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Entre os dias 23 e 28 de setembro, o UniFavip|Wyden, em Caruaru, promove mais uma edição da Mostra de Responsabilidade Social. O evento tem como objetivo reunir ações e serviços à comunidade em vários dias de atividades. São exposições de projetos, visitas comunitárias, entrega de donativos, oficinas e vários outros serviços abertos à população.

As ações da Mostra de Responsabilidade Social agregam alunos, professores e demais pessoas interessadas em fazer a diferença e transformar a teoria em prática, visando uma sociedade mais justa e igualitária para todos. Entre os destaques da programação da Mostra de Responsabilidade Social do UniFavip|Wyden estará a ação realizada no bairro de Sítio Cipó, na próxima terça-feira (24), das 8h às 12h, em parceria com a Prefeitura de Caruaru.

Entre as atividades realizadas na comunidade estarão palestras para conscientizar a população em relação à saúde bucal e saúde da mulher, orientações para controle de verminose em animais de estimação, vacinação e exames gratuitos de glicemia e testes rápidos de HIV e sífilis, oficinas recreativas lúdicas para as crianças como pinturas em gesso, reciclagem de lixo para criação de brinquedos, entre outras ações.

“Acreditamos no potencial e na capacidade de transformação das comunidades e pessoas menos favorecidas. Isso nos motiva a desenvolver ações constantes que ajudam a inserir crianças, jovens e adultos em uma sociedade mais justa, humana e participativa”, explica Luciana Lemos, pró-reitora do UniFavip|Wyden.

Na ação do Sítio Cipó, a instituição também fará a doação de televisores, cestas básicas para famílias mais necessitadas, além da formatação de uma brinquedoteca para as crianças da comunidade, que será instalada na unidade de saúde da família do bairro, com brinquedos arrecadados em ações realizadas pelo centro universitário ao longo do ano.

Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu hoje (19) o uso do Fundo Eleitoral para financiar campanhas. Segundo ele, os recursos públicos equilibram a disputa entre os candidatos. “Quando se decidiu por não ter financiamento privado, você não tem outra saída. Porque se não tiver financiamento público, só terão financiamento as campanhas que estiverem vinculadas a um empresário rico que possa doar como pessoa física”, disse, após participar de um seminário sobre a reforma tributaria promovido pela Câmara Americana de Comércio.

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal proibiu empresas de financiarem campanhas eleitorais. Atualmente, os candidatos só podem receber doações de pessoas físicas ou usar os recursos do fundo eleitoral. O valor do fundo eleitoral em 2018 foi de R$ 1,8 bilhão.

O plenário da Câmara votou, na noite de ontem (18), o projeto de lei que altera regras sobre o Fundo Partidário e o Fundo Eleitoral. O projeto havia sido aprovado anteriormente pelos deputados, mas sofreu modificações no Senado. Os senadores mantiveram apenas a destinação de recursos ao fundo eleitoral, rejeitando todas as outras alterações feitas pela Câmara.

Avanço
Para Maia, o texto aprovado é “um avanço” em relação às propostas iniciais. “Foi aprovado um texto que melhorou do texto inicial da Câmara dos Deputados. Tiramos as principais polêmicas. Algumas ainda existem. Cabe ao presidente decidir o que sanciona e o que veta. Nós entendemos que a maior parte do texto representa um avanço”, ressaltou.

Os deputados aprovaram a exclusão dos quatro pontos e mantiveram no projeto a obrigatoriedade de uso do sistema eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a prestação de contas. Também rejeitaram o trecho que previa a aplicação de multa de 20% sobre montante considerado irregular no julgamento da prestação de contas, apenas no caso de dolo. Manteve, ainda, os prazos atuais de prestação de contas por parte dos partidos, e excluiu do texto o item que permitia aos partidos corrigir erros formais e materiais, omissões ou atrasos em sua prestação de contas até o seu julgamento, para evitar a rejeição das mesmas.

O projeto aprovado manteve novas situações, em que será permitido o uso de recursos do Fundo Partidário. Pelo texto aprovado pelos deputados, o fundo poderá ser usado para serviços de consultoria contábil e advocatícia; pagar juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções relacionadas à legislação eleitoral ou partidária; compra ou locação de bens móveis e imóveis, construção de sedes, realização de reformas; e pagamento pelo impulsionamento de conteúdos na internet, incluindo a priorização em resultados de sites de pesquisa.

Receita Federal
O presidente da Câmara propôs a divisão das atribuições da Receita Federal em mais órgãos. Segundo Maia, existe uma concentração excessiva de poder atualmente. “A Receita hoje faz as normas, arrecada, fiscaliza e julga, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Ficou um superpoder contra o contribuinte. Eu acho que se deve debater se um órgão deve ficar com toda a cadeia, ou se deve se separar a cadeia”, disse.

A redução da concentração de atribuições da Receita Federal não traria, de acordo com Maia, riscos à fiscalização ou combate a corrupção. “Todos os julgamentos, a Receita tem o voto de minerva [voto decisivo]. Isso não tem nada a ver com corrupção”, enfatizou.

Agência Brasil

Com temática regional, as delegações dos mais de vinte estados do país e as autoridades convidadas prestigiaram, na noite da quarta-feira (18/09), a abertura oficial do Congresso de Tecnologia na Educação, promovido pelo Sistema Fecomércio/Sesc/Senac. A solenidade ocorreu no Salão de Festas do Sesc Caruaru. A recepção foi feita pelo presidente do Sistema, Bernardo Peixoto.

Estiveram presentes a diretora regional do Senac, Valéria Peregrino; o diretor regional do Sesc, Oswaldo Ramos, acompanhado pelo diretor nacional do Sesc, Carlos Artexes; coordenadores e supervisores das duas instituições. O secretário do Trabalho de Pernambuco, Alberes Lopes, representou o governador Paulo Câmara.

A prefeita Raquel Lyra foi representada pela secretária de Educação, Marta de Medeiros Correia. Prefeitos da região também estiveram na cerimônia: o de Toritama, Edilson Tavares; o de Gravatá, Joaquim Neto; e a de Surubim, Ana Célia Cabral. Bernardo Peixoto ressaltou a importância da realização do Congresso no interior: “No processo de interiorização deste evento, trazê-lo para Caruaru mostra a relevância não só desta cidade como polo educacional para a região, mas também da força dos educadores de todo o estado na busca por conhecimentos que possam contribuir ainda mais com o aprendizado dos estudantes pernambucanos”.

Acabam nesta sexta-feira (20) as inscrições para I Semana Municipal de Formação em Artes e Cultura de Caruaru. A iniciativa é da Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo (FCTC). Ainda há vagas para formações em produção de eventos; empreendedorismo na cultura popular; dramaturgia no teatro infantil; entre outros.

O público-alvo é formado por pessoas que atuam com artes e cultura. Todas as ações são gratuitas e os participantes receberão certificados ao final. É possível se inscrever em mais de uma opção.

As inscrições devem ser feitas no Museu do Barro das 8h às 13h; ou pelo e-mail fundacaogpc@gmail.com. É necessário informar os seguintes dados: há quanto tempo atua em artes e cultura e em qual(is) linguagem(ns); nome completo; idade; escolaridade; contatos de telefone e e-mail.

“É a partir do investimento em formação e capacitação que as pessoas melhoram seus currículos e adquirem conhecimento para melhor se colocar no mercado de trabalho e esse é um compromisso da gestão da prefeita Raquel Lyra e do presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Rubens Júnior. Por essa razão, a I Semana Municipal de Formação em Arte e Cultura oferece profissionais de destaque para ministrar as atividades”, destacou a coordenadora de projetos da FCTC, Jô Barbosa.

Os servidores da Prefeitura Municipal de Caruaru nascidos em setembro estão convocados a realizar o seu recadastramento. Para isso, os aniversariantes do mês devem acessar o site oficial da Prefeitura e preencher os dados. Caso haja alguma alteração de informações, o servidor deve anexar o documento correspondente e, no final, deve imprimir a declaração de vínculo e apresentar-se ao setor de RH da sua secretaria entregando a declaração. Quem não se recadastrar poderá ter seu salário bloqueado.

O link para o recadastramento dos servidores públicos fica localizado na aba “Serviços on-line” > opção “Servidor” > Recadastramento Servidor, ou no endereço: recadastramento.caruaru.pe.gov.br.

O CaruaruPrev se mantém realizando a prova de vida, no mês de aniversário dos segurados aposentados e pensionistas, de segunda a sexta, das 8h às 12h, na Praça Pedro de Souza, 30, 2º andar – Nossa Senhora das Dores/ Centro Administrativo 2.

“O acordo de leniência é o instrumento jurídico mais eficaz de prevenção e combate à corrupção que temos no nosso país”, afirmou o advogado-geral da União, André Mendonça, durante o seminário “Acordos de Leniência”, promovido pela Frente Parlamentar Mista Ética contra a Corrupção nesta quinta-feira (19) na Câmara dos Deputados, em Brasília

“Hoje, os acordos de leniência são a esperança no combate à corrupção na América Latina”, afirmou André Mendonça. “E o grande ator dessa propagação é o Brasil”, acrescentou.

O advogado-geral apontou que a Lei Anticorrupção (12.846/2013) – que prevê a celebração dos acordos – tem papel fundamental nessa conquista. “Foi [resultado] de uma conjugação de pressão internacional com uma manifestação popular no Brasil [em 2013]”.

Mendonça destacou a importância de iniciativas como seminário para discutir o tema. “Os grandes avanços institucionais nascem do povo, mas se consolidam nessa Casa”.

A Frente Parlamentar é coordenada pela deputada Adriana Ventura e formada por 250 deputados e senadores. “ O objetivo é justamente fiscalizar e educar fazendo esses seminários”, afirmou a parlamentar. “É importante trazer esse tema do acordo de leniência porque ele é polêmico e sensível. E o nosso objetivo é começar a discutir tudo que possa contribuir no combate à corrupção”, acrescentou.

Também participaram do seminário o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário; o advogado do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial, Godofredo Dantas Neto; o advogado da Tojal Renault Advogados, Sebastião Tojal; e a auditora do Tribunal de Contas da Uniãoo, Luciene Pereira.

Para o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, a Lei 12.846/2013 trouxe importantes avanços nas normas, entre elas a possibilidade de sancionar as empresas envolvidas em corrupção. “Ela trouxe um viés econômico e financeiro, trouxe os estados e o setor privado contra a corrupção e uma prioridade na responsabilização da pessoa jurídica”, enfatizou.

“A corrupção impacta as finanças dos entes da federação e nós temos que fazer esse enfrentamento sem paixões, de uma forma racional e pautada na Constituição da República”, acrescentou a auditora do Tribunal de Contas da União, Luciene Pereira.

Para o advogado do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial, Godofredo Dantas Neto, o combate à corrupção precisa ter segurança jurídica. “O governo federal vem desenvolvendo de forma muito competente um arcabouço normativo que direciona a celebração desses acordos”, avaliou.

“A política de leniência como política de Estado está formando uma cultura entre nós e isso me parece absolutamente relevante”, concluiu advogado Sebastião Tojal.

O Sesc Caruaru está com inscrições abertas para o Campeonato do Comerciário de Futsal, voltado para comerciários e dependentes. O cadastro deve ser realizado até a próxima terça-feira (24/09), no Ponto de Atendimento da Unidade, das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. Podem se inscrever grupos na categoria aberto masculino para atletas a partir de 17 anos. O investimento é de R$ 300 por equipe.

A competição será iniciada no primeiro domingo de outubro, dia 6, no ginásio do Sesc Caruaru. Os vencedores ganharão troféu e medalha. A final do torneio deverá ocorrer até o primeiro fim de semana de novembro. A entrada para assistir às partidas é gratuita.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos.

Duplo homicídio foi cometido em plena tarde desta quinta-feira. Foto: Pedro Augusto

Pedro Augusto

Um duplo homicídio chocou os moradores do Bairro São Francisco, na tarde desta quinta-feira (19), em Caruaru. Em plena luz do dia e ao lado da tradicional Matriz de São Francisco de Assis, na Rua Brasiliano Cordeiro de Oliveira, um pai e um filho acabaram sendo assassinados à bala por uma dupla de criminosos.

De acordo com as informações levantadas pelo Blog Caruaru em Pauta, o ex-presidiário Marcelo Alves Vieira, de 29 anos, estava conduzindo o seu Ford Fiesta de cor cinza e de placas DMV-9181, na companhia de seu filho de apenas 5 anos, que se encontrava no banco de trás de passageiros, quando foi surpreendido com a abordagem a tiros de dois criminosos, em uma moto.

Baleado com vários disparos, Marcelo morreu ainda dentro do carro, já o menino, que durante a investida foi atingido com um tiro num dos olhos, chegou a ser socorrido com vida para o Hospital Regional do Agreste, em Caruaru, porém também veio a óbito, logo em seguida.

Marcelo teria envolvimento com o tráfico de drogas e sua morte, assim como de seu filho, podem estar relacionadas a sua vida pregressa. Os corpos deles foram encaminhados ao IML de Caruaru.

Um dia depois de o Senado rejeitar quase a totalidade do projeto de reforma da legislação eleitoral, a Câmara dos Deputados o reabilitou e aprovou um texto na quarta (18) que afrouxa parte das regras em benefício de partidos e políticos, mas abandona algumas das principais polêmicas que constavam da versão original.

Permaneceram pontos que diminuem o controle sobre o uso das verbas públicas pelas legendas, como a liberação para pagamento de multas eleitorais, compra de sedes partidárias e passagens aéreas até para não filiados.

O texto principal foi aprovado por 252 votos contra 150. O projeto segue agora para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que tem até 15 dias úteis para tomar uma decisão. Para valer nas eleições municipais do ano que vem, qualquer medida tem que estar em vigor antes de 4 de outubro.

Treze partidos se posicionaram favoravelmente ao projeto, com as supressões acordadas: PP, MDB, PT, PL, PSD, PSB, Republicanos (ex-PRB), DEM, PDT, Solidariedade, PSC e PC do B. Ficaram contra, mesmo com as supressões, PSL, PSDB, Podemos, PSOL, Cidadania, Novo, PV, PMN e Rede.

Após uma grande pressão de entidades da sociedade civil, os deputados concordaram em retirar do projeto cinco medidas:

1) a que permitia que os 33 partidos usassem qualquer sistema contábil de prestação de contas disponível no mercado, o que acabava com o sistema padrão usado pela Justiça Eleitoral, dificultando em muito a transparência e a fiscalização;

2) a que exigia a prova de dolo, ou seja, de ação consciente e premeditada, para que houvesse punição sobre maus uso do dinheiro público;

3) a que permitia correção de problemas na prestação de contas até o seu julgamento;

4) a que adiava em oito meses a prestação de contas eleitorais devida pelos partidos e

5) a que permitia o uso da verba pública para contratação de advogados para filiados acusados de corrupção e para interesse “direto e indireto” das siglas.

Apesar dessas supressões, ficou mantida a permissão da contratação de consultoria contábil e advocatícia para ações de interesse partidário relacionados exclusivamente ao processo eleitoral, sem que isso conte para o limite de gastos das campanhas. Pessoas físicas também poderão bancar esses gastos em valores superiores às doações eleitorais que podem fazer hoje. Segundo especialistas, isso amplia as brechas ao caixa dois.

Na parte da fiscalização, o projeto permite que políticos ficha-suja sejam eleitos, já que seus casos poderão ser analisados até a data da posse (hoje isso tem que ocorrer no momento do pedido de registro da candidatura).

O texto tira ainda os partidos políticos do foco de atenção que Coaf (o Conselho de Controle de Atividades Financeiras) dedica às operações e propostas de operações de pessoas expostas politicamente, entre outros pontos.

Apoiado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto traz de volta a propaganda partidária que havia sido extinta em 2017, além da permissão de que os partidos usem verba pública para pagar impulsionamento na internet.

“Nós respeitamos, não somos um Poder que não ouve a sociedade”, disse Maia, sobre os pontos em que a Câmara recuou. “A imprensa fez críticas, alguns articulistas colocaram os pontos, encaminhei aos líderes partidários as preocupações da sociedade, todas legítimas. (…) Temos convicção do que fizemos, não vamos fugir daquilo que a gente fez. Entre uma votação e outra a sociedade estuda, questiona, critica, bate. Bate com força. Às vezes dói, mas é assim a democracia. Graças a Deus a gente tem quem possa nos criticar nesse país.”

Em carta aberta, mais de 20 entidades da sociedade civil pediram a Maia que barrasse os principais pontos do projeto. O texto afirma que a proposta representa “um dos maiores retrocessos dos últimos anos para transparência e integridade do sistema partidário brasileiro”. O documento foi assinado, entre outros, pela Transparência Partidária, Transparência Brasil, Associação Contas Abertas, Instituto Ethos e movimentos de renovação na política, como o Acredito e o Livres.

Essa pressão havia levado o Senado a rejeitar praticamente a integralidade do projeto, na terça-feira.

Ficou apenas o ponto que trata das fontes de financiamento do fundo eleitoral, sem estipular valor –o que será definido no final do ano, na análise do Orçamento da União para 2020.

Atualmente, siglas e candidatos são bancados pelos fundos partidário (que deve distribuir cerca de R$ 928 milhões em 2019) e o eleitoral (que distribuiu R$ 1,7 bilhão na disputa de 2018 e pode ter o valor majorado em 2020).

O valor do fundo eleitoral expôs uma divergência entre Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que são do mesmo partido e têm, até agora, atuando em sintonia fina no Congresso.

Maia tem defendido que o fundo mantenha para 2020 o mesmo valor de 2018. Ele argumenta não haver espaço no Orçamento para mais dinheiro para as campanhas.

Alcolumbre manifestou opinião diversa. “A eleição passada foi de 27 governadores, 54 senadores, de 513 deputados federais e 1.050 deputados estaduais. A eleição do ano que vem é de 5.570 prefeitos, 57 mil vereadores. Defendo coerência. Se os vereadores e os prefeitos não tiverem o apoio dos partidos necessário para eles fazerem uma campanha com responsabilidade, a gente acaba criando um caminho para estas pessoas não agirem em suas campanhas dentro da legislação”, afirmou.

Deputados reclamaram, nos bastidores, de Alcolumbre, afirmando ter havido traição no fato de o Senado ter cedido às pressões contrárias ao projeto. Já deputados e senadores reclamaram da postura de Maia de não defender um aumento para o fundo eleitoral em 2020.