A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, encerrou na quinta-feira (26) a maratona de entregas da Saúde durante o ano de 2019. Depois de contemplar os caruaruenses com o AME do Idoso e o AME da Mulher, a gestora municipal inaugurou o Ambulatório Multiprofissional Especializado para crianças e adolescentes, a AME Infantojuvenil, que já está funcionando na Rua General Dionísio Siqueira Porto, 709, no bairro Maurício de Nassau.

O Ambulatório oferecerá mais de 15 especialidades e deve realizar 1.500 atendimentos por mês. “Esse espaço foi criado para concentrar no mesmo serviço um olhar integral para criança, atendendo os usuários de maneira a não precisar encaminhá-los de um lugar para outro. Aqui nossas crianças terão atendimentos que vão desde cardiologia pediátrica, dermatologia pediátrica, ortopedia pediátrica além de reabilitação pediátrica, entre outros, tudo no mesmo lugar. Vamos cuidar dos pequenos de maneira integral, pois quando cuidamos das nossas crianças estamos cuidando da família como um todo”, assegurou a prefeita.

A dona de casa Maria José destacou a sensibilidade da prefeita Raquel Lyra, que não poupa esforços para cuidar dos caruaruenses. “Meu filho tem um alto grau de hiperatividade e o município oferece a ele atendimento psicológico e neurológico de alta qualidade. Inaugurar esse espaço é um ganho para a população e em especial para mim que estou desempregada e não tenho condições de tratá-lo”, comemorou.

O filho de dona Maria José, o pequeno Cauã Micael, de apenas 7 anos, não escondeu a alegria em conhecer a AME Infantojuvenil. “Vai ser muito legal conversar com a tia psicóloga nesse lugar grande e bonito. Obrigado, Raquel Lyra por melhorar a nossa vida”, agradeceu o menino

Para o secretário de Saúde, Francisco Santos, o serviço aproxima ainda mais a gestão municipal à população. “Ainda em 2017 foi aberta uma unidade de Saúde Mental Infantojuvenil, mas ficou pequeno para a necessidade de Caruaru. Nós conversamos com Raquel e ela, que cuida das crianças desde a primeira infância, não poupou esforços. Hoje, a população recebe com satisfação a AME Infantojuvenil que é o primeiro serviço exclusivo de Caruaru voltado de maneira integral para criança e para o adolescente”, afirmou.

O evento encerrou parte da Maratona da Saúde, que a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria Municipal, vem realizando desde o mês de maio.

As inscrições para o primeiro semestre de 2020 do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) começam no dia 5 de fevereiro e vão até as 23 horas e 59 minutos do dia 12 de fevereiro.

A informação foi publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira, 24 de dezembro. Os interessados devem acessar o portal do programa.

O programa tem o objetivo de conceder financiamento a estudantes em cursos superiores pagos. O Novo Fies tem como pilares a ampliação do acesso ao ensino superior, a maior transparência para os estudantes e para a sociedade, e a melhoria na governança e na sustentabilidade do Fundo.

O programa é dividido em duas modalidades, diferenciadas por renda e pelo agente financiador. Na primeira, o fundo oferta vagas com juros zero para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. Já a segunda, chamada P-Fies, é direcionada a estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos. Nesse caso, os recursos são de bancos privados ou fundos constitucionais e de desenvolvimento.

Confira abaixo o cronograma completo:
Inscrições: 5 de fevereiro até as 23 horas e 59 minutos do dia 12 de fevereiro.

Divulgação dos resultados: 26 de fevereiro.

Complementação da Inscrição no Fiesseleção pelos candidatos pré-selecionados na modalidade Fies: 27 de fevereiro até as 23 horas e 59 minutos do dia 2 de março.

Pré-seleção em lista de espera: 28 de fevereiro até as 23 horas e 59 minutos do dia 31 de março.

Em contextos radicalmente distintos, Chile e Brasil enfrentam um choque entre a rigidez de suas constituições e expressivas partes da opinião pública, contrárias a entendimentos escritos nos textos de 1980 e de 1988, respectivamente.

O caso do Chile está relacionado a um cenário de mobilização nacional, em que as ruas foram ocupadas por protestos, iniciados contra o aumento do preço da passagem do metrô de Santiago, mas que evoluíram para uma mobilização nacional a favor de uma nova constituição. O que explica a insatisfação popular com a carta magna chilena é, em grande medida, explicada pelo vício de origem desse texto. Elaborada em um contexto pós-golpe de estado por Jaime Guzmán, um constitucionalista indicado por Augusto Pinochet, o texto coloca o estado em uma função subsidiária ao provimento de direitos sociais, somada a uma estrutura demasiado rígida para mudança do status quo.

O contrato social chileno pós-ditatorial será submetido a um plebiscito em abril de 2020, como o atual presidente Sebastian Piñera já aceitou. A mudança da posição de Piñera, um político de orientação liberal e rival aos socialistas, representados pela antiga presidente Michele Bachelet, revela a força da mobilização popular, em direção a formação de uma nova constituinte. Uma ruptura diante de uma constituição anacrônica, que mantém a sociedade chilena atrelada a um desenho estatal rígido e a uma carta magna que perdeu sua legitimidade, em relação ao poder constituinte original.

O caso brasileiro, por outro lado, reflete uma divisão na opinião popular, cuja polaridade se observa na mídia e nas redes sociais ao longo dos desdobramentos da Operação Lava-Jato. Trata-se da discussão acerca da possibilidade de prisão do acusado após seu julgamento em 2ª instância, antes do trânsito em julgado de todos os recursos cabíveis.

O personagem central dessa discussão é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alvo da Operação Lava-Jato, cuja prisão foi decretada em 2018 pelo então juiz Sérgio Moro, atualmente Ministro da Justiça do governo Bolsonaro. Diante do recente entendimento do Supremo Tribunal Federal, de que não é cabível a prisão em 2ª instância antes de seu trânsito em julgado, Lula foi solto, causando comemoração pela maior parte da esquerda brasileira e protestos das alas conservadoras.

No que diz respeito ao direito do acusado, a Constituição de 1988 é clara ao determinar que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, direito este considerado fundamental, ou seja, uma cláusula pétrea que não é passível de reforma pela maioria do Congresso.

Para driblar este fator, foi apresentada recentemente uma proposta de Emenda Constitucional que não altera este direito fundamental, mas que extinguiria a interposição de recursos para as instâncias superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal). Ou seja, na prática, o réu só poderia recorrer até a 2ª instância e, depois, o processo transitaria em julgado, possibilitando a decretação de sua prisão.

Apesar de tal proposta não atingir o direito fundamental de presunção de inocência do réu, é de se questionar se ela não desrespeita outros princípios constitucionais considerados intangíveis, tais quais o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Em síntese, ambos os casos revelam uma tensão entre o texto legal e a vontade popular. No entanto, os contextos históricos, em que as constituições foram elaboradas foi radicalmente distinto. A chilena, ditatorial, e a brasileira, republicana. O resultado disso é a legitimidade que ambos textos possuem, em relação a suas respectivas sociedades.

Uma nova constituinte para a população chilena representa a fundação de um novo contrato social, republicano e inclusivo. Uma nova constituinte no Brasil é uma ação desproporcional. Enquanto uma reforma constitucional, se provocada apenas por interesses partidário-eleitorais, pode comprometer a proteção dos direitos fundamentais, base de todo Estado Democrático de Direito.

Autores: Guilherme Lazari, advogado; e André Frota, professor dos cursos de Relações Internacionais e Ciência Política e membro do Observatório de Conjuntura do Centro Universitário Internacional Uninter.

Professor André

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) começou a divulgar os resultados da tradicional Operação Natal. Com o objetivo de evitar acidentes, combater excessos e irregularidades no trânsito, o protocolo especial de fiscalização ocorre sempre durante feriados longos e recessos. A ação da PRF visa ainda diminuir o volume de acidentes e conscientizar os motoristas que lotam as BRs no fim do ano.

A operação durou cinco dias e foi realizada em todos os estados. No geral, foram registrados 759 acidentes, 50 mortes e 962 pessoas feridas em ocorrências nas estradas federais. Apesar da queda de 28% no número de óbitos, alguns estados tiveram mais registros que no ano anterior.

Conforme os resultados divulgados até o momento, a Bahia registrou leve queda no número de acidentes com feridos durante a semana do Natal. A PRF atendeu 60 ocorrências nas rodovias federais que cortam a Bahia. Destas, 47 registraram pessoas feridas. Os acidentes graves se mantiveram em relação ao ano passado: foram 21 ocorrências, com casos de morte em 6 dos acidentes graves.

Segundo a PRF, a operação abordou mais de 10 mil veículos no estado. Quase 6 mil testes do bafômetro foram aplicados, e 103 condutores recusaram-se a fazer o teste. O número de motoristas flagrados dirigindo alcoolizados foi de 15 pessoas, sendo que 6 foram presos por embriaguez.

O Distrito Federal teve uma sensível queda no número de feridos em acidentes nas rodovias federais durante o Natal. Foram 26% de acidentes a menos do que em 2018. A operação registrou 29 acidentes, quatro mortos e 37 pessoas feridas. Apesar de o número de acidentes quase não ter variado de um ano para o outro (foram 38 em 2018), houve 13 pessoas feridas a menos que no ano anterior.

Nas abordagens, 1.325 veículos foram fiscalizados. Destes, 985 sofreram algum tipo de penalidade: foram 985 infrações, 21 pessoas detidas e quartro presos por embriaguez. A PRF registrou, ainda, 29 veículos onde crianças estavam sem a cadeirinha – equipamento obrigatório para circulação.

Espírito Santo e Paraíba
As rodovias federais que cortam o Espírito Santo tiveram um número de acidentes quase 16% maior que o do ano passado – 59 ocorrências foram registradas. O número de feridos foi idêntico ao de 2018: 84 pessoas se machucaram durante ocorrências de trânsito. Foram registradas nas estradas federais cinco mortes, uma a mais que em 2018.

A PRF informou que, nas abordagens, 1.072 pessoas receberam explicações educativas e foram orientadas sobre boas práticas no trânsito.

A população paraibana mostrou conduta exemplar durante o feriado: o número de acidentes e ocorrências é o menor dos últimos cinco anos: foram 12 acidentes e 12 pessoas feridas, sem nenhum registro de óbito. Isso representa uma queda de 45% no número de acidentes e de 25% no número de feridos.

A fiscalização abordou quase 3 mil veículos, e 699 testes do bafômetro foram aplicados. Motoristas embriagados foram registrados em 33 destes testes. A polícia aplicou multas em 1.042 infrações.

fOLHAPE

Tradicionalmente, a virada do ano é um momento bastante aguardado pelas pessoas no mundo inteiro. A esperança de renovação cria um clima de comemoração entre muitos brasileiros que se preparam para passar o Réveillon com roupa nova. Um levantamento feito em todas as capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que mais da metade (54%) dos consumidores pretende comprar alguma peça de roupa, sapatos ou acessórios para festejar a chegada de 2020 —número que chega a 59% entre as mulheres. Os gastos com as compras e celebrações do Réveillon, como viagens, ceia, clubes, saídas a bares ou restaurantes, deverão ser, em média, de R$ 321,57, embora 39% ainda não tenham se decidido sobre quanto vão desembolsar.

A cor da roupa também traz um simbolismo que remete aos desejos e objetivos para o próximo ano. O tom preferido para a noite de ano novo continua sendo o branco, citado por 37% dos que pretendem comemorar a virada. O azul, que representa tranquilidade e confiança no futuro, será opção de 8% dos entrevistados e o amarelo, que para muitos simboliza dinheiro, é a escolha de outros 6%. Completam o ranking as cores vermelha, preta, rosa e dourada, cada uma com 3% das menções.

Na avaliação da economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, esse movimento deve impulsionar o comércio com as compras de roupas e produtos para o Ano-Novo. “Além de os dias pós-Natal serem um período em que muitos consumidores realizam a troca de presentes, os varejistas têm a chance de aproveitar o momento para gerar novas compras”, afirma a economista.

A pesquisa também mostra que 87% dos consumidores já decidiram onde pretendem comemorar a chegada de 2020. A maior parte deve passar o Réveillon na própria casa (28%), mas 13% planejam viajar, 10% celebrar a ocasião na casa de familiares e outros 10% na igreja.

Outro costume muito comum no Brasil é a realização de “simpatias”. Dados do levantamento revelam que um terço (32%) dos entrevistados fará algum ritual de ano novo em 2020, sobretudo para ganhar dinheiro (16%), encontrar ou manter um amor (6%), pagar as dívidas (6%), conseguir um emprego (5%) e comprar uma casa (5%).

Para a economista-chefe do SPC Brasil, com a chegada de um novo ano aumentam as expectativas de milhões de brasileiros por um tempo mais próspero. “Muitos pedem uma `ajudinha´ para sorte, o que até funciona como uma forma interessante de traçar metas. Mas é importante perceber que, no caso dos objetivos financeiros, a melhor estratégia é sempre fazer um bom planejamento. De nada adianta desejar o fim das dívidas e entrar o ano novo gastando mais do que pode”, orienta Marcela.

A Prefeitura de Caruaru receberá um recurso de R$ 295 mil do Governo Federal para a compra de um carro adaptado e realizar capacitações para mulheres com deficiência. O município foi selecionado através de um projeto apresentado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM).

A implementação acontece a partir dos programas “Caminho Promissor” e “Nova Vida”, de âmbito Federal, que proporcionam os direitos das pessoas em vulnerabilidade social. Apenas 28 municípios de todo o País foram escolhidos.

Em Pernambuco, apenas Caruaru teve um projeto aprovado para mulheres. “Esse curso é uma realização, porque garantir os direitos das mulheres é um desafio, e para as mulheres com deficiência não é diferente. Assim, estamos contribuindo para que elas desenvolvam atividades econômicas e possam ter sua independência financeira, e a partir do curso vamos contribuir para o enfrentamento à violência doméstica e familiar”, ressaltou a secretária de Políticas para Mulheres, Juliana Gouveia. O convênio já foi assinado e a próxima fase será a licitação.

Foto: Blog do Adielson Galvão.

Pedro Augusto

Mais um crime de morte foi registrado, neste mês de dezembro, em Caruaru. De acordo com as investigações iniciais da Polícia Civil, o ex-presidiário José Severino da Silva, de 37 anos, foi assassinado à bala, na manhã de hoje, no Sítio Pau Santo, na zona rural. 

Segundo informações repassadas pela polícia, José encontrava-se bebendo com amigos em casa e na saída do imóvel para comprar mais bebida acabou sendo surpreendido por dois criminosos em uma motocicleta.

Ele teria reconhecido os executores e ainda tentou escapar da investida correndo em direção para sua residência, porém foi baleado por um dos criminosos, já nas imediações de seu quintal. A dupla fugiu, logo em seguida, e permanece foragida.

Já o corpo do ex-presidiário foi encaminhado ao IML de Caruaru.   

Na CCJ da Câmara Federal, o presidente do colegiado, deputado Felipe Francischini, avocou para si a relatoria da PEC paralela da Reforma da Previdência (PEC 133/19), que aguarda o exame da admissibilidade. Se for aprovada, seguirá para uma comissão especial, a qual analisará o mérito do texto. De Pernambuco, o deputado federal Silvio Costa Filho tem o nome ventilado para presidir o referido colegiado ou ser o relator da matéria. A proposta permite a adesão dos estados, Distrito Federal e municípios às novas regras de aposentadoria instituídas para os servidores públicos federais. A PEC já passou pelo Senado, mas, na Câmara, havia resistência dos parlamentares em função da posição dos governadores que evitaram abraçar a causa inicialmente. Agora, há quem aponte flexibilização da parte dos gestores. Levantamento da Agência Brasil indica que proposições que alteram a legislação previdenciária foram aprovadas no Acre, em Alagoas, no Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul…Alguns parlamentares enxergam, por exemplo, na posição do governador Paulo Câmara, que já avisou que fará reforma no Estado independente de o Congresso aprovar PEC paralela, uma sinalização ao Centro. Há quem aposte que ele “sai do radicalismo do Lula Livre” e passa a ampliar o diálogo.

A mudança de tom apontada nos governadores é vista como variável capaz de facilitar o andamento da proposta na Câmara Federal. Silvio Costa Filho já preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, que dialoga com o tema da previdência. Em Pernambuco, o deputado vem ampliando as relações com o Palácio do Campo das Princesas. E Paulo Câmara, por sua vez, já declarou que se a PEC paralela for aprovada, “o trâmite é facilitado”. Caso contrário, a discussão vai ser feita “do mesmo jeito”. A conferir.

Folhape

Estudantes de todo o país poderão se inscrever no Programa Universidade para Todos, o Prouni, a partir do dia 28 de janeiro. O prazo vai até o dia 31 de janeiro.

O ProUni oferta bolsas de estudo integrais, de 100%, ou de 50%, para estudantes de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até um salário e meio. Já as bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

O ProUni é voltado para candidatos que não tenham diploma de curso superior e que participaram do Enem 2018. Os alunos devem ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsistas integrais. Além disso, é necessário ter obtido nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas nas provas do Enem.

Também podem participar do programa alunos com deficiência e professores da rede pública.

O papa Francisco pediu ontem (25) esperança “para todo o continente americano, onde várias nações passam por período de agitação social e política” e incentivo ao “povo venezuelano, há muito afetado por tensões”.

Durante a tradicional mensagem de Natal, apresentada da varanda da Basílica de São Pedro, o papa falou dos conflitos no mundo e lembrou as “trevas” nos corações humanos, nos relacionamentos pessoais e familiares, e nos conflitos econômicos, geopolíticos e ecológicos.

Ele desejou coragem ao povo venezuelano, há muito afetado por tensões políticas e sociais, para que receba a ajuda que precisa. Pediu que sejam abençoados “os esforços de todos aqueles que ajudam a favorecer a justiça e a reconciliação e se empenham em superar as várias crises e as inúmeras formas de pobreza que ofendem a dignidade de cada pessoa.

Sobre os conflitos atuais, o papa citou a guerra na Síria, a situação no Líbano e no Iraque. Também incluiu as pessoas que são perseguidos por causa da fé, “especialmente os missionários e os fiéis sequestrados, e os que são vítimas” de ataques de “grupos extremistas, especialmente em Burkina Faso, Mali, Níger e Nigéria”.

Na tradicional mensagem “Urbi et Orbi” na Praça de São Pedro, o papa Francisco recordou “as numerosas crianças atingidas pela guerra e pelos conflitos no Medio Oriente e em diversos países do mundo”.