A Agência Brasil apresenta a seguir uma parte dos programas de governo de todos os candidatos à Presidência da República que pediram registro na Justiça Eleitoral. As informações foram colhidas diretamente no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram destacadas as propostas para emprego e crescimento econômico, saúde, educação, mobilidade urbana e transporte e segurança pública – pontos de preocupação cotidiana dos brasileiros.

Emprego/Crescimento econômico

Alvaro Dias (Pode)
Promete criar 10 milhões de empregos em quatro anos e incrementar a renda nacional em 5% ao ano entre 2019 e 2022. Para isso, haverá aumento dos investimentos em 2022 para 22% do PIB e simplificação do contrato de trabalho. Os recursos para os investimentos virão da redução dos níveis de corrupção e desperdícios no governo e do controle das despesas de custeio.

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Cabo Daciolo (Patri)
Aumentar o investimento em infraestrutura, o que vai gerar emprego e renda, a partir do surgimento de novos empreendimentos, acentuando o potencial econômico do país.

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Ciro Gomes (PDT)
Defende reformas tributária, fiscal, previdenciária, orçamentária e da gestão pública, além da redução dos juros, taxa de câmbio competitiva e controle da inflação. Antes das medidas estruturais, deve adotar programa emergencial para geração de emprego, nas áreas de saneamento e construção civil, bem como a implantação de projetos de capacitação nos bolsões de desemprego das grandes cidades, como o auxílio do Sistema S e das instituições federais de ensino. Prevê ainda a revisão das leis trabalhistas para adequar ao mercado de trabalho, alavancar o empreendedorismo, incentivar empresas e trabalhadores a firmar contratos de trabalho longos, estimular aumento na produtividade e diminuir a insegurança jurídica.

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Geraldo Alckmin (PSDB)
Propõe fim do déficit público em dois anos, privatização de empresas estatais, criação de um sistema único de aposentadoria e a substituição de cinco impostos e contribuições pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Para a retomada do crescimento econômico, sugere políticas de desenvolvimento regional para o Norte e o Nordeste, desenvolvimento ambientalmente sustentável e pesquisa para aumento da produtividade. O plano do candidato prevê a abertura da economia e fazer com que o comércio exterior represente 50% do PIB. Propõe transformar o Brasil em o país mais atrativo para empreendimentos na América Latina e priorizar investimentos em infraestrutura, com a iniciativa privada.

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Guilherme Boulos (PSOL)
Propõe “a revogação completa” da reforma trabalhista; a implementação de políticas para melhoria de renda e de recuperação do salário mínimo, “visando aproximar o seu valor do mínimo necessário calculado mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos”. De acordo com o departamento, em junho de 2018, o valor necessário deveria ser de R$ 3.804.

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Henrique Meirelles (MDB)
Propõe que o país cresça 4% ao ano, associado à geração de empregos com inserção de jovens no mercado de trabalho e promoção da igualdade salarial entre homens e mulheres.Uma das principais promessas é fazer a reforma tributária, sem elevar a carga de impostos, simplificando o recolhimento de tributos e reduzindo a guerra fiscal entre estados. Para promover crescimento, o candidato diz que é necessária reforma da Previdência Social para combater distorções e privilégios.

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Jair Bolsonaro (PSL)
Promete criar uma nova carteira de trabalho (verde e amarela), “voluntária”, para novos trabalhadores. A proposta é que o jovem, prestes a entrar no mercado de trabalho, possa escolher “entre um vínculo empregatício baseado na carteira tradicional (azul) – mantendo o ordenamento jurídico atual –,ou uma carteira de trabalho (…) onde o contrato individual prevalece sobre a CLT”. Na proposta, é destacado crescimento econômico baseado no equilíbrio fiscal, diminuição de custos da administração pública e estabilidade regulatória para atrair investimentos e gerar empregos.

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João Amoêdo (Novo)
Simplificar e reduzir os impostos e a burocracia para dinamizar a economia, facilitar o empreendedorismo e gerar empregos.

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João Goulart Filho (PPL)
Criar 20 milhões de empregos em quatro anos, a partir do incremento do investimento público, que puxará o investimento privado, para dobrar a taxa anual – hoje em torno de 16% do PIB.

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José Maria Eymael (DC)
Política econômica será baseada no desenvolvimento e geração de empregos, com incentivo a abertura de postos de trabalho por meio da construção civil, turismo, empreendedorismo e instalação de polos de desenvolvimento junto com os estados.

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Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Defende revisão de medidas atualmente em vigor, como o teto dos gastos públicos, a reforma trabalhista, a política de privatização e do pré-sal. Propõe ainda um programa emergencial para superação da crise e geração de emprego e renda. Entre as medidas emergenciais estão a redução de juros e a expansão do crédito para as famílias e o fortalecimento dos programas de transferência de renda, além da retomada das obras paralisadas. Estão previstas, por exemplo, a elaboração de um novo estatuto do trabalho, a manutenção da política de valorização do salário mínimo e a redução da jornada de trabalho. Outra proposta é câmbio competitivo e menos volátil, controle da inflação, juros baixos e ampliação do crédito, a partir da reformulação do sistema bancário e financeiro.

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Marina Silva (Rede)
Afirma que a criação de empregos será o foco das políticas econômica e social. Propõe revisar as prioridades de intervenção do Estado, privilegiando as atividades que geram mais empregos, além da redução dos custos de contratação do trabalho formal e orientação dos programas sociais para a inserção produtiva.

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Vera Lúcia (PSTU)
Defende a redução da jornada sem redução dos salários, a extensão por dois anos do seguro-desemprego e adoção “de um plano de obras públicas sob o controle dos trabalhadores que gere empregos”. A dívida pública deve deixar de ser paga para garantir mais recursos para a promoção de emprego e investimentos sociais.

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Saúde

Alvaro Dias (Pode)
Propõe investir em pronto atendimento: fila zero nas emergências e adoção de prontuário eletrônico. Isenção de impostos para os medicamentos genéricos até 2022.

Cabo Daciolo (Patri)
Defende adotar ações para prevenção às enfermidades com o objetivo de reduzir a pressão sobre os prontos-socorros e hospitais do SUS. Padronizar as práticas de gestão administrativa da saúde pública federal, estadual e municipal a fim de melhorar as condições de trabalho, a remuneração dos profissionais da saúde e oferecer um atendimento de alta qualidade aos cidadãos.

Ciro Gomes (PDT)
Propõe a adoção do Registro Eletrônico de Saúde, que manterá o histórico do paciente e facilitará o atendimento em todas as esferas do SUS; a criação de central de regulação para a alocação de leitos e procedimentos, a partir da definição de protocolos de prioridade no atendimento, considerando as diversas especialidades médicas; a redução da fila para realização de exames e procedimentos especializados através da compra de procedimentos junto ao setor privado; a ampliação da oferta de atendimento à urgência e emergência, reforçada por meio da constituição de consórcios em mesorregiões e da implementação de regiões de saúde; e a correção dos valores da tabela de procedimentos.

Geraldo Alckmin (PSDB)
Promete ampliar o Programa Saúde da Família, incorporando novas especialidades e dar prioridade à primeira infância com “a integração de programas sociais, de saúde e educação, do período pré-natal até os seis anos de idade”. Para gestão da saúde, propõe a implantação de um cadastro único de todos os usuários do SUS e a criação de um prontuário eletrônico com o histórico médico de cada paciente.

Guilherme Boulos (PSOL)
Aumentar o financiamento federal de 1,7% para 3% do PIB, regulamentar o mercado da saúde explorado pela iniciativa privada, expandir e fortalecer a rede pública na atenção primária, secundária e terciária e na provisão de medicamentos. Defende o funcionamento de conselhos de saúde na definição de políticas do setor e a adoção de programas de saúde para ações afirmativas.

Henrique Meirelles (MDB)
Defende aumentar os investimentos em promoção da saúde e qualidade de vida, ampliação dos serviços de atenção e do Programa Saúde da Família e a retomada dos mutirões de saúde.

Jair Bolsonaro (PSL)
Defende a saúde preventiva e propõe a adoção de um prontuário eletrônico nacional interligado, alimentado e acessível nos postos de atendimento de saúde. Já os médicos estarão registrados em “credenciamento universal” para compartilhar “esforços da área pública com o setor privado”. A promessa é que todos os médicos poderão atender qualquer plano de saúde.

João Amoêdo (Novo)
Colocar o Brasil entre os países mais saudáveis da América Latina, com elevada longevidade e baixa mortalidade infantil. A meta é a longo prazo reduzir a mortalidade infantil para menos de 10 óbitos por mil nascidos vivos e aumentar para mais de 80 anos a expectativa de vida do brasileiro. Para isso, propõe o aprimoramento do acesso e da gestão da saúde pública, a expansão dos programas de prevenção, como clínicas de família, a ampliação das parcerias público-privadas e com o terceiro setor para a gestão dos hospitais.

João Goulart Filho (PPL)
Reformar o SUS e resolver o problema do financiamento, com a revogação do teto dos gastos públicos e suspensão da incidência da DRU sobre o orçamento da Seguridade Social. Aumentar o orçamento da saúde para 15% da receita corrente bruta da União, duplicando os recursos destinados ao setor.

José Maria Eymael (DC)
Aplicação efetiva do Sistema Único de Saúde Pública e adoção de programa de saúde inteligente com foco na prevenção.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Dar continuidade à implantação do Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, defende o aumento imediato e progressivo do financiamento da saúde, a valorização dos trabalhadores, o investimento no complexo econômico-industrial da saúde e a articulação entre municípios, Estados e União.

Marina Silva (Rede)
Propõe revisão do atual modelo de gestão do SUS, adotando uma gestão integrada, participativa e nacional do sistema. O país será dividido em 400 regiões de saúde, a gestão do SUS será compartilhada entre a União, os estados e os municípios e envolverá as entidades filantrópicas e serviços privados. Representantes eleitos pela população dos municípios da região terão mandatos para participar da gestão.

Vera Lúcia (PSTU)
Aumentar os investimentos na saúde pública e a estatização de hospitais privados.

Educação

Alvaro Dias (Pode)
A proposta é incluir até 2022 todos os alunos no ensino integral e capacitar professores. Ofertar creches e criar 500 centros de educação para o trabalho.

Cabo Daciolo (Patri)
Investimento de 10% do PIB em educação para aumentar o repasse de recursos aos estados e municípios e garantir a melhoria da estrutura da educação básica. No ensino superior, valorização das atuais universidades federais, ampliação dos campi e criação de universidades.

Ciro Gomes (PDT)
Aumentar o investimento para universalizar o acesso de estudantes de 4 a 17 anos, eliminar o analfabetismo escolar, melhorar a qualidade do ensino, elevar a média de anos de estudo da população, garantir a permanência e a conclusão na idade adequada, reduzir a evasão, adotar uma base nacional comum curricular, aprimorar a formação e seleção de professores, ampliar a rede de ensino básico e de escolas para alfabetização de jovens e adultos.

Geraldo Alckmin (PSDB)
Promete fazer uma “revolução na educação básica” e para isso pretende tornar a carreira de professor prestigiada e atrativa para os jovens. O candidato anuncia que investirá na educação básica para que o país alcance 50 pontos em 8 anos no exame internacional Pisa.

Guilherme Boulos (PSOL)
No primeiro ano de governo, será encaminhada a regulamentação do regime de colaboração entre os entes federados, tendo por base a garantia do direito à educação, o combate às desigualdades e as metas do Plano Nacional de Educação. Implementação do Sistema Nacional de Educação e do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi). As verbas públicas serão destinadas exclusivamente para escolas públicas.

Henrique Meirelles (MDB)
Sugere a criação do Pró-Criança, “oferecendo, nos moldes do Prouni, a todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família o direito de optar por colocar seus filhos em creches particulares”.

Jair Bolsonaro (PSL)
O programa critica a “doutrinação” ideológica do ensino e propõe mudanças na base curricular nacional. A avaliação é que o país investe mais recursos na educação superior e menos na educação básica, e que é necessário “inverter a pirâmide” e rever o estímulo ao estudo.

João Amoêdo (Novo)
Oferecer ensino básico de qualidade, elevando o Brasil em 50 posições no ranking da avaliação internacional Pisa e universalizando o acesso das crianças às creches. A ideia é priorizar a educação básica na alocação de recursos federais, expandir o acesso ao ensino infantil e creches, melhorar a gestão das escolas, criar o programa de bolsas em escolas particulares para alunos do ensino público e aproximar o ensino profissionalizante das demandas do mercado de trabalho.

João Goulart Filho (PPL)
Fazer uma reforma educacional, destinando 10% do PIB para o ensino, aumentando a oferta de universidades públicas. No ensino básico, aumentar o piso salarial dos professores, ampliar em 50% a oferta de ensino integral e aumentar o total de creches.

José Maria Eymael (DC)
Garantir o acesso dos estudantes a equipamentos de informática, internet e banda larga, promover o ensino integral, ampliar oferta de cursos técnicos e profissionalizantes e aumentar o número de vagas nos cursos superiores nas universidades federais.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Pretende ampliar a oferta de vagas nas creches e no ensino fundamental de forma a garantir 100% das crianças e adolescentes nas salas de aula, bem como adotar uma política nacional de valorização e qualificação dos professores.

Marina Silva (Rede)
A prioridade é a primeira infância (0 a 6 anos). O compromisso é ampliar a oferta de creches para crianças de 0 a 3 anos dos atuais 30% para 50% em todo o país e a universalização da educação infantil, na faixa etária de 4 a 5 anos, em cumprimento às metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Para isso, a União vai atuar em parceria com os estados e municípios.

Vera Lúcia (PSTU)
Defende a estatização de escolas e universidades privadas e investimentos maciços no setor. É contra o projeto Escola sem Partido e “defendemos uma educação que ensine o respeito e a diversidade”.

Mobilidade urbana e transporte

Alvaro Dias (Pode)
Setores como transporte e logística, saneamento básico, energia elétrica, telecomunicações, mobilidade e descarte de resíduos sólidos terão destaque no investimento em infraestrutura, que atualmente corresponde a 12% do PIB. O investimento projetado até 2022 é de R$ 1,2 trilhão. Redução no custo do transporte de cargas e passageiros em 50% até 2022.

Cabo Daciolo (Patri)
Pavimentar 100% das rodovias federais e incentivar a pavimentação das estradas estaduais e municipais. Implantar novas ferrovias no país, chegando a 150 mil quilômetros de vias férreas e ampliar os trechos navegáveis nas hidrovias.

Ciro Gomes (PDT)
Implantar um pacote de investimentos focados na mobilidade urbana, rodovias, transporte de cargas e passageiros por ferrovias, aeroportos e portos.

Geraldo Alckmin (PSDB)
O documento Diretrizes Gerais, disponível no site do TSE, não descreve propostas para mobilidade urbana e transporte.

Guilherme Boulos (PSOL)
Defende política tarifária que permita o estabelecimento de teto nacional de preços que permita o acesso da população à cidade com garantia de recursos para investimento na infraestrutura de sistemas de transporte coletivo urbano de alta capacidade nas maiores cidades.

Henrique Meirelles (MDB)
As questões são tratadas como ações de integração e estão elencadas em conjunto com investimentos em logística e infraestrutura e que visem a melhoria da qualidade de vida e “um grande retorno social”. A proposta prevê que para se modernizar a infraestrutura do país será preciso investir 4,15% do PIB ao ano, por aproximadamente 20 anos.

Jair Bolsonaro (PSL)
A proposta centra na logística de transporte para escoamento da produção (agricultura, petróleo e gás).

João Amoêdo (Novo)
Estimular parcerias, concessões e privatizações para melhorar a infraestrutura – portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, dutovias, hidrovias, infovias e mobilidade.

João Goulart Filho (PPL)
Fortalecer a transição para combustíveis menos poluentes e estimular políticas de transporte coletivo. No transporte geral, ampliar os investimentos nas ferrovias e hidrovias e na integração entre os vários modais. Para isso, será recriada a Rede Ferroviária Federal S.A (RFFSA). Além disso, pavimentar e recuperar as estradas federais, bem como reduzir o preço dos pedágios.

José Maria Eymael (DC)
O documento Diretrizes Gerais de Governo para Construir um Novo e Melhor Brasil, disponível no site do TSE, não descreve propostas ou metas para as áreas de transporte e mobilidade urbana.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Instituir o Marco Regulatório de Desenvolvimento Urbano, tendo por base uma nova política urbana, que prevê a articulação entre as políticas de planejamento territorial, saneamento, regulação fundiária, habitação e mobilidade urbana, bem como uma sintonia com as agendas ambientais, de combate à violência e às desigualdades racial e de gênero.

Marina Silva (Rede)
Propõe a adoção de políticas de mobilidade urbana que estimulem modais com baixa emissão de poluentes, geração de energia limpa, renovável e distribuída, com eficiência energética, substituição de veículos movidos a combustíveis fósseis pelos elétricos e movidos a biocombustíveis e valorização de áreas verdes.

Vera Lúcia (PSTU)
O documento “16 pontos de um programa socialista para o Brasil contra a crise Capitalista”, disponível no site do TSE, não descreve propostas ou metas para as áreas de transporte e mobilidade urbana.

Segurança pública

Alvaro Dias (Pode)
Propõe reduzir em 60% o total de homicídios e assaltos, para preservar cerca de 36 mil vidas por ano. Aumento do investimento em inteligência, informação e integração policial.

Cabo Daciolo (Patri)
Ampliar o investimento na prevenção dos crimes, reestruturar o sistema penitenciário, combater o tráfico de drogas e armas no país, com foco nas áreas de fronteira e melhorar as condições de trabalho dos policiais e dos militares.

Ciro Gomes (PDT)
Investir na investigação e prevenção de homicídios e outros crimes violentos, no enfrentamento às organizações criminosas, no controle do tráfico de armas, no policiamento nas fronteiras, na repressão à lavagem de dinheiro e aos crimes contra a administração pública. Implementar a Política Nacional de Segurança Pública e o Sistema Único de Segurança Pública, criar a polícia de fronteiras e institucionalizar e reforçar a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP).

Geraldo Alckmin (PSDB)
Propõe “a prevenção primária e secundária” ao crime nas áreas mais violentas do país”. Defende atenção especial à proteção dos jovens e o estabelecimento de pacto nacional para a redução de violência contra idosos, mulheres e LGBTI. A proposta estabelece como meta reduzir a taxa de homicídios para, “pelo menos, 20/100 mil habitantes”. Defende o combate ao crime organizado e o tráfico de armas e drogas com a integração da inteligência de todas as polícias; a criação da Guarda Nacional como polícia militar federal, e a revisão da Lei de Execução Penal para tornar mais difícil a progressão de penas.

Guilherme Boulos (PSOL)
Defende a desmilitarização das polícias, a implementação da Agenda Nacional pelo Desencarceramento, além do controle das armas e campanhas de desarmamento. A proposta é “afastar a política de drogas do direito penal e aproximá-lo da garantia do direito à saúde, permitindo o uso medicinal de certas drogas, mas considerando também o direito individual ao uso”.

Henrique Meirelles (MDB)
Propõe aumentar o policiamento ostensivo, investir em investigação policial, agilizar o trâmite judicial, além de “reformar o sistema penitenciário nacional, com a construção de novas penitenciárias, que consigam separar os chefes de quadrilhas dos detentos de menor periculosidade”.

Jair Bolsonaro (PSL)
Promete reduzir a maioridade penal para 16 anos e “reformular o Estatuto do Desarmamento para garantir direito cidadão à legítima defesa”.

João Amoêdo (Novo)
Reduzir a taxa de homicídios do Brasil para menos de dez por grupo de 100 mil habitantes ao ano. Integração entre as polícias e os governos municipais, estaduais e federal, da valorização do policial, da prevenção e do combate à lavagem de dinheiro, da reforma da Lei Penal com redução da progressão e revisão dos indultos e saídas temporárias, da prisão de condenados em segunda instância e da construção, manutenção e gestão de presídios em parceria com o setor privado.

João Goulart Filho (PPL)
Mudar a gestão da política de segurança pública, a partir da integração das forças policiais e da valorização dos integrantes das polícias, do desenvolvimento de ações integradas de enfrentamento à violência e da criação dos conselhos comunitários de Segurança. Combater as facções criminosas que controlam os presídios, usando o trabalho de inteligência e os sistemas eletrônicos de segurança, e estimular a ressocialização dos presos.

José Maria Eymael (DC)
Incentivo à integração de todas as forças de segurança, inclusive com a participação das forças armadas na proteção das fronteiras contra o tráfico de drogas e de armas. Reformulação do sistema penitenciário com intuito de ressocializar os presos.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Adotar um Plano Nacional de Redução de Homicídios para diminuir as mortes violentas no país, a partir de políticas intersetoriais que garantam qualidade aos serviços públicos nos territórios vulneráveis e promovam atenção à situação de crianças, jovens, negros, mulheres e população LGBTI+. Aumentar o esclarecimento da autoria dos casos de homicídios e latrocínios e aprimorar a política de controle de armas e munições, reforçando seu rastreamento, nos termos do Estatuto do Desarmamento. Retirar armas ilegais de circulação e represar o tráfico nacional e internacional, bem como atualizar a política de drogas.

Marina Silva (Rede)
Defende a implementação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), com foco na gestão para resultados. Para isso, será elaborado, em parceria com estados e municípios, um Plano Nacional de Segurança, com a contribuição de especialistas de organizações da sociedade civil e das universidades, prevendo metas e indicadores de avaliação.

Vera Lúcia (PSTU)
Defende a descriminalização das drogas e aponta que “o controle da produção e distribuição deve estar nas mãos do Estado, e o vício e a dependência devem ser tratados como casos de saúde pública”. Critica leis antiterrorismo e antidrogas e a intervenção federal no Rio de Janeiro.

Agência Brasil

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação da cesta de compras de famílias com renda até cinco salários mínimos, não registrou variação de preços em agosto. Em julho, o indicador havia ficado em 0,25%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ao manter a estabilidade de preços, o INPC não seguiu a tendência do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, para todas as faixas de renda, e que registrou queda de preços de 0,09% no mês.

O INPC acumula taxas de 2,38% no ano (acima do 1,27% registrado nos oito primeiros meses de 2017) e de 3,64% em 12 meses (acima dos 3,61% dos 12 meses imediatamente anteriores).

Os produtos alimentícios tiveram queda de 0,44% em agosto enquanto os não alimentícios tiveram inflação de 0,19% no mês.

Agência Brasil

Marco Aurélio Pitta*

Passada a agitação da Copa do Mundo, outro campeonato que acontece de quatro em quatro anos passa a tomar a atenção de todos os brasileiros: a eleição para Presidente da República do nosso país. Com a confirmação dos candidatos, já temos a linha de pensamento de cada um sobre vários temas de relevância para a população, constantes no plano de governo de cada um. Diretrizes acerca de temas como recuperação da economia, geração de emprego, infraestrutura, meio ambiente, educação, saúde, programas sociais e combate à corrupção parecem estar nos holofotes.

Mas não tão menos importante, sempre vem à tona a questão tributária, mais especificamente a necessidade de reformas nesse sentido. Por um lado, o governo sofre com recorrentes déficits fiscais. Estima-se algo próximo de R$ 150 bilhões para este ano. Alguns economistas dizem que só teremos superávit a partir de 2022… Reformas deverão ser enfrentadas pelo próximo governo, como a política e a da Previdência. Mas reforma tributária também deverá ter foco de atenção do próximo Presidente. É possível inclusive que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 293/04, cujo relator é o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), avance nos próximos meses e, a partir do fim da intervenção federal no Rio de Janeiro, essa PEC possa ser votada.

O que podemos observar é que existe uma motivação muito grande de toda a população para mudanças no ambiente tributário brasileiro. Os próprios efeitos da greve dos caminhoneiros fizeram com que o governo acendesse o alerta que mudanças precisam ocorrer com urgência – e nada melhor que um ambiente de eleições presidenciais para discussões acerca deste tema. Em todos os debates e entrevistas até aqui todos se posicionaram, embora de forma tímida, sobre a Reforma Tributária para os próximos quatro anos de governo. Abaixo, elenco resumidamente o pensamento dos principais candidatos, com base no plano de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE):

Alvaro Dias (Podemos): promover reforma tributária que estabeleça como prioridade a mais justa distribuição dos recursos entre os entes federados, no contexto do novo pacto federativo;
Ciro Gomes (PDT): redução de desonerações tributárias, redução do Imposto de Renda para pessoas jurídicas, tributação sobre dividendos e criação do Imposto por Valor Agregado (IVA). Fim da “pejotização” e fim da burocratização para aberturas e fechamento de empresas;
Geraldo Alckmin (PSDB): simplificar o sistema tributário pela substituição de cinco impostos e contribuições por um único tributo: o IVA.
Henrique Meirelles (MDB): simplificar o sistema tributário brasileiro com estudos que visem à criação do IVA. Uma reforma tributária precisará respeitar o tempo de adequação ao novo modelo, sem comprometer incentivos legalmente estabelecidos. Mas deverá resultar num sistema mais eficiente, sem aumentar a carga tributária;
Jair Bolsonaro (PSL): unificação de tributos e a radical simplificação do sistema tributário nacional. Redução de carga tributária por conta de controles de gastos, descentralização tributária e aumento de tributos para sonegadores;
Lula (PT): reforma tributária será orientada pelos princípios da progressividade, simplicidade, eficiência e da promoção da transição ecológica. Dentre as principais frentes está a redução de IR para pessoas físicas que ganhem até cinco salários mínimos, tributação de dividendos e redução do IR para pessoas jurídicas. Também foram citados a criação do IVA, a tributação sobre grandes fortunas e o incentivo tributário relacionado a temas de sustentabilidade.
Marina Silva (Rede): reduzir a complexidade e a insegurança jurídica, que dificultam o estabelecimento de um ambiente favorável aos negócios e ao empreendedorismo, com a implantação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), reunindo cinco tributos: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Outra iniciativa seria a descentralização da autoridade para tributar, para que o dinheiro público seja gasto o mais perto possível de onde é arrecadado.
Percebe-se que alguns candidatos deixam mais claro o que devem fazer, com mais detalhes, enquanto outros abordam o tema de forma mais superficial. O que a população precisa avaliar agora é o que é mais justo para que a nação volte a crescer. Vamos esperar os próximos capítulos desta, que é uma das eleições mais esperadas do nosso país. O que fica claro é que a nossa participação, como cidadãos, é muito importante neste momento. Dia sete de outubro nos espera…

*Marco Aurélio Pitta é profissional de contabilidade, coordenador e professor dos programas de MBA da Universidade Positivo (UP) nas áreas Tributária, Contábil e de Controladoria.

Congresso em Foco

O candidato a presidente do PSL, Jair Bolsonaro, lidera pesquisa Ibope de intenção de voto divulgada nesta quarta (5), com 22%. No segundo lugar estão Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT), ambos com 12%, e Geraldo Alckmin (PSDB), com 9%, tecnicamente empatado na margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Nas simulações de 2º turno, Bolsonaro perde para Ciro, Alckmin e Marina, e empata com Haddad.

O levantamento foi realizado de 1º a 3 de setembro e ouviu 2.002 eleitores. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal O Estado de S.Paulo e foi registrada no TSE sob o nº BR-05003/2018. O nível de confiança é de 95%.

Em relação à pesquisa Ibope anterior, de 17 a 19 de agosto, apenas o candidato do PDT, Ciro Gomes, apresentou crescimento fora da margem de erro. O ex-governador do Ceará teve 9% no cenário em que Fernando Haddad é o candidato do PT. Agora, sua pontuação subiu para 12%, a mesma de Marina, que não teve alteração.

Os entrevistados que votariam em branco ou anulariam o voto são 21% agora, 8 pontos percentuais a menos do que em agosto, quando eram 29%. Já os que não sabem ou não responderam oscilaram na margem de erro de 9%, no mês passado, para 7% em setembro.

Leia abaixo os resultados completos:

Jair Bolsonaro (PSL): 22%

Marina Silva (Rede): 12%

Ciro Gomes (PDT): 12%

Geraldo Alckmin (PSDB): 9%

Fernando Haddad (PT): 6%

Alvaro Dias (Podemos): 3%

João Amoêdo (Novo): 3%

Henrique Meirelles (MDB): 2%

Guilherme Boulos (Psol): 1%

Vera (PSTU): 1%

João Goulart Filho (PPL): 1%

Cabo Daciolo (Patriota): 0%

Eymael (DC): 0%

Branco/nulo: 21%

Não sabe/não respondeu: 7%.

Segundo turno: Ciro x Bolsonaro

Ciro Gomes 44% x 33% Jair Bolsonaro

Branco/nulo: 19%

Não sabe/não respondeu: 4%

Segundo turno: Alckmin x Bolsonaro

Geraldo Alckmin 41% x 32% Jair Bolsonaro

Branco/nulo: 23%

Não sabe/não respondeu: 4%

Segundo turno: Marina x Bolsonaro

Marina Silva 43% x 33% Jair Bolsonaro

Branco/nulo: 20%

Não sabe/não respondeu: 3%

Segundo turno: Bolsonaro x Haddad

Jair Bolsonaro 37% x 36% Fernando Haddad

Branco/nulo: 22%

Não sabe/não respondeu: 5%

Bolsonaro é o mais rejeitado

Segundo o Ibope, o candidato do PSL tem a maior taxa de rejeição. Não votariam de jeito nenhum em Bolsonaro 44% dos entrevistados.

Marina é a segunda mais rejeitada, com 26%, seguida de Haddad (23%), Alckmin (22%) e Ciro (20%).

Os candidatos Meirelles, Daciolo e Eymael têm 14% de rejeição cada. Alvaro Dias, Guilherme Boulos e Vera são rejeitados por 13% dos eleitores.

Os candidatos com menor rejeição são Amoêdo (12%) e João Goulart Filho (11%). Não souberam e não responderam, 10% dos entrevistados, e 1% disse que poderia votar em todos.

Congresso em Foco

Janguiê Diniz – Mestre e Doutor em Direito – Fundador e Presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional – janguie@sereducacional.com

Que o Brasil é o país da burocracia, isso não é novidade para ninguém. Todo mundo já sofreu com a lentidão e os entraves causados pelo excesso de exigências legais para fazer muitas coisas. Quando olhamos para o setor das startups, a burocracia tem barrado as empresas de se desenvolverem, ou até mesmo de serem criadas. A chamada Lei do Bem, em atividade desde 2007 para incentivar o investimento em startups, apesar de bem intencionada, atrapalha mais do que ajuda.

A legislação concede isenção fiscal a empresas privadas que investem em projetos de inovação em parceria com centros públicos de pesquisa. Acontece que, para obter o benefício, é necessário um esforço hercúleo por parte do empreendedor, o que acaba por desestimular a procura. Resumindo, são três etapas para a aprovação de um projeto dentro da Lei do Bem: aprovação por três instâncias, a começar pela gerência do laboratório público parceiro da iniciativa; validação por um comitê formado por membros dos ministérios da Educação, Ciência e Tecnologia, e Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e, finalmente, comprovação à Capes de que o projeto não reduzirá a produção de artigos científicos, principal forma de avaliação de desempenho dos centros públicos de pesquisa.

Esse caminho pedregoso em nada ajuda um pequeno empreendedor que precisa de incentivo para desenvolver seu negócio inovador. Para piorar, só podem requerer o incentivo empresas que recolhem impostos pelo sistema de lucro real, normalmente adotado apenas pelas grandes companhias. Ou seja, uma Lei do Bem que, no fim das contas, acaba fazendo mal ao ecossistema de inovação brasileiro. Não é à toa que o Brasil amarga péssimas colocações nos rankings mundiais de inovação.

Além das dificuldades econômicas já naturais às startups, um sistema burocrático que dificulta a abertura e o fechamento de empresas também mina as energias dos empreendedores. O setor vem pleiteando, principalmente, a simplificação tributária, o que já amenizaria o impacto da burocracia. Há uma proposta de novo marco regulatório para startups em tramitação no Congresso que prevê algumas mudanças e melhorias, mas ainda sem previsão de aprovação. Resta, então, aos pequenos empreendedores, continuar na luta, remando contra a maré, para fazerem seus negócios prosperarem. Uma pena, pois poderíamos ter grandes negócios de sucesso no país, não fossem todas as forças contrárias impostas pelo poder público.

Os números da educação brasileira são tão grandes quanto o desafio do próximo presidente da República para impulsionar a educação no país. Para assegurar a melhoria da qualidade, serão necessários investimentos em áreas distintas: garantir um ensino médio mais inclusivo e atrativo, ampliar o acesso e o financiamento ao ensino superior e melhorar a formação de docentes.

Na primeira matéria da série sobre desafios da educação, a Agência Brasil aponta os principais problemas do ensino médio, o maior gargalo da educação básica.

A reportagem também apresenta experiências educacionais inovadoras na rede pública. Em parceria com institutos e entidades privadas, essas escolas são exemplos de como a rede pública pode atender com excelência, priorizar currículos que preparem para o mercado de trabalho, além de se preocupar com a diversidade e o desenvolvimento socioemocional de jovens.

Educação básica
Na educação básica, atualmente 48,6 milhões de estudantes de 4 a 17 anos estão matriculados em 184,1 mil escolas públicas e privadas, mas cerca de 2,5 milhões não frequentam as salas de aula.

Isso significa que as redes pública e privada atendem 96,4% das crianças e adolescentes brasileiros. Em 1970, esse índice era de 48%, o que mostra a evolução do acesso à educação nos últimos anos no Brasil. O nível de aprendizagem, porém não acompanhou a universalização do acesso.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal indicador de qualidade da educação do país, que mede tanto a aprovação dos estudantes quanto o nível de aprendizagem dos estudantes em português e matemática, mostra que o país cumpre as metas estipuladas apenas até o 5º ano do ensino fundamental. No ensino médio, a meta não é cumprida desde 2013.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), quando saem da escola, ao final do ensino médio, sete a cada 10 estudantes não aprendem o básico em português. O mesmo número tem aprendizado insuficiente em matemática. Na outra ponta, apenas 4,5% dos estudantes alcançaram um nível de aprendizagem considerada adequada pelo MEC em matemática e 1,6% em língua portuguesa.

Graduação
No ensino superior, o desafio ainda é a ampliação de matrículas. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), lei em vigor desde 2014, a taxa bruta de matrículas, ou seja, o número total de estudantes matriculados, independente da idade, dividido pela população de 18 a 24 anos, deve chegar a 50% até 2024 – atualmente é 34,6%. Esse número tem caído nos últimos anos, tanto no setor público quanto no setor privado. Políticas como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) reduziram o número de beneficiados.

Nas universidades públicas, o orçamento não acompanhou, de acordo com os reitores, o aumento das matrículas e a expansão das instituições que ocorreu nos últimos anos. Os recursos previstos para investimentos em 2018 caíram para quase um quarto do que eram em 2013.

Além disso, sem a ampliação do número de bolsas permanência e outros auxílios – ofertados pelas instituições para estudantes de baixa renda – muitos estudantes que precisariam dos recursos acabam abandonando os estudos.

Formação de professores
Os próximos governantes também terão que voltar a atenção a quem trabalha diariamente em sala de aula. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) mostram que muitos professores não têm formação nas disciplinas que lecionam. Em 2016, na educação infantil, 53,4% não tinham formação superior adequada à área. No ensino fundamental, o percentual chegava a 49,1% nos anos finais (do 6º ao 9º ano) e 41% nos anos iniciais (do 1º ao 5º ano). No ensino médio, 39,6% não tinham formação adequada.

Há ainda o desafio de valorizar esses profissionais. Atualmente, professores de escolas públicas ganham, em média, 74,8% do que ganham profissionais assalariados de outras áreas, ou seja, cerca de 25% a menos.

Agência Brasil

O candidato a vice-presidente pela coligação “O povo feliz de novo”, Fernando Haddad, visitou a região do ABC, esta semana. Na porta da fábrica da Volkswagen, em São Bernardo do Campo, Fernando Haddad cumprimentou os trabalhadores que estavam chegando para o turno vespertino na empresa. Ao lado do candidato ao governo do estado de São Paulo Luiz Marinho, Haddad deu um recado: “o PT tem um plano de governo para recuperar a economia e os direitos dos trabalhadores e da população em geral”.

Haddad também falou da importância da mobilização em defesa do presidente Lula, “que vocês conhecem há mais de quatro décadas e sabem da trajetória de compromisso, de dignidade e da vontade que o Lula tem de voltar a governar o Brasil”. O ex-ministro de Lula afirmou que “o Brasil vai resgatar o projeto que, por 12 anos, deu certo e, depois da nossa quarta vitória, passou a ser sabotado pela oposição. Isso gerou no país instabilidade, bagunça, caos, falta de rumo”. Haddad se lembrou também da importância do período: “a gente quer o Brasil de volta e, para isso, é importante que a gente se mobilize nos próximos 30 dias”.

Em breve entrevista após a agenda com os operários da Volks, Haddad relembrou que os 12 anos mais gloriosos da história recente do país foram aqueles em que o PT estava no poder, e o povo está pedindo esse tempo de volta. “As pessoas tinham confiança na economia, no país, nas instituições. O Brasil era ouvido no cenário internacional. Nós representamos um partido democrata, que acredita e sempre reforçou as instituições democráticas”.

Na porta da Volkswagen

Em seguida, Haddad foi a Diadema, onde o PT tem uma ligação histórica muito importante: em 1982, nas primeiras eleições diretas para cargos do Executivo e Legislativo (excluindo o posto de presidente da República) desde o golpe de 1964, o PT elegeu o seu primeiro prefeito e depois governou a cidade por vários outros mandatos.

“Quero agradecer a receptividade em Diadema”, ressaltou Haddad, na Praça da Moça, região central da cidade, após percorrer as ruas do centro ao lado do candidato pelo PT ao governo do estado de São Paulo, Luiz Marinho, e dos candidatos ao Senado, Eduardo Suplicy e Jilmar Tatto.

Haddad comentou que esteve nas fábricas em São Bernardo do Campo e os trabalhadores estão angustiados com a situação atual, mas também com muita esperança no que vai acontecer no dia 7 de outubro.

Segundo o candidato a vice-presidente, agora chegou o momento de recuperarmos o tempo perdido, de recolocarmos o Brasil no caminho em que ele estava. Haddad disse: “geramos, em 12 anos, 20 milhões de empregos, passamos a ter 8 milhões de universitários, frente aos 3 milhões de universitários antes dos governos do PT”.

Apresentado pelo Instituto Conceição Moura, o Festival No Ar Coquetel Molotov – Etapa Belo Jardim anuncia o time de bandas e artistas selecionados para quarta edição do festival, que ocorre no dia 20 de outbro, no Parque do Bambu. Romero Ferro (Garanhuns) Agda (Santa Cruz do Capibaribe), Rasga Mortalha (Caruaru) e Jurandex (Belo Jardim) são algumas das atrações confirmadas no line do festival, que em sua etapa no Agreste de Pernambuco acontece com uma programação completamente gratuita de shows, oficinas e mostras de filmes, entre os dias 17 e 20 de outubro.

A Banda Rasga Mortalha, de Caruaru, fundada em 2015 por Gabriel Bezerra, Matheus Monteiro e Luiz Ribeiro, é uma das vencedoras da Seletiva No Ar Belo Jardim. No início, eram como um trio de cordas e batuques: violão, viola caipira, cavaquinho e pandeiro. Passaram por uma eletrificação com a adição do contrabaixista Igor Santos e, nessa terceira fase, com a entrada de Cássio Torres, a sanfona e o violão foram integrados às performances, trazendo uma espécie de regionalismo futurista, ao mesclar música psicodélica e uma MPB mais urbana.

De Belo Jardim, Jurandex iniciou seus trabalhos em 2014, mas só em 2015 conseguiu lançar sua primeira música. No primeiro álbum, Lado Negro aborda questões sociais e utiliza como mote a conotação negativa que existe em torno da palavra “Negro” (“peste negra”, “magia negra”, “a coisa tá preta”) parafraseando o título do documentário “Preto Pobre Poeta e Periférico”, que narra a vida e a obra do poeta recifense Miró da Muribeca. O show do artista terá a participação de Felipe Leal, PRK, Pierre Tenório e Zord.

Apesar de ser um artista novo, Romero Ferro já é dono de um currículo impressionante. Seu primeiro disco, o elogiado “Arsênico”, de 2016, rendeu uma bela notoriedade ao cantor. Nascido em Garanhuns (PE), Romero estreou no cenário musical com o EP Sangue e Som. Em 2013, lançou cinco videoclipes no youtube para divulgar o seu trabalho e esses já somam mais de 1 MILHÃO de visualizações, tendo um deles premiado no Festcine 2015.

De Santa Cruz do Capiraibe, Agda é a voz feminina que representa o vigor sonoro do interior de pernambuco. A música de Ágda evidencia um diálogo entre composições com arranjos contemporâneos, conectados ao rock pernambucano, ao jazz e ao folk, com elementos rítmicos da nossa tradição, à exemplo do maracatu, ciranda e do coco. As características da cultura do sertão também são reveladas nas suas canções e poesias. Ágda é uma artista contemporânea de conexões estreitas com temas que valorizam a simplicidade da vida.

Com realização da Coda Produções Artísticas, a quarta edição do festival em Belo Jardim conta com patrocínio da Baterias Moura e apoio do Instituto Conceição Moura, IFPE, Buffalo e Cepe, tendo sido contemplado pelo Prêmio Funarte de Programação Continuada para a Música Popular em 2015.

A organização de investimento social privado, sem fins lucrativos, o Instituto Moura promove ações de transformação social por meio da arte e cultura, educação e meio ambiente. O seu maior objetivo é tornar Belo Jardim, a 180 km do Recife, uma cidade melhor para se viver. Anualmente, 10 mil pessoas são beneficiadas pelas ações e projetos do Instituto. As ações acontecem de forma integrada e em parceria com o Poder Público e instituições privadas, articulando competências, ferramentas e métodos para desenvolver jovens, apoiando-os na superação dos desafios da vida pessoal e na atuação cidadã, tendo em vista a construção de uma comunidade engajada na busca por soluções.

Oficinas – Nos dias que antecedem os shows no Parque do Bambu, o Festival No Ar Coquetel Molotov – Etapa Belo Jardim realiza uma série de atividades que incluem oficinas técnicas e a quarta edição da Mostra Play The Movie na cidade. As oficinas e a mostra ocorrem no Cine Teatro Cultura entre os dias 17 e 19 de novembro, em diferentes horários.

Serviço:

Festival No Ar Coquetel Molotov – Etapa Belo Jardim

De 17 a 20 de outubro

No Parque do Bambu – Belo Jardim

Gratuito

Pedro Augusto

A Polícia Civil de Pernambuco, no âmbito do Pacto Pela Vida, desencadeou na manhã da última terça-feira (04), em Surubim, no Agreste do Estado, as operações “Gold Village” e “Nativa”. Nelas, quadrilhas envolvidas em diversos tipos de crimes como tráfico de drogas, homicídio, porte ilegal de armas e corrupção de menores acabaram sendo desarticuladas. Em ambas as operações, vários mandados de busca e apreensão bem como de prisão preventiva, expedidos pela Vara Criminal de Surubim, foram cumpridos.

No que se refere à Gold Village, a investigação da Civil foi iniciada no último mês de dezembro, com objetivo de prender integrantes de uma organização criminosa, especializada na prática de homicídios, tráfico, porte e comércio de armas de fogo e organização criminosa. Já no que diz respeito à Nativa, somados aos crimes citados, o segundo bando desbaratado pela polícia também vinha praticando corrupção de menor.

Durante a Gold Village foram cumpridos, ao todo, 11 mandados de prisão bem como sete mandados de busca e apreensão domiciliar, todos expedidos pelo juiz da Vara Criminal da Comarca de Surubim. Em paralelo, na Nativa, a polícia acabou cumprindo 20 mandados de prisão, 11 mandados de busca e apreensão domiciliar, dois mandados de busca e apreensão como também a apreensão de dois adolescente infrator.

A Gold Village e a Nativa contaram com a participação de 180 policiais civis entre delegados, agentes e escrivães, além de dois peritos criminais e um médico-legista.

As operações foram coordenadas pela Diretoria Integrada do Interior 1 (Dinter 1) e supervisionada pela chefia da Polícia Civil. As investigações ainda foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (Dintel) e os detalhes das investigações foram divulgados na sede da Seccional de Limoeiro.

“Vale ressaltar, que ambas as quadrilhas, possuíam uma extensa atuação nos municípios de Surubim e Feira Nova, também no Agreste. Os adolescentes foram recolhidos ao Cenip Recife, os homens foram encaminhados ao Presídio de Surubim bem como as mulheres seguiram para a Colônia Feminina de Buíque. Em paralelo às prisões dos envolvidos, no somatório das duas operações, foram apreendidos 1.900 pedras de crack, mais de nove quilos de maconha e cinco munições”, informou o delegado seccional de Limoeiro, Paulo Gustavo Gondim.
Segundo ainda o delegado, foram cumpridos mandados em Surubim, Feira Nova, Limoeiro, Nazaré da Mata, Gravatá, Paulista, Itamaracá, São José do Egito, Recife e Salgueiro.

Do Globo Esporte

O amistoso contra os Estados Unidos, nesta sexta-feira (7), a partir das 21h05 (horário de Brasília), em Nova Jersey, marca um reinício para a seleção brasileira. Mais um recomeço com um roteiro bem conhecido. Pela terceira vez seguida, o Brasil fará o seu primeiro jogo após a Copa do Mundo no país norte-americano. Em 2010, venceu por 2 a 0 sobre os donos da casa, em Nova Jersey, mesmo adversário e local do compromisso da vez. Já em 2014, triunfo por 1 a 0 diante da Colômbia, em Miami.

“É um começo de novo ciclo. Tivemos um bom treino na última segunda-feira (3), minha primeira convocação. Tenho que focar, manter esse nível. Estamos pensando nessa convocação e nas próximas também de olho na Copa América”, frisou o volante Andreas Pereira, do Manchester United.

Segundo o coordenador de seleções da CBF, Edu Gaspar, a comissão técnica dividiu o ciclo até o Catar em três etapas de observação: curto, médio e de longo prazo. O primeiro vai até o fim de dezembro e engloba os seis amistosos que restam ainda nesta temporada. Neste período, o foco da comissão técnica é definir quem será convocado para a Copa América de 2019.

Gols

Além das vitórias e do local, os recomeços de 2010 e 2014 nos Estados Unidos têm outra coincidência: gols de Neymar. Após o Mundial da África, ele foi convocado pela primeira vez para a Seleção e marcou no triunfo por 2 a 0 sobre os Estados Unidos. Já em 2014, fez de falta o gol que garantiu a vitória sobre a Colômbia, logo após deixar a Copa realizada no Brasil justamente diante do rival por receber uma falta dura de Zúñiga.

Se um dia já fez sua estreia logo após um Mundial, Neymar agora vê outros jovens na mesma situação. Casos de Richarlison, Hugo Souza, Lucas Paquetá, Éder Militão, Éverton e Andreas Pereira. Todos de olho na Copa de 2022, mas conscientes de que a corrida até lá será longa. No próximo dia 11, o adversário do Brasil será El Salvador, em Washington.