O presidente Jair Bolsonaro chega ao Ministério da Defesa para reunião com o ministro Fernado Azevedo e Silva.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quarta-feira (8) a lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de expedição gratuita. Com o documento, essa população passa a ter prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.

O Projeto de Lei (PL) 2.573/2019, que criou a carteira, foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 11 de dezembro do ano passado. A proposta foi apresentada pela deputada federal Rejane Dias (PT-PI) e alterou dispositivos da Lei 12.764, de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

O PL ficou conhecido como Lei Romeo Mion, que é portador de autismo e filho do apresentador de TV Marcos Mion, um dos principais entusiastas da medida. Em postagem divulgada no Twitter para informar a sanção do projeto, o presidente Jair Bolsonaro aparece em foto ao lado do apresentador e da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

“Sancionada hoje a Lei 13.977 (Romeo Mion), que cria Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). A referida carteira é gratuita e garante prioridade nas áreas de saúde, educação e assistência social”, escreveu Bolsonaro. A sanção deverá ser publicada na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial da União.

A carteira será expedida pelos órgãos responsáveis pela execução da política de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, mediante requerimento, acompanhado e relatório médico, com indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID).

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma disfunção neurológica cujos sintomas englobam diferentes características como a dificuldade de comunicação por deficiência no domínio da linguagem, a dificuldade de formar o raciocínio lógico, a dificuldade de socialização, além de prejuízos a respeito do desenvolvimento de comportamentos restritivos e repetitivos.

Vetos
Jair Bolsonaro decidiu vetar dois pontos do PL aprovado no Congresso. Um deles é o dispositivo que obrigava os cinemas a reservar uma sessão mensal destinada a pessoas com transtorno do espectro autista, devendo a sala de exibição oferecer os recursos de acessibilidade necessários. Na justificativa para o veto, o presidente argumentou que o trecho contrariava o interesse público ao tratar sobre obrigações que já estão previstas em outras legislações.

“Ao determinar que os estabelecimentos de cinema sejam obrigados a reservar uma sessão mensal destinada a pessoas com o transtorno do espectro autista, contraria-se o interesse público ao disciplinar matéria análoga ao da Medida Provisória nª 197/2019, a qual dispõe que as salas de cinema terão mais um ano para se adequar à Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), a fim de oferecer a acessibilidade para as pessoas com deficiência visual e auditiva”, informou o Palácio do Planalto, em nota distribuída à imprensa.

Também foi vetado o trecho que dava prazo de 180 dias para a regulamentação da norma pelo Poder Executivo, estados e municípios. A Presidência da República considerou, nesse caso, que a lei violava o princípio da separação dos Poderes, já que a regulamentação de leis é competência privativa do Executivo.

Folhapress

Agricultores familiares que cultivam o maracujá em Sergipe vão poder contar com o bônus do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) para os financiamentos dessa cultura no mês de janeiro. O percentual do desconto é calculado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para os produtos que, no mês anterior, tiveram preço de mercado inferior ao preço mínimo estabelecido pelo governo federal.

Os maiores percentuais por produto serão pagos aos produtores de cebola do Rio Grande do Sul (45, 21%) e de manga em São Paulo (49,59%). Também foram contemplados agricultores familiares produtores de banana (AL, CE, PB e PE), borracha natural cultivada (MA), castanha de caju (BA, CE, MA, PB, PE, PI e RN), cebola (RS e SC), Feijão Caupi (PA, TO, MA, PB, e MT), laranja (PA e BA), mamona em baga (CE), manga (BA e SP), mel de abelha (BA, PI, RN, SE, MG, PR, RS e SC) e raiz de mandioca (PA, AL e CE).

Ainda em janeiro, deixam de ser contemplados com o bônus do programa os agricultores familiares que cultivam açaí, babaçu, cana-de-açúcar, leite de vaca e tomate.

O bônus do PGPAF é concedido sempre que o valor de mercado de algum dos produtos do programa ficar abaixo do preço de garantia e deve ser utilizado como desconto para pagamento ou amortização de parcelas de financiamento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Já o objetivo do Pronaf é financiar a implantação, ampliação ou modernização das estruturas de produção, beneficiamento e indústrias no meio rural e em áreas comunitárias rurais.

A lista foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7). Para saber o detalhamento completo da lista, com os percentuais e estados de cada produto contemplado, é só clicar aqui.

O primeiro mutirão de exames e cirurgias vem sendo um sucesso! Melhorando o atendimento e agilizando ainda mais o diagnósticos dos pacientes.

#PrefeituraDeCaruaru
#OFuturoAGenteFazAgora

O Caruaru Shopping está oferecendo uma vasta programação para este mês de férias. Oficinas, jogos e concursos de Cosplayers estão entre as atrações.

Na quinta e sexta-feira (9 e 10), a criançada poderá participar da Oficina Artesanal, com massinha de modelar. A brincadeira também acontecerá nas proximidades do cinema, a partir das 13h.

Uma das atrações mais esperadas deste mês é o Game Zone, que acontecerá nos dias 09,10, 11,12, 18, 19, 25 e 26 de janeiro, das 10h às 20h. Serão oito dias repletos de campeonatos, free plays e muita interação para todas as gerações, isto é, para toda a família. “Nos dias 11 e 12, junto do Game Zone, irá acontecer o evento Kpop, um concurso de Cosplayers”, adiantou Walace Carvalho, gerente de Marketing do Caruaru Shopping.

A entrada para os eventos é gratuita.

O Caruaru Shopping está localizado no Caruaru Shopping, na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Foto: Blog do Adielson Galvão.

Pedro Augusto

Em paralelo aos dois crimes computados no último domingo (06), na sequência da semana, mais um assassinato ocorreu na Capital do Agreste. Na noite da quarta-feira (08), o ex-presidiário Cícero Correia da Silva, o “Lico”, de 36 anos, foi morto a tiros, no cruzamento que fica entre as ruas Martins Francisco e Alexandrino de Alencar, no Bairro do Salgado.

De acordo com informações repassadas por testemunhas, a vítima encontrava-se na companhia de um amigo, quando foi surpreendida por dois criminosos numa motocicleta, que efetuaram vários disparos. Na tentativa de buscar socorro, Lico chegou ainda correr por alguns metros, porém morreu antes da chegada da unidade do Samu.

Ele já havia sido preso por várias vezes devido ao seu envolvimento com o tráfico de drogas, mas atualmente estava trabalhando como catador de recicláveis. Após o levantamento cadavérico do Instituto de Criminalística, o corpo do ex-presidiário foi encaminhado ao IML. Até o fechamento desta matéria, a Polícia Civil já havia registrado quatro homicídios, neste ano, na cidade.

No primeiro pronunciamento após ataque dos Estados Unidos que resultou no assassinato do general iraniano Qassem Soleimani e que levantou o risco de um conflito internacional, o presidente americano, Donald Trump, defendeu que o país árabe abra mão de seu arsenal nuclear.

A expectativa pelo discurso de Trump era grande, uma vez que ocorreu um dia após o Irã bombardear duas bases dos EUA no Iraque, em sua primeira retaliação ao assassinato do general Soleimani. O Irã classificou o ataque americano de ato terrorista de Estado. O Iraque foi em sentido semelhante, condenando a ação.

Trump não mencionou explicitamente novos ataques ao Irã, mas manteve a ameaça de novas retaliações e cobrou o abandono do programa nuclear pelo país rival, dizendo que novas sanções serão adotadas enquanto o Irã “não mudar o comportamento”.

“Enquanto eu for presidente dos EUA o Irã não terá uma arma nuclear. Nossas forças estão prontas para o que for necessário. Nações toleraram o comportamento desestabilizador do Irã por anos. Esses dias acabaram. O Irã deve abandonar suas ambições nucleares e seu apoio ao terrorismo”, ressaltou Trump.

Após essas ameaças, Trump afirmou que os Estados Unidos estão “prontos para abraçar a paz”. “Uma mensagem aos líderes e ao povo do Irã. Queremos que vocês tenham o futuro que merecem, com prosperidade. A destruição do ISIS [Estado Islâmico] é boa para o Irã. E devemos trabalhar juntos nesta prioridade”, propôs.

Justificativas
Trump também usou o pronunciamento para justificar o assassinato de Soleimani. O governante reiterou o argumento já apresentado de que o ataque foi necessário diante da iminência de ações que colocariam em risco a vida de cidadãos estadunidenses.

“Nenhuma vida dos EUA e do Iraque foi perdida por conta da ação do nosso sistema de inteligência. Soleimani foi responsável por algumas das maiores atrocidades, lançando ataques terroristas contra alvos civis. Promoveu guerras por toda a região e assassinou milhares de americanos. Ele deveria ter sido exterminado há muito tempo”, disse.

Trump descartou também o argumento de que um conflito com o Irã teria relação com o interesse no controle de petróleo do país, análise frequente no caso da guerra do Iraque nos anos 2000. “Nós somos o maior produtor de óleo e gás natural no mundo. Nós não precisamos do óleo do Oriente Médio”.

Outros países
O presidente também mandou recados a outras nações diante da repercussão do episódio. A Rússia condenou o ataque e ofereceu apoio ao Irã. A China também adotou postura crítica. Países europeus, como Alemanha, também tiveram reações críticas, embora sem declarar apoio, condenando a escalada dos conflitos.

“O tempo chegou para o Reino Unido, a China, a Rússia e a Alemanha reconhecerem isso [o comportamento do Irã que o presidente condenou]. Devemos trabalhar juntos para fazer um acordo com irã que faça do mundo um lugar mais seguro. O Irã pode ser um grande país. Hoje, vou pedir à OTAN [Organização do Tratado do Atlântico-Norte] para ficar mais envolvida no processo do Oriente Médio”, pontuou.

Ataque
Comandante de alto escalão da Guarda Revolucionária do Irã, Qassem Soleimani foi morto no dia 2 de janeiro nos arredores do aeroporto de Bagdá. Soleimani era o comandante da unidade de elite Força Quds, uma brigada de forças especiais responsável por operações militares extraterritoriais do Irã que faz parte da Guarda Revolucionária Islâmica.

Como justificativa para a ação, o governo dos Estados Unidos disse que as Forças Armadas do país “agiram preventivamente de forma decisiva, matando Qassem Soleimani para proteger os indivíduos americanos no exterior”.

Em comunicado, o Pentágono divulgou que o presidente Donald Trump ordenou a morte do comandante da força de elite iraniana Al-Quds, general Qassem Soleimani. Na nota, o governo americano disse que Soleimani estava “ativamente a desenvolver planos para atacar diplomatas e membros de serviço norte-americanos no Iraque e em toda a região”.

Agência Brasil

Pesquisa divulgada hoje (8) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que houve um recuo de 2,1 pontos no índice de medo de desemprego, na comparação entre os trimestres encerrados em setembro e dezembro de 2019. Com o recuo, em dezembro, o índice ficou em 56,1 pontos. Apesar da queda, permanece acima da média histórica de que é de 50,1 pontos.

A pesquisa ouviu 2 mil pessoas em 127 municípios entre os dias 29 de novembro e 2 de dezembro de 2019. O índice varia de zero a cem pontos. Quanto menor o indicador, menor é o medo do desemprego.

De acordo com a CNI, o resultado apurado em dezembro de 2019 também ficou acima do observado no mesmo mês de 2018, quando o índice foi de 55 pontos. Na variação ao longo do ano, o índice de medo de desemprego apresentou um aumento de 4,3 pontos no primeiro semestre de 2019. No segundo semestre, o indicador se recuperou e acumulou uma alta de 3,2 pontos até o fim do ano.

“O medo do desemprego permanece mais elevado entre os brasileiros com renda familiar de até um salário mínimo. Nessa faixa de renda, o indicador subiu 0,9 ponto em relação a setembro e atingiu 69,7 pontos em dezembro, muito acima dos 37,4 pontos verificados entre as pessoas que recebem mais de cinco salários mínimos”, disse a CNI.

Mulheres
O medo do desemprego também é maior entre as mulheres. A diferença em relação aos homens alcançou, em dezembro, o maior patamar desde março de 2005. Isso ocorreu porque, entre as mulheres, o índice aumentou 0,6 ponto frente a setembro e passou para 63,2 pontos em dezembro. Entre eles, o indicador caiu 5 pontos e recuou para 48,5 pontos, mostra a pesquisa, que ouviu 2 mil pessoas em 127 municípios entre os dias 29 de novembro e 2 de dezembro de 2019.

Satisfação com a vida
O levantamento mostra ainda que os brasileiros estão menos satisfeitos com a vida. Em dezembro, a pesquisa apurou que o índice de satisfação com a vida caiu 0,7 ponto em relação a setembro e ficou em 68,3 pontos no mês passado. Ainda assim, o índice se encontra abaixo da média histórica, que é de 69,6 pontos.

Os brasileiros com maior renda familiar e maior nível de instrução apresentam maior satisfação com a vida. “Entre os com educação superior, o indicador alcançou 70,5 pontos, muito acima dos 65,3 pontos registrados entre aqueles que têm até a quarta série do ensino fundamental. Entre os que renda familiar superior a cinco salários mínimos, o índice ficou em 73,1 pontos em dezembro, 8,6 pontos acima dos 64,5 pontos registrados entre os que tem renda familiar de até um salário mínimo”, disse a CNI.

Agência Brasil

O Hospital Mestre Vitalino está com edital aberto para formação de cadastro de reserva e possível contratação de pessoas com deficiência (PCD). Os interessados devem enviar currículo até o dia 10 de janeiro pelo e-mail (rh.hmv@hospitalmestrevitalino.com.br), para as funções de auxiliar administrativo, auxiliar de farmácia, auxiliar de cozinha, auxiliar de serviços gerais, maqueiro, porteiro e farmacêutico.

No assunto deve constar o nome completo do candidato e a função pleiteada, além do anexo com laudo médico validado, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência de que é acometido, com expressa referência ao Código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência. O edital com todas as informações sobre o processo está disponível no site institucional.

O processo seletivo é composto pelas etapas de análise curricular, prova escrita e entrevista, todas de natureza classificatória e eliminatória. O resultado final deverá ser divulgado no dia 27 de janeiro, também no site (www.hospitalmestrevitalino.com.br). Os candidatos aprovados serão convocados quando tiver vaga disponível. A seleção tem validade de (06) meses podendo ser prorrogada por igual período.

Representantes da Prefeitura de Caruaru e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) fizeram nesta quarta-feira (8) uma visita técnica na Casa Museu Mestre Vitalino. O objetivo do encontro era obter as informações técnicas necessárias para possíveis reparos no imóvel.

“De acordo com o que foi observado nesta visita, a Casa Museu Mestre Vitalino não apresenta nenhum risco emergencial. A Fundarpe vai emitir relatório de diagnóstico e propor soluções”, explicou o secretário executivo da FCTC, Yves Goradesky.

Desde o ano passado, a Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo (FCTC) vem mantendo um diálogo com a família de Severino Vitalino, que antes de passar por problemas de saúde e falecer, era responsável pelo museu. Duas tendas foram colocadas cobrindo a Casa Museu Mestre Vitalino, para proteger o espaço.

O estudante Ericks Moraes, matriculado no 9° Ano da Escola Municipal Alfredo Pinto Vieira de Melo, orientado pelo professor Paulo Conceição, dirigiu o curta-metragem “Sempre Estive Aqui”, que retrata a história de raiz do Nordeste brasileiro. Os contos, gravados por celulares, saíram da pacata vila de Itaúna, no segundo distrito de Caruaru, e ganharam o mundo. O filme está participando dos festivais The Lift-Off Sessions e do First-Time Filmmaker Sessions, na Inglaterra.

O garoto, de apenas 14 anos, disse que não esperava que o curta tivesse tanto sucesso. “Foi nossa primeira vez, então eu não sabia da proporção que tomaria. Estou muito feliz e espero que o filme chegue a mais festivais e que o nosso trabalho possa ser a cada dia mais reconhecido”, comemorou.

O professor Paulo Conceição garantiu que foi necessário estimular a nova geração a se expressar por meio da cultura do cinema, teatro e da música. “Trabalhei com eles a linguagem audiovisual e vi o interesse nos olhos deles. A partir daí, o aluno Ericks Moraes escreveu o roteiro e começamos as gravações. Todo o material foi totalmente produzido por estudantes da rede municipal de ensino, no ano passado”, recordou.

O aluno e também ator, Wesley Artur, contou o que foi feito para que o curta saísse do papel. “Começamos com oficinas de roteiro junto com o professor Paulo e depois pensamos na produção como um todo. Estou muito feliz por fazer parte desse projeto e também por atuar e poder mostrar meu primeiro papel”, agradeceu.

O filme está inscrito em diferentes festivais nacionais e internacionais e já foi exibido ao lado de produções dos Estados Unidos, França, Alemanha, entre outros. No momento, o curta-metragem “Sempre Estive Aqui” está sendo apreciado pelos ingleses.