) os bens e direitos de qualquer natureza constantes da declaração única de adesão ao regime de regularização.

A Receita também informou que não estão sujeitas à retenção na fonte do imposto sobre a renda as remessas destinadas ao exterior para fins educacionais, científicos ou culturais, bem como as remessas efetuadas por pessoas físicas residentes no país para cobertura de despesas médico-hospitalares com tratamento de saúde, no exterior, do remetente ou de seus dependentes.

O fisco esclareceu que só há isenção do imposto sobre a renda em relação aos rendimentos decorrentes de auxílio-doença, que possui natureza previdenciária, não havendo isenção para os rendimentos decorrentes de licença para tratamento de saúde por ter natureza salarial.

Segundo a Receita, muito embora haja previsão legal apenas para a isenção do imposto em relação às indenizações em virtude de desapropriação para fins da reforma agrária, estão dispensadas da retenção do imposto na fonte e da tributação as verbas recebidas a título de indenização advinda de desapropriação, seja por utilidade pública ou por interesse social, tendo em vista que a matéria consta da lista de dispensa de contestação e recurso da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

No caso de descumprimento das condições necessárias para que possa haver isenção de ganho de capital do contribuinte residente no país que alienou imóvel residencial, mas que no prazo de 180 dias aplicou o produto da venda na aquisição de outro imóvel residencial localizado no país, torna-se mais claro o valor dos juros de mora e da multa a serem aplicados, finalizou a Receita Federal.

Fonte: Agência Brasil

A Petrobras informou hoje (6), no Rio de Janeiro, em comunicado ao mercado, que realizou operações de pré-pagamento de dívidas bancárias no valor de US$ 1,28 bilhão, além de ter iniciado renegociação de US$ 1,6 bilhão.

Anunciou também a contratação de um novo financiamento de US$ 300 milhões com o Banco Safra, com pagamento previsto para 2023.

As operações de pré-pagamento de dívidas e de contratação de novo financiamento foram feitas com os bancos JP Morgan, HSBC, Intesa Sanpaolo e Safra. Do total dos pagamentos efetuados na operação de pré-pagamento, a estatal antecipou dívida de US$ 730 milhões com o Banco JPMorgan, com vencimento original em 2018 e 2019.

Na nota, a Petrobras informou que “continuará avaliando novas oportunidades de pré-pagamento e de novos financiamentos, de acordo com a sua estratégia de gerenciamento de passivos, que visa a melhora do perfil de amortização, levando em consideração a meta de desalavancagem prevista em seu Plano de Negócios e Gestão 2017-2021”.

Fonte: Agência Brasil

Da Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (6) que criou um fundo no paraíso fiscal das Bermudas para gerir parte de sua herança. Acrescentou que a aplicação dos recursos foi declarada à Receita Federal e ao Banco Central.

Um dos nomes mais importantes do governo do presidente Michel Temer, Meirelles criou o fundo em 2002 para lidar com sua herança. As informações foram divulgadas pelo site “Poder360”, um dos quase 100 veículos de imprensa que analisaram milhões de documentos deste caso, batizado como Paradise Papers, sob a coordenação do Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação (ICIJ).

“Está tudo declarado, como tudo o que eu faço, não só à Receita Federal, ao Banco Central. E também qualquer movimentação. É uma entidade filantrópica. Visa investir recursos em educação no Brasil, exclusivamente”, disse em entrevista hoje (6) à rádio BandNews. O ministro da Fazenda acrescentou que, na época em que criou o fundo, morava no exterior. “Na época, dirigia uma grande instituição financeira internacional. Morava no exterior. Ela [a entidade], portanto, foi constituída no exterior”, explicou.

Paraísos fiscais

Meirelles e o ministro de Agricultura, Blairo Maggi, estão entre as dezenas de políticos mundiais ligados a empresas em paraísos fiscais, de acordo com uma investigação divulgada neste domingo simultaneamente por vários veículos da imprensa mundial.

“Foi feita uma pequena doação inicial visando constituir a entidade. E depois disso a entidade está inativa. A partir do momento que ocorrer o meu falecimento, uma parte da minha herança será doada para esta entidade para aplicar exclusivamente em educação no Brasil”, explicou o ministro da Fazenda.

Ele disse ainda que essa era a maneira “mais eficaz e objetiva” para direcionar os recursos definida por seus advogados. “As regras de aplicação são muito claramente definidas. Garantem a aplicação de recursos de herança de maneira muito eficaz”, disse.

Os documentos mostram que o contrato do fundo foi registrado no fim de 2002, a partir de uma doação de US$ 10 mil, realizada pelo próprio Meirelles, que, pouco depois, assumiu o cargo de presidente do Banco Central, no qual ficou até novembro de 2010. Meirelles disse ao “Poder360” que o Sabedoria Foundation ainda não recebeu ativos e que o fundo receberá parte de sua herança quando ele morrer.

Já Maggi é apontado como beneficiário final de uma empresa aberta nas Ilhas Cayman em 2010, com participação de uma de suas empresas e a holandesa Louis Dreyus, de acordo com a investigação.

Um ano antes, uma subsidiária da Louis Dreyfus e a Ammagi Exportação e Importação chegaram a um acordo para criar uma filial conjunta para atuar no mercado de grãos em quatro estados do Brasil. A filial foi registrada em um município na Bahia com o nome de Amaggi & LD Commodities, iniciando sua operação em janeiro de 2010.

Em 2010, a Ammagi & LD Commodities abriu uma offshore nas Ilhas Cayman, chamada Ammagi LD Commodities International, de acordo com o “Poder360”.

A defesa do ministro negou ao “Poder360” que ele tenha recebido qualquer valor diretamente da offshore, mas admitiu que ele é um beneficiário indireto da empresa. A investigação foi feita por 382 jornalistas de quase 100 veículos, que analisaram mais de 13 milhões de documentos que compreendem um período de quase 70 anos (1950-2016). Os documentos foram vazados de dois escritórios especializados em abrir offshores, o Appleby e o Asiatici Truste.

Presidência da República

Na entrevista à rádio, Meirelles também afirmou que “não tem obsessão em ser presidente da República”. Ele disse, contudo que “tem consciência de que é presidenciável”. “Tenho consciência porque as pessoas me dizem isso todos os dias, sejam políticos, pessoas que encontro na rua. Existe uma expectativa de um certo número de pessoas”, afirmou.

“No momento, estou concentrado em colocar o país de volta ao crescimento. No futuro, vamos ver qual é a melhor maneira, se existe alguma, de servir ao país. Eu não tenho como alguns políticos um desejo específico, uma obsessão de ser presidente da República”, disse.

Com sinais graduais de uma retomada econômica, os empresários de menor porte estão aos poucos enxergando condições mais favoráveis para seus negócios. O Indicador de Confiança do Micro e Pequeno Empresário calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) alcançou 52,7 pontos no último mês de outubro, a sua melhor marca desde meados de 2015, início da série histórica. A escala do indicador varia de zero a 100, sendo que resultados acima de 50 demonstram uma prevalência de otimismo entre os micro e pequenos empresários.

Para o presidente da CNDL, Honório Pinheiro, o crescimento do indicador reflete a melhora no consumo das famílias e dos indicadores de vendas do comércio e serviços. “As expectativas geradas pelo fim do ano e, sobretudo, a melhora já observada no desempenho dos negócios contribuem para essa sensível mudança de perspectivas. As reformas estruturais que estão na pauta podem consolidar a melhorado ânimo dos empresários, ao criarem melhores perspectivas para a economia” explica Pinheiro.

De acordo com o levantamento, o componente do indicador que mais se elevou foi o das condições gerais, que avalia a percepção dos empresários sondados sobre a performance da economia e das suas empresas nos últimos seis meses. Em janeiro de 2017, metade dos empresários (51%) diziam que a situação de seu negócio havia piorado. Em outubro, esse percentual caiu para 38%. De forma complementar, a proporção dos que observavam melhora no início do ano era de 16% e, agora, passou para 24%.

“Ainda assim, a economia opera num nível ainda muito distante daquele observado antes da crise. Estamos falando em um otimismo comedido, que se ancora em sinais discretos de que a pior fase da crise ficou para trás. Isso não significa que estamos em uma plena retomada para o patamar pré-crise”, pondera a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

Indicador de Condições Gerais cresce para 39,2 pontos e Expectativas atingem 62,7 pontos em outubro

O Indicador de Confiança do Micro e Pequeno Empresário é composto de dois outros indicadores: Indicador de Expectativas, que busca medir o que os empresários aguardam para os próximos seis meses e o Indicador de Condições Gerais, que mede a avaliação que os empresários fazem dos últimos seis meses. Em outubro de 2017, o Indicador de Expectativas marcou 62,7 pontos – em setembro, estava em 60,7 pontos. Já o Indicador de Condições Gerais marcou 39,3 pontos, a melhor pontuação nesse quesito desde o início da série, em maio de 2015. A escala do indicador varia de zero a 100, sendo que quanto mais próximo de 100, mais otimistas estão os empresários.

O levantamento demonstra que, de modo geral, os empresários adotam uma postura mais positiva ao analisar o próprio negócio do que as condições da economia do país como um todo. No caso da avaliação dos últimos seis meses, o desempenho da economia registrou 34,6 pontos em outubro, ao passo que o desempenho dos negócios pontuou 44,1 pontos. Em ambos os casos houve melhora tanto na comparação com o mês anterior quanto frente ao mesmo mês do ano passado.

Já no caso das expectativas para os próximos meses, a dimensão da economia mostrou 57,6 pontos e a dos negócios 67,8 pontos.

48% dos micro e pequenos empresários estão confiantes com futuro da economia

Embora 57% dos micro e pequenos empresários considerem que a economia piorou nos últimos seis meses, 48% mostram-se confiantes com os próximos seis meses. Pensando no desempenho dos negócios, 38% notaram piora recente na performance das suas empresas, mas um percentual de 65% demonstra confiança com relação ao futuro. Apenas 10% estão pessimistas nesse caso.

De acordo com o levantamento, 44% dos micro e pequenos empresários que estão otimistas com a economia não sabem explicar a razão desse sentimento positivo, apenas acreditam que coisas boas devem acontecer. Outros 26% mencionam a melhora de indicadores econômicos e 11% acreditam na resolução da crise política.

Como ocorre no caso daqueles que possuem boas perspectivas com a economia, a maior parte dos otimistas com o próprio negócio não sabe ao certo explicar as razões desse sentimento (26%). A boa gestão dos negócios deve ajudar no desempenho da empresa para 23% dos entrevistados. O indicador ainda revela que mais da metade (53%) dos micro e pequenos empresários esperam crescimento no faturamento do seu negócio e 37% aguardam estabilidade. Apenas 6% desses entrevistados projetam queda nas vendas.

Na outra ponta, entre os pessimistas com a economia, a questão política ganha destaque: 42% estão preocupados com os rumos da economia por haver incertezas na esfera política. Entre aqueles que notaram, nos últimos seis meses, piora no desempenho de seus negócios, a queda das vendas é o sintoma mais evidente, mencionado por 75% da amostra.

O temor de que a crise econômica continue ainda é fonte de pessimismo com o futuro dos negócios. Entre os empresários que não se mostram confiantes com o futuro de sua empresa, mais da metade (58%) aponta esse receio como a causa principal. Esses empresários também mencionam a queda acentuada das vendas (17%).

Metodologia

O Indicador e suas aberturas mostram que houve melhora quando os pontos estiverem acima do nível neutro de 50 pontos. Quando o indicador vier abaixo de 50, indica que houve percepção de piora por parte dos empresários. A escala do indicador varia de zero a 100. Zero indica a situação limite em que todos os entrevistados consideram que as condições gerais da economia e dos negócios “pioraram muito”; 100 indica a situação limite em que todos os entrevistados consideram que as condições gerais “melhoraram muito”.

Baixe a íntegra do Indicador de Confiança MPE e a série histórica no link: https://www.spcbrasil.org.br/imprensa/indices-economicos

A Petrobras informou hoje (6) que a Corte Federal de Apelações do Segundo Circuito, nos Estados Unidos, deferiu pedido da companhia para suspensão de processo movido em Nova York por investidores que alegaram prejuízos com a onda de corrupção na estatal, após deflagração da Operação Lava Jato.

Em comunicado ao mercado, a estatal relata que a decisão da Suprema Corte foi tomada na ultima sexta-feira (3), quando a Corte Federal de Apelações do Segundo Circuito (United States Court of Appeals for the Second Circuit) deferiu pedido de suspensão formulado pela empresa. “Dessa forma, a class action [ação coletiva] permanecerá suspensa até que a Suprema Corte norte-americana decida se apreciará recurso da Petrobras.”

Segundo a Petrobras, a petição feita à Suprema Corte norte-americana foi protocolada no último dia 1º, solicitando “a admissão de recurso contra determinados aspectos da decisão da Corte Federal de Apelações do Segundo Circuito, anulando parcialmente, em 7 de julho, a certificação de classe, e determinando apreciação da matéria pela Corte de 1ª instância.

A Petrobras informa ainda que “seguirá adotando as medidas necessárias à defesa dos seus interesses”.

Fonte: Agência Brasil

Do Congresso em Foco

Aliados do PT em todas as eleições presidenciais, o PCdoB decidiu no domingo (5) lançar a pré-candidatura da deputada estadual gaúcha Manuela D’Ávila à Presidência da República. Em comunicado à imprensa, a presidente do partido, deputada Luciana Santos (PE), diz que a pré-candidatura de Manuela tem, entre suas linhas programáticas, a retomada do crescimento econômico e da industrialização, a defesa e a ampliação de direitos sociais e a reforma do Estado.

Manuela tem 36 anos e foi premiada no Prêmio Congresso em Foco cinco vezes, como destaca a nota com o anúncio de sua pré-candidatura e seu perfil.

Veja a íntegra da nota do PCdoB:

“Nota à Imprensa

O Partido Comunista do Brasil decidiu na data de hoje lançar a pré-candidatura de Manuela d’Ávila à presidência da República.

Trata-se de uma pré-candidatura que tem como algumas de suas linhas programáticas mais gerais a retomada do crescimento econômico e da industrialização; a defesa e ampliação dos direitos do povo, tão atacados pelo atual governo; a reforma do Estado, de forma a torna-lo mais democrático e capaz de induzir o desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho.

Manuela d’Ávila é jornalista, tem 36 anos e é deputada estadual desde 2014, a mais votada naquele pleito. Cumpriu dois mandatos como deputada federal, tendo sido, nas duas ocasiões, a mais votada do Rio do Grande do Sul. Em 2010, teve mais de 400 mil votos, o que representou 8,06% dos sufrágios. Foi líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, indicada três vezes pelo DIAP como uma das 100 “Cabeças” do Congresso e cinco vezes ao Prêmio Congresso em Foco, que premia os melhores parlamentares do Brasil. Na Câmara Federal, Manuela foi autora da Lei do Estágio e relatora do Vale-Cultura e do Estatuto da Juventude, presidiu a Comissão de Direitos Humanos e foi coordenadora da bancada gaúcha.

Será convocada uma entrevista coletiva com a deputada Manuela d’Ávila e a presidenta do PCdoB, Luciana Santos, na qual mais detalhes serão oferecidos à imprensa.

São Paulo, 5 de novembro de 2017″

Luciana Santos

Presidenta Nacional do PCdoB”

Bons profissionais são difíceis de encontrar. Talvez esse seja um ponto pacífico a respeito do mercado de trabalho, principalmente no Brasil. No entanto, há um outro ângulo por trás desse aparente senso comum: Nem sempre as empresas estão preparadas para os bons profissionais. “Muitas vezes esses bons colaboradores ficam à deriva muito antes do seu auge, sem perceber ou mesmo sem saber exatamente por quê”, avalia o CEO da Expense Reduction Analysts, Fernando Macedo.

Segundo ele, é comum que as empresas valorizem uma boa formação acadêmica, e queiram funcionários que sejam “obedientes” às regras do mercado. No entanto, nem todo bom profissional consegue se adaptar a isso. Mentes criativas, reconhecidamente, pensam “fora da caixinha”, e pensar fora da caixinha significa também não adotar o mesmo caminho que os outros.

Pensando nisso, é importante que esse profissional que não se adapta, faça uma avaliação sobre o que quer, pois essa aparente “dificuldade” pode esconder uma veia empreendedora, que pode gerar resultados muito bons em longo prazo, tanto em termos de carreira, quanto na vida pessoal.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, anuncia, nesta segunda-feira (6), a contratação de novas unidades habitacionais em todo País, na Faixa 1, por meio de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

A solenidade será realizada no auditório do Ministério das Cidades, às 16h30. As novas contratações, que contemplam famílias com renda de R$ 1,8 mil, fazem parte do segundo lote de unidades habitacionais do Programa.

Com isso, o governo federal praticamente atinge a meta estabelecida para este ano estimada em 100 mil unidades habitacionais com autorização para contratação.
Serviço:

Solenidade de anúncio da entrega de novas unidades habitacionais do MCMV
Data: 06/11/2017
Horário: 16h30

A Mega-Sena promete, nesta terça (7), o prêmio de R$16 milhões ao apostador que acertar os seis números da sorte. O concurso 1.985 será sorteado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte da CAIXA que está em Brasília (DF), estacionado na quadra 302 da Samambaia.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá cerca de R$ 75 mil em rendimentos mensais. Ou, se preferir, pode comprar 40 imóveis de R$400 mil cada, ou uma frota de 530 carros populares.

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) da terça-feira em qualquer lotérica do país. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Mega-Semana da República
Nesta semana, a Mega-Sena terá três sorteios, oferecendo ao apostador mais uma chance de ganhar. Além do concurso 1.985, que será sorteado na terça-feira (7), o apostador tem mais duas oportunidades para ganhar: o concurso 1.986, na quinta-feira (9), e o 1.987, no sábado (11).

Caruaru, a Capital do Forró, já foi cenário para outra festa que marcou diversas gerações: a Festa do Comércio, realizada durante mais de uma centena de anos, na Rua 15 de Novembro, também conhecida como Rua do Comércio.
Mas, o Polo Caruaru vai dar esse presente à Cidade neste fim de ano: uma montagem da Festa do Comércio, no Centro de Compras, está sendo preparada para ser o ponto de encontro de famílias e visitantes. Haverá shows de artistas e calouros, o Quem-me-quer, o Papai Noel da Cicle Lanches, Parque de diversões, retretas no coreto e muito mais. A abertura será no dia 1º de dezembro e a programação vai se estender até o dia 31.

A Oficina Comunicação é a agência responsável pela campanha publicitária que conta com a assinatura dos seguintes patrocinadores: Colégio GGE, Casas Cabral, Cardeal Distribuidora e Hospital Santa Efigênia. Três filmes no formato de storytelling estão no ar na TV Asa Branca. Pessoas da sociedade caruaruense que vivenciaram o período de ouro da Festa do Comércio relembram histórias curiosas, engraçadas e emocionantes. A Campanha conta ainda com outdoor, mídia de rádio e digital. “Desenvolvemos a identidade visual de todo o projeto e planejamos a mídia. Fomos beber direto na fonte, a partir dos depoimentos de quem viveu essa época e também de pesquisas históricas. A Campanha traz um ar nostálgico, mas também tem uma pegada moderna, como se a festa tivesse evoluído e chegado a 2017, porque queremos atrair um público jovem que não conhece essa história”, explica Moema Duarte, sócia-diretora da Oficina.

A Festa do Comércio faz parte do projeto País de Caruaru, do Polo, que começou com o São João, este ano, e conta com a assinatura da MS Comunicação, responsável pelo marketing do projeto. “Também haverá ativações das marcas patrocinadoras do evento para que o público possa interagir durante toda a programação. Vamos fazer tudo de maneira harmônica e autêntica. Tenho certeza de que vamos emocionar as pessoas que chegarem aqui “, explica Milton Santana, da MS, que também é parceiro empreendedor do projeto que promete resgatar as melhores emoções de várias gerações.

O empresário Djalma Júnior, do Polo, é só alegria. “Estamos, de fato, muito felizes com o feedback que temos recebido das pessoas desde o início da veiculação da mídia. Isso aumenta nossa responsabilidade. O historiador Walmiré Dimeron, nosso parceiro no projeto, tem cuidado de cada detalhe, junto com o projetista Robson Vila Nova. Estamos todos trabalhando dia e noite, com muita dedicação, para atender às expectativas de tanta gente ansiosa por reviver um tempo de tanta alegria”, finalizou o empresário.

Serviço:

Festa do Comércio
Data: de 1º a 31 de dezembro
Local: Polo Caruaru
Horário: por conta da Festa do Comércio, o Polo funcionará em horário especial no mês de dezembro. Todos os dias até 22h. A programação da Festa, de segunda a sexta, será das 17h às 22h. Nos fins de semana, das 14h às 22h. As lojas abrem normalmente a partir das 9h.