Sebrae lança Guia do Candidato Empreendedor

O Sebrae lançou nesta segunda-feira (28/9) o Guia do Candidato Empreendedor. A iniciativa tem como objetivo apresentar alternativas aos candidatos municipais para investirem no desenvolvimento econômico sustentável e na geração de empregos, através do apoio ao empreendedorismo, e com isso, melhorar o ambiente de negócios nas cidades brasileiras, antes, durante e após as eleições. O evento contou com a presença da diretoria executiva do Sebrae, do Conselho Deliberativo e dos parceiros que apoiam a iniciativa do Sebrae: Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), do Instituto Rui Barbosa, com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Além de parlamentares ligados ao empreendedorismo.

O presidente do Sebrae, Carlos Melles, chamou atenção para a dimensão do impacto do Guia do Candidato Empreendedor, ao citar a capilaridade das instituições envolvidas. “Nessas eleições temos um recorde de candidatos aos cargos de prefeitos e vereadores. Há muitas pessoas interessadas nos pleitos. Temos a chance de atingir mais de 5400 municípios brasileiros, com o apoio de todos os envolvidos. O Guia do Candidato Empreendedor é mais uma ação do Sebrae pautada no incentivo ao empreendedorismo. Sou extremamente grato a todos que nos acompanharam nessa causa, a todo corpo funcional do Sebrae, que se debruçou nesse projeto. Tenho certeza de que vamos atingir nosso objetivo de mostrar aos nossos prefeitos e vereadores a importância do empreendedorismo para o crescimento econômico das cidades”, afirmou.

José Roberto Tadros, presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, concordou com Melles e reforçou a importância de estimular a pauta entre a classe política. “Mais uma vez o Sebrae cumpre seu compromisso de estimular o crescimento das pequenas empresas no país. Estabelecer um compromisso de vereadores e prefeitos com o empreendedorismo é expandir a nossa consciência política”, disse. O diretor de administração e finanças do Sebrae, Eduardo Diogo, destacou o papel da coletividade na execução do Guia do Candidato Empreendedor. “Essa iniciativa possui em seu DNA a coletividade. Além do seu gigantesco impacto, falar desse Guia é falar de poder e autoridade. Mas veja, não falo daquele poder desértico, inócuo e vaidoso. O poder que estamos falando, ao tratar de empreendedorismo, é o poder inovador, poder transformador, que toca o coração e aprimora a vida das pessoas”, observou.

A apresentação do Guia do Candidato Empreendedor ficou por conta do diretor técnico do Sebrae, Bruno Quick. “Teremos aí mais de cinco mil cidades com novos gestores. Os próximos quatro anos são uma página em branco e ao mesmo tempo uma oportunidade de inovar. Sabemos que a melhor forma de prever o futuro é cria-lo. Foi aí que surgiu a ideia de propor esse documento. O trabalho se inicia agora com o lançamento do Guia, durante o período eleitoral, mas a nossa proposta traz um plano de trabalho para os quatro anos de mandato. Fizemos um trabalho meticuloso e qualificado. Queremos estabelecer um diálogo entre prefeitos e vereadores junto aos empreendedores. No pós-eleição, temos a intenção de visitar cada um dos municípios brasileiros para melhorar o ambiente de negócios”, disse Quick.

O Presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, Jorginho Mello, defendeu que o empreendedorismo é uma pauta apartidária e deve ter atenção de todos os políticos. “Sem dúvidas a inovação e o fortalecimento dos micronegócios é uma questão suprapartidária. O Sebrae mais uma vez se mostra parceiro do empreendedor e o lançamento desse Guia vem no momento certo. Temos que propor antes o que será executado depois. Melhorando o ambiente de negócios, vamos melhorar a economia e superar essa fase de pandemia, que tanto afetou nosso desenvolvimento. Temos que conciliar, fazer esse papel de melhorar as condições para os empreendedores crescerem”, disse. Mello, que é presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa no Congresso Nacional, aproveitou a oportunidade para ressaltar a demanda dos micro e pequenos negócios por empréstimos durante a crise do coronavírus. “Não tenho medo de dizer que o Pronampe é uma das melhores linhas de crédito dos últimos 30 anos. Nossa meta é emprestar mais de R$ 40 bilhões, porque sabemos que os pequenos negócios estão passando por um momento delicado. Os bancos precisam emprestar para quem precisa”, defendeu.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, parabenizou o lançamento do Guia do Candidato Empreendedor e se comprometeu a apresentar as propostas do Sebrae dentro do movimento municipalista. “O pequeno negócio é responsável por boa parte dos empregos e geração de renda, estamos precisando muito disso nesse momento. A CNM vai trabalhar para que esse guia chegue ao maior número de candidatos possível. Vamos apresentar essa proposta do Sebrae como uma parceria que vai ajudar os municípios a crescerem economicamente. A parceria do empreendedor com o gestor local tem sucesso comprovado”, declarou. Outro parceiro do Sebrae no lançamento do Guia, o presidente do Instituto Rui Barbosa, Ivan Bonilha, acredita que a pauta do empreendedorismo terá boa aderência junto aos prefeitos e vereadores. “Inovação e empreendedorismo são questões positivas para a sociedade. Nesse momento que estamos vivendo então, a tecnologia já se mostrou essencial em nossas vidas. Tenho certeza que esse Guia será bem aceito”, afirmou.

A clareza e assertividade do Guia do Candidato Empreendedor foi motivo de elogios pelo presidente da Associação Nacional do Ministério Público, Manoel Murrieta. “Essa iniciativa vai possibilitar a construção do desenvolvimento econômico baseado na cidadania. Uma iniciativa tão clara, tão verdadeira, comprometida com o fortalecimento da democracia tem todos os requisitos para funcionar. O Guia oferece uma estratégia sólida, um mapa de atuações para os próximos gestores, sem dúvidas é muito importante para o futuro do país”, analisou. A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas também esteve presente no lançamento do Guia. O presidente da instituição, Fábio Nogueira, observou o momento em que o Guia é lançado. “A economia sofre uma retração considerável por conta da pandemia, nesse sentido, o papel do Sebrae é preponderante para o desenvolvimento do país. Estimular uma gestão pública inovadora, ousada e eficiente merece nosso todo nosso apoio e aplausos”, certificou.

O presidente da Frente Parlamentar Mista do Comércio, Serviço e Empreendedorismo, Efraim Filho, apreciou a capacidade de envolver os jovens em pautas de empreendedorismo através do Guia do Candidato Empreendedor. “Esse tema dialoga com a vida real dos brasileiros atualmente. Sabemos que milhares de pessoas sustentam suas famílias através dos pequenos negócios. Ter um projeto que aproxima as duas frentes, os políticos e os potenciais empreendedores, é de suma importância para despertar nos jovens o desejo de empreender, de sonhar e construir seu próprio negócio”, afirmou. O ex-prefeito e atual deputado federal, Vinicius Farah (DEM), já ganhou o prêmio Prefeito Empreendedor do Sebrae. Durante o lançamento do Guia, ele falou sobre sua experiência de gestão ao aliar o empreendedorismo e a administração da cidade.

“Assumi a gestão de Três Rios (RJ) numa época em que ela, infelizmente, era referência negativa em desemprego e outros males. Coloquei em prática diversas ferramentas do Sebrae e assumi o compromisso de melhorar o ambiente de negócio, apostei nisso. Seis anos depois colhi os frutos, 2400 empresas se instalaram na cidade, gerando mais de 16 mil empregos diretos. É uma receita que não tem como errar, quando você melhora o ambiente de negócios, tudo na cidade cresce”, orienta.

O presidente da Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB), George Pinheiro, colocou à disposição do Sebrae seu trabalho de divulgação do Guia entre todas as instituições que reúne. “O Guia vai estabelecer um compromisso, um norte para os candidatos que se comprometem com o empreendedorismo. Quero informar que já estamos mobilizando candidatos para discutir os futuros planos de governo ligados ao empreendedorismo. Vamos colocar esse Guia à disposição de todas as entidades com as quais estamos envolvidos”, disse. Cláudio Mendonça, presidente da Associação dos Sebrae Estaduais também reforçou a mobilização em torno da execução do Guia. “O empreendedorismo muda tudo, educação, saúde, mobilidade urbana, economia, tudo isso melhora com atitude de transformar a vida das pessoas através da inovação. Vamos estar em 1900 pontos do Sebrae no país trabalhando esse documento junto aos candidatos”, finalizou.

MPPE reúne entidades com o compromisso de restauração do Monumento aos Heróis da Batalha de Guararapes

Em uma iniciativa marcante pela defesa do patrimônio histórico, artístico e cultural pernambucano, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu, nesta segunda-feira (28), representantes da empresa Concrepoxi Engenharia Ltda, Instituto Histórico Arqueológico e Geográfico de Pernambucano, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Oficina Francisco Brennand e Polícia Militar de Pernambuco que firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o compromisso de restaurar, requalificar e transferir de local o Monumento aos Heróis da Batalha de Guararapes, de autoria do artista plástico Francisco Brennand.

A Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) e a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) assinaram documentos anexos ao TAC.

A obra datada do ano de 1981, encontra-se hoje localizada no girador da Rodovia BR 232 (Praça Camilo Pereira Carneiro), no bairro do Curado, no Recife. Está abandonada, pichada, fragmentada, sem manutenção, de acesso difícil, cercada por mato sem capinação.

O compromisso acertado pelos presentes é para que o monumento seja transferido para a Avenida Via Mangue, Bairro do Pina, Recife, nas imediações do terreno do antigo aeroclube do Recife. Além de restaurada, a obra será iluminada e posta em local de destaque. Assim voltar a ser apreciada pelo povo recifense, com a memória de Francisco Brennand homenageada

“Vemos monumentos históricos do Brasil degradados. As entidades aqui presentes tiveram a maturidade de se unir para restaurar esse nosso monumento que rememora o espírito libertador e guerreiro do povo pernambucano. Espero que seja o primeiro passo que o MPPE dá para contribuir para novas restaurações de nosso patrimônio”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O promotor de Justiça José da Costa Soares, que atua na 12ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico-Cultural da Capital, foi o autor do TAC e se dedicou à iniciativa de restaurar o monumento já há algum tempo. “Trata-se de um desrespeito ao patrimônio histórico e cultural o que ocorre com o Monumento aos Heróis da Batalha de Guararapes. Eu passava por perto dele ainda quando era adolescente e a situação já era de depredação. Sempre quis contribuir para que ele fosse restaurado”, lembrou o promotor de Justiça.

Segundo José da Costa Soares, a reparação do monumento será um desagravo ao povo do Recife, que não merece ter a obra em tal estado de perecimento. Também um desagravo aos heróis da Batalha dos Guararapes, fato histórico decisivo para a formação da identidade da pátria brasileira. E um desagravo, em especial, à memória de Francisco Brennand, que soube expressar em sua arte a alma do povo de Pernambuco e, sobretudo, do Recife.

“Estamos realizando uma deferência à memória de Brennand. Destruir uma obra dele é agredir ao povo pernambucano e recifense”, analisou José da Costa Soares. Como ceramista, pintor, escultor, ilustrador, gravador e desenhista, Brennand foi um homem à frente do seu tempo. Um artista reconhecido no mundo inteiro pela qualidade de seu trabalho e pela originalidade de sua obra, que levou Pernambuco e o Recife a diversas partes do planeta, sendo a sua obra, portanto, um patrimônio cultural, artístico, histórico e afetivo do nosso povo”, considerou o promotor de Justiça.

A filha do artista Francisco Brennand, Conceição Brennand, se mostrou bastante entusiasmada com a iniciativa do MPPE. “O Monumento aos Heróis da Batalha de Guararapes é bastante representativo. Eu nem conseguia acreditar que essa recuperação aconteceria. O monumento remete à nossa pernambucanidade. Espero que se desperte o olhar para que mais obras sejam restauradas e preservadas”, avaliou ela.

Cada entidade será responsável por obrigações definidas na recuperação do monumento. O DNTI vai doá-lo ao Recife. O patrocínio é a cargo da Chesf.

A Concrepoxi Engenharia fica responsável pela remoção, restauro e requalificação do monumento. A Oficina Francisco Brennand garantirá a originalidade e a autenticidade integral da obra, prestando consultoria à Concrepoxi no que diz respeito à restauração das peças de arte e à reposição de eventuais elementos faltantes, como forma de garantir a preservação da expertise do autor, mantidas a originalidade e a autenticidade da obra. Os serviços de infraestrutura de base e de instalação elétrica são dever da Emlurb.

O Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano doará a placa descritiva do fato histórico, que ficará anexada ao monumento. A Polícia Militar prestará a segurança necessária aos trabalhos de remoção, restauro e requalificação, assim como assegurar a proteção do monumento contra a ação de criminosos e vândalos.

Histórico – A Batalha dos Guararapes foi uma luta armada que durou de abril de 1648 a fevereiro de 1649, no Monte dos Guararapes, região do município vizinho de Jaboatão dos Guararapes. Ela envolveu os luso-brasileiros e o exército invasor holandês pelo domínio da região Nordeste do Brasil. É considerada um marco simbólico quanto à origem de um sentimento de patriotismo e de nacionalismo brasileiro, decisiva, portanto, para a formação da identidade da pátria brasileira.

Seguro DPVAT prevê queda de quase 20% nos acidentes em 2020

A Seguradora Líder, administradora do consórcio que gere o Seguro DPVAT, traz um levantamento inédito com projeções de acidentes até o final de 2020. O estudo prevê uma queda de 19% no número de ocorrências em todo o país, considerando o período de isolamento social por conta da pandemia da Covid-19. A estimativa é que 229.646 vítimas sejam indenizadas pelo seguro em acidentes ocorridos neste ano. Todos os dados estatísticos agora estão disponíveis num painel online inédito para consulta pública (https://www.seguradoralider.com.br/dadosdpvat).

Apesar da redução, segundo dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) o Brasil permanece com uma média de 30 mil mortes causadas por acidentes e cumpriu, até 2019, 30% da meta da Década de Ação pela Segurança no Trânsito da Organização das Nações Unidas (ONU). Com o acordo, esperava-se que, até 2020, houvesse uma redução de 50% no número de mortes. Segundo o Departamento, em nove anos, o Brasil saiu da marca de 43.256 mil mortos no trânsito em 2011 para 30.371 mil mortos em 2019.

Do total de ocorrências previstas pelo estudo até o final de dezembro, 143.842 estão relacionadas a coberturas por invalidez permanente, 56.408 a indenizações para despesas médicas e 29.396 a casos de morte. Os motoristas lideram o ranking das vítimas com participação em 144.225 das ocorrências, 62% do total. Já quando considerada a faixa etária mais sujeita a acidentes de trânsito, pessoas com idades entre 25 a 34 anos são as principais vítimas, presentes em 61.602 das ocorrências, 27% do universo projetado para este ano.

Quanto ao perfil dos veículos, as motocicletas seguirão sendo as responsáveis pela maior parte dos acidentes indenizados. A previsão é que 180.597 vítimas recebam o Seguro DPVAT por conta de ocorrências envolvendo motos, ou seja, 79% do total. Na média por 100 mil habitantes, das 14 mortes registradas por ano, sete são causadas pelo veículo.

Ao observar o mapa do Brasil em 2020, São Paulo (29.477), Minas Gerais (28.107), Santa Catarina (16.938) e Goiás (13.401) são os estados com previsão de maior quantidade de acidentes de trânsito a serem indenizados pelo seguro.

As maiores reduções de acidentes destacam-se nos estados do Ceará (35% de redução), Maranhão (37%), Sergipe (38%) e Acre (38%).

Crianças têm chances 44% menores de contrair covid-19

Crianças têm probabilidade 44% menor de contrair covid-19 do que os adultos, de acordo com uma análise liderada pelo presidente do Royal College of Paediatrics and Child Health, do Reino Unido.

“Nessa revisão sistemática e meta-análise, incluindo 32 estudos, crianças e adolescentes abaixo de 20 anos tiveram 44% menos chances de infecção secundária com pelo novo coronavírus, em comparação com adultos de 20 anos ou mais”, mostrou a análise.

“Há evidências preliminares de que aqueles com menos de 10 a 14 anos têm menor suscetibilidade à infecção do que adultos, com adolescentes parecendo ter suscetibilidade semelhante à dos adultos.”

A análise foi liderada por Russell Viner, presidente do Royal College.

Agência Brasil

Países pobres terão 120 milhões de exames de covid-19 a US$ 5

Teste rápido de COVID-19

Cerca de 120 milhões de exames de diagnóstico rápido do novo coronavírus serão disponibilizados em países de baixa e média renda a um preço máximo de US$ 5 por unidade, informou a Organização Mundial da Saúde (OMS) nessa segunda-feira (28).

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse que os fabricantes Abbott e SD Biosensor acertaram com a Fundação Bill & Melinda Gates “disponibilizar 120 milhões desses novos exames de diagnóstico de covid-19, altamente portáveis, fáceis de usar e rápidos, ao longo de um período de seis meses”.

Ele afirmou que atualmente os exames estão com preço máximo de US$ 5 cada, mas que devem se tornar mais baratos.

“Isso permitirá a ampliação dos exames, particularmente em áreas difíceis de alcançar que não têm instalações laboratoriais ou profissionais de saúde treinados suficientemente para realizar esses exames”, disse Tedros. “Isso é um acréscimo vital para a capacidade de realização de exames, especialmente importante em áreas de alta transmissão”.

Trump
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, pressionado por sua condução da pandemia do novo coronavírus, anunciou que o governo federal irá enviar 150 milhões de testes rápidos para os estados norte-americanos, para a reabertura das escolas e para garantir a segurança em centros para idosos.

“Vai ser mais que o dobro do número de testes já realizados”, disse ele ao anunciar o plano nos jardins da Casa Branca.

Trump afirmou que 50 milhões de testes serão direcionados às “comunidades mais vulneráveis”, incluindo asilos, instituições de repouso, e de cuidados sanitários e mentais. Quase um milhão será enviado a faculdades e universidades de maioria historicamente negra e faculdades de povos indígenas.

Segundo o presidente, 100 milhões de testes serão concedidos a Estados e territórios para “apoiar as iniciativas de reabertura de suas economias e escolas o mais rápido possível”.

Trump informou ainda que nesta semana 6,5 milhões de testes já serão enviados, e o restante nas semanas seguintes.

Agência Brasil

Primeira parcela do auxílio residual será paga a partir de quarta

Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real

A primeira parcela da extensão do auxílio emergencial será paga a partir de quarta-feira (30), segundo calendário divulgado em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira. A Portaria Nº 496 detalha como serão feitos os pagamentos da extensão do auxílio emergencial para os beneficiários que não fazem parte do Programa Bolsa Família, isto é, os brasileiros integrantes do Cadastro Único (CadÚnico) e aqueles que solicitaram o benefício do auxílio emergencial a partir do aplicativo de celular (Extracad).

Segundo o Ministério da Cidadania, 27 milhões de pessoas receberão R$ 300 ou R$ 600 (no caso de mães monoparentais). Assim como ocorreu anteriormente no pagamento do benefício, o calendário seguirá o mês de nascimento dos beneficiários, ou seja, os créditos se iniciarão por aqueles nascidos em janeiro, depois fevereiro, março e assim sucessivamente, em poupança social digital já existente em nome do beneficiário.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse que a extensão do pagamento do auxílio emergencial reforça o compromisso do governo em não desamparar os brasileiros mais afetados pela pandemia. “Nós já estamos em pleno processo de pagamento para as famílias do Bolsa [Família] e essa rede de proteção continua estendida a todos aqueles em situação de vulnerabilidade”, disse o ministro.

Os primeiros beneficiados na nova fase são aqueles que foram contemplados com o benefício em abril, atenderam aos critérios previstos na MPV nº 1.000/2020 , e já terminaram de receber as cinco parcelas do auxílio emergencial, ficando sem descontinuidade no recebimento do benefício. As pessoas que se tornaram elegíveis em maio, junho e julho terão os novos valores creditados em outubro, novembro e dezembro, respectivamente, após o fim do pagamento do auxílio. De acordo com a MPV, a extensão será paga em até quatro parcelas, encerrando-se, obrigatoriamente, em dezembro de 2020.

Os valores continuarão sendo depositados na poupança social digital da Caixa, bem como os saques seguirão um calendário diferente, para que o distanciamento social nas agências bancárias continue sendo respeitado, contribuindo para minimizar a disseminação do novo cornonavírus.

Bolsa Família
Os beneficiários do Programa Bolsa Família elegíveis ao auxílio emergencial começaram a receber os novos valores do benefício no dia 17 de setembro. Isso porque o auxílio pago a esse público segue o calendário do Bolsa Família, que respeita o número final do NIS. São 16,3 milhões de beneficiários nesta opção que recebem a extensão do auxílio emergencial.

No total, os públicos CadÚnico, Extracad e Bolsa Família, representam, até o momento, 43,3 milhões de brasileiros beneficiados com a parcela de setembro da extensão do auxílio emergencial, o que totaliza um investimento de R$ 13,3 bilhões.

Agência Brasil

Governo chega a consenso sobre financiamento de novo programa social

O governo conseguiu chegar a um consenso sobre as fontes de financiamento do Renda Cidadã, novo programa social que vai substituir o Bolsa Família, informou o senador Marcio Bittar (MDB-AC) durante pronunciamento nesta segunda-feira (28), em frente ao Palácio do Alvorada.

De acordo com o senador, que é o futuro relator-geral do Orçamento de 2021, e também relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, a solução final foi dada hoje com a utilização de parte dos recursos destinados para o pagamento de precatórios e dos recursos adicionais aprovados para o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

O novo programa social constará da PEC Emergencial, que trata da regulamentação dos gatilhos que devem ser acionados no caso de descumprimento do teto de gastos – emenda constitucional que limita o crescimento da despesa à inflação do ano anterior. A expectativa é que o relatório que está sendo preparado por Bittar tenha essas duas PECs.

“O Brasil tem R$ 55 bilhões para pagar de precatório e vamos usar o limite de 2% da RCL (Receita Corrente Líquida), que é mais ou menos o que já fazem estados e municípios. O que sobrar desses recursos vamos destinar para patrocinar o programa”, afirmou Bittar. Segundo a assessoria do senador, o valor estimado para o novo programa com essa medida gira em torno de R$ 35 bilhões. Esse montante praticamente dobra o orçamento do Bolsa Família previsto na peça orçamentária do ano que vem, de R$ 34,8 bilhões. Até 5% dos novos recursos do Fundeb, que foi ampliado a partir deste ano, também serão destinados ao novo programa.

O governo mal detalhou a medida e ela já está recebendo críticas. “Precatórios também são dívidas trabalhistas e pagamento de fornecedores. Isso é calote de dívida”, criticou o economista e professor da Universidade de Brasília (UnB), José Luis Oreiro. “Limitar pagamento de precatórios é eufemismo para dizer que se empurrará com a barriga um pedaço relevante dessas despesas (obrigatórias). Não se cancelou um centavo de gasto. Quanto a usar 5% do Fundeb, é preocupante, pois pode representar bypass no teto de gastos”, criticou o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, em rede social.

O senador Marcio Bittar não informou o valor do benefício e destacou que os detalhes da proposta ainda deverão ser definidos nos próximos dias. O novo programa pretende incluir 10 milhões de brasileiros no novo Bolsa Família, porque eles não têm como sobreviver a partir de janeiro quando acabar o auxílio emergencial, que foi prorrogado entre setembro e dezembro com um novo valor, de R$ 300 ao mês, metade do pago anteriormente. “A questão do do Renda Cidadã será apresentada na PEC Emergencial”, frisou Bittar.

O presidente Jair Bolsonaro participou do pronunciamento de Bittar com os líderes da base governista e com ministros. Eles saíram rapidamente para comentar sobre a reunião, iniciada às 11h, e retornarem para continuar o encontro. Ele teve alta no fim de semana após cirurgia para retirada de pedra na bexiga realizada na sexta-feira (25), em São Paulo.

Os líderes do governo tentaram passar uma mensagem ao mercado de que respeitarão o teto de gastos. O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do Governo no Senado Federal, o senador Eduardo Gomes (MDB/TO), líder do governo no Congresso Nacional e o deputado Ricardo Barros (PP/PR), líder do governo na Câmara dos Deputados, fizeram questão de afirmar que o Renda Cidadã vai respeitar os limites do teto de gastos. Eles também frisaram que não houve consenso sobre a reforma tributária e fizeram questão de afirmar que não será aprovado aumento de carga tributária e, em seguida, o ministro da Economia Paulo Guedes, reforçou a intenção de uma “substituição tributária” não descartou um novo imposto para a desoneração da folha.

Correio Braziliense

Terminam nesta terça (29) inscrições para 79 vagas temporárias

Encerram-se nesta terça (29) as inscrições para a Seleção Pública Simplificada da SPVD (Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas) de Pernambuco. São 79 vagas temporárias de profissionais de nível superior que atuarão nas áreas de Prevenção Social e Programas e Projetos da pasta, com remunerações que vão de R$ 2.200 até R$ 3.200. Grande parte das vagas são para graduados nas áreas das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. Há oportunidades em diversos locais do Estado, incluindo o interior e a Região Metropolitana do Recife.

As inscrições devem ser efetuadas pelo endereço eletrônico do Instituto AOCP, organizadora da seleção: www.institutoaocp.org.br. O valor da taxa é única, R$ 25, e pode ser pago até o dia 30. O processo seletivo será realizado em uma única etapa, eliminatória e classificatória, denominada Avaliação Curricular, e os candidatos serão avaliados através das informações prestadas no Formulário de Cadastro de Títulos e Experiência Profissional, que devem ser corretamente comprovadas com a documentação, como diplomas, certificados e registros nos campos de atuação.

Cargos e requisitos

As vagas estão distribuídas em oito funções: Articulador de Difusão Social, Articulador de Políticas Públicas Integradas, Articulador do Sistema de Controle Social, Articulador de Tecnologia da Informação, Assistente Administrativo, Assistente de Políticas Públicas Integradas, Coordenador de Políticas Públicas Integradas e Coordenador do Sistema de Controle Social.

As oportunidades são destinadas aos profissionais com formação acadêmica em Psicologia, Serviço Social, Sociologia, Antropologia, Filosofia, Pedagogia, Administração, Ciências Contábeis, Economia, Informática, Comunicação Social, Marketing, História, entre outras graduações de áreas correlatas. Os requisitos completos podem ser conferidos no Edital de Abertura.

É importante que os candidatos se mantenham atentos ao site da organizadora para ficarem inteirados de todos os detalhes da seleção.

Sobre o Instituto AOCP

O Instituto AOCP é uma associação civil sem fins lucrativos e econômicos. Além de promover concursos públicos, a organização entende a educação como elemento chave de inclusão e de desenvolvimento da sociedade, colaborando com entidades e projetos sociais no assessoramento técnico, administrativo e financeiro, especialmente daquelas que compõem a rede socioassistencial, bem como as organizações públicas. Entre as ações, o Instituto amplia oportunidades para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social por meio da educação, apoiando e fomentando projetos socioeducacionais.

SERVIÇO

Instituto AOCP

www.institutoaocp.org.br

Central de Relacionamento com o Candidato: candidato@institutoaocp.org.br

Telefone: 44 3013-4900

Folhape

Em novo recorde, eleições municipais têm mais de 545 mil candidatos

O número exato de candidatos que vão disputar vagas de prefeito, vice-prefeito e vereador ainda nem foi fechado pela Justiça Eleitoral, mas já é o a maior desde 2000, quando a votação no país foi 100% eletrônica pela primeira vez. Até as 15h desta segunda-feira (28), o portal lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com essas informações, já registrava 545.036 solicitações. O recorde anterior havia sido em 2016, com 496.887 candidatos.

No último sábado (26), terminou o prazo para que partidos políticos e coligações solicitassem à Justiça Eleitoral os registros. Somente interessados em ocupar uma cadeira em uma das Câmaras Municipais do país somam 507.727 inscritos. Na pesquisa por candidatos a comandar prefeituras dos 5.570 municípios são mais 19,1 mil interessados.

Coligações
O fim das coligações para as eleições proporcionais, aprovado pelo Congresso Nacional em 2017, que será aplicada pela primeira vez nas eleições deste ano, é a responsável pelo aumento. A mudança na regra fez com que um candidato que queira disputar como vereador, só possa participar do pleito na chapa única do partido ao qual ele é filiado. Antes, uma chapa tinha candidatos de partidos distintos.

Para aumentar as chances de voto e conseguir cadeiras nas Câmaras Municipais, as legendas estão lançando mais candidatos. É que em uma eleição proporcional, como é para vereador, as vagas são do partido e não do candidato. Na prática, ao votar para em um nome para esse cargo, o eleitor na verdade está escolhendo um integrante daquela legenda. O cálculo de quem vai ocupar a cadeira é feito em cima do quociente eleitoral. Com base nesse cálculo é que cada partido saberá quantos votos serão necessários para conquistar uma vaga.

Data
Por causa da pandemia do novo coronavírus, o calendário eleitoral foi alterado por uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso. O primeiro turno foi marcado para o dia15 de novembro. Nos municípios que levarem a disputa às prefeituras para o segundo turno, o pleito será em 29 de novembro. A data da posse dos eleitos continua a mesma, 1º de janeiro.

Agência Brasil

Governo de Pernambuco publica protocolos para retomada de eventos sociais e culturais

O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial do Estado, neste sábado (26), três portarias que detalham os novos protocolos para a retomada dos eventos sociais e culturais, autorizados a partir da nona etapa do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19. A partir de segunda-feira (28), os municípios das Gerências Regionais de Saúde (Geres) 1, 2, 3, 4 e 12 passarão a poder realizar eventos com limite máximo de público de até 100 pessoas ou 30% de ocupação do espaço. Será possível, ainda, reabrir cinemas e teatros sob a adoção de medidas preventivas.

Caso os níveis de contágio continuem sob controle após o período de duas semanas, essas cinco Geres poderão ampliar a capacidade máxima permitida em eventos para 300 pessoas. As regras para evitar o contágio e disseminação do novo coronavírus são divididas em distanciamento social, higiene, monitoramento e comunicação.

Eventos sociais
De acordo com o protocolo, são classificados como eventos sociais festas de aniversário, casamentos, batizados, formaturas e similares. A limite máximo permitido por espaço é de 100 pessoas ou 30% da capacidade do ambiente, o que for menor, exclusivamente em casas de eventos, hotéis ou ambientes preparados para essa finalidade. Caso seja fornecido serviço de alimentação no evento, devem ser seguidas as normas e orientações do Protocolo do Setor de Alimentação.

O documento exige, ainda, que a organização dos eventos facilite a entrada e saída dos participantes ampliando, se possível, o número de acessos; oriente a utilização preferencial de escadas para acesso ou no caso de uso de elevador ser necessário, respeitar a limitação de distanciamento definida para o equipamento; mantenha o distanciamento de 1,5m entre as pessoas dentro do espaço de eventos; estabeleça como 10 o número máximo de pessoas por mesa.

Além disso, garantir o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre clientes de mesas diferentes; avaliar a redução do número de trabalhadores envolvidos no processo de separação do produto, higienização e entrega a cada cliente, no sentido de manter o distanciamento de 1,5m; revisar as rotinas de recebimento de mercadorias e limitar o contato pessoal onde as mercadorias são recebidas ou manipuladas; e minimizar trabalhos que requerem proximidade pessoal entre trabalhadores.

Quanto à higiene, o protocolo cobra o uso obrigatório de máscara de todos os funcionários, participantes e prestadores de serviço durante todo o evento, salvo o momento destinado à alimentação e consumo de bebidas, quando deverão estar sentados em cadeiras ou bancos, ou seja, não podendo estar neste momento circulando no ambiente. Além disso, o reforço da limpeza e da desinfecção das superfícies mais tocadas (mesas, balcões, teclados, maçanetas, botões, etc.) e banheiros a cada duas horas, a disponibilização de álcool gel 70% aos funcionários e clientes em todos os pontos de entrada e de atendimento.

Em relação à comunicação e monitoramento, a empresa contratada para a realização do evento deve dar ciência aos contratantes, aos funcionários e aos prestadores de serviço sobre as novas normas e protocolos de segurança regulamentados pelas autoridades sanitárias para produção e realização do evento no espaço. A empresa deve, ainda, assumir as responsabilidades cabíveis em caso de descumprimento das determinações vigentes, além de colocar, em local visível, sinalização indicativa de número máximo de pessoas permitido para garantir o distanciamento social nos ambientes. Deve também utilizar intensivamente os meios de comunicação disponíveis para informar aos clientes sobre as medidas adotadas de higiene e precaução, e utilizar todos os meios de mídia interna, assim como as redes sociais, para divulgar as campanhas e informações sobre a prevenção do contágio. Será preciso, ainda, promover o acompanhamento diário da sintomatologia dos trabalhadores.

A empresa deve também esclarecer para todos os funcionários e prestadores os protocolos a serem seguidos em caso de suspeita ou confirmação de Covid-19 e instituir mecanismos e procedimentos para que os funcionários, clientes e prestadores possam reportar se estiverem com sintomas de gripe ou similares ao da doença. Orientar funcionários e prestadores que apresentarem sintomas gripais sugestivos de Covid-19 a fazerem o teste e a permanecerem afastados até sair o resultado. Caso o resultado for positivo, o tempo de afastamento mínimo será de 10 dias, e pelo menos 3 dias sem nenhum sintoma; Será necessário também orientar os trabalhadores que apresentarem sintomas gripais, e os seus contatos domiciliares, a acessarem o aplicativo “Atende em Casa”.

Cinemas, teatros e circos
Assim como definido para eventos sociais, o protocolo autoriza as sessões de cinema, teatro e circo a acontecer com até 100 pessoas e 30% da capacidade de lugares, o que for menor. Não será permitido consumir alimentos ou bebidas dentro dos espaços da sessão, não podendo ser retirada a máscara dentro do auditório ou sala de exibição.

As exigências de distanciamento social são similares às estabelecidas para eventos sociais, com acréscimo dos seguintes pontos: Na venda, limitar a capacidade das salas de exibição, auditórios e arquibancadas, de forma que os lugares vendidos garantam o distanciamento mínimo de um lugar ou cadeira vaga entre os clientes; membros de uma mesma unidade familiar podem ficar sentados juntos, desde que seja mantido um lugar vago entre outras pessoas ou outras unidades familiares; suspensão de ações promocionais que promovam a aglomeração de pessoas; é recomendado aos guichês de atendimento ao público e nos pontos de coleta ter anteparos de vidro ou acrílico para proteção das pessoas.

Em relação à higiene, as medidas também se assemelham às para eventos sociais. Detalhes mais específicos do segmento foram determinados para o melhor funcionamento dos espaços. São eles: aumentar o intervalo entre sessões para garantir a higienização adequada das salas, auditórios e arquibancadas; e após o término de cada sessão fazer a higienização e sanitização das poltronas, bancos, corrimãos, puxadores de portas ou qualquer outra superfície de contato.

As medidas preventivas de comunicação e monitoramento são as mesmas determinadas para os eventos sociais.

Eventos culturais
Assim como os demais espaços liberados nessa etapa, os serviços de eventos culturais estarão autorizados a acontecer com até 100 pessoas e 30% da capacidade do ambiente, o que for menor, exclusivamente em ambientes preparados para essa finalidade, não sendo permitido nessa fase o uso de espaços públicos. Caso seja fornecida alimentação no evento, devem ser seguidas as normas e orientações do Protocolo do Setor de Alimentação.

Em relação ao distanciamento social, as determinações são parecidas com as exigidas para a liberação de eventos sociais, tendo como detalhes mais específicos para o segmento: manter o distanciamento de 1,5m entre as pessoas nas filas de acesso do evento; abrir a entrada do público ao evento com antecedência para reduzir a quantidade de pessoas simultaneamente nas filas; organizar a saída do evento, escalonando por grupos de participantes (ex: por fileiras de cadeiras, se em auditórios) ou organizando as pessoas por meio de filas, evitando qualquer tipo de aglomeração e garantindo o distanciamento de 1,5m entre as pessoas;

Além disso, a suspensão de ações de divulgação com personagens, panfletagem e fotos em painéis e revisar as rotinas de recebimento de mercadorias e limitar o contato pessoal onde as mercadorias são recebidas ou manipuladas.

Quanto às medidas de higiene, serão exigidas basicamente as mesmas que as determinadas para o funcionamento de eventos sociais. Assim como o setor de comunicação e monitoramento, que tem poucas exigências a mais, como a necessidade da empresa colocar, em local visível, sinalização indicativa de número máximo de pessoas permitido para garantir o distanciamento social nos ambientes.

Confira os detalhes de item a item dos protocolos de cada setor.

Saiba também como ficam os status das 12 Geres a partir do dia 28 de setembro:

I GERES (Etapa 9) – Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Chã Grande, Chã de Alegria, Glória de Goitá, Fernando de Noronha, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Pombos, Recife, São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão.

II GERES (Etapa 9) – Bom Jardim, Buenos Aires, Carpina, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, João Alfredo, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Limoeiro, Machados, Nazaré da Mata, Orobó, Passira, Paudalho, Salgadinho, Surubim, Tracunhaém, Vertente do Lério, Vicência.

III GERES (Etapa 9) – Água Preta, Amaraji, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Escada, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré, Xexéu.

IV GERES (Etapa 9) – Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Caruaru, Cupira, Frei Miguelinho, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Una, São Caetano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertentes.

V GERES (Etapa 8) – Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçados, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmerina, Paranatama, Saloá, São João, Terezinha.

VI GERES (Etapa 8) – Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Venturosa.

VII GERES (Etapa 8) – Belém do São Francisco, Cedro, Mirandiba, Salgueiro, Serrita, Terra Nova, Verdejante.

VIII GERES (Etapa 8) – Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista.

IX GERES (Etapa 8) – Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, Trindade.

X GERES (Etapa 8) – Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Tuparetama.

XI GERES (Etapa 8) – Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada, Triunfo.

XII GERES (Etapa 9) – Goiana, Aliança, Camutanga, Condado, Ferreiros, Itambé, Itaquitinga, Macaparana, São Vicente Férrer, Timbaúba

Diario de Pernambuco