O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (12) as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020, entre as quais a que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

Neste caso, a principal novidade foi a ampliação do rol de entidades que podem fiscalizar a votação, que passa agora a incluir, por exemplo, as Forças Armadas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU) e entidades privadas, sem fins lucrativos, que possuam notória atuação em fiscalização e transparência da gestão pública e sejam previamente credenciadas junto ao TSE.

Elas se juntam às entidades que tradicionalmente já constavam da lista, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF), Ministério Público, Polícia Federal e os departamentos de tecnologia da informação de universidades.

Pesquisas
Outra resolução aprovada nesta quinta-feira foi a que regulamenta a realização de pesquisas de intenção de voto, que – a partir de 1º de janeiro – só poderão ser realizadas mediante registro de uma série de informações junto ao TSE.

Pela primeira vez, essa resolução passa a trazer a proibição expressa de que sejam excluídos da lista da pesquisa os nomes de candidatos que tenham a confirmação de seu registro de candidatura ainda pendente de aprovação pelo TSE.

Agora, um candidato só pode ter seu nome excluído de uma pesquisa eleitoral quando seu registro não estiver mais sub judice, ou seja, quando sua candidatura tiver sido indeferida em definitivo, sem possibilidade de recurso judicial.

A norma visa evitar o que ocorreu em 2018, quando houve mais de um pedido ao TSE para que o nome do então candidato ao PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fosse retirado de pesquisas eleitorais ante a perspectiva de que ele tivesse seu registro de candidatura negado. À época, a Justiça Eleitoral somente permitiu a retirada do nome do ex-presidente das pesquisas depois da confirmação do indeferimento de sua candidatura.

Outras resoluções
Também foram aprovadas nesta quinta-feira as resoluções relativas aos lacres das urnas e ao cronograma do cadastro de eleitores. Pela legislação, o TSE tem até o fim deste ano para aprovar todas as resoluções relativas ao pleito do ano que vem.

Uma das mais esperadas é a que trata da propaganda eleitoral, que deve trazer novidades a respeito do uso da internet e também sobre as notícias falsas, também conhecidas como fake news.

Agência Brasil

Brasilia DF 18 07 2019 Aplicativo para baixar em celulares de trabalhadores pra ver extratos dp FGTS lançado hoje. foto Marcelo Camargo Ag.Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira, 12, a Medida Provisória (MP) que fixa novas as regras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com a sanção, a medida é convertida em lei. Em julho, o governo editou a medida provisória, criando o saque imediato e o saque-aniversário (este último só vale a partir de 2020).

A principal mudança trazida pelo texto é o aumento do limite do saque imediato do FGTS de R$ 500 para R$ 998, valor correspondente ao salário mínimo.

O novo teto só vale para quem tiver saldo de até R$ 998 na conta vinculada ao fundo de garantia.

Essa quantia pode ser retirada de cada conta. Porém, para aqueles com saldo superior a R$ 998, o limite de saque por conta segue sendo de R$ 500.

Com a sanção, os clientes que se enquadram na regra do salário mínimo e já sacaram os R$ 500, poderão sacar os R$ 498 restantes. O prazo limite para a retirada é 31 de março de 2020.

A Caixa calcula que devem ser beneficiados 10,1 milhões de trabalhadores, que vão pode sacar R$ 2,6 bilhões.

No saque imediato, quem tem conta ativa (emprego atual) ou inativa (emprego anterior) do FGTS pode sacar, por conta, até R$ 500 ou R$ 998 (para quem tem até esse valor na conta). De acordo com o governo, os saques na modalidade imediato devem injetar R$ 3 bilhões na economia.

O saque-aniversário, modalidade diferente da primeira, entrará em vigor apenas em 2020. Neste caso, o trabalhador poderá retirar parte do FGTS todos os anos, no mês do seu aniversário.

Hoje, o FGTS pode ser sacado apenas em algumas situações, como, por exemplo: compra da casa própria, aposentadoria e demissão sem justa causa.

O FGTS é uma conta vinculada ao contrato para proteger o trabalhador, caso ele seja demitido sem justa causa.

No início de cada mês, as empresas depositam, em contas da Caixa Econômica Federal, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário. Esse dinheiro pertence ao trabalhador, é depositado em seu nome.

Para quem tem conta poupança na Caixa, o crédito já entrou automaticamente. Para quem não tem, há um calendário que leva em conta a data de nascimento do trabalhador.

O fundo segue tendo como único agente operador a Caixa, que controla as contas dos trabalhadores. O banco também define as regras de execução de programas de habitação, saneamento e infraestrutura do governo financiados com recursos do FGTS.

Pelo texto aprovado pelos parlamentares, a taxa de administração do FGTS paga à Caixa, que incide sobre o total de ativos, foi reduzida de 1% para 0,5% ao ano. Cálculos do governo apontam para uma perda de R$ 2,5 bilhões por ano para o banco estatal. Em 2018, a Caixa ganhou R$ 5,1 bilhões pela gestão do fundo.

Além disso, o texto sancionado faz mudança na alocação dos recursos do fundo para subsidiar programas sociais de habitação. A proposta estabelece que até 40% do lucro do fundo pode ser usado para esse fim em 2020, com uma redução gradual: 38% em 2021, 36% em 2022 e 33,3% a partir de 2023.

A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas promove, nesta sexta-feira (dia 13), o Seminário Pernambuco pela Prevenção – Justiça Restaurativa para uma Cultura de Paz. O evento vai reunir alguns dos principais especialistas em Justiça Restaurativa no Estado e tratar como esse modelo pode fortalecer a construção da Cultura de Paz. O seminário será no Teatro da Ribeira, no Centro de Convenções de Pernambuco, com experiências práticas e conceitos da Justiça Restaurativa e sua relação com a Cultura de Paz.

As inscrições para o seminário estão abertas, são gratuitas e podem ser feitas com indicação pelo site da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (www.prevencao.pe.gov.br) , ou diretamente pelo endereço https://forms.gle/2pJLPAKYDB9n9qfb8. O seminário é uma oportunidade para quem quer conhecer um paradigma que busca a reparação através da escuta atenta e outros princípios que serão abordados no evento.

O secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides, vê na Justiça Restaurativa um processo que pode aumentar as qualificações dos profissionais envolvidos com o programa Pernambuco pela Prevenção. “A Justiça Restaurativa é um processo no qual os princípios de escuta, diálogo, respeito, compreensão e cooperação são trabalhados. Conhecê-los e utilizá-los em benefício da mediação de conflitos e da consolidação da cultura de paz podem enriquecer nosso trabalho de prevenção à violência”, comenta o secretário.

O professor de ética e direitos humanos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Marcelo Pelizzoli está entre os primeiros a tratar de Justiça Restaurativa em Pernambuco, com o Espaço de Diálogo e Restauração (EDR). Ele classifica a Justiça Restaurativa como um padrão capaz de permitir uma compreensão profunda das relações, condutas e conflitos daqueles que procuraram por Justiça. “A Justiça Restaurativa é uma Justiça mais concreta”, resume.

O professor Marcelo Pelizzoli afirma que as práticas restaurativas são hábeis na recomposição da Justiça inspirada em práticas comunitárias, em sabedorias de vida e de cultura de paz. Com o seminário, ele vai aproximar o modelo da Justiça Restaurativa da rede de Cultura de Paz utilizada pela Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.

O Seminário Pernambuco pela Prevenção – Justiça Restaurativa para uma Cultura de Paz será um evento que apresentará para o debate, princípios e funções da Justiça Restaurativa. A manhã da sexta-feira (dia 13) será dedicada à abertura formal do evento, seguida da primeira mesa: Paradigma, Rede e Territórios Restaurativos, com o professor Marcelo Pelizzoli. A mesa será coordenada pela secretária executiva de Articulação e Prevenção Social ao Crime, Mila Aguiar, com o professor Arthur Stamford como debatedor.

Experiência de promoção da Cultura de Paz Restaurativa será o tema da mesa a ser apresentada, à tarde, com o professor Carlos Tomaz, a psicóloga da vara da Infância do Tribunal de Justiça Daniele Sátiro, o diretor da ONG Neimfa do Coque, Sidney Rocha, e a aplicação da Justiça Restaurativa na Funase, por Marcela Mariz.

A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas tem, entre as suas estratégias de ação, promovido eventos com a participação de pesquisadores, estudiosos e autoridades no campo da prevenção à violência, no decorrer de 2019. O primeiro evento foi o Simpósio sobre Prevenção à Violência – do Conceito à Prática, realizado em setembro. O seminário previsto para esta sexta-feira (dia 13) trará mais informações e ideias para fortalecer os mecanismos sociais que buscam a cultura de paz na sociedade.

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No Brasil, o mês de dezembro também é um período de conscientização pela prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis. Para isso, foi criada a campanha Dezembro Vermelho. A alimentação dos pacientes que tratam essas doenças é um dos fatores importantes para que essas pessoas tenham uma qualidade de vida melhor, como destaca o coordenador do curso de Nutrição da Faculdade UNINASSAU Caruaru, nutricionista e mestre em Educação em Ciências da Saúde, Adriano Oliveira.

Ele ressalta a relevância de uma alimentação adequada durante o tratamento. “É de conhecimento científico atual que portadores de HIV/AIDS subnutridos ou com uma má alimentação, têm mais chances de morrer nos primeiros seis meses de tratamento, logo, a nutrição é fundamental na vida destes pacientes”, explica.

O nutricionista destaca ainda que, “na era pós-terapia antirretroviral potente (HAART), quando as pessoas vivem mais e melhor com HIV, o papel da nutrição assume lugar de destaque no fortalecimento imunológico, reduzindo o risco de doenças e melhorando a qualidade de vida desses indivíduos”. Segundo o coordenador da UNINASSAU, através da abordagem de um nutricionista clínico, é possível realizar uma avaliação nutricional precoce, utilizando peso, altura, IMC, bioimpedanciometria, pregas cutâneas, exames bioquímicos, anamnese alimentar, entre outros.

“Alimentos como frutas, verduras, produtos integrais, leite/derivados, tubérculos, peixes, ovos e carnes magras devem ser indicados, e frituras, embutidos, enlatados, produtos industrializados, sal, doces e fast-foods devem ser restringidos ou mesmo descartados da dieta deste público”, finaliza o nutricionista.

A Prefeitura de Riacho das Almas vai realizar dentro da programação do aniversário de 66 anos de emancipação política do município, um concurso de poesia. A iniciativa, idealizada pelo produtor cultural Carlos Melo, tem como objetivo fazer um resgate cultural da cidade: “A ideia é resgatar a autoestima do povo em relação ao nome da cidade, que é lindo. Muitos jovens riachenses se referem à cidade somente como Riacho, e acabam tendo uma certa vergonha de falar que são de Riacho das Almas. Daí, tivemos a ideia de trazer como tema deste concurso ‘A Alma Poética de um Povo’”, explicou Carlos.

As inscrições para o concurso começam hoje (12) e seguem até o dia 26 de dezembro. Pode se inscrever qualquer cidadão riachense ou que resida no município há mais de dois anos. Menores de idade devem estar acompanhados dos pais no momento da inscrição, que deve ser feita presencialmente na Secretaria de Educação, localizada na Rua Dr Manoel Borba, nº 149, no Centro de Riacho das Almas.

O resultado do concurso será divulgado no dia 29 de dezembro, e os três primeiros colocados receberão premiações em dinheiro. Ao todo, serão distribuídos R$ 1,2 mil em prêmios.

A ficha de inscrição e o edital do concurso estão disponíveis no site da Prefeitura de Riacho das Almas, que é o riachodasalmas.pe.gov.br e na página da Prefeitura de Riacho das Almas no Facebook.

Os festivais internacionais de jazz, que acontecem nas ruas do Uruguai já são tradição. Esse estilo musical corre nas veias da população. Há muitos anos o nosso vizinho tem as suas ruas invadidas por renomadas bandas locais e internacionais.

A grande admiração pelo ritmo é representada em diversos eventos do gênero durante o ano todo. O Festival Internacional de Jazz de Punta Del Este, que ocorre no luxuoso balneário de mesmo nome, e o Encontro Internacional de Músicos Jazz A La Calle, que acontece em Mercedes – cidade localizada no departamento de Soriano, são os mais tradicionais:

Festival Internacional de Jazz de Punta Del Este
Fundado e idealizado em 1996 pelo diretor Francisco Yobino, o Festival de Jazz de Punta Del Este está na 24ª edição. Sob a direção musical do cubano Paquito D’Rivera, o evento acontece entre os dias 3 e 6 de janeiro de 2020 e traz ao público bandas de vanguarda e contemporâneas de diferentes nacionalidades.

Serão quatro dias repletos de entretenimento e surpresas. As apresentações serão ao ar livre, a partir das 20h, na Finca El Sosiego. O local, com clima interiorano, está localizado em Punta Ballena e tem entrada gratuita. http://www.festival.com.uy/

Jazz a La Calle 2020 – Mercedes
Desde 2007 é realizado em Mercedes, cidade com rica história cultural, o 13º Encontro Internacional de Músicos Jazz a La Calle, festival anual que ocorre religiosamente no mês de janeiro. Diversos músicos uruguaios, argentinos, brasileiros, cubanos e norte-americanos revezarão as apresentações gratuitas ao público.

O Festival, que tornou a cidadezinha de Mercedes a “Capital Oficial do Jazz Uruguaio”, acontecerá entre os dias 11 e 19 de janeiro de 2020. A data movimenta a economia local e encanta os turistas, que se deslocam de diferentes países para apreciar o espetáculo gratuito. https://www.jazzalacalle.com.uy/

Muito conhecidos pelos músicos de jazz, os dois eventos são importantes referências do cenário latino americano. O Ministério de Turismo do Uruguai, além dos comerciantes locais, aporta a cada ano para melhoria da estrutura dos festivais.

A Prefeitura Municipal de Bezerros, através da Categoria Municípios Destaques no Turismo, está concorrendo à primeira edição do Prêmio Pernambuco de Turismo 2019, que tem por objetivo reconhecer lideranças e iniciativas, projetos ou ações inovadoras que estão contribuindo para o desenvolvimento do turismo pernambucano.

O prêmio busca identificar e disseminar práticas exitosas e inovadoras realizadas no turismo pernambucano, reconhecendo sua importância no cenário do Estado e de seu fomento turístico. “Estamos felizes demais por estarmos habilitados nessa listagem, por saber que estamos fazendo o melhor para o turismo de nossa Bezerros. Estamos concorrendo com cidades como Recife, Olinda, Cabo de Santo Agostinho e tantas outras que são destaques no segmento. Mesmo que não ganhemos o primeiro lugar, já nos consideramos campeões por tamanho reconhecimento”, disse o secretário de Turismo e Cultura, Eduardo Ferreira.

Neste mês de dezembro, a Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE) comemora 25 anos de sua criação. A comemoração ocorreu na manhã desta quinta-feira (12.12), no auditório do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), no Recife, com uma apresentação sobre a história da Central e homenagem aqueles que fazem parte dessa história. O serviço foi instituído pelo Governo de Pernambuco para contribui com a manutenção da esperança de quem aguarda por um órgão ou tecido para transplante, intermediando todo o processo, desde o diagnóstico de um potencial doador até o procedimento em si. A CT-PE foi a primeira do Norte e Nordeste e precede até mesmo a criação do Sistema Nacional de Transplantes, de 1997.

Nesses 25 anos, mais de 22 mil transplantes foram realizados para salvar diversas vidas. O maior quantitativo foi de córnea, com mais de 12,3 mil procedimentos, seguido de rim (4,5 mil) e medula óssea (2,7 mil). “Todos esses transplantes só puderam ser realizados com o auxílio permanente de todas as equipes envolvidas no processo, desde o diagnóstico, captação e do transplante, além do trabalho de acolhimento e sensibilização das famílias. Mas nada disso seria possível sem o gesto nobre de solidariedade dos familiares que autorizaram o ato. Sabemos que a doação de órgãos e tecidos ocorre em um momento de dor, mas a autorização mostra a nobreza e a generosidade para que outras vidas possam continuar”, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.

“Esse momento de comemoração é importante para lembrarmos de onde viemos, onde estamos e que temos capacidade e condições para ir muito mais além, por meio do trabalho de equipe, a união de esforços e dedicação de uma cadeia de profissionais. Nosso maior desafio é continuar fortalecendo a política de transplante do Estado, reduzindo o tempo de espera e a mortalidade em lista. Vamos continuar trabalhando com garra para que a doação seja entregue à sociedade e que cada cidadão tenha seu direito de se tornar doador garantido dentro dos diversos hospitais do nosso Estado”, reforça a coordenadora da CT-PE, Noemy Gomes.

No Brasil, a doação de órgãos e tecidos precisa ser autorizada por um parente de até segundo grau do doador. “A doação é um assunto que precisa ser abordado em vida. Estamos permanente, com o auxílio dos veículos de comunicação, levantando esse tema para esclarecer como funciona todo o processo, tirar as dúvidas da população e acabar de vez com alguns mitos que envolvem o tema. Todos precisam ter as informações necessárias para pensar sobre o assunto e poder exercer plenamente o seu direito pela doação e, com isso, mudar vidas”, frisa Noemy.

BALANÇO DE 2019 – Neste ano, entre janeiro e outubro, foram realizados 1.378 transplantes. Desse total, foram 647 de córnea, 324 de rim, 210 de medula óssea, 133 de fígado e 39 de coração.

De acordo com a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), na análise até o terceiro trimestre do ano, Pernambuco ocupa o primeiro lugar no Norte e Nordeste no número de procedimentos de coração, rim, pâncreas e medula óssea. “Esse ranking demonstra o compromisso do Governo de Pernambuco em prestar assistência à população que necessita de transplantes. Mostra também a excelência dos serviços prestados no Estado, beneficiando pernambucanos e, como o SUS não tem barreiras, pacientes de diversas regiões do país”, afirma o secretário André Longo.

O secretário ainda reforça a importância de se debater o tema com a comunidade para diminuir o número de negativas pela doação, que, atualmente, está em 40%. Isso significa que das entrevistas com os familiares dos potenciais doadores, quase metade nega a doação.

FILA DE ESPERA – Atualmente, há 1.448 pacientes aguardando um órgão ou tecido em Pernambuco. A maior fila é a de rim, com 1.087 pessoas, seguida de córnea (188), fígado (113), medula óssea (29), coração (17) e rim/pâncreas (14).

Importante destacar que, desde meados de 2017, Pernambuco mantém o status de córnea zero. Isso significa que todo o paciente que tem indicação para o procedimento, e os exames necessários para ser inscrito na fila de espera, faz o transplante em até 30 dias.

EM VIDA – Além da doação de órgãos e tecidos após o falecimento, também é possível prestar esse gesto de solidariedade em vida com parte do rim, fígado e pulmão, além da medula óssea. Nesse último caso, a pessoa interessada em doar deve ir ao Hemope para fazer seu cadastro e coleta de uma amostra de sangue, para a realização dos exames de compatibilidade. Com isso, é possível ajudar alguém de qualquer lugar do Brasil e do mundo. Em Pernambuco, o cadastro do doador de medula óssea é feito nas unidades do Hemope do Recife, Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada, Arcoverde, Ouricuri e Petrolina. Para ser um doador, o interessado, que deve ter entre 18 e 55 anos, participa de uma palestra sobre o assunto e assina um termo de consentimento, além de preencher uma ficha com informações pessoais.

Em edição extra do Diário Oficial da União, o governo suspendeu a nomeação do jornalista Sérgio Camargo para o cargo de presidente da Fundação Palmares. Na mesma publicação, tornou-se sem efeito a indicação da arquiteta Luciana Rocha Feres para o comando do Iphan, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Nomeado para o posto no dia 27 de novembro pelo secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, na semana passada, a indicação do jornalista havia sido suspensa pelo juiz Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará. No entanto, na segunda-feira (9) a AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu da decisão.

Antes de ser indicado para o cargo, Sérgio Camargo, afirmou em suas redes sociais que o Brasil tem “racismo nutella”.

Na terça (10), chegou a defender o fim do Dia da Consciência Negra e disse que a fundação responsável por promover a cultura de matriz africana no país não apoiaria a data comemorativa.

Na mesma publicação, o governo tornou sem efeito a nomeação da arquiteta Luciana Rocha Feres para o comando do Iphan, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Na quarta (11), Feres havia sido indicada para substituir Kátia Bogéa, exonerada do cargo de secretária do Audiovisual do governo Bolsonaro.

Descrita em seu currículo como arquiteta e urbanista, professora e consultora na área de patrimônio cultural, Feres faz doutorado em ambiente construído e patrimônio sustentável na Universidade Federal de Minas Gerais.

Folhapress