Descentralizar e diversificar são os verbos que regem o Panorama Pernambuco da VI Mostra Sesc de Cinema, que acontece até 19 de novembro, com programação inteiramente gratuita. A abertura aconteceu nesta quarta (08/11), no Centro Cultural Sesc, em Garanhuns. Confira a programação completa no site do Sesc.

Com curadoria assinada pelos profissionais do audiovisual no Sesc, Naruna Freitas, Fernando Pereira e Gabi Saegesser, juntos à convidada externa Bruna Tavares, a mostra celebra novas formas de fazer e ler o cinema contemporâneo em Pernambuco. Um dos destaques é “Pedro e Inácio”, filme indicado ao Panorama Nacional – de Caio Dornelas, cineasta negro e natural da Mata Norte pernambucana, que faz do curta uma homenagem ao Assentamento Camarazal, no município de Nazaré da Mata, e às memórias que se enraízam e fazem moradia na terra.

A mostra acontece em todas as regiões do estado e traz na programação o cuidado com a diversidade regional, de gênero, raça e etnia, sexualidade e temáticas. A programação em Garanhuns segue até este sábado (11), com sessões sempre às 19h30, no CineJardim, primeira sala do estado com projeção DCP 2K laser e sistema de som Dolby digital 5.1. Instituições de ensino podem agendar visitas através do telefone: (87) 99603-6240.

Após as sessões, haverá debates com os realizadores. Na noite de abertura, serão exibidos “Pedro Faz Chover”, de Felipe César de Almeida; “Crimes Holandeses”, de Maria Clara Almeida; e Estampido, de Djaelton Quirino. As demais unidades do Sesc recebem a Mostra na semana seguinte, confira: Casa Amarela, de 16 a 18/11; Piedade, de 16 a 19/11; Caruaru, de 17 a 19/11; Arcoverde, 16 e 17/11; Triunfo, de 16 a 18/11; e Petrolina, de 16 a 19/11.

O último dia da Mostra no Centro Cultural Sesc Garanhuns, no sábado (11), recebe o Panorama Infantil, às 17h, com opções livres para todos os públicos. Pouco mais tarde, às 19h, é exibido o Panorama Pernambuco, que finaliza a programação no município em bate-papo com os realizadores Silvana Delácio e Lula Gonzaga, este último sendo o profissional em atividade há mais tempo no cinema de animação pernambucano.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 23 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://digital.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Mostra Sesc de Cinema – Panorama Pernambuco
Quando: até 19 de novembro
Programação: confira detalhes no www.sescpe.org.br

até 11/11
Garanhuns – Centro Cultural Sesc Garanhuns
Endereço: Rua Cônego Benigno Lira, s/nº, Centro / Garanhuns – PE

16/11 a 18/11
Recife – Cine Coliseu (Sesc Casa Amarela)
Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, 4490 – Mangabeira / Recife – PE

Triunfo – Theatro Cinema Guarany
Endereço: Praça Carolino Campos, R. Manoel Pereira Lima, 265, Triunfo – PE, 56870-000

16/11 a 19/11
Jaboatão dos Guararapes – Cine Teatro Samuel Campelo (Sesc Piedade)
Endereço: Praça Nossa Sra. do Rosário, 510 – Centro, Jaboatão dos Guararapes – PE, 54120-020

Petrolina – Espaço Cultural Janela 353
Endereço: Rua Antônio Santana Filho, n° 353

16//11 e 17/11
Arcoverde – Teatro Geraldo Barros
Endereço: R. Cap. Arlíndo Pachêco de Albuquerque – Centro, Arcoverde – PE, 56505-480

17/11 a 19/11
Caruaru – Teatro Rui Limeira Rosal (Sesc Caruaru)
Endereço: R. Rui Limeira Rosal – Petrópolis, Caruaru – PE

A Prefeitura de Caruaru, por meio do Procon, participou na tarde dessa terça-feira (07), de uma reunião convocada pelo Ministério Público Estadual, para os devidos debates e assinatura do protocolo de intenções em virtude da nota técnica 14/2023 da Senacon. A reunião ocorreu na sede da Procuradoria Geral do Estado, na cidade do Recife.

Essa nota técnica determina que os órgãos de defesa e proteção ao consumidor, Ministério Público, entidades públicas e privadas estimulem a harmonia nas relações de consumo no sentido de combater o racismo. Em alusão ao dia da consciência negra, a pretensão é que esse protocolo de intenções seja assinado no mesmo dia em que é celebrado a data.

O protocolo pretende fortalecer o enfrentamento do racismo nas relações de consumo, com medidas que serão adotadas a partir dessa assinatura, por meio dos órgãos de proteção do consumidor, Ministério Público e pela esfera privada, em conjunto com fornecedores, campanhas de conscientização, visando coibir qualquer tipo de racismo e discriminação nas relações de consumo.

Na ocasião estiveram presentes representantes dos Procons, das associações de fornecedores, representantes das associações de bares e restaurantes, supermercados , farmácias entre outras entidades fornecedoras de produtos e serviços.

O presidente da OAB Caruaru, Fernando Júnior, acompanhado da secretária-geral adjunta, Deyse Vicente, dos conselheiros João Amazonas e Allan Prost e demais advogados da Subseção, prestigiaram nessa quarta-feira (08), a inauguração do novo Coworking da OAB-PE, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife.

A solendidade contou com a presença do presidente Nacional da OAB, Beto Simonetti, o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, a vice-presidente Ingrid Zanella e demais integrantes da diretoria da Seccional pernambucana.

O Coworking Professor Octávio Lôbo conta com salas de audiência, de reunião e de conferência, além de uma área compartilhada de trabalho e estrutura da Escola Superior da Advocacia (ESA-PE) e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAPE). Toda estrutura está disponível de forma gratuita para as advogadas e os advogados em dia com a Ordem.

A Subseção Caruaru parabeniza a OAB-PE por mais uma entrega que beneficiará a advocacia de todo o estado.

Fotos: Comunicação/OAB-PE

O segundo fim de semana do Festival MusiCaruaru irá movimentar o Mercado Cultural Casa Rosa. A programação seguirá até o último fim de semana de novembro. O local, que além de ser um ponto de concentração da cultura, dispõe de um ambiente amplo, com excelente estrutura física e espaço infantil.

Localizado no Parque 18 de Maio, no coração da feira de Caruaru, seu funcionamento e programação musical acontece nos sábados, domingos e feriados,  das 11h às 17h30. O mercado conta hoje com 12 estabelecimentos, com serviços variados como: cachaçaria, cozinha típica, tapiocaria, boteco tradicional, petiscaria, além de espaços multifuncionais.

Confira a programação para este fim de semana:

Sábado – 11 de novembro
13h – Barthô
15h – Gabi da Pele Preta

Domingo – 12 de novembro
13h – Bonecos de Barro
15h – Rogéria Dera

Estudantes de todo o Estado realizarão a segunda etapa da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), neste domingo (12). A Neoenergia Pernambuco montou um esquema especial com aproximadamente 500 profissionais espalhados em pontos estratégicos para atuarem rapidamente em caso de imprevistos no fornecimento elétrico nos locais da prova. Toda a rede estará sendo monitorada em tempo real, durante todo o domingo para que os possíveis chamados sejam atendidos em poucos minutos.

Assim como os estudantes, a Neoenergia Pernambuco também se preparou, nos últimos meses, para garantir a continuidade, qualidade e confiabilidade da distribuição de energia elétrica no Estado. Equipes técnicas da concessionária realizaram manutenção preventiva e corretiva nos circuitos que atendem todos os locais de aplicação das provas. No total, foram realizadas mais de 335 mil podas, 16 mil manutenções estruturais e inspeção em 48 mil quilômetros da rede de distribuição de energia elétrica.

É importante lembrar que, neste domingo (12), serão evitados desligamentos programados nos locais que possam impactar a aplicação do exame. A distribuidora também fará acompanhamento proativo das condições meteorológicas previstas e adotará medidas preventivas em caso de eventuais condições de tempo adversas. Os serviços de atendimento através do 116 e do WhatsApp (81) 3217-6990 estarão com escala especial.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (9), na Câmara de Vereadores de Caruaru, a qualidade de vida dos idosos e dos moradores da zona rural do município, além do meio ambiente, foram destaques nas discussões do Poder Legislativo. A recente anulação da lei de gratuidade no transporte público para idosos entre 60 e 64 anos voltou a ser destacada na tribuna pelos vereadores, assim como as dificuldades impostas pelo difícil acesso à água.

A questão técnica que implicou na anulação da lei pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pode ser resolvida se uma nova lei partir do poder executivo. Carlinhos da Ceaca (MDB) iniciou o debate convidando seus colegas a agirem em prol dos idosos que perderão o direito à passagem gratuita. O professor Jorge Quintino (SOLIDARIEDADE) criticou o descaso com as pessoas que serão afetadas pela decisão e com todos que utilizam o transporte público, pelo alto valor da passagem e a baixa qualidade do serviço. Cabo Cardoso (PP) reforçou seu compromisso na resolução da problemática.

Meio ambiente

Anderson Correira (PP) destacou a necessidade de punições mais efetivas a quem destrói árvores na cidade, uma vez que representa um grande problema ecológico. Leonardo Chaves (PSDB) chamou atenção para os fatos de que poucas plantações são feitas na cidade, por pouco incentivo, e muitas vezes de forma incorreta, com espécies sendo plantadas em locais que não ajudam seu desenvolvimento.

Qualidade de vida na zona rural

Os vereadores Galego de Lajes (MDB) e Val Lima (União Brasil) foram à tribuna em prol da população da zona rural de Caruaru. Críticas sobre a possibilidade de reduzir a distribuição de água dos moradores rurais para distribuir melhor na zona urbana foram feitas pelos parlamentares. Lima pontuou a urgência na resolução por parte da Compesa nas recentes dificuldades de acesso à água que a cidade vem lidando.

Outras questões foram tratadas na sessão. Mauricio Caruaru (PODE) e Nelson Diniz (CIDA) reforçaram o papel do parlamento de legislar, e de que é preciso apoio e verba para que saiam do papel as demandas da população. Bruno Lambreta (PSDB) ressaltou, entre outros temas, o valor significativo que a Casa tem em atribuir reconhecimento a diversas personalidades sociais, a partir da entrega de honrarias. O presidente adiantou que o senador Humberto Costa, devido a sua atuação política em prol da cidade, será uma das personalidades reconhecidas pela Casa Legislativa. A importância dos serviços de saúde pública, em prol das gestantes, terem boa qualidade foi pontuada por Aline Nascimento (CIDA).

O Caruaru Shopping estará realizando, a partir do dia 10 de novembro, a Feira de Plantas e Artesanato. O evento acontecerá no corredor do hipermercado, de acordo com o horário de funcionamento do centro de compras e convivência: segunda a sábado, das 10h às 22h, e, aos domingos, das 12h às 21h.

Para os amantes de plantas, artesanato e de decoração natalina, a feira será uma excelente oportunidade de boas compras, já que reunirá uma ampla variedade de produtos. Peças de barro, croché, pedras e produtos exotéricos também estarão à venda.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O SESI-PE está com inscrições abertas para 600 vagas em capacitações profissionais gratuitas e a distância, sendo 300 para o curso “Relacionamento Interpessoal” e outras 300 para “A Importância do Feedback”. As inscrições podem ser realizadas pelo site pe.sesi.org.br, na seção “Educação a Distância”, até o dia 19 de novembro. Os interessados devem ter a idade mínima de 16 anos, acesso à internet, e-mail e noções básicas de internet. Após realizar a matrícula, o estudante terá até 30 dias para se dedicar ao conteúdo e concluir o curso.

No curso “Relacionamento Interpessoal”, os alunos terão a oportunidade de refletir sobre a importância das relações em um ambiente de trabalho com o objetivo de torná-lo mais saudável. Entre os conteúdos que serão trabalhados nas aulas, estão O ambiente de trabalho e as relações; Inteligência interpessoal; Percepção: eu e o outro; Comunicação; Escuta; Assertividade; Empatia; Cordialidade; Ética; Gestão de Conflitos. A carga horária deste curso é de 12h.

Já no curso “A Importância do Feedback”, os alunos poderão compreender o conceito e reconhecer a importância dessa ferramenta nas relações de trabalho. Com uma carga horária de 8 horas, o curso abordará temas como Definição de Feedback; Segredo para uma boa liderança; Por que a maioria das pessoas tem dificuldade em receber feedback?; Por que é tão difícil dar um feedback?; Quando dar feedback?; O que falar para o funcionário?; Feedback como um espaço aberto.

Após a conclusão da carga horária do curso escolhido, o aluno deverá participar de uma avaliação na plataforma educacional e, ao alcançar 70 pontos ou mais no exame, receberá o Certificado de Conclusão. Em caso de dúvidas ou para outras informações, os interessados podem entrar em contato pelo WhatsApp (81) 98151-8375 ou pelo e-mail educacao.distancia@pe.sesi.org.br.

Roberto Siqueira

O Brasil possui vedação expressa à prática ou exploração de jogos de azar. Tal previsão está presente no Decreto Lei n. 9.215 de 30 de abril de 1946, ainda em vigor, que restaurou a vigência do artigo 50 e seus parágrafos da Lei das Contravenções Penais.

A Lei de Propriedade Industrial prevê as hipóteses em que não são registráveis como marca, dentre eles, o inciso III. O referido inciso dispõe que não são passíveis de registro, marcas que contenham elementos considerados contrários à moral e aos bons costumes.

Com a evolução social, atividades que antes eram consideradas contrárias aos bons costumes passam a ser analisadas sob uma ótica diferente, como por exemplo, os serviços de apostas online.

Até recentemente, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) possuía como entendimento majoritário a impossibilidade de deferir pedidos de registro de marca que tivessem como produtos ou serviços jogos de apostas onlines, cassinos e afins.

Nos termos da legislação, consideram-se, jogos de azar:

● O jogo em que o ganho e a perda dependem exclusiva ou principalmente da sorte;

● As apostas sobre corrida de cavalos fora de hipódromo ou de local onde sejam autorizadas;

● As apostas sobre qualquer outra competição esportiva.

Mesmo com a clara previsão legal, presenciamos uma avalanche de sites e aplicativos de apostas online, com fortes investimentos de publicidade e propagandas, inclusive, sendo patrocinador de diversas celebridades nacionais e internacionais.

O crescimento acelerado se deu em razão de uma brecha na legislação. Em sua grande maioria, os provedores de serviços de apostas onlines são operados por sites hospedados em servidores no exterior, contendo endereço eletrônico estrangeiro, o que viabiliza a atuação no Brasil sem se caracterizar como crime previsto na legislação brasileira, que veda a exploração de jogos de azar em todo território nacional.

Assim, buscando cobrir a lacuna da legislação, e consequentemente, proibir a continuidade da prática, a Lei n. 13.155 de 2015 modificou o teor do §2º do artigo 50 da Lei das Contravenções Penais para determinar a incidência de pena de multa para aquele que for encontrado participando de jogo de azar, ainda que pela Internet ou por qualquer outro meio de comunicação, como ponteiro ou apostador.

A aplicabilidade cega das vedações permaneceram até o ex-Presidente Michel Temer sancionar a legislação para legalizar as apostas esportivas.

Surge a partir de então a mudança no entendimento do INPI sobre a possibilidade de deferir os pedidos de registro de marcas relacionadas a apostas online, entretanto, ainda é possível constatar em uma breve pesquisa na base de dados da Autarquia Federal diversas decisões indeferimento o pedido do registro de marca quando consta na especificação “jogos de azar”.

Verifica-se, portanto, que com a evolução social e as alterações legislativas, o INPI tem proferido decisões favoráveis sobre a possibilidade de registro de marcas para proteger serviços de apostas online, entretanto, ainda indefere diversos processos de registro de marca que incluem em suas especificações “jogos de azar”.

* Roberto Siqueira é especialista em Propriedade Intelectual e Direito Tributário no NWGroup.

A dívida bruta do país ficou estável em 74,4% do Produto Interno Bruto (PIB) e fechou em mês de setembro em R$7,8 trilhões. Os dados são do Banco Central e foram divulgados nesta quarta-feira (8). No ano, a elevação foi 1,5 ponto percentual.

A dívida bruta é calculada com base nas contas do governo federal, INSS, governos estaduais e municipais. O número veio em linha com a expectativa de mercado, também em 74,4%.

Também foram divulgadas as contas do setor público consolidado, formado por governo federal, estados, municípios e empresas estatais. Houve déficit primário de R$18,1 bilhões em setembro, ante superávit de R$10,7 bilhões em setembro de 2022.

O superávit primário considera que as receitas superaram as despesas, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública. O déficit é justamente o contrário.

O Globo