09/05/2016. credito: Paulo Paiva/DP. Economia. Materia sobre o varejo da cidade de Petrolina-PE que mesmo na crise esta se saindo bem. Na foto: Area interna do Shopping de Petrolina.

No momento final de uma compra, é comum ouvir a orientação de que, para a troca, exige-se a apresentação do cupom fiscal. Existe, no entanto, a possibilidade de realizar o procedimento sem a necessidade desse documento, uma vez que a obrigatoriedade não está prevista em lei. Isso pode ocorrer tanto com produtos que apresentem falhas quanto para outros tipos de troca.

Essa facilidade ajudou Mariana Oliveira, 23, a evitar transtornos quando precisou trocar um sapato em uma loja de shopping. Ao chegar ao local para deixar o calçado e pegar outro modelo, ela notou que tinha se esquecido de levar a nota fiscal. “Fiquei sem saber o que fazer, geralmente sempre precisa”, contou. Ela entrou no estabelecimento e, ao contar o ocorrido, se surpreendeu com o fato de não precisar do documento.

A vendedora checou a caixa do sapato e o próprio produto. Conferiu também o sistema da loja e, após esse procedimento, realizou a troca com tranquilidade. “A sistematização das coisas, a tecnologia e até a própria caixa do produto foram suficientes para eu fazer a troca. Não imaginei que tinha esse direito e que seria tão simples usar”, confessa.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) não prevê a apresentação da nota fiscal nessas situações. Como o próprio nome diz, é obrigatório apenas para o Fisco (autoridade fazendária do país), indispensável, no entanto, para provar a relação de consumo. O vínculo com o produto pode ser comprovado por meio da etiqueta, embalagem, fatura do cartão de crédito, extrato de pagamento em débito, certificado de garantia preenchido pela loja e até mesmo com testemunhas.

Comprovação
De acordo com o advogado Max Kolbe, a emissão de nota fiscal é obrigatória, assim como o próprio nome sugere, apenas para fins fiscais. “Diante disso, não é documento obrigatório para a realização de trocas de produto que apresente algum vício, seja ele de quantidade ou qualidade. Nesses casos, serve como mero comprovante de compra e venda. No caso de o consumidor não a possuir, ele pode solicitar a segunda via perante o fornecedor. Ou então se utilizar de outros meios para comprovar que a compra do produto foi realizada naquele estabelecimento.”

Ele também explica que, em casos de troca sem justificativa, quando a loja adota como política trocar produtos mesmo sem defeito, para fidelizar clientes, ela não pode se recusar a fazer a troca porque o consumidor está sem a nota fiscal. Porém, o cliente precisa provar que comprou naquela loja. A comprovação pode ser feita por meio da etiqueta do produto, comprovante do cartão ou certificado de garantia.

Já em casos de defeitos, existe a obrigatoriedade da troca, definida no CDC: “o fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e riscos”.

Se o problema não for sanado no prazo de 30 dias, o consumidor pode exigir, alternativamente: substituir o produto por outro da mesma espécie e em perfeitas condições de uso; devolver imediatamente a quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; ou abatimento proporcional do preço.

Para saber mais
Confira outros meios possíveis de comprovar a aquisição do produto no estabelecimento comercial:

» Fatura do cartão de crédito

» Certificado de garantia preenchido pela loja

» Etiquetas

» Código de barras

Diario de Pernambuco

Da Coreia do Sul veio o filme mais arrebatador de 2019. Uma obra brutal e fascinante sobre a desigualdade. Sobre o nosso tempo. Um filme aplaudido em salas de cinema de todo o mundo. Obrigatório. Na noite deste domingo, Parasita teve sua consagração definitiva na 92ª edição do Oscar. Fez história. Rompeu a história. É o primeiro filme em língua estrangeira a conquistar a categoria principal do festival de cinema mais importante do mundo. E foi além, recebendo ainda mais três prêmios em Los Angeles: Direção, roteiro original (ambos para Bong Joon-ho) e – claro – melhor filme internacional.

A consagração de Parasita ganha ainda mais peso diante da aclamada lista de indicados desta temporada. A melhor dos últimos anos. “1917”, de Sam Mendes, trazia o favoritismo pelas vitórias em festivais que antecederam o Oscar, como o Globo de Ouro e o prêmio do Sindicato de produtores de Hollywood. Terminou com “apenas” três prêmios técnicos: Fotografia, Efeitos Visuais e Mixagem. “Coringa” – líder de indicações, concorrendo a 11 prêmios – levou duas estatuetas. Joaquin Phoenix, como esperado, foi o melhor ator. E ainda fez o discurso mais aplaudido da noite. A trilha sonora garantiu o segundo Oscar para a produção da DC.

Dois filmes saíram de cerimônia com duas premiações. “Era uma vez em…Hollywood”, de Quentin Tarantino, foi a melhor direção de arte e ainda levou Brad Pitt ao seu primeiro Oscar como ator. No caso, ator coadjuvante. Já “Ford x Ferrari” surpreendeu nas duas categorias conquistadas: Montagem e edição de som. “1917” era considerado o favorito em ambas.

A superprodução da Netflix, O Irlandês, de Martin Scorsese – que havia recebido 10 indicações – não venceu em nenhuma categoria. Scorsese, porém, foi aplaudido de pé na cerimônia, justamente depois de uma reverência de Bong Joon-ho durante o discurso após receber o prêmio de melhor diretor.

Entre as atrizes, Renée Zellweger e Laura Dern confirmaram o favoritismo absoluto nas categorias melhor atriz e melhor atriz coadjuvante, respectivamente. As duas venceram todos os festivais da temporada. Do Globo de Ouro ao Oscar. Renée por Judy. Laura por “História de um casamento”.

A possibilidade do Brasil enfim conquistar seu primeiro Oscar não se concretizou. “Democracia em vertigem” corria por fora na categoria melhor documentário, que acabou vencida por “Indústria Americana”.

OUTRAS CATEGORIAS

A noite ainda teve outro protagonista: Sir. Elton John recebeu o Oscar de melhor canção original no filme que conta a história da sua vida (Rocket Man). Destaque ainda para o prêmio de melhor roteiro adaptado, que ficou com “Jojo Rabbit”, inspirado no livro “O céu que nos oprime”.

Fred Figueiroa

O Centro Nacional de Microbiologia espanhol confirmou, neste domingo, o segundo caso de novo coronavírus no país. Trata-se de um dos quatro pacientes britânicos observados em Palma de Maiorca por suspeita de infecção.

De acordo com o Centro de Microbiologia os outros três pacientes, da mesma família britânica, não estão infetados. Esta família, um casal e duas filhas de 7 e 10 anos, encontra-se em isolamento e sob observação no hospital de Son Espases, em Palma de Maiorca.O primeiro caso positivo na Espanha já tinha sido diagnosticado no fim de janeiro em um turista alemão que teve contacto com o vírus na Alemanha, mas adoeceu nas Canárias.

Agência Brasil

Estudantes que fizeram a inscrição nas listas de espera de instituições de nível superior que usam o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão conferir nesta segunda-feira (10) a ordem de chamada para matrícula que será publicada pelo Ministério da Educação.

A lista de espera é um mecanismo para alocar estudantes em vagas que não foram ocupadas durante a primeira chamada. A escolha de duas opções de curso assinaladas durante o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), continua valendo.

Para o primeiro semestre de 2020 valerão as notas do Enem 2019. Os resultados das provas, que foram aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro serão divulgados em janeiro na Página do Participante e no aplicativo do Enem. Para acessar, é preciso informar CPF e senha. Ao todo, 3,9 milhões de candidatos participaram de pelo menos um dia de prova do Enem.

O Sisu oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. A seleção é feita com base no desempenho no Enem. Para participar é preciso ter obtido nota acima de zero na redação do exame.

Agência Brasil

Os servidores da Prefeitura Municipal de Caruaru nascidos em fevereiro estão convocados a realizar o seu recadastramento. Para isso, os aniversariantes do mês devem acessar o site oficial da Prefeitura e preencher os dados. Caso haja alguma alteração de informações, o servidor deve anexar o documento correspondente e, no final, deve imprimir a declaração de vínculo e apresentar-se ao setor de RH da sua secretaria entregando a declaração. Quem não se recadastrar poderá ter seu salário bloqueado.

O link para o recadastramento dos servidores públicos fica localizado na aba “Serviços on-line” > opção “Servidor” > Recadastramento Servidor, ou no endereço: recadastramento.caruaru.pe.gov.br.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) dá seguimento aos seus esforços para evitar novos adoecimentos pelo sarampo em Pernambuco e inicia nesta segunda-feira (10.02) campanha voltada para imunização do público entre 5 e 19 anos. A ação é voltada para as crianças e jovens que nunca forma vacinados, sendo necessárias nessa faixa etária duas doses da tríplice viral, com um intervalo de 30 dias entre elas; ou para aqueles que ainda não finalizaram o esquema. Quem está com a caderneta de vacinação em dia não precisa tomar novas doses. Esta é a terceira campanha desde 2019. Nas anteriores, foram beneficiadas as populações de 6 meses a 4 anos e 20 a 29 anos.

“A vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo, rubéola e caxumba, está disponível de rotina nos postos de saúde. Mesmo assim, o Brasil inteiro está focado em chamar a atenção do público para importância de manter a caderneta de vacinação em dia. Continuamos com a circulação do vírus do sarampo em diversos Estados brasileiros, inclusive em Pernambuco, além da ocorrência da doença em diversos países. Com os pernambucanos devidamente protegidos, podemos quebrar a cadeia de transmissão no nosso Estado”, afirma a superintendente das Doenças Imunopreveníveis e Imunizações da SES-PE, Ana Catarina de Melo.

De acordo com os dados preliminares de 2019, foram aplicadas 808.920 doses da vacina tríplice viral no Estado. O quantitativo é 54% maior do que o mesmo período de 2018 (524.356 doses). “Esse aumento é importante pois significa que temos mais pessoas protegidas contra as três doenças inclusas na vacina. Mas precisamos continuar lembrando que o imunizante é disponibilizado de rotina e que cada faixa etária precisa finalizar todo o esquema para realmente estar imunizada. Já temos casos confirmados de adoecimento neste ano, o que ratifica a necessidade de toda a população se conscientizar sobre a relevância da vacina para a saúde individual e também coletiva”, reforça Ana Catarina.

A vacina tríplice viral é disponibilizada de rotina nos postos de saúde para o público de 6 meses a 11 meses – a chamada “dose zero”. Ao completar 1 ano, deve ser feita a primeira dose, com reforço aos 15 meses (1 ano e 3 meses). Para a população de 2 a 29 anos não vacinada, o esquema é feita em duas doses, com um intervalo de 30 dias entre elas. Adultos de 30 a 49 anos não imunizados precisam tomar apenas uma dose. Além disso, profissionais de saúde precisam ter um esquema feito com duas doses.

Uma nova campanha contra o sarampo, prevista para agosto deste ano, será focada no público de 30 a 59 anos.

DADOS: Até o dia 25 de janeiro, foram notificados 46 casos de sarampo em Pernambuco, com 3 confirmação e 16 descartes.

Em 2019, foram 315 confirmações de sarampo.

 CASOS CONFIRMADOS DE SARAMPO

 2020

I Geres: Paulista (2) e Olinda (1)

 2019

I Geres: Abreu e Lima (2); Cabo de Santo Agostinho (6); Camaragibe (4); Glória do Goitá (2); Ipojuca (1); Jaboatão dos Guararapes (14); Olinda (7); Paulista (11), Recife (59) e Vitoria de Santo Antão (1);

II Geres: Carpina (2); Lagoa do Carro (7) e Limoeiro (1);

III Geres: Palmares (1) e Gameleira (1);

IV Geres: Bezerros (2); Bonito (1); Brejo da Madre de Deus (12); Caruaru (23);

Cupira (2); Frei Miguelinho (1); Gravatá (3); Jataúba (2); Riacho das Almas (1); Santa Cruz do Capibaribe (60); Santa Maria do Cambucá (1); Tacaimbó (1); Taquaritinga do Norte (37); Toritama (24) e Vertentes (18);

V Geres: Itaíba (1);

VI Geres: Arcoverde (1); Custódia (3) e Sertânia (2);

XII Geres: Timbaúba (1).

Reafirmando o compromisso com a redução do déficit de moradia no Estado, o governador Paulo Câmara entregou, na manhã desta sexta-feira (07.02), a segunda etapa do Habitacional Nova Vila Claudete, um dos maiores projetos habitacionais já construídos em Pernambuco. Na solenidade, realizada no município do Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife, foram entregues as chaves de 1.499 casas, atendendo famílias de cinco municípios: Cabo, Ipojuca, Jaboatão, Moreno e Escada. O projeto conta ao todo com 2.620 residências. As primeiras 1.121 foram entregues em julho do ano passado.

“A entrega de hoje é fruto de um esforço coletivo. O Vila Claudete mostra que, com unidade e parcerias, é possível alcançar muitos avanços em Pernambuco. As famílias recebem hoje as chaves de suas novas casas, moradias dignas, com equipamentos públicos que vão ajudar no dia a dia de todos”, frisou Paulo Câmara. O investimento total no projeto foi de R$ 246,7 milhões, sendo R$ 165 milhões do Programa Minha Casa, Minha Vida – via Caixa Econômica Federal – para as ruas e casas, e mais R$ 81,7 milhões do Governo de Pernambuco para os equipamentos públicos e terraplenagem.

Erguidas em um espaço de 97 hectares, doado por Suape, cada casa possui 40,32m² de área, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e quintal. O habitacional também conta com equipamentos comunitários, como parques infantis, quadras e espaços para reuniões e festas. No local, também foram construídas uma Unidade Básica de Saúde da Família (tipo 1), um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), além de três Estações de Tratamento de Esgoto (ETE).

Outros equipamentos ainda estão em fase de construção, com previsão de entrega ao longo deste ano, como uma Escola de Ensino Fundamental 1 e 2, uma creche, uma Unidade Básica de Saúde da Família (tipo 2), uma Academia da Cidade, um Parque Ecológico e um mini terminal de ônibus. “É um empreendimento emblemático, que representa todo o compromisso do Governo do Estado com a questão habitacional. A ideia não é que as pessoas venham só morar aqui, mas que tenham toda uma infraestrutura adequada pra uma melhor qualidade de vida”, declarou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto.

Uma das beneficiadas, Cleide Maria Oliveira, 68 anos, morava na Vila Igarapu, onde pagava aluguel há 18 anos. Emocionada, ela expressou sua felicidade em ter um lar para chamar de seu. “A alegria é tão grande que eu não sei se sorrio ou se choro. Finalmente vou comprar as coisinhas de casa e fazer do jeito que eu sempre quis, porque agora posso dizer que a casa é minha e da minha filha”, comemorou.

Participaram do evento o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros; o secretário estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua, e a secretária da Mulher em exercício, Ana Callou; o prefeito do município, Lula Cabral; o superintendente regional da Caixa Econômica Federal em exercício, João Carlos Sá Leitão; a deputada estadual Fabíola Cabral; o ex-deputado estadual Everaldo Cabral; o assessor especial do Ministério do Desenvolvimento Regional, Marco Porto; o presidente de Suape, Leonardo Cerquinho; o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Bruno Lisboa; o gerente de Habitação da Caixa Econômica Federal, André Fonseca.

Os estados do Nordeste estão em articulação para comercializar produtos agrícolas com mercados internacionais como Oriente Médio e China. Na região do histórico cultivo da cana-de-açúcar, a demanda por outros produtos está, cada vez mais, em ascendência. Uma demanda por carne de bode e leite de cabra, que surgiu durante uma missão do Consórcio Nordeste na Europa, em novembro de 2019, é exemplo disto. Trata-se, entretanto, de algo de uma dimensão maior do que qualquer estado poderia atender sozinho, por isso a junção de esforços entre eles. Todas as unidades federativas da região estão envolvidas no processo, tendo em vista a ampliação da produção, mas, atualmente, os principais produtores são Pernambuco, Paraíba, Bahia, Ceará e Piauí.

De acordo com o Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, neste encontro onde foi revelado o interesse pelo produto local, não houve a apresentação de uma demanda específica, de quantidade de toneladas necessárias. “Foi percebido, entretanto, que a demanda global seria maior do que nossa capacidade produtiva atual”, revela. De acordo com a Pesquisa Pecuária Municipal (PPM) 2017, do IBGE, o rebanho de caprinos no Brasil é de, aproximadamente, 9.592.079 cabeças, concentrando-se cerca de 93% deste rebanho no Nordeste, com 8.944.461 animais. Já o de ovinos é da ordem de 17.976.368 cabeças (64%, 11.544.939 animais, no Nordeste).

Os secretários de agricultura comprometeram-se, então, a voltar-se para a cadeia produtiva em seus Estados, dimensionar o rebanho e identificar as necessidades dos produtores para ampliar a produção, bem como a criação de uma infraestrutura de abate e comercialização. Uma das alternativas é incentivar e dar suporte ao cooperativismo e associativismos entre os produtores. Dentre as metas estão a constituição de uma central de compras de insumos e informação de mercados, experiências de tecnologia e gestão; análise da possibilidade de criação de uma linha de financiamento para inovação de tecnologia de produção; elaboração de estudo de marketing estratégico para identificar produtos, mercados e novas oportunidades; implantação de programa de capacitação gerencial local com vista à Certificação Halal de qualidade e de origem para os produtos, exigida pelos países consumidores do Oriente Médio. A próxima reunião do Fórum de Secretário será realizada de 13 a 15 de abril, em Sergipe, quando deverá ser elaborado um cronograma de trabalho para certificação e atendimento das exigências do mercado externo.

No caso da China, a maior solicitação refere-se ao leite de cabra. No Brasil, o maior produtor do produto é a Paraíba, segundo o Censo Agropecuário 2017. Com uma produção de 5,627 milhões de litros de leite por ano, o estado destaca-se à frente da Bahia, que ocupa a segunda posição, e Minas Gerais, que vem em terceiro lugar. Mesmo assim, a produção é insuficiente em relação à demanda, de acordo com o secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, Luiz Couto. “Temos 17% a mais de rebanho do que o segundo colocado neste ranking. É impossível, entretanto, atender sozinho à demanda internacional, que também é de carneiros e ovelhas de corte, ainda vivos, para que possam ser abatidos no destino. Nosso estoque destina-se principalmente ao próprio estado e ao atendimento a empresas que produzem o sistema completo (fabricação de derivados de leite)”, afirma.

Ele chama a atenção, ainda, para o fato de os dados referentes ao rebanho serem do ano de 2017, podendo não refletir corretamente a realidade atual. “Este quantitativo pode ser menor pois quando falta chuva no sertão, muitos animais morrem ou são eliminados para que as pessoas possam se alimentar”, destaca. Ele lembra que os governadores já estiveram na Alemanha, França e Itália e brevemente, em março, voltam a Europa para conversar com outros países a fim de estabelecer investimentos/recursos para aumentar o rebanho. “Os países que solicitam esta demanda pedem que ela tenha permanência. Não se tratará de um pedido único”, salienta.

QUADROS

Balança Comercial de Pernambuco (Fiepe) – Valores em dólares americanos

*Mais exportados: automóveis com motor de explosão (227.837.660), óleo combustível (190.481.877) e PET (173.909.799).

*Do setor de agropecuária, exportação de mangas frescas ou secas ocupa a quinta colocação (84.441.749) e uvas frescas, a sexta (66.046.024). Derivados de animais, de nenhum tipo, estão entre os 20 produtos mais exportados ou importados.

* Países de destino da exportação pernambucana (valores em dólares americanos):

Argentina – 299.674.307
Estados Unidos – 239.567.118
Países Baixos (Holanda) – 141.720.525 –
Cingapura – 83.517.211
México – 82.558.420

Rebanho Pernambuco:

Bovinos – 1.899.694 animais
Caprinos – 3.074.703 animais
Ovinos – 3.190.644 animais

Rebanho Paraíba (dados do IBGE – Censo de 2017):

Caprinos (cabeças): 545.994
Quantidade de caprinos vendidos: 191.006
Valor da venda de cabeças (total, em reais): 27.851.000,00
Quantidade de leite de cabra produzido por ano (litros): 5.627.000

Ovinos (cabeças): 506.190
Quantidade de ovinos vendidos nos estabelecimentos agropecuários: 89.882
Valor da venda de cabeças (total, em reais): 30.436.000,00

Diario de Pernambuco

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.232 da Mega-Sena sorteadas ontem (8), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, que ocorrerá na quarta-feira (12), está estimado em R$ 105 milhões.

Os números sorteados foram 07 – 08 – 31 – 34 – 38 – 47.

A quina teve 111 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 54.265,87. Acertaram quatro números 8.685 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 990,79.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena (2.233) podem ser feitas até as 19h de quarta-feira (12). Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50.

Brasília – Agências da Caixa Econômica Federal do Distrito Federal e entorno estão abertas de 9h às 15h para atendimento exclusivo sobre contas inativas do FGTS neste sábado (18) (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Os trabalhadores da iniciativa privada poderão antecipar os valores do saque-aniversário do FGTS com crédito mais barato. O governo deve concluir em dois meses a regulamentação da modalidade de empréstimo consignado que terá os resgates anuais como garantia.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, espera que o novo produto provoque “um pulo” no crédito consignado. O potencial imediato é de R$ 11 bilhões em empréstimos, antecipa o secretário em entrevista ao Estadão/Broadcast.

O saque-aniversário do FGTS foi criado em 2019 e permite ao trabalhador sacar anualmente uma parte do seu Fundo de Garantia, de acordo com o mês em que nasceu. Os primeiros resgates começarão a ser feitos em abril de 2020. Só os trabalhadores que aderirem a essa modalidade serão beneficiados – e poderão desistir após dois anos. Quem não fizer nada permanecerá com o saque-rescisão, com resgate de todo o saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa.

O consignado do FGTS funcionará de maneira semelhante a uma antecipação do Imposto de Renda ou do 13º salário, modalidades já oferecidas atualmente pelos bancos. A diferença, segundo Sachsida, é que os trabalhadores poderão antecipar os saques de FGTS previstos para dois anos (período em que a permanência na modalidade é garantida) ou até mais tempo – neste caso, sujeito a uma taxa de juros um pouco maior.

“A pessoa que quiser pegar por dois anos tem a melhor garantia do mercado, então a taxa (de juros) vai ser baixinha. Agora, à medida que ele for querendo pegar por mais tempo, ele pode? Pode só que a taxa que o banco ofertar é um pouco diferente”, afirma o secretário.

Dinheiro no bolso

A intenção do governo é dar ao trabalhador a opção de colocar no bolso os valores do saque-aniversário antes de chegar a sua data de resgate do dinheiro. “Vai ser muito barato”, diz Sachsida. Segundo ele, a taxa de juros deve ficar abaixo de 2% ao mês.

Hoje a modalidade mais vantajosa de crédito consignado é a do servidor público, com juro de 1,4% ao mês em média. Mesmo essa opção tem riscos: o funcionário pode falecer ou se divorciar (o pagamento de pensão comprometeria uma parcela da renda, reduzindo a margem para o empréstimo).

No caso do consignado do FGTS, Sachsida afirma que não há esses riscos. “O dinheiro já está lá disponível. Então, acredito que vai ser tão competitivo quanto o consignado do servidor público” afirma.

O FGTS tem sido fonte de fôlego para o consumo e a atividade econômica. Em 2017, o governo Michel Temer permitiu o saque das contas inativas, que tinham recursos depositados por antigos empregadores, e passou a repartir com os trabalhadores uma parte do lucro do Fundo.

No ano passado, o governo Jair Bolsonaro fez a maior mudança nas regras do FGTS e, além de liberar ao menos R$ 500 de forma imediata para todos os trabalhadores, passou a permitir saques anuais de parte do saldo depositado no Fundo.

Segundo Sachsida, a demora na regulamentação do consignado com o FGTS se deve à complexidade de algumas das modalidades em elaboração. O secretário afirma que há ideias para fazer com que o consignado do FGTS sirva de garantia para a dívida do cartão de crédito. A regulamentação precisará ser aprovada pelo Conselho Curador do fundo, órgão que reúne representantes do governo, patrões e trabalhadores.

Agência Estado