O Congresso Nacional conta com um novo portal para dar mais transparência à sua atuação. No site, as 22 medidas provisórias (MPs) que os parlamentares devem analisar a partir de fevereiro já estão disponíveis para consulta.

Além do andamento das medidas provisórias, desde sua edição até a apreciação em Plenário, inclusive em sua forma de Projeto de Lei de Conversão (PLV), o portal do Congresso reúne todas as informações sobre as matérias apreciadas conjuntamente pelo Senado e pela Câmara. Essas matérias estão organizadas por ano de referência, permitindo uma busca mais intuitiva, com destaque para as principais leis do ciclo orçamentário.

Durante o período de carnaval, que tem início neste sábado (10) e vai até a quarta-feira de cinzas (14), o Hospital Mestre Vitalino funcionará normalmente com todas as escalas de plantão completas.

Por ser regulado, os atendimentos no HMV acontecerá por meio das transferências realizadas pela Central de Regulação de Leitos da Secretaria Estadual de Saúde (SES). Apenas o ambulatório da unidade, que é destinado aos pacientes egressos, estará fechado neste período, retomando seus atendimentos na quinta (15).

O Hospital Mestre Vitalino fica localizado em Caruaru, na Avenida Amazonas, 175, bairro Universitário, BR 104 – sentido Toritama.

Artesãos do interior e do litoral de Pernambuco apresentam suas obras na Folia dos Papangus

Considerado o 3º maior de Pernambuco pela Empetur, o Carnaval de Bezerros atrai uma multidão todos os anos para o interior do Estado. Em 2018, mais de 300 mil pessoas são esperadas para a Folia dos Papangus, que acontece de 10 a 14 de fevereiro. Além da diversão, o período carnavalesco também é ideal para fazer negócios e movimentar a economia. Pensando nisso, o Sebrae apoia a Feira de Artesanato do Carnaval de Bezerros que leva o trabalho de 26 expositores para locais e turistas de todos os lugares.

O Sebrae está subsidiando parte da estrutura dos 32 estandes que foram montados para a mostra de artesanato em Bezerros. Expositores da cidade e também de Ribeirão, Caruaru, Pesqueira, Recife e Olinda participam da iniciativa comercializando máscaras, brinquedos populares, bonecas de pano, artesanato indígena entre outros itens. A Secretaria de Turismo e Cultura do município estima que, durante o período carnavalesco, três milhões de reais circulem no comércio de maneira geral.

“A Feira de Artesanato do Carnaval de Bezerros é uma oportunidade para os artesãos da região comercializarem os seus produtos e divulgarem aos turistas um pouco mais da nossa cultura local. O evento já é uma tradição de vários anos no interior de Pernambuco, atrai diversos turistas de outras cidades e estados e se tornou uma grande vitrine para os nossos artistas. O Sebrae identifica esse potencial e faz questão de apoiar a mostra”, destaca a analista do Sebrae, Amanda Santos.

Crítico da intensa perseguição de parte do Judiciário brasileiro a Lula, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), viajará ao Parlamento Europeu, em Bruxelas, no próximo dia 26, para denunciar a tentativa de de tirar “no tapetão” o ex-presidente da disputa eleitoral deste ano.

Humberto, membro da Comissão de Relações Exteriores do Senado, vai integrar uma delegação do PT que manterá na capital belga, até o dia 2 de março, encontros com dirigentes da Confederação Sindical Internacional (CSI), ali sediada, e com a Fundação Friedrich Ebert – seção Europa, ligada ao Partido Social-Democrata Alemão.

“Vamos denunciar em todos os foros internacionais possíveis a caçada política promovida contra Lula, a ruptura da ordem democrática no Brasil provocada por um processo absolutamente viciado que visa impedir alguém que pode unir o Brasil, que pode construir aquilo que foi destruído pelo governo golpista em tão pouco tempo”, declarou.

Humberto avalia que a caçada ao ex-presidente é resultado de uma trama sórdida urdida por parte significativa do empresariado, especialmente financeiro e internacional, e de integrantes que deveriam ter como a principal responsabilidade buscar a verdade e dar a Lula um julgamento justo.

O parlamentar pretende ressaltar aos colegas estrangeiros que o Brasil vive hoje um período chefiado por um governo golpista que estrangula e afunda os brasileiros, acaba com a saúde e a educação, não combate a criminalidade, estoura o preço dos combustíveis, aumenta o gás de cozinha, reduz o salário mínimo e acaba com políticas sociais importantes.

“O país bate desemprego recorde, a escravidão é reinstaurada, e o Ministério do Trabalho, por exemplo, fica sem o titular, porque a pessoa indicada é condenada por descumprir a legislação trabalhista e investiga por associação ao tráfico. Vejam que contrassenso vivemos”, comentou.

Para o senador, enquanto o líder mais popular do país é perseguido pela Justiça, o sujeito mais detestado e enlameado em corrupção é presidente da República, que tem contra si provas robustas de obstrução à Justiça e corrupção.

Humberto viaja a Bruxelas com a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, e o embaixador e ex-chanceler Celso Amorim.

Folhape

Olinda abre alas oficialmente, nesta quinta-feira (8), para o reinado de Momo. O palco principal da festa, na praça do Carmo, começa os festejos, às 18h, com o tradicional cortejo de blocos. Além da reverência às homenageadas deste ano – a bailarina Adriana do Frevo e a carnavalesca Zeu das Olinda -, o evento realiza um tributo ao cantor e compositor Tito Lívio (falecido em 2017), que batiza o polo. E Alceu Valença faz o encerramento, às 22h30.

A lista de agremiações traz O Homem da Meia-Noite, O Menino da Tarde, A Mulher do Dia, Elefante, Vassourinhas, Cachorro do Homem do Miúdo, Maracatu Nação Leão Coroado, Cariri, Lenhadores, Pitombeira, Flor da Lira, Preto Velho, Piaba de Ouro e Alafin Oyó. Elas saem da Biblioteca Pública e seguem até o Carmo. De lá a maioria ruma até o largo do Rosário.

No palco, a Companhia de Dança Alexandre Spain apresenta um espetáculo com crianças e jovens carentes do bairro de Águas Compridas. Às 21h, ocorre o tributo a Tito Lívio. Mais de 20 artistas foram convidados para o show especial, entre eles J. Michiles, Josildo Sá, Ed Carlos, Beto Hortis, Cezinha, Fábio Valois, Márcia Pequeno e Publius.

“Esperamos que todos – moradores, turistas e pessoas de cidades vizinhas – lotem a praça do Carmo para assistir a esse espetáculo”, convocou o secretário de Patrimônio e Cultura, Gilberto Sobral.

O decorador cearense João Paulo Freitas, 28 anos, vai passar oito dias na cidade. “Era um sonho vir para cá. O Carnaval será inesquecível. Trouxe até uma fantasia de sereia do Ceará”, disse. O maior fluxo de turistas alojados no Sítio Histórico deve ser verificado a partir desta quinta.

Limpeza
Às 6h, um mutirão com 80 garis, 20 mil litros de água, 120 litros de odorizante e muito frevo sai do Mercado da Ribeira limpando os principais corredores da folia.

Folhape

Turistas do Brasil e do mundo já começaram a chegar nas ladeiras de Olinda para curtir o Carnaval. A funcionária pública vinda de Cuiabá (MT), Maria Moura, 31, chegou na cidade histórica na quarta-feira (7) e pretende ficar até a segunda-feira (12). “A gente ouviu muito bem e quis conhecer”, conta sobre sua primeira vinda ao Carnaval pernambucano. De acordo com o Ministério do Turismo, a folia em Pernambuco deve atrair 1,7 milhão de pessoas e arrecadar R$ 1,2 bilhão.

Maria divide uma casa com outros 29 turistas cuiabanos, cada um pagando R$ 650 de aluguel com direito à alimentação e bebidas. Sobre a experiência nas ladeiras de Olinda, ainda que curta, ela conta que está gostando. “Amei as casinhas, amei as ladeiras, toda hora tem bloquinho. Amei.”

Vindo de Santa Cruz, na Califórnia, o turista norte-americano Andrew Butler, de 60 anos, relembrou, em português fluente, que veio ao Carnaval de Olinda pela primeira vez há 25 anos, em 1993, para fotografar. Este ano ele volta novamente à trabalho, mas ,quando pode, cai na folia. “Eu danço um pouco, mas foco nas fotos”.

Andrew disse que pretende ficar até o sábado (10), quando deve seguir para Pipa (RN). “Tenho um amor pelo Brasil, por Pernambuco, por Olinda. Todo o Nordeste, Bahia, Natal, Fortaleza”, declarou.

Mais turistas em Pernambuco
Se as projeções se confirmarem, será um crescimento de 0,75% no número de turistas em relação ao feriado do ano passado. As cidades mais procuradas para o Carnaval, segundo o ministério, são o Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Belo Horizonte, Recife e Olinda. Juntas, elas representam 65% de toda a movimentação financeira no período: R$ 7,4 bilhões.

A ocupação hoteleira poderá chegar a 95%, estima o governo. Entre os visitantes estrangeiros, a maioria será proveniente de países como a Argentina, os Estados Unidos, o Paraguai, Chile, Uruguai, a França e Alemanha.

Outros estados
No Rio de Janeiro são aguardados 1,5 milhão de turistas que, somados aos moradores da cidade, devem injetar R$ 3,5 bilhões na economia local para acompanhar os desfiles das escolas de samba na Marquês de Sapucaí e os blocos de rua. Os hotéis da capital fluminense esperam chegar à marca de 85% de ocupação, número 7% maior que o do ano passado.

Na capital paulista, de acordo com a São Paulo Turismo (SPTuris), as atrações do sambódromo e os blocos de rua devem movimentar R$ 464 milhões. Os reflexos também serão sentidos no litoral paulista, que deve registrar ocupação de 90% em sua rede hoteleira.

Em Salvador, que tem um dos maiores carnavais do país, são esperados 770 mil turistas e uma receita de R$ 1,7 bilhão. A ocupação hoteleira na capital baiana deve atingir 98% durante os dias de folia.

A capital mineira, Belo Horizonte, deve atrair até 3,6 milhões de foliões em seus 480 blocos, entre turistas e moradores da cidade, informou o Ministério do Turismo. Ao todo, eles deverão deixar na economia local mais de R$ 600 milhões durante os quatro dia de festa.

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Enquanto Jarbas Vasconcelos era governador do Estado e João Paulo, prefeito do Recife, os dois nutriam relação próxima e estreita, firmaram parcerias. “A gente era criticado no âmbito dos dois partidos, tanto no meu como no dele, pela relação cordial, que a gente procurou estreitar”, recorda Jarbas. Indagado pela coluna se João Paulo seria um nome para estar na chapa majoritária encabeçada por Paulo Câmara, na qual o peemedebista deve ocupar uma das vagas para o Senado, o ex-governador devolve: “Ele reúne todas as condições eleitorais e políticas”. E acrescenta: “É um bom quadro!”.

Jarbas Vasconcelos, que foi crítico ferrenho da gestão petista à frente do Governo Federal, já havia declarado, ainda em agosto, o seguinte: “O PT chegando, eu não vou me incomodar”. Agora, considerando que ele disputará uma das vagas na Casa Alta pela Frente Popular, Jarbas admite a possibilidade de o petista ser seu companheiro de chapa. Faz a análise à coluna um dia depois de o ex-presidente Lula dar entrevista à Rádio Jornal, na qual o citou.

“A coisa mais impossível do mundo era você imaginar Jarbas Vasconcelos e Eduardo Campos competindo em uma eleição juntos e competiram”, sublinhou Lula. Essa declaração gerou surpresa? Jarbas assinala: “Ali, foi um conjunto de coisas, uma reverência. Ele (Lula), no Estado, procurar falar de um adversário e não tecer críticas, retomar um episódio, foi positivo”. Daí, emenda que uma aliança entre PT e PSB em Pernambuco “não será nenhuma novidade, não”. E observa: “Os diversos partidos buscam isso”. Jarbas já chegou a ser cotado por Lula para ser seu vice antes que a relação dos dois acabasse se deteriorando. Lula falou no nome de Jarbas, anteontem, ao defender que o PT possa se aliar ao PMDB, a despeito da conjuntura nacional ter levado os peemedebistas a assumirem o Planalto após o impeachment de Dilma Rousseff. E pregar aliança com o PMDB não deixa de ser uma forma de abrir caminho para uma composição na qual Jarbas deve estar inserido, assim com o ex-governador também já deixou as portas abertas para compor com o PT.

Ex-governador e Lula defendem aliança
Ao defender aliança com o PMDB, Lula emendara: “Vamos fazer acordo programático com forças políticas que quiserem participar conosco sem nenhum trauma”. Jarbas também enaltece a necessidade de aliança. “Ninguém cresce sozinho, isolado. Aliança é importante”, ponderou à coluna.

Marinaldo assina ficha > Agora é oficial. O deputado federal Marinaldo Rosendo bateu o martelo, ontem, na filiação ao PP, em Brasília, na presença do presidente nacional da sigla, Ciro Nogueira, e do líder da bancada, Arthur Lira, além do presidente estadual do PP, Eduardo da Fonte.

Vai, mas fica > A presença das lideranças nacionais na conversa sinaliza para a prioridade que a sigla dará à candidatura do novo integrante junto com a do dirigente estadual. Na questão majoritária, Marinaldo acompanha o partido, garante Eduardo. Leia-se: vota em Paulo Câmara, mesmo deixando o PSB.

Vota sim > Eduardo da Fonte adianta que vota em Lula, caso ele consolide-se como candidato ao Planalto. “Independente da decisão do partido nacional, a legenda em Pernambuco vota em Lula. Marinaldo também. Todo mundo”, assegura Eduardo da Fonte.

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Com objetivo de melhorar a fluidez do trânsito nas principais rodovias que levam os motoristas aos grandes polos do Carnaval pernambucano, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Estadual de Transportes, desligará, às 22h desta quinta-feira (8), algumas lombadas eletrônicas. Os equipamentos serão religados às 5h do dia 15 de janeiro.

As lombadas que serão desligadas ficam localizadas nos pontos mais próximos à capital, que receberão o fluxo mais intenso de veículos durante o período carnavalesco, nos municípios de Itapissuma (PE-035), em Ipojuca (PE-060), e do Recife e de Jaboatão dos Guararapes (BR-232).

A expectativa é que as PEs 035 e 060, além da BR-232, tenham um acréscimo de 40% no fluxo de veículos em relação ao período normal. A iniciativa visa minimizar os congestionamentos, principalmente nos horários de maior movimentação, na ida e na volta e, melhorando a mobilidade das pessoas.

Lombadas eletrônicas desligadas

PE-035 – Itapissuma, nos km 7,3 e 7,9;
PE-060 – Ipojuca, no km 16,63, e
BR-232 – Curado, nos km 6,2; 6,3; 7,4; 7,8 e 9,2.

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A segunda fase da Operação Torrentes, denominada Círculo de Fogo, foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (9), pela Superintendência da Polícia Federal (PF) em Pernambuco. A operação apura o desvio de recursos públicos federais e corrupção de oficiais do Corpo de Bombeiros (CB) do Maranhão. Foram desviados cerca de R$ 8 milhões dos R$ 10 milhões destinados ao combate à seca no Maranhão. Entre os produtos superfaturados, cerca de 30% a mais, estavam filtros e cestas básicas.

Estão sendo cumpridos sete mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão em Pernambuco e no Maranhão, todos expedidos pela 13ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco.

Em Pernambuco, são quatro prisões preventivas, sendo duas no Centro de Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), uma em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, e uma Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Além de dois mandados de busca e apreensão.

Um dos presos é um ex-comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. Os mandados em Pernambuco aconteceram no bairro de Boa Viagem e em Jaboatão dos Guararapes. Os dois envolvidos na primeira fase da Torrentes, que já estavam presos, continuam presos.

“Todos os presos envolvidos na operação já haviam sido detidos na primeira fase. Dois deles continuavam presos e dois respondiam aos processos em liberdade. Um dos presos é ex-comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Maranhão. O outro é um primeiro-tenente que desempenhava funções administrativas vinculadas às questões de contrato”, explicou o coordenador da operação, Márcio Tenório.

As investigações realizadas após a apreensão de documentos na primeira fase da operação – que constatou irregularidades da Secretaria da Casa Militar de Pernambuco no repasse de verbas para a população atingida pelas chuvas que atingiram a Mata Sul do Estado em 2010 e 2017 – apontaram o favorecimento de grupos empresariais em contratos firmados com o Corpo de Bombeiros do Maranhão em 2013 e 2014. Neste caso, o desvio aconteceu no dinheiro para as vítimas da seca que atingiu o estado nestes anos.

Os investigadores constataram o repasse dos valores inicialmente creditados pelo CB maranhense na conta da fornecedora investigada para as contas bancárias de oficiais da instituição. O dinheiro chegava inclusive a contas de oficiais da alta cúpula e de um operador que era o encarregado de realizar o repasse dos valores indevidos.

O superfaturamento dos contratos em quase 30% do preço superior ao de mercado também foi apontado como indício pela equipe de investigação, composta por cerca de 80 policiais federais e servidores da Controladoria-Geral da União (CGU). Foi determinado ainda o sequestro dos bens dos investigados para ressarcir os prejuízos causados aos cofres públicos.

Questionado se nesta segunda fase da Operação Torrentes a PF encontrou provas mais precisas, o chefe da Delegacia de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Renato Madsen, afirmou que a operação desta quinta analisou os documentos apreendidos.”Essas provas foram colhidas na Operação Torrentes. E o que a gente fez depois? A operação foi analisar todos os documentos apreendidos, todas as provas e então encontramos esses novos fatos. Esses outros fatos que agora estão sendo aprofundados. As oitivas de hoje buscam corroborar essas provas já encontras na deflagração da Operação Torrentes”, explicou.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funcionará em regime de Plantão durante o Carnaval. Da sexta-feira (9/2) até a quarta (14/2), das 13h às 17h, as unidades do Poder Judiciário vão atender a população recebendo demandas urgentes de caráter cível e criminal, como habeas corpus, comunicação de flagrante, mandados de segurança e medidas cautelares. As atividades forenses serão normalizadas na próxima quinta-feira (15/2).

Na Capital, o plantão judiciário do 1º Grau acontece no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. Os plantões do 1º Grau serão realizados também em 14 unidades judiciárias da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior. As unidades que atenderão aos municípios circunvizinhos são: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.

O Plantão do 2º Grau de Jurisdição será realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio. No sábado (10/2), o plantão judiciário do 2º Grau funcionará, excepcionalmente, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na sala da Diretoria do Foro da Capital, no 1º andar, em virtude do desfile carnavalesco do Galo da Madrugada, que impossibilita o acesso às ruas próximas às dependências do Palácio da Justiça.

Juizado do Folião no Galo da Madrugada – Em sua 11ª edição, o Juizado do Folião irá funcionar durante o desfile do Galo da Madrugada, no sábado (10/2). Das 13h às 21h, o atendimento no Juizado do Folião ocorre em dois polos: no Fórum Thomaz de Aquino, localizado na avenida Martins de Barros, e na Estação Central do Metrô do Recife.

O serviço é voltado para ocorrências que envolvem crimes de menor potencial ofensivo cujas penas não ultrapassem dois anos de prisão, como agressões, brigas, danos ao patrimônio público e provocação de tumulto. Os casos considerados mais graves serão redirecionados a outros órgãos da Justiça Estadual.