O vice-presidente Hamilton Mourão ironizou nesta segunda-feira (22), as críticas a militares feitas em vídeo pelo escritor Olavo de Carvalho. Em resposta à divulgação do vídeo, Mourão afirmou que Carvalho deveria se concentrar no exercício da “função de astrólogo” por ser a que ele “desempenha bem”.

O vídeo em que Olavo de Carvalho aparece fazendo duras críticas aos militares chegou a ser compartilhado no sábado, 20, pela conta oficial do presidente Jair Bolsonaro no YouTube, mas foi apagado no domingo (21). “Qual a última contribuição das escolas militares à alta cultura nacional? As obras do Euclides da Cunha. Depois de então, foi só cabelo pintado e voz impostada. E cagada, cagada”, disse Carvalho.

Segundo Mourão, Bolsonaro teria dito que não viu o vídeo e que ele deve ter sido publicado por outra pessoa. Um dos filhos do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro republicou o vídeo no domingo. “Em relação ao Olavo de Carvalho, mostra o total desconhecimento dele de como funciona o ensino militar. Acho até bom a gente convidar ele para ir nas nossas escolas e conhecer. E acho que ele, Olavo de Carvalho, deve se limitar à função que ele desempenha bem, que é de astrólogo. Pode continuar a prever as coisas que ele é bom nisso”, afirmou Mourão.

Questionado sobre se a série de ataques feitas pelo escritor aos militares gera um desconforto no governo, Mourão afirmou que o desconforto é apenas pessoal. “Olavo de Carvalho perdeu o timing e não sabe o que está acontecendo no Brasil, até porque ele mora nos Estados Unidos. Ele não está apoiando o governo e não está sendo bom para o governo”, disse.

De acordo com o vice-presidente, ele não conversou com Bolsonaro ainda sobre o tema. “Até porque acho que ele prefere não dar maior repercussão ao que Olavo de Carvalho vem dizendo”, afirmou.

Pedido de impeachment

Além das críticas de Olavo de Carvalho, Mourão também foi alvo de um pedido de impeachment. O vice-líder do governo no Congresso, o deputado federal Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP), acusa o general da reserva de “conduta indecorosa, desonrosa e indigna” e de “conspirar” para conseguir o cargo de presidente.

Um dos argumentos sustentados no pedido é uma “curtida” (like) da conta de Mourão no Twitter em uma publicação da jornalista Rachel Sheherazade, do SBT. “A denúncia por crime de responsabilidade contra Mourão se deu por comportamento indecoroso em várias ocasiões. Exemplo: na medida em que ele curtiu tweet de Rachel Sheherazade, detonando com o presidente Jair Bolsonaro, o louvando como melhor opção para governar o País.”

Diario de Pernambuco

O relatório sobre a reforma da Previdência, do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve ir à votação nesta terça-feira (23), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em sessão marcada para as 14h30.

Nessa segunda-feira (22), a líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que estão sendo negociadas alterações no texto da reforma da Previdência ainda na CCJ da Câmara. Ela evitou adiantar quais pontos serão mexidos na proposta.

“Se for preciso dar um pequeno passo para trás, para dar 10 passos à frente, é muito mais inteligente fazer essa negociação”, afirmou ao chegar ao Palácio do Planalto para se reunir com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Na semana passada, o líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira (AL), disse que o governo aceitou retirar pontos da reforma na CCJ, como o fim do pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do recolhimento do fundo do trabalhador já aposentado que voltar ao mercado de trabalho. Outra modificação em negociação é a retirada do ponto que possibilita que a alteração de idade de aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seja feita por meio de lei complementar.

Para Hasselmann, qualquer ponto do texto pode ser objeto de negociação, desde que a “espinha dorsal” da proposta seja mantida.

“É possível conversar em torno desse ponto e qualquer outro ponto. O governo não está se furtando de conversar ou abrir mão de qualquer ponto desde que seja mantida a nossa espinha dorsal. Estamos repetindo isso, é R$ 1 trilhão [de economia], pronto e acabou. Se desidratar mais do que isso, a gente já não vai ter um impacto, pelo menos para dar uma tranquilidade durante décadas para o país”, disse.

Ainda segundo a líder, o mérito da reforma da Previdência, com eventuais outras mudanças, tem que ser discutido no âmbito da comissão especial, e não na CCJ, que analisa apenas a constitucionalidade da medida. “O que não dá é para o governo eventualmente ceder num ponto e haver uma série de outros pedidos. Então, essa coisa de pedir sem fim a mexida do texto na CCJ, isso não pode acontecer”, disse.

O Instituto Médico Legal (IML) se pronunciou, nesta segunda-feira (22), através de nota oficial, para esclarecer o procedimento seguido pela entidade no caso de José Joaquim Ramos Filho, de 77 anos. O IML foi acusado pelos familiares do idoso, que teve mais de 80% do corpo queimado em uma explosão em Camaragibe, de negligência por parte dos funcionários e do médico legista da unidade para a liberação do corpo da vítima. O fato foi noticiado pelo Portal FolhaPE, no início da noite do último domingo (21).

“O Instituto de Medicina Legal de Pernambuco (IML) esclarece que as afirmações feitas por Jonas Santiago, identificado pela matéria do Portal FolhaPE como advogado dos familiares do senhor José Joaquim Ramos Filho, não correspondem à realidade de dedicação e prestação de serviço feita pelo IML e seus funcionários aos pernambucanos”, afirma, através de nota, o IML.

O advogado da família, Jonas Santiago, primo de outra vítima fatal do incêndio (Felipe Henrique, de 17 anos), contou que ele e outros familiares – que não quiseram se identificar à reportagem – chegaram ao hospital às 7h. Às 11h deram entrada no IML, mas foram informados que a liberação atrasaria por conta do “horário de almoço”. Às 15h, nenhum médico legista havia chegado à unidade para liberar o corpo.

“No caso específico do senhor José Joaquim, as perícias médico-legais foram concluídas em cerca de seis horas, com o corpo tendo sido admitido às 11h04 do dia 21/04/2019. Às 17h30 da mesma data, a senhora Josefa Givanilda Ramos, filha da vítima, assinou a liberação”, contou o IML.

Confira abaixo a íntegra da nota divulgada pelo IML:

O Instituto de Medicina Legal de Pernambuco (IML) esclarece que as afirmações feitas por Jonas Santiago, identificado pela matéria do portal FolhaPE como advogado dos familiares do senhor José Joaquim Ramos Filho, não correspondem à realidade de dedicação e prestação de serviço feita pelo IML e seus funcionários aos pernambucanos. Trata-se de um corpo técnico capacitado e que busca sempre o profissionalismo e a humanização na oferta de exames e na acolhida dos parentes, em um momento de dor e perda. Nessa linha, vale lembrar que foi aberto, recentemente, um setor humanizado exclusivo para atender mulheres e crianças vítimas de violência que precisam ser submetidas a perícias.

No caso específico do senhor José Joaquim, as perícias médico-legais foram concluídas em cerca de seis horas, com o corpo tendo sido admitido às 11h04 do dia 21/04/2019. Às 17h30 da mesma data, a senhora Josefa Givanilda Ramos, filha da vítima, assinou a liberação.

Diante de situações de fragilidade pela perda de entes queridos, o IML entende que representantes legais insistam na liberação o mais breve possível. Porém, é preciso salientar que as perícias seguem protocolos de segurança com o objetivo de subsidiar inquéritos policiais, e por isso não há um prazo legal estabelecido para a liberação de corpos. Dependendo da complexidade dos casos, o processo de perícia e liberação pode durar dias ou semanas. É um trabalho detalhado, focado na busca de elementos para a elucidação das mortes, que não pode ser alterado nem precipitado devido a algumas conveniências.

Por fim, esclarecemos que as atividades periciais no IML funcionam em regime de plantão 24 horas e não são suspensas devido ao horário de almoço, ao contrário do que o representante relatou, na matéria, ter ouvido de um funcionário não identificado. O que se realiza entre os turnos da manhã e o da tarde é o processo de organização e desinfecção da sala de necropsia e das geladeiras de conservação, seguindo protocolos específicos que são exigidos pelos órgãos reguladores de saneamento.

Folhape

Em uma tentativa de melhorar a articulação política, considerada o principal ponto fraco de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) considera fazer uma minirreforma ministerial com foco no Palácio do Planalto.

Desde a semana passada, o presidente avalia redistribuir secretarias e mudar atribuições relativas a três pastas que despacham na sede administrativa da Presidência da República: Casa Civil, Secretaria de Governo e Secretaria-Geral.

Para auxiliares presidenciais, o desenho ministerial feito durante o governo de transição não foi o mais adequado e não tem sido funcional, deixando algumas das pastas sobrecarregadas e outras, ociosas.

A ideia principal de uma mudança seria retirar atribuições da Casa Civil para que ela priorize a articulação política com o Legislativo. Além da interlocução parlamentar, cabe ao ministro Onyx Lorenzoni a tarefa de coordenar as iniciativas do governo como um todo.

Nesse sentido, está em estudo, por exemplo, o deslocamento da imprensa nacional para a Secretaria-Geral, comandada pelo general Floriano Peixoto. É considerada também a fusão de subchefias da Casa Civil, como a de ação governamental e de articulação e monitoramento, que passariam para os cuidados de Peixoto.

O Palácio do Planalto considera também retirar algumas das tarefas atribuídas à Secretaria de Governo, chefiada pelo general Carlos Alberto dos Santos Cruz. Pelo modelo atual, o ministro se divide em atividades completamente diversas como a interlocução com movimentos sociais, chefia da Secom (Secretaria de Comunicação Social) e articulação com governadores e prefeitos.

Bolsonaro foi aconselhado, então, a concentrar nas mãos de Onyx o trabalho de articulação com Congresso e de coordenação do governo. Santos Cruz permaneceria com a Secom e o diálogo com os entes federados, mas passaria o diálogo com os movimentos sociais para Floriano Peixoto.

Chegou-se a discutir a possibilidade de retirar a Secom da Secretaria de Governo e repassá-la à Secretaria-Geral, mas a ideia foi abandonada. A avaliação é de que não seria adequado fazer uma mudança em meio à reestruturação da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação).

Caso as alterações se confirmem, a Secretaria-Geral, que foi enfraquecida na atual gestão, seria turbinada, voltando a ter papel de destaque como na gestão do ex-presidente Michel Temer. Antes da posse de Bolsonaro, cogitou-se a sua extinção.
O presidente manteve a pasta para acomodar o então braço direito, Gustavo Bebianno, que foi seu advogado e comandou o PSL durante a campanha.
Divergências entre Bebianno e um dos filhos de Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), levaram a um esvaziamento da pasta.

As mudanças ocorrem num momento em que o governo tenta firmar as relações com o Congresso e demonstrar que a gestão Bolsonaro tem rumo. Para isso, o presidente foi aconselhado não só a intensificar o diálogo com o Legislativo como deixar claro que há uma coordenação em sua gestão, com projetos prioritários que vão além da reforma da Previdência.

O tema ainda está em estudo entre o presidente e os ministros e a decisão poderá sair ainda esta semana, quando é esperada a votação da reforma da Previdência na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, primeira etapa de tramitação do projeto na Casa.

Folhapress

O empresário Fernando Bittar, dono do sítio que era frequentado pelo ex-presidente Lula em Atibaia (SP), pediu à Justiça Federal para vender a propriedade rural que foi pivô da segunda condenação penal do petista na Lava Jato.

Em petição encaminhada ao juiz Luiz Bonat nesta segunda (22), a defesa de Bittar, ele também condenado no processo, afirma que a iniciativa de venda será mais benéfica à Justiça do que um eventual leilão, no qual poderia haver deságio.

A juíza Gabriela Hardt, que substituiu interinamente Sergio Moro à frente da Lava Jato, determinou na sentença, em fevereiro, o sequestro do imóvel por entender que as benfeitorias feitas na propriedade são produto de crime. “Não há como se decretar a perda das benfeitorias sem que se afete o principal”, escreveu ela.

Na petição, a defesa de Bittar sugere que o dinheiro levantado com a venda por conta própria vá para conta judicial indicada pelo juiz Bonat, que assumiu a responsabilidade pelos casos de Curitiba após a saída de Moro.

“A realização da venda nesses termos (com o depósito em Juízo do valor) cumpre, com muito mais efetividade, o propósito de confiscar os supostos produtos dos delitos, correspondentes aos valores gastos nas reformas.”

Bittar comprou a propriedade em 2010 por R$ 500 mil. Na sentença que condenou Lula, ele recebeu pena de três anos de prisão por lavagem de dinheiro, além de multa de cerca de R$ 14 mil. Ele recorre em liberdade.

A juíza entendeu que as empreiteiras OAS e Odebrecht fizeram benfeitorias no sítio que era frequentado por Lula em troca de vantagens obtidas no governo federal.

O ex-presidente foi condenado nesse caso a 12 anos e 11 meses de prisão. Ele vai recorrer em segunda instância.

Na outra ação penal contra Lula que envolve um imóvel, o tríplex de Guarujá (SP), o apartamento foi vendido em leilão em 2018 por R$ 2,2 milhões.

Folhapress

Foi presa em flagrante pela Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) a mulher que sequestrou um recém-nascido no Imip, no bairro dos Coelhos, na área central do Recife, na noite do sábado (20). Eliane Antônia de Oliveira, de 47 anos, estava com o bebê na própria residência, no Beco da Bala, na comunidade de São Miguel, no bairro de Afogados, na Zona Oeste da capital pernambucana.

Segundo o delegado Cláudio Neto, que investigou o caso e o detalhou em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (22), a mulher foi encontrada após uma pessoa comentar em uma rede social que era sua vizinha. “Essa pessoa passou o endereço da mulher e ao chegarmos ao local encontramos Eliane, o marido dela e a criança. A princípio, a suspeita disse que o filho era dela, mas depois assumiu que não”, detalhou o delegado, que disse ainda que o marido de Eliane ficou surpreso ao saber que a criança não era filho dele.

“Eliane contou em depoimento que estava grávida, mas perdeu o bebê recentemente, e não contou nada para o esposo. O homem acreditava que o filho era realmente dele e ficou espantado ao saber o que de fato aconteceu”. Ainda segundo o delegado, não ficou comprovado que a suspeita esteve grávida e perdeu a criança.

O recém-nascido, identificado como Gabriel, nasceu prematuro de oito meses no último dia 7 de abril. Após o pai dele, José Luciano de Melo, de 27 anos, ter se envolvido no sábado em uma confusão com funcionários do hospital ao tentar entrar com bolo e uma faca no local, a mãe da criança, Luana Maria da Silva, 30, natural de Paudalho, na Zona da Mata Norte, desceu para ajudar o marido.

Folhape

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai criar um novo modelo de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para o Nordeste. A ideia é que o zoneamento ajude os produtores agrícolas a escolher o momento certo do plantio e, assim, minimize os prejuízos da seca nas lavouras, sobretudo no Semiárido de Pernambuco, que sofre com a estiagem desde 2011.

Segundo o Mapa, o zoneamento de risco determina a época mais adequada de plantio, levando em conta o tipo de cultura, o solo de cada região e a indicação de risco da produção e será discutido a partir desta quarta-feira (24). O tema será pauta da reunião técnica do projeto de pesquisa de Avaliação de Riscos e Resiliência Agroclimática (Arra) da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que acontece na sede da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), no Recife.

A partir daí, as unidades da Embrapa no Nordeste vão selecionar, junto com o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), os focos de atuação, os sistemas de produção com maior potencial transformador e as chances de sucesso do novo zoneamento, bem como alternativas para geração de renda, emprego e sustentabilidade na agricultura do Nordeste. Também serão delimitadas a área e a amostragem de testes do programa.

Folhape

A dinâmica clássica entre educadores que transmitem o conteúdo e alunos passivos vem caindo em desuso, por isso, muito se discute sobre a nova figura do professor. Com a educação ressignificando os papéis, um dos caminhos para se tornar relevante em sala de aula é inspirar os estudantes. Para Cláudio Falcão, diretor do Sistema de Ensino pH, essa inspiração não precisa ser necessariamente para uma carreira. “Mais do que propriamente em relação a uma profissão específica, ele pode influenciar uma postura e uma visão de mundo”, comenta.

Falcão também aponta a importância da contextualização da matéria com o mundo atual. “Quando contextualizamos a aula, o conteúdo passa a ganhar um sentido que vai além e torna-se um saber relacionado ao mundo real”. Como os alunos constantemente perguntam a utilidade das matérias aos docentes, isso se torna um diferencial do educador. “Se ele consegue mostrar que aquele aprendizado faz parte do cotidiano e da realidade em que a turma vive, a matéria passar a fazer sentido”, explica Falcão.

Outra atitude que é bem-vinda no ambiente escolar é a postura, tanto na sala de aula como em relação à sociedade. “Ela transcende a matéria e mostra comprometimento com o processo da educação e com o que está sendo feito. Pode ser um grande referencial para os estudantes”. Compromisso com os prazos, com os horários de início e fim das aulas e com os combinados feitos com as turmas são alguns dos posicionamentos que ajudam a aproximar o relacionamento em sala de aula.

É válido ressaltar que o professor não serve apenas para passar a matéria, mas também para aplicá-la e ser um condutor do conteúdo. No material do Sistema de Ensino pH, por exemplo, o educador recebe sugestões de situações problema e de atividades que acrescentam no aprendizado. “É fundamental que a escola desenvolva projetos interdisciplinares que possam levar uma reflexão que vá muito além da sala de aula”, conclui.

Sobre o Sistema de Ensino pH (www.sistemadeensinoph.com.br) – O pH surgiu em 2012, a partir do trabalho desenvolvido no Colégio pH e Curso pH, presente há mais de 30 anos no Rio de Janeiro. Reconhecido pelo elevado número de aprovações nos vestibulares das universidades mais concorridas do estado e pelos excelentes resultados no ENEM, o pH atua da Educação Infantil ao Pré-vestibular. O sistema conta com uma série de escolas parceiras e oferece orientação nas áreas de planejamento, ferramentas tecnológicas, projetos inovadores, integração de recursos e formação contínua dos profissionais. O Sistema de Ensino pH integra o portfólio de empresas da SOMOS Educação.

Lucas Lautert Dezordi*

Em maio do ano passado, durante a greve dos caminhoneiros, a dependência da cadeia produtiva nacional em relação ao transporte rodoviário ficou evidente. Essa grande concentração no movimento de cargas em caminhões mostrou a necessidade urgente de buscar a diversificação dos modais de transporte – e as ferrovias se fazem essenciais neste processo. Devido à atual crise fiscal enfrentada, os recursos governamentais direcionados aos investimentos em infraestrutura minguaram e, portanto, escancararam a necessidade da injeção de capital da iniciativa privada.

O leilão realizado em 28 de março deste ano foi um sucesso em termos financeiros. A Rumo venceu o certame referente a um trecho de 1.537 quilômetros da ferrovia Norte-Sul, pagando um ágio de 100,92%. Ademais, durante os 30 anos da concessão, a empresa deverá investir R$ 2,72 bilhões em melhorias. Mas o resultado positivo do leilão não pode esconder um problema crônico no Brasil: a falta de planejamento e gestão de projetos consistentes para investimento de longo prazo. A oferta da Ferrovia Norte-Sul, espinha dorsal do sistema ferroviário nacional, esconde um problema estrutural que limita o aumento da concorrência no processo licitatório. Justifico: como o trecho não tem acesso direto ao mar, a concessionária terá que utilizar duas outras linhas, operadas pela VLI e Rumo.

No projeto licitatório, o governo garante por cinco anos a passagem e, depois desse período, o novo operador privado deverá solicitar e negociar o “direito de passagem”. As tarifas relacionadas ao direito de passagem das concessões adjacentes podem tornar o investimento menos rentável e prejudicar a operação, pois grande parte da produção transportada pelo eixo Norte-Sul envolve regiões exportadoras de grãos e fardos de celulose – e necessitam de um desembarque final em algum porto.

Que investidor, seja estrangeiro ou não, estaria interessado em fazer esse formato de negócio com o governo brasileiro nessas condições? Não fica difícil concluir que seria uma disputa bilateral entre as duas operadoras que já atuam nas ferrovias brasileiras e que são detentoras das estradas de ferro que dão acesso ao porto. Não vamos entrar no mérito das empresas – elas estão em seus direitos e aproveitando de suas vantagens, como é justo e próprio da iniciativa privada. O problema não está na empresa e sim no modelo, mas a discussão aqui é puramente econômica e sobre as necessidades brasileiras.

Este é o primeiro leilão de ferrovia em mais de dez anos. Em um país agrícola, esse dado é desolador. É muito caro transportar commodity por rodovias – o lugar dos grãos é no vagão. Mas estamos demorando muito para entender isso. E quando se faz algo, como é o caso da concessão da Norte-Sul, se faz mal feito. E aí chegamos no centro da discussão: a falta de concorrência nos trilhos. Uma única empresa, no caso a vencedora, poderá colocar seus vagões para rodar – o que torna o transporte ferroviário, em muitos casos, mais caro que o rodoviário. É inconcebível.

Enquanto o mundo caminha para o compartilhamento, o Brasil concede mais de 1.500 quilômetros de malha ferroviária sem direito de passagem por 30 anos. Isso reforça as ilhas de trilhos que temos pelo país. Sem direito de passagem, umas pelas outras, as operadoras não conseguem completar o ciclo logístico por trilhos – e aí tudo acaba caindo nas rodovias novamente.

Segundo um estudo da Confederação Nacional da Indústria, 30% da malha ferroviária está inutilizada e não tem condição de entrar em operação sem investimento em manutenção. São 28,2 mil quilômetros de trilhos, sendo que 8,6 mil estão enferrujando, à espera dos trens. Em grande parte pelo impedimento de passagem e pela impossibilidade de interconexão das malhas. Assim, o que deveria significar um grande avanço logístico, infelizmente não terá grande impacto na infraestrutura do país.

O sonho da casa própria já é uma realidade para os caruaruenses da nossa Zona Rural.

Já são 66 casas entregues até agora.

Veja os depoimentos de quem já se beneficiou com o Programa Nacional de Habitação Rural.

#PrefeituradeCaruaru

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