A Petrobras anunciou hoje (26), no Rio de Janeiro, aumento para o preço praticado nas refinarias para o diesel A e para a gasolina A. Os valores entrarão em vigor amanhã.

Para o diesel, o reajuste foi 1,213%, passando de R$1,8475 na sexta-feira para R$1,8702. Nos reajustes anteriores, o diesel tinha diminuído 0,487%, depois de aumento de 2,068% na quinta-feira.

A gasolina subiu 0,761% em uma sequência de cinco aumentos. Na quinta-feira foi anunciada majoração de 0,92%, no valor de R$1,6404. No anúncio de sexta-feira a tarifa passou para R$1,6431, com aumento de 0,164%.

Segundo a Petrobras, o preço cobrado pela estatal corresponde a 46% da composição do preço ao consumidor do diesel. Na gasolina, o percentual da empresa é 27%.

Agência Brasil

O mercado financeiro reduziu pela oitava semana seguida a projeção para a inflação neste ano. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 3,63% para 3,57%, de acordo com o Boletim Focus, publicação semanal do Banco Central (BC) sobre os principais indicadores econômicos.

A projeção segue abaixo do centro da meta de 4,5%, mas acima do limite inferior de 3%. Para 2019, a estimativa para a inflação caiu de 4,20% para 4,10%, ficando mais distante do centro da meta (4,25%).

Taxa básica de juros

Para alcançar a meta, o banco usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,50% ao ano. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

O mercado não espera por mais cortes de juros este ano. De acordo com a previsão das instituições financeiras, a Selic encerrará 2018 em 6,50% ao ano e subirá ao longo de 2019, encerrando o período em 8% ao ano.

Atividade econômica

A estimativa do mercado financeiro para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, neste ano, subiu levemente de 2,83% para 2,89%. Para 2019, a projeção segue em 3%.

Congresso em Foco

Com o feriado de Páscoa no fim desta semana, a Câmara dos Deputados tentará votar na terça-feira (27) a criação de um sistema que integrará as forças de segurança pública no Brasil e a regulamentação do lobby como profissão. Também para terça-feira está prevista a instalação e escolha dos presidentes das comissões permanentes da Casa, que começarão a funcionar quase dois meses após o início do ano legislativo. O projeto de reoneração da folha deve ser debatido e votado na semana seguinte.

A Câmara tem 25 comissões permanentes, que são órgãos técnicos que analisam os projetos apresentados antes de irem a plenário. Os colegiados de deputados precisam emitir pareceres técnicos sobre cada um dos projetos que tramitam na Casa e também têm papel fiscalizador. Alguns projetos podem tramitar de forma conclusiva nas comissões, sem sequer ir a plenário.

A composição e as eleições das presidências costumam envolver acordos entre os partidos para o controle de cada comissão. Com a janela partidária que se encerra no dia 7, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já acordou com os líderes que as bancadas dos partidos nas comissões poderão ser reorganizadas após o fim do período em que os deputados podem trocar de sigla.

Em ano eleitoral, os colegiados terão um ano mais curto. Para o vice-líder do governo, deputado José Rocha (PR-BA), as comissões devem funcionar apenas até o recesso parlamentar de julho. “Depois vêm as convenções e aí entra a campanha eleitoral. A Comissão de Orçamento continua porque o orçamento vai ser votado depois das eleições”, disse o deputado baiano.

Susp

O projeto do Sistema Único de Segurança Pública, apelidado de Susp, é considerado prioridade da agenda da Câmara. A matéria prevê a integração dos órgãos de segurança pública da União, dos Estados e dos municípios para organizar as forças policiais e órgãos de segurança pública no país. A integração também prevê a unificação da utilização de métodos e processos científicos em investigações

O Susp envolverá, de acordo com o projeto, operações combinadas, planejadas e desencadeadas em equipe, além de estratégias comuns para atuação na prevenção e controle de crimes. Ocorrências e procedimentos de apuração também serão compartilhados com o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).

Serão fixadas metas de desempenho anual pelo Ministério da Segurança Pública indicadores serão criados para avaliar os resultados das operações. União, estados e municípios terão de criar órgãos de ouvidoria para receber representações, denúncias, reclamações, elogios e sugestões de qualquer pessoa sobre as ações e atividades dos profissionais e membros do Susp.

Lobby

Outro projeto em destaque na pauta da Câmara durante a semana é a regulamentação do lobby. O projeto de Carlos Zarattini (PT-SP) é relatado por Cristiane Brasil (PTB-RJ), que apresentou substitutivo que define o lobby como a “representação de interesses nas relações governamentais” e o separa de outras atividades ao deixar explícito que os lobistas têm como objetivo modificar legislações ou projetos em análise no Legislativo. A regulamentação também será válida para o Executivo e o Judiciário.

Os agentes terão direito a credenciamento poderão acompanhar reuniões públicas, desde que cadastrados e identificando em nome de qual entidade ou empresa estão atuando.

Senado

Os senadores devem analisar na terça-feira o substitutivo da Câmara sobre aumento de pena para furto ou roubo com uso de explosivos e da pena máxima em caso de lesão corporal grave. Os deputados aprovaram o parecer de Alberto Fraga (DEM-DF), que incluiu emenda que obriga a instalação de dispositivos de inutilização das cédulas no caso de arrombamento em caixas automáticos, dando mais prazo para municípios maiores.

Já o projeto que cria o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero, que recebeu parecer favorável da senadora Marta Suplicy (MDB-SP) na Comissão de Direitos Humanos na última quarta-feira (21), pode começar a tramitar assim que for lido em plenário. A matéria foi proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O texto começou a ser elaborado em 2011 e foi entregue ao Senado no ano passado com o apoio da Aliança Nacional LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais) e de 100 mil assinaturas.

Com 40 anos de atuação no mercado nacional, a Sergio’s segue disponibilizando boas oportunidades de compras para quem não dispensa a utilização de um produto de qualidade. Na unidade do Shopping Difusora, no Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru, por exemplo, uma das maiores franquias de calçados e acessórios masculinos do país se encontra atualmente facilitando ainda mais a aquisição de artigos.

A Sergio’s do Difusora está dividindo a compra em até 10 vezes no cartão de crédito a partir do segundo par de calçados. “Isso mesmo. Nossa linha outono-inverno já se encontra à disposição do consumidor que agora tem a oportunidade de adquirir a nossa linha de produtos em até 10 vezes nos cartões e sem juros”, ressaltou a administradora da unidade, Evanda Lima.

A gama de artigos da Sergio’s é bastante conhecida no mercado nacional por oferecer calçados semi-artesanais, em couro e com uma durabilidade significativa. Além disso, dispõe de cintos, pulseiras, mochilas, dentre outros acessórios de qualidades diferenciadas, que jamais deixam de sair da moda em se tratando do público masculino.

Mais informações sobre a campanha da Sergio’s podem ser adquiridas pelos telefones: 99856-0224 (zap) e 32103-4562 (fixo) ou pelo instagram: @sergioscaruaruoficial

Congresso em Foco

A defesa do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) fez um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pleiteando a liberdade do congressista. Desta vez, os advogados argumentam que ele “corre o risco de ficar cego”. O deputado cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, desde 22 de dezembro, após ter sido condenado por corrupção pelo STF. Desde então, os advogados de Maluf acumulam sucessivas negativas da Justiça para que ele cumpra sua pena em regime domiciliar.

No pedido ao Supremo, a defesa anexou um relatório oftalmológico que “aponta a possibilidade de perda total da visão do único olho funcional” do parlamentar, caso não seja feito o necessário tratamento que, de acordo com eles, Maluf “não tem à sua disposição”. O relatório aponta ainda que ele perdeu a visão do olho direito em abril de 2017. No caso do olho esquerdo, “apresenta também degeneração macular e pode rapidamente desencadear quadro irreversível com perda da visão do seu olho único”.

O relator do pedido no Supremo é o ministro Dias Toffoli. O pedido é assinado pelos advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Roberta Cristina Ribeiro de Castro Queiroz, Marcelo Turbay Freiria, Liliane de Carvalho Gabriel, Hortência Monte Vicente Medina, Ricardo Tosto de O. Carvalho, Jorge Nemr, Vítor Souza Sampaio e Patrícia Rios Salles de Oliveira.

Além disso, eles ressaltaram argumentos já usados em pedidos anteriores como a idade de Maluf, que atualmente está com 86 anos, além de suas complicações de saúde como os problemas cardíacos, o câncer de próstata, o diabetes e a hérnia de disco. Os advogados também alegam que não houve trânsito em julgado no caso da condenação de Maluf, ainda havendo um recurso para ser analisado.

“A condenação ocorreu em razão de crime supostamente praticado sem violência ou grave ameaça há cerca de 20 anos, não tendo Paulo Maluf, ao longo desse período, sido condenado ou processado em outro feito, respondido a qualquer inquérito, nem sequer sido investigado, inclusive nas operações Lava-Jato e no famigerado Mensalão”, sustentam em sua defesa.

Também em fevereiro, a defesa apresentou um habeas corpus, sorteado para a relatoria de Toffoli. Até agora ele não tomou decisão. Apenas deu um despacho pedindo informações a Fachin. Foi no habeas corpus que a defesa solicitou novamente a liberdade de Maluf e citou os problemas de visão dele.

O pedido dos advogados foi realizado em uma ação já protocolada na Corte desde o início de fevereiro. O pedido inicial, também com o mesmo objetivo de libertar Maluf, ainda não foi decidido por Toffoli, que apenas solicitou informações ao ministro Edson Fachin e abriu vista do caso para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Para os advogados, ao negar embargos à defesa de Maluf e mandar executar a pena do deputado, o ministro Fachin “determinou o imediato início da execução do acórdão condenatório, antecipando o trânsito em julgado da referida ação e o arquivamento do feito, mesmo com a possibilidade jurídica recursal do agravo interno”.

Diario de Pernambuco

Em 10 anos, o número de idosos com HIV no Brasil cresceu 103%, segundo dados do Ministério da Saúde. A falta de políticas públicas, o tabu que envolve a vida sexual de pessoas acima de 60 anos e o comércio de medicamentos para disfunção erétil são os principais fatores que se articulam para gerar o alarmante dado, segundo especialistas.

Dados recentes do Boletim Epidemiológico de 2017 apontam que, em 2016, quando foram registrados 1.294 casos, houve o crescimento de 15% no índice de pessoas acima de 60 anos com o vírus. Em 2015, por sua vez, aumentou 51,16%, com 1.125 pessoas infectadas, em relação aos números de 2014, quando 856 foram diagnosticados. O pior ano foi 2016, com 2.217 casos.

O aumento constante segue uma tendência mundial. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que, se o ritmo de infcções nessa faixa etária prosseguir como está, em 2030, 70% da população mundial com mais de 60 anos terá o vírus causador da Aids.

A infectologista Anita Campos explica que, atualmente, a epidemia é concentrada em jovens, principalmente em homens de 14 a 29 anos. No entanto, a atenção voltada aos idosos infectados deve ser redobrada. “O pensamento comum entre pessoas dessa geração ainda é antigo. Quando viveram a juventude, não havia a cultura do uso de preservativos”, analisa Anita.

Segundo ela, o uso da camisinha deveria ser uma pauta constante também para esse grupo de pessoas. A dificuldade de se debater a vida sexual de quem está acima dos 60 anos deve ser superada, defende. Atualmente, as campanhas ainda se concentram em outros perfis apontados como mais vulneráveis, como homossexuais, profissionais do sexo, pessoas transgêneras, usuários de droga injetável e presidiários.

A medida se torna ainda mais urgente quando se observa que o o vírus é especialmente agressivo em um corpo envelhecido. De acordo com a infectologista, o HIV acelera o envelhecimento e causa lesão direta em alguns órgãos, como rins e fígado. Campos esclarece que a doença não se torna mais grave, mas o cuidado do médico deve ser mais elaborado e complexo, porque o idoso é mais suscetível a doenças crônicas que aparecem com o uso do coquetel antirretroviral.

Combate ao HIV
Ativista e presidente da ONG Amigos da Vida, Christiano Ramos chama atenção, principalmente, para a falta de ações de combate ao HIV direcionadas aos idosos. Para ele, o governo precisa entender a necessidade dessa implementação, porque, muitas vezes, o vírus atua silenciosamente no corpo do paciente e os sintomas são confundidos com os das doenças da velhice, como diabetes, hipertensão e problemas renais.

Ramos atua, semanalmente, no Hospital O Dia, na Asa Sul, e acompanha idosos nas consultas. A realidade, sob os olhos de Christiano, escancara um problema cultural que afeta a saúde pública mundial. “O homem tem vergonha de falar que precisa recorrer a remédios; os médicos pressupõe que pessoas mais velhas não mantêm relações sexuais; as mulheres são anuladas sexualmente por toda a sociedade e não há a cultura do uso de preservativos em idosos. Por isso, eles tornam-se dados.”

Prevenção
Ao Correio, o Ministério da Saúde informou que, atualmente, as campanhas do governo focam na população mais jovem, por representarem os dados de maior crescimento no país. No entanto, as infecções sexualmente transmissíveis entre idosos é uma “preocupação constante da pasta.”

“O Brasil vem diversificando as ações dentro de um conceito de prevenção combinada, que inclui distribuição de preservativos masculinos e femininos, gel lubrificante, ações educativas e ampliação de acesso a novas tecnologias, como testagem rápida (incluindo fluido oral), profilaxia pós-exposição e profilaxia pré-exposição (para o grupo de risco)”, escreveu.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, teria ordenado pagamentos extraordinários de até US$ 4 bilhões para obras da Odebrecht em 2013 em resposta a contribuições da empreiteira a sua campanha presidencial, afirma neste domingo (25) o jornal Estado de S. Paulo.

A informação é tirada de delações e documentos no âmbito da investigação de corrupção em torno da Odebrecht. Os papéis em questão estão nas mãos de procuradores de Brasil e Venezuela, detalha o jornal.

Segundo os documentos, Maduro considerou “muito urgente” a execução dos pagamentos que não constavam no orçamento oficial da Venezuela em 2013.

“Em troca de US$ 35 milhões para a campanha de 2013, o presidente daria ‘prioridade’ para que recursos extraorçamentários bancassem obras da Odebrecht”, acrescenta o jornal.

De acordo com o Estadão, o Ministério Público obteve parte da informação dos depoimentos do ex-diretor da Odebrecht na Venezuela Euzenando Azevedo, e dos assessores Mônica Moura e João Santana, ligados às campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff.

“Santana afirmou que existia uma espécie de financiamento cruzado entre campanhas do PT e o pagamento das contas dessas operações pela Odebrecht”, explica o jornal.

Segundo os documentos, Maduro começou a liberar os pagamentos para as obras menos de um mês depois de ser eleito, em abril de 2013.

O presidente Michel Temer determinou que o Banco Central deverá aprovar as nomeações de dirigentes dos bancos públicos federais, que serão indicados, a partir de agora, com base em critérios técnicos.

Em reunião na manhã do domingo (25) com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o presidente afirmou que é necessário estender as regras de nomeação que constam da Lei das Estatais para integrantes dos conselhos administrativos e executivos da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia.

No comando dessas instituições há diversas indicações políticas, de partidos da base do governo como PP, MDB, PSB, DEM, PSDB, entre outros, mesmo naquelas já enquadradas na nova legislação.

Os dirigentes, portanto, agora, precisarão ser pessoas “tecnicamente qualificadas”, nas palavras de um assessor de Temer, e conseguir o aval do BC, que funcionará como uma espécie de órgão de avaliação, com poder de veto, para os indicados.

Um decreto ou projeto de lei deve ser divulgado ainda nesta semana para oficializar a medida. A Lei das Estatais, que foi elaborada na esteira do escândalo de corrupção descoberto na Petrobras pela Operação Lava Jato e sancionada em 2016, estabelece regras para indicações para diretores e integrantes dos conselhos de administração. Entre elas, proíbe a indicação de pessoas que tenham atuado como dirigentes de partido político e de titulares de mandato no Legislativo de qualquer ente da federação, ainda que licenciados desses cargos.

Atualmente, bancos privados e estaduais precisam encaminhar ao BC o currículo dos nomes propostos para cargos de direção das instituições -membros dos conselhos de administração e executivos- para aprovação técnica.
As indicações só se realizam após a manifestação positiva do BC. Com a determinação de Temer, portanto, o mesmo critério deverá ser aplicado aos bancos vinculados ao governo federal.

O discurso oficial é de que “é preciso qualificar” os dirigentes do sistema financeiro e “estender os avanços” da Lei das Estatais, aprovada por Temer no fim de 2016, para o setor de bancos. Para as nomeações, a legislação exige, entre outros critérios, dez anos de atuação em cargos de empresas do setor ou quatro anos em companhias similares como experiência profissional.

O movimento ocorre às vésperas da reforma ministerial que o presidente fará para tentar amarrar os partidos de sua base a seu projeto eleitoral –seja ele o de reeleição ou o de um candidato do governo, como o próprio Meirelles.

O presidente da Caixa, Gilberto Occhi, por exemplo, foi indicado pela cúpula do PP ao cargo e agora deve assumir o ministério da Saúde, também apadrinhado pelo partido.

Temer diz que as novas indicações, seja na Esplanada ou em cargos-chave de órgãos como bancos estatais, serão condicionadas ao apoio dos partidos a seu projeto, e tenta evitar barganhas de siglas médios que estão no seu governo, mas já sinalizaram apoio a pré-candidaturas como a de Rodrigo Maia (DEM-RJ) ou a de Geraldo Alckmin (PSDB-SP) ao Planalto.

Recentemente, a cúpula da Caixa foi alvo de um escândalo que afastou quatro executivos por suspeita de corrupção e outras irregularidades.

Folhape

Polícia Civil prendeu Renato José da Silva, de 28 anos, suspeito de ter assassinado a arquiteta e fundadora do bloco carnavalesco ‘Eu Acho É Pouco’, Maria Alice dos Anjos. Ele, que era o jardineiro da vítima, foi detido com mandado de prisão temporária, pela equipe da Divisão de Homicídios Norte, na noite de sábado (24), no município de Paulista.

Ele confessou ter realizado o crime e foi conduzido ao Cotel. A polícia promete apresentar maiores detalhes sobre o caso, na manhã da segunda-feira (26). A vítima foi encontrada morta na noite do dia 13 de março em sua residência, no Sítio Histórico de Olinda. Ela apresentava uma lesão na cabeça. A tese de latrocínio, roubo seguido de morte, foi confirmada durante as investigações.

A Polícia Civil também atuou em flagrante Adriano Henrique da Silva, também de 28, por receptação. Ele que adquiriu o celular da vítima, furtado durante o crime.

O presidente Michel Temer confirmou na sexta-feira (23), que está pronto para derrubar o veto ao Refis de micro e pequenas empresas, que será analisado pelo Congresso Nacional nos próximos dias. O anúncio foi comemorado pelo presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, que participou de diversas negociações com a equipe econômica do governo visando garantir o refinanciamento das dívidas dos pequenos negócios.

“Eu e o Meirelles (o ministro da Fazenda Henrique Meirelles) podemos patrocinar a queda do veto para que micro e pequenas empresas tenham a possibilidade de refinanciar os seus débitos”, afirmou Temer, durante uma inauguração no interior da Bahia. Para Afif, os pequenos negócios têm que ter um tratamento diferenciado. “É premissa constitucional, eles são os maiores geradores de empregos formais do país e merecem os mesmos benefícios concedidos às grandes empresas”, afirmou Afif.

O veto ao Refis aconteceu em janeiro, depois de o Congresso ter aprovado por unanimidade o projeto de refinanciamento das dívidas das micro e pequenas empresa (PLC 164/2017). O governo alegou que isso poderia violar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo Temer, a decisão de derrubada do veto veio depois da realização de estudos de impacto nas contas públicas para justificar a sua decisão, anunciada nesta sexta-feira.

Durante o período de impasse, Guilherme Afif se reuniu várias vezes com autoridades do governo para tratar sobre a derrubada do veto. Na última deles, ocorrida no dia 15, foi com o ministro da Fazenda Henrique Meirelles e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. O presidente do Sebrae afirmou que estava otimista quanto ao fim do veto. “Senti que avançou e que teremos uma resposta bem rápida para que tenhamos o Refis para as micro e pequenas empresas”, declarou Afif, na ocasião.