O escritório Lopes & Castelo Sociedade de Advogados, diante do cenário causado pela pandemia do COVID-19, teve a iniciativa de preparar um e-book contendo informações essenciais, bem como algumas das medidas que o Governo Brasileiro vem tomando para tentar amenizar os impactos econômicos nas empresas. Dessa forma, espera que empresários se mantenham informados em tempos de crise.

Além das medidas de prevenção e cuidados básicos para se enfrentar a doença, o e-book traz informações tributárias relacionadas a prazos, débitos administrados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN (o que inclui as principais portarias do mês de março) e incentivos fiscais.

Na área trabalhista, os advogados destacam a Lei Orgânica da Saúde, Lei nº 8.080/90, acordos individuais, que se sobrepõem aos instrumentos normativos legais e negociais, respeitando os limites da Constituição Federal, concessão e antecipação de férias, banco de horas, home office, licença remunerada, redução de jornada de trabalho e salarial, dispensas e etc.

Já na questão contratual e imobiliária, os advogados informam que passam a ser uma preocupação, mas a negociação individual deve prevalecer, sempre respeitando nossa constituição.

De acordo com os sócios Luis Castelo e Sandra Lopes, “o momento vivenciado pelas empresas e empresários é novo, nunca vivenciamos situação semelhante e, neste momento, é fundamental que possamos fomentar informações e estabelecer diretrizes a serem seguidas, isto porque não podemos deixar as pessoas à deriva. Vamos manter nosso compromisso com a sociedade, fomentando informações e apresentando soluções viáveis.”

Clique neste link para ter acesso à íntegra do E-book:

https://lopescastelo.adv.br/wp-content/uploads/2020/03/E-book-As-medidas-governamentais-e-juridicas-de-prevencao-a-crise-economica-e-empresarial-causada-pelo-COVID-19.pdf

Uma mensagem de apelo e carinho de todos os profissionais da área de saúde que estão na luta diária contra o #coronavírus. Fica em casa!😷💚
#FiqueEmCasa
#PrefeituraDeCaruaru

Um idoso de 85 anos é a primeira vítima fatal da Covid-19 em Pernambuco. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (25) pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE). O paciente estava internado no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), no bairro de Santo Amaro, área central do Recife.

Morador da capital pernambucana, o homem tinha histórico de diabetes e hipertensão, além de cardiopatia isquêmica. Segundo a SES-PE, o idoso apresentou os primeiros sintomas na última quarta-feira (18) e foi internado na última sexta-feira (20). Balanço da SES-PE desta quarta aponta crescimento no total de casos no Estado: de 42 para 46 pacientes infectados pelo novo coronavírus.

O idoso foi atendido primeiramente na quinta (19) em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com quadro de febre, tosse seca, dificuldade de respirar e dor no tórax. Ele foi entubado e transferido para a UTI do Huoc, onde recebeu antibiótico e antiviral indicado para tratar influenza em pessoas com quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).

Ainda de acordo com a SES-PE, apesar de o idoso apresentar melhora no quadro respiratório e infeccioso, pelo histórico de comorbidade, teve uma piora na função renal e, por isso, precisou passar por diálise nessa terça-feira (24). Tal procedimento para pessoas acima dos 80 anos é considerado de risco. Na manhã desta quarta-feira, ele teve uma parada cardiorrespiratória durante sessão de diálise. Apesar das tentativas de reanimação feitas pela equipe médica, o paciente faleceu nesta manhã.

“Este óbito só reforça o que estamos dizendo diariamente: Fiquem em casa e sigam as orientações das autoridades sanitárias e especialistas que têm tratado esta questão com a importância e responsabilidade que ela merece. Acreditem na gravidade da situação e sigam as orientações do Governo do Estado. Cada um de nós tem a opção de escolher ser um agente de proteção ou de transmissão. Ficar em casa, neste momento, significa salvar vidas. O momento exige consciência e responsabilidade de todos”, ressaltou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

A morte do idoso é a 49ª confirmada no País, sendo a primeira no Nordeste. Até o momento, são 40 mortes em São Paulo, 6 no Rio de Janeiro, 1 no Amazonas e 1 no Rio Grande do Sul.

Folhape

As medidas de combate e prevenção a propagação do novo coronavírus (Covid-19), como fechamento do comércio, shoppings e instituições de ensino, impactaram diretamente a quantidade de passageiros transportados pelas empresas de ônibus que fazem parte da Associação das Empresas de Transporte Público de Caruaru ( AETPC), provocando a necessidade de redução de frota nas linhas de ônibus, que foi atendido pela Autarquia Municipal de Defesa Social Trânsito e Transporte (Destra).

Por conta da queda de 80% de demanda nas linhas de ônibus, as empresas concessionárias passarão a operar com frota mínima em 20%. A medida visa ajustar a operação de acordo com demanda efetiva dos passageiros mas garantindo o transporte coletivo a todos que precisam utilizar os serviços.

De acordo com o diretor instrucional da AETPC, Ricardo Henrique, mesmo diante das dificuldades de operação que as empresas vem enfrentando, o serviço continuará sendo prestado garantindo assim o direito de ir e vir de quem precisa do sistema de transporte público neste momento tão delicado. “Entendemos que o nosso setor é fundamental para que outros serviços essenciais possam continuar funcionando. Mas o momento exige um ajuste na operação para que possamos funcionar de acordo com a demanda atual”, disse.

A operação será monitorada diariamente pelo Comitê de Crise da Municipal podendo ser revogada ou alterada, conforme necessidade de ajuste de demanda.

O Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e à Rede Ebserh, começou o cadastramento de psicólogos para atendimento voluntário exclusivo a pacientes, familiares e profissionais de saúde da instituição envolvidos no combate à pandemia do novo coronavírus.

O chefe da Unidade de Atenção Psicossocial do hospital da UFSC, Deivid de Abreu, destacou a importância da ação diante da necessidade de amparo emocional em decorrência dos possíveis impactos causados pela Covid-19.

“Neste momento, em que muitos estão em suas casas, vamos utilizar de diferentes tecnologias, como atendimento por videochamada ou telefone, pois esse é um trabalho possível de ser feito, e de muita importância para a saúde mental de nossa população”, afirmou.

O atendimento remoto torna a consulta acessível e segura. Para participar da iniciativa, o psicólogo voluntário interessado precisa preencher um formulário e cadastrar informações pessoais e condições de disponibilidade de trabalho. Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail psicohuufsc@gmail.com.

O início das consultas está previsto para quinta-feira, 26 de março. O cadastramento vai continuar aberto.

Ebserh e coronavírus – Desde os primeiros anúncios sobre o novo coronavírus, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), tem trabalhado em parceria direta com o Ministério da Saúde para combater a pandemia.

Responsável pela administração de 40 hospitais universitários, a rede tem como diretriz monitorar a situação no país e em suas unidades, realizar treinamento de funcionários, promover webaulas, definir fluxos, montar câmaras técnicas de discussões com especialistas e atuar com unidades de saúde referência em algumas regiões.

A UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau, em parceria com a GoKursos Educação Continuada, está oferecendo cursos online gratuitos em diversas áreas.A Medida faz parte de uma série de ações promovidas pela Instituição de ensino com o objetivo de capacitar a população durante o período de quarentena.

São mais de 20 cursos que estarão disponíveis para os usuários durante 15 dias e poderão ser acessados no site da GoKursos. Ao final de cada capacitação, os participantes recebem um certificado de conclusão do curso. Entre as opções disponíveis estão: Marketing Digital, Análise Estatística de Dados, Língua Inglesa, Cozinha Francesa, Arquitetura de Software, Fundamentos em Inteligência Artificial, Direito Aplicado ao Empreendedorismo Digital, entre outros.

Segundo Joaldo Diniz, diretor executivo de Inovação e Serviços do grupo Ser Educacional, mantenedor da UNINASSAU, a iniciativa oferece uma grande oportunidade de aprendizado para os profissionais que estão em quarentena. ”Neste momento difícil, de confinamento geral, é uma ocasião para se qualificar e aprender coisas novas. Os usuários poderão aprender técnicas de Marketing Digital, por exemplo, um curso fundamental nos dias atuais e que muita gente não tem tempo de fazer”, destaca.

A última semana do comércio varejista nacional (de 16 a 22 de março) teve uma queda de 25,2% das vendas em relação à semana anterior (de 9 a 15 de março). Na comparação interanual, ou seja, com o mesmo período do ano passado, a queda registrada foi de 9,5%. Os dados são de um levantamento com abrangência nacional feito pela Boa Vista em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os números demonstram como as medidas adotadas contra o Covid-19, que restringem a circulação de consumidores em todo o país, têm afetado o varejo brasileiro.

Vendas no último fim de semana
Considerando apenas o último fim de semana (20 a 22 de março), a queda registrada é ainda maior: 36,6% contra o final de semana interior (13 a 15 de março), quando já havia restrições na circulação de pessoas, e 44,3% contra o fim de semana de 6 a 8 de março, quando ainda não havia restrições, e a OMS (Organização Mundial da Saúde) não havia decretado pandemia do Covid-19.

As medidas restritivas, como o fechamento de lojas e a drástica redução na circulação de pessoas, têm causado um impacto significante nas vendas do comércio varejista, principalmente nas lojas físicas. As incertezas quanto à duração das restrições e o efeito destas sobre o mercado de trabalho já afetaram fortemente a confiança dos consumidores e devem continuar influenciando negativamente as decisões de consumo, mesmo com as medidas paliativas que os governos vêm anunciando, de acordo com os economistas da Boa Vista.

Em atenção aos princípios da prioridade absoluta e da proteção integral de crianças e adolescentes, o atendimento do Conselho Tutelar à população deve ocorrer de maneira ininterrupta, sobretudo para casos urgentes, devendo ser assegurado pelo Poder Público de cada município, condições necessárias para o desempenho das funções. Cabe ao município dispor, por meio de decretos, sobre o funcionamento dos serviços dos Conselhos Tutelares durante a crise da pandemia do Covid-19. Para orientar a atuação dos promotores de Justiça sobre a temática, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu a Nota Técnica Conjunta nº004/2020.

Tanto o Gabinete de Monitoramento da Pandemia do Covid-19 quanto o Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude), que emitiram conjuntamente a nota técnica, tomaram conhecimento de que alguns municípios optaram pela opção do sistema de rodízio e, outros, pelo atendimento em sistema de plantão, via telefônica. Cada situação local deve ser levada em conta, no que tange à estrutura do município, números de casos de pessoas contaminadas, mas para o MPPE o essencial é que o Conselho tutelar funcione minimamente, de forma a assegurar o atendimento de casos urgentes.

Estabelecendo como se dará a prestação do serviço do órgão de proteção, o MPPE orienta que no caso da opção pelo funcionamento por trabalho remoto/regime de plantão não presencial, deverá ser amplamente divulgado junto à população, especialmente com afixação de cartazes na sede do Conselho, Prefeitura e outros órgãos do sistema de garantia de direitos. Também deve ser disponibilizado os números de todos os telefones funcionais dos conselheiros tutelares, da coordenação, bem como os emails funcionais no site da Prefeitura. Ainda deve ser amplamente divulgado o fluxo do recebimento das demandas priorizando-se, no período, às relacionadas com o Covid-19.

No entendimento da necessidade do trabalho ser presencial, optando pelo rodízio, que o município disponibilize veículo para atendimento dos casos urgentes, bem como condições adequadas de segurança às atribuições desenvolvidas, como por exemplo, fornecimento de álcool em gel 70%, máscaras de uso pessoal e descartáveis, luvas e outros insumos da mesma natureza para os casos que demandarem atendimento ao público.

A implementação de trabalhos flexíveis em empresas é um desejo comum para pais e mães quando se fala em conciliar filhos e carreira. Porém, com o avanço da pandemia do COVID-19 e a recomendação da Organização Mundial de Saúde para que todos fiquem em suas residências de quarentena, muitas famílias se depararam com a dificuldade em mudar o mindset para o home office. A sensação é de estar perdido, ansioso, com medo e confuso.

Na opinião da educadora parental Camila Antunes, é natural não saber o que fazer, afinal a situação é inédita e desafiadora para todos. Mas ela ressalta: “podemos encarar este momento como um teste. É uma oportunidade de fortalecer os vínculos com os filhos e entregar nosso trabalho. Este período vai exigir de nós bastante resiliência e paciência, mas é também uma enorme oportunidade de crescermos e nos mostrarmos capazes de novos modelos de trabalho e de relação”, afirma a cofundadora da consultoria Filhos no Currículo, mãe da Isabel e do João.

A especialista separou cinco dicas para facilitar a jornada de trabalho em casa com as crianças:

1. Convoque a família para uma reunião de alinhamentos

Convoque todos os membros da casa para uma reunião onde será explicado sobre a situação do vírus e sobre os desafios dessa fase. Seja honesto com as crianças e as convide a assumir as responsabilidades da casa e das tarefas do dia.

Uma rotina definida garante previsibilidade e segurança para a família. Liste as suas tarefas profissionais previamente e as atividades das crianças (se tiverem compromissos da escola em ambiente virtual, por exemplo, ou tarefas domésticas como arrumar as camas e colocar a mesa). Coloque na rotina o tempo de cada atividade. Reveja e estabeleça novos combinados para fortalecer os vínculos familiares já que todos estão no mesmo barco. As crianças adoram se envolver de maneira útil e isso desperta o senso de pertencimento delas.

Home office não é um período sem rotina, como férias ou feriados. É preciso reorganizar a rotina e estabelecer novos combinados, mas manter os hábitos de acordar e dormir nos mesmos horários. É uma oportunidade para acrescentar e não necessariamente mudar o que já está estabelecido.

2. Estabeleça seu local de trabalho

É preciso deixar claro para todos que você estará trabalhando naquele espaço. Faça o mesmo com as crianças e defina o local das atividades escolares e brincadeiras (muitas escolas disponibilizarão material em ambiente virtual para as crianças). Tire o pijama, se arrume, estabeleça hora para começar e terminar e avise os membros da casa. Combine com a criança um código para momentos em que não é permitido interrupção. Pode ser uma marca verde ou vermelha na porta ou na cadeira. Essa definição é uma brincadeira por si só.

3. Mantenha o bom humor e empatia

O que está acontecendo é uma novidade para todos nós. Comece o dia respirando e entendendo que faremos o que for possível, daremos o nosso melhor, mas que as coisas não serão como se estivéssemos vivendo a normalidade. Aceite os desafios. Entenda que é completamente normal e aceitável pedir um minuto da call para atender uma criança, basta ser honesto e sincero com quem está do outro lado. Com os filhos, lembre-os do que foi combinado. Isso precisa ser sempre retomado. É no exercício da parentalidade que desenvolvemos diversas novas habilidades socioemocionais como empatia, liderança empática, criatividade, negociação e nesse momento estamos com a oportunidade de um treinamento intensivo de soft skills.

4. Considere intervalos de conexão

A atenção indevida é uma forma que a criança tem de mostrar que não está se sentindo parte. Crianças querem se sentir aceitas e estão todo tempo buscando isso de nós. Por isso é importante convidar a criança a participar na construção de uma nova rotina da casa nessa fase. Divida as tarefas e coloque intervalos para que todos fiquem juntos por alguns instantes. A técnica Pomodoro é uma ótima ferramenta nesse sentido. São 25 minutos de atividade e 5 de intervalo.

5. Acolha as suas próprias emoções

Impossível acolher as emoções de alguém sem antes cuidar de si mesmo. Verbalize e reconheça os seus próprios sentimentos e inclua na rotina uma dose de auto-cuidado (meditação, exercício, yoga etc) para que consiga se equilibrar emocionalmente. É importante destacar que não precisamos transmitir medo ou preocupação excessiva, mas deixar as crianças saberem que também “sentimos” com tantas mudanças. Este momento é um convite para que os filhos se sintam parte da família e possam, inclusive, colaborar.

O primeiro dia das barreiras sanitárias educativas instaladas pela Prefeitura de Caruaru em diversos acessos à cidade já rendeu bons resultados às equipes que comandaram a ação. Em forma progressiva, o trabalho começou com cinco barreiras, em pontos estratégicos do município, contando com o apoio da Guarda Municipal, Agentes de Trânsito, Agentes de Saúde, Fiscais da Secretaria de Ordem pública e da Secretaria de Serviços Públicos, além de Bombeiros Civis voluntários, todos devidamente fardados e identificados.

Em 24h de operação, com cinco pontos de atuação, quase 7 mil pessoas foram alcançadas. No total, 1098 veículos foram abordados, como caminhões e caminhonetas; transportes intermunicipais, como ônibus, vans e toyotas, assim como veículos de passeio e motos com placas de outras cidades. Desses, 136 veículos voltaram para os seus lugares de origem, sem acessar o município.

De acordo com a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira, dos cerca de 10% dos carros parados e foram orientados a voltar para as suas cidades, estavam com passageiros enquadrados nos grupos de risco. “Registramos 347 pessoas em situação de vulnerabilidade, como idosas, crianças e gestantes. Conversamos e reforçamos a necessidade deles permanecerem em casa durante esse período de combate ao Covid-19”, explicou a secretária.

Durante a primeira operação, a prefeita Raquel Lyra foi conferir de perto a estrutura e conversar com os profissionais envolvidos. “Não podemos relaxar no combate ao novo coronavírus. Precisamos tomar todas as medidas necessárias para que a doença seja controlada e não afete a nossa cidade. É imprescindível que a população fique em casa. Se estamos nas ruas trabalhando, é pela preservação da saúde e vida do nosso povo”, reforça Raquel.

As abordagens foram feitas na Avenida Brasil, Avenida Agamenon Magalhães, no acesso ao Bairro São Francisco, Avenida José Rodrigues de Jesus e Anel Viário. As barreiras não são fixas, sendo alteradas diariamente.