A Índia se tornou o terceiro país do mundo a ultrapassar quatro milhões de casos de coronavírus, estabelecendo um novo recorde neste sábado (5), enquanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) disse que não espera uma vacinação generalizada antes de meados de 2021.

Com 86.432 novos casos registrados neste sábado, a Índia contabiliza 4.023.179 infecções, logo atrás dos Estados Unidos (mais de 6,3 milhões) e do Brasil (4,1 milhões).

Enquanto o governo flexibiliza as restrições, a Índia é atualmente o país com o balanço de casos que mais cresce, com mais de 80.000 por dia, e o maior número de mortes diárias, mais de mil.

No Iraque, o aumento de novos casos levou as autoridades a alertar que os hospitais podem não ser mais capazes de lidar com o crescente número de hospitalizações.

O país registrou 5.036 novos casos na sexta-feira, elevando o total para 252.075, incluindo 7.359 mortes e 191.368 recuperações, de acordo com o ministério da Saúde.

O ministério atribuiu o aumento aos recentes “grandes encontros” que ocorreram sem o devido respeito às medidas de precaução, como uso de máscara e distanciamento físico, especialmente durante a Ashura, um dos mais importantes encontros religiosos do Islã xiita.

Na sexta-feira, 5.693 novas mortes e 305.583 novos casos foram registrados em todo o mundo.

Atualmente, os países com os piores balanços de mortes são Índia, com 1.089 novas mortes, Estados Unidos (998) e Brasil (888).

Os Estados Unidos são o país mais afetado em termos de mortes e casos, com 187.777 mortes para 6.202.053 casos, de acordo com contagem da Universidade Johns Hopkins.

Neste contexto, a OMS anunciou na sexta-feira que não espera uma vacinação generalizada contra a covid-19 antes de meados de 2021.

“Um número considerável de vacinas candidatas já entrou na fase 3 de testes. Sabemos de pelo menos 6 a 9 que já percorreram um longo caminho em termos de pesquisa”, disse uma porta-voz da OMS, Margaret Harris.

“Mas em termos de um cronograma realista, realmente não esperamos uma vacinação generalizada até meados do próximo ano”, acrescentou ela, à medida que os preparativos para a distribuição de uma vacina se aceleram, especialmente nos Estados Unidos.

A OMS “não endossará” uma vacina contra o coronavírus se ela não for segura e eficaz, enfatizou o diretor-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus, quando questionado sobre as preocupações levantadas pelo movimento antivacina.

– “Uso sistemático de corticoides” –
A organização recomendou, porém, “o uso sistemático de corticoides em pacientes com uma forma grave ou crítica da covid-19”, à luz de estudos que mostram que esses medicamentos reduzem a mortalidade, de acordo com diretrizes publicadas na sexta-feira no periódico médico BMJ.

Na Rússia, quase um mês após seu anúncio com grande alarde pelas autoridades, os pesquisadores publicaram um primeiro estudo que mostra que sua vacina contra o coronavírus, a Sputnik V, está apresentando resultados preliminares encorajadores.

A vacina em desenvolvimento pelo instituto de pesquisas Gamaleïa desencadeia uma resposta imunológica e não causou efeitos adversos graves, conclui o artigo de pesquisadores russos publicado pela prestigiosa revista britânica The Lancet, após avaliação por um comitê revisor composto por cientistas independentes.

Esses resultados ainda não comprovam que a vacina protege efetivamente contra a infecção pelo novo coronavírus, o que será demonstrado em estudos maiores, apontam os especialistas.

A Suíça, por sua vez, registrou na sexta-feira mais de 400 novos casos em 24 horas pela primeira vez desde meados de abril, contaminações que agora afetam principalmente pessoas com menos de 40 anos.

– Aplicativo na Amazônia –
No Brasil, organizações de defesa dos povos indígenas e do meio ambiente lançaram na sexta-feira um aplicativo para informar sobre a disseminação do coronavírus em terras indígenas, com o objetivo de proteger seus habitantes.

“Este aplicativo permite monitorar em tempo real a situação da pandemia em cidades localizadas em um raio de 100 km do entorno de cada terra indígena”, explicou em nota à imprensa a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), autores do projeto.

O objetivo é reduzir o risco de contaminação, permitindo que os povos indígenas identifiquem as áreas mais afetadas e evitem deslocar-se até lá quando se deslocam pela cidade.

Um dos líderes indígenas mais conhecidos do Brasil, o cacique Raoni Metuktire, com idade estimada de 90 anos, recebeu alta do hospital de Sinop na sexta-feira, onde foi internado no final de agosto após ser infectado com covid-19.

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta sexta-feira (04), no Palácio do Campo das Princesas, a gestora do Polo Automotivo Jeep, Juliana Coelho, para a assinatura de uma parceria com a Fiat Chrysler Automóveis (FCA) que permitirá a realização de um Programa de Residência Tecnológica em Ciência de Dados para o Setor Automotivo. Por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa de Pernambuco (Facepe) e da Universidade de Pernambuco (UPE), o projeto vai atender demandas específicas da planta da Jeep, localizada em Goiana, tendo como objetivo o desenvolvimento de soluções inovadoras obtidas a partir de análises de dados coletados da fábrica.

“A fábrica da FCA, da Jeep, em Pernambuco, é referência no mundo e nos orgulha muito saber que a mão de obra, as pessoas e a produtividade são compostas por pernambucanos. As parcerias estão avançando, e agora a gente cumpre uma nova etapa importante. Com o apoio da Universidade de Pernambuco e do grupo Fiat Chrysler, vamos formar pessoas, e ter um olhar para a pesquisa, para a inovação e para a sustentabilidade de uma indústria que chegou em Pernambuco e hoje é referência no mundo”, afirmou o governador.

O programa terá duração de oito meses e pretende formar oito residentes, que terão bolsas pagas pela Facepe, além de quatro colaboradores da FCA, que serão, ao mesmo tempo, alunos do curso e mentores dos residentes. O projeto vai mesclar atividades acadêmicas, gerenciadas pela UPE, e atividades práticas, desenvolvidas dentro da fábrica da Jeep, com desafios reais da manufatura.

“É uma parceria muito importante, em que a gente vai qualificar e desenvolver os profissionais que estão na Universidade e também os profissionais da FCA, para que juntos a gente possa criar soluções criativas e disruptivas, e cada vez mais consigamos desenvolver a indústria automotiva aqui em Pernambuco”, enfatizou a gestora do Polo Automotivo Jeep, Juliana Coelho.

O curso já está na sexta turma regular e é capitaneado pela UPE. A iniciativa é multi-institucional, envolvendo professores de outras universidades (UFPE, UFRPE e UNIVASF), além de profissionais de empresas (Fábrica de Negócios e Accenture). As aulas já foram ofertadas à Receita Federal do Brasil, Tribunal de Justiça de Pernambuco e Secretaria da Controladoria Geral Estado de Pernambuco.

O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos, destacou a importância do trabalho conjunto das instituições para o fortalecimento do setor. “É um momento histórico. Essa iniciativa inédita do Governo do Estado de aproximar a academia e a empresa, fortalecendo o setor produtivo, tem se mostrado uma maneira bastante eficaz de apoiar, por meio da pesquisa e da inovação, a atuação das empresas, objetivando o crescimento econômico”, afirmou.

As aulas teóricas serão ministradas de forma virtual. Para as atividades presenciais, além da planta Jeep, o grupo vai contar com a estrutura do Instituto de Inovação Tecnológica da UPE, localizado no Parqtel. Será disponibilizada uma sala exclusiva para a FCA no qual as soluções serão desenvolvidas com o suporte do Laboratório de Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência de Dados, Visão Computacional e Sistemas Ciberfísicos. As inscrições para a seleção dos residentes estão abertas até 16 de outubro. A aula inaugural está prevista para o início de dezembro. Todos receberão certificado de Especialista em Ciências de Dados (lato sensu) pela Universidade de Pernambuco.

Folhape

Depois de quase um ano de promessas, o governo finalmente encaminhou, ontem, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças no funcionalismo público do país. A proposição proíbe progressões automáticas de carreira, como as gratificações por tempo de serviço, e abre caminho para o fim da estabilidade em grande parte dos cargos, maior rigidez nas avaliações de desempenho e redução do número de carreiras. Sem efeito sobre os atuais servidores e dependente de futuras regulamentações para mudar regras consideradas sensíveis, a medida não deve gerar economia aos cofres públicos no curto prazo.

Blog da Folha

Em uma semana, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 23 veículos e deteve 38 pessoas por diversos crimes nas rodovias federais de Pernambuco, resultando em um prejuízo de mais de R$ 1,5 milhão para o crime organizado. Esses são os resultados da quinta edição da Operação Tamoio, realizada entre os dias 29 de agosto e 2 de setembro.

Durante esse período, também foram apreendidos 74,8 mil maços de cigarro paraguaio, 26 kg de maconha, 20 comprimidos de ecstasy, quatro armas de fogo, 74 munições, 23 animais silvestres e 46m³ de madeira irregular. Dos 23 veículos recuperados, 13 eram roubados e 10 adulterados.

A operação foi realização em âmbito nacional, de forma que em Pernambuco contou com o auxílio de policiais de todas as delegacias da PRF. De acordo com a PRF, as cinco edições da operação Tamoio causaram um prejuízo de mais de R$ 1 bilhão às organizaçôes criminosas.

Folhape

A Pesquisa Nacional de Saúde 2019, divulgada hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro, revela que, no ano passado, 28,5% dos residentes no país possuíam algum plano de saúde médico ou odontológico, totalizando 59,7 milhões de pessoas.

Em 2013, o índice era de 27,9%, ou o equivalente a 55,7 milhões de habitantes. Nas regiões Norte e Nordeste, somente 14,7% e 16,6% das pessoas tinham plano de saúde, contra 13,3% e 15,5%, respectivamente, em 2013.

Os pesquisadores apuraram que, mesmo nas unidades da federação em que a renda per capita (por indivíduo) é mais alta, a proporção de pessoas com plano de saúde médico era inferior a 40% da população, em 2019. Exemplos: São Paulo (38,4%), Distrito Federal (37,4%), Rio Grande do Sul (35,4%) e Rio de Janeiro (35%). No Maranhão, somente 5% dos habitantes tinham plano médico e, em outros 17 estados, a proporção de moradores com plano médico não atingia 20% da população.

O estudo indica que 46,2% dos titulares de planos de saúde médico pagavam diretamente às operadoras, em 2019, e 45,4% tinham planos pagos parcial ou integralmente pelo empregador. No ano pesquisado, 8,1% da população residente em domicílios particulares permanentes, ou o correspondente a 16,9 milhões de pessoas, deixaram de realizar atividades habituais nas duas últimas semanas anteriores à data das entrevistas.

Em 2013, foram 14 milhões de pessoas (7%). As razões apresentadas com maior frequência para essa impossibilidade de trabalho foram problemas nos ossos e articulações (25,1%) e problemas respiratórios (21%). As maiores proporções de pessoas que deixaram de efetuar atividades foram encontradas nas regiões Nordeste (8,7%) e Norte e Sudeste, cada uma com 8%.

Rede pública
A pesquisa revela, ainda, queda no número de pessoas que costumavam procurar o mesmo médico ou local de saúde para serem atendidas. Em 2019, foram 76,5% contra 77,8% em 2013. Pelo menos 69,8% fizeram isso pela rede pública, no ano passado. Em relação a tratamento odontológico, a sondagem mostra que menos da metade da população residente (49,4%) tinha se consultado com dentista nos últimos 12 meses anteriores ao levantamento. Em 2013, foram 44,4%, ou 88,6 milhões de pessoas. A menor proporção foi achada na Região Norte (40,8%), sendo que, nas áreas rurais, o índice foi ainda inferior (38,7%), o que aponta que o tratamento odontológico ainda não ganhou a importância que merece no Brasil.

De acordo com a PNS 2019, 159,6 milhões de pessoas (76,2%) haviam se consultado com um médico no Brasil nos últimos 12 meses antes da data da entrevista, aumento significativo em relação a 2013 (71,2%).

A sondagem registra também que 39 milhões de brasileiros precisaram de atendimento médico nas duas últimas semanas anteriores ao estudo. Os principais motivos foram doença e tratamento de doenças (48,2%), vacinação, prevenção, check up médico e acompanhamento com outro profissional de saúde (25,1%), exames complementares e diagnóstico (10,2%), dor de dente, problemas odontológicos e consulta de rotina ao dentista (6,3%). Em 2013, foram 30,6 milhões (15,3%).

Em 2019, 28,7 milhões de pessoas conseguiram atendimento na primeira vez que procuraram; em 2013, foram 29,1 milhões. Dentre os que conseguiram atendimento médico, 60,9% tiveram algum medicamento receitado contra 65% em 2013; e 85% obtiveram todos os medicamentos prescritos. Em 2013, o índice foi 82,5%.

Internações

A pesquisa do IBGE identificou que 13,7 milhões de pessoas da população residente no Brasil (6,6%) ficaram internadas por mais de 24 horas nos últimos 12 meses antes da data das entrevistas. Desses, 64,6% (ou 8,9 milhões de pessoas) recorreram ao atendimento pelo SUS – Sistema Único de Saúide.

Em 2019, 4,6% da população utilizaram alguma prática integrativa e complementar. Em 2013, o percentual foi de 3,8%. Plantas medicinais e fitoterapia (58,0%) foram a prática mais utilizada, seguida por acupuntura (24,6%) e homeopatia (19,0%).

O estudo confirma que é crescente a empatia dos brasileiros com animais. No ano passado, 33,8 milhões de domicílios (46%) tinham, pelo menos, um cachorro, contra 44,3% em 2013; e 14,1 milhões de lares (19,3%) tinham pelo menos um gato, contra 17,7%, em 2013.

Entre os 39,4 milhões de domicílios com algum cachorro ou gato, 72% (ou 28,4 milhões) tiveram esses animais vacinados em 2019. Em 2013, o percentual foi 75,4% (24,8 milhões).

Do total de domicílios particulares permanentes, 44 milhões (60%) eram cadastrados em uma Unidade de Saúde da Família (USF) em 2019, contra 34,6 milhões (53,3%) em 2013.

Dentre os 40 milhões de domicílios cadastrados há um ano ou mais em 2019, 38,4% receberam visita mensal de agente comunitário de saúde ou membro da Equipe de Saúde da Família, o correspondente a 15,4 milhões de unidades domiciliares.

Em 2013, o percentual foi bem mais elevado (47,2%), embora fosse menor a quantidade de domicílios que recebiam essas visitas (14,1 milhões) naquele ano. Por outro lado, 9,5 milhões de lares particulares (23,8%) nunca receberam visita de agente comunitário ou da Equipe de Saúde da Família. O número evoluiu bastante frente a 2013, quando o percentual era 17,7% (5,3 milhões de pessoas).

A Pesquisa Nacional de Saúde 2019 é realizada pelo IBGE em convênio com o Ministério da Saúde. A coleta dos dados foi efetuada entre 26 de agosto de 2019 e 13 de março de 2020. As informações são usadas para subsidiar a elaboração de políticas públicas nas áreas de promoção, vigilância e atenção à saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

Agência Brasil

O governo federal instituiu um incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário, para ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de Covid-19. A Portaria nº 2.358/2020, que traz as regras para distribuição dos recursos, foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União.

O impacto orçamentário estimado é de até R$ 369,7 milhões. Os recursos transferidos do Fundo Nacional de Saúde aos fundos municipais e Distrital de Saúde, de forma automática e em parcela única. Não há necessidade de solicitação de adesão dos gestores locais.

A medida tem o objetivo de integrar as ações da Vigilância em Saúde e da Atenção Primária à Saúde, com a identificação precoce e a assistência adequada aos contatos de casos de Covid-19. Com isso, a expectativa do governo é de interromper a cadeia de transmissão, a redução do contágio e a diminuição de casos novos da doença.

Além disso, com os dados será possível fazer a avaliação regular da situação epidemiológica local e dar efetividade e qualidade às ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

O documento lista o quantitativo de profissionais de saúde para custeio e valor total do incentivo financeiro que cada município e o Distrito Federal receberão. Para cada profissional de saúde foi estabelecido o valor de R$ 6 mil para ações a serem desenvolvidas nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2020, sob pena de devolução dos recursos recebidos.

Os quantitativos de profissionais por município e Distrito Federal foram calculados considerando o porte populacional do local, de acordo com a seguinte fórmula: estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referente ao ano de 2019 dividida pelo quantitativo potencial de pessoas cadastradas por equipe de Saúde da Família.

Podem atuar na ação profissionais de 22 categorias da área da saúde, como médicos, agentes de saúde e de endemias, cirurgiões-dentista, assistentes sociais, sanitaristas e biólogos. Eles devem estar cadastrados nos códigos do Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) de estabelecimentos de saúde da administração pública com a Classificação Brasileira de Ocupação (CBO), cumprindo, no mínimo, 20 horas semanais de trabalho.

As orientações do Ministério da Saúde para a execução das ações estão contidas no Guia de Vigilância Epidemiológica disponibilizado na página da pasta na internet, ou em outro documento do Ministério da Saúde que vier a lhe suceder. Os dados de rastreamento e monitoramento deverão ser inseridos ou integrados ao sistema de informação do Ministério da Saúde, e-SUS Notifica.

A Receita Federal suspendeu os procedimentos administrativos de exclusão de contribuintes de parcelamentos por motivo de inadimplência até 30 de setembro de 2020. A medida está prevista na Portaria RFB nº 4.287, publicada no Diário Oficial da União de hoje (4).

Em nota, o subsecretário de Arrecadação da Receita Federal, Frederico Faber, explicou que, “apesar de uma melhora nos indicadores econômicos, por conta da pandemia, a medida ainda é necessária para que as pessoas físicas e pequenas empresas possam manter seus parcelamentos em dia”.

Agência Brasil

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lança hoje (4), no Rio de Janeiro, uma pesquisa nacional sobre o processo de trabalho da estratégia de saúde da família durante a pandemia de Covid-19.

A proposta é analisar, entre outras coisas, o papel das equipes de saúde da família no controle da doença e na redução da morbimortalidade [incidência das doenças e/ou dos óbitos numa população] dos infectados.

Entre os itens que serão analisados figuram a incorporação de novas rotinas de serviços durante a pandemia, as formas de atenção a pacientes, práticas de promoção da saúde e práticas de vigilância para monitoramento da doença.

A pesquisa, feita em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), também tentará conhecer as medidas de proteção dos profissionais das equipes de saúde da família.

A coleta de dados será feita através de um questionário online que pode ser respondido por todos os profissionais de saúde que atuam em equipes de saúde da família.

Segundo a Fiocruz, a Estratégia Saúde da Família (ESF) é considerada como primordial para o fortalecimento da atenção primária e coordenadora da rede de cuidados no Sistema Único de Saúde (SUS).

Agência Brasil

O feriadão da Independência do Brasil, celebrada na próxima segunda-feira (7), desperta a atenção das prefeituras das cidades litorâneas de Pernambuco, no contexto da pandemia de Covid-19 e não recomendação de aglomerações, além do distanciamento social.

A data é considerada popularmente a “abertura do verão” e costuma arrastar multidões às praias. Este será o primeiro fim de semana depois da retomada do comércio de praia nos 187 quilômetros de litoral pernambucano e será justamente um feriadão.

O fluxo de turistas nas principais praias do Litoral deve aumentar já a partir desta sexta-feira (4), dia em que parte dos que vão viajar no feriado devem se deslocar. Estimativas da concessionária Rota do Atlântico indicam que cerca de 75 mil carros devem transitar pela via, que dá acesso às principais praias do Litoral Sul do Estado.

Em Ipojuca, no Litoral Sul, a Secretaria de Turismo já realiza ações de conscientização desde a retomada e prepara uma campanha especial para a segunda-feira (7). Intitulada “Eu respeito #UseMáscara”, a ação teve início nas redes sociais e entregará máscaras em diversos pontos da orla da cidade, especialmente nas praias de Porto de Galinhas e Muro Alto, no feriado. Borrifadores com álcool 70 também serão utilizados para promover a higienização das mãos.

Desde a retomada, na última segunda-feira (31), a prefeitura realiza ações de conscientização com barraqueiros e turistas, como destaca a secretária Carol Vasconcelos. As ações vêm dando resultado, segundo a gestora. “Verificamos que os trabalhadores estão conscientes, utilizando luvas, máscaras e álcool em gel nas mesas. Nossa equipe entrevistou diversos turistas que se mostraram satisfeitos, reconhecendo essa preocupação”, destaca Carol.

A Vigilância Sanitária de Ipojuca ainda vistoria as cozinhas onde são preparados os alimentos consumidos nas praias. Com apoio da Guarda Municipal, fiscais da cidade também observam itens como a presença da quantidade máxima de quatro cadeiras por guarda-sol, cardápios plastificados e o álcool em gel para os clientes. Para o feriado, a cidade ainda prepara um aumento de 30% no efetivo da Guarda Municipal e de 50% no número de salva-vidas.

Um dos principais destinos turísticos de Pernambuco, a praia de Porto Galinhas, em Ipojuca, já tem a rede hoteleira com 60% da capacidade garantida para o feriado, como destaca o Porto de Galinhas Convention & Visitors Bureau, entidade que atua em prol do desenvolvimento turístico da região. O número representa quase a totalidade da capacidade disponível, uma vez que hotéis podem atender, neste momento, com 70%.

Pontal da Ilha de Itamaracá
Pontal da Ilha de Itamaracá, no Litoral Norte (Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco)
Já na Ilha de Itamaracá, no Litoral Norte, a rede hoteleira está lotada – dentro da limitação de 70% da capacidade por causa da Covid-19 – desde a semana passada, como destaca o secretário municipal de Turismo, Cultura e Eventos, Bruno Reis.

“Sabemos que a demanda é muito grande, é um alto volume de pessoas que quer ir à praia. A movimentação vai ser muita intensa e teremos um trabalho redobrado”, destaca o gestor, acrescentando que a prefeitura reforçará as ações conduzidas pela Vigilância Sanitária durante o feriado.

“Desde que abrimos a ponte [localizada na PE-035, que dá acesso à Ilha de Itamaracá], agentes orientam diariamente e visitam bares, restaurantes e todo o comércio. Vamos intensificar agora no feriado porque vem muita gente de fora”, explica Bruno. Segundo o secretário, em feriadões como o da Independência, a população da ilha salta de 25 mil para 80 mil pessoas – no Carnaval chega a 150 mil.

O Forte Orange, fechado para a visitação pública por causa do coronavírus e um dos principais pontos turísticos da ilha, deve reabrir na segunda-feira. “A previsão para a reabertura segue para 7 de setembro. Estamos aguardando materiais como placas de aviso e orientação, álcool gel, máscaras, pias e luvas. O forte só vai ser reaberto se tivermos as condições de cumprirmos os protocolos”, finaliza Bruno Reis.

Gerente da Pousada Ruínas do Pilar, localizada em Itamaracá, Matilde Montano conta à reportagem que todos os 11 quartos disponíveis no estabelecimento estão lotados desde agosto para o feriadão de 7 de setembro. “Em agosto, assim que começou a liberação para a ilha, o povo já começou a procurar a disponibilidade [para o feriado]. Estamos tendo muita procura, o telefone não para de tocar”, comemora.

A gerente ressalta ainda que a procura segue alta para os próximos feriadões do ano, como de Nossa Senhora Aparecida, em outubro. “Até o final do ano os clientes estão procurando. Durante a semana o movimento ainda está calmo e não como era antes, mas a procura está grande para fim de semana e feriado”, acrescenta Matilde.

Folhape

Deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram, nessa quinta-feira (3), Projeto de Lei que obriga presos do Sistema Prisional do Estado a pagar pelo uso da tornozeleira eletrônica. A iniciativa prevê ressarcimento ao Poder Público pelo tempo de uso do equipamento.

A proposta foi aprovada em segunda discussão entre os parlamentares. O texto é resultado de um substitutivo da Comissão de Administração Pública aos Projetos de Lei (PLs) nº 394/2019 e nº 439/2019, apresentados, respectivamente, pelos deputados Gustavo Gouveia (DEM) e Delegado Erick Lessa (PP).

A matéria recebeu votos contrários dos deputados Aluísio Lessa (PSB), João Paulo (PCdoB), José Queiroz (PDT), Juntas (PSOL) e Teresa Leitão (PT). O projeto segue para sanção do governador Paulo Câmara. Atualmente, Pernambuco tem 34 mil presos no Sistema Prisional.

O valor do ressarcimento pelo uso da tornozeleira poderá ser descontado da remuneração paga pelo trabalho do apenado. Segundo o texto, a quantia cobrada será repassada ao Fundo Penitenciário de Pernambuco (Funpepe).

Os presos provisórios, caso tenham absolvição concedida pela Justiça, terão o recurso desembolsado devolvido pelo Estado após o fim do processo.

A Folha de Pernambuco entrou em contato com a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) para saber do posicionamento da pasta sobre o tema e aguarda retorno para atualização do texto.