O presidente Jair Bolsonaro recebe cumprimentos e tira fotos na entrada do Palácio da Alvorada.

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (4) que as mensagens e gravações que vêm sendo divulgadas pelo The Intercept Brasil, trocadas entre autoridades do Ministério Público e do Judiciário por meio do aplicativo Telegram, não devem ter validade. Para o presidente, as mensagens foram obtidas de forma ilegal e, por isso, não podem ser incluídas em processos pela Justiça. As mensagens citadas pelo presidente vêm sendo divulgadas pelo The Intercept Brasil em parcria com outros veículos de imprensa.

“O que é criminoso é criminoso. Respeita a lei. Igual a quebra de sigilo. Se seguiu a lei, tudo bem. Não seguiu, está errado”, disse Bolsonaro nesta manhã ao deixar o Palácio do Alvorada.

A afirmação foi feita dois dias após conteúdos das matérias terem sido lidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, durante seu voto sobre a ordem das alegações finais, no julgamento do habeas corpus do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira.

O ex-gerente da estatal foi condenado, na Lava Jato, a 10 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Terras Indígenas
Perguntado sobre quando o governo apresentará o projeto que libera atividades econômicas em terras indígenas, Bolsonaro disse que a questão está sendo discutida no âmbito do Ministério de Minas e Energia, mas que deverá ser finalizada “em mais alguns dias”.

Disse também que a indicação de seu filho Eduardo Bolsonaro para a embaixada brasileira nos Estados Unidos ainda faz parte de seus planos, e que ela será feita “na hora certa”.

Agência Brasil

Neste sábado (05) inicia mais um projeto cultural no Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, da Reserva de Serra dos Cavalos: o 1º Cine Araçá. A iniciativa da Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural (SUDER), conta com apoio da Fundação de Cultura e Turismo do município e visa proporcionar cinema e lazer no espaço, todo primeiro sábado de cada mês.

A programação também prevê feira gastronômica e de artesanato com barraquinhas, das 15h às 22h. Nesta primeira edição, a partir das 19h tem a exibição dos filmes, sendo um deles, a animação de curta metragem “Acalanto” (da peça “O Auto das 7 luas de Barro”), de Bako Machado (animação) e Evandro Lunardo (direção), com duração de 5 minutos. Além dele, serão exibidos os curtas “Fugindo dos Escombros”, de Shivo Araújo, que tem duração de 15 minutos, e “A Saudade de Severina”, vencedor de seis prêmios em festivais, com 20 minutos de duração.

Após a exibição dos primeiros filmes vai ter um momento musical com Fábio Duarte, às 20h, para, em seguida, ser exibido o curta “Mata”, de quatro minutos, fruto do projeto da Oficina Documentando, que teve roteiro e direção coletiva e contou com participação especial de João da Mata, ecocondutor do parque natural. Para facilitar o acesso dos visitantes ao parque, a empresa de ônibus Coletivo irá reforçar a linha do Murici que circula no local, com ida a partir das 15h e retorno às 22h30. O local de embarque será de frente ao Grande Hotel, na Avenida Rio Branco. A passagem custa R$ 3.30.

O futuro ministro do Turismo no governo de Jair Bolsonaro, deputado federal Marcelo Álvaro Antônio, fala à imprensa, no CCBB.

A Polícia Federal indiciou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), sob suspeita de envolvimento no esquema de laranjas do PSL. A investigação policial, iniciada com base em reportagens da Folha de S.Paulo, concluiu que o ministro comandou esquema de desvio de recursos públicos por meio de candidaturas femininas de fachada nas últimas eleições.

Álvaro Antônio foi indiciado nesta semana sob suspeita dos crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa -com pena de cinco, seis e três anos de cadeia, respectivamente.

Desde as revelações da Folha de S.Paulo, em fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro, também do PSL, tem dito que esperaria as conclusões da PF para definir o futuro do seu ministro, que tem negado irregularidades.

No dia 13 de março, em um café da manhã com jornalistas, Bolsonaro defendeu pressa na investigação da PF e disse que tomaria uma decisão sobre a permanência do ministro se a polícia concluísse pelo envolvimento dele no caso dos laranjas. “Podem ter certeza que uma decisão será tomada, lamento”, afirmou na ocasião.

O relatório policial com o indiciamento de Marcelo Álvaro Antonio foi enviado nesta sexta-feira (4) ao Ministério Público de Minas. A reportagem procurou o Ministério do Turismo na manhã desta sexta-feira e aguarda manifestação de Álvaro Antônio sobre o indiciamento.

O indiciamento serve como base para que o Ministério Público decida se oferece ou não denúncia à Justiça contra Álvaro Antônio. Caso a decisão da Promotoria seja em sentido similar ao da PF, a Justiça decidirá se aceita ou não essa denúncia. Em caso positivo, Álvaro Antônio se torna réu e passa a responder a processo.

Na tarde desta quinta-feira (3), o ministro se reuniu com Bolsonaro. Mas o teor da conversa não foi tornado público.

Prisões

O braço direito do ministro na pasta e dois ex-auxiliares que comandaram sua campanha no Vale do Aço de Minas Gerais chegaram a ser presos por cinco dias em junho. Os três, além de quatro candidatas laranjas, já haviam sido indiciados pela PF sob a suspeita dos mesmos crimes atribuídos ao ministro.

Em fevereiro a Folha de S.Paulo revelou que o hoje ministro de Bolsonaro patrocinou em 2018, quando era presidente do PSL-MG e candidato a deputado federal, o desvio de verbas públicas do partido por meio de quatro candidatas do interior de Minas.

Apesar de figurarem no topo das que nacionalmente mais receberam dinheiro público do PSL, R$ 279 mil, as quatro não apresentaram sinais evidentes de que tenham realizado campanha e, ao final, reuniram, juntas, apenas 2.074 votos.

Parte dos recursos que Álvaro Antônio direcionou a elas, como presidente estadual da sigla, foi parar em empresas ligadas a assessores e ex-assessores de seu gabinete na Câmara.

A partir dessa revelação, a Polícia Federal e o Ministério Público começaram a investigar o caso. Em buscas realizadas em Minas Gerais no final de abril os policiais não encontraram nas empresas nenhum documento que indicasse que elas de fato prestaram os serviços declarados pelas mulheres à Justiça Eleitoral.

Outras candidatas do PSL passaram a acusar publicamente Álvaro Antônio de patrocinar o esquema, entre elas a deputada federal eleita Alê Silva (PSL-MG), que disse ter recebido relatos de ameaça de morte vinda do ministro.

Dezenas de pessoas foram ouvidas pelos investigadores. Entre elas um contador do partido que afirmou que cuidou da parte contábil da prestação de contas das candidatas investigadas a pedido de um irmão de Marcelo, Ricardo Teixeira.

Relatório do Coaf também apontou operações atípicas em contas bancárias de Álvaro Antônio -R$ 1,96 milhão de fevereiro de 2018 a janeiro de 2019.

No final de junho, a PF realizou três prisões e fez busca e apreensão na casa dos suspeitos, entre eles o assessor especial de Álvaro Antônio, Mateus Von Rondon -apontado pela Justiça como principal elo formal entre o ministro, as candidatas laranjas e as empresas que teriam simulado prestação de serviço eleitoral.

Além de Minas, a Folha de S.Paulo revelou a existência do esquema também em Pernambuco, terra do presidente nacional da legenda de Bolsonaro, o deputado federal Luciano Bivar.

A repercussão do caso resultou na demissão do coordenador da campanha de Bolsonaro, Gustavo Bebianno, do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Ele presidiu o PSL nacionalmente em 2018.

Bebianno afirma que jamais teve contato com as candidatas laranjas e que os repasses do partido a elas, tanto em Minas quanto em Pernambuco, foram de responsabilidade dos diretórios dos respectivos estados, versão corroborada posteriormente por Bivar e Álvaro Antônio.

Em diversas manifestações, o ministro do Turismo sempre negou irregularidades e acusou a Folha de S.Paulo de promover uma perseguição político-partidária contra ele. Ele afirma que a distribuição do fundo partidário do PSL de Minas Gerais cumpriu rigorosamente o que determina a lei e que confia no trabalho isento, sério e justo das autoridades que investigam o caso.

No último dia 17, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que fraude à cota de gênero nas eleições (ao menos 30% dos recursos públicos devem ser direcionados às mulheres) leva à cassação de toda a chapa eleita. O julgamento, o primeiro a tratar da burla à cota de gênero, foi sobre um caso específico do interior do Piauí, mas pode ser adotado pelo tribunal nos casos semelhantes.

Folhapress

Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (3), as cassações dos mandatos do prefeito reeleito de Bela Vista do Maranhão (MA), Orias de Oliveira Mendes (PC do B), e de sua vice, Vanusa Santos Moraes (MDB), por abuso de poder político e conduta vedada a agente público na Eleição de 2016. A Corte manteve, ainda, a inelegibilidade de oito anos e a multa de R$ 5 mil aplicadas aos punidos. Os ministros também determinaram que, logo após a decisão ser publicada, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) convoque novas eleições no município.

No julgamento do recurso ajuizado pelos políticos contra a condenação, o Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Sérgio Banhos, que rejeitou as preliminares jurídicas e os argumentos da defesa dos candidatos. De acordo com magistrado, a Corte Regional verificou que o candidato à reeleição desequilibrou a igualdade na disputa eleitoral ao utilizar a máquina municipal na contratação temporária de pessoas para a Prefeitura, sem realizar processo seletivo simplificado ou concurso público. A irregularidade teria sido cometida de julho a agosto de 2016, em período proibido pelo inciso V do artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).

Em seu voto, o ministro Sérgio Banhos ressaltou que o TRE constatou que a conduta praticada pelo prefeito, responsável pelas nomeações, não observou as exigências legais que somente permitem a contratação de servidores por tempo determinado em situações de excepcional interesse público e para assegurar a manutenção de serviços de caráter essencial.

Segundo o relator, a Corte Regional considerou que as contratações de servidores temporários pela Prefeitura, na falta de lei municipal específica para respaldar tal conduta e sem qualquer processo seletivo, “estavam, sim, eivadas de manifesta ilegalidade”.

Em julho de 2018, o TRE maranhense rejeitou um recurso do prefeito reeleito e de sua vice e confirmou a condenação dos candidatos, proferida na sentença do juízo eleitoral de primeira instância. Nela, o juiz julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) apresentada por José Augusto Veloso Filho contra o seu adversário na disputa.

De acordo com a Corte Regional, a contratação de pessoal temporário pelo município de Bela Vista do Maranhão – para substituir servidores afastados por licença paternidade, para concorrer ao próprio pleito ou para tratamento de saúde, entre outros motivos alegados – não se enquadra nas hipóteses legais previstas no artigo 2ª da Lei nº 8.745/1993, que trata das contratações por tempo determinado em casos excepcionais.

Ao desprover o recurso apresentado pelos candidatos cassados, o ministro Sérgio Banhos afirmou que as situações informadas pela Prefeitura, que teriam motivado tais contratações, evidenciam fatos corriqueiros na Administração Pública, “que não podem justificar a admissão irrestrita de servidores temporários, ainda mais no período crítico do ano eleitoral”.

Os profissionais recém-formados das áreas de Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Saúde Coletiva e Serviço Social já podem concorrer a uma das 56 bolsas de estudo para as residências multiprofissionais da Asces-Unita, a seleção consistirá de duas etapas, uma com prova objetiva e outra através da análise curricular do candidato.

As inscrições serão online, pelo site www.asces.edu.br/residencias entre 9 de outubro e 18 de novembro, sob a taxa de R$240,00(duzentos e quarenta reais), já os pagamentos realizados até 8 de novembro por boleto terão desconto e ficam no total de R$220,00(duzentos e vinte reais), o valor da inscrição também poderá ser parcelada nos cartões de crédito. Os candidatos podem solicitar isenção de taxa para os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, conforme prazo determinado no edital.

A prova será aplicada no domingo, 1º de dezembro no campus II da Asces-Unita, no horário das 9h até 12h. Em seguida os aprovados serão encaminhados para a próxima etapa da seleção com a avaliação curricular do candidato, programado para o mês de janeiro de 2020.

Os aprovados em todas as etapas, por ordem de classificação farão jus ao longo de 24 meses, período das residências, de uma bolsa de estudos mensal no valor de R$3.330,43 (três mil trezentos e trinta reais e quarenta e três centavos), oriundos do Ministério da
Saúde, com dedicação exclusiva e carga horária semanal de 60hs.

Neste sábado (05), cerca de 150 crianças e adolescentes em vulnerabilidade social vão participar do projeto “Parque da Leitura – Conhecendo o Mundo Mágico da Leitura”. A ação conta com o apoio do poder público e privado e faz parte do Projeto Renovar o Brasil, realizado simultaneamente em 445 cidades brasileiras por alunos do RenovaBR – considerada a maior escola de líderes políticos do Brasil.

Em Caruaru, a ação é organizada pelo aluno RenovaBR Cidades, Weslley Nascimento, e vai acontecer no Parque Ambiental São Francisco, das 8h às 11h30. No evento, as crianças terão o acompanhamento de mais de 80 monitores voluntários que auxiliarão na leitura de obras infantis. A programação também conta com atividades lúdicas, recreação e oficinas.

Os projetos desenvolvidos têm o objetivo de realizar uma transformação social através da educação ocupando os espaços públicos. “Essa é uma ação de ampla repercussão justamente porque não é realizada por uma só pessoa, ela se junta aos pequenos gestos dos 1.400 alunos espalhados por todo o Brasil. Em Caruaru o nosso objetivo é despertar nas crianças o interesse e o fomento pela leitura, além de disponibilizar atividades recreativas em um espaço que é delas por direito, o espaço público”, explicou o aluno Weslley Nascimento.

SOBRE O RENOVABR

O RenovaBR é uma iniciativa apartidária que nasceu na sociedade civil, com o objetivo de preparar novas lideranças para entrar para a política.

O Renova não é um partido político, nem apenas um movimento, ele apoia o surgimento de novas lideranças políticas no Brasil através da qualificação e formação de quadros. Nas Eleições gerais no Brasil em 2018, 117 lideranças de 22 partidos foram candidatos. Dos quais foram eleitos um senador, nove deputados federais e seis deputados estaduais.

Todos os anos a Diocese de Caruaru promove a celebração do Dia Nacional da Juventude (DNJ), em comunhão com a CNBB e a Pastoral Juvenil. O evento é realizado através do Setor Juventude, que articula, convoca e propõe orientações para a evangelização da juventude das 19 cidades que compõem a Diocese. Este ano, o DNJ será sediado na cidade de Toritama, no dia 6 de outubro, a partir das 8h. A entrada é gratuita e podem participar pessoas de todas as idades.

A programação tem início no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) com louvor ministrado pela Comunidade Nova Aliança. Logo após, haverá um momento de adoração ao Santíssimo Sacramento. Em seguida, os jovens poderão participar de uma pregação com o cantor e escritor católico Abner Santos, de São Paulo. Às 11h, o bispo diocesano Dom José Ruy irá presidir uma missa, encerrando a programação da parte da manhã.

De tarde, a partir das 15h, será realizado um arrastão com trio elétrico pelas ruas da cidade de Toritama. O momento será animado pelo ministério de música Adoração e Luz. No espaço do evento, durante todo o dia, jovens de grupos, movimentos e novas comunidades estarão expondo artigos na feira das juventudes.

Para o coordenador do Setor Juventude, Pe. Paulo Jorge, o Dia Nacional da Juventude será um dia de clamar pela vida. “O tema do evento está sempre em comunhão com aquilo que a CNBB e a Pastoral Juvenil sugerem para a realização do DNJ em todo o país. Para este ano, trazemos a vida como símbolo daquilo que iremos rezar e refletir no dia 6. O apelo pela vida dos nossos jovens está estampado na nossa camisa oficial, em todo o material que fizemos até agora e principalmente em nossos corações”, afirmou.

A campanha TSE contra Fake News é finalista da 16º edição do Prêmio Innovare, na categoria “Tribunal”. A comunicação da indicação foi realizada nesta quarta-feira (2) pela diretoria da premiação. Realizado anualmente desde 2004, o prêmio tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil, como iniciativas para torná-la mais rápida, acessível e eficiente, e conta com uma comissão julgadora que reúne magistrados e juristas. A cerimônia de premiação será no dia 3 de dezembro, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, recebeu a comunicação com muita alegria e afirmou que a indicação reflete o reconhecimento do esforço realizado pela Corte Eleitoral durante o pleito de 2018 para enfrentar o fenômeno da desinformação. “São sérios e graves os danos que a desinformação pode causar à imagem e à credibilidade da Justiça Eleitoral, à execução das atividades a ele incumbidas e aos atores envolvidos. Nesse sentido, o TSE atuou firmemente dentro dos limites de suas atribuições para reduzir os impactos causados pelas chamadas fake news”, destacou a magistrada.

TSE contra Fake News

O projeto finalista foi idealizado e desenvolvido pela Assessoria de Comunicação (Ascom) do TSE, e contou com a parceria da Assessoria de Gestão Eleitoral (Agel) e da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), numa ação de comunicação integrada.

Concebida com o intuito de combater com a verdade as informações falsas difundidas para confundir o eleitor e atrapalhar o processo eleitoral, a campanha TSE contra Fake News teve como objetivo fundamental o esclarecimento.

A iniciativa enfocou o monitoramento da disseminação de desinformação e as respostas elaboradas pelo Comitê de Contrainformação, formado por servidores da Ascom, da Agel e da STI. Diversas entidades, entre elas o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal e a Advocacia-Geral da União (AGU), colaboraram com o Comitê. Também participaram do esforço para conter a desinformação os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), agências de checagem de fatos, a empresa Google e as redes sociais Facebook, Twitter e Instagram.

Entre o primeiro e segundo turnos das Eleições 2018, o TSE criou uma página em seu Portal intitulada “Esclarecimentos sobre Notícias Falsas”, contendo respostas diretas e imediatas aos mais diversos boatos que circulavam pelas redes sociais, sobre supostas denúncias de fraudes e falhas durante o processo eleitoral. Também foram veiculados 14 vídeos e spots de rádio com duração de até um minuto, em linguagem simples e direta. Além disso, foram promovidas publicações coordenadas de conteúdo informativo em diferentes plataformas e aplicativos de mensagens, como o WhatsApp.

A partir daí, a ação vem sendo desdobrada em diversas iniciativas, como o aprimoramento da página de esclarecimentos, que agora está abrigada no Portal da Justiça Eleitoral, criação de novos vídeos abordando o tema da desinformação, assim como materiais de orientação sobre o assunto. Além disso, num esforço para o enfrentamento do tema nas Eleições Municipais de 2020, a Presidência do TSE lançou em agosto deste ano o Programa de Enfrentamento à Desinformação.

O governador Paulo Câmara recebeu, na quinta-feira (03.10), o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos, no Palácio do Campo das Princesas, onde o chefe do Executivo estadual apresentou projetos estratégicos para Pernambuco. No âmbito de infraestrutura e recursos hídricos, por exemplo, estão a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina, a conclusão da Transposição do Rio São Francisco e a Adutora do Agreste.

Por ser estratégica para o desenvolvimento do Nordeste e do Brasil, Paulo Câmara destacou a retomada da Transnordestina em Pernambuco. A intervenção já foi reiniciada no Ceará e no Piauí. Já sobre a Adutora do Agreste, o governador solicitou repasse de recursos para a conclusão da primeira etapa da obra (que já está em andamento) e para a segunda fase que, quando concluída, beneficiará 40 municípios do Estado. Ele também defendeu a licitação e realização das obras dos Ramais Complementares ao Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco.

Paulo Câmara também apresentou ao ministro projetos como o de conclusão da navegabilidade do Rio Capibaribe e propostas para o Complexo Industrial Portuário de Suape, os estaleiros pernambucanos e o Porto do Recife. Na área de recursos hídricos, o Ramal do Agreste, a segunda fase da Adutora do Pajeú, o Sistema Adutor do Oeste também foram destacadas pelo governador, que defendeu ainda o projeto de triplicação e requalificação da BR-232 na saída do Recife.

O ministro, que se mostrou receptivo às demandas estaduais, afirmou que até 2020 o Governo Federal, por meio do Plano Nordeste, investirá R$ 4,4 bilhões na Região.

A prefeita Raquel Lyra abriu o mês da criança com o lançamento da campanha Unidos pela Primeira Infância, uma parceria da Prefeitura de Caruaru com a Unitedway Brasil, uma das maiores ONGs do mundo, para cuidar das crianças de 0 a 6 anos.