Governo estuda transformar fundos de desenvolvimento regional em fundos de natureza privada

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) estuda transformar Fundos de Desenvolvimento Regional do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste em fundos de natureza privada. Segundo o Governo Federal, o objetivo da medida é estimular a atividade econômica nessas regiões ao abrir as portas para a atração de investimentos privados para projetos de infraestrutura e a renegociação de dívidas de empreendedores com os fundos constitucionais e de investimento sob responsabilidade do MDR. 

Pelo estudo da pasta, os fundos poderão ser utilizados como garantidores de parcerias público-privadas (PPPs) e também atuar por meio da participação em fundos de investimentos que tenham como foco áreas como saneamento básico, mobilidade urbana, iluminação pública e gestão de resíduos sólidos.

Segundo o Executivo, o atual saldo dos Fundos de Desenvolvimento é de R$ 6,5 bilhões. Pela proposta, esse valor poderia ser repassado para os novos fundos privados sem impactar no resultado primário. Em 2021, há a ideia de reduzir a taxa de administração máxima desses fundos de 2,4% para 0,5%.

“O repasse do atual valor do Fundo de Desenvolvimento poderia ser repassado para os fundos privados desde que fosse criado um espaço físico, respeitando sempre a redução de custos administrativos dos fundos”, explica Amanda Caroline, advogada especialista em Direito Civil e Trabalhista.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o governo irá mexer a forma de atuação dos fundos. “O grande problema hoje do Brasil é a qualidade dos projetos que são apresentados para serem arrematados pela iniciativa privada. Nós estamos mudando a forma como os Fundos de Desenvolvimento Regional atuam para permitir que parte dos recursos que lá estão alocados sejam disponibilizados para estruturar esses projetos”, diz.

O ministro diz ainda que as especificações e condicionantes para que projetos sejam executados estarão disponíveis em editais. “Claro que a seleção será feita através de editais para que as prefeituras e governos interessados possam se habilitar. A ideia é que a cada um real que é alocado no desenvolvimento de um projeto de qualidade alavanque pelo menos 100 outros reais”, completa. 

Dívidas

Outra mudança proposta pelo MDR trata da renegociação das dívidas referentes aos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). O objetivo é permitir às instituições financeiras administradoras – Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Banco do Brasil, respectivamente – a concessão de descontos nesse tipo de operação.

Segundo o Executivo, a medida poderá beneficiar 300 mil pessoas físicas e jurídicas das regiões. Os descontos podem ser de até 70% do valor total dos créditos a serem renegociados, com prazo de quitação de até 120 meses. As dívidas serão atualizadas pelos encargos do último contrato.

“Essa prática tem uma característica muito importante que serve para fomentar a região onde esse empreendedor está estabelecido. A partir do momento em que são criadas condições para que o empreendedor consiga arcar com suas dívidas, o valor que ele vai pagar para os bancos vai ser revertido para que novas operações sejam feitas e estimular mais ainda o desenvolvimento regional”, avalia Amanda Caroline. 

Mulheres Republicanas declaram apoio a João Campos e apresentam sugestões para o Recife

O Republicanos Pernambuco realizou, ontem (24), um encontro entre as integrantes do Mulheres Republicanas e o candidato a prefeito do Recife, João Campos (PSB), com o compromisso de continuar lutando e incentivando políticas públicas voltadas para as mulheres. Além do socialista, estiveram presentes no #RepublicanascomJoão, o presidente estadual do partido, Silvio Costa Filho, o deputado estadual William Brigido (Republicanos), a vereadora do Recife Professora Ana Lúcia e a candidata a vice-prefeita Isabella de Roldão (PDT). A secretária estadual do Mulheres Republicanas, vereadora Ana Lúcia, entregou uma carta com sugestões para a cidade ao prefeiturável. O documento, elaborado pelas republicanas, contém dez sugestões de ações em favor dos direitos das mulheres. “Estamos entregando ao futuro prefeito do Recife este documento aberto com sugestões que ajudem a cidade a avançar e que valorizem, cada vez mais, a mulher”, pontuou Ana.

Para Silvio Costa Filho, João Campos tem todas as condições de ser um grande prefeito porque faz política com seriedade, respeito, tem espírito público e, sobretudo, capacidade de dialogar. “Ele tem uma grande preocupação, que é cuidar das mulheres do Recife através da educação, da saúde, da economia criativa, políticas públicas e ampliação das creches, muito importante para as mulheres que necessitam ser provedoras dos seus lares. Além disso, João tem uma mulher competente e aguerrida como vice, que é Isabella de Roldão”, destacou.

João Campos defendeu a união das forças como forma de valorizar a mulher na capital pernambucana. “É com grande alegria que participo desse encontro das Mulheres Republicanas. Agradeço todo o apoio do deputado Silvio Costa Filho, que vem realizando um belo trabalho no Congresso Nacional. Estamos juntos nessa caminhada para construir um Recife melhor. Tenham a certeza que juntos vamos construir a igualdade de oportunidades, respeito, capacidade de produzir e ocupar espaços, principalmente para as mulheres. Homens e mulheres devem unir forças para lutar pela igualdade de direitos”, disse.

Isabella de Roldão finalizou o encontro afirmando que estará à disposição para ouvir e agir na defesa da mulher recifense. “Este foi um encontro precioso, com muitas mulheres de fibra e João Campos, exemplo da força vital da juventude. Vamos juntas e juntos trabalhar pelo Recife”, concluiu.

Caruaru: 94,90% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até este sábado (24) 94,90% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 27.633 dos quais 9.904 foram através do teste molecular e 17.729 do teste rápido, com 9.526 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 17.720.

Também já foram registrados 37.202 casos de síndrome gripal, dos quais 1.415 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Raquel Lyra leva o Giro 45 para os bairros Severino Afonso, Panorama e Baraúnas

Mais um Giro 45 foi promovido pela candidata à reeleição em Caruaru, Raquel Lyra (PSDB),na noite de ontem (23). A caravana passou pelos bairros Severino Afonso, Jardim Paronama e Residencial Baraúnas.

“Vamos trabalhar muito mais nos próximos quatro anos, por mais pavimentação, mais saneamento, mais moradia, mais saúde, mais educação, mais dignidade para nosso povo. Se vocês acreditam que o nosso projeto merece ficar à frente da prefeitura pelos próximos quatro anos, eu convido todos e todas a participarem desta grande corrente”, afirmou a candidata.

Foto: Janaina Pepeu

Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru lança mais um edital da Lei Aldir Blanc

A Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru lançou um novo edital do Prêmio Cultura para Emergir, desta vez na modalidade Saberes Populares. A decisão para a criação do mesmo foi debatida na noite da terça-feira (20), durante reunião do Conselho Municipal de Culturas Populares, devido ao saldo remanescente do Inciso II, do Artigo 2º da Lei Aldir Blanc.

O novo edital se junta aos quatro já existentes, nas categorias Geral, Música, Artesanato e Povos Tradicionais, e está destinando R$ 1.025.000,00 para iniciativas que têm como objetivos fortalecer e dar visibilidade aos trabalhadores da cultura caruaruense. “Essa premiação respeita a Lei Federal n° 14.017/2020, que destinou 3 bilhões à cultura e reconhece o caráter emergencial das ações, o Decreto Federal n° 10.464/2020 e o Decreto Municipal 104/2020, e utiliza os valores remanescentes do inciso II da referida Lei”, afirmou Jô Barbosa, coordenadora de Projetos da FCTC.

O Prêmio Cultura para Emergir – Saberes Populares é destinado às atividades desenvolvidas em Caruaru, sejam elas realizadas por pessoas, grupos ou agremiações, que tenham mais de 20 anos de atuação cultural. “Serão premiadas, em âmbito municipal, 100 inscrições por meio da destinação de recursos que viabilizem a manutenção e proteção dos seus trabalhos e de suas equipes, bem como dessas atividades”, explicou Jô.

Estão habilitados a participar do prêmio maiores de 18 anos, pessoas jurídicas, de natureza cultural e Micro Empreendedor Individual (MEI). “O MEI poderá participar desde que se trate do trabalhador(a) inscrito(a), não podendo figurar como representante de grupo, como também só será aceito se sua finalidade for de natureza cultural”, adiantou Jô Barbosa.

As inscrições poderão ser feitas até o dia 6 de novembro, preferencialmente de forma virtual, pelo e-mail premioparaemergirspopulares@gmail.com, ou presencial, de segunda a sexta, das 8h às 13h, na sede da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, na Gerência de Cultura.

Serão aceitas inscrições orais para as pessoas com dificuldades na escrita, desde que sejam respondidos todos os itens do formulário e anexados ou impressos os demais documentos. Pode ser gravado no celular, em forma de áudio ou vídeo, e encaminhado pelo e-mail, ou entregue, presencialmente, em CD, DVD ou pen drive. “Cada candidato poderá apresentar somente uma iniciativa para a seleção. Na hipótese de haver mais de uma inscrição por candidato, será considerada a última enviada”, afirmou.

A coordenadora de Projetos lembra que não há impedimento para quem se inscreveu nos editais anteriores, por se tratar de saldo remanescente, “porém será dada preferência aos que não tenham acessado os recursos da Lei Aldir Blanc”.

O presente edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal da Prefeitura de Caruaru www.caruaru.pe.gov.br

Movimento SOS Rio Ipojuca realiza mais uma visita técnica

O Movimento SOS Rio Ipojuca dará prosseguimento e ampliação ao “Projeto Salve o Ipojuca” – O Rio Precisa de Ajuda – Precisa Viver!”. Para isso, realiza uma segunda visita técnica, neste sábado (24), no estacionamento do Colégio Sagrado Coração, a partir das 9h.

PROGRAMAÇÃO:

9h – Abertura:
SOS RIO IPOJUCA (João Cândido Jr)
ROTARY CLUB CARUARU (Sandro Vila Nova)
ACP-ASSOCIAÇÃO CONHECER E PRESERVAR (Ademário Tôrres)
Homenagem aos 100 (cem) anos do Colégio Sagrado Coração
Lançamento do projeto de Salas de Aulas ambientais às margens do Rio Ipojuca, nas localidades: Alto do Moura, Colégio Sagrado Coração/Fábrica da Moda, Terreno do sr. José Reinaldo (rua das Oficinas), nas cidades de Bezerros e Gravatá (local a ser definido).
9h30 às 10h30 – PALESTRA:
A importância da Educação ambiental-Salas de Aula Ambientais às margens do RIO IPOJUCA.
Prof. Alexandre Nunes
Prof. Delmiro Salix
Prof. Verediano
Prof. Agenor Tavares Jácome Junior
Prof. Raul Fonseca

10h30 – Encerramento:
Motoclube Águias do Agreste – Ronaldo Melo

Apoio/Parceiros: ACP -: Associação Conhecer e Preservar o Parque Natural Municipal Prof° João Vasconcelos Sobrinho; Motoclube Águias do Agreste; Laboratório de Análise de Água, Análise de Ar e Análise de Alimentos; Rotarys Clubs Caruaru; Rádio Liberdade, Metropolitana; Rádio Cultura; Rádio Cidade; Programa Jornal Vanguarda da Rádio Caruaru FM; Sabendon-PE; Blog do Edvaldo Magalhães; Blog do Mário Flávio; Blog Wagner Gil; Blog do Vanguarda; Blog do Dílson Oliveira; Blog da Jaciára Fernandes; Blog do Sérgio Salles; Caruaru 24 Horas e Blog do Kalebe Pereira.

O Movimento SOS Rio Ipojuca conta com a participação de todos, para conseguir alcançar o objetivo, que é de Salvar o Rio Ipojuca.

Caruaru: 94,44% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta sexta (23) 94,44% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 27.617 dos quais 9.888 foram através do teste molecular e 17.729 do teste rápido, com 9.519 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 17.710.

Também já foram registrados 37.002 casos de síndrome gripal, dos quais 1.253 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

II Jornada de Pedagogia será realizada na Asces-Unita

O curso de Pedagogia da Asces-Unita promove a II Jornada que acontecerá entre os dias 28 e 30 de outubro, sob o tema “EDUCAÇÃO PÚBLICA: desafios e perspectivas na busca pela qualidade.” O evento será gratuito e voltado para profissionais e estudantes da área, com carga horário total de 20hs complementares. Inscreva-se aqui

A coordenadora do curso de Pedagogia, professora Eliana Vanessa destaca “Nosso objetivo é discutir políticas públicas para a área da educação, buscamos compreender como as políticas educacionais precisam se voltar para a melhoria de todo o atendimento ao aluno, uma vez que a LDB preconiza que a educação é um direito público subjetivo e que a partir destas políticas educacionais, os sistemas de ensino podem redirecionar ações para que possam promover uma equidade no atendimento. Promover não apenas a entrada do aluno na rede pública de ensino, mas também o que discutimos como uma tríade da educação: a entrada, a permanência com qualidade e a aprendizagem desse aluno. Então discutir nessa jornada o que os sistemas podem promover a partir de índices educacionais, de planos e projetos para que a população que está nas escolas públicas possa ser melhor atendida”.

PROGRAMAÇÃO DA II JORNADA DE PEDAGOGIA
Dia 28/10 – 19h30

Conferência de Abertura

Tema: Educação Pública: desafios e perspectivas em busca da qualidade.
Conferencista: Prof. Dr. Herbert Lima Vasconcelos. Secretário de Educação de Sobral – CE

Dia 29/10 – Minicursos
14h às 17h

Literatura: o conto de fadas e desenvolvimento emocional infantil.
Professoras: Profª. Msc. Silvia Jussara
Profª. Msc. Niedja Pereira

Intervenções pedagógicas na temática de gênero: aspectos e possibilidades nas aulas de Educação Física.

Professora: Msc. Leylane Pereira

Intervenções pedagógicas para alunos surdos.
Professora: Profª. Esp. Lucielma Vasconcelos

19h às 22h – Minicursos
Políticas de formação continuada para Educação do Campo

Professora: Profª. Msc. Edjane Silva

A BNCC e os Ensinos de História e Geografia Locais: inquietações e reflexões nas séries iniciais do Ensino Fundamental.

Ministrantes: Prof. Msc. José Daniel da Silva
Prof. Esp. Paulo Jorge Silva

Conhecimento histórico e metodologia histórica

Ministrantes: Prof. Dr. Marco Luppi
Prof. Msc. Yago Campelo

Dia 30/10
Mesa redonda – 15h às 17h
Índices educacionais: orientadores do planejamento nas redes.

Palestra de Encerramento – 19h30
Tema: A reorganização dos Sistemas de Ensino em meio a pandemia: o “novo normal” na Educação.

INTERTOTAL assina ação nacional da PandaPool

É criação da Intertotal de Caruaru, mas que possui atuação nacional, a campanha para a marca de moda praia pernambucana, Panda Pool, que teve início hoje e tem como sua grande estrela a atriz e influenciadora digital, Karina Bacchi.

O Objetivo da campanha é mostrar que os pais se preocupam com a segurança dos seus filhos, mas sem abrir mão da qualidade e conforto do que estão usando para curtir o momento em família.

Hoje a marca tem mais de 400 pontos de vendas entre quiosques, franquias e revendedores em todo Brasil.

NOTA DE PESAR – Mestre Chocho

A cultura pernambucana perdeu o Mestre Chocho, artista que se dedicou por mais de 70 anos à música, especialmente ao choro. Em 2017, tive o prazer de conceder a ele o título de Patrimônio Vivo de Pernambuco. Sem nunca ter frequentado uma escola de música, Mestre Chocho aprendeu a arte pela curiosidade e dedicação aos instrumentos. Foi um dos precursores do nosso “choro frevado”, e teve grande influência sobre nomes da música pernambucana como Beto do Bandolim e Bozó. Quero externar meu profundo pesar a todos os familiares e amigos desse pernambucano que tanto enriqueceu a nossa cultura.

Paulo Câmara
Governador de Pernambuco