Projetos que buscam conservar ambientes costeiros e marinhos brasileiros, preservar espécies ameaçadas e aliar inovação e meio ambiente terão o apoio de cerca de R$ 1,8 milhão em 2019. Ao todo, 15 iniciativas distribuídas em 11 estados do País serão apoiadas pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. Sete dos trabalhos selecionados serão implantados no litoral nordestino, somando cerca de R$ 1 milhão para preservar áreas naturais e espécies ameaçadas.

Segundo o coordenador de Ciência e Conservação da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, Robson Capretz, a necessidade de proteção de ambientes costeiros e marinhos tem despertado cada vez mais a atenção da sociedade. “Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU são muito baseados na qualidade de vida que vem dos mares e a população brasileira tem uma relação muito estreita com o oceano. Considerando o tamanho da costa que temos no País e a dependência que temos dela, torna-se cada vez mais importante investir em estratégias para a conservação marinha”, ressalta.

Reprodução de corais in vitro (BA)

O estresse térmico causado pelo aumento da temperatura do oceano interfere diretamente na dieta dos corais e, consequentemente, ocasiona o seu branqueamento. Dependendo da intensidade desse efeito, os corais doentes não se recuperam e morrem. Para assegurar a existência dessas espécies no futuro, o Instituto Coral Vivo vai adotar uma estratégia inovadora no Brasil, já testada na Austrália e em ilhas caribenhas: a reprodução in vitro de corais. O projeto busca aplicar ferramentas tecnológicas em prol da conservação dos corais, conhecendo a biologia dos gametas e avaliando a sua sensibilidade. Também será promovida uma ação de educação ambiental, por meio de um jogo que ilustra todo o processo da reprodução dos corais.

Monitoramento de recifes com veículos aéreos não tripulados (PE e AL)

Quando saudáveis, os recifes executam funções importantes na regulação do clima e na proteção costeira, demandando estratégias de conservação eficazes. Nesse projeto inovador, pesquisadores da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco vão estudar, monitorar, mapear e fiscalizar atividades realizadas em recifes em escala ampla, por meio de veículos aéreos não tripulados, para auxiliar na proteção desses ecossistemas.

Novas tecnologias para peixes ameaçados (SE e BA)

Com o objetivo de desenvolver e implementar estratégias sustentáveis de manejo dos estoques pesqueiros, pesquisadores do Instituto Comar avaliarão a costa brasileira, com foco nos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Sergipe e Bahia. A iniciativa criará um aplicativo para monitorar informações sobre espécies marinhas – como tamanhos, ocorrências e esforço empregado por pescadores esportivos e artesanais para encontrá-las – que sirva de base de consulta a órgãos públicos para avaliar medidas propostas em planos de recuperação.

Conservação de tartarugas marinhas (PE)

Lar de tartarugas marinhas, a Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais é uma das maiores unidades de conservação federal marinhas no Brasil. A iniciativa do Instituto Biota de Conservação vai atuar nessa área para desenvolver atividades de conservação e pesquisa, usando metodologias tradicionais e inovações tecnológicas para atender espécies de tartarugas como Chelonia mydas, Caretta caretta, Eretmochelys imbricata e Lepidochelys olivacea.

Recifes profundos de Fernando de Noronha (PE)

O projeto proposto pela Associação Ambiental Voz da Natureza vai atuar em recifes de Fernando de Noronha encontrados entre 30 e 150 metros de profundidade. Esses locais servem de refúgio para diversas espécies ameaçadas pela sobrepesca e pelos efeitos das mudanças climáticas, que atingem os ambientes marinhos mais rasos. O objetivo principal dos pesquisadores é fazer um levantamento da biodiversidade com técnicas de mergulho associadas a tecnologias avançadas e depois cruzar informações biológicas com dados de intensidade de pesca, a fim de evitar conflitos sociais e maximizar os benefícios para a conservação da natureza.

Biodiversidade marinha em arquipélagos (PE)

Atualmente, a costa brasileira possui menos de 1,5% de seus ecossistemas marinhos protegidos integralmente. Para aumentar essa taxa, o Instituto Ambientes em Rede vai atuar nos arquipélagos Trindade e Martim Vaz (ES) e São Pedro e São Paulo (PE). A proposta visa fortalecer a pesquisa nesses territórios, com foco nos efeitos da pesca sobre espécies ameaçadas e espécies com grande importância nos sistemas recifais. Em um segundo momento, serão estimuladas ações de gestão e políticas públicas para a conservação desses ambientes.

Conservação do peixe-papagaio (PE e AL)

Encontrado apenas no Brasil, o peixe-papagaio (Scarus trispinosus) está extremamente ameaçado de extinção e representa um dos grupos de peixes mais importantes para a manutenção da saúde dos recifes de corais. Entre as estratégias que serão adotadas pelo Instituto Meros do Brasil para conservar esses peixes no Nordeste brasileiro estão a pesquisa para melhor compreensão do uso de habitat e comportamento da espécie e a definição de estratégias de educação ambiental, visando a conscientização da importância ecológica da espécie.

Inscrições abertas para novos projetos

Estão abertas as inscrições para o 57º Edital da Fundação Grupo Boticário – Novas Ideias para a Conservação da Natureza. Interessados de todo o Brasil podem inscrever trabalhos voltados à conservação da biodiversidade até 31 de março, pelo site da instituição. Ao todo, serão cerca de R$ 2 milhões destinados aos projetos selecionados.

Diferentemente dos anos anteriores, que tiveram uma chamada em cada semestre, 2019 concentrará as inscrições em uma só oportunidade. Nesta edição, serão selecionados projetos dentro das temáticas: ambientes marinhos; unidades de conservação de proteção integral e Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs); inovações e novas tecnologias para a conservação da natureza; e espécies ameaçadas.

Desde 1991, quando o primeiro edital da Fundação Grupo Boticário foi aberto, 1.563 iniciativas foram apoiadas em todo País, somando um investimento de cerca de R$ 80 milhões. Os projetos inscritos devem estar vinculados a instituições sem fins lucrativos, como fundações de universidades, organizações não governamentais (ONGs) e associações. Dúvidas podem ser encaminhadas por e-mail para edital@fundacaogrupoboticario.org.br.

Sobre a Fundação Grupo Boticário

A Fundação Grupo Boticário é fruto da inspiração de Miguel Krigsner, fundador de O Boticário e atual presidente do Conselho de Administração do Grupo Boticário. A instituição foi criada em 1990, dois anos antes da Rio-92 ou Cúpula da Terra, evento que foi um marco para a conservação ambiental mundial. A Fundação Grupo Boticário apoia ações de conservação da natureza em todo o Brasil, totalizando mais de 1.500 iniciativas apoiadas financeiramente. Protege 11 mil hectares de Mata Atlântica e Cerrado, por meio da criação e manutenção de duas reservas naturais. Atua para que a conservação da biodiversidade seja priorizada nos negócios e nas políticas públicas, além de contribuir para que a natureza sirva de inspiração ou seja parte da solução para diversos problemas da sociedade. Também promove ações de mobilização, sensibilização e comunicação inovadoras, que aproximam a natureza do cotidiano das pessoas.

Após o sucesso do Baile Municipal, a continuação do “Carnaval Caruaru Cultural 2019” promete trazer ainda mais animação para o período pré-carnavalesco do município. A Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo, da Secretarias de Políticas Públicas para Mulheres (SPM) e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), preparou várias atrações para a população.

Para o grande dia esperado, sábado (23), a Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru organizou sete polos de animação que oferecerão muito frevo, samba, desfiles de blocos e muita folia. São eles: Polo Pedro Sucata (Rua João Condé); Polo Café com Frevo (Praça do Banco do Brasil – Café Guarany); Polo Jackson do Pandeiro (Rua Oscar Mariano); Polo Inclusão na Folia (Praça José Martins); Polo Estação Folia (Estação Ferroviária); Polo Aldo Teixeira (Rua dos Expedicionários); Corredor Carlos Fernando (Rua Silva Jardim).

A programação do sábado tem como destaque o intercâmbio cultural entre as manifestações típicas do Nordeste, promovendo também um intercâmbio turístico entre as cidades que esses grupos fazem parte. Por isso, além de orquestras de frevo, haverá La Ursas, Papangus, Caboclos de Lança, Maracatus, Bonecos Gigantes e Os Bois-Bumbá. O Palco Rec-Beat volta para Caruaru trazendo atrações como Eddie e 70mg.

Ações da SDSDH e SPM

Na quinta-feira (21), a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPM) promoverá o 1º Aulão de Frevo. Será realizado na sede da secretaria, às 14h. O público-alvo é formado por mulheres do município e por aquelas atendidas pela SPM.

“Tambores de Caruaru” aquecerá os foliões ainda na sexta-feira, a partir das 17h, no Marco Zero. A iniciativa é da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) em parceria com a Fundação de Cultura e Turismo. O evento proporcionará um encontro de grupos percussivos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e demais grupos convidados. Aproximadamente 150 percussionistas sob o comando dos professores Wagner Santos, Danilo Ferreira e Carlos Filho formarão um grande grupo percussivo.

Ainda no sábado, o Bloco “Inclusive Eu!”, organizado pela SDSDH fará um cortejo carnavalesco com cerca de 300 crianças, adolescentes e idosos do SCFV, a partir das 13h. O cortejo terá concentração na Estação Ferroviária e seguirá pelo corredor da folia até o Polo da Inclusão, com blocos líricos, bumba-meu-boi, caboclinhos, maracatu, orquestra de pau e cordas, orquestra de frevo e passistas. Já no domingo (24), a Avenida Agamenon recebe o “Carnaval Intergeracional”, a partir das 9h. A programação conta com um baile carnavalesco de rua e com participação de grupos de crianças e idosos do SCFV.

POLO ESTAÇÃO FOLIA
(Estação Ferroviária)
13H – CORTEJO DOIS BOIS DE CARUARU (SURUBIM – TIRA-TEIMA – MIMOSO – TEIMOSO – NELORE – TREME TERRA)
14H – ILÊ DANDARA
14H30 – BONECOS GIGANTES DE OLINDA
15H – LA URSA
15H30 – GRUPO PAPANGUARTE DE BEZERROS
– PALCO REC BEAT:
16h -16h30 D’Renor (PE)
16h30 – 17h15 70mg (PE)
17h35 – 18h25 Tuyo (PR)
18h45 – 20h Eddie (PE)

POLO PEDRO SUCATA – “BLOCO DO SUCATA”
(Rua João Condé)
13H – ORQUESTRA FERNANDO BORGES
15H – SILVÉRIO PESSOA – PARTICIPAÇÃO DE ALMÉRIO

POLO CAFÉ COM FREVO
(Praça do Banco do Brasil – Café Guarany)
13H – ORQUESTRA DO MAESTRO MINININHO (SAÍDA EM DIREÇÃO AO POLO ESTAÇÃO FOLIA ÀS 14H30MIN)
14H30 – ORQUESTRA ITINERANTE (SAÍDA EM DIREÇÃO AO POLO ESTAÇÃO FOLIA ÀS 16H00MIN)
16H – ORQUESTRA DE FREVO DE “SEU” KEKÉ (SAÍDA EM DIREÇÃO AO POLO ESTAÇÃO FOLIA ÀS 16H COM VOLTA ÀS 18H )

CORREDOR CARLOS FERNANDO
(Rua Silva Jardim)
A PARTIR DAS 13H – PRINCIPAL CORREDOR DE PASSAGEM DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS QUE SE APRESENTARÃO NA ESTAÇÃO (BOIS, LÁ URSAS, BONECOS GIGANTES, PAPANGUS, ORQUESTRAS E BLOCOS).

POLO JACKSON DO PANDEIRO – BLOCO “EU VOU NO SEU CAFÉ”
(Rua Oscar Mariano)
13H – ORQUESTRA DO MAESTRO PEZÃO
14H – DJ WALDYR ARCANJO TOCA JACKSON DO PANDEIRO
15H – FARINGES ELÉTRICO

POLO ALDO TEIXEIRA
(Rua dos Expedicionários)
13H – ORQUESTRA DO BATISTA
15H – ORQUESTRA NOVA EUTERPE
17H – BLOCO DA SAUDADE DO SESC

POLO INCLUSÃO NA FOLIA
(Praça José Martins)
13H – BANDA DA APODEC
14H30 – ORQUESTRA DE FREVO
16H -BANDA SEGNUS

Apesar de ser obrigatório para grande parte das empresas, a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) geralmente recebe uma atenção menor, especialmente do pequeno empreendedor. Por ser um trabalho mais complexo, muitos empresários evitam o assunto e deixam todo o processo para o profissional responsável pela contabilidade. “A dificuldade vem das alíquotas aplicadas sobre cada tipo de enquadramento. A carga de tributos incidentes sobre as atividades jurídicas realmente não é pequena”, diz Reginaldo Stocco, CEO da VHSYS, startup paranaense que fornece software de gestão empresarial descomplicada para PMEs.

Todas as empresas que tenham incidência de tributos sobre sua arrecadação devem declarar o IRPJ anualmente. De acordo com Stocco, é importante lembrar que a declaração deve ser entregue no primeiro trimestre do ano, antes da declaração da pessoa física. “A regra geral é que todas as pessoas jurídicas apresentem a declaração, mas há algumas especificidades, como empresas constituídas por matriz, extintas, cindidas (parcial ou totalmente) ou companhias que tenham sido incorporadas ou fusionadas. Apenas entidades filantrópicas, recreativas, culturais e científicas estão isentas desta declaração”, explica.

Organização

Para evitar problemas futuros e não cair na malha fina, Stocco sugere que as empresas contratem um profissional de contabilidade e utilizem softwares de gestão para melhorar a organização dos documentos. Entretanto, ele ressalta que os empresários devem entender todos os passos e não deixar apenas na mão de terceiros.

“A tecnologia ajuda bastante nesses casos e o profissional de contabilidade também é essencial ao garantir que a empresa preste contas corretamente para o fisco. Mas é esperado que o dono da empresa saiba o que está acontecendo, quais são os passos e como fazer. Afinal, é a empresa dele que está em jogo”, aconselha.

O atraso no envio da declaração incorre em multas de 2% a 20%, além do valor de R$ 20 a cada dez informações incorretas identificadas pela Receita. Caso o empresário apresente a declaração antes de ser notificado, a multa tem desconto de 50%.

O pagamento do IRPJ é feito por meio de DARF, o Documento de Arrecadação de Receitas Federais. A guia é gerada pelo sistema próprio da Secretaria da Receita Federal e paga trimestralmente, nos dias 30 ou 31 de março, junho, setembro e dezembro. Empresas da modalidade Lucro Real podem apurar anualmente, em 31 de dezembro.

“Diferentemente do Imposto de Renda de Pessoa Física, o IRPJ não é anual. Ele deve ser pago a cada três meses. No caso de quem está sob o regime tributário de Lucro Real, existe a possibilidade de a apuração ser mensal”, esclarece Stocco.

Como fazer?

A declaração do imposto de renda pessoa jurídica exige o uso de um certificado digital para sua transmissão. O documento é feito por meio do Programa Gerador de Declaração – PGD, disponibilizado gratuitamente pelo site da Receita Federal.

Assim como na declaração para pessoa física, a Receita Federal verifica cada informação prestada pelo contribuinte PJ. “Por isso, é importante que o empresário organize toda a sua documentação, como controle financeiro, fluxo de caixa e notas fiscais. Para isso, é interessante recorrer a softwares de gestão para salvar toda a documentação”, diz Stocco.

Existem quatro tipos de tributação aplicados às pessoas jurídicas: lucro presumido; lucro arbitrado; lucro real e Simples Nacional.

Alguns custos que a empresa teve no decorrer do ano podem ser declarados e gerar dedução de imposto. São gastos relacionados, por exemplo, à saúde e treinamento de funcionários. Já as despesas que não tiveram retenção de imposto na fonte deverão ser declaradas.

Declaração IRPJ não exclui a pessoa física

Independentemente do que é informado nos vários documentos exigidos pela Receita Federal, o empresário, em especial o microempreendedor, precisa fazer a declaração de pessoa física quando recebe pró-labore (retirada mensal) com valor anual que ultrapasse o limite de isenção determinado pelo Fisco — neste ano de R$ 28.559,70.

Situações em que o empresário precisa fazer declaração de IR Pessoa Física:

– Quando o valor do lucro superar os R$ 40 mil.
– Quando o sócio ou cotista tem bens superiores a R$ 300 mil.
– Quando o valor das cotas ultrapassarem os R$ 300 mil.
– Se além de cotista, o contribuinte receber pró-labore com valor acima de R$ 28.559,70.
– Se encaixar em qualquer outra exigência da Receita Federal.

Sobre a VHSYS
A VHSYS é uma startup paranaense que fornece um sistema online de gestão empresarial descomplicado para micro, pequenos e médios empresários. O sistema conta com módulos para emissão de nota fiscal, controle financeiro, vendas, estoque, além de ter desenvolvido uma loja de aplicativos exclusivos para o software, ampliando suas funcionalidades para o cliente final. A empresa foi criada e é dirigida por Reginaldo e Luan Stocco. Com mais de 150 mil empresas que já utilizaram o sistema, a startup está localizada em São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba. Em 2018, recebeu certificado da Great Place to Work como uma das melhores empresas para se trabalhar e em 2019 foi escolhida como uma das empresas mais amadas do Paraná, de acordo com a Love Mondays. Mais informações no site https://vhsys.com.br/.

O governador Paulo Câmara se reuniu, na manhã desta terça-feira, com o embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernadini, para tratar de concorrência pública para a construção de quatro corvetas para a Marinha. O estaleiro Vard Promar, situado no Complexo Portuário de Suape, é finalista do processo, que está avaliado em R$ 1,6 bilhão. A empresa pertence ao grupo italiano Fincantieri, que tem se destacado no mercado pela entrega de embarcações de alta complexidade.

“Temos um estaleiro competitivo, detentor da tecnologia necessária para o projeto e com o compromisso de transferir essa tecnologia para a Marinha, com a finalidade de facilitar a manutenção futura dos navios. Ponto com o qual nenhum dos outros concorrentes se comprometeu”, frisou o governador Paulo Câmara.

O gestor pernambucano pontuou ainda que o estaleiro instalado em Pernambuco possui uma mão de obra experiente e muito qualificada. “Isso vai possibilitar a entrega das corvetas com muito mais segurança e em um prazo mais curto do que as outras empresas podem oferecer”, afirmou, completando: “Seguiremos brigando para assegurar os empregos dos pernambucanos que trabalham no polo naval do nosso Estado”.

Antonio Bernadini demonstrou muita convicção de que o Vard Promar sairá vencedor do certame. “Estamos muito confiantes que o estaleiro em Pernambuco reúne as melhores condições técnicas para esse projeto”, falou o embaixador. A corveta é um tipo de navio de combate com comprimento de cerca de 46m, destinado à patrulha anti-submarina e à escolta de comboios.

O resultado da licitação será conhecido no próximo mês. Além do Vard Promar, outros três consórcios estão na fase final do processo. São empresas estrangeiras que fizeram parceria com estaleiros da Bahia, São Paulo e Santa Catarina para poder construir os navios em território brasileiro, como exige o edital elaborado pela Marinha.

As inscrições para a 3ª capacitação em sistemas fotovoltaicos de energia solar do IFPE Campus Pesqueira começam nesta quarta-feira (20) e seguem até o dia 27 de fevereiro. Estão sendo ofertadas 20 vagas gratuitas para população de Pesqueira e cidades vizinhas que tenham alguma formação na área de eletricidade comprovada por meio de certificado e a ex-alunos egressos do curso técnico em eletrotécnica ou eletroeletrônica. As inscrições devem ser feitas exclusivamente através desse link: https://goo.gl/forms/EWK2MIhuNs0Berno2 ou por meio do www.ifpe.edu.br/campus/pesqueira

Durante o processo de inscrição, é importante que todo o formulário seja preenchido adequadamente. O não preenchimento acarretará na eliminação da inscrição. Já a certificação do final do curso será dada apenas aos inscritos que cursarem, obrigatoriamente, todos os módulos e obter notas superiores a sete em todas as atividades desenvolvidas.

O resultado da seleção será divulgado no dia 1º de março e os selecionados terão até o dia 11 de março para enviar a documentação necessária para participar do curso. As aulas terão início no dia 13 de março e realizadas das 13h às 17h, três vezes por semana.

A capacitação terá carga horária de 160h e, pela primeira vez, será ofertadp na modalidade FIC, trazendo abordagem ampla e mais detalhada sobre instalação e elaboração de projetos de sistemas fotovoltaicos. O projeto está sendo coordenado pelos professores Alexandre Farias, Manoel Henrique de Oliveira, Marcio Silva, Túlio Dias, José Denis Gomes e José Daniel Soares.

De acordo com o professor Alexandre Farias, o curso conta com um excelente equilíbrio entre aulas práticas e teóricas, sendo 84 horas de teoria em sala e 76 horas práticas em instalação de sistemas.

Histórico – A primeira turma do curso de capacitação em sistemas de energia solar fotovoltaica aconteceu no período de 13 de março de 2018 a 07 de junho de 2018 e formou 16 novos profissionais na área da energia solar fotovoltaica. A iniciativa do IFPE é parte do Programa EnergIF, coordenado pela Secretaria de Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC/MEC) e apoiado pela Deutsche Gesellschaft fur Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, que tem como objetivo principal desenvolver a cultura das energias renováveis e eficiência energética na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, por meio de ações para melhoria da infraestrutura e abertura de novos curso.

O Sesc Caruaru está com vagas abertas para turmas de esportes oferecidas pela Unidade. As modalidades são natação, hidroginástica e musculação. As inscrições podem ser feitas no Ponto de Atendimento, que fica na Rua Rui Limeira Rosal, s/n, no bairro Petrópolis. No local, os interessados em participar das aulas podem obter informações sobre dias, horários e valores. Os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e seus dependentes têm descontos.

Para natação, o Sesc tem vagas para a turma infantil, destinada às crianças com idades entre 9 e 12 anos, às terças e quintas-feiras, das 11h às 12h. O esporte é importante para o desenvolvimento dos pequenos porque fortalece o corpo e, principalmente, ajuda no controle da respiração e da concentração. Também há vagas para adultos, nas aulas que acontecem de segunda a quinta, das 19h às 20h. Quem prefere um esporte aquático mais leve e com exercícios de baixo impacto, pode optar pelas aulas de hidroginástica.

O Sesc tem uma das academias de musculação mais bem equipadas da cidade e, para frequentá-la, os interessados podem se matricular para as aulas. Ao se inscreverem, os alunos podem fazer a avaliação física com os profissionais do Sesc, que têm formação superior em Educação Física. “Nossos profissionais passam por capacitações frequentes para poder oferecer um serviço de qualidade aos nossos alunos”, afirma Marcos Onofre, orientador esportivo do Sesc Caruaru.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, deve ir ao Congresso Nacional hoje à tarde (19) para protocolar o projeto de lei anticrime, considerado uma das vitrines do novo governo. O projeto prevê alterações em 14 leis, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, entre outros.

O objetivo, segundo o ministro, é endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e as organizações criminosas.

A previsão é que Moro apresente o projeto acompanhado da mensagem assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. Antes, o ministro conversa com secretários estaduais de Segurança Pública e participa de reunião ministerial, no Palácio do Planalto.

Nas últimas semanas, Moro se reuniu com parlamentares, governadores,secretários de Segurança Pública e magistrados para apresentar e detalhar as medidas. O ministro afirmou que espera sugestões da sociedade civil para aprimorar alei anticrime.

Tramitação
O projeto de lei de combate ao crime deverá tramitar paralelamente à proposta de reforma da Previdência, que deve ser apresentada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20), para alterar as regras de aposentadoria dos trabalhadores dos setores público e privado.

Logo depois de assinar o texto, o presidente Jair Bolsonaro fará um pronunciamento à nação, para explicar a necessidade de mudar as regras do setor.

Os pontos da reforma revelados até agora são a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com um cronograma de transição de 12 anos para quem está próximo dessas idades.

O governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 800 bilhões a R$ 1 trilhão nos próximos dez anos. Por se tratar de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), a reforma da Previdência precisa ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado, com o apoio de no mínimo três quintos dos deputados e dos senadores em cada votação.

Agência Brasil

Nenhum dos quatro chamados times grandes de São Paulo – Palmeiras, Santos, São Paulo e Corinthians – está com seus centros de treinamentos (CTs) e alojamentos para atletas totalmente regularizados no que se refere à questão da segurança.
Na semana passada, a prefeitura da capital paulista estipulou um prazo de 90 dias para realizar um processo de inspeção, avaliação e, se for o caso, interditar os locais inadequados. Na última quinta-feira (14), parte do centro de treinamento da Associação Portuguesa Desportos foi interditada em razão da falta de segurança nas instalações.

Foram interditados o bloco onde funcionam a lavanderia e os vestiários do Centro de Treinamento (CT), localizado na Rodovia Ayrton Senna, no quilômetro 16. Os alojamentos do local estão desativados.

Fiscalização

Na tarde da última terça-feira (12), os clubes foram notificados sobre a obrigatoriedade de manter todos os alojamentos dentro das condições adequadas. A prefeitura da capital deflagrou uma ação para intensificar as fiscalizações nos alojamentos de cada time.

“Todos os clubes que não estão com as suas atividades em sintonia com a legislação foram orientados a suspender o funcionamento desses alojamentos imediatamente para que seja feita uma avaliação”, disse o secretário municipal de Esportes e Lazer, Carlos Bezerra Jr.

Palmeiras

Até a última semana, a Sociedade Esportiva Palmeiras utilizava casas nas proximidades do Allianz Parque, em Perdizes, na zona oeste da capital, para alojar atletas de suas categorias de base. Após a notificação da prefeitura, retirou os garotos do local e os transferiu para hotéis.

“O Palmeiras decidiu hospedar os atletas das categorias de base em um hotel da capital paulista. O Departamento de Futebol Profissional também seguirá as instruções dos órgãos pertinentes, com as respectivas orientações técnicas de adequações que vierem a ser solicitadas”, destacou o clube em nota.

Corinthians

O Sport Club Corinthians Paulista mantém os atletas com idade entre 14 e 17 anos alojados em uma casa na região do Parque São Jorge, no Tatuapé, zona leste da capital. O local ainda não foi totalmente adequado.

“A moradia, limitada a 35 adolescentes, passa por algumas adaptações – como a instalação de aspersores de água “sprinklers’ – de forma a adequá-la, em 10 dias, à categoria da licença obtida para uso do local”, disse o clube em nota emitida na semana passada.

São Paulo

O São Paulo Futebol Clube está em dia com a documentação de segurança do seu Centro de Treinamento em Cotia, na Grande São Paulo, onde ficam alojados os atletas da base do clube. No entanto, a agremiação ainda está regularizando a situação de seu CT na Barra Funda, zona oeste da capital, usado predominantemente pela equipe profissional.

Na noite da última terça-feira (12), por causa da notificação da prefeitura, a equipe profissional chegou a ser transferida do CT da Barra Funda para o CT de Cotia, onde passaram a noite e fizeram os últimos preparativos antes da partida contra o Talleres, da Argentina, pela Copa Libertadores, que ocorreu no dia seguinte.

“A Diretoria de Infraestrutura do São Paulo Futebol Clube informa que tem em curso o processo de renovação da documentação pertinente ao CT da Barra Funda e que tem vigentes os documentos que se referem ao CFA [Centro de Formação de Atletas] de Cotia”, disse em nota.

Santos

O Santos Futebol Clube aloja parte dos atletas de suas categorias de base no Estádio Urbano Caldeira (categorias Sub-15 e Sub-17), na Vila Belmiro, em Santos (SP), e na Casa Meninos da Vila (Sub-20), imóvel localizado nas proximidades. Não há alojamento no CT Meninos da Vila, usado pelas categorias de base do clube.

O alojamento da Vila Belmiro está com a documentação de segurança em dia. Já a Casa Meninos da Vila se encontra em processo de regularização para a emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

“Todas as instalações foram rigorosamente vistoriadas por engenheiro civil e de segurança do trabalho. Em função da trágica ocorrência no Ninho do Urubu, as inspeções foram intensificadas, visando a garantir total segurança de nossas promessas”, informou o clube, conhecido por revelar jogadores no futebol brasileiro.

Agência Brasil

Na expectativa de concluir até março os 23 leilões de concessão de aeroportos, o presidente Jair Bolsonaro destacou ontem (18), em sua conta no Twitter, a captação de R$ 3,5 bilhões em investimentos em 12 terminais, prevista para o próximo mês.

“Composto pelos aeroportos de Recife-PE, Maceió-AL, Aracaju-SE, Juazeiro do Norte -CE, João Pessoa, Campina Grande-PB, Vitória-ES e Macaé-RJ, Cuiabá e Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos em Mato Grosso”, explicou o presidente.

A meta faz parte do planejamento de ações dos 100 primeiros dias de governo, divulgado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, no fim de janeiro.

“Todos os leilões dos aeroportos citados estão previstos para serem realizados até março deste ano, conforme anúncio feito pela @ppinvestimentos [Programa de Parcerias e Investimentos, vinculado à Secretaria de governo]. Qualidade no serviço específico, empregabilidade e economia. Estes são apenas os primeiros passos dentro desta área”, assegurou o presidente.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, responsável pela área, já havia anunciado que o processo relativo a 12 terminais ocorreria em 15 de março. De acordo com os cálculos feitos pelo governo, a estimativa é arrecadar R$ 6,4 bilhões até o fim do ano, considerando a concessão de todos os aeroportos.

Além dos terminais aeroportuários, o Ministério da Infraestrutura ainda pretende arrendar mais 10 terminais portuários e a Ferrovia Norte-Sul ainda nos 100 primeiros dias de governo. O valor total estimado em investimentos com essa ação supera R$ 7 bilhões.

Congresso em Foco

O observatório da política da CBJP (Comissão Brasileira de Justiça e Paz), órgão autônomo vinculado à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), publicou nesta terça-feira (18) uma nota de repúdio a declarações do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, em relação ao Sínodo da Amazônia, reunião de bispos marcada para outubro deste ano, no Vaticano.

No comunicado, a CBJP pede uma mobilização de cidadãos e autoridades “para que assumam uma firme e corajosa atitude em defesa da soberania brasileira sobre a Amazônia”, que o órgão julga ameaçada por informações como uma suposta pretensão estrangeira de instalar bases militares na região.

Em nota, Heleno nega que o GSI, mais especificamente a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), esteja investigando a Igreja Católica, mas admite “preocupação funcional com alguns pontos da pauta” do sínodo, que foi convocado pelo Papa Francisco em 2017 e envolve nove países sul-americanos relacionados à Amazônia.

A CBJP afirma que as declarações de Heleno vão no sentido de “interferir nos cultos religiosos e nas igrejas, embaraçando-lhes o funcionamento”, e de “fazer acusações inverídicas, imputando vinculações partidárias à Igreja Católica, classificando-a como ‘esquerdista’ e inimiga do Governo Federal”.

As declarações do ministro sobre o evento vieram à tona em uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, no dia 10 de fevereiro. Dois dias depois, Heleno foi questionado por jornalistas e reconheceu que o governo teme que o sínodo “entre em assuntos que são afetos à soberania” brasileira.

“O que eu acho que tem que ser uma preocupação nossa é não deixar que entidades estrangeiras, ONGs estrangeiras, chefes de Estado estrangeiros, às vezes por trás dessas ONGs, queiram dar palpite em como deve ser tratada a Amazônia brasileira”, afirmou o ministro durante o velório do jornalista Ricardo Boechat.

A CNBB se posicionou apenas por meio de um vídeo gravado por Dom Leonardo Steiner, secretário-geral da Confederação. O dirigente afirma que o objetivo do Sínodo é “encontrar novos caminhos para a evangelização para a Amazônia”.

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