O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, garantiu que o governo federal vai seguir reforçando o efetivo das forças federais no Rio de Janeiro. A declaração foi feita na manhã desta terça-feira (24), um dia após criminosos imporem o terror na capital fluminense, incendiando 35 ônibus e ao menos um trem em reação à operação policial que resultou na morte de Matheus da Silva Rezende, o Faustão, apontado como um dos líderes de milicianos que atuam na zona oeste da cidade.

“Nas últimas semanas, reforçamos com mais policiais os contingentes [das forças de segurança pública] nas faixas de atuação específicas federais”, lembrou o ministro, referindo-se às rodovias federais que cortam o estado, portos e aeroportos. “Diante destes fatos novos, esse processo vai se intensificar”, prometeu o ministro.

De acordo com Dino, antes mesmo da ação criminosa desta terça-feira, o governo federal já tinha mobilizado 550 agentes federais para atuar em áreas sob a responsabilidade federal, sendo 300 da Força Nacional e 250 da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Além disso, de acordo com o ministro, o setor de inteligência e investigação da Polícia Federal (PF) também ganhou reforços e um grupo de 20 policiais civis de diferentes unidades federativas está atuando sob a coordenação do ministério, em investigações que envolvem suspeitos que atuam em outros estados brasileiros.

“Vamos ampliar todos esses efetivos”, garantiu o ministro, voltando a mencionar a possibilidade do emprego das Forças Armadas no estado. Mais cedo, o próprio presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que os militares atuarão de forma auxiliar na segurança do Rio de Janeiro.

“Não queremos pirotecnia. Não queremos fazer uma intervenção no Rio de Janeiro como já foi feito e que não resultou em nada. Não queremos tirar a autoridade do governador, tirar a autoridade do prefeito. O que queremos é compartilhar com eles, trabalhar junto com eles uma saída”, disse Lula durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov.

Quanto ao incremento das forças federais, Dino frisou que o secretário-executivo do ministério, Ricardo Cappelli; o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, e o comandante da Força Nacional, o coronel da Polícia Militar (PM) de São Paulo Fernando Alencar Medeiros, estão no Rio de Janeiro , onde se reunirão com membros da PF, da PRF, da Força Nacional, do governo estadual e da prefeitura a fim de “redimensionar o reforço”.

Esta manhã, o governador Cláudio Castro voltou a pedir ajuda federal, alegando que a ação do crime organizado já não é mais um problema só do Rio de Janeiro.

“Está muito claro que esse não é mais um problema do Rio de Janeiro. Esse é um problema do Brasil. Não são mais organizações criminosas pontuais que estão aqui, estão ali. Não. Hoje são verdadeiras máfias alastradas pelo Brasil inteiro: Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte… A gente está vendo isso se alastrar a cada dia”, afirmou Castro.

O Senado aprovou, na noite dessa terça-feira (24), o projeto de lei que amplia o sistema de cotas na rede de ensino federal. O texto aprovado na Câmara dos Deputados foi mantido integralmente, depois de oito emendas apresentadas em plenário terem sido rejeitadas. O texto segue para sanção presidencial.

Entre as mudanças previstas estão a inclusão de quilombolas no texto da Lei 12.711/12, que reserva 50% das vagas em universidades e institutos federais para estudantes de escolas públicas. A metodologia também terá atualização anual nos percentuais de pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, assim como nos critérios socioeconômicos, como renda familiar e estudo em escola pública.

Após a decisão do congresso, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou a decisão em suas redes sociais. “Que vitória a aprovação do aprimoramento da Lei de Cotas no Senado. Trabalhamos incansavelmente para defender essa política, que é a maior ação de reparação do nosso país. As cotas abrem portas e vão seguir abrindo!”

A matéria aprovada prevê que os critérios raciais sejam aplicados nas vagas que consideram a renda familiar e também nas vagas gerais, assim os candidatos cotistas só entrarão pela reserva de vagas se não forem aprovados nas vagas gerais.

Quanto aos critérios socioeconômicos, a classificação para cotistas passa a considerar estudantes em famílias com renda de até um salário mínimo por pessoa, atualmente R$ 1.320 e não mais 1,5 salário mínimo, como era anteriormente. As vagas de cota serão distribuídas entre os grupos raciais e pessoas com deficiência, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), incluindo os quilombolas, que passaram a fazer parte da contagem no último Censo.

A atualização anual dos percentuais raciais e de pessoas com deficiência recebeu uma metodologia para os próximos três anos após a divulgação do resultado do Censo. Com isso, será possível calcular a proporção de vagas gerais e das reservas que serão destinadas a pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.

O texto determina ainda a elaboração e divulgação de relatórios que permitam a avaliação do programa a cada dez anos.

Economia, Moeda Real,Dinheiro, Calculadora

A arrecadação total das Receitas Federais fechou o mês de setembro em R$ 174,31 bilhões, informou hoje (24) a Secretaria da Receita Federal. O valor representa queda de 0,34% em relação a setembro de 2022, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

No período acumulado de janeiro a setembro, a arrecadação alcançou o valor de pouco mais de R$ 1,6 trilhões. Segundo o Ministério da Fazenda, o valor apresentou acréscimo de 0,64%, descontada a inflação do período.

Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em setembro foi de R$ 168 bilhões, representando um acréscimo real de 0,19%. No período acumulado de janeiro a dezembro, a arrecadação alcançou R$ 2,09 trilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 6,64%.

Causas da queda
De acordo com o Ministério da Fazenda, o resultado da arrecadação pode ser explicado, principalmente, por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). A pasta disse ainda que, descontados os fatores, o crescimento real seria de 3,49% na arrecadação do período acumulado e um acréscimo real de 0,31% na arrecadação mês de setembro.

A Fazenda informou que, em relação ao PIS/Pasep e Cofins, a arrecadação conjunta foi de R$ 36,78 bilhões, representando crescimento real de 7,71%.

O desempenho é explicado pela combinação do aumento real de 3,60% no volume de vendas e de 0,90% no volume de serviços, entre agosto de 2023 e agosto de 2022, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia a Estatística (IBGE) e da modificação da tributação incidente sobre o diesel, gasolina e álcool.

Já o Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) de residentes no exterior apresentou uma arrecadação de R$ 4,93 bilhões, resultando em um crescimento real de 32,96%.

“O resultado deveu-se aos acréscimos nominais de 81,11% na arrecadação do item Juros e Comissões em Geral, de 231,25% na arrecadação do item Juros sobre Capital Próprio, e de 22,48% na arrecadação do item Royalties e Assistência Técnica, informou a Fazenda.

Receita Previdenciária
A Receita Previdenciária apresentou arrecadação de R$ 49 bilhões, com crescimento real de 1,97%. O desempenho pode ser explicado pelo crescimento real de 8,30% da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 32% nas compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18.

As outras receitas administradas pela Receita Federal apresentaram arrecadação de R$ 3,15 bilhões, com acréscimo real de 14,25%. O resultado decorreu, principalmente, do aumento nominal de 53,64% na arrecadação da Code-Remessas ao Exterior e pela arrecadação do programa de redução de litigiosidade (+321 milhões).

Ainda segundo o ministério, o IRRF sobre rendimentos do trabalho apresentou arrecadação de 142,5 bilhões, representando crescimento real de 5,37%. O resultado está relacionado aos acréscimos reais na arrecadação dos itens Rendimentos do Trabalho Assalariado (+6,56%) e Participação nos Lucros ou Resultados – PLR (+21,12%), combinados com o decréscimo no item Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público (-6,27%).

A Fazenda também informou que a Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de R$ 437,23 bilhões, com crescimento real de 5,67%.

“Esse desempenho é explicado pelo crescimento real de 8,76% da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 36% nas compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18”, disse o ministério.

Famílias de menor renda de Caruaru-PE ainda podem fazer o agendamento para receber o kit com a nova parabólica digital. O serviço é gratuito para pessoas inscritas em algum programa do Governo Federal (CadÚnico) e que têm a parabólica tradicional funcionando em casa. O trabalho é realizado pela Siga Antenado, entidade responsável por apoiar a população durante a migração do sinal de TV utilizado pelas parabólicas tradicionais (Banda C) para o sinal das parabólicas digitais (Banda Ku). Cerca de 13,9 mil famílias devem ser beneficiadas.

Ao longo deste ano, outras cidades de Pernambuco tiveram o agendamento liberado dentro do programa, que engloba 39 municípios de todo estado. Dentre elas, algumas cidades ainda seguem com kits a serem instalados, como: Caruaru, Condado, Arcoverde, Serra Talhada, Rio Formoso, Sirinhaém, Vitória de Santo Antão e Itaquitinga.

A substituição é necessária porque, em breve, as parabólicas tradicionais deixarão de funcionar. Isso significa que, quem não fizer a substituição pela nova parabólica digital, não conseguirá mais assistir à TV. O modelo tradicional também corre o risco de interferência no sinal da TV quando a tecnologia 5G for ativada em sua cidade ou região. Como o sinal do 5G é transmitido na mesma frequência da parabólica tradicional, poderão ocorrer chuviscos, chiados, a imagem pode travar e até ser interrompida.

Quem utiliza outros sistemas de transmissão para assistir televisão, como antena digital tipo espinha de peixe (instalada no telhado da casa), antena digital interna e TV por assinatura, mesmo que beneficiárias de programas sociais, não precisa fazer a troca.

O CEO da Siga Antenado, Leandro Guerra, destaca os benefícios da nova antena. “A nova parabólica digital oferece melhor qualidade de imagem e de som, programação regional e vai continuar sendo gratuita, como sempre foi”, afirma. “É muito importante que as pessoas procurem nossos canais de atendimento o quanto antes para saber se têm direito ao kit gratuito”. Para saber se tem direito ao kit gratuito, o beneficiário deve entrar em contato pelo número 0800 729 2404 ou pelo site sigaantenado.com.br, com o número do CPF ou do NIS em mãos.

SIGA ANTENADO
A Siga Antenado é uma instituição não governamental criada por determinação da Anatel. Sem fins lucrativos, a entidade é a responsável por apoiar a população de menor renda durante a migração do sinal de TV utilizado pelas parabólicas tradicionais (Banda C) para o sinal das parabólicas digitais (Banda Ku).

A Fundação de Cultura de Caruaru (FCC) irá receber o lançamento dos livros “Literavida – Histórias e Casos” e “O Enigma do Autismo & os Fios da Convivência”, do escritor Marcelo Mario de Melo, na próxima quarta-feira (25).

Na ocasião, o autor fará uma pequena palestra sobre a obra. Além disso, alguns exemplares serão doados para a FCC e outras instituições parceiras. O lançamento do livro será gratuito e aberto ao público.

Além do incentivo da Fundação de Cultura e da Prefeitura de Caruaru, este evento também conta com o incentivo do Governo de Pernambuco, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

A Fundação de Cultura de Caruaru está localizada na rua Frei Caneca, número 352, bairro Maurício de Nassau (antiga Coletoria).

Pesando 3,150g e com 49 centímetros, o “Bebê Prefeito” de Caruaru, Bryan Bernardo Lira da Silva, foi a primeira criança a nascer na Maternidade Municipal Santa Dulce dos Pobres (MMSDP), nesta segunda-feira (23), dentro da programação da Semana do Bebê, realizada pela Prefeitura de Caruaru, com o apoio do Unicef. O prefeito Rodrigo Pinheiro fez a entrega simbólica da chave da cidade e o título de “Bebê Prefeito” à criança, acompanhado de uma faixa, além de um kit enxoval.

Bryan é filho de Laiza Camylle Bernardo da Silva e Jefferson Lira Leite, que moram no bairro Petrópolis. Para ser diplomado, precisou que a mãe do pequeno cumprisse os seguintes critérios: residir em Caruaru e ter feito, pelo menos, sete consultas de pré-natal, que no caso de Laiza, foram realizadas no PACS São Francisco.

“Eu nem esperava nada disso, fiquei muito emocionada. É uma ação importante para chamar a atenção das mães que vão ter bebê, fazer o pré-natal direitinho”, destacou a mamãe Laiza. “Eu fiquei muito emocionado. Ser pai foi uma experiência incrível e eu gostei de ter sido na maternidade municipal, acompanhando os cuidados que a minha esposa teve aqui”, pontuou o papai Jefferson.

“A gente comemora a semana nacional do bebê e em Caruaru, este ano, a gente faz, simbolicamente, esse acompanhamento com o bebê prefeito Bryan, que atendeu todos os requisitos. Os pais fizeram mais de sete exames aqui pela nossa rede, nasceu aqui na nossa maternidade, mas tudo isso são ações que a prefeitura, em conjunto com todas as secretarias, investe na primeira infância, desde o nascimento até os anos iniciais nas escolas, todo o acompanhamento na rede municipal de saúde, mas também com as secretarias de Desenvolvimento Social, de Educação, ou seja, toda a gestão envolvida e investindo na primeira infância”, enfatizou o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

A Semana do Bebê é uma das principais estratégias do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para assegurar a atenção adequada a crianças de até seis anos de idade, tendo como objetivo tornar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento infantil uma prioridade na agenda dos municípios brasileiros. A cada edição ocorrem discussões sobre temas como mortalidade infantil, aleitamento materno, gravidez na adolescência, formação de vínculo e estimulação do bebê, por meio da organização de oficinas, atividades lúdicas e culturais.

Em Caruaru, a programação está sendo conduzida de modo intersetorial, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), de Saúde (SMS), de Política para Mulheres (SPM), de Educação e Esportes (Seduc), de Planejamento e Gestão (Seplag), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caruaru (Comdica) e do Programa Criança Feliz.

A comemoração teve início na segunda-feira (23) e segue até o próximo domingo (29) na Maternidade Municipal Santa Dulce dos Pobres (MMSDP), nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), no Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras).

A exatamente uma semana para estrear na Copa Atlântico 2023, a equipe SUB19 do Porto terá um importante teste em termos de adversários. A equipe comandada pelo técnico Luciano Ribeiro fará amistoso contra o Sport, nesta quarta-feira (25), a partir das 15h, no Ninho do Gavião.

Na primeira rodada da Atlântico, o Gavião encara o Vitória-BA, no dia 1⁰. Na sequência, enfrenta o Flamengo e fecha a primeira fase diante do Novorizontino, no dia 3.

A competição será disputada no Centro de Treinamento do Retrô, em Camaragibe, reunindo grandes clubes do país como Flamengo, Vasco e Botafogo.

Três suspeitos de participação no assassinato do juiz de direito Paulo Torres Pereira Silva, de 69 anos, foram presos. A confirmação da prisão dos criminosos foi feita pela Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), nesta terça (24).

De acordo com a corporação, os três suspeitos foram detidos na noite da segunda (23), em Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Os nomes e a idade dos três susoeitos não foram revelados pela polícia.

Além disso, um veículo modelo Onix da marca Chevrolet, foi apreendido pela polícia, no qual estava de posse dos criminosos no momento da prisão. Entretanto, a polícia ainda não confirmou se o veículo é o mesmo que foi utilizado pelos criminosos para assassinar o magsitrado, no dia 19 deste mês, no bairro de Candeias, em Jaboatão.

Os três suspeitos foram conduzidos ainda na madrugada desta terça (24), para o Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife, após diligências conduzida pelo delegado Sérgio Ricardo.

Após a adoção de medidas cabíveis, os três suspeitos serão encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML), no bairro de Santo Amaro, na área Central do Recife, para a realização de exame de corpo de delito.

Em seguida, o trio será conduzido para audiência de custódia,no qual ficarão à disposição da Justiça.

Mais informações em instantes.

Diario de PE

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, nesta segunda (23), um Fiat/Mobi com restrição de furto. O veículo foi abordado enquanto circulava na BR-104, em Caruaru.

Durante a vistoria os agentes observaram indício de adulteração nos elementos identificadores do automóvel. Eles descobriram ainda um boletim de ocorrência que informava o furto do Mobi.

O crime teria ocorrido um dia antes da compra do carro pelo homem que conduzia o veículo no momento da abordagem. Ainda de acordo com o motorista, como pagamento ele deu a vendedora um outro carro e mais um valor em dinheiro.

O condutor e carro foram levados para a delegacia de Polícia Civil, onde será investigada a possível prática de adulteração e receptação de veículo.

Estatística – Essa ocorrência entra para a estatística de veículos recuperados pela PRF. Somente em 2023, policiais rodoviários federais recuperaram nas Brs que cortam Pernambuco 427 veículos que possuíam restrição de furto ou roubo. A Delegacia PRF em Caruaru contabiliza 34 ocorrências desse tipo.

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, está cada vez mais fortalecido em sua busca pela reeleição em 2024. Ele acaba de receber um novo e significativo apoio em sua campanha. Hoje, o partido Podemos, liderado em Pernambuco pelo prefeito de Paudalho e vice-presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, declarou oficialmente seu suporte ao atual gestor de Caruaru.

A adesão do Podemos ao projeto de Rodrigo Pinheiro na “Capital do Agreste” traz um novo reforço à sua campanha de reeleição. A legenda é liderada por Gouveia, um nome respeitado na política pernambucana, o que confere ainda mais peso a essa aliança. No âmbito local, a presidência do Podemos em Caruaru ficará a cargo de Anderson Luiz, assessor especial do prefeito Rodrigo Pinheiro.

Com a adesão do Podemos, Rodrigo Pinheiro amplia ainda mais sua base de apoio e fortalece sua posição para a corrida eleitoral de 2024. “Agradeço imensamente o apoio do presidente do Podemos, Marcelo Gouveia, e do ex-deputado federal Ricardo Teobaldo pelo apoio e, assim, seguirmos nessa caminhada em prol do desenvolvimento de Caruaru”, falou Pinheiro.

“O nosso apoio ao projeto do prefeito Rodrigo Pinheiro que, diga-se de passagem, faz uma excelente gestão à frente do município, reforça o compromisso do Podemos com Caruaru e toda região Agreste”, ressaltou Gouveia. Já o futuro presidente municipal do Podemos ressaltou o reforço do partido ao projeto para Caruaru. “Com o apoio do Podemos, o prefeito Rodrigo Pinheiro fortalece e amplia sua base para a próxima eleição”, disse Anderson Luiz.