A partir dos resultados e dos relatos das crianças, constatou-se que, apesar de não ter acontecido penetração e rompimento de hímen, houve a prática de atos libidinosos, como beijos forçados e toques nas regiões genitais, o que já é considerado estupro pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA determina, ainda, que o endereço, nome da vítima, familiares, assim como das demais pessoas envolvidas no caso sejam preservados para que não haja exposição das crianças.

A escolinha, que não possuía registro na Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife, funcionava no térreo de um imóvel em Santo Amaro, e as agressões aconteciam no primeiro andar, onde o abusador morava com a família. Na época, a casa, que teve as janelas quebradas pela população revoltada, foi colocada para ser alugada e a mulher, junto com as duas filhas, se mudaram temendo represálias.

Na época em que surgiram as primeiras denúncias, o delegado Ademir de Oliveira, à frente do caso, chegou a explicar que os pais que tinham filhos matriculados na escola conversaram entre si sobre o assunto e, assim, surgiram novas suspeitas. “As crianças falavam com os seus pais e diziam que ele praticava atos libidinosos numa sala, diferenciada, no primeiro andar”, disse o delegado, no início da investigação.

A Polícia Civil de Pernambuco informou por meio de nota que outros detalhes serão repassados em coletiva de imprensa a ser realizada nesta quinta-feira (25).

Em agosto do ano passado, a mãe da primeira criança vítima de violência sexual a denunciar o caso falou com exclusividade à Folha de Pernambuco sobre o drama que viveu ao lado da filha de cinco anos. Ela falou que a dona da escola, esposa do homem apontado como autor dos crimes, sabia das agressões. A identidade das vítimas e familiares foram preservados para que as crianças não sejam identificadas.

Como vocês descobriram as agressões?

Antes de sair de férias, minha filha falava sempre que não queria ir para a escola. Nós pensávamos que era manha, por ela ser a nossa mais nova e o pai ser bem grudado nela. Até que no sábado anterior à volta às aulas ela foi passar o final de semana com a avó. Lá, ela viu a avó arrumando as coisas dela para estudar e ela perguntou se teria que voltar para a escolinha. No que a avó confirmou, ela começou a explicar porque não queria voltar e relatou tudo o que ele fazia com ela.

O que ela relatou?

Ela disse que era levada para uma sala no primeiro andar, que tinha um tapete, uma TV e uma cama. Pelo que entendemos, era algo frequente, quase todo dia. Disse que lá, ele pedia para ver a calcinha dela. Ele também a colocava no colo e ficava baixando o short dela. Já na primeira vez em que isso aconteceu, ela disse que avisou a dona da escolinha e ela disse: ‘vou resolver’. A última vez, que foi antes das férias, ela disse que ele a colocou no colo com muita força e machucou, aí ela começou a chorar. A mulher dele foi lá, pegou ela e a levou de volta para a escolinha.

Como foi lidar com tudo isso?

Eu entrei em estado de choque, desmaiei, fiquei perdida. Meu marido se manteve firme e começou a agir. No sábado mesmo, minha mãe foi lá e começou a gritar, chamar ele de tarado. No outro dia eu e meu marido fomos lá, mas ele já tinha fugido. Só estava a esposa, que passou todos os dados dele para a gente entrar em contato com a polícia, mas pediu que a gente não falasse o nome da escola. No mesmo dia ele nos ligou, disse que queria se explicar antes de a gente denunciá-lo. Primeiro, ele disse que não fez nada disso. Depois, disse que a levou para essa sala porque ela estava doente, para cuidar dela. Eu confiava demais neles, nossas famílias têm certa proximidade. O irmão dela veio aqui e disse que eles tinham se separado por esse motivo. Eles moravam em outro local, perto daqui. Mas ela se mudou sozinha para cá e abriu a escola, há pouco mais de um ano. O irmão explicou que ela tinha mudado de endereço porque onde eles moravam antes tinha acontecido a mesma história e eles tiveram que sair. Depois de um tempo, ela o perdoou e eles voltaram a morar juntos.

Como tem sido desde então?

Muito difícil, mas temos conseguido. Meu marido, depois que deu andamento a tudo, desabou. Sofreu demais. No começo, a menina não dormia bem. Acordava muito de madrugada perguntando se ‘o homem ira pegar ela e sumir, que nem a polícia vai achar’. Nós achamos que ele usava isso para ameaçá-la, caso contasse algo. Por isso que ela não falou antes. Hoje ela estuda no mesmo local onde eu trabalho, para se sentir mais protegida. Já voltou a dormir bem, mas na rua não solta da minha mão e não olha para a rua onde está a escolinha. Também não sai mais pra brincar, só se eu estiver presente. A psicóloga disse que foi importante a minha filha ter falado, porque ela era a única capaz, por ser mais velha. As outras crianças eram mais novas e, por isso, foi até mais grave o que ele fez com essas outras crianças, porque elas não tinham como falar. São muito novinhas.

Cuidados

O psicólogo João Villacorta atende e coordena, há 10 anos, o Centro de Referência para o Cuidado de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em situação de Violência (Cerca), um serviço que funciona dentro do Lessa de Andrade, oferecido pela Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife. “A melhor forma de os pais perceberem alguma coisa é estar sempre perto dos seus filhos, conversando, estabelecendo relações francas. Não é algo fácil, principalmente porque muitos desses abusos são praticados por pessoas do ciclo de confiança da criança. Mas com certeza é o melhor”.

Folhape

O projeto “Caruaru em Movimento” terá duas intervenções esta semana. A primeira ação será quinta-feira (25) no pátio da feira livre do Bairro Boa Vista I e II, onde será realizado um aulão de zumba, dança, ginástica e fit dance, das 19h às 21h. A atividade irá contar com a participação de academias locais e será um convite à população para uma noite alegre e cheia de ritmos. O evento acontecerá no pátio da feira livre, que fica localizado na Rua Vertentes, por trás da sede da Associação dos Moradores. A outra atividade será realizada no sábado (27), no Monte Bom Jesus, com atividades físicas, danças e brincadeiras, a partir das 15h. As ações são gratuitas e voltadas para toda a família.

O projeto é da Prefeitura de Caruaru, que por meio da Gerência de Esporte e Lazer da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos promove ações itinerantes e descentralizadas, podendo acontecer nas zonas urbana e rural do município. O intuito é contribuir para melhoria da qualidade de vida da população adulta e idosa e ocupação do tempo livre de crianças e jovens com atividades orientadas e supervisionadas por acadêmicos e profissionais de Educação Física.

Pedro Augusto

A costureira Gersika Silva, de 27 anos, morreu eletrocutada na noite da última terça-feira (23), em Vertentes, no Agreste do Estado. De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, a mulher estava trabalhando em casa com sua máquina de costura, quando acabou recebendo uma descarga elétrica. Ela estava sozinha no momento do choque e foi socorrida apenas algumas horas depois pelo Samu, quando o seu marido chegou até ao imóvel.

Segundo relatos repassados à polícia, o esposo da vítima encontrou a costureira desacordada e ao tentar a reanimá-la, acabou também sofrendo uma descarga, mas sem grandes proporções. Em seguida, ele desligou a rede elétrica da casa e acionou imediatamente o Samu. Gersika foi levada para o Hospital Nossa Senhora de Fátima, em Toritama – município circunvizinho -, mas já deu entrada na unidade, morta.

O corpo dela foi encaminhado ao IML de Caruaru.

Após mais de 9 horas de discussão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por 48 votos favoráveis 18 contra, o parecer do relator da reforma da Previdêncio fim da noite de ontem. Não houve abstenção. Com isso, a matéria segue agora para a comissão especial que deverá ser instalada, amanhã, e que será responsável por aprovar o mérito da Proposta de Emenda Constitucional enviada pelo governo, antes do seu envio ao plenário da Câmara dos Deputados.

A sessão que culminou na primeira grande vitória do governo no encaminhamento da pauta, começou às 14h40 e foi cercada por concessões por parte dos governistas, que cederam às pressões do Centrão para modificar o parecer para facilitar a votação. Ao final da tarde, o relator da pauta na CCJ, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) retirou 4 pontos do seu parecer, para que a votação pudesse ser concluída. A retirada dos pontos foi parte de um acordo firmado entre o governo e o Centrão na segunda-feira.

Em seguida, a oposição – em desvantagem – apresentou um requerimento com 103 assinaturas para que a discussão da reforma da Previdência fosse suspensa por 20 dias, sob alegação de que a equipe econômica do governo não disponibilizara os cálculos financeiros que embasam a proposta. O argumento da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) era de que artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal determina que toda proposta legislativa deve conter o impacto financeiro explícito. O artigo 114, disse a parlamentar, determina que, quando isso não é respeitado, um quinto dos deputados (103, no total) podem sustar a tramitação da proposta. Mas a proposição foi rejeitada pelo plenário da CCJ.

Folhape

As novas e mais incisivas críticas de Carlos Bolsonaro ao vice-presidente, Hamilton Mourão, reabriram a crise que o núcleo militar do governo via como ultrapassada na noite de segunda (22).

O problema, apontam generais que atuam como bombeiros no episódio, é que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) se recusou a incluir o filho vereador pelo PSC carioca na leve reprimenda que fez ao escritor Olavo de Carvalho, o guru da ala que se diz ideológica do bolsonarismo, pelo vídeo em que Mourão e os militares são criticados.

A peça foi postada no canal do YouTube de Bolsonaro durante o fim de semana, só sendo retirada no fim de domingo. Carlos também a repostou. Os militares, especialmente os da ativa, viram nos fatos um recado à movimentação política fluida de Mourão, que a família de Bolsonaro vê como interessado em derrubar o presidente.

Segundo a reportagem apurou com integrantes do governo, o presidente também manteve inalterado o acesso de Carlos às suas redes sociais. Bolsonaro costuma ter primazia sobre sua conta no Twitter, mas o Facebook e o YouTube são canais em que o filho reina quase sozinho.

Para oficiais generais que buscam apaziguar a mais explosiva crise interna do bolsonarismo no poder, a saída ideal seria o presidente declarar que o filho tem direito à sua opinião, mas que ela não reflete o que pensa o pai. Mas a nota lida pelo porta-voz, Otávio do Rêgo Barros, apenas tratou de dizer que Olavo, elogiado como patriota, talvez atrapalhasse o governo com suas declarações.

Bolsonaro foi intransigente, lembrando o que já disse em público: que considera Carlos um dos principais responsáveis por sua eleição, ao comandar sua estratégia digital, e que o filho mereceria uma cadeira no ministério.

Mourão tem agido com cautela no episódio. Tratou de criticar Olavo, mas não Carlos, publicamente. No fim de semana, falou ao telefone sobre amenidades com o presidente e, na manhã desta terça (23), participou ao lado dele de reunião ministerial no Palácio do Planalto.

No encontro, ninguém tocou no episódio. Bolsonaro apenas pediu genericamente alinhamento de discurso entre as várias instâncias do governo, agindo mais como animador de torcida em um dia crucial para a área econômica, com a votação da admissibilidade da reforma da Previdência na Câmara.

O vice-presidente tem se movimentado como alguém em busca de protagonismo, liderando encontros com empresários, investidores e embaixadores. Foi aos EUA para um giro no qual participou do evento pelo qual foi criticado agora por Carlos, já comandou delegação negociando a crise venezuelana.

Tal visibilidade fez interlocutores frequentes de Mourão, como o general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), recomendar mais discrição ao vice. Heleno assim repetiu seu papel de intermediário já exercido durante a campanha eleitoral, em especial após a facada de 6 de setembro em Juiz de Fora que tirou Bolsonaro das atividades públicas.

A resistência de Bolsonaro a enquadrar o filho é vista como um assunto delicado de família pelos militares. Muitos consideram que o presidente tem uma dívida com o filho que remonta à campanha eleitoral municipal do Rio em 2000.

Ali, ele lançou o então adolescente Carlos, de 17 anos, para barrar a ida de votos no sobrenome Bolsonaro para sua ex-mulher, Rogéria, que buscava a reeleição na Câmara local. Além disso, como o presidente sempre lembra, foi Carlos quem coordenou sua presença em redes sociais de forma efetiva nos anos que antecederam a campanha de 2018.

Tem início nesta quarta-feira (24), a 4ª Semana Saudável de Caruaru. O evento acontece no Caruaru Shopping e a Secretaria Municipal de Saúde foi convidada a participar e levará diversos serviços para a população nos quatro dias de evento.

Serão disponibilizados aurículo terapia, orientações alimentares, vacinação, entrega de repelentes, orientações de arboviroses, aferição de pressão arterial, distribuição de preservativos e orientações sobre doenças sexualmente transmissíveis.

Todos os serviços são gratuitos e as pessoas interessadas em participar devem se dirigir ao Caruaru Shopping, de 24 a 28 de abril, no corredor do hipermercado. O evento funcionará de acordo com o horário do centro de compras, ou seja, da quarta-feira ao sábado, das 10h às 22h e, no domingo, das 10h às 20h.

Nesta quarta-feira (24), é celebrado o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Em Caruaru, no Agreste pernambucano, algumas atividades serão desenvolvidas em alusão a data, que ressalta a importância da comunicação e inclusão dos surdos na sociedade.

De acordo com o Professor e Intérprete de Libras, Álvaro Ferreira, responsável pela Educação dos surdos na Rede Municipal de Ensino de Caruaru, haverá uma programação ao longo do dia na Escola Municipal Reunidas Duque de Caxias, no Centro. A unidade tem maior quantidade de alunos surdos da cidade.

“Essa é uma data de reflexão e conquistas da comunidade surda. A programação em Caruaru conta com oficinas, palestras, e apresentações em Libras organizados por Intérpretes de Libras e outros profissionais da área. Outras unidades escolares também terão programação”, explica Álvaro.

O Centro Educacional de Ensino em Libras (Ceeli) no bairro Maurício de Nassau, também preparou uma programação com uma aula especial para os estudantes. O espaço é referência na região há 7 anos, por oferecer cursos do básico ao avançado em Libras.

Mais de 9,7 milhões de pessoas no País possuem algum grau de deficiência auditiva. Dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que, desse total, cerca de 2,2 milhões têm deficiência auditiva em situação severa; e, entre estes, 344,2 mil são surdos.

A educação básica foi um dos principais temas abordados durante o Fórum dos Governadores do Brasil, nesta terça-feira (23.04), em Brasília. E o governador Paulo Câmara deixou clara aos demais participantes do encontro sua preocupação com a necessidade de uma maior contribuição do Governo Federal para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), hoje sustentado basicamente pelos Estados e municípios.

“A reunião de hoje do Fórum dos Governadores foi uma oportunidade para colocarmos na mesa questões prioritárias para os Estados e para a nossa população. Defendemos uma ampliação gradativa da participação da União no financiamento do Fundeb, porque é incompreensível que Estados e municípios arquem com a maior parte dos recursos da educação básica”, advertiu Paulo Câmara.

O governador acrescentou que para promover uma verdadeira transformação social, o Brasil inteiro precisa passar a tratar a Educação como o seu maior valor. “E, para isso, a União precisa assumir sua parte da responsabilidade, contribuindo mais fortemente com o financiamento”, completou o gestor pernambucano.

A defesa feita por Paulo Câmara foi endossada pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que apresentou proposta para que o Fundeb deixe de ser um Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e seja inserido permanentemente na Constituição Federal, com um aumento da contribuição da União, de forma progressiva, até chegar a 40% do total dos fundos.

Também foram feitas cobranças ao Governo Federal para que exponha o mais breve possível o escopo do Plano Mansueto e apresente algum encaminhamento do grupo de trabalho que vai tratar da questão da cessão onerosa.

Ao final do fórum, os 27 governadores decidiram ir juntos ao Congresso Nacional, no dia 8 de maio, para apresentar aos parlamentares uma pauta comum de pontos prioritários dos Estados a ser defendida no Legislativo. Essa mesma pauta também será discutida pelo grupo com o Governo Federal.

Deputados da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, da Assembleia Legislativa, aprovaram por unanimidade uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a apresentação de emendas de comissão à Lei Orçamentária Anual (LOA), nos mesmos moldes dos recursos de bancada que já existem para os deputados federais. De número 04/2019, a proposta ainda prevê fixar em 0,8% do orçamento estadual o percentual para as emendas parlamentares individuais e em 0,4% o das emendas de comissão. Relatada pelo deputado Romário Dias (PSD), que deu seu parecer favorável à aprovação, o texto passou por unanimidade dentro da CCLJ e já segue para ser apreciada em plenário.

Segundo Romário Dias, as emendas são recursos que o deputado destina aos municípios para serem utilizados em obras em áreas prioritárias, como infraestrutura, saúde e educação. “Hoje, o valor para elas é definido pelo Poder Executivo e, para 2019, foi de 0,356% do orçamento atual. A PEC, além de fixar esse valor em 0,8%, cria as emendas de Comissão, que são os colegiados existentes na Alepe, num total de 16”, detalhou. De acordo com o novo texto, é obrigatória a execução dos créditos da LOA resultantes das emendas parlamentares individuais ou de Comissão Permanente, sendo o seu descumprimento considerado crime de responsabilidade.

“A proposta da PEC é fundamental para a execução de ações importantes nas cidades do nosso Estado. Se fizermos uma comparação da execução de emendas nos últimos anos, é possível ver a diminuição. Saindo de 62,57% na LOA de 2015, para 24,59% na LOA de 2018. Precisamos mudar isso. Porque somos nós, os deputados, que prometemos as emendas à população e aos prefeitos e somos cobrados quando elas não são executadas”, disse João Paulo Costa (Avante).

Antes da Comissão de Justiça, os deputados participaram da reunião da Frente Parlamentar dos Orçamentos para deliberar e discutir a PEC. Diante da baixa execução dos recursos destinados para as áreas de saúde, infraestrutura, educação, entre outras, foi determinado que no mês de maio, entre os dias 23 e 25, prefeitos das microrregiões pernambucanas serão convidados para que tenham a oportunidade de repassarem suas situações.

Os secretários de Planejamento e Fazenda de Pernambuco também serão chamados para prestarem esclarecimentos ao grupo. “Além de ouvir os prefeitos, convidaremos o secretário de Planejamento, entre os dias 27 e 31 de maio, e na primeira semana de junho, entre os dias 3 e 7, chamaremos o secretário da Fazenda. Tivemos uma reunião muito produtiva, pela pluralidade de opiniões colhidas e por essa oportunidade que teremos de ouvir segmentos da sociedade, a exemplo dos prefeitos”, afirmou Alberto Feitosa (SD), coordenador da Frente.

Os deputados Diogo Moraes (PSB) e Gustavo Gouveia (DEM) destacaram a importância das reuniões a serem realizadas com os prefeitos e secretários para a resolução desse problema. “Vamos fazer um extrato para ver onde de fato onde estão os gargalos para, então, poder iniciar as cobranças necessárias. Além disso, a título de sugestão, podemos estudar uma possível regra para que os próximos parlamentares, na próxima legislatura, possam seguir e conquistem maior efetividade na destinação de suas emendas”, disse Diogo Moraes. “É fundamental a participação dos prefeitos e secretários para que, junto aos demais parlamentares, possamos viabilizar uma proposta que beneficie os municípios pernambucanos”, destacou Gouveia.

“Pela minha experiência como deputado federal, sempre houve dificuldade nas liberações das emendas, seja por parte do Governo, dos próprios deputados ou para quem a emenda foi destinada. Agora, queremos mostrar soluções para os gargalos existentes nas liberações de recursos que beneficiam diretamente a população. Ouviremos prefeitos e o Governo para entender melhor a situação”, concluiu João Paulo Lima (PCdoB).

A prefeita Raquel Lyra, ao lado de representantes do poder público federal, estadual e demais entidades, realizou, na manhã desta terça-feira (23), a reunião ordinária do mês de abril do Comitê Permanente Municipal Juntos Pela Segurança. Após análise do mapa da violência municipal, realizado pela Secretária de Ordem Pública Karla Vieira, os membros do comitê discutiram sobre a redução da criminalidade nos bairros em que foram implantados os Conselhos de Segurança Cidadã dos Bairros e da Zona Rural (CONSECs) em um esforço integrado.

As políticas públicas voltadas para a prevenção da violência, realizadas pela prefeitura, foram elogiadas pela Polícia Militar durante o comitê. “Essa reunião traz resultados que, ao fazer uma análise qualitativa da redução desses índices, mostram melhorias. As políticas públicas aplicadas pela Prefeitura de Caruaru nos direcionam para a redução dos crimes em nossa cidade”, destacou o Coronel Geovane, do 4º Batalhão da PM. “Avalio como muito positiva a nossa reunião. Foi muito importante conhecer os trabalhos desenvolvidos pela prefeitura. Nós, que trabalhamos na repreensão dos crimes, destacamos a importância da prevenção, de evitar que os jovens entrem no mundo do crime”, complementou o delegado da Polícia Civil, Bruno Vital.

Destacamos a participação dos representantes do estado de Alagoas, como o Coronel Louvercy Monteiro, que acompanhou de perto o modelo de gestão, e a inclusão, como membro do Tiro de Guerra Caruaru no Comitê. A divisão territorial de Vila Canaã foi apresentada pelo Major Altair, Coronel Fábio Souza, Coronel Alexandre (DINTER 1) e a delegada de Toritama, Erica Feitosa, que também fazem parte do controle do perímetro de segurança de Caruaru.

“Hoje, contamos com a participação de 30 segmentos, todos imbuídos da mesma missão, sob a liderança da prefeita Raquel Lyra, que conduz esse comitê desde 2017, ação do Plano Juntos Pela Segurança, para prevenir e combater a violência e a criminalidade nos territórios. Podemos destacar a participação da secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Perpétua Dantas, que nos apresentou de fato a vocação do município, com um sistema voltado para a garantia de direitos, mostrando a importância desse serviço e como ele contribui para a redução dos números da violência”, pontuou a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira.

Sobre o Comitê – Consiste numa forte visão de governança, de ações integradas e de monitoramento da Prefeitura de Caruaru, em esforço articulado com entes como o Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícias Militar, Civil, Científica, Federal, Rodoviária Federal, Bombeiro Militar, Câmara Municipal, Judiciário, Disque-Denúncia, FUNASE, BIESP, Conselho Tutelar, Penitenciária Juiz Plácido de Souza, sociedade civil, CONSECs e outras entidades convidadas.