ARTIGO — O problema do mercado editorial está no modelo de negócios

Por Ricardo Almeida

Ultimamente, muito se fala em crise no mercado editorial brasileiro. É possível acompanhar tudo isso por meio de reportagens que mostram como o setor literário tem registrado constantes quedas nas vendas. Para piorar, a imprensa tem dado destaque à recuperação judicial das duas maiores livrarias do país. Diante de todo esse cenário, de fato, pode parecer que o segmento passa por dificuldades. Mas, na verdade, o problema está no modelo de negócios adotado na venda das publicações.

O discurso pode parecer algo um tanto otimista ou fora da realidade. Na verdade, os fatos concretos relacionados ao ramo vão ajudar a comprovar que essa minha tese relacionada ao universo dos livros está correta. A conjuntura econômica ruim dos últimos anos realmente derrubou o volume de vendas nos estabelecimentos do gênero. A partir daí, as maiores redes do ramo passaram a atrasar os pagamentos às editoras.

Só para esclarecer, as maiores livrarias brasileiras adotam um modelo de negócio conhecido como consignação. A modalidade funciona da seguinte forma: as editoras enviam grandes quantidades de exemplares impressos para as lojas sem receber absolutamente nada num primeiro momento. As redes do setor apenas abrem espaços em suas prateleiras para que os livros fiquem expostos aos consumidores.

As editoras sempre enviavam seus livros para receberem somente após a venda destes títulos. Esse estoque parado não é bom para ninguém, é um desperdício de espaço e de dinheiro. É muito mais inteligente e econômico imprimir sob demanda.

Com o agravamento da crise, as livrarias deixaram de repassar o valor da consignação, após a venda efetiva, para quem produziu as publicações. Dessa forma, gerou-se praticamente um efeito cascata diante dessa modalidade de negócio usado no mercado literário. Sem dinheiro, o volume de lançamentos caiu drasticamente. Consequentemente, menos livros eram entregues para comercialização. E, dessa forma, a queda nas vendas de publicações também registrou forte queda em volumes de novas publicações.

Por outro lado, toda essa situação também serviu para o setor buscar novos modelos de negócio, inclusive, com o uso da tecnologia para que a venda de livros se tornasse mais rentável. Hoje, é possível fazer a publicação gratuita dos livros em que a impressão se baseia totalmente na demanda de venda, por meio do uso de uma plataforma online. Nela, o autor se auto publica e disponibiliza sua obra para todo o mundo. Fora isso, a pessoa escolhe quanto quer ganhar em cada unidade comercializada.

Com o uso dessa solução, também se garante a impressão apenas quando algum exemplar é vendido tanto no site que abriga a plataforma, quanto nos espaços virtuais de seus respectivos parceiros. Ou seja, ninguém perde com isso, ao contrário da modalidade tradicional por consignação, que dentro deste modelo de negócios tradicional, as editoras foram as maiores prejudicadas com o calote das livrarias.

Por essas e outras, o mercado livreiro baseado em autopublicação tem se mostrado bastante eficiente. A mais recente pesquisa divulgada pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) que apontou um aumento de 19,2% no faturamento de vendas do setor. Com certeza, o bom desempenho se deve às alternativas existentes no mercado literário.

Dados de empresas do setor comprovam que a nova modalidade por demanda utilizada pelo segmento também garante uma rentabilidade 30% maior se comparado com o adotado no mercado tradicional, onde estão as livrarias em processo de recuperação. Não gosto de dizer que o mercado editorial em si está em crise, até porque os brasileiros continuam consumindo e lendo até mais do que antes.

Pelo SUS, a população pode ter acesso a testes rápidos e gratuitos de HIV

O Sistema Único de Saúde oferece gratuitamente testes rápidos para saber se a pessoa tem HIV. O cidadão poderá ter o resultado em no máximo em meia hora. O Ministério da Saúde estima que 135 mil pessoas vivem com HIV e não sabem. Por isso, o objetivo da campanha é incentivar a testagem e, consequentemente, o diagnóstico precoce dos casos de HIV. Com o tratamento adequado, o vírus fica indetectável e a pessoa não irá desenvolver a aids. O diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Gerson Pereira, explica mais sobre o teste.

“Os testes estão disponíveis na Atenção Básica, em estratégias como o Viva Melhor Sabendo, de modo que a gente possa buscar as 135 mil pessoas que a gente espera que conheçam o diagnóstico e iniciem o tratamento. Esse diagnóstico também é uma medida de prevenção, porque, na medida em que a pessoa é diagnosticada e tratada, ela deixa de ter uma carga viral circulante”

De acordo com o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, a infecção por HIV/AIDS cresce mais entre os jovens. A maioria dos casos de infecção pelo HIV no país é registrada na faixa de 20 a 34 anos, principalmente entre os homens.

“Se a gente observar o número geral de casos no país existe uma diminuição, mas entre os jovens há aumento. Esse fator pode ser atribuído à diminuição das medidas de prevenção. É preciso que as pessoas saibam que o preservativo é a melhor forma de prevenção, mas existe redução no uso, especialmente entre pessoas dessa faixa etária”

O governo federal tem aumentado o número de testes distribuídos, tanto para HIV, como para sífilis, hepatite B e hepatite C, mantendo em média quase 14 milhões de testes de HIV distribuídos no país. Esses testes estão disponíveis na Atenção Primária, em estratégias como o Viva melhor sabendo.

Maior parte do abono salarial beneficia menos pobres, revela Tesouro

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, comenta o Resultado Primário do Governo Central relativo a maio de 2019

Criado para estimular a formalização no mercado de trabalho, o abono salarial está beneficiando principalmente os menos pobres. Essa é a conclusão de estudo do Tesouro Nacional divulgado essa semana sobre os gastos com benefícios trabalhistas.

De acordo com o estudo, 58,3% dos recursos do abono salarial pagos em 2017 foram apropriados pelos 50% menos pobres da população, que ganham mais de R$ 1.220 mensais, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre 1997 e 2017, a fatia paga aos 30% mais pobres caiu de 24% para 17%.

Segundo o estudo, o abono salarial – espécie de 14º salário pago a trabalhadores com carteira assinada que ganham até dois mínimos – tornou-se um benefício mal focalizado por causa de valorização do salário mínimo. Essa política beneficiou os trabalhadores formais mais pobres, porém aproximou o salário mínimo do salário mediano da economia nas últimas décadas, deixando de concentrar-se na parcela mais pobre da população.

Para o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, o benefício passou a ser ineficiente na distribuição de renda. “O filho de bilionário que esteja no primeiro emprego e receba entre 1 e 1,5 salário mínimo pode ter direito a abono. É a regra do benefício. Já o Bolsa Família, pelo contrário, vai de fato para mais pobres, é bem focalizado. O Bolsa Família é um programa barato, que custa cerca de 0,5% do PIB [Produto Interno Bruto, soma dos bens e serviços produzidos]. Temos de tornar o gasto público mais distributivo”, disse Almeida ao divulgar o estudo.

Na reforma da Previdência, o governo tentou restringir o pagamento do abono salarial aos trabalhadores que recebem apenas o salário mínimo. A Câmara dos Deputados aumentou um pouco o limite, para 1,2 salário. O Senado, no entanto, derrubou a mudança na votação em primeiro turno, mantendo as regras atuais e reduzindo a economia com a reforma em R$ 76,4 bilhões nos próximos dez anos.

Gastos
O estudo analisou a evolução dos gastos do abono salarial e do seguro-desemprego. Segundo o Tesouro, as despesas com os dois principais benefícios trabalhistas do país continuarão a aumentar nos próximos anos em ritmo maior que o crescimento da economia e pressionarão cada vez mais o teto de gastos.

De acordo com o estudo, os gastos com o abono salarial subirão 41,6% de 2018 a 2030, numa expansão de 2,9% ao ano. As despesas com o seguro-desemprego saltarão ainda mais: 50,1% no mesmo período, equivalente a 3,4% ao ano.

Para estimar o PIB, o documento considerou as projeções da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, que apontam crescimento da economia de 0,9% em 2019, 2,32% em 2020 e 2,5% ao ano de 2021 a 2023. Não foram divulgadas estimativas do PIB para os demais anos.

O Tesouro não pressupõe a mudança nas regras de concessão dos benefícios. Para o salário mínimo, o estudo considerou o reajuste apenas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até 2022 e pelo INPC mais o crescimento do PIB de dois anos antes a partir de 2023.

Evolução
Apenas em 2018, o Brasil gastou R$ 53,6 bilhões (0,78% do PIB) com o abono salarial e o seguro-desemprego. Nos últimos dez anos, aponta o estudo, as despesas com os dois benefícios cresceram, em média, 1,5% ao ano acima da inflação, mais que a média de expansão do PIB de 1,3% por ano nesse intervalo.

O maior aumento ocorreu de 2009 a 2014: 7,9% de crescimento acima da inflação por ano, contra expansão média da economia de 3,4% do PIB. De 2014 a 2018, em contrapartida, os gastos caíram: 5,9% por ano descontado o INPC, enquanto o PIB recuou 1,2% anualmente no mesmo período. Apesar da queda nos anos recentes, o Tesouro considera que, no médio prazo, os gastos com o seguro-desemprego e o abono salarial crescem mais que o PIB.

Contradição
Na maioria dos países, o gasto com o seguro-desemprego cresce em períodos de recessão e caem em épocas de crescimento econômico. O estudo procurou desvendar por que ocorre o contrário no Brasil. “De fato, é bastante difundida a visão de que haveria uma relação direta e positiva entre a despesa com o seguro-desemprego e a taxa de desemprego. Entretanto, a relação observada na última década tem sido justamente a oposta”, destacou o levantamento.

Conforme o estudo, a formalização do mercado de trabalho nos anos de crescimento econômico e a política de aumentos reais (acima da inflação) do salário mínimo explicam o desempenho contraditório dos gastos com o seguro-desemprego. O trabalho destacou que a desaceleração da economia a partir de 2014 e a recessão em 2015 e 2016 interromperam a formalização do mercado de trabalho brasileiro.

Em 2001, 26,5% da população economicamente ativa trabalhava com carteira assinada. A proporção passou para 37,32% em 2013. Dessa forma, a ampliação dos gastos com o abono salarial e o seguro-desemprego decorreu da ampliação do público alvo dos programas. O gasto também foi influenciado pelo aumento real do salário mínimo.

Agência Brasil

Estudantes que não fizeram Enade precisam justificar ausência

Estudantes de instituições de educação superior participam do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2014

Os estudantes inscritos na condição de concluintes regulares que não fizeram a prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2019 e/ou não responderam ao Questionário do Estudante precisam justificar a ausência. As provas que avaliam os cursos de instituições de ensino superior foram aplicadas no dia 24 de novembro, com a presença de 390 mil estudantes, 89,6% dos inscritos.

A solicitação de dispensa da prova deve ser feita ao coordenador de curso da instituição, de 2 de janeiro de 2020 a 5 de fevereiro. A prova e o preenchimento do questionário são componentes curriculares obrigatórios para que o estudante obtenha o diploma da graduação.

O questionário desse ano foi respondido por 93,7% dos participantes. As instituições de ensino inscrevem os estudantes ingressantes e concluintes dos cursos de graduação avaliados na edição do Enade. Apenas os concluintes precisam fazer a prova.

O Enade 2019 avalia mais de 8 mil cursos pertencentes a 29 áreas de conhecimento, ofertadas por 1.953 instituições de educação superior.

Critérios de dispensa
A regularização dos estudantes ocorrerá de acordo com os critérios descritos no edital.

Um deles é a solicitação de dispensa da prova pelo próprio estudante em caso de acidente, assalto, casamento, extravio, perda, furto ou roubo de documento de identificação, luto, acompanhamento de cônjuge transferido(a) de município por seu empregador, saúde, maternidade, paternidade, atividade acadêmica, concurso público ou processo seletivo de trabalho, intercâmbio, privação de liberdade e trabalho. Ainda assim, o estudante deverá ter preenchido o questionário no período estipulado em edital. Caso o coordenador do curso indefira o pedido, cabe recurso no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que deve ser feito pelo Sistema Enade.

A dispensa da prova também pode acontecer por iniciativa das instituições de ensino superior, por compromissos acadêmicos vinculados ao curso avaliado pelo Enade, como atividade curricular e intercâmbio acadêmico. Nesse caso, pelo Sistema Enade, a instituição deve apresentar declaração ou documento que comprove a participação do estudante na atividade. Também nesses casos o estudante terá garantida a regularidade apenas se tiver preenchido o questionário.

O estudante também será dispensado quando não tiver sido inscrito no período previsto ou sido informado sobre sua inscrição no Enade, além de outras situações que inviabilizem integralmente a participação do aluno, por ato ou omissão da instituição de ensino. Nesse caso, a regularização ocorrerá mediante registro no Sistema Enade, por ação direta e exclusiva do coordenador de curso.

Agência Brasil

Estudantes realizam último dia de prova do SSA 1 e 2

Depois do primeiro dia de provas no último domingo (1), os candidatos inscritos na primeira e na segunda etapa do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco (UPE) realizam o último dia de prova nesta segunda-feira (2). Os exames, que avaliam conteúdos específicos da série estudada, fazem parte de uma série de três provas realizadas anualmente. Participam dessas etapas estudantes do primeiro e segundo anos do ensino médio.

Nesta segunda, os candidatos têm até quatro horas para responder um total de 46 questões de biologia, química, história, geografia e sociologia. Os estudantes podem sair das salas três horas depois do início dos testes. Para os estudantes que fazem o SSA 1, as provas acontecem das 8h15 às 12h15. Os candidatos do primeiro ano devem chegar antes das 8h, horário do fechamento dos portões. Já os alunos que cursam o segundo ano do ensino médio realizam os testes à tarde, das 14h15 às 18h15. Para os candidatos que fazem o SSA2, os portões serão fechados às 14h.

O estudante Wedson Maia, 17, avaliou como positivo o primeiro dia de provas apesar de não ter afinidade com as ciências exatas. “O segundo dia tem as matérias que eu mais gosto, por isso estou com uma boa expectativa”, afirmou. Acompanhado da mãe, Elma Malta, Wedson disse que ainda não escolheu um curso, mas está focado nos estudos.

A dona de casa Miriam da Silva, 53, também acompanhou o filho até a porta da Escola Waldemar de Oliveira, localizada no bairro de Santo Amaro, região central do Recife. Para ela, que saiu de casa com antecedência de mais de duas horas em relação ao fechamento dos portões, a expectativa e o nervosismo se confundem enquanto o filho está dentro do local de provas. “Estou com o coração a mil. Ontem meu filho gostou da prova, e espero que hoje seja melhor ainda. Vou ficar aqui até o momento que ele sair”, disse Miriam.

As provas são realizadas no Recife, em Nazaré da Mata, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Petrolina, Serra Talhada e Salgueiro. Os resultados serão disponibilizadas até o dia 15 de março de 2020 através da área reservada do estudante no site do vestibular seriado.

Folhape

PSB já prega distância de Lula

No congresso da auto-reforma do PSB, no Rio, com direito a descampar para o debate internacional, choveu pauleira no PT e a pregação, quase consensual, de que o partido deve se distanciar do lulismo-petismo e da própria sombra do ex-presidente Lula.

Então lulista de carteirinha, o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, disse que as falas de Lula, após a sua soltura, isolam o PT, quando afirmam que o partido não nasceu para apoiar, mas para ser apoiado, abrindo, assim, o caminho para candidaturas próprias nas capitais e em colégios eleitorais acima de 200 mil eleitores.

“Lula se comporta muito mais como chefe de partido, quando deveria ser um líder com estatura para aglutinar mundialmente setores afinados com a democracia”, reclamou Coutinho. “Se o PT acha que não precisa fazer autocrítica, essa já é a nossa maior diferenciação”, bradou o ex-governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

Nem livre, nem preso – Uma das falas que mais repercutiram foi a do vice-presidente nacional do PSB, Beto Albuquerque (RS). “Não somos nem Lula livre nem Lula preso. Isso é questão da justiça. Nossa luta é pela democracia e contra a brutal desigualdade”, disse. O deputado Júlio Delgado (MG) afirmou que o PSB já se afastou do PT ao discordar de NIcolás Maduro e sair do Foro de São Paulo.

Blog do Magno

Fique por dentro das oportunidades de concursos e seleções

Pernambuco

Câmara Municipal de Gravatá
Vagas: 16 (analista financeiro, assessor jurídico, agente legislativo, controle interno, recepcionista, técnico em informática, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de manutenção predial, guarda de segurança e motorista)
Remuneração: até 2.800,00.
Nível: fundamental, médio e superior
Inscrições: até o dia 9 de dezembro
Valor: de R$ 70,00 a R$ 130,00
Site: www.idib.org.br
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Prefeitura de Petrolina
Vagas: 342 (temporárias para professor substituto)
Remuneração: R$ 1.384,21 a R$ 1.496,93
Nível: médio e superior
Inscrições: até o dia 11 de dezembro de 2019 (apenas internet)
Site: www.facape.br/concursos
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Prefeitura de Toritama
Vagas: 166 (professor, agente de trânsito, agente comunitário, guarda municipal)
Remuneração: R$ 1030,00 a R$ 2557,74
Nível: médio e superior
Inscrições: até 27 de dezembro
Valor: R$ 125,00 (médio) e R$ 130,00 (superior)
Site: https://toritama.pe.gov.br/
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Norte / Nordeste
Secretaria da Fazenda de Alagoas
Vagas: 85 (60 de auditor fiscal da Receita Federal)
Remuneração: até 8.264,90 (auditor de finanças) e R$ 9.471,42 (auditor fiscal)
Nível: superior
Inscrições: até 10 de dezembro
Valor: R$ 200,00
Site: www.cebraspe.org.br/concursos/sefaz_al_19_auditor
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Tribunal Regional Eleitorial do Pará
Vagas: 02 (técnico judiciário – área administrativa), 01 (analista)
Remuneração: R$8.501,45 (técnico) e R$13.365,38 (analista)
Nível: médio e superior
Inscrições: até 17 de dezembro
Site: http://www.tre-pa.jus.br/transparencia/gestao-de-pessoas/concursos/concurso-publico/tre-pa-concurso-2019
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Polícia Militar da Bahia
Vagas: 17 (médico e odontólogo)
Remuneração: R$ 7.164,19 a R$ 7.164,19
Inscrições: até 20 de dezembro
Site: http://www.pm.ba.gov.br

Fique atento(a)! Editais autorizados na Câmara de Aracaju e de Teresina.
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Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas (CRMVA)
Vagas: 1.000 (fiscal, motorista e assistente)
Remuneração: R$ 1.632,40 a R$ 2.432,40
Nível: fundamental e médio
Inscrições: até 9 de dezembro
Valor: R$ 40,00 Até R$ 60,00
Site: https://concursos.quadrix.org.br/default.aspx
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Prefeitura Imperatriz (MA)
Vagas: 1.777 (professor, médico, técnico)
Nível: médio, técnico, superior
Remuneração: R$ 1150,00 a R$ 7366,80
Inscrições: até 02 de dezembro
Valor: R$ 90,00 a R$ 220,00
Site: https://www.imperatriz.ma.gov.br
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Prefeitura de Aquiraz (CE)
Vagas: 320 (advogado, educador e orientador)
Remuneração: R$ 1.010,00 a R$ 2.256,00
Nível: fundamental, médio e superior
Inscrições: até 24 de dezembro
Valor: R$ 62,00 a R$ 88,00
Site: http://www.aquiraz.ce.gov.br/concursos
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Prefeitura Cacimba de Dentro (PB)
Vagas: 72 (administrativa, saúde, educação e operacional)
Remuneração: R$ 998,00 a R$ 10.000,00
Nível: fundamental, médio, técnico e superior.
Inscrições: até 11 de dezembro
Valor: R$ 55,00 a R$ 105,00
Site: http://www.cacimbadedentro.pb.gov.br/concurso-publico-para-cacimba-de-dentro/
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Prefeitura de Cristinápolis (SE)
Vagas: 220 (professor, guarda municipal e motorista)
Remuneração: R$ 980,00 a R$ 5.000,00
Nível: fundamental, médio, técnico e superior
Inscrições: até 29 de dezembro
Valor: R$ 50,00 a R$ 100,00
Site: https://www.cristinapolis.se.gov.br

*Também há editais abertos nas prefeituras de Viana (MA), Mata Grande (AL), Quixeramobim (CE), Redenção (CE) e em diversos outros municípios nas regiões Norte e Nordeste.
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Outros Estados

Conselho Federal de Odontologia (DF)
Remuneração: R$ 3180,00 a R$ 8680,00
Vagas: 125 (procurador, contador e administrador)
Nível: médio, técnico e superior
Valor: R$ 65 a R$ 85,00
Site: http://cfo.org.br/website
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Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSRH)
Vagas: 2.464 (imediatas e formação de cadastro reserva em diversos cargos)
Salário: R$ 2.170,22 a R$ 10.350,56
Nível: médio, técnico e superior.
Inscrições: até o dia 10 de dezembro
Valor: R$ 80,00 a R$ 240,00
Site: https://www.ebserh.gov.br/
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Ministério Público do Trabalho
Com chances na Paraíba, Minas Gerais, Goiás e no Distrito Federal, o concurso MPT (Ministério Público do Trabalho) abriu inscrições no último dia 27 de novembro. Candidatos devem possuir curso superior em direito e experiência mínima de três anos de prática jurídica.

Vagas: 04 (procurador do trabalho)
Remuneração: R$ 28.947,55
Inscrições: até 26 de dezembro
Valor: R$ 220,00
Site: https://mpt.mp.br/pgt/trabalho-mpt/procurador

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Secretaria de Estado de Economia (DF) Vagas: 40 (auditor fiscal)
Remuneração: até R$ 14.970,00
Nível: superior
Inscrições: até 19 de dezembro
Valor: R$ 55,00.
Site: https://security.cebraspe.org.br/cadastro/
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Concursos previstos:

Vários órgãos já solicitaram abertura de concurso ao Governo Federal e aguardam aprovação, entre eles:

– Reciprev
– Polícia Federal
– Polícia Rodoviária Federal
– INSS
– Banco Central
– Banco do Brasil
– Caixa Econômica Federal
– Conselho Nacional do MP
– Defensoria Pública da União

Folhape

Duplo homicídio é registrado em Altinho

Pedro Augusto

Duas pessoas foram assassinadas e outra ficou ferida, na madrugada do último sábado (30), em Altinho, no Agreste do Estado. De acordo com as primeiras investigações da Polícia Civil, Lucivânia da Silva, de 24 anos, além de Junior da Silva e Paulo Ricardo do Nascimento, de idades não informadas, estavam dentro de um imóvel na Rua Luiz Alberto Farias, no Loteamento Novo Altinho, quando foram surpreendidos com a chegada de criminosos.

Lucivânia e Júnior mantinham um relacionamento amoroso e estavam esperando o primeiro filho. Ambos, foram executados com vários disparos de arma de fogo. Já Paulo Ricardo, que é amigo do casal, também foi baleado durante a investida criminosa, porém não corre risco de morte. Ele foi socorrido para o Hospital Regional do Agreste, em Caruaru.

O corpo do casal foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal de Caruaru.

Bandeira tarifaria em dezembro será amarela, diz Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na sexta-feira (29) que a bandeira tarifária para o mês de dezembro de 2019 será na cor amarela, com um acréscimo de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em novembro, a bandeira foi vermelha no patamar I, quando há um acréscimo de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.De acordo com a agência, a decisão de reduzir a bandeira se deve a previsão do incremento do volume de preciptações, após o início do período chuvoso, com maior volume de águas nas principais bacias hidrográficas do país.

“As previsões meteorológicas sinalizam melhora nas condições de chuva sobre as principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN), caracterizando o início do período úmido na região dessas bacias”, disse a Aneel.

Segundo a agência reguladora, a previsão hidrológica para o mês de dezembro é de elevação gradativa nas vazões afluentes aos principais reservatórios, embora o índice esteja abaixo dos patamares de referência nas médias históricas.

“Essa condição intermediária repercutirá na capacidade de produção das hidrelétricas, ainda demandando acionamento de parte do parque termelétrico, com impactos diretos na formação do preço da energia (PLD) e nos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF)”, disse a Aneel. O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias tem três cores: verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) que indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Novos valores
No dia 21 de maio, a agência aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias. Com os novos valores, caso haja o acionamento, o acréscimo cobrado na conta pelo acionamento da bandeira amarela passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. Apesar de o valor estimado ser de R$ 1,50, a Aneel não explicou o porquê da cobrança de R$ 1,343 em dezembro de 2019.

Já a bandeira vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e no patamar 2 da bandeira passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra.

Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca.

Agência Brasil

Caixa diz que saque de R$ 500 do FGTS será devolvido ao fundo em um dia útil

Brasília – Agências da Caixa Econômica Federal do Distrito Federal e entorno estão abertas de 9h às 15h para atendimento exclusivo sobre contas inativas do FGTS neste sábado (18) (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A Caixa Econômica Federal devolverá em até um dia útil o dinheiro retirado do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para viabilizar o saque imediato de até R$ 500 por conta.

O pedido deverá ser feito em uma agência do banco. O diretor-executivo de fundos de governo da Caixa, Edilson Carrogi, diz que os valores, ao serem devolvidos ao FGTS, serão depositados com a mesma correção que teriam se ainda estivessem nas contas vinculadas do trabalhadores.

O prazo menor para o retorno do dinheiro ao fundo vale para os trabalhadores que não têm conta na Caixa e que fazem aniversário até o mês de outubro. Os nascidos em novembro e dezembro ainda conseguem impedir que o dinheiro saia do FGTS; no site do saque imediato, é possível pedir o cancelamento do débito, o chamado desfazimento.

Os titulares de poupança ou conta-corrente da Caixa que tenham recebido os valores nessas contas podem desistir da adesão ao saque imediato, mas, nesses casos, o prazo para retorno ao FGTS será de até 60 dias.

Edilson Carrogi diz que a opção pela antecipação do débito no FGTS foi feita considerando que a maioria das pessoas deve optar por retirar o dinheiro e que, por esse modelo, seria possível evitar um deslocamento desnecessário do trabalhador a uma agência da Caixa. O diretor de fundos afirma que o procedimento é uma economia de processo.

Em comparação com o que foi adotado em 2017, quando foram liberados os valores das contas inativas, Carrogi diz que muitos trabalhadores foram às agências da Caixa em busca de informações. Agora, com o saque disponibilizado previamente, o banco considera ter reduzido a necessidade de o trabalhador se deslocar.

Na avaliação da Caixa, o procedimento incluiu identificar quem tinha o direito e fazer o débito antecipado.

“Em todos os casos, ele [o trabalhador] pode solicitar o desfazimento”, diz Carrogi.
Ele afirma também que em nenhuma situação haverá prejuízo ao trabalhador. “O dinheiro vai voltar à conta vinculada e terá a correção como se nunca tivesse saído. Vamos calcular e creditar a correção com o dinheiro.”

Desde o início do calendário de liberação, a Caixa já pagou R$ 20,45 bilhões. Desse total R$ 15,8 bilhões foram liberados por crédito em conta, ou seja, para titulares de contas-correntes e poupanças. Somente os outros R$ 4,33 bilhões foram liberados no canais físicos, como agências e casas lotéricas.

Segundo o diretor de fundos do governo da Caixa, menos de 1% dos trabalhadores com valores habilitados ao saque -e que, portanto, tiveram o débito na conta do FGTS- pediram a devolução do dinheiro ao fundo. Do total com dinheiro no fundo, pouco mais da metade (51%) já fez a retirada.

O calendário termina em 18 de dezembro, quando terá início a liberação para nascidos em novembro e dezembro. O crédito ficará disponível para saque dia 30 de março de 2020. O diretor da Caixa afirmou que os valores debitados do FGTS de trabalhadores sem conta no banco começarão a ser devolvidos já no dia 1º de abril do ano que vem.

Para correntistas do banco que tenham feita a opção pelo crédito e depois desistirem, o saque será bloqueado no início de abril, e, a partir do dia 30 do mesmo mês, os valores começarão a retornar ao FGTS.

Carrogi afirma que a sistemática de débito antecipado não prejudica o trabalhador, nem se for demitido ou se iniciar um procedimento de crédito imobiliário.

Nos dois casos, diz, o valor do saque ainda será acessado pelo trabalhador.