Santa Rosa, na contramão da queda dos homicídios

População anda assustada com o número de homicídios registrados neste ano no bairro. Foto: Pedro Augusto.

Pedro Augusto

De acordo com os dados oficiais da Secretaria Estadual de Defesa Social, de janeiro até julho deste ano, o quantitativo de Crimes Violentos Letais e Intencionais ocorridos em Caruaru foi 7,2% menor em comparação com o mesmo período de 2018, quando 111 pessoas acabaram sendo assassinadas na cidade. No que diz respeito à prática de roubos registrados em igual intervalo, a SDS computou uma redução de 21,5%, passando de 3.101 ocorrências para 2.433. Os números divulgados trouxeram certo ânimo para a população local, que assim como as demais espalhadas pelo âmbito nacional, vem tentando se virar como pode em meio às diversas dificuldades socioeconômicas enfrentadas, não é de hoje, no país.

Segundo a análise da Polícia Civil de Pernambuco, atualmente tem havido certa distribuição pelos bairros e comunidades repartidas nas zona urbana e rural da Capital do Agreste, no tocante à prática de homicídios, com as suas mais variadas motivações. Mesmo assim, ainda existem aquelas áreas territoriais, onde os órgãos de segurança necessitam voltar um pouco mais as suas atenções para conter a criminalidade, que teima em perdurar aterrorizando a qualquer população. Tomando justamente como parâmetro o cenário local, uma comunidade que hoje vem penando bastante devido ao grande volume de violência sentido nas suas ruas e avenidas tem se referido a do Santa Rosa.

Em circulação por vias deste bairro populoso de Caruaru, na manhã da última terça-feira (20), não foi difícil para reportagem VANGUARDA apurar relatos de moradores que se encontram assustados com a alta criminalidade. O preocupante é que, mesmo com a presença constante da polícia, eles alegaram continuar havendo vários tipos de crime na comunidade. A dona de casa Maria de Lourdes Andrade, que reside na Rua Santa Rosa há mais de 30 anos, foi uma das populares a lamentar a realidade atual do local.

“É claro que sempre houve crimes por aqui, até porque o Santa Rosa é um bairro grande, mas, de uns tempos para cá, a criminalidade está demais. Só para se ter ideia, neste mês de agosto aconteceram pelo menos uns três homicídios nas imediações da minha casa. Antigamente, o povo de Caruaru dizia que o Salgado era o bairro mais perigoso de Caruaru, mas acho que, agora, esse posto está sendo ocupado pela nossa comunidade. Uma pena! A polícia até que tem tentado fazer a sua parte, inclusive, acabei de ver uma viatura da PM circulando pela Rua Santa Rosa, mas, mesmo assim, a bandidagem permanece correndo solta. Não sei o que está acontecendo!”, comentou dona Maria.

À reportagem, um pequeno comerciante que trabalha há mais de oito anos na Rua Antônio Martins, onde dois crimes de morte foram contabilizados neste mês, se mostrou conhecedor de uma das principais motivações que tem provocado a alta criminalidade no Santa Rosa: a droga. “É muita gente usando e vendendo maconha, cocaína e crack por aqui. Tenho certeza que o Santa Rosa está empestada de bocas de fumo, tanto é que o número de homicídios vem aumentando de forma considerável nas últimas semanas. Como não sou bobo nem nada, dou uma de cego, porque tenho o meu negócio e não quero ter problema com a bandidagem”, disse o autônomo, que preferiu não ter o nome revelado.

De acordo com a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Defesa Social: “Como forma de estratégia no combate ao crime, assim como para não estigmatizar a localidade, a pasta não divulga dados por bairro”. Sendo assim, não há a confirmação oficial do total de assassinatos, até agora praticados neste ano, no Santa Rosa. No entanto, segundo levantamento feito pelo próprio VANGUARDA, até a última quarta-feira (20), quando esta matéria foi elaborada, o percentual referente à comunidade, no que diz respeito ao quantitativo de CVLIs ocorridos, encontrava-se redobrado em comparação com o mesmo período de 2018.

Assaltado já por duas vezes e com receio de que na próxima ocorrência seja ainda pior, hoje, o microempresário Cícero da Silva vem atendendo a clientela em seu estabelecimento comercial com o auxílio de grades. “A ousadia por parte da bandidagem está muito grande na nossa comunidade. Ela sempre teve ocorrências, tanto é que já fui assaltado por duas vezes e temo que, na próxima, não tenha a mesma sorte. Porém, de uns tempos para cá, a situação está ainda pior. A Polícia Militar tem realizado rondas diárias por aqui, mas, mesmo assim, os crimes vêm acontecendo em qualquer horário. Semana passada, por exemplo, morreram dois na Antônio Martins!”, afirmou.

Posicionamento

No intuito de obter respostas sobre o aumento no número de homicídios contabilizados no Santa Rosa, a reportagem VANGUARDA entrevistou esta semana o chefe da Divisão de Homicídios do Agreste, Vitor Freitas. Para o delegado, houve certa migração da criminalidade para essa localidade específica. “Essa característica migratória do crime é muito comum em grandes cidades, a exemplo de Caruaru. Na medida em que se há um combate maior por parte da polícia em uma determinada área em que os índices de violência e de criminalidade se encontram muitos altos e que se tem êxito no tocante ao emprego das operações, a tendência é de adoção de novas comunidades por parte da bandidagem. Provavelmente foi o que aconteceu com os bairros populosos do Salgado e do Santa Rosa. Hoje, os volumes de ocorrências, incluindo as de homicídios, registradas neste primeiro bairro, encontram-se bem menores em relação aos anos anteriores, já em relação ao segundo, temos contabilizado certo crescimento no tocante as mesmas.”

Com o objetivo de que a bandidagem não se espalhe por completo e que também não fique concentrada em apenas algumas áreas territoriais, a Polícia Civil, juntamente com a Militar e demais órgãos de segurança, vem empregando diversas ações preventivas e ostensivas na cidade. “O combate em relação à criminalidade em Caruaru tem sido realizado de forma constante e incansável em todo o município. Em paralelo, também temos atuado de forma mais cirúrgica em comunidades como a do Santa Rosa, onde temos percebido um maior número de ocorrências”, acrescentou o delegado.

“Só para citarmos como exemplo, recentemente realizamos uma operação exitosa, onde vários mandados de busca e apreensão e um de prisão de um homicida foram cumpridos no Santa Rosa. Temos combatido, juntamente com a Polícia Militar, o tráfico e o consumo de drogas, que são os principais motivadores de homicídios em toda a cidade, e novas operações, com certeza, serão desencadeadas neste bairro, nos próximos meses. A população pode contribuir repassando informações que levem até as prisões de criminosos pelo telefone 3719-4545 (Disque-Denúncia Agreste). O anonimato é garantido”, finalizou Vitor Freitas.

Sesc Pesqueira promove atividades de lazer neste domingo

Este domingo (25/08) será repleto de atividades promovidas pelo Sesc Pesqueira. A programação vai começar às 6h, com trilha ecológica à Serra Gavião, que integra a área indígena Xucuru. O Sesc Lazer inicia às 8h, com atividades recreativas e música ao vivo e ainda terá a abertura dos jogos da Copa Sesc Verão.

Para participar da trilha, o interessado pode reservar a vaga no Ponto de Atendimento da Unidade que fica na Avenida Luiz de Almeida Maciel, sem número, no Bairro Baixa Grande. A concentração será no Sesc e a inscrição custa R$ 10 para o público geral. Trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo têm desconto e pagam R$ 5.

Outra opção de diversão é o Sesc Lazer desta semana, que é gratuito, e contará com a apresentação musical da banda de pagode Nossa Marka, a partir das 11h. A programação, que vai até às 15h, marcará o início da Copa Sesc Verão com os confrontos entre as equipes Supermercado Campos x São Mateus FC e Sesc Pesqueira x Lion Poção.

Gratuidade – durante o mês de agosto, todas as unidades do Sesc Pernambuco vão oferecer gratuidade na confecção ou atualização do cartão para trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo de comerciários e seus dependentes. Ele garante descontos nas ações de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social, como hospedagens nos hotéis do Sesc, espetáculos, parque aquático e restaurantes das unidades. O titular pode incluir como dependentes cônjuge ou companheiro de união estável, pessoas sob guarda de menores de 21 anos, estudantes com idade até 24 anos, pai, mãe, madrasta, avó e avô. Para fazer a emissão, é necessário ir ao Ponto de Atendimento. Para outras informações e relação dos documentos necessários: www.sescpe.org.br.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Um Clássico das Emoções de objetivos diferentes

Pedro Augusto

Um duelo entre o Náutico e o Santa Cruz sempre costuma criar boas expectativas por todos que acompanham o futebol pernambucano. Tanto é que esse confronto já secular é conhecido não é de hoje, simplesmente, como o Clássico das Emoções. Emoções realmente são o que não irão faltar no próximo capítulo de um dos dérbis mais tradicionais da região Nordeste. Isso porque, não só os alvirrubros, mas os tricolores medirão forças neste sábado (24), a partir das 17h, no Estádio dos Aflitos, em busca de alcançar objetivos diferentes, nesta última rodada da primeira fase do Campeonato Brasileiro da Série C.

Com a vitória importante sobre o Botafogo-PB, no sábado passado (17), no Almeidão, quando bateu o adversário por 1 a 0, o Timbu alcançou matematicamente a classificação para etapa mata-mata da competição. Um resultado positivo no Clássico das Emoções, contando ainda com a derrota do Sampaio Corrêa para o Imperatriz, no mesmo dia e horário, no Estádio Castelão, garantirá ao Náutico o primeiro lugar geral do grupo A. O time de Rosa e Silva está na vice-liderança com 30 pontos, já o Sampaio lidera com 31.

Abaixo na tabela em relação ao arquirrival, mais precisamente na quinta posição com 25 pontos, a Cobra Coral precisa derrotar o Timbu e ainda torcer por tropeços de Imperatriz e Confiança, que se encontram, respectivamente, na terceira e quarta colocação com a mesma pontuação do Mais Querido, entretanto o superando pelo número de vitórias alcançadas: 7 contra 6. O Confiança visita o Ferroviário do Ceará, também neste sábado, a partir das 17h, no Presidente Vargas.

Antes desta última rodada figuram no G4: Sampaio Corrêa, Náutico, Imperatriz e Confiança. Em paralelo, na chave B, estão bem encaminhados para classificação: Juventude (1º com 28 pontos); Paysandu (2º com 27 pontos); Remo (3º com 26) e Ypiranga-RS (4º com 25). Também seguem com chances Volta Redonda e São José-RS com a mesma pontuação do Ypiranga, mas sendo superados pelo time gaúcho devido aos critérios de desempate.

Sport

A vitória sobre o Vila Nova por 2 a 0, na última terça-feira (20), no Estádio Olímpico, deixou o Sport no G4 com 29 pontos. Agora, o rubro-negro pernambucano tem pela frente a Ponte Preta, que também é considerada uma das equipes favoritas a retornar à elite do futebol brasileiro. O duelo entre a Macaca e o Leão, será neste sábado, às 19h, no Moisés Lucarelli.

A Lava Jato, o Brasil e a economia

Não é possível que alguém negue os benefícios que a Operação Lava Jato trouxe para o Brasil. Eu mesmo sou um entusiasta que muitos domingos passei com a bandeira brasileira na avenida Paulista, participando das convocações dadas pela falta de ética na política e pelas notícias assombrosas de corrupção no governo petista. Percorria todo o trajeto com o fervor da mudança para um Brasil mais justo.

E houve a mudança, tanto que esperávamos que o eleito presidente, Jair Bolsonaro, resolveria tudo num mesclado de ética militar que me remetia à época dos anos 70, em que realmente éramos felizes, naquele Brasil que se dizia repressor, mas no qual sobravam empregos.

O interessante é que, ao mesmo tempo em que a Operação Lava Jato descobria coisas, me questionava se essas coisas nada éticas já não existiam há muito tempo. E essa dúvida republicana me incomodou a tal ponto que, de forma abrupta, conflitava com os princípios ético-jurídicos que trazia da minha formação como advogado.

Do ponto de vista político-jurídico, tudo fazia sentido e justificava as manifestações, porém o rigor do desmantelamento do polígamo criminoso petista, que foi exemplar e fruto do mecanismo da delação premiada, ganhou aos poucos uma nova face de “brilhantismo persecutório”, com a qual, ao meu ver, extrapolou um pouco, fazendo da Operação Lava Jato uma vertente “ultrapassante” da sua original proposta.

O que destaco nesta reflexão é que muitos surgiram como heróis, outros como brilhantes protetores da pátria e um enorme número de autoridades se projetou através da Operação, prendendo uma quantidade enorme de pessoas e muitas vezes atropelando o estabelecido no Código de Processo Penal, além de exagerar nas atribuições magistrais, como ficou público através das ilícitas, mas perturbadoras, interceptações, daqueles que se atribuem a exegese do Direito e o papel do magistrado e dos membros do “Parquet” ou do Ministério Público Federal.

Não quero aqui tecer críticas aos condutores da Operação, muito menos ao Ministro da Justiça Sérgio Moro, pessoa ilibada, excelente magistrado, mas me atenho à questão de que devemos nos dirigir, de agora em diante, para o crescimento e fortalecimento da economia, porque senão o foco central será uma perpétua Lava Jato, e seu propósito será puramente político, ao se contornar como uma conquista política, portando-se até como se fosse um partido político.

A Lava Jato foi sim uma operação exitosa, mas que praticamente cumpriu seu papel. Temos agora, no âmbito internacional, que observar e levar adiante a imagem reparadora da corrupção do país e cumprir uma grande agenda político-econômica de crescimento, de tal sorte que os investidores tenham a percepção de que o trabalho de corrupção já foi feito, que estamos com a casa em ordem, temos segurança jurídica e nos encontramos prontos para receber investimentos.

A nossa indignação um dia nos fez sair às ruas pedindo um novo Brasil. Portanto, politicamente, mesmo que ainda tenhamos desdobramentos da Operação, o Brasil não se chama Lava Jato, mas Brasil Novo, passado por uma limpeza ética e pronto para crescer, afinal, os 13 milhões de desempregados não podem sonhar para sempre com dias melhores e ser eternamente vítimas da corrupção que um dia assolou nosso país

Fernando Rizzolo é advogado, jornalista, mestre em Direitos Fundamentais, Professor de Direito.

Alunos de Caruaru participam de projeto da Câmara dos Deputados

Dezessete estudantes matriculados na Escola Municipal Margarida Miranda estarão em Brasília (DF), nos dias 24 e 25 de outubro, onde vão participar do projeto Câmara Mirim, uma ação educativa promovida pela Câmara dos Deputados para simular a atividade legislativa, desde a elaboração do projeto de lei até a votação em comissões da Câmara. Os alunos da rede municipal de ensino de Caruaru são os únicos do Nordeste.

A ida dos jovens é o resultado de um concurso de redação nacional escrita pela professora Cibely Martins. O objetivo da ação é de contribuir para a valorização da escola como espaço privilegiado para a vivência de experiências e valores democráticos e aprendizados sobre o papel do Legislativo.

“A iniciativa gerou empolgação nos alunos e na comunidade escolar. Ao todo foram inscritos 54 alunos desta unidade de ensino, através da criação de projetos de lei, dentre os quais os autores dos melhores projetos foram convidados para uma entrevista e nós elegemos as melhores proposituras. A experiência me proporcionou entender melhor como funciona o processo legislativo na prática e como ela poderia aproximar meus alunos desse debate e das tomadas de decisão na sociedade”, afirmou à docente.

Os estudantes caruaruenses irão ao Plenário Ulysses Guimarães fazer o papel de deputados mirins onde debaterão e votarão três projetos de lei criados por estudantes de todo o Brasil. “Escrever o projeto não foi tarefa fácil, mas tanto eu quanto a minha família ficamos muito surpresos com a convocação para segunda etapa. Nossos projetos refletem as experiências cotidianas que vivemos, a nossa preocupação com a comunidade escolar e também com a sociedade de forma geral”, garantiu a estudante Krislanne Albano, de 13 anos.

A mãe da adolescente, Lindaelma Feitosa, ressaltou a importância da ida da filha a Brasília, principalmente pelo momento que o país atravessa. “Não tenho dúvida que será um momento de grande aprendizado para minha filha e para os demais estudantes. Quero agradecer a Prefeitura de Caruaru por apoiar o projeto e ajudar no protagonismo dos jovens que estão sendo formados nas escolas municipais”, comemorou.

Saiba mais: O projeto Câmara Mirim é um programa educativo de simulação do processo legislativo promovido pelo Plenarinho – o programa de relacionamento da Casa com o público infantojuvenil. Durante dois dias, estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental de todo o Brasil vão a Brasília para viver, na prática, a experiência de serem parlamentares, que inclui desde a elaboração dos projetos de lei até o debate nas comissões e a votação em Plenário.

Com saldo de 43.820 vagas, Brasil tem quarto mês positivo seguido no Caged

Pelo quarto mês consecutivo, o emprego formal cresceu no Brasil. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta sexta-feira (23) mostram a abertura de 43.820 vagas de trabalho com carteira assinada em julho, um crescimento de 0,11% em relação ao estoque de junho.

Também houve crescimento no emprego se considerados os resultados dos sete primeiros meses deste ano. De janeiro a julho foram abertas 461.411 vagas formais, variação de 1,20% sobre o estoque. Em 2018, no mesmo período, as novas vagas tinham somado 448.263.

Nos últimos 12 meses, o saldo ficou positivo em 521.542 empregos, variação de +1,36%. Assim como no acumulado do ano, os últimos 12 meses tiveram crescimento maior do que no período anterior. Em 2018, o saldo tinha ficado positivo em 286.121 vagas.

O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, destaca que os dados do Caged revelam que houve crescimento do emprego formal nos sete primeiros meses do ano, superior ao mesmo período do ano anterior. No mês, o destaque foi para o setor da construção civil, que apresentou resultados melhores que nos meses anteriores, reflexo de investimentos recentes no setor, especialmente no estado de Minas Gerais.

“Consideramos que o mercado de trabalho tem apresentado sinais de recuperação gradual, em consonância com o desempenho da economia. O governo vem adotando medidas de impacto estrutural e esperamos reflexos positivos no mercado de trabalho, na medida do aprofundamento das reformas”, disse Dalcolmo.

Setores

Dos oito setores econômicos, sete contrataram mais do que demitiram em julho. O saldo ficou positivo na Construção Civil, Serviços, Indústria de Transformação, Comércio, Agropecuária, Extrativa Mineral e Serviços Industriais de Utilidade Pública. Apenas Administração Pública descreveu saldo negativo.

Principal destaque do mês, a Construção Civil teve saldo de 18.721 novos postos de trabalho. Os subsetores de construção de rodovias e ferrovias, principalmente em Minas Gerais e Pará; construção de edifícios, especialmente em São Paulo e Pará; e obras para geração e distribuição de energia elétrica e para telecomunicações, sobretudo em Minas Gerais e Bahia, foram os maiores contribuidores para o resultado.

O setor de Serviços fechou o mês com saldo de 8.948 postos de trabalho, principalmente devido à comercialização e administração de imóveis; serviços médicos, odontológicos e veterinários; e instituições de crédito, seguros e capitalização.

Indústria de Transformação, que teve acréscimo de 5.391 vagas formais, deve esse resultado principalmente à indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico; indústria mecânica; e indústria química de produtos farmacêuticos, veterinários e perfumaria.

Desempenho regional

Todas as regiões do Brasil tiveram crescimento no mercado formal de trabalho em julho. O maior saldo foi na região Sudeste, com 23.851 vagas de emprego com carteira assinada, crescimento de 0,12%. Em seguida, vêm Centro-Oeste (9.940 postos, 0,30%); Norte (7.091 postos, 0,39%); Nordeste (2.582 postos, 0,04%) e Sul (356 postos, 0,00%).

Das 27 unidades da federação, 20 terminaram julho com saldo positivo no emprego. A maior parte das vagas foi aberta em São Paulo, onde foram criados 20.204 postos de trabalho; Minas Gerais, com 10.609 novas vagas, e Mato Grosso, que teve saldo positivo de 4.169 postos.

Os piores resultados foram Espírito Santo, onde foram fechadas 4.117 vagas, Rio Grande do Sul, com 3.648 postos a menos e Rio de Janeiro, que fechou julho com saldo negativo de 2.845 postos.

Modernização Trabalhista

Do saldo total de julho, 6.286 vagas foram resultado da modernização trabalhista, número equivalente a 14,34% do total. A maior parte destes empregos veio na modalidade intermitente, que teve saldo de 5.546 postos, principalmente em ocupações como alimentador de linha de produção, servente de obras e faxineiro. Na categoria de trabalho em regime de tempo parcial, foram 740 vagas, em ocupações como faxineiro, auxiliar de escritório e operador de caixa.

Em julho de 2019, houve18.984 desligamentos mediante acordo entre empregador e empregado, envolvendo 13.918 estabelecimentos, em um universo de 12.592 empresas. Um total de 45 empregados realizou mais de um desligamento mediante acordo com o empregador.

Rios de Água Viva 2019 será realizado neste domingo (25)

Esse ano a Diocese será dividida por região pastoral, onde cada uma delas representará um continente. Sendo a RP Centro – a África, com concentração no Colégio Sagrado Coração; a RP Norte – as Américas, com concentração na Paróquia Natividade do Senhor; a RP Oeste – a Europa, com concentração na Paróquia São Francisco, a RP Sul – a Oceania, com concentração na Paróquia do Rosário e a RP Leste – a Ásia, que irá se concentrar na Catedral de Nossa Senhora das Dores.

A partir das 15h30, os cinco rios irão em procissão até o Pátio de Eventos Luiz “Lua” Gonzaga, onde as 16h30 haverá a acolhida com a entrada das bandeiras e estandartes, a procissão do 6º rio composto por 50 jovens e o 7º rio composto por 50 homens do Terço. A celebração eucarística está marcada para às 17h, e será o momento de agradecimento ao pastoreio de Dom Dino na Diocese de Caruaru. A partir das 19h terá início a Festa Missionária, com cantores locais. Em seguida será o momento de receber o Pe. Joãozinho SCJ. com o Evangeliza Show, finalizando o evento.

Com reforma, gasto municipal com Previdência cairia até 70%

Municípios poderão economizar até 70% do que pagam hoje para suas Previdências caso eles sejam incluídos na reforma, aponta estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) obtido pelo Estadão/Broadcast.

As contas foram apresentadas ontem ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e ao relator da proposta, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) como parte da estratégia de convencimento dos parlamentares da necessidade de se incluir os governos regionais nas novas regras de aposentadoria e pensão no País.

Apesar de estarem em situação fiscal mais delicada, os Estados e municípios foram excluídos do alcance da reforma durante a tramitação na Câmara dos Deputados. Os congressistas argumentaram que não deveriam assumir o ônus político no lugar de governadores, sobretudo do Nordeste, que nos bastidores apoiavam a medida, mas publicamente a criticavam.

Agora, o Senado articula uma proposta “paralela” para reincluir os governos regionais sem atrasar o cronograma do texto principal – que teria de voltar à Câmara caso fosse alterado.

No estudo, a CNM mostra que muitos municípios com regime próprio de Previdência estão tendo de arcar com alíquotas extras salgadas para fechar a conta das aposentadorias. A fatura adicional, que recai apenas sobre as prefeituras, existe porque essas cidades já têm um regime de capitalização implementado (as contribuições arcam os benefícios, e quando há desequilíbrio o patrocinador é chamado a cobrir o rombo), como mostrou o Estadão/Broadcast em junho.

Com a reforma, o gasto extra ficaria menor. Em municípios com equilíbrio nas Previdências, as alíquotas cobradas tanto das prefeituras quanto dos servidores poderiam até cair.

Em Santa Maria (RS), o governo municipal paga uma alíquota regular de 18% sobre a folha de pagamento e repassa outros 29 71% para equilibrar o rombo no regime de previdência. Sem mudanças nas regras, a fatura vai crescer mais porque a alíquota extra sobe ano a ano. Em 2029, ela alcançará 111,08% – mais que dobrando o custo da folha do município.

Nas contas da CNM, o gasto que Santa Maria hoje tem com a contribuição previdenciária dos servidores, de R$ 245,8 milhões anuais, poderia cair a R$ 187,5 milhões com a inclusão dos municípios na reforma da Previdência. A redução seria de 23,7%, um porcentual até tímido perto da economia que outras prefeituras podem registrar, caso o Congresso Nacional resolva contemplá-las na proposta.

Em Joinville (SC), que tem um regime previdenciário equilibrado, o custo teria uma redução de 69,9%, passando de R$ 248,9 milhões para R$ 74,9 milhões ao ano, de acordo com a Confederação. No município de Dourados (MS), a economia seria de 50,1% – o gasto cairia de R$ 155,5 milhões para R$ 77,6 milhões.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, tem feito uma peregrinação pelos gabinetes dos senadores em Brasília em busca de apoio à reincorporação de Estados e municípios na proposta. “Os recursos economizados ficarão no caixa dos municípios, no orçamento, para serem aplicados na população”, argumenta. Uma possibilidade seria prever essa reinclusão em artigos independentes – um para Estados, outro para prefeituras. A avaliação é de que existe hoje maior apoio à extensão da reforma aos municípios e que a aprovação dessa medida abriria caminho para alcançar também os Estados. Aroldi reconheceu, porém, que há no Congresso uma expectativa por maior mobilização dos governadores.

Agência Estado

Cúpula da PF ameaça entregar cargos se o diretor-geral for demitido

O presidente Jair Bolsonaro retomou a queda de braço com a Polícia Federal. Após ter dado sinais de intervenção na corporação e depois ter voltado atrás em comentários feitos na última semana, ele retornou ao embate. Dessa vez, com intensidade acentuada, insinuando não mais mudanças em alguma superintendência, mas, sim, no comando da instituição. Declarou não ver problemas em exonerar o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, manifestando que essa é uma prerrogativa dele, e não do ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Sem cravar de maneira afirmativa a permanência de Valeixo, Bolsonaro disse que a decisão da permanência ou não do chefe da PF é dele e será comunicada “na hora que achar correto”. “Se é para não (ter) interferência, o diretor anterior (Rogério Galloro) a ele (Valeixo) tinha de ser mantido. Ou a PF agora é um órgão independente? A PF orgulha a todos nós. E a renovação é salutar, é saudável”, declarou. “Ele (Valeixo) é subordinado a mim, não ao ministro (Moro). Eu que indico (o diretor-geral). Está na lei.”

No mesmo contexto sobre a situação de Valeixo, o presidente manifestou, contudo, não ter interesse em propor mudanças na PF ou em outro ministério. “Se eu for trocar diretor-geral, ministro que for, a gente vai na hora certa. Não pretendo trocar ninguém. Por enquanto, está indo bem o problema. Agora, quando der algo errado, a gente chama, conversa”, disse. Entretanto, divagou ao ser questionado se uma troca no comando da corporação está descartada. “Hoje? Dia 22 de agosto (nesta quinta-feira)? Tudo pode acontecer na política”, declarou.

O chefe do Executivo lembrou que 11 superintendentes foram trocados, e a polêmica sobre ele interferir na PF decorreu após comentários a respeito da mudança na superintendência do Rio de Janeiro. Ele sinalizou que uma possível mudança na diretoria-geral pode estar associada à opção de Valeixo pelo superintendente de Pernambuco, Carlos Henrique Oliveira, para comandar a chefia fluminense, e não o superintendente do Amazonas, Alexandre Silva Saraiba, como deseja. “Quando eu sugiro um cara de um estado para ir para lá, ‘está interferindo’. Se eu não posso trocar superintendente, eu vou trocar o diretor-geral”, disse.

Ameaça
O que para Bolsonaro é classificado como mudança, não interferência — termo rechaçado por ele —, foi recebido como ameaça por delegados da PF. Como resposta, a cúpula da corporação ameaça entregar os postos de comando, em movimento que, pela natureza estratégica da carreira, poderia ocasionar impactos negativos às operações. Em conversas reservadas, esse foi um dos assuntos mais comentados, nesta quinta-feira (22/8), na 4ª edição do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, em Salvador.

Apesar do temor pela exoneração de Valeixo, o alto escalão da PF não acredita na possibilidade de queda, justificando que, se o diretor-geral cair, “todo mundo sai”. Mesmo descrentes com as possibilidades de demissão, o ambiente de incertezas em relação ao futuro do comando da corporação preocupou. “É o pior momento para essa troca, principalmente depois do episódio de tentativa de interferência em superintendências regionais”, justificou o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Edvandir Paiva.

A queda de braço entre Bolsonaro e a cúpula da PF atingiu, em cheio, Sérgio Moro. Pessoas próximas do ministro admitem que ele ficou incomodado não com as palavras do presidente, mas, sim, com o tom que as usou.

Bastidores
Ministros com ligações dentro da PF e policiais acreditam que uma disputa de poder dentro da corporação esteja por trás de toda a crise. “As informações apontam que um grupo da PF mais ligado ao Planalto tenta desgastar a imagem de Valeixo e de Moro com Bolsonaro”, disse um servidor de alto escalão. O mesmo ponto de vista é compartilhado entre os delegados.

A ameaça de abandono de postos de comando na instituição é interpretado pelo presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Boudens, como pressão pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 412/2009, que trata da autonomia funcional, administrativa e orçamentária da corporação.

O presidente da Fenapef nega que a preocupação esteja atrelada à disputa com os delegados da PF, que dura há uma década, mas, sim, em relação aos potenciais impactos que a medida pode gerar ao ministro da Justiça, Sérgio Moro. “A PEC coloca, sim, o enfraquecimento do ministro em face de uma declaração do presidente”, contextualizou Boudens.

A autonomia funcional sugerida pela PEC 412 possibilitaria à PF atuar independentemente do Executivo, não recebendo mais influências do governo. Poderia, assim, adotar medidas legais perante agentes, órgãos ou instituições sem a permissão do Ministério da Justiça e do presidente da República. “É um texto simplório que retira a estrutura da PF e coloca a instituição em condições de fragilidade. Se existir esse movimento, é algo para se preocupar e tentar enfraquecer o ministro Moro”, acusou Boudens.

A proposta de autonomia foi defendida pelos delegados no simpósio em Salvador. Eles rechaçam, porém, a associação ao enfraquecimento de Moro e atribuem ao desejo de impedir interferências políticas na gestão.