Saiba o que fazer se o auxílio emergencial for negado

O auxílio emergencial trouxe alívio financeiro para mais de 50 milhões de trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.

Esse é o caso de uma moradora do interior do Piauí, Vanessa Gonçalves (a entrevistada optou por usar um nome fictício), mãe de dois filhos. Ela disse que foi dispensada do trabalho de limpeza em uma empresa. “Sou chefe de família. O auxílio emergencial me ajudou muito. Eu trabalhava na limpeza e assim que começou a pandemia, fui a primeira a ser dispensada. Com esse auxílio, comprei alimentos para os meus filhos”, acrescentou.

Há casos de pessoas, porém, que dizem se enquadrar nas regras para receber o auxílio, mas tiveram o benefício negado. Foi o que aconteceu com a microempreendedora Laura Kim Barbosa, que se cadastrou, mas recebeu como resposta que outro membro da família já recebeu o auxílio e por isso ela não é elegível. Entretanto, Laura diz que mora sozinha em São Paulo, tem um filho que é estagiário em um órgão público em outro estado e ele não fez pedido para receber o auxílio. A microempreendedora conta ainda que os pais são aposentados e não podem pedir o benefício. “O motivo é totalmente absurdo. Eu moro sozinha”.

Laura já deixou de pagar dois meses de aluguel por não ter dinheiro, e o próximo vencimento será no fim deste mês. “Já estou indo para o terceiro mês sem pagar o aluguel. Não dá para pagar porque tenho que comprar comida e pagar contas como água e luz. Como nunca fui beneficiária de nenhum programa social, não tenho desconto nas contas de água e luz”.

Ela contou ainda que entrou em contato com a ouvidoria da Caixa, que faz o pagamento do auxílio, e da Dataprev, que cruza os dados para validar quem deve receber o benefício, mas não conseguiu reverter a situação. Laura disse que mandou mensagem pelo whatsapp para a Defensoria Pública a fim de tentar entrar com uma ação coletiva na Justiça, com outras pessoas reunidas em um grupo de rede social que também não conseguiram receber. Ela aguarda resposta da Defensoria Pública

Em nota, a Caixa informou que “a responsabilidade pela análise das condições e exigências legais é da Dataprev, com homologação do Ministério da Cidadania. O papel da Caixa se restringe ao pagamento dos benefícios aprovados”.

A Dataprev disse, também em nota, que o Ministério da Cidadania é o órgão responsável pela gestão do auxílio emergencial e define as regras necessárias para adaptação dos critérios legais da concessão do benefício. “A Dataprev atua como parceira tecnológica do Ministério da Cidadania para realizar o reconhecimento do direito do cidadão, de acordo com os critérios da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. Com isso, são realizados o processamento e cruzamento de informações dos cidadãos conforme as regras definidas pelo órgão gestor do auxílio emergencial. Os dados utilizados são os constantes nas bases oficiais do governo federal”, afirmou a empresa.

A Dataprev acrescenta que o “reconhecimento do direito do cidadão leva em consideração vários critérios previstos em lei, de acordo com as informações oficiais disponibilizadas naquele momento, nas bases federais, conforme previsto na legislação”.

O Ministério da Cidadania disse que quem teve o auxílio negado, deve contestar diretamente no aplicativo da Caixa. O governo federal disponibilizou dois sites para consultar a situação do requerimento: www.cidadania.gov.br/consultaauxilio e https://consultaauxilio.dataprev.gov.br . O ministério desenvolveu uma cartilha com o passo a passo para as pessoas acessarem as informações pelos sites. No tutorial, há informações sobre como contestar o resultado do pedido de auxílio emergencial.

Como contestar
De acordo com a Caixa, se a resposta ao pedido do benefício for por “dados inconclusivos”, será permitido realizar nova solicitação. Se o resultado for “benefício não aprovado”, o cidadão poderá contestar o motivo da não aprovação ou realizar a correção de dados por meio de nova solicitação.

Para fazer a contestação, no site auxilio.caixa.gov.br, o interessado vai clicar em “Acompanhe sua solicitação”; informar o CPF; marcar a opção “não sou um robô” e clicar em continuar. É preciso informar ainda o código enviado por SMS para o celular do beneficiário. Após esse passo, vai aparecer a mensagem “Auxílio Emergencial não aprovado”, sendo informado também o motivo da não aprovação. Logo abaixo, são disponibilizados dois links. No primeiro, é possível “Realizar nova solicitação”, no caso de ter informado algum dado errado. No segundo, o cidadão deve “Contestar essa informação”, caso julgue que informou os dados corretamente, mas não concorda com o motivo da não aprovação.

Agência Brasil

Independente da medicação, 80% dos casos vão se curar, diz infectologista

Apesar de todo debate e polêmica em torno do uso da cloroquina no tratamento de pacientes com a Covid-19, outros medicamentos estão sendo estudados no mundo inteiro com a mesma finalidade.

De acordo com o chefe do setor de Infectologia do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), Demétrius Montenegro, entre os que estão se mostrando mais promissores é o antiviral remdesivir, utilizado no tratamento do ebola. Ele apresentou resultados clínicos positivos em testes recentes e vem sendo usado de forma experimental em pacientes com o novo coronavírus nos Estados Unidos e no Japão.

“Essa medicação, dentre todas as estudadas, talvez é a que tenha realmente uma maior eficácia. Não em relação a diminuir a letalidade, mas os trabalhos vêm mostrando que diminuiu o tempo de internamento dos pacientes, o que de todo jeito já é um grande feito. Aqui no Brasil essa medicação ainda não está disponível. Mas nos EUA, há alguns dias, o órgão que libera o uso e comercialização de medicação aprovou a liberação do remdesivir para utilizar em pessoas com diagnóstico de Covid-19”, disse o infectologista.

Recentemente, a farmacêutica americana Gilead Sciences, responsável pela fabricação do antiviral, abriu mão da patente para facilitar o acesso ao medicamento em 127 países. Contudo, o Brasil ficou de fora da lista. A União Europeia já estuda liberar a venda do remédio para tratar pacientes com Covid-19. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está em contato com o fabricante para acompanhar a evolução das pesquisas envolvendo o medicamento no combate ao coronavírus.

“O que temos de tratamento hoje sabidamente aceito pela ciência é o acompanhamento do paciente e, principalmente nos casos graves, é a terapia intensiva, que quando bem aplicada salva muitas pessoas da Covid-19”, disse Demétrius Montenegro.

O médico explicou que os casos leves da Covid-19 representam cerca de 80% do total e, independentemente da medicação utilizada, os pacientes desse grupo vão se curar. “Aquelas pessoas que têm um quadro mais grave, a situação mais crítica fica em torno de 5%. Se tiver uma boa terapia intensiva também tem uma boa chance de cura dessa doença”, afirmou.

Folhape

Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe chega na etapa final

Começou na segunda-feira (18), a segunda etapa da última fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, que vai ser realizada até o dia cinco de junho, quando se encerra sem prorrogação.

Neste momento em que o mundo vive uma pandemia por conta do novo coronavírus, além de proteger a população contra a gripe, essa vacina é importante para ajudar no diagnóstico da Covid-19, pois é uma forma de diferenciar mais rapidamente uma doença da outra. “A vacina contra a gripe não proteje a pessoa contra o coronavírus”, explica a Coordenadora Geral do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Francieli Fontana.

Nesta etapa, os professores de escolas públicas ou particulares e pessoas de 55 a 59 anos são os grupos prioritários para receber a dose da vacina. O Ministério da Saúde tem como objetivo proteger 90% do público-alvo.

Este Ministério convoca as pessoas que fazem parte dos grupos contemplados para a vacinação, e que por algum motivo perderam a oportunidade de receber a vacina nas fases anteriores, a comparecerem em uma unidade de saúde para receber a dose da vacina. E reforça que é preciso proteger contra a gripe os grupos mais vulneráveis, para que esses não tenham prejuízos maiores em sua saúde. “Todas as pessoas que estiverem elencadas em qualquer uma das fases da campanha, e que não tiveram ainda a oportunidade de se vacinar, podem procurar um serviço de vacinação da campanha até o dia 5 de junho”, afirma Francieli Fontana.

De acordo com o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, até o momento, pouco mais de 43.135.846 de doses da vacina foram administradas, o que representa aproximadamente 46% da população total que precisa ser protegida. Mais de 74,9 milhões de doses da vacina já foram distribuídas aos estados para garantir a vacinação dessa população e, no total, o Ministério da Saúde investiu R$ 1,1 bilhão na aquisição de 79 milhões de doses da vacina para todas as fases da campanha.

Cada município é responsável por organizar as estratégias de vacinação para alcançar a meta de proteção do público-alvo, mas neste momento o Ministério da Saúde recomenda que essas estratégias sejam realizadas tendo em vista as recomendações de prevenção à disseminação da Covid-19, afim de evitar aglomerações. Da mesma forma, a Coordenadora Geral do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Francieli Fontana destaca: “É importante manter o acesso da população de forma fácil à vacinação contra influenza.”

O público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe é formado por Idosos com 60 anos ou mais de idade, trabalhadores da saúde, membros das forças de segurança e salvamento, pessoas com doenças crônicas ou condições clínicas especiais, caminhoneiros, motoristas e cobradores de transporte coletivo, trabalhadores portuários, povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, pessoas com deficiência, professores de escolas públicas e privadas, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas (pós-parto até 45 dias) e pessoas de 55 a 59 anos de idade.

Os sintomas da gripe são: febre, tosse ou dor na garganta, podendo ocorrer também, dor de cabeça, dor muscular e nas articulações. Na forma grave, a gripe causa falta de ar, febre por mais de três dias, dor muscular intensa e prostração. A transmissão do vírus da gripe ocorre por meio do contato com secreções das vias respiratórias, de uma pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar. “A vacina contra essa doença ajuda a reduzir as complicações graves da gripe, como pneumonia, internações e morte pelo vírus da influenza”, alerta a Coordenadora do PNI, Francieli Fontana.

Em caso de fila, as pessoas dos grupos prioritários, devem manter distância de dois metros da outra pessoa. Para mais informações, acesse: saude.gov.br/vacinabrasil.

Congresso Nacional aprova projeto que autoriza crédito suplementar

O Congresso Nacional concluiu, na quinta-feira (22), a aprovação do projeto que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 343,6 bilhões. O resultado foi decidido após a votação pelos senadores que, com 74 votos favoráveis e nenhum contrário, aprovaram a matéria. Pela manhã, a Câmara dos Deputados havia aprovado o PLN 8/2020 por 451 votos favoráveis e 1 contrário.

A maior parte desse dinheiro, que corresponde a R$ 213,7 bilhões, será destinada para pagamento de pensões, aposentadorias e outros benefícios da Previdência Social. Agora, o projeto segue para sanção do presidente da República.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator do PLN, fez dois ajustes na matéria a pedido do governo federal. O Ministério do Desenvolvimento Regional remanejou R$ 308 milhões para retomada de 10 mil obras habitacionais e geração de 20 mil empregos.

Outra mudança foi o acréscimo de R$ 394 mil nas dotações da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Segundo Marcos Rogério, esse valor vai ajudar a empresa a aumentar “a capacidade de oferecer testes diagnósticos, produção de medicamentos, bem como estruturação e operacionalização de centrais analíticas para diagnóstico” da covid-19.

O Crédito suplementar é uma forma de destinar mais recursos para uma despesa que já estava prevista no Orçamento da União. Ou seja, o projeto estabelece que o governo possa se endividar com operações de crédito para cobrir despesas correntes, contornando a chamada regra de ouro.

INSS amplia serviços que segurados podem acessar de casa durante pandemia

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ampliou o número de serviços que a população pode acessar de casa, por aplicativo, site ou via Central 135. A medida foi tomada por causa do avanço da pandemia do novo coronavírus no Brasil.

Desde a semana passada que os segurados podem fazer de casa o Cálculo de Contribuição em Atraso, por meio da Central 135. Inclusive, a apresentação de documentos como curatela e procuração agora pode ser feita pelos canais remotos. Anteriormente, essa atividade ocorria apenas de forma presencial.

O segurando pode ainda fazer de casa o pedido de antecipação do auxílio-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para os deficientes. Isso porque as agências da Previdência Social estão fechadas desde o dia 20 de março em função da pandemia.

Para quem pretende acessar a opção “Transferir Benefício para Conta Corrente” deve fazer de forma exclusiva pelo aplicativo Meu INSS. Por meio desse serviço é possível alterar a forma de pagamento do benefício da modalidade cartão magnético para conta-corrente em nome do titular do benefício.

O segurado pode ainda enviar o atestado médico diretamente pelo aplicativo Meu INSS para avaliação da perícia. O INSS disponibilizou um passo a passo explicando como anexar o atestado no aplicativo.

Aplicativo disponibiliza doações on-line para Casa dos Pobres

A Faculdade UNINASSAU Caruaru está em processo de desenvolvimento de um aplicativo destinado à Casa dos Pobres São Francisco de Assis. A produção tem à frente o curso tecnólogo de Análise e Desenvolvimento de Sistema (ADS), por meio da disciplina de Prática Profissional. A ferramenta será destinada a arrecadar doações para a instituição e está em fase avançada de produção.

O app vai disponibilizar a oportunidade de os cidadãos doarem à Casa dos Pobres sem precisar sair de casa, ou, ainda, agendar a doação presencialmente. Os donativos poderão ser por cartões de crédito/débito online, boleto bancário, depósito em conta corrente ou transferência de saldo entre contas PagSeguro. Ainda será disponibilizado o modo de Agendamento, em que será possível marcar uma data para a entrega de diversos tipos de produtos de higiene, roupas, móveis, alimentos, entre outros.

A coordenadora dos cursos tecnólogos da UNINASSAU Caruaru, Jéssica Bezerra, destaca que o projeto tem o objetivo principal de contribuir tanto na formação prática dos alunos como ajudar a instituição escolhida. “A Casa dos Pobres desempenha um excelente trabalho com os idosos na cidade de Caruaru. E, diante da pandemia que estamos vivenciando, pensamos nas dificuldades, tanto deles, como também das pessoas em realizar as doações presencialmente. Assim, a UNINASSAU demonstra mais uma vez ser uma Instituição colaborativa com projetos de Responsabilidade Social”, ressalta.

Casa dos Pobres

A Casa dos Pobres São Francisco de Assis teve seus trabalhos iniciados em 1946 e é uma instituição filantrópica que tem grande respeito em Caruaru e região. Atualmente, o local é caracterizado como Instituição de Longa Permanência (ILP). Uma ILP é oferecida para pessoas com 60 anos ou mais, com diferentes necessidades e graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família.

Lessa solicita atenção para a Casa dos Pobres

O cuidado com os 77 idosos atendidos na Casa dos Pobres São Francisco de Assis e com os funcionários da entidade foi colocado em pauta na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na sessão ordinária realizada remotamente na manhã desta quinta-feira (21), o deputado estadual Delegado Erick Lessa mencionou o contágio de idosos na Casa dos Pobres.

Segundo informações publicadas pela imprensa, 13 idosos testaram positivo para a covid-19, dos quais 12 estão internados no Hospital Municipal Manoel Afonso e um está em isolamento na entidade. Cinco funcionários também testaram positivo e estão em isolamento domiciliar.

O deputado salientou que o local exige uma atenção especial, devido à idade e à presença de comorbidades nos moradores da Casa. “É preciso viabilizar uma estrutura para que profissionais possam praticar isolamento com os idosos e garantir a manutenção e subsistência com doações para o abrigo”, afirmou o deputado, destacando a importância do equipamento para a sociedade.

Circuito do Hambúrguer do Agreste ganha formato delivery

O 2º Circuito do hambúrguer do Agreste terá formato delivery, este ano, devido ao isolamento social indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), por causa da pandemia do novo coronavírus. A ação é organizada pela Câmara Setorial de Gastronomia da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), entre a próxima terça-feira (26) e o dia 30 de junho. Alameda Caruaru, Via Burger, Mamute Burguer, Tárta Burguer, Amsterdam Burger Beer, Fullano Comedoria, Empório Salatta, e Insanos Hamburgueria são as participantes que terão o desafio de oferecer novos produtos nos cardápios, durante os dias de circuito.

Com o mote “Este ano, sua casa vai receber vários astros”, a proposta é ir até o consumidor, a fim de movimentar o segmento gastrônomico, também nesse período, para que todos voltem com força total, após o isolamento social. “O intuito é que todos os estabelecimentos participantes consigam se divulgar, trazendo um novo cardápio, para que o cliente que está em casa usufrua do Circuito do Hambúrguer, que ele tanto gosta”, explica o coordenador da Câmara de Gastronomia da Acic, André Teixeira. Para ele, o grande desafio, deste ano, é manter os negócios aquecidos. “É uma forma de motivar o nosso associado, fazer girar a economia, ajudar na manutenção dos empregos e dos estabelecimentos em funcionamento”, reforça ainda Teixeira.

O 2º Circuito do Hambúrguer do Agreste é uma realização da Acic em parceria com o Sebrae e conta com o patrocínio da Coca-Cola.

Fábricas de confecção do Agreste e da RMR fornecem novas 300 mil máscaras de tecido

Doze fábricas dos Agrestes Setentrional e Central serão as primeiras fornecedoras de máscaras de tecido, vendendo diretamente à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), por meio de credenciamento público ainda aberto aos interessados. Juntos, esse grupo produziu 240 mil itens, ou seja, 80% do total de 300 mil que formam a encomenda inicial para diversas ações em curso do Governo do Estado no combate aos efeitos da Covid-19. Os 20% restantes virão do Recife. Nesta quinta-feira (21/5), está prevista a chegada da primeira remessa de 20 mil máscaras. As fábricas têm até 5 de junho para entregar todos os pedidos. A meta da AD Diper é comprar até 1 milhão de peças.

Nesta primeira rodada de fornecimento, a produção foi adquirida de cinco empresas de Caruaru, localizado no Agreste Central; quatro de Santa Cruz do Capibaribe, uma de Limoeiro; outra de Toritama e uma de Surubim, municípios integrantes do Agreste Setentrional. Representando a Região Metropolitana, a lista conta com três confecções do Recife.

O presidente da AD Diper, Roberto Abreu e Lima, convoca mais empresas para ampliar o alcance do processo. “Queremos que as confecções de vários municípios participem. Encontramos uma forma de ajudar as pequenas fábricas e quem está na ponta do combate à pandemia”, completa.
Segundo as regras do edital, disponível para os interessados no site da AD Diper (www.addiper.pe.gov.br), serão adquiridos lotes com 20 mil máscaras cada, por empresa, podendo chegar a 50 (cinquenta) lotes com a mesma quantidade. Dessa forma, um número bem maior de empresas poderá se habilitar a fornecer o insumo.

Os interessados em participar deverão encaminhar o Formulário de Credenciamento disponibilizado no site da AD Diper, preenchido eletronicamente e acompanhado dos documentos de habilitação indicados, para correio eletrônico mascaraparatodos@addiper.pe.gov.br.
A Agência está comprando somente produtos das empresas do ramo que detenham o selo de qualidade que atesta padrão de conformidade reconhecido pelo Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções de Pernambuco (NTCPE), em virtude da parceria já estabelecida com essa entidade. Desde abril, as duas instituições, juntamente com a SDEC, vêm desenvolvendo o Programa Máscara Para Todos, por meio do qual mais de 100 empresas do Polo de Confecções de Pernambuco, concentrado no Agreste, receberam, até o momento, a chancela que atesta padrão de conformidade das máscaras. Por tal acordo, inclusive, a AD Diper já havia comprado 200 mil unidades desse tipo de protetor facial, que já foram repassadas a diversas secretarias e órgãos estaduais.

O NCTPE é uma organização social contratada pela SDEC para executar as políticas públicas desenhadas para o setor de têxteis e confecções. Por conta da pandemia, o Núcleo tem disponibilizado às empresas, gratuitamente, cadernos técnicos que ensinam como fabricar máscaras e outros equipamentos de proteção contra o novo coronavírus, a exemplo de batas e protetores para os pés. Os manuais estão disponíveis no site www.ntcpe.org.br e descrevem com detalhes as modelagens e insumos necessários para a fabricação de cada produto.

A ação é um desdobramento das medidas previstas pelo Decreto Estadual nº 48.969/2020. Por meio desse instrumento, o governador Paulo Câmara atribuiu à Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (SDEC), a função de formar rede de atuação colaborativa entre cidadãos, empresas, sobretudo as integrantes do Polo de Confecções do Estado, e entidades da sociedade civil, para incentivar a produção, a distribuição e a entrega de máscaras, mesmo que artesanais, para a população, por conta do coronavírus. O decreto em questão estabelece a obrigatoriedade do uso de máscara para o exercício de atividade essencial no período de enfrentamento da emergência em saúde pública.

Rocam recupera moto roubada na Capital do Agreste

Policiais da Rocam do 1º Biesp recuperaram um veículo que havia sido roubado em Caruaru.

Durante operação na manhã de ontem (20), a Polícia Militar acabou localizando, na Rua Jofre Soares, entre os bairros Severino Afonso e Jardim Panorama, uma motocicleta Honda Biz, que tinha levada por assaltantes, na noite anterior (19), em área territorial não divulgada pela polícia.

A moto for entregue na Delegacia de Plantão da cidade no intuito de ser devolvida ao seu proprietário. Nenhum suspeito foi preso.