Os recursos do Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2016 que ainda não foram sacados chegam a mais de R$ 9,84 bilhões, beneficiando 13,4 milhões de trabalhadores em todo o país. Esta semana, o Ministério do Trabalho libera o sétimo lote do benefício a trabalhadores da iniciativa privada nascidos nos meses de janeiro e fevereiro e servidores com inscrição de final 5 (veja aqui: http://trabalho.gov.br/noticias/5394-setimo-lote-do-abono-salarial-2016-comeca-a-ser-pago-nesta-quinta-18).
“O Abono Salarial é um direito do trabalhador e pode ser um reforço no orçamento de muitas famílias, além de ajudar a movimentar a economia do Brasil”, afirma o ministro do Trabalho substituto, Helton Yomura.
Do total de recursos que ainda podem ser retirados, quase metade (46,8%) é para a Região Sudeste, segundo levantamento preliminar do Ministério do Trabalho. São R$ 4,61 bilhões para 6,34 milhões de trabalhadores. A maior parte está no estado de São Paulo, que ainda tem R$ 2,33 bilhões para 3,23 milhões de beneficiários.
Minas Gerais é o estado com o segundo maior valor – R$ 1,14 bilhão para 1,55 milhão de pessoas. Depois vem o Rio de Janeiro, com 1,24 milhão de trabalhadores que têm um total de R$ 908,08 milhões a receber.
Até o final de 2017, os saques na Região Sudeste beneficiaram 5,16 milhões de pessoas – ou 44,87% dos participantes identificados – com um total de R$ 3,75 bilhões, considerando os valores pagos de julho a dezembro do ano passado.
Nordeste – A Região Nordeste tem a segunda maior fatia, com R$ 2,25 bilhões para 2,97 milhões de trabalhadores. Os saques no Nordeste já atingiram R$ 1,93 bilhão para 2,55 milhões de pessoas, o equivalente a 46,20% dos beneficiários no período.
A maior parte dos recursos no Nordeste vai para a Bahia, onde 791,64 mil pessoas poderão sacar R$ 598,75 milhões. Os baianos têm o quinto maior volume do país. Ficam atrás dos paranaenses, que ainda poderão retirar R$ 607,59 milhões para 842,89 mil trabalhadores.
Ao todo, a Região Sul tem R$ 1,6 bilhão que poderá ser retirado por 2,22 milhões de pessoas. Até o final de 2017, os saques na Região Sul alcançaram 1,85 milhão de pessoas e chegaram a R$ 1,33 bilhão.
Já para as Regiões Centro-Oeste e Norte os valores ainda não sacados são inferiores a R$ 1 bilhão. No Centro-Oeste, 1,12 milhão de trabalhadores poderá retirar mais R$ 808,02 milhões do Abono Salarial 2016, enquanto no Norte ainda restam R$ 574,62 milhões para 774,47 mil trabalhadores. Os saques até dezembro de 2017 foram de R$ 627,77 milhões no Centro-Oeste e R$ 471,96 milhões no Norte.
Direito ao saque – O Abono Salarial Ano-Base 2016 é pago a quem estava inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep e trabalhou formalmente por pelo menos um mês naquele ano com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, é preciso que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do benefício vai de R$ 80 a R$ 954, de acordo com o tempo trabalhado no ano-base. Recebe o valor cheio quem trabalhou formalmente durante todo o ano de 2016 com rendimento médio de até dois salários mínimos. Quem trabalhou um mês, por exemplo, com esses mesmos pré-requisitos, recebe 1/12 do valor, e assim sucessivamente.
Depois do sétimo lote, o Ministério do Trabalho ainda vai liberar mais duas parcelas do Abono Salarial 2016 – em 22 de fevereiro e em 15 de março. Os recursos de qualquer um dos lotes podem ser sacados até 29 de junho deste ano. “É importante que o trabalhador fique atento, para não perder o prazo, porque depois esses recursos voltam para a conta do Fundo e Amparo ao Trabalhador (FAT)”, alerta Helton Yomura.
