O governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que assumiu interinamente o governo do estado, ontem (28), se reuniu, hoje (29), com o secretário de Saúde, Alex Bousquet, para tratar das ações em relação à pandemia de covid-19. Castro passou a responder pela governadoria depois que o titular, Wilson Witzel, foi afastado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Não podemos deixar que nada tire nosso foco da pandemia. Saúde é prioridade, por isso, o acompanhamento sistemático para manter nossas ações na capital e no interior. Vamos unir nossos esforços com outras esferas de poder e trabalhar com diálogo e parceria, além de reforçar os instrumentos de controle e transparência”, disse Castro.

Durante a reunião, o secretário apresentou uma mudança nos critérios de notificação dos casos da covid-19 e informou que houve um aumento no número de testes realizados na população.

Agência Brasil

O Santa deu continuidade à arrancada na largada da Série C neste sábado e superou o Imperatriz, por 2×0, no Arruda. Os tricolores foram superiores ao longo dos 90 minutos e não encontraram obstáculos para dominar os maranhenses. Com o resultado, a Cobra Coral mantém a invencibilidade e a liderança no Grupo A. O próximo compromisso está marcado para o próximo sábado (5), quando visita o Vila Nova, em Goiânia.

Momentos antes do início do jogo, surgiram informações que Toty estava fora do jogo. Um dos destaques do Santa no início da Terceirona, o lateral-direito sofreu uma entorse no tornozelo direito no último treino antes da partida e foi substituído por Augusto Potiguar. Embora estivesse mais propositivo, o Santa sentiu a ausência de Toty e pouco variou as chegadas no ataque nos minutos iniciais. Junior era alçado no lado esquerdo e cruzava na área, sem aproximação dos companheiros. Já Augusto Potiguar estava acanhado no lado direito, sem contribuir ofensivamente. O Imperatriz, por sua vez, apostava no contra-ataque, mas a transição era lenta e os tricolores recuperavam a bola sem esforço.

No entanto, o cenário mudou aos 20 minutos. Após cobrança de escanteio caprichada, a combinação da zaga tricolor funcionou no ataque. William Alves desviou e Denilson pegou a sobra em seguida. A vantagem demorou um pouco a surtir efeito no gramado, mas estabeleceu a sequência do roteiro na primeira etapa. O Santa tomou o controle das ações do jogo e colocou em prática sua superioridade. Aos 34, Augusto Potiguar pegou bem na entrada da área e Uóston salvou os maranhenses. O goleiro fez mais defesas e impediu uma diferença maior no placar antes da ida ao vestiário.

Na volta do intervalo, o Cavalo do Aço tentou incomodar mais e emplacar uma marcação pressão. Porém, o compromisso defensivo do Tricolor, alinhado à fragilidade dos visitantes, provocou a estabilidade do cenário visto no primeiro tempo. As equipes cansaram, o que dificultou a manutenção do ritmo da etapa inicial. Sem sofrer sustos, o Santa seguiu aparecendo no último terço. Aos 27, Paulinho atravessou a ala esquerda e observou Chiquinho na área. Sem marcação, o meia pegou de primeira e não deu chances ao goleiro. O Cavalo de Aço não encontrou forças para reverter o placar, dando tranquilidade ao Santa, como foi durante os 90 minutos.

FICHA DO JOGO

Santa Cruz 2

Maycon Cleiton; Augusto Potiguar, William Alves, Denilson e Júnior; André (Bileu), Paulinho (Tinga) e Chiquinho; Didira (Jeremias), Jaderson e Victor Rangel (Mayco Félix).

Imperatriz/MA 0

Uóston; Xandão (Henrique Mattos), Marcelino e Ramon (Vinícius Machado) (Thiago); Makeka (Lorran), Daniel Peixoto, Nonato, Cesinha e Hudson; Lucas Campos (Bruno Smith) e Anderson Cavalo. Técnico: Luís dos Reis.

Local: Estádio do Arruda (Recife/PE)
Arbitragem: Francisco Carlos do Nascimento (AL). Assistentes: Ruan Luiz de Barros Silva e Cláudio Camilo da Silva (trio de AL)
Gols: Denilson (aos 20 do 1ºT) e Chiquinho (aos 27 do 2ºT)
Cartão amarelo: Xandão (IMP), Nonato (IMP), Anderson Cavalo (IMP), Augusto Potiguar (STA)

Folhape

De técnico novo e esperanças renovadas, o Sport entra em campo neste domingo buscando espantar a má fase. Na estreia de Jair Ventura no comando da equipe, o time pernambucano vai ao Paraná, onde encara o Coritiba, às 16h, no Couto Pereira, em compromisso válido pela 6ª rodada do Brasileirão. A partida pode ser considerada um confronto direto contra a degola. Enquanto os donos da casa ocupam a lanterna da competição com três pontos, o Leão da Praça da Bandeira é o 18º colocado com quatro pontos, além de quatro jogos sem sentir o sabor da vitória.

Jair Ventura chegou ao Sport na última terça e, com a semana livre para trabalhar, pôde conhecer um pouco das características dos jogadores que compõem o elenco. A expectativa é que o técnico não faça muitas alterações, em relação à equipe que vinha atuando sob o comando de Daniel Paulista. As mudanças que devem acontecer são obrigatórias. Suspenso pelo terceiro amarelo, Adryelson só volta ao time na próxima rodada. Chico deve herdar a vaga, uma vez que Rafael Thyere está voltando de lesão e não atua desde fevereiro. Outra substituição é na cabeça de área. Com Willian Farias indo para o futebol dos Emirados Árabes, João Igor, Betinho, Marcão e Ronaldo Henrique brigam para saber quem será o companheiro de Ricardinho. Destes, Betinho era quem vinha ganhando mais oportunidades.

Pressionados pelo bom resultado, os atletas do Sport acreditam que a chegada de Jair Ventura trouxe uma motivação a mais para o grupo. Ainda sem vencer fora de casa neste Brasileiro, eles veem uma boa chance de trazer os três pontos de Curitiba. “É um jogo muito importante para nós, até pelos resultados que a gente não conseguiu dentro de casa. Teremos um adversário direto na tabela, e estamos trabalhado forte para transformar o trabalho em resultado já nesta partida”, falou Ricardinho.

Possível titular, Marquinhos também foi na linha do colega de equipe. “Estreia do nosso treinador, motivação nova. Vamos buscar a vitória, é um jogo de seis pontos. Não tem outro pensamento a não ser esse, para tentar dar uma aliviada e sair dessa zona o mais rápido possível”, ressaltou o atacante, que mais uma vez deve ser companheiro de Lucas Venuto e Elton no sistema ofensivo. Recuperado de lesão na coxa esquerda, Barcia deve ser opção no banco de reservas.

Rival

Com uma vitória e quatro derrotas, o Coritiba também estreia um técnico neste domingo. Após a demissão de Eduardo Barroca, o Coxa anunciou Jorginho para comandar o time. Tentando se recuperar, o alviverde está passando por uma reformulação no elenco. Entretanto, apesar das possíveis saídas e chegadas, o principal jogador da equipe em 2020 está confirmado para encarar o Sport. Com cinco gols no ano, o atacante Robson deve fazer trio de ataque com Neílton e Sassá.

Ficha técnica

Coritiba
Wilson; Patrick Vieira, Rhodolfo, Sabino e William Matheus; Matheus Sales, Matheus Galdezani e Matheus Bueno (Luiz Henrique); Neílton, Robson e Sassá. Técnico: Jorginho.

Sport
Mailson; Patric, Maidana, Chico e Sander; Betinho, Ricardinho e Jonatan Gómez; Lucas Venuto, Elton e Marquinhos. Técnico: Jair Ventura.

Estádio: Couto Pereira (Curitiba/PR)
Horário: 16h (de Brasília)
Árbitro: Raphael Claus (SP)
Assistentes: Marcelo Van Gasse e Fabrini Bevilaqua Costa (ambos de SP)
Árbitro de vídeo: Rodrigo Guarizo Ferreira do Amaral (SP)
Transmissão: Globo e Premiere

Folhape

O Governo de Pernambuco vai incrementar a linha de crédito especial para comerciantes que trabalham na faixa de areia das praias. O anúncio foi feito na última quinta-feira (27.08), logo após a notícia da liberação para o funcionamento desse comércio a partir da próxima segunda-feira (31.08). Os comerciantes cadastrados como microempreendedores individuais (MEI) podem conseguir até R$ 5 mil de financiamento.

O secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, responsável pela iniciativa, explicou a ampliação da linha de crédito para esse público. “Inicialmente, nós anunciamos um crédito de R$ 3 mil para os comerciantes que trabalham na faixa de areia, com taxa de juros de 1,49% ao mês e três meses de carência. Ou seja, 90 dias e mais 12 meses para pagar. A novidade, agora, é que ampliamos até R$ 5 mil para quem já é cadastrado no MEI, que poderá ter acesso a um valor maior”, afirmou Lopes.

O financiamento é voltado aos comerciantes – ambulantes ou fixos – e pode ser usado para capital de giro e compra de mercadorias. Para o microempreendedor individual, as condições são de até R$ 5 mil, com 2% de taxa de juros mensais. No entanto, em ambos os casos, é necessário estar cadastrado na Prefeitura do Recife.

Dúvidas sobre o crédito podem ser esclarecidas pelo Disque AGE, no telefone 08000818081, de segunda a sexta-feira. O primeiro passo é fazer o pré-cadastro pelo site www.age.pe.gov.br, clicando no banner “Crédito Popular”. Em seguida, um agente de negócios entrará em contato com o empreendedor, agendando uma visita técnica ao seu estabelecimento ou residência.

LINHAS DE CRÉDITO – Com novas linhas de crédito, criadas para auxiliar diferentes segmentos econômicos na retomada das atividades após a pandemia do novo coronavírus, a Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE) ampliou ainda mais o seu papel social. O banco de fomento estadual alcançou, em julho, a marca de R$ 13,5 milhões injetados na economia local, por meio de sua carteira de microcrédito, com mais de 6 mil empreendedores beneficiados.

O principal programa da AGE é o Crédito Popular, que já distribuiu R$ 3.747.749,01 na Região Metropolitana do Recife. A região Agreste está em primeiro lugar no volume de recursos entregues aos empreendedores. Somando as áreas Central, Meridional e Setentrional do Agreste, esse volume atingiu a marca de R$ 5.630.121,98. Em terceiro lugar estão os clientes do Sertão, que já receberam R$ 2.176.264,68. Os empreendedores das cidades da Zona da Mata Norte e Sul tiveram acesso a R$ 1.945.864,33.

Além do Crédito Popular, que segue como principal linha da AGE e está com prazo de carência de 90 dias para começar a pagar, foram disponibilizadas linhas específicas para segmentos como salões de beleza, centros de estética e barbearias, profissionais de odontologia e profissionais de eventos, guias de turismo, transporte escolar, quiosques de coco e comerciantes de praia, além de empresas que atuam no Polo de Confecções do Agreste.

Homem usando máscara de proteção trabalha numa usina siderúrgica. 2/3/2020. China Daily via REUTERS

O governo dos Estados Unidos anunciou que vai reduzir a quota para as exportações do aço semi-acabado do Brasil. A medida, segundo o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se deu porque houve mudanças significativas no mercado de aço dos Estados Unidos, que se contraiu em 2020, depois de aumentar em 2018 e 2019.

Trump disse ainda, em comunicado, que as exportações dos produtores norte-americanos caíram 15% no primeiro semestre de 2020, e que a utilização da capacidade instalada das empresas do setor estava abaixo de 70%, até o dia 15 de agosto.

“Além disso, as importações da maioria dos países diminuíram este ano de maneira compatível com essa contração, enquanto as importações do Brasil diminuíram apenas ligeiramente”, afirmou Trump ao anunciar a redução.

Brasil
Em nota conjunta, publicada na noite deste sábado (29), os ministérios das Relações Exteriores e da Economia afirmaram que apesar da redução, as tarifas sobre o comércio bilateral do aço intra-quota permanecerão isentas, a exemplo do que ocorreu em 2019. Segundo a nota, uma rodada de negociação entre os dois países será realizada em dezembro.

“O governo brasileiro mantém a firme expectativa de que a recuperação do setor siderúrgico dos EUA, o diálogo franco e construtivo na matéria, a ser retomado em dezembro próximo, e a excepcional qualidade das relações bilaterais permitirão o pleno restabelecimento e mesmo a elevação dos níveis de comércio de aço semi-acabado. Essa perspectiva coaduna-se com os atuais esforços conjuntos de integração ainda maior das economias dos dois países”, diz a nota.

Há dois anos, o governo do presidente Donald Trump começou a adotar medidas que afetaram as exportações brasileiras. A primeira foi a imposição, em março de 2018, de quotas para as compras de aço brasileiro e a taxação de 10% das compras de alumínio do país.

Em dezembro do ano passado, Trump já havia anunciado a intenção de reduzir as quotas de exportação do aço brasileiro, mas recuou após negociações com o governo brasileiro.

Na ocasião, o Instituto Aço Brasil, entidade representativa dos produtores de aço no país, disse que recebeu a decisão com perplexidade. Em posicionamento publicado em sua págna na internet, o instituto disse que a decisão era uma retaliação ao Brasil, e que a medida acabaria “por prejudicar a própria indústria produtora de aço americana, que necessita dos semiacabados exportados pelo Brasil para poder operar as suas usinas.”

Agência Brasil

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas neste sábado (29) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. Os números sorteados no Concurso 2.294 foram 09, 15, 20, 33, 41, 43.

A quina teve 49 acertadores e cada um vai receber o prêmio de R$ 85.567,49. Os 5.779 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.036,46. A estimativa de prêmio do próximo concurso, na quarta-feira (2), é de R$ 82 milhões.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. A probabilidade de ganhar o prêmio milionário, com a aposta simples, é de 1 em 50.063.860, de acordo com a Caixa.

Pernambuco registrou aumento na taxa de desocupação no segundo trimestre deste ano, encerrado em junho, passando de 14,5% no primeiro trimestre para 15% no segundo. Este foi o nono maior percentual do Brasil e ficou acima da média nacional, que registrou índice de 13,3%. Porém, em relação ao mesmo período de 2019, houve queda na desocupação no estado, já que no ano passado a taxa foi de 16%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) Trimestral, divulgada ontem pelo IBGE.

Segundo o professor de economia do Centro Universitário UniFBV, Paulo Alencar, o resultado da pesquisa mostra que o Brasil está com números ruins. “Tivemos um acréscimo no número de desocupados superior a 1% em relação ao primeiro trimestre de 2020, chegamos a um patamar de 13,3% dos brasileiro desocupados. Sobre Pernambuco estamos com uma leve estabilidade mas devido a falta de procura por emprego pela massa que hoje é beneficiada com os programas de assistência social”, alerta.

Apesar do aumento no percentual da taxa de desemprego, em números absolutos, a quantidade de pessoas desempregadas apresentou queda em Pernambuco, com 593 mil entre janeiro e março contra 533 mil entre abril e junho. O recuo se explica pela redução no número de pessoas ocupadas e também no contingente de pessoas desocupadas, que, somadas, compõem a força de trabalho do estado. Em relação às pessoas ocupadas, o montante passou de 3,4 milhões para 3 milhões.
Já a força de trabalho teve recuo de 13,1%.

Pernambuco ainda registrou dois recordes negativos. O primeiro foi a queda de 44,4% para 38,5% entre o primeiro e o segundo trimestre no nível de ocupação, que mede o percentual da população ocupada em relação às pessoas em idade de trabalhar. Essa é a menor percentagem da série histórica, iniciada em 2012. O segundo diz respeito à taxa de participação na força de trabalho, que mede a percentagem de pessoas em idade de trabalhar em relação ao total de pessoas na faixa etária de 14 anos ou mais. Ela passou de 51,9% para 45,3%.

O número de trabalhadores informais pernambucanos chegou a 1,36 milhão de pessoas, contra 1,68 milhão no primeiro trimestre. Com isso, a taxa de informalidade foi de 45,4% da população ocupada, acima da média nacional de 36,9%. Já a taxa de subutilização da força de trabalho (percentual de pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e na força de trabalho potencial em relação à força de trabalho ampliada) teve alta, passando de 29,8% para 36,2%. O número de desalentados no estado subiu de 323 mil pessoas no primeiro trimestre para 359 mil no segundo.

A população empregada em Pernambuco registrou queda, de 1,9 milhão para 2,2 milhão entre os dois trimestres. O maior impacto foi entre os trabalhadores do setor privado sem carteira assinada, com recuo de 22,3%. Entre os com carteira, a retração foi de 13,5%.

O Brasil anunciará na terça-feira uma contração recorde da economia no segundo trimestre, que pode chegar a 10%, embora tenha sido mitigada por ajudas maciças acordadas para enfrentar a pandemia do novo coronavírus.

Por seu grande peso nas finanças públicas, os subsídios deveriam ser drasticamente reduzidos em setembro e isto gera temores de que, sem estas muletas, a maior economia latino-americana mergulhe no abismo.

O ministério da Economia prevê uma contração de 8% a 10% do PIB no período de abril a junho com relação ao primeiro trimestre, quando já tinha recuado 1,5%, com o qual o país entrará formalmente em recessão.

O colapso é sideral, mas é “uma performance muito razoável no mundo” atual, afirma Margarida Gutierrez, professora de macroeconomia do instituto Coppead, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Prova disso: esse derretimento seria muito inferior ao de outros países da região, como o México (-17,1%) e o Chile (-13,4%) e inclusive ao de economias desenvolvidas, como Reino Unido (-20,4%), Espanha (-18,5%) ou França (-13,8%).

A receita não tem segredos: “O pacote fiscal brasileiro foi brutal, enorme”, resume Gutierrez.

Mais da metade do esforço veio do auxílio emergencial de 600 reais, que pode chegar a R$ 1.200 em alguns casos, pago mensalmente desde abril a 66,4 milhões de brasileiros, quase um terço da população.

As medidas, que incluem reduções de tributos diversos, custaram 505,4 bilhões de reais e representam 7,3% do PIB projetado para 2020. Um percentual superior à média de 6,3% em 30 países avançados da OCDE, segundo a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia.

A injeção de dinheiro amorteceu a derrubada da demanda.

O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/IBRE) revisou consequentemente para cima sua previsão do PIB no segundo trimestre, de -9,8% em junho para -8,8% este mês.

E melhorou suas expectativas para 2020, de -6,4% a -5,4%.

Tudo isso, apesar da destruição de 9 milhões de empregos em um país onde a covid-19 continua matando mais de 900 pessoas por dia, com um balanço que se aproxima dos 120.000 mortos.

Tensões fiscais e políticas
O auxílio emergencial também reverteu o desgaste político do presidente Jair Bolsonaro, que em agosto alcançou seus melhores índices de aprovação.

O problema é que em setembro estes subsídios serão reduzidos substancialmente.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, aceitaria estendê-lo até dezembro, mas reduzido a 200 reais. Bolsonaro, que quer se reeleger em 2022, defende um “meio termo”, que segundo analistas poderia ser de 300 reais, e criar a partir de janeiro o Renda Brasil, um Bolsa Família ampliado.

O FGV/Ibre prevê que o déficit primário do Brasil (prévio ao pagamento dos juros da dívida) salte de 0,85% do PIB no fim de 2019 a pelo menos 13,4% este ano e que a dívida pública passe de 75,8% a 96% do PIB.

Guedes pretende retomar rapidamente seu programa de ajustes e privatizações para recuperar as rédeas dos gastos.

Mas “a reversão dos estímulos não será simples e não só pela questão política”, adverte o informe.

“A redução do déficit público terá efeito contracionista relevante, que pode abortar a recuperação em curso, se não for compensada pela retomada da demanda doméstica”, acrescenta.

“As privatizações foram interrompidas, a reforma administrativa está absolutamente parada. A agenda econômica é enorme” e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quer priorizar a reforma tributária, afirma, por sua vez, Margarida Gutierrez.

Para o analista independente Felipe Queiroz, o governo se encontra sob “a pressão do mercado por uma política fiscal mais austera e, por outro lado, a economia real, que precisa se movimentar e o único resultado apresentado até agora é o auxílio emergencial”.

O Brasil nunca conseguiu se recuperar totalmente da recessão de 2015 (-3,5%) e 2016 (-3,3%). Os dois anos seguintes registraram um fraco crescimento de 1,3%, que diminuiu para 1,1% em 2019.

AFP

Paulo Sergio João

O Diário Oficial de 27 de julho publicou Portaria do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho nº 17.593, de 24 de julho de 2020, dispondo sobre procedimentos administrativos para o registro de entidades sindicais pelo Ministério da Economia.

A portaria reproduz realidade de difícil preservação ou manutenção de sindicatos criados após a CF de 1988. O instrumento de novos sindicatos se dava por desmembramento de uns ou criação de novas categorias por critérios os mais diversos.

Na mesma proporção em que foram criados sindicatos, mais preocupados na contribuição sindical compulsória, neste momento, pós reforma trabalhista, a crise de representatividade e legitimidade se instalou e o “sonho” da categoria foi se desfazendo porque a contribuição sindical deixou de ser obrigatória e a associação sindical de raiz não se revelou significativa a ponto de contribuir financeiramente.

Entre a reforma trabalhista em 2017 e a atual portaria, os sindicatos disputaram perante o STF a sustentação da inconstitucionalidade da nova redação dos artigos 578 e 579 da CLT, resultando ao final pelo reconhecimento de sua constitucionalidade pela maioria dos ministros da Corte Suprema (Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.794 MC/DF — ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos, Contimaf, e outras entidades sindicais laborais, mais a Confederação Nacional de Turismo e outras entidades patronais).

Desta feita, o esvaziamento dos cofres dos sindicatos era previsível e o encerramento da representação de alguns igualmente. Em artigo publicado nesta coluna sob o título “Novas perspectivas nas relações de trabalho”, afirmamos sobre os possíveis efeitos para a organização sindical pós-reforma dizendo que “outro aspecto relevante nas perspectivas do Direito Coletivo do Trabalho foi a adoção do critério facultativo da contribuição sindical e que poderá produzir uma transformação no modelo de organização sindical por categoria”.

“Assim, a busca desenfreada que tivemos pós-Constituição Federal de 1988 no desmembramento de categorias, com nítido interesse econômico, poderá retroagir para a revisão na forma de organização de grupos e, quiçá, com abandono da estrutura por meio de categoria, facilitando a negociação pelo conjunto de trabalhadores na empresa, sem se falar em categoria preponderante, estabelecendo igualdade de tratamento entre os trabalhadores.”

E, assim, a Portaria 17.593 vem confirmar o desmanche do modelo e a transformação dos sindicados por fusão ou incorporação, ou seja, as entidades de primeiro grau (sindicatos) ou de segundo grau (federações e confederações) poderão (1) rever seus estatutos para alteração de categoria e base territorial; (2) solicitar a fusão de sindicatos; (3) solicitar a incorporação de uma entidade sindical pela outra.

Destaque-se que, por aplicação do direito à liberdade sindical, as entidades sindicais gozam de autonomia na gestão e não estão obrigadas a rever estatutos, base territorial ou buscar fusão ou incorporação com outros sindicatos.

O detalhamento da Portaria quanto aos requisitos do pleito e acolhimento dos pedidos de registro são enormes e, certamente, talvez poderiam servir para fortalecer o modelo antigo e repetir o já ultrapassado critério de categoria sindical.

E, ao final, depois de preenchidos os detalhamentos, o artigo 34 repete que deferido o registro “a entidade poderá requerer junto à Subsecretaria de Relações do Trabalho da Secretaria do Trabalho a geração do respectivo código sindical”, que permite a abertura de conta bancária na CEF para que as contribuições sindicais sejam creditadas. Portanto, a Portaria pretende insistir na representatividade administrativa, com forte intervenção do Estado, esbarrando na proibição do artigo 8º, I, da Carta Magna.

Neste sentido, no artigo 17 (Seção IV — Da Solução dos conflitos entre entidades sindicais impugnante e impugnada) chega a afirmar que não será aceita como solução de conflito a eventual alteração de representação que amplie a categoria ou a base territorial objeto do litígio, cujos efeitos no modelo conservador do passado poderia funcionar mas, nos dias atuais, os efeitos dessa negativa (se importante fosse) não tem efeitos jurídicos relevantes para as negociações coletivas.

O enfrentamento da realidade da Portaria está no reconhecimento de que a representação por categoria foi desastrosa e desvinculada de efetiva identificação de trabalhadores com o sindicato, permitindo a revisão de enquadramento em setores a fim de que haja uma saída para os desmembramentos apressados ou novas categorias sem aderência dos trabalhadores.

Nas relações coletivas de trabalho e nos embates de negociação o mais relevante e jurídico é que haja efetiva manifestação da autonomia coletiva, fruto de assembleia dos interessados representados por sindicatos ou comissões no âmbito das empresas. A segregação por categoria serviu ao longo dos anos para aumentar a insegurança jurídica e as desigualdades no âmbito das empresas e a transformação dos sindicatos com incorporação de outros agrupamentos de trabalhadores pode sinalizar que outro modelo se aproxima.

Paulo Sergio João é advogado e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Fundação Getúlio Vargas.

A health worker looks at a syringe as a patient infected with COVID-19 is treated at the Intensive Care Unit of the Santa Casa de Misericordia Hospital in Porto Alegre, Brazil, on August 13, 2020. – The occupancy of ICU beds by COVID-19 patients has risen and reached the highest mark since the beginning of the pandemic in Porto Alegre, where only a 9.4% of UCI beds remain empty. (Photo by SILVIO AVILA / AFP)

A pandemia do novo coronavírus causou pelo menos 838.271 óbitos no mundo desde que o escritório da Organização Mundial da Saúde (OMS) na China informou o surgimento da doença em dezembro passado – aponta o balanço da AFP divulgado neste sábado (29), com base em fontes oficiais.

Desde o início da pandemia da Covid-19, mais de 24.795.760 pessoas contraíram a doença. Deste total, pelo menos 15.976.700 se recuperaram, de acordo com as autoridades nacionais.

Este número de casos diagnosticados positivos reflete, porém, apenas uma parte das infecções, devido à heterogeneidade nas políticas adotadas por cada país para diagnosticar os casos. Enquanto alguns contabilizam apenas os pacientes que precisaram de internação, há muitos países que têm uma limitada capacidade de fazer testes de diagnóstico.

Na sexta-feira (28), foram registradas 5.751 novas mortes e 287.081 infecções no mundo todo. Conforme os mais recentes balanços oficiais, o país que registrou mais mortos foram os Estados Unidos, com 1.177, seguidos de Índia (1.021) e Brasil (855).

Com isso, o total de mortes nos Estados Unidos chega a 181.779, com 5.918.381 casos de contágio registrados. Segundo as autoridades americanas, 2.118.367 pessoas ficaram curadas da Covid-19.

Depois dos Estados Unidos, os países com mais perdas fatais são o Brasil, com 119.504 mortes e 3.804.803 casos; o México, com 63.164 mortes (585.738 casos); a Índia, com 62.550 mortes (3.463.972 casos); e o Reino Unido, com 41.486 mortes (331.644 casos).

Entre os países mais atingidos, o Peru apresenta a maior taxa de mortalidade, com 86 mortes a cada 100 mil habitantes, seguido da Bélgica (85), da Espanha (62), do Reino Unido (61) e da Itália (59).

A China, excluindo-se os territórios de Hong Kong e Macau, registrou um total de 85.022 pessoas infectadas, das quais 4.634 morreram, e 80.126 foram totalmente curadas.

Desde o início da pandemia, América Latina e Caribe acumulam 271.686 óbitos e 7.137.854 casos de contágio; Europa, 214.884 (3.898.042); Estados Unidos e Canadá, 190.924 (6.045.739); Ásia, 95.137 (4.979.953); Oriente Médio, 35.902 (1.474.828); África, 29.097 (1.230.662); e Oceania, 641 (28.690).

Esse balanço foi elaborado com base em dados relatados pelas autoridades nacionais e pela OMS, coletados pelas redações da AFP ao redor do mundo. Devido a correções por parte das autoridades, ou ao atraso na publicação dos dados, o aumento dos valores publicados nas últimas 24 horas pode não corresponder exatamente ao do dia anterior.

AFP