Na segunda-feira (17) foram iniciadas as inscrições do Residencial Radialista Luiz Alberto, em Caruaru, do Programa Minha Casa Minha Vida – faixa I. O cadastramento está sendo feito exclusivamente de forma presencial pela Prefeitura de Caruaru, através da Gerência de Projetos Habitacionais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), até o dia 22 de fevereiro de 2019, das 08h às 16h, na Rua Floriano Peixoto, nº 147, Bairro Nossa Srª das Dores, no prédio do antigo CCI (calçada da CDL).

No primeiro dia de cadastramento foi grande o número de pessoas que procuraram o local e se aglomeraram em uma fila gigantesca. Diante dessa situação, a secretária da SDSDH, Perpétua Dantas, esclarece que, as casas serão adquiridas através de sorteio realizado pela Caixa Econômica Federal, seguindo critérios pré-estabelecidos que independem da ordem de chegada. “Temos aí mais de dois meses e estaremos inscrevendo 200 pessoas por dia, sendo 100 pela manhã e 100 no período da tarde. Vai dar tempo de todo mundo se inscrever, não há necessidade de madrugar em fila, nem se expor ao sol ou chuva”, ressaltou a secretária.

Para se inscrever, entre os critérios, o solicitante precisa comprovar renda mensal bruta familiar de até R$ 1.800. O Benefício de Prestação Continuada – BPC e o Bolsa Família não compõem a renda, mas o candidato não pode ter sido beneficiado anteriormente em programa de habitação social do Governo, nem possuir casa própria ou financiamento em qualquer unidade federal. “É necessário ter o número do NIS para se inscrever, e para quem não tem, precisa procurar o CRAS mais próximo para se cadastrar e se informar melhor. Depois é só comparecer com a documentação exigida”, complementou Perpétua.

Serão 496 unidades sorteadas para o habitacional que está sendo construído em Caruaru, na Avenida Jaboatão, da PE-120, que fica na antiga estrada para Agrestina, próximo ao Hospital Regional do Agreste. Os apartamentos serão pagos em dez anos, com as prestações variando entre R$ 80 e R$ 230. As moradias terão 43,68m² de área privativa, na modalidade apartamento (térreo mais três andares), com quatro unidades por andar. Cada uma contará com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de lavar. O residencial será composto por 31 blocos com 16 unidades habitacionais em dois condomínios para gestão das áreas comuns, praça, quadra poliesportiva e contará com o Selo Azul de Reaproveitamento de Água. A empresa 2MS Engenharia Ltda é a responsável pela construção.

Documentação

Para se inscrever, o candidato terá que ser maior de 18 anos (ou emancipado) e deverá comparecer, no ato da inscrição, com duas testemunhas que deverão levar original e cópia do RG e CPF. O interessado deve apresentar também originais e cópias dos seguintes documentos:

a) Documento Oficial de Identificação com foto (RG, CTPS, CNH física, Passaporte, Reservista, Carteira da OAB, dentre outros conselhos profissionais que possuam força de documento oficial) no prazo de validade;

b) Comprovante de Inscrição do Cadastro de Pessoa Física expedido pelo Ministério da Fazenda (CPF/MF) ou documento oficial contendo o CPF;

c) Folha de Rosto do CADÚNICO atualizada ou extraída no máximo há 11 meses;

d) Comprovante de Endereço atual – CELPE ou COMPESA;

e) Comprovante de Estado civil – Certidão de Casamento para Casados; Certidão de Casamento com a devida averbação para divorciados; Certidão de Casamento e Certidão de Óbito do cônjuge para viúvos; e Certidão de Nascimento para Solteiros e pessoas em união estável (as quais preencheram no ato da inscrição declaração de União Estável);

f) Atestado médico com Código Internacional de Doenças (CID), descrição da enfermidade para pessoas com deficiência ou de que façam parte da família pessoas com deficiência, com carimbo e assinatura do médico.

Sobre a seleção dos candidatos

Os candidatos deverão obedecer aos critérios de seleção, que estabelece prioridade para famílias em atendimento de aluguel social; que façam parte uma pessoa idosa; residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas; que possuem pessoas com deficiência; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar e famílias que residam em áreas de assentamento informal/irregular.

A relação dos candidatos inscritos e aptos será publicada no site da Prefeitura de Caruaru e no Diário Oficial Eletrônico do Município. O processo de seleção e sorteio dos candidatos será realizado seguindo-se as regras estabelecidas no Chamamento Público nº 005/2018 (Processo de Licitação nº 045/2018) e pelos princípios que regem a administração pública.

Todos os dados e a documentação dos candidatos inscritos serão enviados para a análise da Caixa Econômica, a qual classificará os cadastros em Incompatíveis, Pendentes ou Compatíveis – os que seguiram no processo de seleção. Os candidatos aptos assinarão contrato com a Caixa e acompanharão o sorteio que irá definir a unidade de cada contemplado.

Serviço:

O quê? Cadastramento para o programa “Minha Casa, Minha Vida” – Residencial Radialista Luiz Alberto.

Quando? De 17.12.2018 à 22.02.2019.

Onde? Rua Floriano Peixoto, nº 147, Bairro Nossa Srª das Dores, Caruaru (no prédio do antigo CCI que fica na mesma calçada da CDL).

Horário? Das 08h às 16h.

Foi realizada na tarde da segunda-feira (17) a primeira edição do evento “Vivências Artísticas”, em Caruaru. Promovido pela Secretaria de Educação do município, o momento foi uma culminância do projeto “Arte Educação”, desenvolvido durante o ano letivo de 2018 em dez escolas da rede municipal de ensino.

O objetivo da Prefeitura de Caruaru é ampliar o projeto para outras unidades de ensino a partir do próximo ano. “Estou muito feliz de ver esse projeto se tornando realidade. Educação de verdade não precisa ser apenas em sala de aula. Educação de verdade a gente faz deste jeito: incentivando o esporte, a cultura. Que a gente consiga repassar adiante toda a riqueza da nossa cultura popular”, destacou a prefeita Raquel Lyra.

Os alunos fizeram apresentações musicais, de teatro e de dança. Para alguns, a experiência vivenciada no Arte Educação despertou o interesse para seguir uma profissão no meio artístico. “Hoje em dia é o meu sonho virar percussionista. Foi por conta do professor e da escola que eu tive esse acesso à música”, pontuou o estudante Gabriel Ferreira.

Aproximadamente 200 estudantes participaram das formações artísticas neste ano. “Nosso objetivo era construir, de forma dialogada, esse olhar mais sensível para a dimensão das artes. Assim, o estudante aprendeu não apenas a tocar o instrumento, a fazer um passo de dança; mas recebeu uma formação continuada”, explicou a gerente de Arte e Música, Adriana Sales.

Faltando apenas uma semana para o Natal, alguns consumidores brasileiros não perdem o velho costume de deixar tudo para a última hora. Dados apurados em todas as capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) estimam que 9,3 milhões de pessoas pretendem realizar as compras de Natal apenas nesta semana que antecede a comemoração, o que representa 8% dos consumidores que têm a intenção de presentear alguém neste fim de ano. O percentual é similar com o observado no Natal do ano passado, que estava em 9%.

Entre os que postergaram as compras natalinas para a última hora, a principal justificativa é a espera por promoções relâmpagos (55%) que podem ajudar a economizar na aquisição de presentes. Outros 22% estão aguardando o pagamento da segunda parcela do 13º salário, enquanto 14% alegam falta de tempo para procurar todos os presentes da lista. Há ainda 14% de entrevistados que admitem falta de organização e 5% que culpam a preguiça de fazer compras, deixando a tarefa para o limite da data comemorativa. A pesquisa também mostra que apenas 2% dos entrevistados vão adiar as compras natalinas para janeiro de 2019, preferindo aproveitar as liquidações de início de ano.

Na avaliação da economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, deixar as compras de Natal para a última hora é uma atitude equivocada para quem pretende economizar. “É uma ilusão esperar que as lojas venham a oferecer grandes promoções faltando poucos dias para o Natal. As liquidações mais vantajosas costumam ocorrer após a virada do ano. Se o consumidor deixa para comprar muito em cima da hora, acaba não tendo tempo para pesquisar preços em diferentes lojas ou encontrar opções de produtos mais baratas. Além disso, com as lojas cheias, os produtos mais baratos acabam mais cedo nos estoques. Há o risco de o consumidor não encontrar o presente desejado e ter que optar por algo mais caro, comprometendo o orçamento”, alerta a economista.

Segundo o educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli, na pressa para garantir todos os itens da lista e não deixar ninguém sem presente, o consumidor acaba dando menos importância aos detalhes, cedendo às compras impulsivas. “A pressa é inimiga do planejamento. O ideal é fazer uma lista de todos os presenteados e fixar um valor do quanto se pode gastar. Dessa forma, não há perigo de exceder o valor com a compra de outros presentes que não estavam previstos. Sem falar no estresse ocasionado pelas longas filas nos caixas, aglomeração de pessoas nos centros de compras e pela dificuldade para encontrar vaga nos estacionamentos, fatores que somados tiram a disposição das pessoas em pesquisarem preços com calma”, adverte Vignoli.

A Seja Digital, entidade não governamental e sem fins lucrativos responsável pelo processo de migração do sinal de TV no Brasil, informa que às 23h59 da última segunda-feira, 17 de dezembro, o sinal analógico de TV foi desligado em Caruaru, Bezerros e São Caetano. A decisão foi tomada pelo Gired (Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização dos Canais de TV e RTV) liderado pelo presidente da Anatel, Leonardo Euler de Moraes, e homologada por Gilberto Kassab, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Com o objetivo de informar e orientar a população sobre a mudança, além de campanhas em TV, rádio, impressos, portais, redes sociais e do trabalho nas ruas, a Seja Digital realizou eventos e parcerias. O resultado foi uma união de esforços da entidade com prefeituras, voluntários, servidores públicos e líderes comunitários. “A receptividade da população desde a gestão pública, as comunidades e todos os parceiros foi de grande importância para o desenvolvimento do trabalho”, disse Neilza Buarque, gerente regional da Seja Digital.

As ações de mobilização social foram realizadas em diferentes bairros e comunidades da região. No total, cerca 250 Caravanas da TV Digital e mutirões de agendamentos e instalação aconteceram para que a população pudesse tirar dúvidas sobre como ter acesso ao sinal digital. Nesses eventos, mais de 90 mil famílias agendaram a retirada do kit, distribuído gratuitamente pela Seja Digital às famílias de menor renda, e 30 antenistas realizaram mais de 16 mil instalações gratuitas de conversores e antenas digitais, equipamentos que permitem que televisores antigos tenham acesso ao sinal digital.

A agricultora Severina Maria, 51 anos, moradora de Bezerros, retirou e instalou o kit gratuito assim que ficou sabendo que tinha direito. “Estou encantada com a qualidade da imagem da minha televisão. É muito diferente do que era! Agora está limpa e ainda por cima pegando mais canais”, disse. Depois da instalação, ela se inscreveu na Instalação Premiada, promoção criada pela Seja Digital, e foi uma das 12 sorteadas com o prêmio de R$2 mil em um cartão pré-pago. “Esse dinheiro caiu do céu. Foi uma verdadeira benção”, completa.

Em parceria com as três prefeituras, a população também foi atendida nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e nos CadÚnicos do Bolsa Família, ação que mobilizou cerca de 100 voluntários e contou com a apoio de 70 servidores, capacitados para orientar os moradores sobre como continuar vendo TV após o desligamento do sinal analógico. Entendendo o importante papel de multiplicadores que as crianças podem desempenhar neste processo, a entidade também realizou ações com foco em alunos de escolas públicas. Foram 17 edições da Caravana da TV Digital nas escolas, que impactaram cerca de 8.500 estudantes.

Para facilitar o acesso da população aos equipamentos, a Seja Digital também fechou parcerias com o varejo, apoiando a realização de ações, como o Feirão Digital e o Caminhão Digital. “Só no Feirão, mais de 6,5 mil itens foram comercializados, com fluxo de pessoas que ultrapassou a casa de 3 mil”, disse Neilza Buarque.

Distribuição de kits gratuitos

Desde o começo das ações, a Seja Digital distribuiu mais de 85 mil kits, com antena digital e conversor, permitindo que diversas famílias tivessem acesso gratuito ao sinal digital.

Após o desligamento do sinal analógico, a Seja Digital continuará distribuindo os kits gratuitos por pelo menos mais 30 dias. A expectativa da entidade é que a região siga os passos de Brasília, São Paulo e Recife, e em pouco tempo 100% dos domicílios tenham acesso ao sinal digital. Os canais de atendimento também continuarão à disposição da população para oferecer todo suporte necessário mesmo após o desligamento: o site www.sejadigital.com.br e a central telefônica 147 (ligação gratuita).

Sobre a Seja Digital

A Seja Digital (EAD – Entidade Administradora da Digitalização de Canais TV e RTV) é uma instituição não governamental e sem fins lucrativos, responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para o sinal digital da televisão no Brasil. Criada por determinação da Anatel, tem como missão garantir que a população tenha acesso à TV Digital, oferecendo suporte didático, desenvolvendo campanhas de comunicação e mobilização social e distribuindo kits para TV digital para as famílias cadastradas em programas sociais do Governo Federal. Também tem como objetivos aferir a adoção do sinal de TV digital, remanejar os canais nas frequências e garantir a convivência sem interferência dos sinais da TV e 4G após o desligamento do sinal analógico. Esse processo teve início em abril de 2015 e, de acordo com cronograma definido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, mais de 1300 municípios terão o sinal analógico desligado até 2018.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está implantando uma nova sistemática para recebimento da conta de água e esgoto, que é o pagamento com cartão de débito e crédito. A partir de hoje (18), os clientes já podem optar pelo pagamento em débito no cartão no atendimento presencial em 20 Lojas de Atendimento no Estado ( lista abaixo), sem precisar enfrentar filas de bancos ou das lotéricas. O pagamento em débito no cartão também valerá para a negociação de dívida, seja para a quitação à vista ou para a entrada, além das taxas de qualquer serviço realizado pela empresa. Até o final de janeiro, a Compesa vai estender o serviço para o cartão de crédito, quando os clientes poderão utilizar essa modalidade para pagar contas, com parcelamentos ou não. Também nessa data estará disponível a operação para pagamento da conta com cartão de débito e crédito no App Compesa Mobile ( Android e IOS) e na Agência Virtual no site www.compesa.com.br . A iniciativa tem o objetivo de ampliar as facilidades de pagamento para os 1, 6 milhão de clientes da Companhia.

A Compesa é uma das poucas empresas brasileiras do setor de saneamento que oferece a opção do pagamento da conta por meio do cartão de débito e crédito. “Essa é mais uma facilidade oferecida pela empresa – que já disponibiliza a modalidade de débito automático- para quitar a fatura com comodidade para os nossos clientes”, argumenta o diretor de Mercado e de Atendimento da Compesa, Eduardo Sabino. Pensando sempre em melhorar o relacionamento e facilitar a vida do cliente, a Companhia espera ampliar o número de lojas físicas para o recebimento das contas com cartão de crédito e débito. “A nossa expectativa é ampliar de 20 para 60, até o final de março, os postos de recebimento com cartão da conta de água e esgoto. Estamos estudando a viabilidade das cidades e, aumentaremos paulatinamente, o universo de atendimento. Ao todo, a companhia conta com 172 lojas em todo Estado.

O pagamento com cartão de débito já está sendo realizado exclusivamente em 20 lojas da Compesa, há cerca de dez dias, em fase de testes. “Os clientes abordados nessa foram muito receptivos para o pagamento com o cartão de débito e, posteriormente, de crédito. Para a companhia, essa modalidade de pagamento representa uma ferramenta importante e eficiente de recuperação de débitos. Nossa expectativa é aumentar em 20% a quitação de contas atrasadas”, informa Eduardo Sabino, explicando que a companhia implementou essa nova forma de pagamento seguindo uma tendência de mercado, que aponta para o aumento da preferência do consumidor pelo uso do cartão, que hoje já representa 54% do volume de pagamentos realizados no país (dado da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços). “A participação do setor de utilities, que são os serviços essenciais, ainda é pequena, mas a perspectiva é crescer cada vez mais, como apontam os estudos de mercado. Por isso, a Compesa buscou soluções e tecnologias para trazer essa modalidade de pagamento, e também nos preocupamos em garantir a segurança dessas transações para o cliente”, explica o diretor.

A Compesa adianta que continuará operando com os agentes arrecadadores atuais, os bancos e caixas lotéricas, independente da operação de pagamento com cartão de crédito e débito. “A nossa meta é a satisfação do nosso cliente. Queremos oferecer opções de escolha para quitar a sua conta”, enfatiza Eduardo Sabino. Mensalmente, a Companhia registra 60 mil atendimentos aos seus clientes nas lojas físicas em todo o Estado.

626 vidas foram poupadas em dois anos nas rodovias federais do Brasil. De acordo com a coordenação de comunicação social da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em 2015 o órgão registrou 6.870 mortes e, em 2017, 6.244. Isso representa uma queda de 9,1% no número de óbitos no período, alcançada graças a políticas públicas, campanhas de conscientização e fiscalização.

Os dados da PRF revelam ainda que, em 2017, a falta de atenção (29,5%) e a velocidade incompatível com a permitida (16,1%) foram as principais causas de mortes nas estradas federais, sendo a colisão frontal (30,5%) o tipo de acidente que mais levou a óbito. Com essas informações em mãos, os órgãos de fiscalização conseguem traçar a melhor estratégia para prevenir novos sinistros.

A PRF explica ainda que o trabalho de planejamento e coordenação de ações integradas é baseado em um enorme banco de dados, analisado detalhadamente. Esse banco é alimentado a partir das informações operacionais diárias da instituição, e indica os pontos críticos das estradas, as curvas mais perigosas e os trechos em que a imprudência é mais visível. A PRF enfatiza que a tecnologia otimiza a atividade policial. O uso de etilômetros e radares para registro instantâneo de velocidade, por exemplo, pode coibir condutas irresponsáveis e minimizar o risco de ocorrências mais graves.

Luiz Gustavo Campos, diretor e especialista em trânsito da Perkons, comenta que um dos objetivos dos equipamentos de fiscalização eletrônica é exatamente este. “As tecnologias de trânsito – como radares, câmeras para supervisão e gravação de imagens, lombadas eletrônicas e fiscalização de evasão de pedágio – fornecem dados que auxiliam órgãos e gestores públicos a pensarem ações que melhorem o trânsito, além de contribuem na conscientização dos motoristas em relação ao cumprimento das regras e leis de trânsito”, reforça Campos.

A dupla equipamentos eletrônicos e gestão já mostra resultados contínuos, e a redução no número de mortes causadas por acidentes nas rodovias federais deve continuar em 2018. Se considerarmos apenas as estradas federais do Paraná, o primeiro semestre deste ano já contabilizou 32% menos mortes em relação ao mesmo período do ano passado.

Levando em consideração não só as rodovias, mas também outras vias do país, os últimos dados nacionais, divulgados pelo DataSUS, do Ministério da Saúde, revelam que as mortes causadas em acidentes de trânsito seguiram o mesmo declínio: de 2015 para 2016, a redução foi de 3%.

Metas no Brasil e no mundo

O assunto preocupa não só o Brasil. A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que os acidentes de trânsito matam 1,25 milhão de pessoas por ano no planeta, sendo a principal causa de morte na faixa etária de 15 a 29 anos, e custando, para a maioria dos países, em torno de 3% do Produto Interno Bruto (PIB). 93% das mortes por acidentes de trânsito ocorrem em países em desenvolvimento. Neste grupo está o Brasil.

Esse panorama assustador fez com que as Nações Unidas lançassem a Década de Ação pela Segurança no Trânsito (2011-2020), cujo objetivo é pressionar governos a tomarem medidas para prevenir acidentes no trânsito.

O Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) analisou os números de óbitos no trânsito desde 2011 até 2016. Neste período, houve redução de 15% de casos, o que representa cerca de 50% da meta estabelecida até 2020. Se a diminuição continuar neste ritmo, a previsão é de que o Brasil registre 33 mil mortes em acidentes de trânsito até 2020. Número ainda alto, infelizmente, porém, próximo à meta de redução proposta para o período (de cerca de 31 mil).

O Brasil desdobrou as metas da ONU em objetivos específicos para o país. O Projeto Vida no Trânsito (PVT), do Ministério da Saúde, é uma iniciativa voltada para a vigilância e prevenção de lesões e mortes no trânsito, além da promoção da saúde. O foco das ações está na intervenção em dois fatores de risco priorizados no Brasil: dirigir após o consumo de bebida alcoólica e em velocidade inadequada.

Mais recentemente, em janeiro de 2018, também foi publicada a Lei 13.614/2018, que criou o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). O Plano dispõe sobre uma série de metas para a redução do índice de mortalidade no trânsito. O objetivo é que, até 2028, as mortes no trânsito caiam pela metade.

Entre os dias 12 e 15 deste mês, a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), promoveu a Feira Natalina da Mulher Empreendedora na Praça do Marco Zero do município. A ação realizada com apoio das secretarias de Ordem Pública e de Serviços Públicos, além do Dieese, Instituto C&A, Instituto ETHOS e BIESP, reuniu mais de 40 artesãs que comercializaram produtos de diversos segmentos.

A programação também contou com oficinas gratuitas, como o mini curso de reflexologia das mãos, enfeites natalinos e enfeites em EVA, além das apresentações culturais do Grupo de Teatro Mulheres em Cena, do Coral Cantando a Vida, ambos da SPM, além do Boi Tira Teima e do Pastoril da Terceira Idade do SCFV da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru. “Esse é um projeto que visa a autonomia econômica e o empoderamento feminino com a venda do artesanato local produzido pelas próprias artesãs, e incentiva o empreendedorismo local”, destacou a secretária da SPM, Juliana Gouveia.

Essa foi a oitava edição da Feira da Mulher Empreendedora, que é promovida como ação permanente do projeto “Mulher Empreendedora” da SPM, através do eixo de Políticas de Cidadania e Qualidade de Vida. A primeira foi realizada durante o São João de Caruaru, no mês de junho de 2017, no Galpão da Criatividade da Estação Ferroviária. A ação é realizada em períodos festivos do município, como Semana Santa e Carnaval, e em todas as exposições tem atuado como uma importante vitrine de produção e comercialização dos produtos produzidos pelas participantes, contemplando vários locais da cidade, incluindo o Caruaru Shopping, que já atuou como parceiro.

Policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar vão explicar a população como funciona o sistema “Alerta Celular”. Eles estarão em uma das entradas do Fábrica da Moda, em Caruaru, na próxima terça-feira (18). O serviço lançado pela Secretaria de Defesa Social de  Pernambuco tem como objetivo orientar as pessoas sobre como proceder para cadastrar o celular em um banco de dados do Estado. Isso permite, por exemplo, localizar o aparelho, caso seja roubado. A identificação se dá por meio do IMEI (Identificador Internacional de Dispositivo Móvel) do telefone. De acordo com a Capitã Clarissa, “o objetivo é tirar dúvidas da população e cadastrar os celulares no sistema desenvolvido pela SDS para facilitar a devolução desses aparelhos” aos proprietários.

Durante a orientação, os policiais estarão a disposição do público e lojistas para esclarecer o que é o IMEI, que nada mais é do que número de identificação que todo telefone celular possui junto a Anatel. Após visualizar esse código numérico, o dispositivo móvel será cadastrado no site da SDS, gratuitamente.

Os PMs estarão nesta ação das 8h às 16h. O Fábrica da Moda fica na Avenida Lourival José da Silva, no Parque 18 de Maio, e foi escolhido por ser um local de grande circulação de pessoas, principalmente neste período de fim de ano.

Devido aos recessos escolares, muitos trabalhadores optam por tirar férias em julho, dezembro e janeiro, para aproveitar o período ao lado dos filhos. Esse planejamento agora é facilitado pela modernização trabalhista, em vigor desde novembro de 2017. Ela previu a divisão do descanso remunerado em até três períodos, desde que haja acordo entre empregado e empregador.

“Essa novidade possibilita ao empregado gozar de suas férias de forma mais maleável, permitindo o planejamento de seus períodos de descanso de maneira mais adequada às suas necessidades. Para o empregador, organizar, com maior flexibilidade, sua força de trabalho conforme as exigências de suas atividades”, explica o auditor Leif Naas, auditor fiscal do Ministério do Trabalho.

O fracionamento só pode ocorrer se um dos períodos não for inferior a 14 dias e se os outros tiveram 5 dias ou mais. A remuneração também é dividida proporcionalmente ao tempo de descanso e paga até dois dias antes do início das férias, que não podem começar até dois dias antes de feriado, sábado ou domingo.

A divisão do período de descanso é uma alternativa para a relação de trabalho. Mas vale lembrar que os 30 dias podem ser usufruídos pelo trabalhador sem interrupções.

Descanso – As férias são períodos de descanso de 30 dias remunerados, garantidos por lei após 12 meses de trabalho, também denominado de período aquisitivo, para quem tiver um emprego registrado na Carteira de Trabalho. No gozo das férias, o empregado recebe o salário integral e um terço constitucional a mais, para que desfrute de atividades de lazer durante o descanso. “Os descansos decorrentes das férias propiciam aos trabalhadores o desligamento das rotinas, obrigações e pressões que naturalmente ocorrem no trabalho, razão pelo qual férias são um direito de tamanha importância”, lembra Naas.

Definição – Apesar de ser um benefício do empregado, quem define a data para gozo é o empregador. Muitas empresas, no entanto, abrem mão dessa vantagem e dão liberdade para o trabalhador marcar a data. Também estabelecem regras que priorizam empregados com mais tempo de casa ou aqueles com filhos para as férias de julho, dezembro e janeiro. Outra possibilidade é a empresa não deixar o funcionário tirar férias em determinados meses, como acontece com o comércio no período de fim de ano – época em que aumenta o movimento.

Venda – O trabalhador pode vender até 1/3 das férias (10 dias), caso queira aumentar a sua remuneração. No entanto, essa opção não pode ser imposta ao trabalhador – deve ser uma inciativa exclusiva dele. Para valer, precisa ser comunicada em até 15 dias anteriores ao aniversário da data de admissão do empregado na empresa. “A possibilidade de vender ao empregador um terço de suas férias é uma opção que recai sobre o empregado, não cabendo ao empregador negar ou sugerir tal expediente”, salienta o auditor fiscal do Trabalho.

Sem direito – Naas acrescenta que, mesmo sendo um dos principais direitos do trabalhador, as férias não podem ser usufruídas em quatro casos, que estão explícitos no artigo 133 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): se deixar o emprego e não for readmitido dentro de 60 dias após a saída; se permanecer em licença, recebendo salários, por mais de 30 dias; se deixar de trabalhar, recebendo salário, por mais de 30 dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa; e se tiver recebido prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença da Previdência Social por mais de 6 meses, mesmo descontínuos.

Na próxima quarta (19), às 19h, será realizado na Catedral de Nossa Senhora das Dores, o evento de lançamento da biografia de Dom Antônio Soares Costa, 3o bispo de Caruaru. O livro foi organizado pelo Cônego José Mário de Medeiros e pelo professor Otto Santana.

Dom Antônio Soares Costa

Natural de Nova Cruz (RN), nasceu em 18 de junho de 1930. Ingressou no Seminário de São Pedro, em Natal, em 1944. Foi ordenado padre, em 8 de dezembro de 1955. Em 2 de dezembro de 1971, o Papa Paulo VI o nomeou bispo auxiliar da Arquidiocese de Natal. A ordenação episcopal aconteceu em 6 de fevereiro de 1972. Escolheu como lema: “Não veio para ser servido, mas para servir”, uma citação do Evangelho de Mateus. Em 27 de outubro de 1993, foi transferido para a Diocese de Caruaru (PE), onde tomou posse, como bispo, em 19 de dezembro do mesmo ano. Faleceu em 7 de junho de 2002, em Caruaru, e está sepultado na Catedral de Nossa Senhora das Dores.