Comércio deve receber apoio do setor privado

O papel do comércio na aproximação de pessoas e comunidades e na geração de emprego e renda no país foi defendido pelo presidente do Sebrae, Carlos Melles, nesta terça-feira (17). A afirmação ocorreu durante a abertura do IV Fórum Nacional do Comércio, um evento da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), realizado em Brasília. No evento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ressaltou que o governo está voltando suas ações para fortalecer o setor produtivo e para conter os gastos públicos, além de valorizar o setor privado. O encontro, que termina nesta quarta-feira (18), reúne mais de 900 participantes de todos os estados do país.

“O comércio é uma área sedutora, tanto para quem vende como para quem compra”, afirmou Melles, na abertura do fórum. “O Sebrae sempre esteve comprometido com esse setor porque ele tem a magia de aproximar as pessoas, reforçando as relações pessoais”, complementou o presidente do Sebrae, ressaltando que hoje a maior parte das micro e pequenas empresas do país estão no segmento de comércio e serviços. Melles reafirmou que, nos últimos anos, a instituição tem tido papel fundamental no fortalecimento dos pequenos negócios, apoiando e trabalhando a favor de iniciativas como a aprovação da Lei Geral das MPE, a criação da figura do Microempreendedor Individual (MEI), a criação da Empresa Simples de Crédito (ESC), entre outras.

Na abertura do fórum, o ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou como uma “besta” o excesso de gastos público, ressaltando que a intenção do governo é priorizar o setor privado. “Vamos abrir a economia pela produtividade e competitividade”, afirmou Guedes. “Se depender de nós, a besta morre de fome”, acrescentou o ministro, ressaltando que o governo vem adotando várias ações para aprimorar o ambiente de negócios no país. Ele lembrou algumas medidas que foram aprovadas recentemente pelo Congresso, como a Lei da Liberdade Econômica, que beneficiou principalmente os pequenos negócios. “Não tem o menor sentido levar tanto tempo para se abrir uma empresa no Brasil”, exemplificou Guedes.

Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, José César da Costa, há uma onda de otimismo entre a classe empresarial quanto às reformas da previdência, que tramita no Senado, e a tributária, que está sendo discutida no Congresso. O presidente da CNDL também ressaltou o papel do segmento no desenvolvimento do país, mas acentuou que o custo Brasil é um dos grandes problemas do setor, pois impacta diretamente na classe empresarial. “Somos o termômetro da economia do país”, afirmou José César ao se referir ao segmento de comércio e serviços, que são as duas áreas que mais geram empregos e renda no país.

O IV Fórum Nacional do Comércio é um evento promovido pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e a Câmara de Dirigentes Lojistas do Distrito Federal (CDL DF). Tem como objetivo fomentar a discussão sobre a economia brasileira e levar ao poder público propostas que possam assegurar maior competitividade às empresas dos setores de comércio e serviços. O tema central deste ano é “A força do setor que movimenta o Brasil”.

Governo do Estado investe R$ 30 milhões para ampliação de esgotamento sanitário

Com uma grande obra para melhoria do abastecimento de água em andamento, a cidade de Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR), agora recebe mais investimentos para ampliação dos serviços de coleta e tratamento de esgotos. O Governo Paulo Câmara investe R$ 30 milhões, recursos do Estado, da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e da Caixa Econômica Federal/OGU, para implantar e complementar o sistema de esgotamento sanitário dos bairros de Jardim Atlântico, Fragoso, Bairro Novo, Monte, Amaro Branco, Tabajara e a localidade de Alto da Mina, nos Bultrins. O empreendimento faz parte do Programa Cidade Saneada, a Parceria Público Privada do Saneamento em Pernambuco, e vai beneficiar 66 mil pessoas nessas áreas da cidade com mais qualidade de vida. Trata-se de um grande empreendimento que prevê o assentamento de 170 quilômetros de rede coletora de esgoto. A obra tem o prazo de conclusão para janeiro de 2021.

A Compesa iniciou os serviços de escavações para implantação de ramais prediais pela Rua Safira, no bairro de Jardim Atlântico, e Rua Jutaí, em Tabajara. “Estamos avançado com as ações para ampliar esgotamento sanitário em Olinda, que apresenta um índice de 47% de cobertura. Boa parte do sistema existente hoje na cidade foi construída antes da década de 1980 e, por meio do Programa Cidade Saneada, já vem recebendo serviços de manutenção e obras de requalificação das unidades, o que permitiu melhorar consideravelmente a eficiência da operação das estações elevatórias e também das estações de tratamento de esgoto”, informa Rômulo Aurélio Souza, diretor Técnico e de Engenharia da Compesa, acrescentando que, após a conclusão dessa obra, a expectativa é que o índice de cobertura de esgotamento sanitário em Olinda aumente para 65%.

A implantação do novo sistema ainda prevê a construção de duas estações elevatórias (bombeamento) e mais de três quilômetros de tubulações que transportarão o esgoto das unidades de bombeamento até a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Todo esgoto coletado, no futuro, nessas áreas beneficiadas pela obra, será destinado para a ETE Janga, a terceira maior estação de tratamento de esgoto da RMR, que foi totalmente recuperada através do Programa Cidade Saneada, e voltou a operar com o máximo de eficiência, no ano de 2017. Foram investidos R$ 12 milhões para requalificar e modernizar a ETE Janga.

IBGE divulga gráfico com os 20 municípios mais populosos desde o primeiro Censo

Desde 1872, quando foi divulgado o primeiro recenseamento geral, diversas foram as mudanças que impactaram na distribuição populacional do Brasil: à época, Minas Gerais e Bahia figuravam como os estados mais populosos do país e São Paulo ainda estava longe de ser a maior metrópole. Depois, nos tranformamos em uma república, Brasília foi criada e a população chegou a 210 milhões de pessoas em 2019.

Para exemplificar estes 150 anos de pesquisas, o IBGE divulgou um vídeo com seus resultados em ordem cronológica. No gráfico animado, podemos ver a queda de Pernambuco no ranking. Recife, que se encontrava em terceiro lugar em 1872, agora é a nona capital mais populosa.

Sobre a divulgação do gráfico, o demógrafo do IBGE, Márcio Minamiguchi, explica: %u201CA ideia era estudar quais seriam os principais municípios em momentos diferentes. Foi um período de rápida transformação de perfil, de agrário para urbano, de uma população distribuída em pequenas vilas, para concentrada em grandes cidades.”

Diario de Pernambuco

Brasileiros já pagaram R$ 32 bilhões em taxas extras na conta de luz

As bandeiras tarifárias, taxas extras que passaram a ser incluídas mensalmente na conta de luz, já custaram um total de R$ 32,24 bilhões aos consumidores de todo o País. O valor, sem incluir correções monetárias, soma tudo o que foi pago de janeiro de 2015, quando as bandeiras tarifárias entraram em vigor, até junho de 2019, além da previsão de desembolso até dezembro.

Os dados fazem parte de um levantamento técnico feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ao qual o ‘Estado’ teve acesso. O relatório avalia os resultados financeiros do mecanismo de cobrança criado para evitar rombos no setor elétrico, por causa dos períodos críticos de seca e da consequente baixa nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas o que afeta diretamente no custo da energia.

O sistema de bandeiras tarifárias é dividido em cores. A bandeira verde não tem cobrança extra. Na amarela, a taxa cobrada na conta mensal é de R$ 1,50 a cada 100 kWh. No primeiro nível da bandeira vermelha, o adicional é de R$ 4 a cada 100 kWh. No segundo nível da bandeira vermelha, o consumidor paga R$ 6 a cada 100 kWh.

Na avaliação da Aneel, o principal benefício das bandeiras tarifárias é dar transparência de forma objetiva e de curto prazo para o consumidor sobre o custo de sua energia. E isso se refletiu em redução de custos, segundo a agência.

Antes da adoção do modelo baseado em cobrança mensal, o consumidor só conhecia os custos do aumento de sua tarifa na data anual do reajuste da distribuidora de energia. Dessa forma, a empresa comprava energia durante todo o ano, a preços variáveis, para só repassar esses custos um ano depois ao consumidor. Invariavelmente, isso significava aumentos pesados na conta de luz, os quais incluíam ainda os reajustes automáticos que as distribuidoras cobravam todo ano.

Os técnicos da Aneel calcularam os efeitos financeiros que as bandeiras tarifárias tiveram, ao evitar essa cobrança de juros que havia no modelo anterior. Os cálculos mostraram que R$ 3,71 bilhões referentes a juros foram economizados por consumidores de todo o País.

As bandeiras também tiveram efeito direto nos reajustes anuais cobrados pelas distribuidoras, reduzindo um repasse tarifário adicional. O levantamento mostra que, nos anos de 2016, 2017 e 2018, as bandeiras evitaram um repasse médio de 11,06%, 2,12% e 4,26%, respectivamente, para o consumidor nacional. Em 2019, a partir dos dados fechados até agosto, as bandeiras já evitaram um repasse tarifário adicional médio de 4,49%.

“As bandeiras tarifárias sinalizam, mês a mês, o custo da energia elétrica que será cobrada dos consumidores, com a ressalva de que esse sistema não impõe um custo novo para o consumidor pagar, sendo apenas uma forma diferente de cobrar um custo que já estava incluído na conta de energia, mas que geralmente passava despercebido pelo consumidor”, explica a Aneel, em sua nota técnica.

“As bandeiras sinalizam para o consumidor o custo real da geração no momento em que ele está consumindo a energia. Desse modo, as bandeiras evitam que os custos sejam acumulados e incorporados às tarifas de uma única vez, dando estabilidade tarifária. Além disso, como os custos são pagos no momento em que ocorrem, as bandeiras evitam a incorporação de juros (Selic, taxa básica de juros) no cálculo.”

O ano de 2015, quando as bandeiras foram criadas, foi o mais pesado para o consumidor, que bancou R$ 14,7 bilhões de taxas extras naquele ano. Em 2016, o valor caiu para R$ 3,5 bilhões. Em 2017, subiu para R$ 6,2 bilhões, chegando a R$ 7,3 bilhões no ano passado. Neste ano, o valor total previsto por enquanto é de R$ 524 milhões.

Sem bandeira, Amazonas pagou mais
De todo o País, apenas o Estado do Amazonas ficou de fora do novo modelo das bandeiras tarifárias, o que custou nada menos que R$ 34,3 milhões a mais para o consumidor do Estado, entre 2015 e 2018, do que se estivesse no sistema de bandeiras tarifárias.

O motivo da exclusão está relacionado a uma ação movida pelo Ministério Público Federal. Em setembro de 2015, a 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas acatou um pedido do MPF e suspendeu os efeitos das bandeiras no Estado, mantendo o modelo anterior de repasse depois de 12 meses.

A suspensão gerou uma despesa financeira causada exclusivamente por efeito da liminar. Depois de apurar um saldo negativo de R$ 410,2 milhões na arrecadação tarifária para suportar o aumento do preço de energia suportado pela concessionária, ainda faltava apurar o custo financeiro desse rombo. Ao fechar as contas, a Amazonas Distribuidora apresentou uma fatura total de R$ 444,5 milhões, incluindo os R$ 34,3 milhões de juros.

Dodge denuncia fraude em investigação sobre Marielle

Em seu último dia no cargo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspeitos de fraudar as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista dela, Anderson Gomes.

Entre os implicados está o conselheiro afastado do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Rio de Janeiro) Domingos Brazão.

Dodge pediu ainda a abertura de inquérito para apurar se o conselheiro foi o mandante do assassinato, cujos executores já foram apontados pela Polícia Civil do Rio.

Outro pedido foi o de que as investigações sobre a encomenda do duplo homicídio sejam federalizadas.

Para a procuradora-geral, que encerra seu mandato à meia-noite desta terça, ainda há uma imensa dificuldade em investigar e elucidar quem são os mandantes.

Além de Brazão, segundo Dodge, estão entre os acusados um funcionário do gabinete dele, uma advogada e um delegado da Polícia Federal aposentado.

Eles teriam atuado para que a linha inicial da investigação fosse desvirtuada, levando a Polícia Civil a suspeitos que não eram os verdadeiros autores do crime.

“Eles todos participaram de uma encenação”, afirmou Dodge. “Domingos, valendo-se do cargo, e da estrutura do TCE do Rio, acionou um de seus servidores, um agente da PF aposentado para engendrar uma simulação que consistia em prestar informalmente depoimentos ao delegado e, a partir daí, levar uma versão dos fatos à Polícia Civil do Rio, o que acabou paralisando a investigação”, disse a procuradora.

Os detalhes da denúncia não foram apresentados por ela, que falou por mais de uma hora em entrevista coletiva à imprensa.

O caso correrá perante o STJ porque Brazão é conselheiro afastado do TCE e a estrutura do tribunal foi usada para o suposto crime.

Folhapress

Caminhão com carga de remédios tomba na BR-232

O motorista de um caminhão carregado de remédios perdeu o controle do veículo, colidiu com a mureta da via e tombou na manhã desta quarta-feira (18). O acidente ocorreu por volta das 4h30 no km 113 da BR-232, na Encruzilhada de São João, em Bezerros, no Agreste pernambucano. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a carga foi transferida para outro veículo e ninguém ficou ferido.

O caminhão não foi removido do local até 7h45, ainda segundo a PRF. Os veículos passam pelo acostamento, no sentido Interior do Estado. O caminhoneiro realizou o teste do bafômetro e o resultado foi normal.

Folhape

Compesa constrói travessia sobre Canal da Transposição do Rio São Francisco

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) realiza as últimas intervenções para concluir a construção de uma travessia com estrutura metálica sobre Canal do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, nas imediações do povoado de Waldemar Siqueira, Zona Rural de Sertânia. A travessia integra as obras de implantação da Adutora de Custódia, que possibilitará interligar o Canal da Transposição à Estação de Tratamento de Água da cidade, no Sertão do Moxotó, para melhorar, de forma definitiva, o abastecimento de água para 35 mil moradores da cidade, que sofre com ciclos de seca extrema. O novo sistema está previsto para ser concluído no primeiro semestre de 2020.

Cerca de 14 quilômetros de tubulações (com 400 milímetros de diâmetro) já foram implantados às margens da BR 232. “A travessia possui um vão de 33 metros e permitirá que a tubulação da adutora atravesse o Canal da Transposição do Rio São Francisco para levar o incremento de 82 litros de água, por segundo, para o abastecimento da cidade de Custódia”, informa o diretor Técnico e de Engenharia da Compesa, Rômulo Aurélio Souza, que considera essa etapa a mais importante do empreendimento. No total, a Adutora de Custódia terá 23 quilômetros de extensão e recebe o investimento do Governo do Estado no valor de R$ 30 milhões, recursos FGTS/Caixa.

Outra frente de trabalho está atuando na área da Estação de Tratamento de Água de Custódia. Além da ampliação da unidade, que vai dobrar a capacidade de tratamento, será construída uma estação elevatória (bombeamento) no distrito de Rio da Barra, no município de Sertânia, para aproveitar a captação existente no canal de aproximação na saída da Barragem do Moxotó – mesmo local onde já existe a estrutura da Estação Elevatória (EB-1) pertencente ao Sistema Adutor do Moxotó. Para completar o novo sistema adutor, a Compesa também está construindo um reservatório com capacidade de armazenar mil metros cúbicos de água e fará a instalação de cinco mil hidrômetros. “Recebemos a demanda do governador Paulo Câmara para viabilizar o abastecimento de Custódia com as águas do Rio São Francisco. A nossa equipe técnica desenvolveu o projeto e fomos em busca dos recursos para tirar a obra do papel”, pontua Rômulo Aurélio Souza.

Uninassau Caruaru oferta serviços gratuitos de nutrição

A Clínica-Escola de Nutrição da Faculdade UNINASSAU Caruaru conta, a partir deste mês de setembro, com diversos serviços gratuitos. O atendimento é voltado aos estudantes e colaboradores da Instituição de Ensino Superior (IES), além de seus familiares e população, em geral.

Serão ofertados serviços como avaliação nutricional, diagnóstico nutricional, avaliação física, prescrição dietética, aferição de peso, altura, cálculo do Índice de Massa Corporal (IMC), entre outros. Além de aferição de pressão arterial, solicitação de exames laboratoriais, orientações alimentares, entre outros serviços gratuitos.

“Além desses importantes serviços, estaremos possibilitando aos nossos estudantes do curso, especificamente do 8º período, matriculados na disciplina de estágio supervisionado, a vivência da prática profissional a partir do que foi visto em sala de aula. Importante ressaltar que eles são devidamente acompanhados e orientados por nutricionistas preceptores”, destaca o coordenador do curso de Nutrição da UNINASSAU Caruaru, Adriano Oliveira.

As Clínicas-Escola de Saúde foram inauguradas no primeiro semestre de 2018, sendo utilizadas para aulas práticas dos estudantes dos cursos de Fisioterapia e Odontologia da Faculdade. De acordo com o gerente das Clínicas, Ricardo Siqueira, “elas têm como preceito a educação do aluno e a interdisciplinaridade entre o estudo realizado em sala de aula e nos laboratórios da unidade com os atendimentos, realizado pelos alunos à comunidade”.

Para realizar as marcações, o paciente deve comparecer à Clínica-Escola (localizada no Bloco B da Faculdade), munido de documento de identificação com foto. O horário de funcionamento é das 8h às 12h e das 13h às 17h. Os interessados ainda podem realizar a marcação também pelo do telefone da UNINASSAU Caruaru: (81) 3413-4660.

Lions Caruaru realiza bazar solidário neste domingo (22)

O clube de serviços, Lions Caruaru, realiza neste domingo (22), a partir das 8h30, no Residencial Alto do Moura, o primeiro bazar solidário de 2019. A ideia da ação é vender produtos, a preços populares, para levantar verba para a realização do Natal Lions, que beneficia uma instituição de caridade no mês de dezembro.

No bazar são oferecidos produtos masculinos, femininos e infantis, com valores de até R$ 10,00 (dez reais). Além de roupas, as pessoas podem encontrar acessórios, calçados e eletrodomésticos.

Ao todo serão promovidos quatro bazares: Residencial Alto do Moura (22/09), nos bairros José Carlos de Oliveira (19/10), São João da Escócia (09/11), na Escola Lions, na Vila Kennedy (23.11) e na sede do próprio Lions (07/12).

A festa de natal será realizada no dia 21 de dezembro com distribuição de presentes para as crianças, brincadeiras, guloseimas, parque e entrega de cestas básicas para os pais.

“Este é o momento de nossa celebração junto à comunidade. Aproveitamos o lema do Lions Internacional, que é ‘Nós servimos’, para doar nosso tempo, nosso trabalho e nossa atenção para servir a quem precisa de acolhimento no natal. Realizamos esta festa há mais de 50 anos e nossa ideia é conseguir beneficiar cada vez mais famílias”, revelou o presidente do Lions Clube Caruaru, José Luiz da Silva.