As empresas com contas em atraso ultrapassaram a 6,1 milhões em dezembro de 2019, encerrando o ano com um recorde na série histórica iniciada em março de 2016. O aumento foi de 9,5% com relação ao mesmo período do ano anterior, com cada empresa tendo, em média, 9 dívidas. Quando comparado com novembro/19, o crescimento foi de 1,6%. A maior parte das dívidas vencidas e não pagas ocorreu em instituições fora do setor financeiro (78%).

O economista da Serasa Experian, Luiz Rabi, explica que isso se deve ao aumento do crédito mercantil. “A redução dos juros ainda não foi totalmente refletida no sistema financeiro, o que acaba prejudicando principalmente as pequenas empresas. Isso faz com que eles busquem melhores alternativas, como os acordos entre empresas, para acessar o crédito. Porém, com o crescimento econômico abaixo do esperado, este grupo de empreendimentos não consegue honrar os compromissos e engrossa a lista de devedores negativados.

Empresas de serviços apresentam maior alta de inadimplentes em 2019

O maior volume de empresas inadimplentes em 2019 concentrou-se no setor de Serviços (50,2%), que teve ainda a maior variação de representatividade entre um ano e outro, de 1,3 ponto percentual – em dezembro de 2018, o número era de 48,9%.

Já o Comércio teve queda de 1,3 p.p. no mesmo período analisado, indo de 41,7% no último mês de 2018 para 40,4% em dezembro de 2019. A Indústria se manteve estável no período.

O número de casos suspeitos do novo coronavírus no Brasil subiu de 207 para 252, segundo dados atualizados ontem pelo Ministério da Saúde. Até o momento, o país tem dois casos confirmados da doença em São Paulo, de dois pacientes que estiveram na Itália. São Paulo é o Estado com a maior quantidade de casos suspeitos, com 136. O segundo Estado é o Rio Grande do Sul, com 27, seguido pelo Rio de Janeiro, com 19. No Distrito Federal (DF), são cinco casos suspeitos.

Segundo informações da Agência Estado, o Ministério da Saúde está se mobilizando para garantir a importação de imunoglobulina, medicamento que é usado para aumentar a imunidade de pacientes. Fontes ouvidas pela agência de notícia informaram que os estoques estão baixos, com expectativa de que o produto acabe em 30 dias. A questão seria debatida amanhã pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para avaliar a entrada do medicamento no país. Parte do produto que foi adquirido pelo governo já aguarda a autorização no aeroporto. A discussão se faz necessária porque a imunoglobulina importada é fabricada por empresas chinesas que não têm o registro sanitário no Brasil. Segundo a Agência Estado, a diretoria da Anvisa deve aprovar a importação, mesmo contrariada, pelo risco de falta do produto no país.

A disputa para importar a imunoglobulina se estende desde o fim de 2018, quando um contrato de R$ 280 milhões teve o preço questionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O Ministério da Saúde argumenta que, após recomendação do tribunal, começou a busca no exterior pelo medicamento sem registro, porque não encontrou empresa no País que apresentasse os preços regulares.

A distribuição da droga para o governo está em disputa na Justiça e no TCU. Uma entrega de 55 mil frascos do produto, por exemplo, foi impedida neste mês pelo Judiciário, pois o medicamento estaria novamente acima do preço fixado pela Câmara de Regulação de Medicamentos (CMED/Anvisa), órgão que define preços.

Compra de insumos
O governo federal já gastou pelo menos R$ 18,5 milhões com o combate ao coronavírus. O valor é referente a apenas processos de aquisição publicados no Diário Oficial da União (DOU) e o resgate de brasileiros na China. O Ministério da Saúde (MS) havia anunciado que deve investir R$ 140 milhões com aquisição de insumos e R$ 10 milhões com campanha de prevenção, com propaganda veiculada na internet, rádio e televisão para todo o território nacional.

Com base em informações que constam no DOU, na semana passada foi divulgado um contrato no valor de R$ 7,2 milhões com empresas que irão fornecer 21 itens de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e insumos, como touca hospitalar, protetor facial, luva látex e álcool em gel. O valor é apenas metade dos cerca de R$ 14,5 milhões que o MS pretende investir com aquisição desses produtos.

Houve, ainda, a contratação de uma empresa no valor de R$ 1,6 mil para imprimir material gráfico para difusão de medidas protetivas de saúde aos trabalhadores do complexo portuário. Somado a isso, R$ 11,3 milhões direcionados ao Ministério da Defesa para operação que trouxe de volta brasileiros que estavam em Wuhan, na China, o epicentro do coronavírus, no início do mês passado.

Na última sexta-feira, o ministério publicou chamamento a empresas interessadas em fornecer, de forma emergencial, 20 milhões de máscaras cirúrgicas, 4 milhões de máscaras tipo respirador e 12 milhões de aventais hospitalares. No caso das máscaras, o prazo para apresentação das propostas é até amanhã (3). Já para os aventais, o prazo é até dia 6 deste mês. Também para reforçar o combate ao coronavírus, o MS já havia anunciado que iria aumentar mais mil leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) em todo o país para, em caso de necessidade, atendimento a pacientes com coronavírus.

Outros Estados também já estão se movimentando: em São Paulo, o governo anunciou que irá destinar R$ 30 milhões para a prevenção do coronavírus. No dia 3 de fevereiro, o Ministério da Saúde decretou emergência em Saúde Pública de importância Nacional em decorrência da infecção de coronavírus.

Correio Braziliense

Começa hoje (2), em Goiânia, a primeira das quatro audiências públicas presenciais previstas para a 6ª rodada de concessão de aeroportos. O governo pretende leiloar 22 aeroportos divididos em três blocos (áreas Sul, Central e Norte do país).

A audiência de hoje, em Goiânia, será a partir das 9h no Hotel Comfort Suítes Flamboyant (localizado na Avenida Dep. Jamel Cecílio, 3549, Quadra C22 Lote 1 E). De acordo com a Agêncoa Nacional de Aviação Civil (Anac), nela serão apresentados detalhes sobre o novo modelo de concessão.

Além desta, estão previstas outras três. No dia 6, em Manaus (AM); dia 9 em Curitiba (PR); e dia 11 em Brasília. O prazo dos contratos será de 30 anos, e vence o certame quem oferecer o maior valor de outorga na assinatura do contrato.

Os blocos estão divididos da seguinte maneira: bloco Central, que abrange os aeroportos de Goiânia (GO) e Palmas (TO), localizados na Região Centro-Oeste; e São Luís (MA), Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE), na Região Nordeste e que movimentam 7,3 milhões de passageiros/ano.

Nesse bloco, a contribuição inicial mínima é de R$ 49,7 milhões. O valor estimado para todo o contrato de concessão é de R$ 4,5 bilhões.

O Bloco Norte compreende os aeroportos de Manaus (AM), Tabatinga (AM), Tefé (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC) e Boa Vista (RR), cuja movimentação anual é de 4,4 milhões de passageiros.

Já o Bloco Sul abrange os aeroportos de Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Londrina (PR), Bacacheri em Curitiba (PR), Navegantes (SC), Joinville (SC), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS). Eles movimentam 12 milhões de passageiros por ano.

De acordo com o governo, a junção de aeroportos de diferentes regiões, se deve ao fato de estarem localizados em áreas com desempenho agrícola e agronegócio significativos, com possibilidade de potencial econômico para o turismo de eventos, turismo de negócios e integração regional.

A Anac esclarece que as audiências presenciais representam “uma oportunidade para que as partes interessadas possam apresentar sugestões de alteração do edital, manifestar dúvidas e fazer críticas ao documento”.

Contribuições por escrito poderão ser encaminhadas até as 18h do dia 30 de março, por meio de formulário eletrônico disponível no endereço.

Policiais militares do Estado do Ceará decidiram no domingo (1º), encerrar o motim que já durava 13 dias e teve reflexo direto no aumento do número de homicídios no Estado. Com a decisão, os PMs retornam ao trabalho nesta segunda-feira (2). A categoria aceitou as propostas apresentadas pela comissão formada pelos três Poderes estaduais, além de Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), abrindo mão do principal ponto de impasse: a anistia a todos os amotinados.

A proposta aceita pelos PMs, que estavam agrupados no 18.º Batalhão de Fortaleza, inclui o direito dos amotinados a responderem a um processo legal sem perseguição, com amplo direito à defesa e ao contraditório, a ser feita por instituições sem ligações com o governo estadual, como a OAB, o Exército e a Defensoria Pública.

“Esses processos disciplinares vão tratar dos casos dos policiais que faltaram ao serviço e coisas do tipo. Não diz respeito a quem cometeu crimes, como disparar armas de fogo”, afirmou o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, que acompanhou as negociações. “Quem cometeu crime vai responder por processo criminal.” Também ficou acertado que o governo do Ceará não irá transferir os policiais que participaram do motim para trabalhos no interior no prazo de 60 dias.

A proposta acordada não incluiu aumento salarial diferente do que já havia sido proposto. O impacto no orçamento será o mesmo já previsto anteriormente pelo governo do Ceará, de R$ 495 milhões. A comissão vai apenas negociar eventuais remanejamentos que podem ser feitos nesses recursos.

A crise na segurança pública cearense disparou a incidências de crimes no Estado. Pelo menos 198 pessoas foram assassinadas entre o primeiro dia do motim, 19 de fevereiro, e a terça-feira passada, 25. O número pode ser ainda maior, já que a Secretaria de Segurança Pública deixou de divulgar balanços relativos aos últimos dias.

Cid Gomes

Durante o motim dos policiais, unidades militares foram ocupadas. O caso repercutiu após o senador licenciado Cid Gomes (PDT) avançar com uma retroescavadeira sobre os amotinados em um quartel de Sobral, no interior do Estado, e ser atingido por dois tiros.

Ao todo, 230 policiais militares respondem a processos administrativos e foram afastados por 120 dias. Os agentes estão fora da folha de pagamento e podem ser expulsos da corporação. Na sexta-feira passada, o juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, da 17.ª Vara Criminal de Fortaleza, decretou a prisão preventiva de 43 policiais que estavam presos em flagrante.

O acordo entre governo e os PMs foi fechado dois dias depois de o presidente Jair Bolsonaro assinar decreto que prorrogou, até o dia 7, a operação de Garantia de Lei e Ordem (GLO)no Estado. Com isso, os cerca de 2,8 mil homens do Exército e da Força Nacional que estavam no Estado devem retornar a seus postos.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, comentou o fim do motim em sua conta no Twitter. “O governo federal esteve presente, desde o início, e fez tudo o que era possível dentro dos limites legais e do respeito à autonomia do estado. Prevaleceu o bom senso.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Termina nesta segunda-feira (2) o prazo para os candidatos pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) complementarem as informações da inscrição. O procedimento deve ser feito pelo site do programa. São cobrados os dados bancários do estudante, do fiador e do seguro para pagamento da dívida em caso de morte.

As informações serão validadas pela instituição de ensino, que pode solicitar mais documentos. Após esse processo, o estudante já pode comparecer à agência da Caixa Econômica Federal e formalizar a contratação do financiamento.

Os candidatos não pré-selecionados foram automaticamente incluídos na lista de espera e devem acompanhar sua eventual pré-seleção entre 28 de fevereiro e 31 de março, na página do Fies.

Resultado
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na quarta-feira (26), o resultado do processo seletivo, para o primeiro semestre de 2020, do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). Neste semestre, o programa vai oferecer 70 mil vagas para financiamento estudantil em instituições privadas de ensino superior.

Os pré-selecionados na modalidade P-Fies deverão ir pessoalmente à instituição de ensino para validação das informações de sua inscrição e contratação do financiamento. No P-Fies não existe a etapa de lista de espera.

O programa do MEC está dividido em duas modalidades, o Fies a juros zero para quem tem renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e o P-Fies para aqueles com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos, com juros que variam de acordo com o banco e a instituição de ensino. Essa última modalidade funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes.

Agência Brasil

Quem usa o cartão de crédito no exterior vai poder calcular com mais precisão o custo das compras internacionais. Entra em vigor neste domingo (1º) determinação do Banco Central (Circular nº 3918) que obriga as operadoras de cartão a usar a cotação do dólar do dia da compra – e não mais a do dia de vencimento da fatura – para conversão do valor em real.

A mudança pretende dar mais previsibilidade aos consumidores que usam o cartão no exterior ou que fazem compras em sites estrangeiros. Antes dessa mudança, a cotação da moeda americana usada era aquela do dia do fechamento da fatura. Quando anunciou a mudança na regra, em novembro de 2018, o Banco Central (BC) argumentou que o cliente ficava vulnerável às variações do dólar no mercado financeiro desde a data em que o gasto foi feito até o momento do pagamento da fatura mensal do cartão de crédito.

Com a nova regra, o cliente ficará sabendo já no dia seguinte quanto vai desembolsar em reais, eliminando a necessidade de eventual ajuste na fatura subsequente. A partir de agora, deve constar na fatura: a discriminação de cada gasto, a data, a identificação da moeda estrangeira e o valor na referida moeda; o valor equivalente em dólar na data do gasto; a taxa de conversão do dólar para reais na data da compra; e o valor em reais a ser pago pelo cliente.

Para que o cliente possa ter informações sobre as melhores taxas de câmbio utilizadas pelos emissores no mercado, os bancos serão obrigados a tornar disponível em todos os seus canais de atendimento ao cliente a taxa de conversão do dólar para o real utilizada no dia anterior; e publicar informações sobre o histórico das taxas de conversão.

Além de se atentar às taxas de câmbio, os consumidores devem observar que as compras no exterior com cartão de crédito têm incidência do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), com alíquota de 6,38%.

Agência Brasil

A legislação eleitoral em vigor estabelece que a transferência de domicílio eleitoral e a filiação partidária devem ocorrer até o próximo dia 04 de abril. Em função disso, a convite da executiva Nacional e Estadual do Republicanos, de eleitores e eleitoras, estou transferindo o meu título eleitoral para a cidade de Jaboatão dos Guararapes e me filiando ao partido. Mais uma vez quero agradecer aos 30.033 votos que tive o privilégio de receber dos Jaboatonenses, cidade berço do Brasil, nas eleições de 2018 para o Senado Federal. Vamos continuar dialogando com todos e todas que desejam construir uma Jaboatão dos Guararapes mais inclusiva.

Silvio Costa
Ex-deputado federal

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020 começa nesta segunda-feira (2), às 8h, e termina às 23h59min59s de 30 de abril. As pessoas que entregam a declaração no início do prazo têm prioridade para receber a restituição, caso não a preencham com erros ou omissões. Na mesma situação, estão incluídas pessoas com mais de 60 anos, portadoras de moléstia grave ou com deficiência física ou mental.

Este ano, cerca de 32 milhões de contribuintes devem prestar contas ao Fisco. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês – calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. As novidades para a entrega da declaração neste ano estão disponíveis na página da Receita.

Entre as principais mudanças, estão a antecipação no cronograma de restituição, cujo pagamento começará no fim de maio e terminará no fim de setembro e o fim da dedução da contribuição para a Previdência Social dos trabalhadores domésticos.

Pela primeira vez, os contribuintes com certificação digital receberão a declaração pré-preenchida no programa gerador. Até agora, eles tinham de entrar no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), salvar o formulário pré-preenchido no computador e importar o arquivo preencher a declaração. Neste ano, também está disponível a doação, diretamente na declaração, de até 3% do imposto devido para fundos de direito dos idosos.

Programa gerador
O programa gerador da declaração do Imposto de Renda no computador está disponível para download desde o dia 20 na página da Receita na internet. Quem optar por dispositivos móveis, como tablets ou smartphones, poderá baixar o aplicativo Meu Imposto de Renda nas lojas Google Play, para o sistema operacional Android, e App Store, para o sistema operacional iOS.

Entre os obrigados a declarar estão os contribuintes que receberam, em 2019, rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70, rendimentos de atividades rurais acima de R$ 142.798,50 ou rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados somente na fonte –, cuja soma seja superior a R$ 40 mil.

Também deve declarar quem recebeu, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e futuros e tem patrimônio de mais de R$ 300 mil.

Folhape

O Coronavírus, além das consequências à saúde global e à economia, começa também a ter consequências no campo social. Frente a episódios cada vez mais frequentes de discriminação, a Alta Comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu que os países combatam o preconceito contra pessoas do Leste Asiático.

Segundo ela, a epidemia, combinada com mensagens de difamação e notícias falsas, desencadeou uma onda de intolerância contra asiáticos, especialmente chineses.

Bachelet pediu que medidas drásticas, como quarentenas, só sejam tomadas quando for preciso, a partir da avaliação dos riscos, sem extrapolar o tempo necessário, e sem atentar à segurança das pessoas isoladas.

Sismuc tem como presidente Eduardo Mendonça. Foto: Pedro Augusto

Aproximadamente 100 servidores contratados da Educação Municipal de Caruaru foram exonerados na manhã da última sexta-feira (28).
Segundo o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caruaru – SISMUC Regional, Eduardo Mendonça, foram exonerados profissionais com quase 20 anos de exercício no Município sem nenhuma justificativa apresentada pela Gestão Municipal.

Eduardo Mendonça enfatizou que as demissões em massa ocorreram justamente no início do ano letivo, o que prejudica as aulas no decorrer de 2020. “O que me deixou de boca aberta é que nós já tivemos o ano letivo iniciado e o Município exonera servidores com 15, 16, 18 anos de atuação sem nenhuma explicação. A gente sabe que o ato público tem que ser motivado, e eu disse a todos que comparecessem ao SISMUC na próxima semana para, caso haja espaço jurídico, tentar a reintegração, pois como eu disse, nada justifica após o início do ano letivo fazer esse pandemônio com as escolas, alunos e funcionários”.

Como já relatado por Eduardo Mendonça, o ato realizado pela Gestora Municipal, Raquel Lyra, requer motivação. Até o momento, nem a Secretaria de Educação, nem a Secretaria de Administração e muito menos a Gestora do Município, explicaram os motivos desses afastamentos. Dessa forma, o SISMUC reforça o convite à todos que se sentirem prejudicados com o ato da exoneração a comparecerem na sua Sede, localizada à Rua Padre Félix Barreto, 50, Centro, a partir desta segunda-feira (02), com atendimento às 8h. O Departamento Jurídico do Sindicato analisará e orientará cada servidor, inclusive com a possibilidade de reintegração.

Da Assessoria de Imprensa do Sismuc