PMC faz entrega de casas do Programa Nacional de Habitação Rural

Mais 16 famílias estão com o sorriso estampado no rosto por terem recebido uma casa nova para morar. A Prefeitura de Caruaru entregou, nesta quarta-feira (29), novas moradias, por intermédio Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), para beneficiários da zona rural do município. Até o momento, 226 famílias já desfrutam do sonho da casa própria.

As entregas foram feitas no 1º e 4º distritos e seguiram todas as orientações dos órgãos de saúde, respeitando o distanciamento entre as pessoas e a utilização de máscaras. “Sempre é muito bom ver o sorriso das pessoas durante a entrega das casas. Dessa vez não tivemos abraços ou apertos de mão, mas a alegria em ver as pessoas em um novo lar e construir uma nova história nos motiva a continuar trabalhando pela nossa gente”, comemora a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

E por falar em alegria, a dona de casa Rayanne Ribeiro (27) é uma das contempladas. Há pelo menos sete anos ela já sonhava em ter uma casa nova, na comunidade de Pau Santo. Hoje, o lado do esposo e dos seus dois filhos, o sonho é possível. “Acreditei, tive esperança e paciência. Hoje temos o nosso cantinho”, diz Rayanne.

Na comunidade de Cacimba Cercada, o agricultor José Clécio (20) vai ter a oportunidade de começar uma nova fase da vida em sua própria casa. “Eu morava com os meus pais, mas queria ter o meu lugar. Agora vou poder casar, ter meus filhos e tocar a minha vida com mais independência e sem me preocupar com aluguel”, explica. Em Japecanga, depois de 50 anos de casados, dona Maria e seu Antônio vão desfrutar de uma casa nova, com muito mais conforto e toda estrutura para receber os filhos e netos. “A gente pode demorar uma vida, mas tudo chega na hora certa”, refletiu dona Maria.

O PNHR foi criado pelo Governo Federal na esfera do Programa Minha Casa Minha Vida, através da Lei 11.977/2009. O programa visa garantir ao trabalhador rural, agricultor familiar e comunidades tradicionais o acesso à moradia digna no campo.

Foto: Janaína Pepeu

Prefeitura de Caruaru promove reunião com representantes de academias de ginástica

A Prefeitura de Caruaru realizou, na tarde desta quinta-feira (30), uma nova reunião com representantes das academias de ginástica do município, Procon e Vigilância Sanitária.

O encontro, em ambiente virtual, foi comandado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa, André Teixeira Filho, e abordou pontos importantes para a retomada das atividades do segmento na cidade. “Hoje realizamos a terceira reunião com empresários e representantes das academias. É muito importante esse diálogo constante, ainda mais nesse momento em que as empresas voltam a funcionar, para que os protocolos de higiene sejam seguidos rigorosamente. O nosso objetivo é contribuir para que todos os envolvidos tenham segurança.
Seguiremos orientando as empresas que estão sendo autorizadas, para garantir a saúde e a vida da nossa gente”, explica o secretário.

A reabertura das academias de ginástica na região está prevista para a próxima segunda-feira (3).

Vereadores discutem hoje reabertura da Sulanca

A Câmara Municipal de Caruaru recebe, virtualmente, na tarde desta quinta-feira, 30 de julho, o senhor Pedro Moura, presidente da Associação dos Sulanqueiros de Caruaru. Com solicitação feita pelo presidente da Casa, o vereador Lula Torres (PSDB), o objetivo da conversa é tratar, com os vereadores e a vereadora, sobre um protocolo que visa à reabertura da Feira da Sulanca. 

Considerada o coração econômico de Caruaru, a feira está fechada há mais de quatro meses, quando a pandemia de Covid-19 assolou o país. Contudo, após a retomada recente do comércio local, a Sulanca continuou sem funcionar, prejudicando milhares de feirantes que dependem dela para sobreviver. 

“É dever da Câmara de Vereadores dar essa resposta ao povo de Caruaru, em especial às famílias que sobrevivem da feira. Queremos discutir um modo justo e seguro para reabrir, movimentando a nossa economia e, ao mesmo tempo, cuidando da saúde de quem compra e vende”, destaca o vereador Lula Tôrres. 

A reunião virtual do Poder Legislativo de Caruaru pode ser acompanhada ao vivo no canal 22.2 da TV aberta ou através do Facebook, às 16h.

Raquel Lyra discute reabertura da Feira da Sulanca com Governo do Estado

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, participou, na manhã desta quinta-feira (30), de reunião com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach; secretário da Casa Civil, José Neto; coronel Torres e Luciana Albuquerque, secretária Executiva de Vigilância em Saúde, representantes das cidades de Santa Cruz do Capibaribe e Toritama, para debater a reabertura do Polo de Confecções, bares, restaurantes e academias.

Caruaru deverá avançar nas etapas de reabertura de outros segmentos, na região. A reabertura do Polo de Confecções e, consequentemente, a volta da Feira da Sulanca, de forma mais segura possível, também foi pauta na reunião. “Caruaru irá avançar nas etapas de reabertura em alguns segmentos e estamos lutando para que a nossa Feira volte a funcionar o mais rápido possível e com toda a segurança”, disse a prefeita.

Assistência Social faz entrega de kits socioeducativos para crianças do programa “Criança Feliz”

A Secretaria de Assistência Social da cidade de Camocim de São Félix, no Agreste do Estado, iniciou, na última terça-feira (28), a entrega de kits socioeducativos para as crianças atendidas pelo Programa Criança Feliz.

Cada kit é composto por itens educativos, a exemplo de lápis para colorir, cartilha lúdica e informativa, complementado por álcool em gel 70%, máscara de proteção facial, entre outros objetos. A ação tem por objetivo marcar presença no cotidiano dos pequenos de forma efetiva, num momento em que o distanciamento social imposto pela Pandemia do Novo Coronavírus impede a realização de encontros pessoais. Para Joselma Azevedo, que coordena o programa no município, o kit faz a diferença, mostrando que cada criança é acolhida de modo particular e pode desenvolver suas capacidades em educação através do material oferecido, além do sentimento de presença e reconhecimento feito pelo Criança Feliz.

A entrega dos kits está sendo realizada em domicílio e os agentes estão utilizando todos os procedimentos de segurança epidemiológica.

Foto: Jefferson Borges/ Divulgação ASCOM

Atendimento psicológico on-line para professores da rede municipal de ensino de Caruaru completa dois meses

Após dois meses oferecendo atendimento psicológico on-line para professores da rede municipal de ensino, a Secretaria de Educação de Caruaru (Seduc), quase 350 educadores já foram atendidos pelo serviço, que é voltado para o período de pandemia do novo coronavírus. A iniciativa tem objetivo de levar o cuidado terapêutico para aqueles professores que estão se sentindo confinados, ansiosos ou angustiados neste momento de pandemia.

“Os atendimentos já realizados demonstram resultados positivos no que tange à proposta de ofertar o acolhimento aos professores durante a pandemia, uma vez que a ansiedade, o estresse e o sofrimento psíquico impactam negativamente na saúde mental desses profissionais”, destacou a psicóloga, Ana Karina Sencades da equipe Psicossocial da secretaria.

Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, em diferentes horários. Eles têm duração, em média, de 30 minutos, tudo de forma gratuita. O primeiro contato deve ser feito por e-mail.

65% das empresas não seguem Portaria 20

Segundo levantamento realizado pela Vendrame Consultores, entre os dias 29 de junho e 3 de julho, com nove mil negócios, somente 35% das empresas no Brasil buscaram produtos e serviços voltados para a biossegurança dos colaboradores em meio a pandemia. Mais da metade delas (65%) não estão seguindo a Portaria nº 20, publicada no Diário Oficial da União no dia 18 de junho de 2020, que estabelece todas as medidas a serem seguidas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho, entre elas, a sanitização.

Em comparação com o segundo trimestre de 2019, abril, maio e junho deste ano representaram um crescimento de 15% na comercialização de serviços voltados para a segurança dos colaboradores. “Isto se deve aos novos produtos ofertados, com o objetivo de auxiliar o mercado a reduzir os impactos da pandemia em suas atividades”, afirma Antonio Carlos Vendrame, fundador da Vendrame Consultores.

Entre essas novidades, estão o Telemonitoramento (telemedicina de saúde ocupacional), planos de contingência, testes covid-19 e aparelhos para sanitização de ambientes, que utilizam ultravioleta para limpar todo o ar do ambiente e devolvê-lo livre de microrganismos, inclusive vírus. Desde o início da pandemia, maio foi o mês que mais se destacou em relação a alta nas vendas, pois segundo Vendrame, “havia uma grande expectativa de reabertura já em junho”.

Ainda de acordo com o levantamento, dentro do cenário atual, o investimento em medidas de biossegurança ainda deve crescer cerca de 25%, devido a abertura gradual de todas as atividades, chegando a 40% no total. Não à toa, São Paulo, o estado com o maior número de infectados no Brasil, lidera o ranking de busca pelos serviços, seguido por Goiás e Mato Grosso.

Sobre a Vendrame Consultores

A Vendrame Consultores é especializada em Segurança do Trabalho, Medicina Ocupacional, Meio Ambiente e na capacitação de profissionais por meio de treinamentos de formação e reciclagem. No mercado desde 1999, tem atuação 360° com quatro pilares fundamentais: Segurança do Trabalho, Saúde Ocupacional, Assistência Técnica em Perícias e Treinamentos. Possui uma equipe multidisciplinar formada por profissionais altamente qualificados, com ampla experiência, especialistas de diversas áreas da Engenharia, Meio Ambiente, Medicina Ocupacional e Recursos Humanos. A consultoria busca sempre se antecipar e trabalha com inovações constantes para estar à frente do mercado.

Para evitar “desertos de informação” no interior do país, ANJ defende desoneração da folha até 2021

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) prevê que o fim da desoneração da folha de pagamentos pode criar “desertos de informação” no interior do país. Segundo a entidade, a crise econômica decorrente da pandemia já levou ao fechamento de mais de 30 veículos de comunicação no Brasil e a tendência é que esse número aumente, em um momento em que o papel do profissional de imprensa ganha ainda mais destaque.

“A manutenção da desoneração é o mínimo de oxigênio que os jornais precisam para continuar de portas abertas. Nós estamos correndo risco muito sério de vastas regiões do Brasil ficarem sem nenhum veículo de jornalismo profissional. E onde não há jornalismo profissional, a tendência é que esse lugar seja ocupado por uma onda de desinformação”, alerta o presidente da ANJ, Marcelo Antônio Rech.

A comunicação é um dos 17 setores do país beneficiados com o incentivo criado em 2011 para estimular a contratação, que substitui a contribuição previdenciária de 20% sobre o salário dos funcionários por um imposto com alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta das empresas. Juntos, esses segmentos, como construção civil, transportes e call center, empregam cerca de seis milhões de trabalhadores. 

A Câmara dos Deputados chegou a incluir e aprovar um dispositivo na MP 936 que estende a desoneração até 2021, mas o trecho foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. Sem a prorrogação, a carga tributária de empresas aumentaria já em janeiro, logo após o fim do decreto de calamidade pública por conta do novo coronavírus.

O governo argumenta que a medida gera impacto de mais de R$ 10 bilhões e deveria ser discutida no âmbito da reforma tributária para não comprometer o orçamento da União. Já o entendimento de parlamentares e do setor produtivo é que a desoneração é um instrumento que precisa ser preservado, sob o risco de gerar demissões em massa. 

Na avaliação do senador Weverton (PDT-MA), acabar com o incentivo no ano em que vários setores devem registrar prejuízos históricos pode atrasar ainda mais a retomada econômica e levar milhões de brasileiros à informalidade.

“Em um momento de pandemia, acreditamos que acabar com a desoneração é condenar as empresas que hoje têm condições de contratar de forma correta. Acabar com a desoneração é precarizar a mão de obra, porque os trabalhadores vão todos para a informalidade”, pondera o parlamentar.

Pressão

Nos bastidores, deputados, senadores e empresários cobram agilidade do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), para pautar a discussão sobre a possível derrubada do veto de Bolsonaro. No início do mês, 36 entidades enviaram carta a Alcolumbre pedindo que a desoneração da folha de pagamento seja mantida até 2021 e argumentam que uma nova despesa nas contas das empresas significaria o fechamento de postos de trabalho.

Nessa linha, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), já manifestou publicamente ser favorável à derrubada do veto presidencial e afirmou, inclusive, que cabe ao governo federal “abrir espaço nas despesas e receitas” para cobrir a desoneração da folha de pagamento das empresas. Maia rechaçou ainda a possibilidade de criar novos impostos para compensar o caixa da União, como sugeriu a equipe econômica do Planalto.

Fonte: Brasil 61

Câmara aprova regime de urgência e Nova Lei do Gás deve ser votada em agosto

A Câmara dos Deputados deu mais um passo para avançar na discussão da proposta que pode baratear o preço do gás natural no Brasil. Os deputados aprovaram requerimento de urgência para votação do PL 6.407/2013, conhecido como Nova Lei do Gás. O pedido foi encabeçado pelo deputado Paulo Ganime (NOVO-RJ) e é assinado por líderes de outros partidos como Cidadania, PSDB, PSC, Patriotas, Republicanos e PSL.

Como agora tramita em regime de urgência, a matéria, que já passou pela Comissão de Minas Energia (CME) em 2019, será analisada diretamente em Plenário. Paulo Ganime avalia que a mudança na regulação do setor não pode mais esperar e precisa ser feita o quanto antes para reaquecer a economia do país.

“A urgência do PL 6.407/2013 se faz necessária ainda mais por causa da pandemia. Isso sem contar que o Brasil já passa por uma crise econômica que já existia antes da pandemia, por isso a necessidade de investimentos é muito importante. Juntamente com o marco do saneamento, o marco do gás natural pode trazer investimentos de dentro e fora do Brasil. Assim, vai gerar mais emprego e renda”, defende o parlamentar.

A abertura do mercado de gás, hoje sob o monopólio da Petrobras, é apontado como um dos motores para retomar as atividades do setor industrial. O gás natural é usado como insumo pela indústria química, para produção de fertilizantes e substitui outros combustíveis como fonte de energia. O problema é que a baixa oferta e o valor alto são entraves para expandir a comercialização. Por isso, atualmente, mais da metade do gás natural consumido no Brasil é importado da Bolívia.

“A Lei do Gás é uma das pautas mais importante para o Brasil, tanto pela questão dos investimentos, como também pelo impacto no preço do gás, no preço da energia e no preço do fertilizante. Também é favorável à questão ambiental, porque o gás natural é muito menos poluente do que o petróleo e a ajuda na migração de uma energia muito baseada nas hidrelétricas e no petróleo”, cita Ganime.

Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a tendência é que a Nova Lei do Gás seja levada à votação em agosto. A intenção é que nas próximas “duas ou três semanas”, nas palavras de Maia, os parlamentares possam acrescentar emendas e se aproximar de um acordo. Um dos autores da proposta, o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) afirma que o gás natural mais barato é sinônimo de produtos mais baratos para o consumidor final.

“Embora trate do gás natural, o PL vai impactar positivamente na indústria brasileira. Não só aqueles que já consomem o gás natural como fonte de energia, mas uma série de indústrias que poderão substituir outras fontes de energia mais caras pelo gás natural. A indústria brasileira vai se tornar mais competitiva, vai produzir a custos mais baratos, que acaba beneficiando o consumidor final, além de gerar emprego e crescimento na nossa economia”, argumenta o deputado.  

Pelo fim do monopólio

Apontado por especialistas e parlamentares como principal entrave para expansão do mercado de gás natural no Brasil, o monopólio da Petrobras deve ficar no passado com a aprovação da nova lei. Dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que a companhia é responsável pela operação de mais de 90% de toda a produção do combustível, além de administrar a maioria dos campos de gás, gasodutos, termelétricas, transportadoras, distribuidoras e revendedoras.

Para Domingos Sávio, um cenário em que uma única empresa controla praticamente todos os serviços oferecidos prejudica o consumidor, que é obrigado a pagar por um produto que poderia ser mais barato se houvesse concorrência. 

“A legislação atual não favorece em momento algum a concorrência e o surgimento de novos investidores. Os gasodutos, por exemplo, são de propriedade da Petrobras ou de determinado grupo, que permite que outros utilizem para o transporte do gás. Existe uma verticalização em toda a cadeia produtiva”, critica Sávio.

Projeto que facilita construção de gasodutos, Nova Lei do Gás pode ser aprovada na Câmara ainda em 2020

Para corrigir esse problema e ampliar a infraestrutura, o PL 6.407/2013 prevê a redução da burocracia para construção de gasodutos. O ponto principal do texto é a mudança do regime de outorga, que passa de concessão para autorização. No modelo atual, uma empresa interessada em investir no setor precisa vencer um leilão da ANP. No regime de autorização, bastará apresentar o projeto e esperar o aval da agência. O objetivo da mudança é destravar investimentos.

Segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a malha brasileira de gasodutos possui cerca de 45 mil quilômetros, dos quais 9,5 mil são destinados ao transporte, ou seja, à movimentação de gás natural das unidades de processamento até as instalações de estocagem. Já rede de distribuição é de 35,5 mil quilômetros e recebe o gás natural no ponto de entrega e leva aos consumidores finais – essa infraestrutura pertence aos concessionários estaduais de distribuição.
 
Fonte: Brasil 61