Após protestos, UFPE e UFRPE têm orçamentos para manutenção totalmente desbloqueados

Após protestos realizados em atos pela defesa da educação no mês de maio, os orçamentos de manutenção das universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) foram desbloqueados ontem (11) pelo Ministério da Educação (MEC), que tomou a mesma medida em relação a outras instituições federais de ensino superior.

Na segunda, a UFPE recebeu R$ 12,8 milhões (8%) desse orçamento – destinado a pagamentos de serviços como limpeza e fornecimento de energia, por exemplo -, valor correspondente ao mês de junho. De um total de R$ 162 milhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), a UFPE já havia recebido R$ 64,8 millhões, isto é, cerca de 40%, até o mês de março.

“O desbloqueio significa que a universidade poderá seguir com seu planejamento orçamentário, garantindo o pleno funcionamento da instituição até o fim deste ano”, explicou o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan) da UFPE, Thiago Galvão. Segundo ele, com recursos bloqueados, a instituição estava impedida, por exemplo, de fazer contratos para a realização de serviços, como limpeza e segurança, pois não havia previsão para recebimento dos recursos.

“A UFPE aproveita para agradecer o esforço de estudantes, técnicos e professores, bem como de parlamentares de Pernambuco, que se engajaram na defesa da educação e da universidade”, ressaltou a universidade, em nota.

A Universidade Federal Rural de Pernambuco também confirmou que teve o orçamento liberado. A instituição teve um crédito de R$ 27.947.330 – 100% do que havia sido bloqueado – liberado nesta quarta-feira (12).

Em comunicado oficial, a reitora da universidade, Maria José de Sena, informou que foram desbloqueados, na sua integralidade, os recursos que haviam sido bloqueados anteriormente da UFRPE, do Colégio Dom Agostinho Ikas (Codai) e da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE).

“O desbloqueio permite que a universidade utilize a totalidade de seu orçamento para realizar as licitações de serviços, obras e aquisições. Todavia, para que essas contratações sejam efetivadas, resta ainda o cumprimento, por parte do Ministério da Educação, do cronograma de liberação desse orçamento ao longo dos próximos meses”, pontuou, no texto.

“Neste contexto, com responsabilidade e prudência, estamos a partir deste momento, com toda nossa equipe gestora, avaliando e replanejando nossas ações e compromissos, dentro do contexto orçamentário original, aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019. É importante pontuar ainda que essa liberação decorre após decisão judicial, podendo ser definitiva ou não, considerando que a Advocacia Geral da União (AGU), apresentou recurso para que o bloqueio seja restabelecido. A liberação definitiva possibilitará a execução a contento de todas as ações previstas no planejamento de gestão para 2019”, continuou.

“Por fim, gostaríamos de externar nossa gratidão aos discentes, técnicos, terceirizados e docentes da UFRPE, aos parlamentares pernambucanos, e a todas as pessoas que de forma firme e determinada, nas ruas, nas redes sociais e nos espaços cotidianos, defenderam a importância da educação pública, em especial das universidades públicas brasileiras”, concluiu a reitora.

Outras instituições

O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) informou que os orçamentos de custeio (manutenção) e de investimento continuam contingenciados nesta quarta. Procurada pelo Diario, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) ainda não informou se houve liberação nas contas.

Liberação

O Congresso Nacional aprovou nessa terça-feira um projeto que autoriza crédito extra de R$ 248,9 bilhões para o governo federal. A proposta define que os recursos serão obtidos por meio da emissão de títulos do Tesouro Nacional. Na votação da Câmara, o texto foi aprovado por 450 votos a zero. Na votação do Senado, o texto passou por 61 votos a zero. Antes de ser aprovada, a proposta passou pela Comissão Mista de Orçamento, onde foi definido um acordo entre representantes do governo e de outros partidos.

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPS) destacou que “a luta dos estudantes e pesquisadores contra o corte nas verbas que inviabilizariam o funcionamento de universidades e institutos federais, além dos pagamentos das bolsas de estudo, obteve importante vitória na Comissão Mista de Orçamento. A oposição obrigou o governo recuar e incluir R$ 1 bilhão de volta para o Ministério da Educação e 330 milhões para as bolsas de estudos do CNPq, assim aceitando votar os créditos suplementares”.

Diario de Pernambuco

ARTIGO — Mobilidade digital: transformação e oportunidade

Mauro Correia

Ante aos crescentes movimentos disruptivos, pesquisas que apontam para um futuro em que consumidores preferirão usufruir de um automóvel a possuí-lo, e poucas certezas além da que é preciso tomar decisões agora, os OEMs do setor automobilístico fazem alianças para o atendimento das demandas de 2030.

Segundo as consultorias especializadas, as fusões e aquisições são praticamente inevitáveis por causa das mudanças que vêm por aí, e que apontam para o aumento da segurança nos carros, para a quebra de paradigma na propulsão e para a conectividade.

Os desafios do futuro encorajam as fábricas a repensar seu papel no presente. Já foi dada a largada para a corrida por uma nova orientação de negócios relacionados à sua atividade fim, como serviços de compartilhamento de carros, parcerias para outros novos serviços e colaboração mais próxima com planejadores urbanos.

O ambiente foge da zona de conforto e até pode parecer hostil, mas é esse o lugar onde a oportunidade se revela. Para começar, existe uma infraestrutura construída pelos OEMs e suas concessionárias que, combinada às ofertas de players digitais, pode facilitar as premissas da mobilidade futura.

A combinação de novas tecnologias e consumidores, altamente conectados, sinaliza em âmbito mundial que as fórmulas tradicionais serão substituídas. E a transformação, que envolve diretamente a engenharia, pode começar pela via da regulação. Sabe-se, por exemplo, que bater as metas de emissão de poluentes apenas com motores de combustão interna será cada vez mais desafiante.

Nesse escopo, a solução mundial recai sobre a eletrificação como saída. A tendência tem apontado para o crescimento gradativo da utilização dessa tecnologia como a mais provável para o carro do futuro por meio da lógica do compartilhamento, que pode mitigar o custo de aquisição pela economia obtida por km rodado em relação ao motor a combustão.

O processo de transformação é complexo e está atrelado a expectativas quanto ao comportamento do consumidor e a amplitude das mudanças ficará mais clara a cada dia. Tudo isso afetará profundamente o modelo de negócio que conhecemos, com questões e desafios que terão de ser resolvidos localmente.
Há muito trabalho a ser feito e a engenharia é protagonista dessa revolução, reinventando-se a partir das novas relações de negócios que nascem da compreensão sobre o que os consumidores do futuro enxergam como mobilidade.

A SAE BRASIL trabalha para abraçar o desafio desses novos tempos e contribuir para um futuro em que a engenharia e a indústria localizada no País sejam os atores principais de seu próprio destino, e saibam aproveitar as oportunidades.

Jarbas pede trégua e consenso entre Governo e Congresso

O senador Jarbas Vasconcelos (MDB) subiu nesta quarta-feira (12) na tribuna do Senado para cobrar maturidade política e entendimento entre Governo e Congresso em favor de uma agenda de reformas e mudanças que o País necessita. “É preciso uma mínima trégua. Não é possível manter conduta de pastoril e somente enxergar a disputa entre o azul e o encarnado. Estamos vivendo como se estivéssemos em um terceiro turno eleitoral. Sem pilares programáticos e sem uma agenda de trabalho clara. Estamos banalizando o mundo real, detratando o futuro e as próximas gerações”, afirmou.

Em sua fala, o senador relembrou que na atual queda de braço entre membros do Executivo, Legislativo e Judiciário só quem perde é o povo. “É o povo, a parcela majoritária, sofrida e carente de dias melhores é quem só perde com essa disputa. A energia que precisamos nesse momento, deixando de lado interesses pessoais e partidários, deve ser voltada para a construção de consensos mínimos, da governabilidade e da harmonia do ambiente produtivo”, disse.

Por fim, Jarbas ressaltou a necessidade de uma pauta de discussão entre executivo e legislativo focada na política fiscal, nas reformas necessárias, na produtividade dos setores econômicos e em um plano nacional de educação que perpasse gestões de governo e funcione como pilar do estado brasileiro.

“Nada é mais inclusivo do que a educação básica e sua cadeia complementar de conhecimento e formação continuada. Temos que cuidar dos que perderam a capacidade de competir e se encontram marginalizados em suas próprias desgraças, que no fundo representa também o nosso fracasso, já que somos seus representantes aqui no Congresso Nacional”, concluiu.

Presidindo a sessão, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), ao final do discurso de Jarbas, fez questão de ressaltar a importância da busca pelo consenso em favor do País. “Quando um parlamentar com a historia de Jarbas, que já foi prefeito, governador, deputado e agora mais uma vez senador, vem à tribuna falar de esperança e da importância de olharmos as necessidades do povo, ao invés de focarmos em disputadas partidárias, é motivo para ouvirmos e aprendermos”, finalizou.

Blog da Folha

Balanço da Justiça mostra queda de 23% no número de homicídios no País

Levantamento divulgado nesta quarta-feira (12) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública aponta uma queda de 23% no número de homicídios registrados no país, no primeiro bimestre de 2019. A queda foi registrada nos nove tipos de crimes que compõem as estatísticas oficiais, na comparação com o mesmo período de 2018.

De acordo com o MJ, no primeiro bimestre de 2018 foram registradas 8.498 ocorrências de homicídios dolosos, número que caiu para 6.543 em 2019. Já as tentativas de homicídios apresentaram uma redução de 15,1% (6.431 ocorrências para 5.461).

No caso do crime de estupro, a queda ficou em 7%, com 7.284 ocorrências neste primeiro bimestre, ante 7.834 casos registrados nos dois primeiros meses do ano passado.

Com relação a furto e roubo de veículos, a queda ficou em 10,9% (de 40.527 para 36.123 ocorrências), e 28,3% (43.448 para 31,161 registros), respectivamente. Crimes de lesão corporal seguidos de morte caíram 6% (de 151 para 142 casos).

Ainda segundo o levantamento, os roubos cometidos contra instituições financeiras caíram de 169 para 107 casos e o roubo de cargas caiu de 3.877 para 2.301 ocorrências. Crimes de latrocínio apresentaram uma queda de 321 para 260 casos (-19%).

Por meio de nota divulgada na manhã de hoje, o ministro Sergio Moro, disse que o resultado se deve à atuação integrada feita com os governos locais. Segundo o ministro, os números podem ser ainda menores caso o pacote anti-crime apresentado pelo governo federal seja aprovado pelo Legislativo.

Agência Brasil

Trabalho Infantil: lançamento de exposição será hoje no Caruaru Shopping

Um espaço para refletir sobre os males trazidos pelo trabalho infantil e os benefícios da erradicação do problema. Assim será “Um mundo sem trabalho infantil”, exposição que acontece de 12 a 25 de junho, no Caruaru Shopping. A mostra será promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), em parceria com a Prefeitura e a Câmara de Vereadores do município do Agreste pernambucano.

À frente das atividades estarão os gestores regionais do Programa Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (PRCTIEA) do TRT6, o desembargador Paulo Alcantara e a juíza Andréa Keust. Haverá painéis, vídeos, folders, material eletrônico, site e pesquisas, além de atividades interativas, como jogos e gibis.

O lançamento oficial será no dia 12 de junho, quando se comemora o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Durante o período da exposição, estudantes do ensino fundamental e médio serão levados para se conscientizarem sobre as questões que envolvem o trabalho infantil.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Compre o presente e participe da campanha “Um amor de viagem”

“Um Amor de Viagem”. Este é o tema da campanha do Dia dos Namorados que o Caruaru Shopping estará realizando de 1º a 16 de junho. Os prêmios são duas viagens com acompanhante para Gramado (RS).

A cada R$ 150,00 em compras, o cliente pode realizar o cadastro e trocar seu saldo por cupons para concorrer à premiação. O estande de trocas fica no corredor do hipermercado e segue o mesmo horário de funcionamento do centro de compras e convivência, isto é, de segunda a sábado, das 10h às 22h, e, no domingo, das 11h às 21h.

“O sorteio será no dia 16 de junho, às 18h”, informou Walace Carvalho, gerente de Marketing do Caruaru Shopping.

Além de concorrer a uma viagem inesquecível, o cliente ainda tem a sua disposição mais de 200 lojas para encontrar o presente perfeito para a pessoa amada. Tudo isso com segurança e uma comodidade que só o Caruaru Shopping oferece!

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Marta treina, faz gols e mostra que está recuperada da lesão muscular

Depois de mais de 15 dias no departamento médico, tratando de uma lesão muscular na coxa esquerda, a atacante Marta voltou nessa terça-feira (11) a treinar com as demais companheiras da seleção, no Complexo Esportivo Roger Bambuck, em Montpellier.

A jogadora, eleita mais uma vez como a melhor do mundo pela Federação Internacional de Futebol (Fifa), participou de atividade de posse de bola e chutes a gol e de um coletivo, comandado pelo técnico Vadão. Durante o coletivo, Marta se movimentou bastante, com rápidos toques de bola e fez gols, mostrando que está recuperada da lesão.

O trabalho realizado pelo treinador é preparatório para o próximo jogo do Brasil nesta quinta-feira (13), às 13h, em Montpellier. A seleção vai defender a liderança do Grupo C contra a Austrália. As australianas, que perderam para a Itália por 2 a 1, precisam vencer para manter a esperança de passar para a próxima fase da Copa do Mundo. Uma vitória garante às brasileiras a classificação.

Brasil e Austrália sempre fazem jogos parelhos. Na Copa do Mundo do Canadá, em 2015, as duas seleções se enfrentaram nas oitavas de final. Na ocasião, as brasileiras foram eliminadas ao perder por 1 a 0. Já nos Jogos do Rio, em 2016, as australianas foram eliminadas pelo Brasil, nas quartas de final, em decisão nos pênaltis.

Para Andressa Alves, jogar em Montpellier é se sentir em casa. Foi no clube da cidade francesa que a brasileira iniciou sua carreira internacional, após sair do time feminino do São José, no interior de São Paulo. A atacante passou a temporada de 2015/2016 no Montpellier Hérault Sports Club, quando chegou a disputar a final da Copa da França vencida pelo Lyon. Atualmente, Andressa está no Barcelona.

“Me sinto muito bem em voltar pra cá, foi o clube que me abriu as portas na Europa. Agradeço muito ao Montpellier, aos diretores e as pessoas que me ajudaram durante a passagem pelo clube. O futebol feminino aqui é muito forte e me trouxe muita alegria”, disse.

Agência Brasil

Governadores apresentam condições para apoiar reforma da Previdência

Os governadores, de São Paulo, João Doria, do Distrito Federal, Ibanez Rocha e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, participam da 5ª Reunião do Fórum de Governadores.

Os 25 chefes de governos estaduais que participaram da 5ª Reunião do Fórum de Governadores condicionaram o apoio à reforma da Previdência à exclusão, no texto final da matéria, dos pontos relativos à previdência rural, ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), à desconstituicionalização e à criação de um regime de capitalização do benefício.

Alguns governadores disseram que o apoio dependerá ainda da inclusão de pontos relativos à redução, de 60 para 55 anos, da idade mínima para a aposentadoria de professoras e da eliminação de alguns privilégios dados a policiais militares.

Na avaliação do governador de São Paulo, João Doria, a reunião foi positiva. Ele disse que houve “gestos de boa vontade e entendimento” por parte do relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

“O relator se mostrou sensível aos pontos apresentados pelos governadores, que se manifestarão favoravelmente [à reforma] caso esses pontos sejam analisados e incorporados pelo relator no texto final”, disse Doria, referindo-se às propostas apresentadas no sentido de excluir pontos do texto relativos à previdência rural, ao BPC, à capitalização e à desconstitucionalização. Por essa proposta, parte da legislação na área passaria a se dar por meio de leis complementares, que podem ser aprovadas por quórum menor e tramitação facilitada no Congresso, quando comparadas a uma proposta de emenda à Constituição (PEC).

Doria reforçou que a manutenção de estados e municípios na reforma é ponto de consenso entre os governadores. “Não houve nenhuma manifestação contrária à inclusão [desses entes federativos], mas não basta dizer ser favorável se não transformarmos isso em votos nas bancadas”, disse o governador paulista ao informar que será proposto em seu partido, o PSDB, o fechamento de questão a favor da aprovação da reforma.

“Teve também a inclusão de dois outros pontos relacionados às polícias militares e ao magistério, com destaque ao tema da idade das mulheres professoras [que estão na ativa]”. Segundo Doria, “houve também sensibilidade do relator para analisar esses temas”.

De acordo com o governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, a ideia é ter transição para as professoras que já têm alguns requisitos da aposentaria formulados, reduzindo de 60 para 55 anos a idade mínima delas, “que são a maioria que está nas salas de aulas”.

Com relação à aposentadoria de policiais militares, Ibaneis disse que a proposta dos governadores é a de “eliminar privilégios”. “Hoje temos policiais militares se aposentando com 45 anos, o que torna [a Previdência] inviável, porque pagamos muito mais a aposentados e pensionistas do que para quem está na ativa.”

O governador do DF disse que, mesmo que haja uma transição, a ideia é aumentar a idade para a aposentadoria de policiais militares, agentes penitenciários e do Corpo de Bombeiros. Durante a reunião, alguns governadores sugeriram uma espécie de “válvula de escape”, para o caso daqueles que não queiram adotar as regras relativas a essas três categorias. “Dessa forma, seria possível ao governador do estado encaminhar, à assembleia legislativa, um projeto pedindo a retirada da proposta.”

“Essas questões são importantes para todos os estados, porque se não tiver o benefício continuado nós teremos pobres em todo local o país. Quem vai cuidar dessas pessoas são estados e municípios. Não adianta fazer uma reforma que não tenha efeito na previdência dos estados”, acrescentou, ao reforçar a proposta de incluir estados e municípios na redação final da proposta.

Os governadores vão aguardar a reunião de bancadas, a proposta do relator e o encaminhamento para confirmar que as sugestões por eles apresentadas serão consolidadas pelo relator da matéria.

Oposição
O governador do Piauí, Wellington Dias, também avaliou positivamente a reunião e antecipou que acredita no apoio de parlamentares de seu partido, caso todos os pontos defendidos pelos governadores sejam acatados pelo relator. “Meu partido e outros partidos têm uma posição de que o Brasil precisa encontrar uma regra que dê equilíbrio à Previdência. Temos de trabalhar tendo consciência de que não estamos começando do zero.”

Para o governador, o encontro de hoje foi diferente de outros porque teve avanços. “Hoje conseguimos retirar o bode da sala”, afirmou. “Tivemos pela primeira vez posição firme de o relator retirar a parte relativa a BPC, trabalhadores rurais e, pela primeira vez, a possibilidade de retirar a parte relacionada à redação que ficou sobre capitalização, que coloca o benefício a critério do que seria a regra de mercado e passa ter uma regra que já é da cultura brasileira, que é a da partilha, onde é feita a aplicação, mas com o objetivo de atingir um benefício definido”, completou.

Ele defendeu ainda outras medidas para aumentar as fontes de arrecadação. “Diante disso [nós, do meu partido] propomos que, além da contribuição do lado laboral, tem de ter outras fontes de receita, a partir da cobrança de sonegadores. E temos necessidade de [que] receitas novas, como as de gás e petróleo, sirvam para cobrir o déficit da Previdência. Os próprios estados têm pedido autorização de receitas que já são nossas, como Imposto de Renda de Pessoa Fisica, para ser utilizada para cobrir esse déficit. Aí sim é possível alcançar o [montante de] R$ 1 trilhão que está prometido como parâmetro para essa reforma.”

Dos 27 governadores, 25 estavam presentes na reunião, que contou com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PL-AM); do relator do projeto, Samuel Moreira (PSDB-SP); e do secretario especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

Os únicos estados que não foram representados por seus governadores foram o Amazonas e o Maranhão. O próximo encontro de governadores foi marcado para o dia 6 de agosto.

Agência Brasil

Presidente da Funai é exonerado do cargo

Brasília – O presidente da FUNAI, Franklimberg Ribeiro de Freitas, durante a abertura da Semana do Índio (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), general Franklimberg Ribeiro de Freitas, foi exonerado do cargo. A informação foi confirmada pela assessoria do órgão na noite da terça-feira (11).

Também conforme a assessoria, em seu lugar deverá ser nomeado, de forma interina, o general Fernando Melo. Ele ocupa o cargo de assessor da Presidência, com funções semelhantes a de um secretário-executivo. A assessoria não informou se já houve decisão de quem será o substituto definitivo.

O general Franklimberg foi nomeado em janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele havia dirigido o órgão entre 2017 e 2018.

Antes de presidir a Fundação, Ribeiro de Freitas coordenou, em Roraima, uma ação que visava a retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, em 2010 e 2012, e uma operação que permitiu a demarcação da Terra Indígena Kayabi, localizada no norte do Mato Grosso e sudoeste do Pará.

O general esteve à frente, entre 2012 e 2013, do Centro de Operações do Comando Militar da Amazônia (CMA), ao qual esteve ligado também como Assessor Parlamentar e de Relações Institucionais do CMA.

Agência Brasil

Selecionados no Sisu podem fazer matrícula a partir de hoje

Brasília – Incluída no rodízio de abastecimento do DF, a Universidade de Brasília (UnB) está tomando medidas para reduzir o consumo de água, a instituição chegou a adiar o início das aulas no principal campus da instituição em função do racionamento (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Os estudantes selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem, a partir de hoje (12), fazer matrícula nas instituições de ensino para as quais foram selecionados. O prazo vai até o dia 17. Cabe aos candidatos verificar os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em edital próprio.

O resultado da chamada única do Sisu foi divulgado segunda-feira (10) e está disponível no site do programa.

Os estudantes selecionados podem pleitear auxílio para pagar transporte, moradia e outras despesas nas próprias instituições de ensino superior, de acordo com determinados critérios, como renda familiar. Os programas de assistência estudantil são implementados diretamente pelas instituições.

Lista de espera
As vagas que não forem preenchidas serão ofertadas para os estudantes em lista de espera. Quem não foi selecionado em nenhuma das duas opções de curso feitas na hora da inscrição na chamada única e quiser integrar a lista tem até o dia 17 para fazer a adesão, no site do Sisu.

O candidato deve acessar o sistema e, em seu boletim, clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu. O estudante poderá manifestar interesse para a primeira ou segunda opção de curso. Ao finalizar a manifestação, o sistema emitirá uma mensagem de confirmação.

Esses estudantes serão convocados a partir do dia 19. A convocação para a matrícula será feita pelas próprias instituições de ensino. Nessa etapa caberá aos próprios candidatos acompanhar a convocação na instituição na qual estiverem pleiteando uma vaga.

Sisu 2019
Nesta edição, o Sisu oferece 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país. A seleção é feita com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018. Para participar é preciso ter obtido nota acima de zero na redação do exame. Ao todo, 640.205 estudantes se inscreveram no programa, de acordo com balanço divulgado pelo MEC.

Agência Brasil