A Prefeitura de Caruaru está com inscrições abertas para o III Fórum Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio, que será realizado nesta segunda-feira (23), a partir das 8h30, no auditório do Teatro Difusora. A iniciativa é uma ação integrada da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) e as pastas de Saúde, Educação e Políticas para Mulheres de Caruaru, em parceria com a Unifavip/Wyden.

O evento é gratuito e tem como objetivo conscientizar e sensibilizar as pessoas sobre a prevenção ao suicídio. O tema será abordado através de palestras sobre diversas linhas terapêuticas teóricas tradicionais e holísticas. Podem participar profissionais e acadêmicos das áreas da assistência social, saúde, educação, além do público em geral. Quem se interessar pode fazer a inscrição através do link https://bit.ly/forumsetembroamarelo.

Setembro Amarelo

Durante o mês do Setembro Amarelo, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) tem realizado algumas ações de valorização à vida. No Dia Mundial da Prevenção do Suicídio, em 10 de setembro, equipes de várias secretárias promoveram panfletagem e abordagens sobre o tema. Outras atividades também tiveram a temática de prevenção, como por exemplo o “Nossa Avenida” e o Escola pela Paz.

Dia D de vacinação contra a gripe no Leme, na zona sul do Rio de Janeiro.

A Secretaria de Saúde de Caruaru realiza, neste sábado (21), uma ação de atualização do cartão de vacina para crianças de seis meses a menores de cinco anos. A medida foi uma decisão da IV Geres e abrange os 32 municípios que fazem parte da gerência e tem foco na proteção contra o sarampo, já que esta faixa-etária é a mais vulnerável.

Das 8h às 16h, os pais ou responsáveis poderão levar as crianças no Centro de Saúde Ana Rodrigues, no Bairro São Francisco; no Centro de Saúde da Boa Vista; na Unidade-escola do Salgado (ao lado da UPA) e na Unidade de Saúde da Família das Rendeiras. Das 10h às 16h, as equipes estarão no Shopping Difusora.

É importante lembrar que as crianças que já foram vacinadas ou que estão com o cartão em dia não precisam comparecer.

Mostra

A Secretaria de Saúde de Caruaru, através da Coordenação de Educação em Saúde, também está com inscrições abertas para os profissionais e estudantes que tiverem interesse em submeter suas produções científicas durante a III Mostra Científica da instituição, que será realizada nos dias 10 e 11 de outubro.

Com a temática “Saúde como Direito”, o evento será na sede da própria secretaria e reunirá produções científicas elaboradas por estudantes e professores das instituições de ensino de Caruaru. “O objetivo da mostra é expor trabalhos de conclusão de curso, estudos de casos e trazer experiências bem-sucedidas desenvolvidas nas unidades de saúde de Caruaru. Será um momento oportuno para conhecimento e troca de informações”, explicou a coordenadora de Educação em Saúde, Suellen Silva.

Os interessados devem realizar a inscrição gratuita, até o dia 23 de setembro, no site www.saudecaruaru.pe.gov.br ou através do formulário https://forms.gle/pUczr5F7bPsYZsAG9

Pedro Augusto

A Polícia Civil de Pernambuco abriu inquérito para investigar a morte do filho de um ex-vereador de Sanharó, na região Agreste do Estado. Tratou-se do peixeiro Wanderson David de Souza Lopes, de 37 anos. Ele foi assassinado à bala na manhã de ontem (19), às margens da BR-232. Wanderson era filho do ex-legislador Piaba.

De acordo com informações, a vítima teria sido procurada por telefone para fazer entrega de peixes nas proximidades de uma fábrica de laticínios, mas a chegar no local, acabou sendo executada a tiros por criminosos, que estavam em um automóvel.

Após o levantamento cadavérico do Instituto de Criminalística, o corpo da vítima foi encaminhado ao IML de Caruaru.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante sessão deliberativa ordinária.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que questionará junto ao Supremo Tribunal Federal a ação da Polícia Federal (PF) ocorrida na manhã de hoje (19), na Casa. A PF cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Os policiais também estiveram no gabinete do filho dele, o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE). A ação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso.

“O corpo jurídico do Senado tem várias observações do ponto de vista da legalidade dessa situação. Porque a PGR fez um parecer contrário a essa cautelar e o ministro do Supremo se baseou em um pedido de um delegado da Polícia Federal”, disse Alcolumbre após participar de um evento em Brasília, na tarde desta quinta-feira. Ele acrescentou que Barroso “deve ter seus argumentos”, mas disse que o Senado fará o questionamento, enquanto instituição.

“É a minha decisão, da Mesa e dos senadores. É questionar enquanto instituição. Porque, se nós avaliarmos o papel do Senado Federal nos últimos meses em relação à independência e harmonia entre os Poderes, o Senado demonstrou que quer isso”, acrescentou.

Alcolumbre também ouviu dos advogados do Senado que existe brecha para questionamento porque os fatos investigados ocorreram em um período em que Bezerra sequer era ministro. “Em outro entendimento do STF, ações realizadas em outras instâncias deveriam ficar em outras instâncias. A investigação referente é de 2012 a 2014. Foram no gabinete de uma pessoa que nem senador era, muito menos líder do governo.”

Segundo informações da PF, Bezerra e seu filho teriam recebido ao todo R$ 5,538 milhões em vantagens indevidas repassadas por quatro empreiteiras. Os repasses teriam sido solicitados e realizados entre 2012 e 2014, período em que Bezerra chegou a ocupar o cargo de ministro da Integração Nacional, no governo Dilma Rousseff.

Em nota, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo, disse que a decisão foi “puramente técnica e republicana”. O ministro afirmou que os fatos imputados ao senador e seu filho estão relacionados com o mandato e o caso deve ser julgado pela Corte. “Só faço o que é certo, justo e legítimo”, afirmou Barroso.

Defesa
O advogado Arthur Callegari, que representa o senador, comentou a ação. “Causa estranheza à defesa que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação. A única justificativa do pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal”, diz a nota da defesa.

Callegari ressaltou ainda que as medidas de busca e apreensão contra o senador e seu filho tiveram parecer contrário da Procuradoria-Geral da República (PGR), que as considerou desnecessárias, causando “estranheza” que Barroso tenha autorizado as diligências pedidas pela PF, escreveu o advogado.

PGR
Em parecer, a PGR considerou que a autorização da busca e apreensão nos gabinetes e em endereços ligados aos parlamentares seria uma “medida invasiva” e de “pouca utilidade prática”, pois os investigados não teriam o costume de registrar os atos praticados.

Barroso, no entanto, discordou. “Na criminalidade organizada econômica, porém, o natural é que todos os envolvidos tentem ocultar provas e não deixar registros de seus atos. A medida cautelar serve justamente para tentar encontrar documentos mantidos sigilosamente, longe dos olhos do público e das autoridades de investigação”, escreveu o ministro.

MDB
A bancada do MDB no Senado manifestou sua solidariedade a Fernando Bezerra. A nota, assinada pelo líder do partido, Eduardo Braga, afirma que as denúncias devem ser investigadas, mas “é fundamental respeitar os limites de competência legal na condução das investigações”.

Assim como Alcolumbre, a bancada emedebista lembrou da negativa da PGR à ação e o fato das investigações remeterem a uma época anterior ao mandato de Bezerra no Senado. A nota encerra acreditando na inocência do colega.

“No mais, queremos crer que as denúncias contra o líder do governo Fernando Bezerra se mostrem infundadas. O partido acompanha com absoluta atenção os desdobramentos da ação de hoje e reitera o apoio para que seja dado ao senador condições para sua mais ampla defesa, como é imperioso numa democracia”.

De acordo com o presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho, a entidade local entrará com uma medida judicial para manter o confronto entre Náutico e Juventude, nos Aflitos, pelas semifinais da Série C 2019, no domingo. Nesta quinta (19), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou que o duelo foi adiado (sem nova data) para atender um pedido da Polícia Militar. O órgão de segurança apontou que não havia condições de fazer a segurança dos torcedores na partida por conta de outro evento de grande porte no Recife, o show do cantor Bon Jovi, no Arruda, às 20h30.

“O Rio de Janeiro terá um final de semana com o Rock in Rio e um jogo do Flamengo, no Maracanã, contra o São Paulo. Aqui, nós não podemos ter dois eventos no mesmo dia? Então ‘fecha’ a cidade. Vamos tenta reverter isso amanhã”, disse Evandro. O Náutico também está em contato com a entidade local e com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para impedir o adiamento.

Confira a nota na íntegra:

O juiz de Direito Flávio Augusto Fontes de Lima, do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal do Torcedor da Capital, concedeu tutela provisória de urgência ao pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que fosse adiado o jogo entre Náutico e Juventude, que estava programado para o próximo domingo (22). Na mesma data, também será realizado o show da banda Bon Jovi.

A medida extrema da judicialização só ocorreu após frustrada a tentativa de acordo promovida na manhã da quarta-feira (18) pelo promotor de Justiça do Torcedor em exercício, Alfredo Pinheiro, quando recebeu representantes da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Clube Náutico Capibaribe. Embora tenham sido convidados, não compareceram representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), nem da Federação Pernambucana de Futebol (FPF).

“Considero que o contingente da Polícia Militar é insuficiente para uma adequada garantia do direito à segurança. E nada é mais importante que a incolumidade física do cidadão. Portanto, não há como manter a realização dos dois eventos no dia 22 de setembro”, informou o juiz, na decisão.

Ainda segundo o documento, a comunicação do show teria sido realizada em data antecedente à do jogo de futebol, enquanto que o Náutico descumpriu o artigo 14, Inciso I, da Lei 10.671/03 (Estatuto do Torcedor), no que se refere ao dever de comunicar à autoridade policial a realização do jogo.

O Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça do Torcedor, propôs Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência para adiar a partida pelo Campeonato Brasileiro da Série C, entre Náutico x Juventude (RS), após o comandante geral da PMPE solicitar a intervenção, visto que na mesma data e horário estavam previstos dois eventos: a partida de futebol no estádio dos Aflitos e o show musical, no estádio do Arruda, com previsão de público de cerca de 15.000 e 40.000 pessoas, respectivamente.

Folhape

O chefe do Estado-Maior do Exército, general Walter Braga Netto, disse que não deverá faltar verbas para a instituição no próximo ano, apesar dos esforços fiscais do governo para equilibrar o Orçamento 2020. Braga Netto foi homenageado, na noite desta quinta-feira (19), como Personalidade do Ano na Área de Segurança Pública, com o 2º Prêmio General Joaquim de Souza Mursa.

O prêmio foi uma iniciativa do Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa (Simde). Após o término do evento, Braga Netto conversou com os repórteres. Perguntado sobre como avaliava a participação do Exército no esforço de equilíbrio fiscal e orçamentário, o general demonstrou confiança de que a Força não será afetada com falta de verbas.

“Tenho certeza que o governo vai se sensibilizar. O Exército está sendo empregado em todas as atividades que ocorrem no país atualmente, incluindo as queimadas. No ano que vem, nós vamos ter que distribuir urnas no interior da Amazônia, nos lugares remotos. O governo tem plena consciência disso e nós seremos atendidos. Cabe ao governo decidir”, disse Braga Netto.

Durante a entrega do prêmio, que teve a presença do governador do Rio, Wilson Witzel, o general foi lembrado como a principal liderança do processo de intervenção na segurança pública do estado, de fevereiro a dezembro do ano passado. O processo cuidou de reestruturar as polícias Civil e Militar e também o sistema penitenciário, investindo cerca de R$ 1,2 bilhão em viaturas, armamentos, equipamentos e aeronaves.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse nesta sexta-feira (20) que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) deveria “trabalhar mais e tuitar menos”.

O novo capítulo da escalada retórica entre os dois potenciais adversários nas eleições presidenciais de 2022 tem como pano de fundo o anúncio feito pela montadora Toyota nesta quinta-feira (19) de que vai investir R$ 1 bilhão em sua fábrica de Sorocaba, gerando 300 empregos.

Doria viajou ao Japão nesta semana para participar da cerimônia de anúncio ao lado de executivos da Toyota. Na ocasião, Masahiro Inoue, presidente da montadora para as regiões de Caribe e América Latina, disse que estava agradecido ao governo Doria “pelo diálogo aberto” e por construir com a empresa “uma forma de viabilizar o investimento”.

Após a repercussão do anúncio, ainda na quinta-feira, em seus posts e transmissões de vídeo, Bolsonaro queixou-se do comunicado. “Para variar, a notícia não tem meu nome”, disse em vídeo. Bolsonaro também escreveu que o investimento está acontecendo “graças ao programa de valorização dos biocombustíveis do governo federal, o Renovabio”.

Desde o início de sua gestão, Doria vem mantendo relação próxima com a indústria automotiva. Lançou um pacote de incentivos fiscais para ajudar o setor, chamado de Incentivauto, oferecendo desconto de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a quem investir mais de R$ 1 bilhão e gerar 400 empregos. O novo anúncio da Toyota não se encaixa no benefício porque gera só 300 vagas, mas, segundo Doria, ainda pode entrar, caso eleve o número de empregos.

O governador capitaliza a seu favor a preservação e a geração de postos de trabalho nas montadoras. Em oportunidades de se manifestar sobre a indústria, ele gosta de exaltar que convenceu a GM a desistir de fechar fábricas no estado e assumiu, ele próprio, a missão de estimular um comprador para a unidade da Ford fechada em São Bernardo.

O Renovabio, mencionado por Bolsonaro, é um programa nacional assinado pelo governo Michel Temer para estimular a produção de biocombustíveis no Brasil em troca da redução de emissão de gases poluentes. O programa Rota 2030, também lançado na gestão Temer, em substituição ao InovarAuto, mantém metas de eficiência energética que a indústria precisa cumprir e prevê a possibilidade de redução de três pontos percentuais de IPI para veículos híbridos flex.

As especificações do novo modelo de carro que será produzido pela Toyota em Sorocaba ainda não foram divulgadas pela montadora. O mercado especula que será um híbrido flex, com uso de etanol, mas a companhia não confirma. Outra fábrica da Toyota, em Indaiatuba, recebeu há cerca de um ano, um investimento, também de R$ 1 bilhão, onde está sendo produzida a nova geração do Corolla, que já é um carro híbrido flex, ou seja, que trabalha com um motor a combustão flex e um elétrico. Ele começou a ser vendido neste mês. Após as postagens de Bolsonaro, Doria disse que o novo anúncio não tem nada a ver com o lançamento do Corolla.

Folhapress

01/12/2016. Credito: Anderson Freire/Esp.DP. Local. Pauta: Materia sobre os 5 anos da blitz da lei seca no estado de Pernambuco.

Para alertar sobre os cuidados no trânsito e abordar a prevenção de acidentes, a Operação Lei Seca (OLS) em Pernambuco fará neste sábado, a partir das 15h, uma blitz educativa na Av. Gov. Agamenon Magalhães, próximo à Academia da Cidade, sentido Olinda-Recife. Durante a mobilização, que faz parte das atividades realizadas na Semana Nacional do Trânsito, motoristas, condutores de moto, ciclistas e pedestres devem receber orientações sobre segurança viária e materiais educativos que abordam os principais fatores de risco relacionados aos acidentados de trânsito no Estado.

Em 2018, Pernambuco registrou 39,6 mil notificações de vítimas que foram atendidas em hospitais públicos especializados em ortopedia e traumatologia tendo como causa de entrada o acidente de transporte terrestre. Desse número total, 28,8 mil envolviam motociclistas, o que representa 72%. O enfrentamento aos acidentes de transporte terrestre é considerado um problema de saúde pública e uma epidemia mundial pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“A redução no número de acidentados no trânsito é uma preocupação global e por ser encarado como questão de saúde pública, a coordenação da OLS está incorporada no escopo das ações da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) desde o início do projeto. O Estado também tornou obrigatória a notificação de acidentados de transporte terrestre em 17 unidades hospitalares, gerando informações estratégicas para contribuir na construção de políticas públicas que combatam essa situação. O perfil das vítimas notificadas em 2018 corresponde a mais de 70% do sexo masculino, sendo a faixa etária mais frequente entre 20 e 29 anos de idade”, pontua o secretário estadual de Saúde, André Longo.

As notificações apontam que entre os principais fatores relacionados aos acidentados e à proteção da vítima estão: falta do uso do cinto de segurança, não uso do capacete, consumo de bebida alcoólica pelo condutor e excesso de velocidade. “São todos fatores evitáveis se houver responsabilidade com a vida. Uma das novas preocupações, por exemplo, é a utilização do celular quando estamos em movimento, sejam motoristas ou motoqueiros que façam uso do aparelho”, afirma André Longo.

As ações educativas ocorrem em municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) e também no Interior do Estado com mobilização de rua e palestras em escolas, universidades, empresas e associações, além da participação em feiras de trânsito.

Dados – No ano de 2014, foram atendidos no Estado de Pernambuco 36.581 mil pacientes vítimas de acidente de trânsito, dos quais 26.976 eram motociclistas. Em 2015, foram registradas 34.996 pessoas acidentadas, sendo 26.517 motociclistas. No ano de 2016, 37.186 casos foram notificados, e destes, 27.634 envolveram motociclistas. Em 2017, houve 43.179 notificações, sendo 31.327 motociclistas. Já em 2018, 39.608 acidentados deram entrada nos serviços de saúde por causa de acidentes, e destes, [UTF-8?]28.850‬ foram vítimas motociclistas.

Vítimas de acordo com as regiões

– Em 2018, na I Geres (Recife), foram registradas 8.683 notificações de vítimas por acidente de transporte terrestre, sendo 5.916 envolvendo motociclistas.
– Em 2018, na II Geres (Limoeiro), foram registradas 1.743 notificações de vítimas por acidente de transporte terrestre, sendo 1.282 envolvendo motociclistas.
– Em 2018, na III Geres (Palmares), foram registradas 2.141 notificações de vítimas por acidente de transporte terrestre, sendo 1.453 envolvendo motociclistas.
– Em 2018, na IV Geres (Caruaru), foram registradas 3.937 notificações de vítimas por acidente de transporte terrestre, sendo 3.064 envolvendo motociclistas.
– Em 2018, na V Geres (Garanhuns), foram registradas 3.092 notificações de vítimas por acidente de transporte terrestre, sendo 2.325 envolvendo motociclistas.
– Em 2018, na VI Geres (Arcoverde), foram registradas 1.830 notificações de vítimas por acidente de transporte terrestre, sendo 1.264 envolvendo motociclistas.
– Em 2018, na VII Geres (Salgueiro), foram registradas 1.550 notificações de vítimas por acidente de transporte terrestre, sendo 1.303 envolvendo motociclistas.
– Em 2018, na VIII Geres (Petrolina), foram registradas 5.634 notificações de vítimas por acidente de transporte terrestre, sendo 4.088 envolvendo motociclistas.
– Em 2018, na IX Geres (Ouricuri), foram registradas 3.095 notificações de vítimas por acidente de transporte terrestre, sendo 2.413 envolvendo motociclistas.
– Em 2018, na X Geres (Afogados da Ingazeira), foram registradas 1.811 notificações de vítimas por acidente de transporte terrestre, sendo 1.350 envolvendo motociclistas.
– Em 2018, na XI Geres (Serra Talhada), foram registradas 1.779 notificações de vítimas por acidente de transporte terrestre, sendo 1.467 envolvendo motociclistas.
– Em 2018, na XII Geres (Goiana), foram registradas 1.999 notificações de vítimas por acidente de transporte terrestre, sendo 1.415 envolvendo motociclistas.

Atitudes e comportamentos saudáveis no trânsito

* Todos os ocupantes do veículo, adultos e crianças, devem usar o cinto de segurança inclusive no banco traseiro.
* Crianças de até sete anos e meio nos carros devem usar os equipamentos de proteção adequados à idade (bebê conforto, cadeirinhas ou assento de elevação).
* Pedestre deve sempre ser respeitado. Lembre-se: você também é pedestre.
* Dirigir embriagado reduz em até 25% o tempo de reação, aumentando o risco de acidentes. Se beber vá de ônibus, táxi ou carona.
* Bicicleta também é veículo, portanto deve respeitar a sinalização de trânsito. Motorista, mantenha uma distância segura de 1,5m ao ultrapassar ciclistas.
* Respeite os limites de velocidade. Reduza a velocidade em frente a escolas ou lugares de grande concentração de pedestre.
* Motociclista use sempre equipamentos de proteção: capacete, luvas, botas e jaqueta.
* Respeite as vagas reservadas para idosos e pessoas com deficiência. A gentileza melhora a convivência no trânsito.
* Não use o celular enquanto dirige. A distração é um dos principais fatores de risco para quem está ao volante.
* Dirigir cansado ou com sono é tão perigoso quanto dirigir alcoolizado. Pare e descanse antes de pegar a estrada.

Diario de Pernambuco

A mineradora Vale foi condenada a indenizar em R$11,875 milhões aos parentes de uma família que morreu na tragédia de Brumadinho (MG). No dia 25 de janeiro, quando a barragem da Mina do Feijão se rompeu, Luiz Taliberti, a sua irmã Camila Taliberti e a esposa dele Fernanda Damian, grávida de cinco meses, estavam na Pousada Nova Estância, que foi soterrada pela lama de rejeitos.

Segundo informou Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nessa quinta-feira (19), trata-se da primeira sentença em ação individual movida em decorrência da tragédia. O caso foi analisado pelo juiz Rodrigo Heleno Chaves. O magistrado entendeu que a mineradora é responsável pelas mortes e que os expressivos danos psicológicos causados aos parentes deveriam ser abarcados pelo valor da indenização.

“Cediço que dinheiro algum reparará integralmente os autores da dor que sempre sentirão. Mas o Poder Judiciário deve arbitrar valores que entenda consentâneos à sensível situação que se lhe apresenta”, escreveu em setença assinada nesta quarta-feira (18).

A ação foi movida pela mãe de Luiz e de Camila e também dos pais e irmã de Fernanda. Eles pleiteavam R$ 40 milhões em indenização por danos morais devido ao sofrimento relacionado à perda do entes queridos. O cálculo levou em conta um documento interno da Vale . Ele apresenta uma metodologia elaborada pelo engenheiro norte-americano Robert Whitman em 1981, no qual o valor da vida é estipulado em US$ 2,56 milhões. Convertido para a moeda brasileira com base na cotação atual, esse montante equivale a aproximadamente R$ 10 milhões. As quatro vidas, incluindo a do bebê que estava sendo gerado, somariam assim R$ 40 milhões.

Os autores da ação também queriam que a Justiça obrigasse a Vale a manter, durante 20 anos, um memorial na entrada de sua sede com um pedido de desculpas, acompanhado de uma foto de Luiz, Camila e Fernanda e de uma frase dizendo que a vida vale mais que o lucro. O juiz não acatou esse pedido e sustentou que uma homenagem às vítimas deve ser tema de discussão em uma ação coletiva, de forma a contemplar todos os atingidos. A tragédia deixou ao menos 248 mortos e há ainda 22 desaparecidos.

Procurada pela Agência Brasil, a Vale informou em nota que ainda não foi intimada da decisão. “A empresa é sensível à situação das famílias e dará encaminhamento ao caso, respeitando a privacidade dos envolvidos”, acrescenta o texto.

Acordos
Mover uma ação judicial é apenas um dos caminhos possíveis para as vítimas que buscam indenização pela tragédia. Alguns atingidos tem optado por firmar acordos individuais extrajudiciais com a Vale. Essa possibilidade foi reforçada a partir de um termo de compromisso assinado em abril entre a mineradora e a Defensoria Pública de Minas Gerais, que acredita nesses tratativas como a forma mais rápida e eficaz para obter a indenização, evitando processos longos e arrastados. Até junho, 49 acordos individuais já haviam sido concluídos.

O termo assinado entre a Defensoria Pública de Minas Gerais e a Vale foi criticado no mês passado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) durante uma oitiva na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para investigar a tragédia. Segundo Joceli Andreoli, representante da entidade, os acordos individuais prejudicam a organização dos atingidos e o andamento de ações coletivas que visam a reparação dos danos. Também contrário a estas tratativas, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sustenta que negociações coletivas são o caminho para buscar reparações mais justas.

A CPI da ALMG aprovou seu relatório final na semana passada. Uma das sugestões contidas no documento é a revisão do termo de compromisso firmado entre a Defensoria Pública de Minas Gerais e a Vale. Ele define que as pessoas que aderissem ao acordo individual, após serem indenizadas pela perda de suas propriedades, deveriam transferir a posse do terreno para a mineradora. Os deputados entenderam que, mesmo sendo indenizados, os terrenos deveriam permanecer com os donos originais e que uma parte deles fosse transformado ocupado com um memorial da tragédia.

Indenização trabalhista
A indenização a ser paga aos aos familiares dos trabalhadores que morreram na tragédia também foi tema de um acordo. O documento, assinado em julho entre a Vale e o Ministério Público do Trabalho (MPT), define que pais, cônjuges ou companheiros e filhos dessas vítimas receberão, individualmente, R$ 500 mil por dano moral. Já os irmãos receberão R$ 150 mil cada um.

Se Luiz Taliberti, Camila Taliberti e Fernanda Damian fossem trabalhadores da Vale ou de empresas terceirzadas contratadas pela mineradora, seus quatro parentes que moveram a ação receberiam, conforme os parâmetros desse acordo, um total de R$1,65 milhões por danos morais. O valor é 86% menor do que os R$11,875 milhões que eles obtiveram através do processo judicial.

O acordo entre a Vale e o MPT determina ainda, a título de dano material, o pagamento de uma pensão para os familiares que dependiam financeiramente da vítima. Esse repasse deverá ser garantido mensalmente até a data em que o trabalhador completaria 75 anos e o cálculo levará em conta o salário que ele recebia, gratificação natalina, os benefícios previstos na legislação trabalhista, vale alimentação, participação nos lucros e resultados da mineradora. Ao todo, a indenização por dano material aos dependentes de cada vítima deverá alcançar no mínimo R$800 mil, ainda que o cálculo fique abaixo desse valor.

De acordo com dados divulgados pelo MPT, mais de 90% dos 248 mortos trabalhavam no complexo minerário, 120 eram empregados da Vale e 109 de empresas terceirizadas contratadas pela mineradora. Dos 22 desaparecidos, 11 são funcionários da Vale e 10, terceirizados.

Agência Brasil

Garantir a manutenção dos direitos básicos do indivíduo. Esse é o objetivo principal do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), inaugurado oficialmente pelo governador Paulo Câmara nesta quinta-feira (19/09), em Fernando de Noronha. O espaço contará também com a atuação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), voltado para o atendimento de pessoas e famílias em situação de risco social ou que tiveram seus direitos violados.

“Estamos aproveitando nossa vinda aqui para inaugurar o CRAS e o CREAS, serviços de assistência social que nos permitem estar mais perto da população, principalmente dos mais carentes, garantindo os seus direitos básicos”, afirmou Paulo Câmara. A unidade de proteção faz parte do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e tem como objetivo, por meio do desenvolvimento de potencialidades e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e riscos sociais no território.

Entre o público atendido pelo CRAS estão famílias e indivíduos em grave situação de falta de proteção, pessoas com deficiência, idosos, crianças retiradas do trabalho infantil, beneficiários do Bolsa Família, entre outros. Já o CREAS oferece serviços especializados e continuados a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos, como violência física, situação de rua, abandono, entre outros.

“Esses serviços vão justamente atender famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, de risco ou de ameaça. Já foram identificados casos que precisam de acompanhamento técnico da assistência social, de indivíduos que estão em situação de violação de seus direitos. Os serviços chegam para dar esse apoio”, esclareceu o secretario de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes.

Após a solenidade de inauguração, o governador concedeu entrevista à imprensa sobre o Programa Noronha Plástico Zero. Instituído há cinco meses por meio de decreto estadual, a iniciativa proíbe a entrada, comercialização e uso de plásticos ou similares no Arquipélago. O objetivo, além da promoção da sustentabilidade e da conscientização de moradores e turistas, é minimizar a contribuição da ilha para o montante de lixo plástico existente nos oceanos.

“Pernambuco tem um olhar para o desenvolvimento sustentável que vê o econômico e o social, mas garante que o meio ambiente esteja totalmente protegido. Aqui em Fernando de Noronha temos um exemplo que está bem avançado, o Plástico Zero. A administração da ilha implantou e nós podemos observar que, hoje, Noronha está livre do plástico. Isso faz parte de ações que vão garantir, no futuro, a sustentabilidade, o meio ambiente protegido e, acima de tudo, as boas práticas para as nossas crianças e os nossos jovens”, declarou Paulo Câmara.

AEROPORTO – O governador assinou ainda a autorização para contratação da empresa que vai executar os serviços de iluminação da pista de pouso e dos morros que contornam o Aeroporto Governador Carlos Wilson, em Fernando de Noronha. Com um aporte de R$ 4,6 milhões, provenientes de convênio estabelecido com o Governo Federal, a iniciativa vai permitir a operação de voos noturnos no Arquipélago.

O trabalho consiste na implantação do Sistema de Luzes de Aproximação Simples (SLAS) e do Sistema de Luzes de Obstáculos (SLO), alimentados por energia solar e tecnologia em LED. “Hoje, recebemos a autorização para a assinatura do contrato. Na próxima semana, a empresa já estará se mobilizando no aspecto jurídico e, até o dia 10 de outubro, os trabalhos estarão sendo iniciados. Essa intervenção tem uma previsão de duração de seis meses. Toda a obra conta com utilização de tecnologia, tanto na questão do LED quanto na utilização da energia renovável, por meio de painéis solares”, explicou a secretaria estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.