Ministro do STF libera regra mais flexível para gastos na pandemia

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou o uso de regras fiscais mais flexíveis para o combate ao coronavírus e para a proteção da população afetada pela crise. O magistrado autorizou o governo a criar despesas para enfrentar a pandemia sem apontar a origem das receitas.

Moraes atendeu a um pedido da AGU (Advocacia-Geral da União), que afirmava que as exigências estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias poderia prejudicar, neste momento, a garantia do direito à saúde.

A decisão, segundo o magistrado, se aplica também aos estados e municípios que decretarem estado de calamidade pública. Os governos poderão seguir regras mais flexíveis não apenas nas despesas de saúde, mas também no socorro a empresas, na cobertura da população mais vulnerável e na proteção do mercado de trabalho.

O ministro argumentou que a pandemia “representa uma condição superveniente absolutamente imprevisível e de consequências gravíssimas, que afetará drasticamente a execução orçamentária”, o que tornaria “impossível o cumprimento de determinados requisitos legais compatíveis com momentos de normalidade”.

A decisão deve abrir caminho para a apresentação de novas medidas para tentar preservar empregos durante a crise do coronavírus. O governo hesitava em anunciar esses programas antes de uma decisão do STf para afrouxar as regras fiscais.

As duas leis –a de Responsabilidade Fiscal e a de Diretrizes Orçamentárias– exigem que o governo mostre como vai custear novas despesas, prevendo um crescimento de receitas para bancar os gastos a serem criados. Com a queda da atividade econômica provocada pelas medidas de contenção da transmissão do novo coronavírus, o prognóstico é de baixa na arrecadação e de alta nas despesas.

Um exemplo é a proposta do ministro Paulo Guedes (Economia) para que patrões possam reduzir a jornada e salário do funcionário, mas garantindo que os cofres públicos cubram uma parcela ou integralmente a renda do empregado. A ideia é tentar evitar demissões durante a crise.

A medida, portanto, tem impacto nas contas públicas. Uma parte da equipe econômica tinha receio de lançar esse plano sem a certeza de cumprimento das regras. Por isso, a AGU acionou o STF na noite de quinta-feira (27) com um questionamento sobre as leis fiscais.

O pedido era para que programas de proteção de estímulo econômico e proteção social pudessem ser adotados durante a pandemia sem que a compensação orçamentária (previsão de receita) fosse obrigatória.

Para ter segurança jurídica, a equipe econômica preferia esperar o posicionamento do STF sobre o caso e, então, apresentar oficialmente medidas trabalhistas, já anunciadas.

Isso, contudo, não era unanimidade dentro do time de Guedes. Alguns técnicos defenderam que o programa de combate às demissões em massa já poderia entrar em vigor.

O plano seria colocado em prática por MP (medida provisória). Ou seja, a flexibilização das regras trabalhistas durante a pandemia passaria a valer logo após a publicação do texto, mas a proposta precisará do aval do Congresso em até 120 dias para não perder a validade.

A MP que permite o corte de jornada e de salários de trabalhadores da iniciativa privada e a compensação de renda a ser paga pelo governo deverá representar um custo maior que o estimado inicialmente – R$ 36 bilhões – para os cofres públicos.
Até quinta, o modelo em estudo por Guedes previa uma compensação maior às remunerações mais baixas e a garantia de pagamento próximo ao integral para quem ganha até três salários mínimos (R$ 3.135).

Mas o núcleo político do governo defende que o programa de proteção ao emprego seja mais amplo, e não limitado ao salário de R$ 3.135. O Ministério da Economia estuda o pedido.

As mudanças trabalhistas são aguardadas por empresários, que pressionam o governo por medidas de alívio de custo imediato diante da forte queda no consumo com a expansão dos casos confirmados da Covid-19.

Na noite de domingo (22), foi editada às pressas uma MP que flexibilizou regras para férias, banco de horas e trabalho à distância. Técnicos temiam que, já na segunda (23), ocorresse uma demissão em massa se o governo não agisse.

A primeira versão do texto também previa que patrões poderiam suspender contratos de trabalho por até quatro meses, mas não deixava claro que o trabalhador temporariamente dispensado teria uma contrapartida da empresa ou do governo.

Diante da repercussão negativa, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teve que derrubar esse trecho até que a medida estivesse integralmente em vigor.
A trapalhada foi causada por falhas no time de Guedes. A equipe responsável pela MP com medidas de impacto fiscal (que elevam gastos) ainda não havia concluído a proposta – também por causa de preocupações jurídicas.

Por causa do coronavírus, o Congresso aprovou o pedido de Bolsonaro, reconhecendo estado de calamidade pública. Assim, o governo fica desobrigado a cumprir a meta de resultado primário (diferença entre receitas e despesas federais, sem contar os gastos com juros da dívida pública) deste ano.

Folhapress

Jovem morto por Covid-19 aos 26 tinha hábitos saudáveis

O jovem Mauricio Kazuhiro Suzuki, com 26 anos recém completados no início do mês, era advogado e tinha hábitos saudáveis -frequentava uma academia e tinha o hábito de correr, tendo já competido em algumas provas, inclusive uma meia maratona. Por isso, a notícia de sua morte em decorrência do coronavírus, neste sábado (28), deixou amigos e familiares perplexos.

“Foi um golpe duro”, conta Diego Meireles, amigo que conheceu Suzuki quando os dois estudavam direito no Mackenzie. “Nunca cogitamos essa possibilidade. Ficamos [ele e amigos] meio sem entender como o vírus acabou fazendo dele uma vítima.”

Mauricio, que morava com os pais em Itaquera (zona leste de SP), começou a ter febre na segunda (16). Segundo sua irmã, ele foi ao Hospital Cruz Azul, na quarta (18), acompanhado de sua mãe, após a febre persistir mesmo com o uso de medicamentos.

Durante a consulta não foi realizado nenhum exame e os médicos disseram que era uma gripe, receitando remédios para aliviar os sintomas. Preocupado, Mauricio não voltou para a casa dos pais, já idosos, e foi para a casa da irmã, que vive em Diadema com o marido.

No dia seguinte, após nenhuma melhora, ele voltou ao no hospital, desta vez no Santa Cruz, e acompanhado da irmã. Uma tomografia mostrou que havia fortes sinais de infecção por coronavírus mas, como não apresentava nenhum quadro grave, foi enviado novamente para casa e sem realizar exame de confirmação. A indicação era que voltasse caso os sintomas evoluíssem.

E foi o que aconteceu. O jovem procurou o pronto-socorro da unidade no dia 23 com quadro de síndrome respiratória grave e foi direcionado para a Unidade de Tratamentos Intensivos. O quadro foi se agravando até que, no sábado, ele não resistiu e morreu.

O teste para Covid-19 foi realizado após uma tomografia de tórax revelar padrão compatível com pneumonite viral, o que tornou o caso suspeito, informou o hospital, após o óbito, por meio de uma nota.

Simone conta que os próprios médicos ficaram surpresos com o caso, uma vez que Mauricio não fazia parte de nenhum grupo de risco e não tinha nenhuma doença pré-existente -a única coisa é que tinha altos níveis de ácido úrico no sangue, mas tomava remédio para controlar a situação.

Após a perda do irmão, Simone agora acompanha os pais que estão internados na Prevent Senior por apresentarem quadro de coronavírus. “Eles estão com grande suspeita, vão coletar o exame hoje talvez. Eles são grupos de risco, idosos, mais debilitados”, contou.

Procuradas, as assessorias dos hospitais Santa Cruz e Cruz Azul não responderam à reportagem até a publicação deste texto.

Em post nas redes sociais, amigos e familiares de Mauricio prestaram homenagens, mas também chamaram a atenção para a gravidade do novo coronavírus.

“Quero deixar aqui é principalmente o alerta sobre essa ‘gripezinha’. […] Por favor sejam sensatos e não caiam nessa de ‘isolamento vertical’. Não queiram passar pelo que eu e minha família estamos passando”, escreveu uma prima no Facebook.

“Ele era uma pessoa muito querida, de coração enorme, inteligentíssimo e muito determinado”, descreveu Pedro Kuchminski, também amigo dos tempos de faculdade.

Mauricio ainda tinha hábitos saudáveis, frequentava academia e, há cerca de dois anos, também corria. “Ele fazia uns treinos e eventualmente até se inscrevia em algumas provas”, complementa Meireles.

Formado em 2018 pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mauricio trabalhava em um escritório de advocacia empresarial.

Ele começou como estagiário em outra empresa e, quando um dos sócios decidiu abrir seu próprio negócio, convidou Mauricio para acompanhá-lo. “Ele era admirado, Hernani [seu chefe] zelava por ele”, contra Meireles.

Mauricio foi velado no Cemitério Jardim do Pêssego, em Itaquera, neste domingo (29), com a presença de familiares. Já os amigos acompanharam pelo Zoom (aplicativo de vídeo). “Ninguém tinha condições de ir e ninguém queria correr o risco visto que ele não era grupo de risco, um cara super saudável e ativo”, contou Meireles.

Folhapress

Combate ao Coronavírus: Compesa atende a 230 mil pessoas

Após o anúncio das ações emergenciais para levar mais água para a população, a Compesa já contabiliza mais de 50 municípios atendidos em todo o Estado na operação de reforço via carros-pipa em localidades desabastecidas. Nesta primeira semana da ação (dados de 20 a 26/03), a Companhia já levou água a mais de 230 mil pessoas na Região Metropolitana do Recife (RMR) e no interior do Estado. A medida emergencial, alinhada às estratégias do Governo do Estado, terá duração inicial de 30 dias e representa um investimento de mais de R$ 2,5 milhões.

Cerca de sete milhões de litros de água já foram distribuídos em 169 localidades desabastecidas – sem rede ou com pressão insuficiente – na RMR e no Interior, entre os dias 20 e 26 deste mês. Na Região metropolitana, a ação já contemplou as cidades do Recife, Olinda, Paulista, Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes. O incremento na utilização de carros-pipa é de 150%, com a realização de 160 viagens por dia. No interior, foram atendidas as localidades desabastecidas dos municípios de Caruaru, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe, Garanhuns, Paudalho, Carpina, Vitória de Santo Antão, Belo Jardim, Gravatá, Salgueiro, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Ouricuri, entre outros. No interior, os veículos estão realizando cerca de 1.200 viagens por dia.

“A Compesa vem trabalhando incessantemente para abastecer a população durante esse período de enfrentamento da COVID-19. Aumentar o nosso atendimento é meta prioritária, uma vez que, neste momento, cada vez mais, a água é sinônimo de saúde e qualidade de vida para a população”, afirma a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

Grupo de Fiscalização e Barreiras Sanitárias mostram resultados positivos

A Prefeitura de Caruaru segue intensificando os trabalhos de fiscalização e orientação à população ao enfrentamento do novo coronavírus. O Grupo Operacional de Fiscalização Integrada foi criado para atuar junto aos eventos em bares e restaurantes, além de outros estabelecimentos comerciais, evitando aglomeração acima de 10 pessoas. As fiscalizações conjuntas entre a Secretaria de Ordem Pública, Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (DESTRA), Secretaria da Fazenda, Serviços Públicos, PROCON, Vigilância Sanitária e Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, além de entidades parceiras das Polícias Militar, Bombeiro Militar e Disque-Denúncia, já registraram até o momento mais de 1500 denuncias, média diárias de 130 demandas para as equipes verificarem.

“25% dessas denúncias, inicialmente, eram sobre bares em funcionamento. Percebemos que com o passar dos dias esses percentual foi diminuindo. 100% das demandas são checadas, é dado retorno em até 24h. A população entendeu o recado, pois foi dado com muita responsabilidade pela nossa Prefeita, assessorada pelas maiores autoridades sanitaristas deste país, e está colaborando. Continuaremos nas ruas para que nosso povo possa ficar em casa”, afirmou a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira.

Caso exista a insistência do funcionamento de algum estabelecimento, o Grupo Operacional de Fiscalização Integrada vai aplicar as sanções previstas na lei, variando de notificação preventiva, cassação do alvará, fechamento do estabelecimento, podendo chegar até a prisão – prevista pelos órgãos de polícia -, que varia de detenção de um mês a um ano. “Em relação à evolução das operações, comércio aberto teve uma queda de 66% nas denuncias. Significa que a população está se conscientizando e entendendo o perigo da Covid-19”, completou a secretária.

A população pode contribuir denunciando as casas de show e bares, por meio do disque-denúncia, nos telefones: 3719–4545 (das 7h às 19h, de segunda a sexta), ou pelo WhatsApp 98256 – 4545 \ 98170-2525. Outro contato disponível será o da ouvidoria municipal, no número 156 (das 7h às 13h, de segunda a sexta), ou no WhatsApp 98384-5936.

Barreiras Sanitárias – Em uma semana de operação, com oito pontos itinerantes de atuação, quase 50 mil pessoas foram alcançadas. No total, quase 10 mil veículos foram abordados, como caminhões e caminhonetas; transportes intermunicipais, como ônibus, vans e toyotas, assim como veículos de passeio e motos com placas de outras cidades. Desses, cerca de 360 veículos voltaram para os seus lugares de origem, sem acessar o município. De acordo com a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira, dos cerca de 4% dos carros parados e que foram orientados a voltar para as suas cidades, estavam com passageiros enquadrados nos grupos de risco. Quase 2.500 pessoas foram identificadas em situação de vulnerabilidade.

“Algo que chamou bastante atenção, foi que aproximadamente 300 veículos pararam de forma voluntária para solicitar informações, prestar denúncias ou apoiar a ação junto aos servidores nas barreiras, algumas doações de lanche e água mostraram o quanto a população apoia e vem ajudando nas ações de combate ao Covid-19”, destacou a secretária Karla Vieira.

As barreiras sanitárias são coordenadas pela Secretária de Ordem Pública, em um trabalho conjunto com a Guarda Municipal, Agentes de trânsito, Agentes de saúde, Fiscais de ordem pública e Bombeiros civis (voluntários).

Romário Dias destina mais R$ 1 milhão em emendas para combate ao coronavírus

O deputado estadual Romário Dias (PSD) destinou R$ 1 milhão das suas emendas parlamentares para o combate ao coronavírus em vários municípios do interior do Estado. Os recursos servirão para equipar as unidades de saúde e garantir o melhor atendimento à população durante a pandemia que assola mundo.

“Vamos fortalecer as unidades de saúde do interior com a compra de respiradores e equipamentos de segurança para os profissionais de saúde, como máscaras e luvas”, explicou o deputado.

De acordo com Romário, essas emendas estavam destinadas anteriormente para obras de infraestrutura e para reforço na área de saúde dos municípios. ”Fui um dos primeiros apoiadores da ideia de remanejarmos as emendas parlamentares para as ações de combate à pandemia. Todos estamos unidos numa mesma corrente, cada um fazendo sua parte, para salvarmos o maior número possível de vítimas”, concluiu.

Serviços de delivery a todo vapor

Empreendimento caruaruense já vem atendendo à alta clientela através do delivery. Foto: Pedro Augusto

Os serviços de delivery nunca foram tão solicitados como estão sendo agora neste período de pandemia por causa do Covid-19. Tendo que fechar seus estabelecimentos para evitar aglomeração de pessoas, além de decreto publicado esta semana pelo governador Paulo Câmara que proíbe ainda a reunião de mais de dez pessoas no mesmo ambiente, alguns restaurantes, bares e lanchonetes resolveram investir no sistema de entrega trazendo algumas novidades.

O Point do Caldinho, por exemplo, um dos mais tradicionais bares da cidade, garante que a tradicional cerveja gelada e seus petiscos podem chegar na casa do cliente em minutos. “Nós montamos um sistema de entrega através do telefone e também recebemos pedidos aqui no estabelecimento. As pessoas podem receber em casa ou pegar aqui almoço, petiscos e até sua bebida preferida”, avisou a empresária Maria de Fátima.

Ela lembrou que o funcionamento de seu sistema de entrega é de terça-feira a domingo, através do telefone (81) 3725-9171. Para incentivar os clientes, o Point do Caldinho oferece refrigerante de lata grátis para quem pedir quentinha, e refrigerante litro de cortesia para quem pedir almoço completo. “Uma forma de incentivar os clientes e manter o nosso quadro de pessoal também”, disse.

Outro restaurante, o Rabada do Bigode, também teve que fechar suas portas, mas não deixou sua clientela sem a tradicional ‘rabada’ e a ‘galinha assada’. “Resolvemos fortalecer o sistema de delivery e entrega no balcão. É uma forma de continuar com algumas pessoas trabalhando nesse período de crise e ainda manter a nossa clientela com café da manhã e almoço”, afirmou José Deusdete, o famoso Bigode. Os telefones para contato são (81) 99981-2542, 99771-2111 e pelo whatsapp (81) 98996-6988.

INSANO’S

A Hamburgueria Insano’s também reforçou seu sistema de delivery com mais pessoal trabalhando nos bastidores para garantir uma entrega rápida. “Nossa média de entrega é de 40 minutos no máximo. Também temos promoções que vão de segunda a sexta. Algumas com refrigerante grátis e outras no sistema de combos ou até mesmo de clone, ou seja, compra um e ganha outro”, destacou o empresário Carlos Roberto.

Carlinhos, como é conhecido, informou que, com o fechamento das lojas, teve que reduzir o quadro de funcionários pela metade. Ele disse ainda que o sistema de delivery está funcionando de 11h a meia-noite. O restaurante cobra uma taxa de R$ 6,00. O telefone é o (81) 3136-2170.

O restaurante Maka Sushi está com entrega das 18h a meia-noite. “Nós estamos com uma promoção especial: clientes num raio de três quilômetros não cobramos taxa de entrega”, disse Gustavo Bezerra. Ele lembrou ainda que as entregas cumprem um prazo máximo de 30 minutos. “Devido ao aumento da demanda, reforçamos a equipe de entrega. Tivemos que reduzir o quadro na questão de atendimento, porém na cozinha reforçamos”, afirmou. As entregas do Maka Sushi são de quarta a Domingo.

SEM ENTREGA

Já alguns restaurantes tradicionais da cidade, a exemplo do Tio Armênio e o Tasquinha do Tio, não aderiram ao sistema de delivery. “No momento paramos nossas atividades, seguindo as determinações da Vigilância Sanitária. Vamos aguardar os próximos dias para saber se iremos atuar com delivery”, comunicou Cláudio Silva, gerente dos dois estabelecimentos.

FPF estipula prazo sobre o Pernambucano

Central ficou apenas no empate por 1 a 1 com o Afogados. Foto: Pedro Augusto

Pedro Augusto

Devido à pandemia do novo coronavírus, que acabou provocando a paralisação e o adiamento de competições esportivas espalhadas pelo mundo, o momento atual é de indefinição em relação à sequência do Campeonato Pernambucano. Esta semana, o presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho, indicou o mês de setembro como o prazo final para que o Estadual retorne ou não do ponto o qual precisou parar: na última rodada da primeira fase. Segundo o mandatário da FPF, se até o mês definido, a bola não volte a rolar pelo PE2020, ele terá de ser cancelado, sem campeão ou clubes rebaixados definidos.

“Essa é uma avaliação nossa e da maioria das federações. Todas as opções foram colocadas à mesa e essa foi uma delas. Se nenhum Estadual voltar até setembro, nós precisaremos cancelar a competição. É uma decisão que será conjunta. Ou todos (estados) fazem, ou ninguém. Mas, que fique claro, esse é o plano B. O plano A é conseguir disputar o campeonato até o fim e, consequentemente, iniciar os torneios nacionais”, afirmou à imprensa pernambucana, Evandro Carvalho.

Na sua fala, o mandatário da FPF ainda destacou os motivos pelos quais o cancelamento do Estadual não resultará em um campeão. “Se um torneio é anulado, ele não gera efeito jurídico. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) já se posicionou sobre isso. Com isso, a classificação para Série D e Copa do Brasil de 2021 seria baseada no desempenho dos clubes no Pernambucano de 2019”. Através de seu site, a Confederação Brasileira de Futebol reforçou a idéia da manutenção dos estaduais e da Copa do Nordeste antes das disputas dos nacionais das séries A, B, C e D.

CENTRAL

Assim como todos os clubes pernambucanos e brasileiros, além de grande parte dos internacionais, atualmente, o Central encontra-se sem atividades em relação ao seu departamento de futebol. Integrante do G7 – grupo que é formado pelos times interioranos que se encontram disputando o Estadual e defendem o cancelamento do PE2020 -, a Patativa, hoje, encontra-se com ainda mais dificuldades financeiras para conseguir arcar com os seus compromissos firmados para a temporada.

Em entrevista por telefone durante a tarde da última quarta-feira (25), o segundo vice-presidente do Executivo, Warley Santos, realizou um pequeno balanço sobre o momento atual do clube. “Devido ao sistema de isolamento social para tentar se conter a proliferação do novo coronavírus, hoje, o Central encontra-se apenas funcionando de forma reduzida no que se refere ao seu departamento administrativo. Liberamos todo o elenco, bem como a comissão técnica para que esse isolamento seja cumprido, conforme recomendação da CBF”.

“Como a situação atual é de indefinição, estamos buscando alternativas para a sequência ou não da temporada. Defendemos a ideia de que o Estadual seja cancelado, haja vista que os times, principalmente do interior, encontraríam grandes dificuldades para retornar à competição no tocante às questões financeiras. Como temos participação garantida na Série D 2020, grande parte do nosso elenco possui contrato em vigor até o próximo mês de novembro. Mas diante dessa paralisação inesperada por todos, teremos de estudar a possibilidade de até reincidir alguns contratos, até porque as dificuldades do clube, agora, se encontram ainda maiores”.

De acordo com o segundo vice-presidente, um dos patrocinadores já se adiantou alegando dificuldades econômicas para cumprir com os seus compromissos em relação ao clube em meio ao alastramento do coronavírus. “Esse informou que só conseguirá nos pagar tão logo o Estadual retorne, já outro propôs o pagamento mensal de apenas 50%. Nosso volume de receita também se encontra bastante comprometido, haja vista que não há rendas oriundas das partidas, as lojas do Lacerdão não terão condições de pagar os seus aluguéis, já que se encontram fechadas, além disso, não deveremos receber tão cedo um valor, que estava sendo aguardado oriundo de um processo jurídico. Então, a situação está complicada!”.

Com o objetivo de ajudar de alguma forma os clubes do Estadual neste momento difícil de infestação, a FPF realizou o repasse de R$ 100 mil, através do sistema de rateio. “Dez mil reais para cada time até que contribuiu para alguma coisa, no nosso caso, pagamos passagens aéreas para que jogadores retornassem às suas cidades de origem, entretanto não resolveu em nada os nossos problemas. O Central, assim como a maioria dos clubes, está vivenciando um momento muito difícil”, finalizou Warley Santos.

PF alerta para golpe durante pandemia

A Polícia Federal de Pernambuco está alertando para mais um golpe que tem sendo enviado, através de links divulgados no whatsapp, facebook e na internet para os celulares e computadores das pessoas. Desta vez, os criminosos se encontram oferecendo de forma enganosa o acesso grátis da plataforma com todos os filmes e séries disponíveis na Netflix, enquanto durar o período de isolamento contra o coronavírus.

Desde a pandemia da doença que os golpes virtuais têm se proliferado em contextos de crise e têm sido explorados por criminosos do ciberespaço para sustentarem as suas campanhas de ciberataques no alarmismo social. Segundo a PF, é bastante comum que os cibercriminosos se aproveitem de períodos como este de isolamento social devido à propagação do Covid-19, para tentar aplicar golpes financeiros e captar senhas de acesso com temáticas personalizadas para enganar as pessoas.

COMO SE PROTEGER

Ao receber uma mensagem deste tipo, desconfie sempre antes de clicar nos links compartilhados no whatsapp ou nas redes sociais; não compartilhe links duvidosos com seus contatos sem antes saber se são autênticos; nunca preencha nenhum cadastro, formulário ou pesquisa fornecendo seus dados pessoais de links enviados pelo whatsapp; nunca baixe programas piratas para o celular ou computador, bem como instale um bom antivírus em seu celular ou computador.

Vamos vencer, mas há muito a ser feito

Pedro Augusto

A afirmação acima é do especialista em Economia e colunista do Jornal VANGUARDA, Maurício Assuero, que analisou, através de entrevista, vários aspectos relacionados às finanças do país e do mundo, em tempos difíceis de propagação do novo coronavírus. O responsável pela coluna ‘Destaque Econômico’ do VANGUARDA também avaliou as situações do Estado e de Caruaru.

Jornal VANGUARDA – Que impactos financeiros já estão sendo observados em todo mundo devido à propagação do Covid-19?

Maurício Assuero – Nós temos observado uma queda intensiva nas bolsas de valores no mundo inteiro e perdas de fortunas individuais. Na primeira semana de março, aproximadamente, 500 investidores já tinham perdido algo em torno de US$ 450 bilhões de dólares. Lamentavelmente, esse cenário vai piorar porque em todo mundo as fronteiras estão fechadas, o consumo caiu vertiginosamente e, com ele, a produção. Os esforços, agora, do ponto de vista econômico, é salvar empregos. Se não conseguirmos, os resultados serão piores do que na Grande Depressão que ocorreu em 1929. Repare que até mesmo a circulação da moeda pode ser um agente propagador do vírus e, só isso, demonstra o cenário de horror econômico que vamos enfrentar.

JV – No Brasil, os efeitos negativos provocados pelo novo coronavírus poderão ser ainda maiores do que vêm sendo estimado pelos economistas?

MA – Eu acho que o cenário ainda é muito incerto. Não há dúvida de que se for reproduzido aqui o que aconteceu na Itália, o desastre será superlativo, até mesmo porque temos uma população bem maior. Mas os governos adotaram medidas drásticas no sentido de proibir a circulação de pessoas, mesmo com todos os danos que isso vai causar na economia. O governador de Pernambuco mandou fechar shoppings, academias, teatros, comércio de praias etc. A Feira de Caruaru foi suspensa, em Santa Cruz do Capibaribe, o Centro de Modas não funcionará. A gente sabe que neste último caso chegam pessoas de todo Brasil e isso seria um risco muito grande. Então, se conseguirmos sucesso em 30 dias, vamos perder menos do que o esperado. Nesse tempo, esperamos que surja uma vacina e tudo volte ao normal. Se conseguirmos amortizar a propagação, os efeitos serão atenuados, mas ponha um ano e meio para voltarmos aos níveis econômicos do inicio do ano. O pior cenário é caso não consigamos debelar o contágio. Se isso acontecer, dificilmente o país se recuperará num prazo de cinco anos.

JV – De que forma o senhor avalia as medidas que estão sendo postas em prática pelo Governo Federal no intuito de tentar minimizar ao máximo o caos financeiro impulsionado pela doença?

MA – Essa pandemia pegou o Brasil numa trajetória tímida de crescimento, mas o importante é trazer a confiança do empresário de volta. O governo anunciou um pacote de medidas para ajudar as micro e pequenas empresas, ajudar empreendedores individuais e pretende destinar R$ 15 bilhões para ajudar os autônomos. Também tem previsão de ajuda via programa do Bolsa Família. Essa é a questão fundamental: permitir que a população tenha renda e possa manter o nível de consumo que tinha antes. No meu entendimento houve um certo desprezo por parte do presidente Jair Bolsonaro. Em minha opinião, o Ministério da Economia perdeu uma semana cometendo o mesmo erro o qual Lula cometeu em 2008, quando disse que a crise “era só uma marolinha”. Lógico que as mortes de 2008 foram apenas de pessoas que perderam fortunas na bolsa de valores e, agora, têm pessoas morrendo por causas diferentes. Tanto em 2008 como agora, o governo pretendeu manter o consumo, mas internamente já se deveria estar negociando alternativas.

JV – Quais consequências em relação à economia nacional poderão ser identificadas com os constantes destemperos do presidente do Bolsonaro e de seus filhos, neste momento difícil de pandemia mundial?

MA – Em relação aos filhos, pelo menos neste momento, eu vi um comentário infeliz do deputado Eduardo Bolsonaro culpando a China. Na verdade, somos todos vítimas. Começou na China, ocorreu omissão de dados por parte das autoridades de lá e tudo mais. O Brasil mantém uma matriz comercial com a China, temos até um escritório lá comandado por uma especialista na economia chinesa, de modo que não achei oportuno a forma como foi dito. Se essa era a opinião dele, deveria ter tido numa roda de amigos, mas não da forma que fez. Eu discordo de várias coisas que o presidente faz, mas minha preocupação neste instante é que aumentar a instabilidade política não vai ajudar. Acho que a população tem todo direito de criticar ou de apoiar, afinal vivemos numa democracia (pelo menos no papel). Agora, querer impor um processo de impeachment num momento deste é tão condenável quanto algumas coisas que ele faz e fala. Não iremos atrair investidores botando para fora um presidente a cada mandato. Eu não sou jurista, mas o artigo 4º da Lei Nº 1079/50, especifica os crimes de responsabilidade do presidente, pelos quais ele pode ser impedido. Eu não vejo como enquadrá-lo nos incisos deste artigo e vejo como pontos negativos para economia essas tentativas. Eu sou defensor da Constituição. Em minha opinião, a forma de tirar um governante ruim do poder é pelo voto. Vejo um defeito muito grande da oposição que é a falta de projetos estruturadores. Há 15 meses que a oposição só fala “fora Bolsonaro”. O problema é que todos estão interessados no poder e não no país. Deveriam votar contra o que fosse ruim, votar a favor do que fosse bom, mas não fazem isso. Intensificam o ódio vivenciado por ambos os lados.

JV – Quais serão os desafios após o controle do Covid-19?

MA – Imagine uma pessoa que vive confinada numa cadeira de rodas e faz um tratamento com células tronco e volta a andar… Tem todo um processo de reaprendizagem, de confiabilidade em se manter em pé. Teremos que fazer o mesmo. O governo baixou os juros para 3,75% ao ano. Na prática, isso significa que os juros reais serão negativos (juros reais são aqueles quando se desconta a inflação). Isso deve provocar uma fuga de aplicações de renda fixa e aumento na bolsa. A desvalorização do real poderia ter nos salvado com o aumento de exportações, mas o quadro foi esse: os países não compram nosso produto porque a produção deles também caiu. Todo mundo tem cobrado muito do governo investimento público, mas isso só vai ser possível se houver flexibilização da PEC dos gastos, que depende do Congresso. Costumo dizer que destruir é mais fácil do que construir ou reconstruir. Perdemos um ano e se antes eu achava que teríamos um crescimento entre 1,5% e 2%, com as medidas adotadas pelos governos estaduais, acredito que não haverá crescimento em 2020.

JV- É sabido que todas as classes econômicas estão sendo prejudicadas com a propagação da doença, mas atualmente tem se havido uma preocupação maior em relação às atividades dos trabalhadores informais e das micro-empresas. Quais seriam as alternativas para tentar se garantir impactos menos desastrosos em relação a este nicho específico de mercado?

MA – As micros e pequenas empresas representam algo em torno de 30% do PIB brasileiro. É preciso esforços para que elas não encerrem as suas atividades. Acredito que criar linhas de crédito direcionadas ao setor, rever dívidas etc. Também poderia se constituir em ações proativas que as ajudariam. As grandes empresas possuem recursos adicionais, podem fazer chamamento público de ações, podem captar recursos através de títulos de dívidas, como debêntures, por exemplo, mas as pequenas não.

JV – Em relação a Pernambuco e Caruaru, qual a análise a ser feita e as projeções futuras?

MA – No ano passado, Pernambuco obteve um crescimento econômico superior ao do país. Grande parcela do PIB do Estado, cerca de 75%, está concentrada em serviços, onde se destacam o turismo e o comércio. Temos uns 20% para indústria e uns 5% para o agropecuário. O impacto maior vai ser, exatamente, no segmento que mais contribui. O fechamento do comércio, a proibição de aglomeração, em bares etc, reduzirá essa parcela absurdamente. Turismo, fica para discutir políticas no segundo semestre do ano. No caso de Caruaru, a situação não é muito diferente. Temos a feira, que já foi afetada, temos o adiamento do espetáculo de Fazenda Nova e temos o São João se aproximando e, querendo ou não, isso, é uma grande preocupação. Temos dois meses para debelar esse surto porque se chegarmos em maio com suspeitas, não vai ser fácil.

JV – Quais são as recomendações econômicas para os atuantes dos setores formais e informais de Caruaru?

MA – É necessário ser feito esforços para manter o pessoal informal com renda, pois como dizia Keynes “pague a um cidadão para de manhã carregar pedras de um lugar para outro e de tarde trazê-las de volta”. Fazer uma avaliação de quanto pode ser tirado de investimento, de quanto se pode reduzir de gastos, para sobrar dinheiro e incentivar a atividade econômica. Buscar recursos externos, no Banco Mundial, no Bird, enfim, focar projetos que sejam geradores de renda no curto prazo. Olhar o quanto pode ser feito com os impostos, eventualmente postergando a cobrança. Como a prefeitura tem por base arrecadação, precisa planejar ações com um nível de arrecadação menor e no meu entender isso significa apertar o cinto.

Alta procura por vacinas contra a gripe

Pedro Augusto

A demanda por vacina contra a gripe foi intensa em Caruaru durante os primeiros dias da campanha nacional, iniciada na última segunda-feira (23). De acordo com o cálculo da Secretaria Municipal de Saúde, mais de 20 mil doses das vacinas foram disponibilizadas pelo Ministério da Saúde, sendo todas elas utilizadas até a última quarta-feira (25), na cidade. Uma nova remessa está prevista para chegar nos próximos dias e as unidades locais serão reabastecidas, bem como o drive-thru no Caruaru Shopping e no Polo Caruaru.

“Como forma de proteção, orientamos os idosos a não buscar as unidades básicas de saúde até nova divulgação do reabastecimento das unidades ou drive-thru”, explicou a coordenadora do Programa Nacional de Imunização, Sarah Rafael, que também comemorou o resultado das estratégias utilizadas para a vacinação, de forma rápida e sem exposição dos idosos.

Dentre os milhares de idosos que estiveram se vacinando no início da campanha, a reportagem VANGUARDA conversou com seu Heleno da Silva. Atualmente com 67 anos, ele sabe muito bem da importância de se prevenir contra as doenças. “Com esta atitude, nós que fazemos parte da boa idade estamos nos prevenindo contra a gripe, que costuma causar vários problemas nesta altura da vida.”

Nesta primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe estão sendo vacinados os idosos acima de 60 anos, além de profissionais de saúde. Devido à pandemia do Covid-19, o Programa Nacional de Imunização do município, juntamente com as equipes de Saúde da Família, montou estratégias para se evitar aglomeração de idosos. As unidades básicas de saúde estão atendendo em lugares abertos e arejados, como praças, bem como fazendo a vacinação pelo sistema porta a porta para idosos acima de 80 anos, acamados e domiciliados.

Assim que a nova remessa de vacinas fique disponível, também haverá vacinação noturna, no período de 17h às 19h, diariamente, nos postos de saúde da família: Vassoural I, II e III, São João da Escócia I, III e IV e Santa Rosa II, III e IV. Nas segundas e quartas no PSF Nova Caruaru; nas terças e quintas no PSF Rendeiras; nas quartas e quintas, no PSF Sinhazinha e nas quartas-feiras, no PSF Maria Auxiliadora.