Governo de Pernambuco anuncia cartão alimentação para estudantes

19/04/2017 – Credito: Paulo Paiva/ DP – Local – Educa PE – O professor David Remigio, instalou um sistema de Tecnologia para as provas na Escola Tecnica Estadual Miguel Batista, as provas agora sao feitas virtualmente, e nao mais em papel.

O Governo de Pernambuco anunciou o lançamento do cartão alimentação para estudantes da rede pública estadual. Com investimentos na ordem de R$ 12 milhões, o repasse de R$ 50 irá beneficiar cerca de 240 mil estudantes em todas as regiões do Estado.

Serão beneficiados com a medida os estudantes em maior situação de vulnerabilidade e que dependem da merenda fornecida pelas escolas. Com as aulas suspensas devido ao isolamento como forma de prevenção a propagação do novo Coronavírus, a medida do Governo do Estado busca suprir a interrupção das atividades nas escolas, inclusive, do fornecimento da merenda para os estudantes. O valor repassado será equivalente aos alimentos necessários para um mês de refeição por estudante e só poderá ser utilizado em compras de produtos alimentícios.

A iniciativa tem como base os dados das famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal.

A distribuição do cartão alimentação, que será gerenciado pela Alelo, empresa de serviços financeiros especializada em benefícios, incentivos e gestão de despesas corporativas, será realizada a partir do dia 20/04. A Secretaria de Educação do Estado explica que a partir da próxima segunda-feira (13), as famílias dos estudantes da rede pública estadual poderão acessar o site (educacao.pe.gov.br) e realizar a consulta para saber se terão direito ao benefício.

Também será disponibilizada a consulta da rede Alelo, que contempla mais de 9.300 estabelecimentos credenciados em todas as regiões do Estado. A estratégia de uso do cartão alimentação vai também beneficiar a economia dói estado, pois os alimentos serão adquiridos em supermercados, mercadinhos, padarias e outros estabelecimentos locais.

Além do cartão merenda, a família receberá uma carta de apresentação com todas as orientações sobre o uso do cartão, informações nutricionais, sugestões dos produtos a serem adquiridos e de produtos não permitidos, como bebidas alcoólicas e refrigerantes, por exemplo.

POLO – O Polo de Confecções do Agreste será mais um aliado dos pernambucanos no combate à pandemia do coronavírus. Atento à relevância do setor produtivo para o PIB da região, o Governo lançou medidas para impulsionar a indústria, adequando a linha de produção para atender à demanda da população por equipamentos e itens de proteção contra a Covid-19.

A ação é dividida em três eixos estratégicos: apoio técnico, com fornecimento de manuais para produção e de selo de certificação para atestar a qualidade dos novos produtos; suporte financeiro, com linha de crédito especial no valor de R$ 6 milhões, garantindo a aquisição de matéria-prima para mais de 120 empresas; e consultoria comercial, com o objetivo de facilitar a interlocução com os diversos mercados consumidores.

A estimativa inicial é que o polo produza cerca de 1 milhão de unidades de máscaras para abastecer a população do Estado em pontos de venda físicos, como supermercados e farmácias, e também por meio de plataformas de e-commerce. Além de aproximar o setor fabril das empresas do varejo, o Governo do Estado já encomendou 200 mil unidades dos protetores faciais para abastecer os servidores públicos que continuam trabalhando, diariamente, em contato com o público.

A mudança da linha de trabalho de fábricas do Agreste foi iniciada e o objetivo é que ela ocorra de forma padronizada, mantendo os requisitos de qualidade que o mercado exige. O Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções de Pernambuco (NTCPE), organização social contratada para desenvolver políticas públicas para o setor, tem fornecido há cerca de duas semanas um manual técnico com protótipos de equipamentos de proteção, como batas, máscaras e protetores para os pés, para as empresas promoverem a adaptação necessária. Cerca de 50 empresas já estão com suas linhas de produção ativas.

O documento, que está disponível gratuitamente no site www.ntcpe.org.br, descreve modelagens e insumos necessários para a fabricação de cada produto. A ação tem como base aproveitar a base industrial já instalada e escoar a matéria-prima existente na região, incentivando a aquisição de fornecedores locais. Além disso, o NTCPE vai avaliar os protótipos confeccionados, emitindo um selo de qualidade que garantirá a padronização da produção em grande escala.

Para garantir a compra de insumos e cobrir estoques para a nova produção, os empreendedores do Polo de Confecções terão acesso a uma linha de crédito, disponibilizada pelo Governo do Estado através da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE). Os recursos deverão ser utilizados exclusivamente para a compra da matéria-prima necessária à confecção de itens para o combate e proteção à Covid-19. São cartas de crédito com empréstimos individuais de até R$ 50 mil, totalizando R$ 6 milhões e taxas de juros de 0,31% ao mês. Mais de 100 empresas devem ser beneficiadas. Mais informações podem ser obtidas pelo Disque AGE (0800- 081-8081) ou pelo e-mail negocios@age.pe.gov.br.

Grandes empresas que reúnem milhares de fornecedores em seus canais de venda, já estão em negociação com o governo estadual para disponibilizar a produção pernambucana de máscaras e demais itens em suas plataformas de e-commerce. Estabelecimentos do atacado e do varejo que não foram impactados com a suspensão das atividades, como supermercados e farmácias, serão acionados para abastecer suas prateleiras com os itens fabricados no Agreste pernambucano.

O setor têxtil e de confecções do Agreste movimenta, por ano, quase R$ 6 bilhões em negócios, além de ocupar cerca de 250 mil pessoas, entre empregos formais e informais em todo o Estado. As indústrias respondem pela produção de 225 milhões de peças por ano e são o principal agente econômico na geração de riquezas e de postos de trabalho de mais de 40 municípios em Pernambuco e na Paraíba.

TRABALHO – Para atender aos trabalhadores e trabalhadoras que têm dificuldade de acesso à internet, a Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco decidiu retomar os atendimentos presenciais em 30 Agências do Trabalho em 11 Regiões de Desenvolvimento do Estado a partir da próxima terça-feira (14/04). A prioridade é para pessoas que precisam acessar o Seguro Desemprego. O funcionamento ao público irá respeitar as medidas emergenciais temporárias no combate ao novo Coronavírus, dispostas no Decreto do Governo do Estado, bem como as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Todas as unidades das Agências do Trabalho terão uma série de cuidados para oferecer segurança, tanto aos servidores, quanto aos trabalhadores que necessitam dos serviços presenciais. Com o intuito de não formar filas e evitar aglomerações, os atendimentos deverão ser agendados pelo canal www.pecidadao.pe.gov.br. Outros serviços realizados pelo Núcleo de Atendimento continuarão sendo oferecidos aos trabalhadores, como informações sobre o Seguro Desemprego, acesso à Carteira Digital do Trabalho e intermediação de mão de obra.

Para preservar a saúde dos trabalhadores, os cuidados preventivos serão iniciados na entrada as Agências, com a oferta de álcool 70% para os trabalhadores que chegarem. Os servidores estarão usando máscaras e terão à sua disposição álcool 70%. Também serão orientados a fazer a higienização das mãos com água e sabão a cada três atendimentos. Nos guichês, os atendimentos serão feitos de forma alternada, mantendo assim, uma distância de pelo menos dois metros um do outro.

Segue o link com o pronunciamento do governador Paulo Câmara: https://we.tl/t-gTtshYwzWV

Municípios precisam garantir proteção à contaminação da Covid-19

Para informar e garantir a proteção à pandemia de Coronavírus e a segurança alimentar das comunidades quilombolas, indígenas e ciganas, o Ministério Público de Pernambuco recomendou às autoridades públicas dos municípios de Sertânia, Passira, Garanhuns, Ipojuca e Águas Belas que implementem medidas sanitárias, de comunicação e alimentar para assegurar que essas comunidades de povos tradicionais sofram o menor impacto possível na época da pandemia.

Assim, os gestores municipais devem distribuir entre as comunidades informações sobre como se prevenir de contaminação e quais as providências a serem adotadas em caso de alguém contrair o vírus. Devem ainda implementar ações de acesso à saúde, à assistência social, a itens de higienização, dentre outras necessidades identificadas.

É ainda fundamental garantir o abastecimento de água nas localidades onde o abastecimento é inexistente ou irregular e recursos tais como a distribuição de cestas básicas e de kits que alimentação para os estudantes que têm, no momento, as aulas suspensas; e para que os responsáveis pelo Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município, caso exista, viabilizem as compras institucionais das famílias inscritas no Programa.

Também é preciso viabilizar o acesso seguro dos membros das comunidades quilombolas, indígenas e ciganas, às agências bancárias, por vezes localizadas a quilômetros de distância dos seus territórios, para o saque do Bolsa Família, além da vacinação contra a gripe, conforme o calendário nacional, de forma eficiente e sem que estes sejam expostos à aglomerações em filas e transporte público.

Muitas famílias das comunidades quilombolas, indígenas e ciganas vivem da renda gerada pela produção e venda de produtos agrícolas e, neste momento, encontram dificuldades para vender os alimentos produzidos devido à ausência de compradores nos mercados, bem como devido às dificuldades dos gestores municipais em viabilizar as habituais compras institucionais do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar neste momento de restrições à aglomeração de pessoas.

Assim, devem ser convocados para propor e articular soluções os Conselhos de Direitos existentes no município, tais como o Conselho de Saúde, o Conselho da Assistência Social, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, o Conselho de Alimentação Escolar e o Conselho de Desenvolvimento Rural, entre outros.

As recomendações frisam que essas comunidades desenvolvem uma diversidade de modos e condições de vida, de acesso a serviços essenciais, como saúde, assistência social e saneamento básico, abastecimento de água, etc., e que, muitas vezes, para terem acesso a serviços de saúde e a bens essenciais faz-se necessário o deslocamento para municípios ou comunidades vizinhas.

Receita prorroga prazo de entrega das declarações de Espólio

Por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus, a Receita Federal prorrogou o prazo para a apresentação da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País. O prazo para a entrega das declarações e eventual recolhimento do imposto apurado foi transferido de 30 de abril para 30 de junho de 2020. As alterações estão descritas na Instrução Normativa RFB nº 1.934, de 2020, publicada nessa terça-feira (7) em edição extra do Diário Oficial da União.

“A medida justifica-se pela dificuldade advinda do isolamento social causado pelo coronavírus. Pretende-se resguardar a população ao evitar a aglomeração de contribuintes nas unidades de atendimento da Receita Federal bem como empresas ou instituições financeiras, na busca de informes de rendimentos, e em escritórios de profissionais ou em entidades que prestem auxílio no preenchimento das declarações. Assim, busca-se contribuir com o esforço governamental de diminuir a propagação da doença”, diz a Receita, em nota.

Com a nova norma, a Declaração Final de Espólio deve ser apresentada até 30 de junho de 2020 e o respectivo imposto pago até a mesma data, nas hipóteses em que:

I – a decisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação dos bens inventariados, ocorreu até o ano-calendário de 2019 e que tenha transitado em julgado até o último dia do mês de fevereiro do ano-calendário de 2020;

II – a lavratura da escritura pública de inventário e partilha ocorreu no ano-calendário de 2019; ou

III – o trânsito em julgado da decisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação dos bens inventariados ocorreu entre 1º de março e 31 de dezembro do ano-calendário de 2019.

Já a Declaração de Saída Definitiva do País deverá ser apresentada até 30 de junho de 2020 e o respectivo imposto pago até a mesma data, nas hipóteses em que a pessoa física residente no Brasil se retirou do território nacional: em caráter permanente no curso do ano-calendário de 2019; ou em caráter temporário e completou 12 meses consecutivos de ausência em 2019.

Agência Brasil

Campos Neto: BC está preparado para fazer atuação maior no câmbio

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto falam à imprensa no Palácio do Planalto, sobre as ações de enfrentamento ao covid-19 no país

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse hoje (8) que o câmbio é flutuante (definido pelo mercado), mas existe uma política para evitar excessos. Ele afirmou ainda que o BC está preparado para fazer atuação maior, a qualquer momento, se for necessário.

“Existe uma política para evitar excessos, alinhar o câmbio e estabilizar os mercados”, disse em transmissão ao vivo pela internet promovida pelo banco Credit Suisse. Ele acrescentou que o BC tem “arsenal bastante grande” para atuar no mercado de câmbio. “Parte do mercado advogava fazer programas mais agressivos para o câmbio, nós sempre entendemos que era importante dar liquidez, não influenciar a trajetória de preço, mas sempre olhando o real em relação a outras moedas. Nós temos um arsenal bastante grande. Entendemos que o real desvalorizou muito e um pouco mais em relação a outras moedas. Estamos preparados a qualquer momento para fazer uma coisa maior, se for necessário, no câmbio, mas entendemos que o câmbio é flutuante”, afirmou.

Medidas
Campos Neto disse ainda que houve críticas de que as medidas adotadas para o enfrentamento da crise gerada pela pandemia de covid-19 teriam sido demoradas. Entretanto, ele afirmou que comparado a outros países, como os Estados Unidos, isso não é verdade. “E o impacto também das medidas, se considerar o que o Brasil fez em termos de liquidez e capital, 16,7% do PIB [Produto Interno Bruto], não tem nenhum outro país emergente que tenha feito nada parecido. Quando pega a potência fiscal, em termos de dinheiro novo, o Brasil está um pouco acima de mercados emergentes”.

Contratos
Campos Neto disse que tem enfatizado a importância de cumprimento de contratos, como aluguel e crédito, por exemplo. “A crise com interrupção nos contratos se torna muito mais aguda, com uma demora na recuperação muito maior. Tivemos indício de quebra de contrato, tentativa de quebra de contrato de energia, alugueis. A parte de [crédito] consignado, que não faria nenhum sentido porque o consignado está ligado em grande parte a um servidor [público] que tem estabilidade, não vai ter o salário afetado. Do ponto de vista do governo, é melhor ter um fiscal um pouco pior e ter a certeza de que todos os contratos são cumpridos”, acrescentou.

Impacto na economia
O presidente do BC afirmou que o impacto da crise na economia brasileira vai depender do tempo de duração do distanciamento social. “É um vírus que tem letalidade muito baixa, mas a contaminação é muito alta. E tem obviamente os trade off [prós e contra de uma decisão] entre ter uma curva mais acelerada [aumento dos casos da doença] e criar uma imunidade e o custo econômico. O Banco Central não entra na discussão dessas escolhas. A gente entende que é uma política de governo”.

“O que dá para fazer é tentar passar credibilidade para as pessoas de que o governo vai ajudar. O governo não vai deixar nenhuma ruptura, vai olhar os setores mais prejudicados. O governo não quer promover vencedores e perdedores, quer que todos sejam vencedores. [Mas] alguns nessa crise vão ser perdedores, vão ter mais impacto do que outros. O governo vai tentar fazer com que isso seja da forma mais linear possível”, afirmou Campos Neto.

Ele acrescentou que uma queda na economia este ano é quase certa. “Talvez as próximas duas ou três semanas sejam as mais importantes no sentido de ver como vai se comportar”.

Campos Neto destacou que o momento é de união. “É um momento muito difícil. Nós precisamos de unidade. Alguns elementos que causaram dificuldades adicionais foram internos – às vezes desorganização entre estados e municípios e o governo federal, às vezes ruídos gerados pela própria coordenação, que é difícil. Mas o momento é de união. O trabalho tem sido bastante intenso”, disse.

Geopolítica
O presidente do BC afirmou também que passada a crise, a geopolítica vai ficar “bastante diferente”, o que pode ser prejudicial para países emergentes. Segundo ele, haverá maior distanciamento do mundo desenvolvido em relação aos países emergentes. “Os países emergentes estão muito inseridos nas cadeias globais de valor”. Campos Neto destacou que, nos últimos anos, grande parte do crescimento dos emergentes ocorreu com base na especialização na produção. Ele citou equipamentos médicos produzidos por países asiáticos.

De acordo com o presidente do BC, depois da crise os países desenvolvidos podem passar a produzir bens, que antes eram importados das nações em desenvolvimento. “Se você tiver país desenvolvido tendo que voltar a produzir bens que já não tinha vantagem comparativa, provavelmente a gente está numa situação de um crescimento estrutural mundial mais baixo por tempo maior”, disse.

Agência Brasil

FGV Social divulga perfil da população idosa do Brasil

Com 10,53% da população brasileira com 65 anos ou mais, o Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV Social) divulgou hoje (8), no Rio de Janeiro, a pesquisa Onde estão os idosos? Conhecimento contra a Covid-19.

A meta é reunir informações detalhadas sobre os grupos etários mais avançados visando auxiliar os gestores de políticas públicas na proteção dessa parcela durante a pandemia do novo coronavírus.

As taxas de letalidade (mortalidade) da doença entre pessoas com 80 anos ou mais de idade são 13 vezes maiores do que na faixa de 50 a 55 anos e 75 vezes a letalidade da faixa de 10 a 19 anos de idade, segundo a pesquisa.

Os microdados utilizados pela FGV são da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) anual, de 2018, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo da FGV, coordenado pelo pesquisador Marcelo Neri, busca identificar quem são os idosos brasileiros, como se sustentam e onde vivem. O trabalho, com tabelas interativas, está disponível no site.

O aumento no número de pessoas com 65 anos ou mais na população brasileira foi de 20% na comparação com os dados de 2012, quando a proporção de idosos era de 8,8%. Há mais idosos entre as mulheres e entre amarelos e/ou brancos, que também têm uma maior expectativa de vida e uma taxa de fertilidade menor.

Os idosos são as pessoas de referência ou os chefes de família de 19,3% dos domicílios brasileiros. Na relação que ocupam com a pessoa de referência da casa, eles são 91,5% dos avós, 69% dos sogros ou sogras e 61,2% dos pais ou mães.

Segundo os pesquisadores, esse dado indica a dificuldade na política de isolamento domiciliar desta parcela da população. Os dados indicam também que os domicílios com idosos tem 25,6% menos pessoas do que a média nacional.

Rendimentos
Sobre a renda, a FGV indica que os idosos correspondem a 17,44% dos 5% dos brasileiros mais ricos e 1,67% dos 5% mais pobres. Eles são 15,54% da classe AB, 13,07% da classe C, 4,71% na classe D e 1,4% dos idosos são da classe E. Quanto à fonte de renda, os idosos recebem 59,64% das aposentadorias da previdência social, 40,78% dos benefícios do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e apenas 0,89% do Bolsa Família.

Quanto à escolaridade, os idosos são 30% dos analfabetos e têm 3,3 anos de estudo completos a menos que a média. Sobre a posse de bens e ativos, os idosos são 13,17% dos que possuem casa própria em terreno próprio, são 22,47% dos brasileiros sem acesso à internet e 12% dos que têm TV, correspondendo a 10,22% dos que tem canais pagos.

Os idosos são 13,06% da população do Rio de Janeiro, seguido pelo Rio Grande do Sul (12,95%), São Paulo (11,27%) e Minas Gerais (11,19%). Os estados com a menor proporção de idosos são os da região Norte, com Roraima (5,26%) em primeiro lugar, seguido de Amapá (5,75%), Amazonas (6,7%), Acre (6,9%) e Pará (7,07%).

Por capital, o Rio de Janeiro também ocupa a primeira posição, com 14,5% acima dos 65 anos, com concentração nos bairros de Copacabana, Flamengo, Ipanema e Leblon. Na projeção para 2020, Copacabana tem 27,48% de seus moradores idosos. Porto Alegre é a segunda cidade com mais proporção de idosos: 14,05%.

Panorama mundial
A pesquisa da FGV Social também traz dados mundiais sobre a proporção da população idosa. O país mais envelhecido em 2020 é o Japão, com 28,4% da população idosa, seguido da Itália: 23,3%. Os locais com as menores taxas de idosos são o continente africano e o Oriente Médio: Emirados Árabes Unidos (1,26%), Catar (1,69%) e Uganda (1,99%).

Segundo os dados, os territórios mais ricos do mundo também apresentam maior proporção de idosos na população. O Brasil está em uma categoria intermediária, porém, a proporção de pessoas com 65 anos ou mais varia de acordo com a renda. Entre 98 países analisados, o Brasil está em 80º no ranking do número de idosos, se considerados os 20% mais pobres, e em 31º do ranking entre os 20% mais ricos.

A FGV social analisa também que a atual pandemia se propaga, inicialmente, entre pessoas mais ricas de lugares mais ricos, por meio das redes de viagens internacionais. “Nova York, Milão e São Paulo representam os maiores focos da pandemia em seus respectivos países. Neste aspecto, os modestos 6,4 milhões de turistas estrangeiros que vêm ao Brasil a cada ano (contra 50 milhões da Itália, 70 milhões da Espanha, 78 milhões dos EUA e os 85 milhões da França) acabam sendo uma vantagem, concluiu a pesquisa.

Agência Brasil

Nordeste cancela festas de São João por causa de pandemia

26/04/2018. Credito: Lula Portela/Divulgacao. Lancamento do Sao Joao de Caruaru na rua 3 de Maio, um dos bercos da festa.

O São João, um das maiores festas populares do Nordeste, que ocorre em junho, foi cancelado em vários estados. Em alguns casos, pela primeira vez terá sua versão fora de época no final deste ano. Em Caruaru, uma das maiores festas juninas do Nordeste, o edital de chamamento público para seleção dos artistas do São João de Caruaru, publicado dia 31 de janeiro, foi suspenso por prazo intederminado em 20 de março. A decisão foi tomada diante das medidas adotadas pelo governo municipal no combate ao coronavírus.

Antes da suspensão, a diulgação das propostas selecionadas iriam ser apresentadas nesta quarta-feira (8). O valor máximo que pode ser pago como cachê para uma banda é R$ 200 mil. A data da festa, que reúne cerca de 3,2 milhões de pessoas, ainda não foi divulgada. No ano passado, a prefeitura chegou a divulgar que neste ano estariam presentes no São João os artistas Zé Neto e Cristiano, Alok, Marília Mendonça, Xand Avião, Léo Santana e Elba Ramalho.

Em Campina Grande, na Paraíba, o São João reúne cerca de 2 milhões de pessoas no Parque do Povo. Este ano, o festejo seria entre 5 de junho e 5 de julho, mas, devido à epidemia do novo coronavírus, foi adiado para entre 9 de outubro e 8 de novembro. Adiar a 37ª edição do evento para o final do ano foi o jeito que a Prefeitura de Campina Grande encontrou para atender tanto as recomendações de saúde, de evitar aglomerações, quanto aos grupos econômicos que lucram com o festejo (sobretudo o setor turístico), que movimenta cerca de R$ 250 milhões.

Em comunicado, a prefeitura declarou que a decisão buscou ouvir também o setor que envolve hotéis, restaurantes e agências de viagens e que o momento é de cuidados com a pandemia. “No tempo oportuno, haverá readequação da programação e da grade de atrações.” Com o adiamento dos festejos, o Parque do Povo poderá ser adaptado e, se preciso, transformado em hospital para abrigar infectados com o vírus.

No estado, são 35 casos e quatro óbitos, segundo o Ministério da Saúde. Com o avanço da doença na Paraíba, outras 23 cidades do estado decidiram cancelar ou suspender as festas locais de São João. E a mesma situação ocorre com as dez cidades da Bahia que realizam as principais festas de São João do estado, tanto públicas quanto privadas –o estado tem 462 casos confirmados e 14 mortes por conta da Covid-19.

Nesta terça-feira (7), em comunicado conjunto, as prefeituras de Senhor do Bonfim, Irecê, Seabra, Miguel Calmon, Amargosa, Cruz das Almas, Itaberaba, Santo Antônio de Jesus, Piritiba e Ibicuí anunciaram o cancelamento dos festejos juninos de 2020. Outras duas cidades da Bahia, Conceição do Almeida e Vitória da Conquista, já haviam anunciado o cancelamento do São João em março. O valor do prejuízo econômico por conta do cancelamento não foi divulgado.

No comunicado, os prefeitos afirmam o momento é de concentrar esforços em salvar vidas, e contar com recursos financeiros e de pessoal para o enfrentamento da pandemia. O texto termina com uma súplica: “Na certeza de que a preservação da vida humana está sendo colocada acima de qualquer outro interesse, suplicamos a proteção divina”.

“Estou muito triste e preocupado com toda a situação. Sei o quanto os festejos ajudam a impulsionar a economia local. Apesar de ser uma decisão difícil, é o caminho certo a seguir para que possamos frear a disseminação do vírus”, disse o prefeito Rogério Andrade, de Santo Antônio de Jesus, cujo festejo reúne 100 mil pessoas.

O gestor observou que, mesmo com o planejamento adiantado, algumas medidas como contratação de bandas, estrutura e lançamento de editais culturais relativos aos festejos precisam de tempo para serem efetivados. O cancelamento com antecedência, nesse sentido, é necessário, segundo ele, “para evitar prejuízos ainda maiores para o comércio local, ambulantes e demais pessoas que investem na aquisição de produtos para esta época do ano”.

Diario de Pernambuco

Após morte da mãe, criança recém-nascida é diagnosticada com coronavírus

Com apenas 14 dias de vida, a filha da professora Rafaela da Silva de Jesus, que morreu no último dia 1º de abril na cidade de Itapetinga (576 km de Salvador) com diagnóstico da Covid-19, também está infectada. A informação foi confirmada pela Prefeitura de Porto Seguro, cidade onde a criança vive com o pai, o microempresário Erisvaldo Lopes dos Santos, 47.

“Ela está bem, graças da Deus não teve nenhum sintoma”, disse Erisvaldo à reportagem nesta quarta-feira (8). Ele também foi testado para o novo coronavírus, mas recebeu diagnóstico negativo. Moradores da vila de Trancoso, em Porto Seguro, Erisvaldo e Rafaela haviam viajado no dia 16 de março para Itapetinga, cidade onde mora parte da família dela e onde escolheram ter a filha em um hospital particular.

A pequena Alice nasceu no dia 25 de março. Cinco dias depois, Rafaela começou a sentir sintomas como uma febre baixa, em torno de 37 graus, e falta de ar. Foi levada para uma Unidade de Pronto Atendimento, mas não resistiu e morreu antes de ser transferida para um hospital em Vitória da Conquista, maior cidade do sudoeste baiano.

Folhapress

Comércio mundial deve cair até 32% neste ano por coronavírus, prevê OMC

O comércio internacional de bens deve cair de 13% a 32% neste ano por causa da pandemia de coronavírus, estima a OMC (Organização Mundial do Comércio). A margem da previsão é ampla porque ainda há muita incerteza sobre a duração da crise, que tem “natureza sem precedentes”, afirmou a entidade nesta quarta (8). “Esta crise é antes de tudo uma crise de saúde que forçou os governos a tomar medidas sem precedentes para proteger a vida das pessoas”, disse o diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo.

Os economistas da OMC afirmam que, apesar dos limites para estimar a redução comercial, ela deve superar a da crise financeira global de 2008-2009. “Esses números [de impacto econômico] são feios -não há como contornar isso. Mas precisamos lançar agora as bases para uma recuperação forte e sustentada”, disse o diretor-geral da OMC. As medidas devem envolver comércio, política fiscal e monetária: “Manter os mercados abertos e previsíveis, além de promover um ambiente de negócios mais favorável em geral, será fundamental para estimular o investimento renovado de que precisaremos”.

Quase todas as regiões sofrerão quedas de dois dígitos nos volumes comerciais em 2020. O comércio deve ser mais afetado em setores com cadeias de valor complexas, principalmente produtos eletrônicos e automotivos. Como consequência, exportações da América do Norte e da Ásia devem ser as mais afetadas.

Uma recuperação em 2021 é possível, “mas depende da duração do surto e da eficácia das respostas políticas”. “Se os países trabalharem juntos, veremos uma recuperação muito mais rápida do que se cada país agir sozinho”, afirmou o diretor da OMC.

DOIS CENÁRIOS
Para estimar o desempenho futuro do comércio, a OMC considerou um cenário “relativamente otimista” (recuperação a partir do segundo semestre de 2020) e outro pessimista, com declínio inicial mais acentuado e recuperação mais prolongada e incompleta. “Os resultados reais podem facilmente estar fora desse intervalo, tanto no lado positivo quanto no negativo”, alerta o relatório.

Segundo a OMC, uma forte recuperação é mais provável se as empresas e os consumidores encararem a pandemia como um choque temporário e único.
Nesse caso, os gastos com bens de investimento e bens de consumo duráveis podem ser retomados perto dos níveis anteriores quando a crise ceder. Por outro lado, se o surto for prolongado ou a incerteza se espalhar, famílias e empresas devem conter gastos.

Em ambos os cenários, todas as regiões devem ter quedas de dois dígitos nas exportações e importações em 2020, exceto África e Oriente Médio, segundo as previsões da organização.

FÔLEGO CURTO
O comércio de bens já estava perdendo força antes do ataque do coronavírus. O volume caiu 0,1% em 2019, pressionado pelas tensões comerciais e pela desaceleração do crescimento econômico. O valor em dólar das exportações caiu 3%, para US$ 18,89 trilhões (cerca de R$ 104 trilhões).

O valor das exportações de serviços comerciais aumentou 2% no ano passado, para US$ 6,03 trilhões (cerca de R$ 33 trilhões), mas perdeu fôlego em relação a 2018, quando a alta havia sido de 9%.

PERDIDOS PARA SEMPRE
Neste ano, o setor de serviços também sofrerá impacto das restrições de transporte e viagens e do fechamento de lojas, restaurantes e casas de espetáculo, medidas tomadas para conter a transmissão do coronavírus. Além do papel das cadeias de valor, o impacto no setor de serviços é uma das principais diferenças entre esta crise e a de 2008. Os serviços não estão incluídos na previsão de comércio de mercadorias da OMC, mas a maior parte do comércio de mercadorias seria impossível sem eles (por exemplo, transporte).

Diferentemente dos bens, não existem estoques de serviços a serem retirados hoje e reabastecidos posteriormente. Como resultado, declínios no comércio de serviços durante a pandemia podem ser perdidos para sempre, como campeonatos de futebol que foram suspensos, por exemplo.

No entanto, observa a OMC, alguns serviços podem se beneficiar da crise: tecnologia da informação, por exemplo, teve forte alta de demanda com as quarentenas e o trabalho remoto.

Governo extingue PIS-Pasep e libera R$ 1.045 para saque do FGTS

O governo federal extinguiu o PIS-Pasep e liberou o saque de R$ 1.045 por conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a partir de 15 de junho. Uma medida provisória foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) no fim da noite de terça-feira (7).

De acordo com a MP, o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep fica preservado. O governo estima que há R$ 21 bilhões que não foram resgatados pela população após sucessivas campanhas relacionadas ao fundo.

A ideia do Ministério da Economia é transferir esse montante para dar mais liquidez ao FGTS, que vem sendo usado nos últimos anos para injetar dinheiro na economia e estimular o consumo e quitação de dívidas das famílias.

Os recursos serão transferidos para a conta do FGTS em 31 de maio. De 15 de junho a 31 de dezembro, fica disponível o saque de até R$ 1.045 por trabalhador em razão do enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus.

Para quem tem mais de uma conta, há uma ordem estabelecida pela MP: primeiro, contas vinculadas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo; depois, as demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo.

Os saques serão efetuados conforme cronograma de atendimento, critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal. Será permitido o crédito automático para conta de depósitos de poupança de titularidade do trabalhador previamente aberta no banco ou o crédito em conta bancária de qualquer instituição financeira indicada pelo trabalhador, desde que seja de sua titularidade. A transferência para outro banco será gratuita.

Como se trata de uma medida provisória, a operação tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias. Diante da crise da Covid-19, o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais rápido no Legislativo durante este período, de apenas 16 dias.

Também nesta terça, o governo publicou edição extra do Diário Oficial com o decreto que regulamenta a operação do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. O programa com custo de R$ 98,2 bilhões deve atender 54 milhões de pessoas.

Folhapress

Pernambuco está entre os 11 locais com alta na produção industrial em fevereiro, diz IBGE

A produção industrial cresceu em onze dos quinze locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na passagem de janeiro para fevereiro deste ano. As maiores altas foram observadas no Pará (7,2%), Espírito Santo (5,9%) e Pernambuco (4,5%).

Também apresentaram resultados positivos Mato Grosso (3,8%), Rio Grande do Sul (3,1%), Paraná (2,1%), Santa Catarina (1,4%), Minas Gerais (1,1%), Ceará (1%) e Goiás (0,3%), além do Nordeste (0,4%), a única região analisada na pesquisa.

Quatro estados tiveram queda na produção: Bahia (-3,2%), Amazonas (-2,2%), Rio de Janeiro (-1%) e São Paulo (-0,4%). A pesquisa divulgada nesta quarta (8) pelo IBGE refere-se a dados anteriores às medidas de isolamento social impostas pela pandemia do novo coronavírus, adotadas apenas a partir de meados de março.

Outras comparações
Na comparação com fevereiro de 2019, dez dos 15 locais pesquisados tiveram alta, com destaque para Pernambuco (12,3%) e Rio de Janeiro (9,7%). Dos cinco locais em queda, os recuos mais intensos foram em Minas Gerais (-6,3%) e Espírito Santo (-4,5%).

No acumulado do ano, nove dos locais tiveram alta, entre eles, mais uma vez, Rio de Janeiro (9,7%) e Pernambuco (7,6%). Por outro lado, Espírito Santo (-13,5%) e Minas Gerais (-10,4%) também lideraram as quedas registradas em seis locais.

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