Bolsonaro entrega nesta quarta-feira reforma da Previdência ao Congresso

Depois de mais de um mês de discussões entre as áreas econômica e política do governo, a principal proposta da área econômica será apresentada hoje (20). Às 9h30, o presidente Jair Bolsonaro irá à Câmara dos Deputados, acompanhado de ministros, entregar a proposta de reforma da Previdência, que pretende instituir idades mínimas de aposentadoria para os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada.

Bolsonaro entregará o texto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Na Casa, a proposta passará primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois irá para uma comissão especial, antes de ir a plenário. Se aprovada em dois turnos por pelo menos três quintos dos deputados (308 votos), a reforma segue para o Senado.

Durante o dia, o presidente gravará um pronunciamento explicando a necessidade de reformar a Previdência. Elaborado em conjunto pela equipe econômica e pelo gabinete presidencial, o discurso será transmitido à noite em cadeia nacional de rádio e televisão.

Explicações
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, também participarão da cerimônia de entrega do texto. Da Câmara dos Deputados, eles irão direto para o 3º Fórum de Governadores, que ocorre nesta quarta-feira. Guedes e Marinho apresentarão a proposta para os chefes estaduais. Atualmente, sete estados estão em situação de calamidade financeira em meio a orçamentos comprometidos com a folha de pagamento e com as aposentadorias dos servidores locais.

Enquanto Guedes e Marinho estiverem explicando a proposta aos governadores, técnicos da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho detalharão todos os pontos da reforma da Previdência a jornalistas. Na semana passada, Marinho confirmou que o texto proporá a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com calendário de transição de 12 anos.

Detalhes
Entre os detalhes a serem divulgados hoje estão as mudanças nas aposentadorias especiais de professores, policiais, bombeiros, trabalhadores rurais e profissionais que atuam em ambientes insalubres. Também serão informadas as propostas para regras como o acúmulo de pensões e de aposentadorias e possíveis mudanças nas renúncias fiscais para entidades filantrópicas.

Falta saber ainda como ficarão o fator previdenciário, usado para calcular o valor dos benefícios dos trabalhadores do setor privado com base na expectativa de vida, e o sistema de pontuação 86/96, soma dos anos de contribuição e idade, atualmente usado para definir o momento da aposentadoria para os trabalhadores do setor privado. Em relação aos servidores públicos, ainda não se sabe qual será a proposta para a regra de transição.

Também nesta quarta-feira, o governo informará como incluirá na proposta a mudança para o regime de capitalização, no qual cada trabalhador terá uma conta própria em que contribuirá para a aposentadoria. Atualmente, a Previdência dos setores público e privado é estruturada com base no sistema de repartição, onde o trabalhador na ativa e o empregador pagam os benefícios dos aposentados e pensionistas.

Para viabilizar a migração de regime, o governo tem de incluir um dispositivo na Constituição que autoriza o envio de um projeto de lei – complementar ou ordinária – para introduzir o novo modelo depois da aprovação da reforma. Será revelado ainda se o governo enviará o projeto para reformular a Previdência dos militares junto da PEC ou em outro momento.

Tramitação
O governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 800 bilhões a R$ 1 trilhão nos próximos dez anos. Por se tratar de uma PEC, a reforma da Previdência precisa ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado, com o apoio de no mínimo três quintos dos deputados e dos senadores em cada votação.

MPPE ingressa com ação civil pública contra prefeito de Camaragibe

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Camaragibe, ajuizou hoje ação civil pública de improbidade administrativa na 1ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe contra o prefeito da cidade, Demóstenes e Silva Meira, a secretária de Assistência Social, Tatiana Dantas da Silva, e o secretário de Educação do município, Denivaldo Freire Bastos.

O MPPE requereu que a Prefeitura de Camaragibe seja intimada a remeter a relação e cópia de todos os contracheques dos ocupantes de cargos comissionados; que seja reconhecida a existência de ato de improbidade administrativa, condenando os réus a ressarcir o erário público no valor equivalente às diárias dos servidores comissionados; e que os três sejam condenados às penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa, que incluem perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração que recebem como agentes públicos e proibição de contratar com o Poder Público.

Além disso, a Subprocuradoria-geral de Justiça em Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), atuando por delegação do procurador-geral de Justiça, instaurou ontem (18) procedimento investigatório criminal (PIC) com o objetivo de apurar a prática de intimidação aos ocupantes de cargos comissionados da Prefeitura de Camaragibe. O caso foi amplamente noticiado após a divulgação de áudios de WhatsApp atribuídos ao prefeito Demóstenes Meira.

No âmbito do PIC, o subprocurador-geral de Justiça Clênio Valença expediu ofício ao prefeito para que ele informe, no prazo de 72 horas, se Tatiana Dantas da Silva, identificada nos áudios como noiva de Demóstenes Meira e uma das atrações musicais do bloco Canário Elétrico, é servidora municipal. Se o vínculo com a administração pública de fato existir, o MPPE oficiou para que ele apresente o ato de nomeação dela e demais documentações que entender cabíveis.

“A princípio, as informações amplamente veiculadas dão conta de práticas de peculato, constrangimento ilegal e uso indevido dos serviços públicos. Chama a atenção a forma contundente com que o prefeito se dirige aos ocupantes de cargos comissionados, mas ele, assim como todo cidadão, vai apresentar a sua versão dos fatos, terá direito ao contraditório e à ampla defesa. Com o aprofundamento das investigações é que poderemos concluir se houve prática de crimes por parte do gestor público e adotar as medidas necessárias”, detalhou Clênio Valença.

O Ministério Público também requisitou a Demóstenes Meira informar o quantitativo de guardas municipais designados para realizar a segurança do bloco carnavalesco, uma vez que em um dos áudios há menção à designação de 30 guardas para garantir a segurança dos comissionados que comparecerem, caracterizando, em tese, a utilização indevida de serviços públicos para atender a interesses privados.

Além disso, o secretário de Educação de Camaragibe e presidente do bloco Canário Elétrico, Denivaldo Freire, também será notificado para esclarecer quem efetuou o pagamento das despesas do bloco carnavalesco e da apresentação de Tatiana Dantas da Silva no evento realizado no final de semana.

Pernambuco está sem remédio para controle de trombofilia em gestantes

Folhape

A irregularidade da entrega da medicação Enoxaparina (droga vendida comercialmente como Clexane, Versa ou Cutenox) pelo SUS tem colocado em risco muitas gestantes e bebês pernambucanos. O remédio, incluído no fornecimento da saúde pública em 2018, serve para controlar a trombofilia.

A doença provoca alterações em veias e artérias que são obstruídas por coágulos, podendo levar a restrição no crescimento do feto, parto prematuro e aborto. A denúncia de pacientes é que esta cada vez mais difícil encontrar a droga na Farmácia do Estado.

“A medicação chegou tarde quando engravidei do meu primeiro filho e o perdi perto da 19ª semana de gravidez. Agora estou grávida de 20 semanas e a tensão continua. Tenho ligado todos os dias para a farmácia em busca do Clexane e não dão qualquer previsão. Tenho me virado com doações”, narrou a dona de casa Natalle Raimundo, 33 anos. A gestante que chegou a ficar internada até o último dia 16, devido as complicações da falta da medicação. Criou-se uma corrente para ajuda-la e através de doações ela conseguiu 17 ampolas, mas que só devem durar até o início de março. Não é de hoje que Enoxaparina começou a ter desabastecimento no SUS.

No ano passado, a enfermeira Bruna Lins, 24 anos, só conseguiu três meses da medicação. Durante um mês teve que desembolsar do próprio bolso até R$ 180 cada pacote com duas injeções cada (ela precisava de 20 unidades) e também foi ajudada pela rede de solidariedade. A situação só se normalizou quando ela conseguiu através da judicialização de plano de saúde o custeio do tratamento.

O médico obstetra do Hospital das Clínicas, Thiago Saraiva, comentou que somente ele tem, pelo menos, cinco pacientes com a necessidade da Enoxaparina. O profissional chegou a usar as redes sociais para pedir sobras de tratamento de outras mulheres. Ele conseguiu cerca de 200 ampolas. Uma dessas doadoras foi a fotógrafa Andréa Leal, que disponibilizou 30 caixas e lançou uma campanha de arrecadação através do site http://www.vakinha.com.br/vaquinha/sos-tvp.

Em nota, a Farmácia de Pernambuco informou que tem realizado todas as medidas legais cabíveis para fazer o reabastecimento do medicamento Enoxaparina sódica nas suas unidades. A apresentação de 40 mg do fármaco está com a entrega atrasada pelo fornecedor, que já foi notificado para efetivar o repasse no menor tempo possível. Ao mesmo tempo, uma licitação deu deserta, ou seja, não houve comparecimento de empresas para fornecimento. Com isso, um outro processo de compra está em curso. Em relação ao de 60 mg, está sendo finalizado o processo de compra, para abastecimento durante sete meses.

Áudios confrontam versão de Bolsonaro sobre conversa com Bebianno

Folhapress

O presidente Jair Bolsonaro conversou com o ex-ministro da Secretaria-Geral Gustavo Bebianno pelo aplicativo de mensagens Whatsapp três vezes no dia 12 de fevereiro, um dia antes de sua alta médica no hospital Albert Einstein, na capital paulista.

Os áudios das conversas entre os dois, divulgados pela revista Veja, confrontam a versão do presidente de que ele não havia falado naquele dia com o então auxiliar.

Em entrevista ao jornal O Globo, Bebianno disse na semana passada que havia conversado três vezes com o presidente. No dia seguinte, no entanto, o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ) disse que o então ministro havia mentido, o que foi chancelado pelo presidente, em entrevista à TV Record.

Nas gravações divulgadas, que seriam das conversas daquele dia, Bolsonaro e Bebianno falaram sobre o cancelamento de viagem de uma comitiva de auxiliares à Amazônia e sobre uma audiência que o ministro teria com o vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet Camargo.

“Gustavo, o que eu acho desse cara da Globo dentro do Palácio do Planalto: eu não quero ele aí dentro. Qual a mensagem que vai dar para as outras emissoras? Que nós estamos se aproximando da Globo. Então não dá para ter esse tipo de relacionamento”, disse.

6 dicas para desenvolver suas habilidades sociais

As habilidades sociais são uma das mais fáceis de reconhecer em qualquer pessoa, mas uma das mais difíceis de se conquistar. Sempre que vemos alguém com facilidade de interagir, de passar sua mensagem e promover outras ideias, nós pensamos que eles são pessoas que nasceram com um dom incrível. Nada disso!

Essas pessoas treinaram suas habilidades sociais a tal ponto que são capazes de conversar com diferentes pessoas em diferentes públicos. Eles entenderam como funcionam as relações sociais e usam isso para se destacar.

As habilidades sociais nos permitem conhecer mais pessoas, conhecer novas ideias e trabalhar para que possamos crescer por meio disso. As relações humanas são parte essencial de nosso desenvolvimento. Elas formam grandes líderes, profissionais e personalidades marcantes. Por isso que essas habilidades são tão importantes.

Como desenvolver habilidades sociais

Como eu acredito que as habilidades sociais são obrigatórias em qualquer área de atuação e importante para a vida, eu separei seis dicas para desenvolver as suas e aplicá-las em todas as situações:

1 – A emoção é muito maior que a razão

É muito mais fácil você conseguir convencer alguém através dos sentimentos do que da lógica. Sempre aposte nos valores emocionais ao invés do raciocínio lógico. Um coach de emagrecimento, por exemplo, não foca em quantos quilos seus clientes perderão, mas em como eles ficarão mais felizes.

2 – Sabia com quem está falando

Quando você sabe quem é o seu ouvinte, é muito mais fácil acertar a comunicação. Um empresário jovem da tecnologia pensa muito diferente de um empresário varejista, por exemplo. Aposte no conhecimento do seu público.

3 – Aprenda a ouvir

Ouvir pode ser muito melhor do que falar. Isso porque é mais fácil ter uma boa comunicação ouvindo do que falando. As pessoas sentem-se bem e acolhidas quando estão sendo ouvidas. Isso te permite criar uma ligação pessoal com elas e ainda fazem conhecer melhor o seu público.

4 – Mostre que é possível ganhar algo

Se você está oferecendo um serviço para alguém, por exemplo, mostre o que ele ganha. Um coach de beleza não oferta coach de beleza, ele oferta melhorias na aparência de seus clientes. Ele oferece uma vida sentindo-se bem, sendo uma pessoa mais bem vestida, etc.

5 – Conte uma história

Quem não gosta de uma história? Que não tem história para contar? Pois, é! Todo mundo adora histórias e todos têm histórias. Conte-as sempre que possível. As histórias fazem com que você se interesse mais e entenda melhor a mensagem.

6 – Esteja 100% presente

As distrações causam ruídos nas comunicações e podem atrapalhar suas habilidades sociais. Evite o uso de celulares, computadores e outros aparelhos que possam desviar sua atenção e causar ruídos na comunicação.

Use essas seis dicas que te ensinei a todo momento. Seja em casa, nos estudos, com clientes, na rua. Não importa onde você esteja, use essas seis dicas. Assim, as habilidades sociais se tornarão naturais para você.

Obra de abastecimento de água beneficia Belém do São Francisco

Uma ação do Governo de Pernambuco vai beneficiar o município de Belém de São Francisco, no Sertão, distante 500 quilômetros do Recife. Por meio da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), foi iniciada uma obra para melhorar a oferta de água no centro da cidade.

De acordo com a companhia, apesar do abastecimento diário com água do Rio São Francisco, essa área da cidade enfrentava interrupções no fornecimento. “Vamos ativar uma nova rede de distribuição que já foi implantada pela companhia. Dessa forma, a rede antiga ficará inoperante, que tem apresentado vazamentos frequentes, e conseguiremos promover melhorias para os moradores”, informa o gerente de Unidade de Negócios, Alexsandro Chaves.

A obra mostra o compromisso do governador Paulo Câmara em demandar a Compesa para realizar obras de grande porte e pequeno porte com o objetivo de melhorar a vida das pessoas. O trabalho teve início na última quinta-feira, 14, e a previsão é que seja concluído em outubro deste ano. O investimento é de cerca de R$ 400 mil. Serão executados serviços de demolição e reposição de pavimentação, implantação de ramais prediais e instalação de registro para setorização.

“O serviço permitirá melhor controle de pressão e distribuição de água no sistema de abastecimento”, complementa o gerente. Por causa dos serviços, o trânsito no centro da cidade vai exigir mais atenção dos motoristas que devem observar as placas, cavaletes, enfim, a sinalização. As ruas João XXIII, Major Sansão e Avenida Coronel Caribé estão parcialmente interditadas.

3 anexos

Fraude nos cartões LEVA passa a gerar processo criminal

Até o proximo dia ‪28 de fevereiro‬, a Associação das Empresas de Transportes de Passageiros de Caruaru ( AETPC) está realizando o processo de recadastramento dos cartões LEVA estudanre rural e idoso. O procedimento foi iniciado no dia 4 de janeiro. O recadastramento tem como objetivo reduzir os números de fraudes no setor de transporte público.

Outra media adotada pela AETPC para reduzir o impacto das fraudes nos cartões dos beneficiarios de gratuidades foi pleitear junto ao Ministério Público de Pernambuco que as fraudes constatadas no sistema de biometria sejam cabiveis de processo criminal.

A partir de agora, quem for pego praticando irregularidades na utilização dos cartões de bilhetagem eletrônica da cidade deverá responder a processo criminal. As fraudes serão comunicadas as autoridades e a Central de Inquerito do Ministério Público de Pernambuco. A medida passou a valer deste a última terça-feira (12).

A solicitação foi feita pela AETPC e acatada pelo MPPE e tem como finalidade combater o uso indevido dos cartões LEVA, combatendo a fraude no setor.

Para o diretor institucional da AETPC, Ricardo Henrique, fraudes no setor oneram o sistema e prejudicam a coletividade. “O uso indevido do benefício no sistema de transporte é um dos problemas graves que enfrentamos na maioria das cidades brasileiras. É importante respeitar o direito das pessoas , usando corretamente o benéfico conquistado para evitar a suspensão do mesmo”, disse.

Inscrições abertas para realização de cursos técnicos em Pernambuco

Começam nesta terça-feira (19) as inscrições para o processo de ingresso em cursos técnicos no Estado. Os nove cursos ofertados são na modalidade EAD (educação à distância); semipresencial; e profuncionário (para profissionais da Educação). Podem participar qualquer pessoa que já tenha concluído o Ensino Médio ou estudantes do 2° ou 3º ano desta etapa de ensino.

Para realizar a inscrição, que segue até o dia 27 de fevereiro, é necessário que os candidatos realizem o cadastro no site da Secretaria de Educação e Esportes, através do banner de Escola Técnica Estadual (ETE), na página inicial. Em seguida, todos vão receber um e-mail, onde devem complementar as informações da pré-matrícula, além de submeter de forma eletrônica a documentação exigida conforme o edital. Após realizar esses dois processos, os matriculados já podem iniciar as aulas, que começam entre 4 e 8 de março, a depender do curso escolhido.

Estão sendo ofertados os seguintes cursos: Administração; Biblioteconomia; Desenvolvimento de Sistemas; Design de Interiores; Logística; Multimeios Didáticos; Recursos Humanos; Secretaria Escolar; e Segurança do Trabalho.

Os cursos nas modalidades EAD e profuncionário são totalmente a distância com provas presenciais no final do semestre realizadas em escolas da Rede Estadual distribuídas em 60 municípios de Pernambuco (lista no final da matéria). A modalidade semipresencial, além de contar com provas realizadas no final do módulo, possui no cronograma encontros presenciais semanais.

“A gente frisa que este não é um processo seletivo, mas de ingresso de estudantes. Todos os inscritos e devidamente matriculados começam o curso sem a necessidade de realizar provas. Pernambuco é o primeiro estado do país a ofertar vagas em curso técnico de nível médio de forma universal, e o nosso compromisso é atender a todos os interessados”, reforça Maria Medeiros, secretária executiva de Educação Integral e Profissional.

Confira a seguir as cidades por região do Estado com escolas que servirão de espaço para os encontros presenciais. Para maiores informações sobre o processo de inscrição, os telefones são 3183.9862 e 3183.9866.

Região Metropolitana do Recife

Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Escada, Fernando de Noronha, Igarassu, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata.

Zona da Mata

Carpina, Goiana, Lagoa do Carro, Limoeiro, Nazaré da Mata, Palmares, Paudalho, Timbaúba, Vitória De Santo Antão.

Agreste

Águas Belas, Belo Jardim, Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Caruaru, Garanhuns, Gravatá, Lajedo, Pesqueira, Santa Cruz do Capibaribe, São Bento do Una e Surubim.

Sertão

Afogados da Ingazeira, Araripina, Arcoverde, Belém de São Francisco, Cabrobó, Carnaíba, Custódia, Dormentes, Exu, Floresta, Ibimirim, Itacuruba, Jatobá, Ouricuri, Petrolina, Salgueiro, São José do Egito, São José Do Belmonte, Serra Talhada, Sertânia, Tabira, Trindade e Triunfo.

Diario de Pernambuco

Presidentes da Fiepe e da CNI são presos na Operação Fantoche

A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou na manhã desta terça-feira (19), com a colaboração do Tribunal de Contas da União, a Operação Fantoche, visando desarticular organização criminosa voltada à prática de crimes contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos. Foram expedidos dez mandados de prisão, entre eles os dos presidentes da CNI, Robson Braga, e da Fiepe, Ricardo Essinger, que foram presos em Brasília. Agentes da Polícia Federal cumpriram 47 mandados de busca e apreensão. As investigações começaram em 2014, mas os atos aconteciam há 17 anos.

As medidas foram determinadas pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, que ainda autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados. O processo corre em segredo de justiça. Houve ainda quebra de sigilo bancário de parte dos investigados. A operação contou com a participação de 213 policiais federais e oito auditores do TCU nos estados de Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, Paraíba, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Alagoas.

O Instituto Oriami, que realiza ações culturais e de lazer, e as empresas Aliança Comunicação e Cultura, Idea Locação de Estruturas e Iluminação, Somar Intermediação e Negócios e Ateliê Produções Artísticas também são alvos da investigação. Segundo a PF, um grupo de empresas sob o controle de uma única família atuava de forma contínua e perene, desde o ano de 2002, executando contratos firmados por meio de convênios com o Ministério do Turismo e entidades paraestatais do Sistema “S”, que compreende entidades como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Serviço Social do Comércio (Sesc), o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac).

O modus operandi dos suspeitos consistia na utilização de entidades de direito privado sem fins lucrativos para justificar celebração de contratos e convênios diretos com o Ministério do Turismo e Unidades do Sistema S, contratos estes, em sua maioria, voltados à execução de eventos culturais de teatros, festivais culturais e de publicidade, sendo superfaturados ou realizados parcialmente. Com isso, os recursos posteriormente eram desviados em favor do núcleo empresarial por intermédio de empresas de fachada.

“A organização começou com alguns contratos de promoção de eventos culturais no estado de Pernambuco e na medida em que os órgãos de fiscalização exigiam delas esclarecimento esse grupo empresarial começou a mudar essa temática e criar OSCIPs, que estão instituições como se fossem ONGS, para se afastar dessa fiscalização dos órgãos de controle. Elas começaram a se distanciar da execução desses contratos e não aplicar diretamente essas execuções”, destacou o delegado Renato Madsen, responsável pelo combate ao crime organizado.

Superlua poderá ser observada nesta terça-feira

Nesta terça-feira (19), por volta das 17h57, horário que a lua se tornará visível no horizonte, será possível observar a Lua Cheia de Perigeu, mais conhecida como “Superlua”. Mais brilhante e um pouco maior, o satélite atinge o ponto mais próximo da Terra. O aumento é de 14% em seu diâmetro e 30% no brilho.

O perigeu, na verdade, ocorre por volta das 6h. Ou seja, antes de a lua se tornar visível no Grande Recife e antes mesmo que ela atinja a fase cheia. Nesse momento, a Lua estará a 356.761 quilômetros do centro da Terra – a menor distância que atingirá neste ano.