Conab ensina produtores a participarem de leilões

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) acaba de lançar novas cartilhas orientativas sobre o Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e o Prêmio para Escoamento de Produto (PEP). A iniciativa visa atualizar as informações dos programas e foi publicada no site da Conab, na terça-feira (20).

Voltada para os produtores rurais, cooperativas, indústrias e demais interessados em participar dos leilões realizados pela Conab, as publicações proporcionam uma visão global sobre o Pepro e PEP e trazem informações sobre regras de participação, incorporando as alterações realizadas nas operações.

Entre as principais mudanças para o Pepro está a obrigatoriedade de inscrição no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican), no qual deverão preencher informações essenciais, como o número do imóvel rural, anexação de comprovante de vínculo com a terra e dados de georreferenciamento. Outra mudança importante refere-se ao envio de alguns comprovantes, que deverão ser realizados exclusivamente pelo Sistema de Identificação de Duplicidade de Notas Fiscais (IDNF Externo) da Conab, o que garante maior segurança e agilidade na execução dos pagamentos.

No PEP também é exigido que a compra seja efetuada por produtores ou cooperativas cadastrados no Sican, com notas igualmente enviadas pelo IDNF Externo. O prêmio é formado por um valor pago às indústrias para que comprem o produto do agricultor ou de cooperativa de produtores rurais pelo preço mínimo estabelecido pelo governo federal.

Vale ressaltar que o produto a ser comercializado deverá ter sido produzido na safra e região permitida no aviso do prêmio, e que volume fornecido pelo produtor nas duas operações está limitada a sua capacidade de produção informada no Sican.

Prazo para entregar a Rais 2017 termina sexta-feira

Na reta final da entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2017, o Ministério do Trabalho (MTb) recebeu as informações de 6 milhões de estabelecimentos, relativos a quase 38,2 milhões de vínculos. Isso corresponde a cerca de 75% do total estimado. O prazo para quem ainda não entregou o documento termina na sexta-feira (23). E quem descumprir pode ser prejudicado.

“É importante respeitar essa data para que nenhum trabalhador ou empregador sofra prejuízo”, alerta o ministro interino do Trabalho, Helton Yomura. Ele lembra que o estabelecimento que perder o prazo está sujeito a multa. Os valores vão de R$ 425,64 a R$ 42.641, dependendo do tempo e do número de funcionários registrados. Já o trabalhador que não constar na Rais não conseguirá receber o Abono Salarial ou o Seguro-Desemprego, e poderá ser prejudicado na contagem de tempo para a aposentadoria e outros direitos trabalhistas.

Em 2016, o Ministério do Trabalho recebeu informações de 8,5 milhões de estabelecimentos para 67,2 milhões de vínculos. E, assim como deve ocorrer este ano, um grande número de empregadores deixou para os últimos dias. “O número de declarações entregues até agora está dentro dos parâmetros. Nos últimos 15 ou 20 dias chega a maior parte das declarações”, avalia o chefe de divisão da Coordenação Geral de Cadastro, Identificação Profissional e Estudos (CGCIPE), Silvano Jesus.

A entrega da Rais é obrigatória para todas as pessoas jurídicas com CNPJ ativo na Receita Federal em qualquer período do ano passado, com ou sem empregado, além de todos os estabelecimentos com Cadastro Específico do INSS (CEI) que tenham funcionários. Já os microempreendedores individuais (MEI) só precisam fazer a declaração se tiverem empregado. Caso contrário, a declaração é facultativa.

“A declaração da Rais é de extrema importância para a sociedade, as empresas e os trabalhadores. A partir das informações completas sobre a atividade econômica do país e da situação de nossos trabalhadores, o governo pode planejar e adotar ações políticas de emprego mais apropriadas”, destaca o ministro Helton Yomura.

Mudanças da Modernização Trabalhista

A Rais de 2017 tem novidades devido à modernização da legislação trabalhista, que entrou em vigor em novembro do ano passado. Foram incluídas novas modalidades de contratação na declaração: Trabalho Parcial, Intermitente e Teletrabalho. Com relação ao desligamento, houve a inclusão do código 90 – Desligamento por Acordo entre empregado e empregador, art. 484-A, Lei 13.467/17.

Assim, no campo da modalidade do Trabalho Intermitente, por exemplo, a forma de pagamento informada deverá ser por horário. Neste caso, o preenchimento no campo “Horas Contratuais” permitirá apenas o valor igual a 1 (um), referente à hora trabalhada. Enquanto nos campos remunerações mensais deverão ser informados os valores pagos nas convocações.

Para a categoria Teletrabalho, é preciso informar que a prestação de serviços ocorre fora das dependências do empregador, com o uso de tecnologias de informação e de comunicação que não caracterizam trabalho externo. No caso de Trabalho por Tempo Parcial, as horas semanais não poderão ultrapassar 30 horas.

Em todas essas três modalidades de contratação, para os trabalhadores que optaram pela mudança no tipo de vínculo a partir da entrada em vigor da modernização trabalhista da CLT, o estabelecimento deverá indicar a opção “Sim”.

O empregador não poderá declarar o trabalhador aprendiz nas opções Trabalho por Tempo Parcial e Trabalho Intermitente.

SAIBA MAIS

Quem deve declarar

Conforme a Portaria nº 31, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 17 de janeiro deste ano, devem declarar a Rais de 2017 os empregadores urbanos e rurais; filiais, agências, sucursais, representações ou quaisquer outras formas de entidades vinculadas à pessoa jurídica domiciliada no exterior; autônomos ou profissionais liberais que tenham tido empregados no ano-base; órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional dos governos federal, estadual, do Distrito Federal e municipal. Também estão obrigados os conselhos profissionais, criados por lei, com atribuições de fiscalização do exercício profissional, e entidades paraestatais. Além destas, condomínios e sociedades civis; cartórios extrajudiciais e consórcios de empresas.

Como declarar
A declaração da Rais só pode ser feita pela internet, por meio do programa GDRAIS 2017, que está disponível aqui (http://www.trabalho.gov.br/rais/entrega-da-declaracao). Todas as orientações sobre como fazer a declaração estarão no Manual da Rais 2017, que está disponível aqui (http://www.rais.gov.br/sitio/rais_ftp/ManualRAIS2017.pdf).

Multa

Quem não entregar a declaração da Rais dentro do prazo estabelecido ou fornecer informações incorretas pagará multa prevista na Lei 7.998/90. Os valores variam conforme o tempo de atraso e o número de funcionários e vão de R$ 425,64 a R$ 42.641,00.

Dúvidas
Em caso de dúvida, o empregado pode entrar em contato com a Central de Atendimento da Rais pelo telefone 0800-7282326, enviar e-mail para rais.sppe@mte.gov.br ou consultar o site (http://www.rais.gov.br/sitio/index.jsf).

Dia Mundial da Poesia é celebrado com programação especial no Sesc Garanhuns

IMG_3829

Uma das datas comemorativas mais significativas para a Literatura, 21 de março é o Dia Mundial da Poesia e celebra a importância deste gênero para a cultura, a livre criação de ideias por meio das palavras e a diversidade do diálogo no mundo inteiro. O Sesc Garanhuns preparou uma programação gratuita especial aberta ao público na biblioteca da unidade, das 9h às 17h, com sugestões de leitura, varal de poesias e dinâmicas poéticas.

Em celebração à data, pessoas poderão montar suas poesias no improviso no momento visitação do espaço onde haverá também exposição de livros de poesia de grandes autores nacionais “O objetivo da ação é fazer com que as pessoas se inspirem com os encantos da poesia e de autores renomados”, destaca a analista da biblioteca do Sesc Garanhuns, Rennata Tenório.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço – Dia Mundial da Poesia
Data: 21 de março de 2018
Horário: 9h às 17h
Local: biblioteca do Sesc Garanhuns – Rua Manoel Clemente, nº 136, Centro
Valor: gratuito
Informações: (87) 3761-2658

Salgueiro recebe XI Seminário de Atualização Jurídica

Reformas Previdenciária e Eleitoral e temas relacionados ao Direito do Trabalho e ao Direito Penal são alguns dos assuntos que serão tratados no XI Seminário de Atualização Jurídica da Escola Superior da Advocacia (ESA-PE), nos próximos dias 23 e 24 de março na cidade Salgueiro, Sertão de Pernambuco. O encontro vai reunir especialistas do universo jurídico que ministrarão palestras e debates, com abordagens atualizadas de diversos assuntos. “É essa a ideia da ESA-PE, quando pensa nos seminários de atualização, levar a debate temas atuais e de relevância, como a Reforma Trabalhista, por exemplo”, comenta o presidente da ESA-PE, Carlos Neves, que presidirá a mesa de abertura e o painel sobre Reforma Eleitoral.

O seminário tem início na sexta (23), às 18h30, em seguida será aberta a conferência Aspectos Processuais nos 30 anos da Constituição Federal de 1988. A programação do dia seguinte começa a partir das 8h30, com paineis sobre Reforma Previdenciária, Reforma Eleitoral, Direito do Trabalho, Movimento Intinerante para a Integração da Mulher Advogada e fechando o evento, painel de Direito Penal.

As inscrições para o XI Seminário de Atualização Jurídica da Escola Superior da Advocacia (ESA-PE) – que acontece no Salgueiro Plaza Hotel – podem ser feitas diretamente no site da Escola (www.esape.com.br) ou na sede da OAB de Salgueiro. O valor é de R$ 10 + 1 Kg de alimento (estudantes e advogados) e R$ 20 + 1 Kg de alimento (público em geral). O evento é organizado pela OAB-PE e OAB Subseção Salgueiro, ESA-PE e Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central (Fachusc), com apoio da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (Facesf).

Secretaria de Saúde de Caruaru realiza mutirão de combate ao Aedes aegypti

Considerando o período da Semana Santa, onde Caruaru recebe turistas de várias cidades do Brasil, e até do exterior, para participar dos eventos no município e em cidades circunvizinhas, a Secretaria de Saúde, através da Gerência de Vigilância Ambiental, planejou uma programação de combate ao vetor Aedes aegypti para prevenção de casos de Arboviroses na cidade.

O mutirão teve início no último dia 15, no Distrito de Rafael, Zona Rural de Caruaru, com visita domiciliar pelos Agentes de Endemias para inspeção e tratamento focal para o controle vetorial do Aedes aegypti e roedores; controle mecânico para eliminação de material inservível; ação de controle em depósitos de difícil acesso, além de Mobilização Social com o Projeto Aprender com Saúde. Ao todo foram 1.845 imóveis trabalhados e 85 Agentes de Endemias envolvidos.

A programação segue até o dia 28 de março passando pelo Alto do Moura, Cachoeira Seca, Riacho Doce e Itaúna.

Confira o cronograma:

Data

Local

Ação

20 e 21 de março

Alto do Moura

-Mutirão de visita domiciliar pelos Agente Comunitário de Endemias para inspeção e tratamento focal para o controle vetorial do Aedes aegypti e controle de roedores.

-Controle mecânico para eliminação de material inservível.

– Ação de controle em depósitos de difícil acesso.

22 de março

Cachoeira Seca

– Mutirão de visita domiciliar pelos Agentes Comunitários de Endemias para inspeção e tratamento focal para o controle vetorial do Aedes aegypti e controle de roedores.

– Ação de controle em depósitos de difícil acesso.

– Ação de controle biológico com distribuição de peixes larvófagos.

– Mobilização Social com o Projeto Aprender com Saúde.

– Limpeza, Remoção de materiais inservíveis e pintura de meio fio.

28 de março

Riacho Doce e Itaúna

– Mutirão de visita domiciliar pelos Agentes Comunitários de Endemias para inspeção e tratamento focal para o controle vetorial do Aedes aegypti e controle de roedores.

– Ação de controle em depósitos de difícil acesso.

– Ação de controle biológico com distribuição de peixes larvófagos.

– Mobilização Social com o Projeto Aprender com Saúde.

– Limpeza, Remoção de materiais inservíveis e pintura de meio fio.

PPI confirma que BNDES contratará estudos para privatização da Eletrobras

Agência Estado

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) decidiu na segunda-feira (19) que o BNDES contratará os estudos com vistas à privatização da Eletrobras e a estatal ficará responsável pela emissão de ações e outras atividades relacionadas ao processo. A informação, antecipada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, foi confirmada pelo secretário do PPI, Adalberto Vasconcellos.

A resolução também inclui os aposentados da Eletrobras entre os possíveis compradores das ações. Com a resolução, fica aberto o caminho para o presidente Michel Temer editar um decreto incluindo a estatal no Programa Nacional de Desestatização (PND). Não há, porém, previsão de data.

Venda de imóveis por consórcio cresceu 26% em 2017

De acordo com dados divulgados pela Associação Brasileira de Administradoras de Consórcio (ABAC), o número da venda de imóveis por cotas de consórcio cresceu 26%, em 2017. Ainda segundo informações da ABAC, hoje, a cada dez domicílios comercializados no Brasil, três são por consórcio. A Realiza, empresa com 25 anos de atuação no mercado de consórcios, acredita que esse aumento pode reaquecer o mercado imobiliário. “A injeção de recursos do sistema de consórcio tende a contribuir para o reaquecimento do setor imobiliário. Quando existe uma retração dos números dos financiamentos tradicionais, o consórcio acaba se destacando, por ser uma alternativa barata e segura para a aquisição de um imóvel, por exemplo”, comenta César Augusto, Gerente Geral Comercial da Realiza.

No ano passado, a companhia teve um crescimento de 6,32% nas vendas de cotas de imóveis e registrou um aumento de 64,52% nas contemplações dos grupos de imóveis, em relação a 2016. A tendência é que a modalidade de consórcio imobiliário se mantenha aquecida em 2018, conforme analisa César Augusto: “o financiamento imobiliário ainda continua apresentando altas taxas de juros e os bancos continuam retendo os créditos, e, nesse cenário, o consórcio se destaca de maneira duradoura e positiva no planejamento financeiro e de aquisição de bens do público que não apresentando resistência com o segmento”. Hoje, são 830 mil cotistas de imóveis, em todo o Brasil, de acordo com dados da ABAC. Número que deve aumentar neste ano.

Sobre a Realiza:
Empresa especializada em consórcio com 25 anos de atuação em comercialização de cotas de imóveis, motos, carros e caminhões. Com sede em São Paulo, atualmente a companhia conta com 5 filiais, distribuídas em diversas regiões do Brasil, com mais de 300 profissionais internos e externos, e mais de 30.000 clientes ativos. Está entre as principais empresas de comercialização de consórcio, com alto índice de fidelização de clientes e total credibilidade. A Realiza é autorizada e fiscalizada pelo Banco Central do Brasil e associada à ABAC (Associação Brasileira das Administradoras de Consórcios). Site: http://www.consorciorealiza.com.br

Doces: além do prazer na alimentação, um reforço no orçamento

Os doces marcam presença nos momentos de prazer dos brasileiros, como em comemorações ou encontros compartilhados com pessoas queridas. Porém, ele deixou de ser um item apenas da alimentação, e passou a se tornar cada vez mais presente no âmbito profissional e, consequentemente, econômico. Atualmente é um importante complemento da renda familiar, ou até mesmo a principal base da economia de diversas casas.

Muitas vezes, o que começa como um hobby se torna algo mais sério. Como o dia a dia vem se tornando cada vez mais corrido, principalmente nas grandes cidades, com boa parte do tempo ocupada pelo trabalho, as pessoas buscam frequentemente aliar a vida profissional ao prazer. Ou, por conta da crise econômica, recorrem a alternativas que sejam uma nova fonte de arrecadação.

O preparo de doces, como bolos, sorvetes e pães de mel é um costume antigo das famílias, principalmente em comemorações. “Porém, com a mudança de cenário econômico e até comportamental da população ao longo dos anos, podemos analisar dois quadros comuns atualmente – muitos que optam por sair da correria do dia a dia e passam a dar prioridade a outras coisas, como levar uma rotina mais tranquila; e aqueles que foram impactados diretamente pela crise econômica e perderam o emprego, recorrendo, à venda de alimentos, com ênfase nos doces”, afirma o antropólogo Raul Lody.

Ele conta que, inclusive, essa crise fez com que o número de pessoas que vendem doces aumentasse significativamente. Um exemplo disso é o aumento de novos microempreendedores individuais (MEI), que trabalham por conta própria e se formalizam como pequenos empresários. O índice de MEIs cresceu junto com o desemprego – de acordo com dados do Serasa, das 955,3 mil empresas abertas entre janeiro e maio de 2017, 79,2% eram MEIs. Em 2013, essa porcentagem ficava em 42%.

Por outro lado, existem aqueles que começam a vender diferentes tipos de doces para colegas de trabalho, de faculdade, familiares, amigos, entre outros, para complementar a renda. Esse é o caso da Cassia Pereira, de Recife, que começou a preparar e vender bolos assim que teve seu segundo filho. “Nesse momento notei que precisava aumentar a renda de casa, para oferecer melhores condições para meus filhos. Desde então já se passaram 24 anos”, conta.

Cassia, que atualmente trabalha com bolos mais elaborados, para festas como casamentos, conta que usar esse tipo de alimento como fonte de renda fez total diferença na vida de sua família, mas lembra que a base de tudo é o prazer e a dedicação – o lucro é a consequência.

“Há uma preferência nacional pelas comidas doces. O brasileiro gosta e se identifica com o açúcar, já que ele faz parte da identidade culinária, social e cultural do povo. Por isso, esse mercado vem crescendo continuamente e a tendência é que isso permaneça, com milhões de pessoas vivendo diretamente do trabalho de traduzir o açúcar em diferentes produtos alimentícios”, conta Raul.

Já Claudia del Mastro, de São Paulo, conta que começou a trabalhar com doces numa fase da vida em que não podia sair muito de casa, já que era responsável por cuidar de dois filhos e uma tia. Na época, trabalhava como dona de casa, mas sentia que precisava fazer algo a mais. “Não me sentia útil e tinha a necessidade de me desafiar, fazer novas coisas, e foi aí que começei no ramo. Essa atitude mudou completamente a minha vida e de minha família. Além disso, pude começar a me relacionar mais com as pessoas, o que fez com que minha vida social melhorasse muito”, conta.

Claudia explica que sua família só não vive apenas da renda obtida com a venda de doces por não ser algo fixo. Caso contrário, seria possível manter a casa apenas com esse trabalho. “Apesar disso, a maior renda é a minha. Por meio do ‘boca a boca’ e divulgação dos meus doces na internet consegui uma ampla quantidade de clientes que se mantém fiéis e fazem com que a demanda seja satisfatória o ano todo”. Porém, ela destaca que a época de Páscoa, por exemplo, é a que mais gera resultados e contribui para um maior lucro.

Segundo Raul Lody, “as festas reúnem e comovem as pessoas, e também nelas há muitos e diferentes processos culinários que ressignificam as comidas e as tornam simbólicas. Isso acontece porque festa sem comida não é festa. No caso da Páscoa, o estimado ovo de chocolate se tornou item obrigatório, já que é uma delícia – mas o que muitos não sabem é que o ovo é um símbolo da fertilidade, vida, continuidade e renascimento, porque a Páscoa no Hemisfério Norte acontece na Primavera, que é a estação da renovação, da procriação, da colheita, das frutas, das flores e das cores; tudo isso é a Pascoa”.

O conselho de Cassia e Claudia para aqueles que estão começando na carreira “dos doces” é: não desistir, por mais difícil que possa parecer no começo. O prazer de preparar doces não tem só efeito nelas mesmas, mas também nos seus clientes, tornando a vida de todos mais doce e saborosa. Afinal, “se não for feito com amor, o resultado não fica bom”, finaliza Claudia.

Camp de Ecoinovação acelera melhores projetos no 8º Fórum Mundial da Água

O empreendedorismo tem seu espaço garantido no 8º Fórum Mundial da Água: o Camp de Ecoinovação: Desafio Água. O objetivo é fomentar ideias inovadoras sobre o uso da água, e premiará as propostas com soluções mais criativas e sustentáveis para os problemas da água nas áreas de indústria, cidades e agricultura. A iniciativa resulta de uma parceria entre o Sebrae e a ONU Meio Ambiente, com o apoio do Green Nation.

Heloisa Menezes, diretora técnica do Sebrae, ressaltou a importância do evento – “um grande encontro de cidadania”, na formação da nova geração. “Hoje os nossos filhos e netos têm um outro olhar sobre a sustentabilidade e sobre a sobrevivência de uma vida com outros propósitos. Isso é um motivo de grande satisfação para o Sebrae”, completou.

Menezes também chamou atenção para a pesquisa “Uso da Água nos Pequenos Negócios”, elaborada pelo Sebrae. Os dados revelam que uma em cada quatro empresas pesquisadas (25%) fazem tratamento da água antes mesmo de utilizá-la e 21% adotam medidas preventivas contra o desperdício. “Precisamos avançar na conscientização e olhar para o fator água como um componente de custo e como fator de produção, mas também rever seu papel na sustentabilidade como diferencial de mercado”, explica.

O espaço onde acontece o Camp Ecoinovação conta com o apoio do Sebrae DF. Rodrigo Sá, diretor superintendente do Sebrae DF, reafirmou a importância da realização do Fórum em Brasília, em um momento de escassez de água. “É um ambiente propício para esse grande debate sobre a sustentabilidade e o bom uso da água”, afirmou.

Governo quer liberar até 40% do ensino médio a distância

quadro_marcos-santos_usp

Congresso em Foco

O governo Michel Temer quer liberar até 40% da carga horária do ensino médio e até 100% da jornada da educação de jovens e adultos para ser realizada a distância. A mudança está prevista em resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio, à qual a Folha de S.Paulo teve acesso. O texto já teve uma primeira discussão no Conselho Nacional de Educação (CNE).

No caso do ensino médio, se as novas regras forem implementadas, os alunos poderão ter dois dias de aulas por semana fora da escola. A proposta causa polêmica. Para os defensores da medida, o ensino online permite a experimentação de novos recursos na educação. Já os críticos temem pela precarização do ensino nas redes públicas, que concentram 88% das matrículas da etapa.

Segundo a Folha, o Brasil tem 6,9 milhões de matrículas no ensino médio público. Em torno de 1,5 milhão dos jovens de 15 a 17 anos (14,6% do total) já abandonaram os estudos.

O aval para até 40% da carga a distância abriria margem também para atender situações de falta de professores, ressalta a reportagem. A minuta das novas diretrizes curriculares foi apresentada no CNE no dia 6 pelo presidente do conselho, Eduardo Deschamps, e pelo diretor do Senai, Rafael Lucchesi, relator da proposta.

“Na minha opinião, não estamos falando de ensino fundamental, mas do médio. Se não criarmos mecanismos, vamos continuar com problemas de atendimento e perder oportunidades de uso”, disse Deschamps à Folha.

Cesar Callegari, também do CNE, critica a adoção da medida e cobra uma discussão aprofundada sobre o assunto com docentes e estudantes. “Recursos a distância devem servir como complemento, jamais em substituição de professores e da escola como local de vivência presencial”.