A 62ª reunião ordinária, da quinta (8), teve como ápice das discussões parlamentares diferentes ângulos de reflexão sobre o tema que é pauta nacional, não só no meio acadêmico e redes de ensino básico, mas também em muitos lares brasileiros: o programa Escola Sem Partido. Além de outros assuntos de ordem comunitária no município de Caruaru.

Internautas que acompanhavam a transmissão ao vivo da sessão lembram que o referido programa se trata de um projeto de lei que tem por intuito impor a afixação, em salas de aula do ensino médio e fundamental, cartazes que tragam expressos os deveres de professores decorrentes de artigos da Constituição Federal e Convenção Americana de direitos humanos e que buscam defender o arbítrio de alunos e suas famílias a uma educação apartidária nas escolas.

Os vereadores Daniel Finizola e Marcelo Gomes externaram a preocupação, que foi compactuada pelos edis Rozael do Divinópolis e Bruno Lambreta, de que tal ação também limite a atuação plena dos professores no sentido de ajudar a construir uma consciência crítica dos jovens do país. “Política partidária não se deve fazer em sala de aula. Agora o ambiente acadêmico, da escola é para se discutir política sim (…) até para se formar a consciência política do futuro eleitor”, afirma Marcelo fazendo referência também ao respeito que deve ser instituído em favor dos diferentes pontos de vista e opiniões desde muito cedo.

Lambreta ainda enfatizou a importância de se dar liberdade para discussões que reforcem a democracia, mencionando como exemplo o filho, que apesar de estar inserido em um seio familiar extremamente político, em seu primeiro ano como eleitor, decidiu seu candidato a partir de suas convicções individuais – formadas também através de suas vivências escolar e relações interpessoais.

Já Edjailson da Caruforró concordou com os colegas, mas reforçou que é importante discutir política com os estudantes com o cuidado de não direcionar a orientação para determinado partido. Ele afirmou que na Universidade de Campina Grande, onde sua filha estuda, um grupo formado por alguns professores e acadêmicos tentou coagir os demais a votarem em candidatos defendidos pela agremiação.

Durante o momento, os vereadores também discutiram acerca de outros temas que foram destaques na mídia local, inclusive sobre a queixa dos moradores do Indianópolis sobre a futura instalação do abrigo, que é parte do programa Atitude para atender dependentes químicos em processo de reabilitação.

Os desdobramentos da discussão acerca do programa Atitude e ainda para acompanhar a votação e discussão dos 40 documentos – entre requerimentos e projetos da ordem do dia – basta visitar a página oficial do Poder Legislativo de Caruaru no Facebook e assistir ao vídeo da transmissão na íntegra.

A Prefeitura de Riacho das Almas através do Departamento de Tributação da Secretaria de Finanças está com uma excelente notícia para os contribuintes do município que estão com o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU em atraso. Até o dia 31 de dezembro, está sendo oferecido um desconto de 90% em juros e multas para o pagamento dos débitos.

Para regularizar a situação, é necessário que o contribuinte procure a diretoria de tributação, que funciona na Rua Joaquim Bezerra, s/nº, no prédio anexo à prefeitura para negociar o pagamento dos débitos.

É importante salientar que o desconto de 90% nas onerações provenientes do atraso no pagamento do tributo são válidos apenas até o dia 31 de dezembro de 2018. Após o dia 1º de janeiro de 2019, os juros e multas de atraso precisarão ser pagos com valor integral. Por isso, o contribuinte que estiver com o IPTU atrasado deve correr para regularizar a situação.

O IPTU é um imposto cobrado para que o município invista na área de infraestrutura, como calçamento e saneamento.

Nos dias 1 e 2 de dezembro, será realizada a primeira edição do Seminário Revivendo Jesus. O evento ocorrerá no Pavilhão de Eventos do Caruaru Shopping e conta com palestras, apresentações artísticas, debates e exposições. Entre os palestrantes convidados estão: Haroldo Dutra Dias (MG), Clóvis Nunes (BA), Frederico Menezes (PE), Rossandro Klinjey (PB) e Severino Celestino (PB). Além disso, haverá apresentação artística do pianista Sibélius (PB), do poeta Bráulio Bessa (CE), do multicantor lírico Evandro Oliva (SP) e de Valda Sedicias (PE), além de artistas regionais, como Valdir Santos, Totonho e Sóstenes.

O seminário é promovido pela Sociedade de Estudos Espíritas de Caruaru (SEEC) e a Fraternidade Espírita Emmanuel e conta com o apoio do Conselho Municipal de Espiritismo de Caruaru. A proposta é reunir a comunidade espírita e os simpatizantes do Espiritismo para promover o intercâmbio do conhecimento científico, filosófico e religioso, através do Evangelho e da Doutrina dos Espíritos, compilada por Allan Kardec.

A programação tem início no sábado (1), às 8h, com credenciamento e recepção. Às 9h, haverá um momento artístico e, em seguida, será realizada a cerimônia de abertura que contará com a palestra “A Mensagem do Amor Imortal de Jesus” com Haroldo Dutra Dias (MG). A segunda palestra do dia é com Rossandro Klinjey (PB) com o tema “Jesus, o curador de almas”. À tarde, haverá apresentação do artista Bráulio Bessa, um momento com Severino Celestino (PB) sobre “O Evangelho Redivivo” e um painel de perguntas com os convidados.

No domingo (2), as atividades reiniciam às 8h com entrega de material. Às 9h, o artista Sibélius irá participar de uma apresentação musical. De 9h30, Frederico Menezes irá ministrar a palestra “O olhar de Jesus sobre a humanidade”. Após o almoço, haverá uma homenagem aos dirigentes espíritas de Caruaru e uma palestra com Clóvis Nunes com o tema “Jesus Ressurrecto, o impacto das aparições de Jesus após a sua morte”. A previsão de encerramento é às 17h com um momento artístico com cantores e bandas regionais.

Durante toda a programação serão realizadas sessões de autógrafos com os artistas e convidados. As inscrições podem ser realizadas através do site revivendojesus.com.br ou nas casas espíritas da região. O preço do ingresso é R$120 e dá direito a um combo com livros dos escritores que estarão no seminário.

A deputada Estadual Laura Gomes falou, nesta quarta-feira (7), na Alepe, sobre as ameaças verbais, pessoais, físicas e até de morte a professores e pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco. “Eu, que já combati este tipo de política do ódio, do preconceito e da exclusão, me coloco totalmente solidária com os mestres e também com os alunos da UFPE e me disponho a participar da luta para levar os responsáveis por esses ataques às barras dos tribunais para que sejam punidos por seu atrevimento em desafiar a Constituição e agredir pessoas honradas que deram sua vida ao ensino, à pesquisa e ao aperfeiçoamento cultural do nosso povo”, destacou a deputada.

Laura Gomes solicitou a ação investigativa da Polícia Federal, dos Serviços de Inteligência da Polícia Militar e das ações sigilosas da Polícia Civil, para que se responsabilize os que ofendem a Lei e agridem a Democracia.

Um texto anônimo em papel ofício, A-4, faz uma extensa lista de professores e pesquisadores da Federal que seriam punidos tão logo se instale o novo governo, eleito no último dia 28.

A programação do 5º Festival de Cinema de Caruaru terá início neste domingo (11). O evento seguirá até a sexta-feira (16), no Teatro Difusora, e contará com mostras cinematográficas, debates e premiação. As exibições de filmes serão promovidas diariamente, das 18h às 22h.

Ao todo, serão realizadas seis mostras para filmes de curta-metragem (Mostra Universitária, Mostra Agreste, Mostra Brasil, Mostra Ibero-americana, Mostra Infantil e Mostra Juvenil) e uma para filmes de longa-metragem (Mostra Brasil).

Além disso, os realizadores das produções participarão de debates diários, às 10h, no auditório do Center Plaza Hotel. Mais detalhes estão disponíveis no site do evento: www.festivaldecaruaru.com.br.

O Banco do Brasil teve lucro de R$ 3,4 bilhões no terceiro trimestre de 2018, 14,3% a mais do que no trimestre anterior. No mesmo período do ano passado, o lucro havia aumentado 12,8% ante o segundo trimestre do mesmo ano. Segundo o balanço do Banco do Brasil divulgado hoje (8), na capital paulista, o lucro foi de 165% ante o primeiro trimestre de 2016. A carteira de crédito atingiu R$ 686,3 bilhões em setembro de 2018, uma elevação de 0,1% ante junho e 1,4% na comparação com setembro do ano passado.

De acordo com os dados, a carteira de crédito para as pessoas físicas cresceu 2,0%, ao atingir R$ 184,6 bilhões em setembro, aumento relacionado à diversificação do mix, que inclui financiamento de veículos, cartão de crédito, financiamento imobiliário, crédito consignado, CDC Salário e empréstimo pessoal. Em junho de 2018 esses valores foram de R$181 bilhões.

As contratações de crédito imobiliário para pessoa física tiveram elevação de 73,1% de janeiro a setembro, com um total de R$ 6,6 bilhões, ante os R$ 3,8 bilhões dos nove primeiros anos de 2017. O saldo da carteira de crédito imobiliário aumentou 9,9%, ao chegar em R$ 48,0% em setembro de 2018 ante os R$ 43,7 bilhões de setembro de 2017.

Os dados mostram ainda que a carteira de pessoa jurídica somou R$ 263,9 bilhões em setembro, dos quais R$ 39 bilhões das micro e pequenas empresas (MPE) e R$ 224,9 bilhões relacionados às médias e grandes empresas e governo. O valor representa um aumento de 0,2% ante junho de 2018.

“A carteira das MPEs está nos quase R$ 40 bilhões porque tem um perfil, um mix diferente de quando estava em um patamar de R$ 100 bilhões. Com este mix que estamos constituindo agora, é difícil atingir esse mesmo patamar em um curto espaço de tempo. Os produtos que estamos colocando têm duração e características diferentes. A expectativa é começar a retomar crescimento a partir de setembro começando a ser rentável e calcada em recebíveis”, disse o presidente do Banco do Brasil, Marcelo Labuto.

Inadimplência
Segundo o balanço, a inadimplência do Banco do Brasil apresentou queda de 2,83% no terceiro trimestre do ano, ficando abaixo da média do mercado de 3%. “Mesmo com toda evolução que apresentamos abaixo dos patamares dos grandes competidores e menor do que média do mercado, a expectativa é a de que ainda há um pequeno grau de melhoria, porque estamos fazendo melhorias no crédito para o agronegócio que devem refletir na inadimplência total do banco. Mas mesmo assim, a inadimplência deve ficar estável nesse patamar”.

No setor do agronegócio, a carteira de crédito teve aumento de 4,2%, totalizando R$ 188,2 bilhões. Os desembolsos para o Plano Safra no terceiro trimestre cresceram 28,7%, atingindo os R$ 28,7 bilhões.

Marcelo Labuto ressaltou que o banco está buscando diversificação e passará a entregar credito no mesmo patamar que os concorrentes. Para isso o banco visa estreitar a relação com os clientes, buscando oferecer créditos adequados às necessidades do correntista. “Precisamos continuar crescendo. Somos um banco competitivo e relevante sob a ótica de quantidade de clientes e a expectativa é a de continuarmos atraindo clientes, pessoa física ou jurídica, para que possamos ter base negocial ainda maior para continuar com a estratégia de diversificar os produtos e desconcentrar os resultados”.

O presidente do Banco do Brasil disse ainda estar satisfeitos com o resultado do terceiro trimestre do ano. “Estamos muito felizes com o resultado. Conseguimos estruturar uma formação de resultados e a cada trimestre estamos conseguindo resultado maior, mais forte, consistente, sustentável e previsível para os nossos investidores e acionistas”.

Agência Brasil

Rio de Janeiro – Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do lançamento da campanha Se é público é para todos, organizada pelo Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas (Fernando Frazão/Agência Brasil)

O Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF4) negou ontem (7) dois recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação que investiga se houve irregularidades na compra de um terreno para a construção de uma sede do Instituto Lula. Os pedidos, denominados “agravos regimentais”, tinham como objetivo solicitar uma reavaliação de dois habeas corpus pedidos pela defesa e negados pelo desembargador João Pedro Gebran Neto. A decisão foi divulgada hoje (8).

Um dos habeas corpus tinha como objetivo suspender a ação em que Lula é investigado por supostas vantagens, como a compra de um terreno para o Instituto Lula, em troca de benefícios ao grupo Odebrecht em diversas contratações da Petrobrás. A defesa requereu que o processo só andasse após o pronunciamento do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.

A defesa também defendeu que a posição da defesa pudesse ser colocada depois das alegações dos réus que decidiram fazer delações e pediu que fosse retirado do processo o termo de colaboração do ex-ministro Antônio Palocci.

O desembargador João Pedro Gebran Neto avaliou que não havia precedente deste tipo de suspensão. O recurso ao Comitê de Direitos Humanos da ONU deveria ocorrer após a defesa recorrer a todas as instâncias judiciárias, inclusive os tribunais superiores, o que ainda não ocorreu. Neto também não concedeu o pedido de apresentação das alegações depois dos colaboradores por considerar que não há ilegalidade na ordem definida.

Já a retirada dos autos do termo de colaboração de Palocci não seria necessária, uma vez que estes não são uma prova isolada. O desembargador acrescentou que o ex-ministro foi interrogado dentro da própria ação penal.

O segundo habeas corpus negado questionava perícia feita pela Polícia Federal sobre o esquema de pagamentos da Odebrecht que teria sido usado para repasse de propina. Segundo a defesa, o laudo possui problemas e erros. O desembargador baseou sua negativa no argumento de que o prazo para o questionamento já foi aberto e se encerrou, não cabendo mais tal revisão.

Ação
O caso foi motivado por denúncia do Ministério Público Federal apresentada em 2016. A apuração visa descobrir se teria havido irregularidades na compra de um terreno para a construção de uma sede do Instituto Lula. Eles alegam que o ex-presidente teria recebido, de forma ilícita, um imóvel ao lado do apartamento que o ex-presidente tem em São Bernardo do Campo, cidade da Região Metropolitana de São Paulo.

O Grupo Odebrecht teria repassado a propina em troca de contratações da construtora pela Petrobrás em diversos consórcios, como obras de terraplanagem na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e de construção e montagem de Terminal de Processamento de Condensado De Gás Natural do Terminal de Cabiúnas, em Macaé, no Rio de Janeiro.

Agência Brasil

A partir do próximo sábado (10), boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco ou correspondente e não apenas na instituição financeira em que foram emitidos.

Isso será possível com a conclusão da implementação da Nova Plataforma de Cobrança (NPC), sistema desenvolvido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com os bancos.

Na última fase do processo, passa a ser obrigatório o cadastramento de títulos referentes a faturas de cartão de crédito e doações no novo sistema.

Segundo a Febraban, além da praticidade, a implementação da NPC torna o processo de pagamento via boleto mais seguro, sem risco de fraudes.

Outra mudança diz respeito ao comprovante de pagamento, que será mais completo, apresentando todos os detalhes do boleto, (juros, multa, desconto, etc) e as informações do beneficiário e pagador.

O projeto da Nova Plataforma de Cobrança começou há quatro anos.

Desde 2016 ele vem incorporando na sua base de dados os boletos de pagamentos já dentro das normas exigidas pelo Banco Central, ou seja, com informações do CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) do emissor, data de vencimento e valor, além do nome e número do CPF ou CNPJ do pagador.

A Febraban diz que essas informações são importantes para checar a veracidade dos documentos na hora de se fazer o pagamento.

Caso os dados do boleto a ser pago não coincidam com aqueles registrados na base da Nova Plataforma, ele é recusado, pois o boleto pode ser falso.

Para fazer a migração do modelo antigo de processamento para o atual, os bancos optaram por incluir os boletos no novo sistema por etapas, de acordo com o valor a ser pago.

Esse processo começou em meados do ano passado para boletos acima de R$ 50 mil (os de menor volume) e termina no dia 10 de novembro, com a incorporação dos boletos de cartão de crédito e doações.

A previsão inicial era que o processo fosse concluído em 22 de setembro. Entretanto, em junho deste ano, após dificuldades de clientes para pagar boletos, a Febraban alterou o cronograma.

Última fase
Com uma participação de cerca de 40% do total de títulos emitidos no país, os boletos de cartões de crédito e doações têm uma característica em comum: o valor a ser pago pelo consumidor pode não ser exatamente o que consta em cada boleto.

No caso dos cartões, porque há opções de pagamento, como valor mínimo, duas ou três parcelas. No caso das doações, ele também pode escolher um valor diferente do que está impresso no boleto.

Segundo a Febraban, da mesma forma que nas fases anteriores, se os boletos não estiverem cadastrados na base do novo sistema, os bancos irão recusá-los.

Se isso acontecer, o pagador deve procurar o beneficiário, que é o emissor do boleto, para quitar o débito ou solicitar o cadastramento do título.

Agência Brasil

O juiz federal Sergio Moro se reuniu na tarde de hoje (8) com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, para discutir a transição de governo. Em janeiro, Moro assumirá o superministério da Justiça e da Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro. O futuro ministro disse que a insatisfação popular com a segurança foi um recado dado pelas urnas e o momento do país pede a aprovação de medidas legislativas para “equacionar” o problema.

“As eleições transmitiram um recado que há uma insatisfação grande da população com a segurança pública, que é um problema sério, difícil de ser tratado, e precisa ser equacionado. Em parte, equacionado por medidas executivas, independentemente de leis, mas é um momento propício para apresentação de um projeto legislativo”, afirmou.

Dez medidas
Moro acrescentou que parte das 10 medidas de combate à corrupção, apresentadas pelo Ministério Público, poderão ser resgatadas em um pacote legislativo que será submetido ao Congresso, mas outros pontos serão descartados. Ele não quis detalhar o que será levado adiante.

“Seria péssimo adiantar algumas dessas ideias sem que elas estivessem suficientemente amadurecidas. (…) A ideia é um plano forte, mas simples, para que seja aprovado em tempo breve no Congresso. [Um plano] anticorrupção e anticrime organizado. São as duas prioridades da próxima gestão”.

Perguntado sobre a superlotação dos presídios do país, Moro admitiu que é preciso criar vagas no setor, e defendeu um endurecimento para quem pratica crimes graves. “É inequívoco que existe, no sistema carcerário, muitas vezes, um tratamento leniente, a meu ver, para crimes praticados com extrema gravidade. Casos de homicídio qualificado, de pessoas que ficam poucos anos presos em regime fechado. Para esse tipo de crime, tem que haver um endurecimento”, acrescentou.

Continuidade
O encontro de Torquato e Moro durou menos de uma hora. Em rápidas palavras, o atual ministro desejou sorte ao juiz e disse que, se ele conseguir repetir a atuação “brilhante” que teve na magistratura, também terá sucesso à frente da pasta.

Sergio Moro ressaltou que quer dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizado na área e aprofundar o que ele considera os avanços dos últimos anos. “A intenção é dar continuidade ao bom trabalho que vem sendo realizado, aos bons projetos que estão sendo executados, para evitar aí perda de continuidade. Não sou daqueles que assumem reclamando que existe uma herança maldita”, disse.

A Prefeitura de Caruaru deu início às obras da Via Parque. A primeira etapa vai do Parque de Eventos até a BR-104. A Via Parque é uma grande obra que passa por 14 bairros com ciclovia, ciclofaixas, pistas de cooper, quadras, praças, e muito mais! #PrefeituradeCaruaru #PrefeituraQueTrabalha #FazendoOFuturoAgora