Correio Braziliense

Um bebê, de aproximadamente 1 ano, quase morreu asfixiado após ser esquecido no interior de um carro com os vidros fechados, em Bom Sucesso, no Sul de Minas Gerais. Os pais da criança foram encontrados com sinais de embriaguez, curtindo o carnaval da cidade. A ocorrência aconteceu na madrugada da última terça-feira (13).

A Polícia Militar (PM) recebeu informações que havia uma criança abandonada e chorando muito no interior de um Fiat Uno estacionado na área central da cidade. Na chamada, testemunhas contaram que o bebê se debatia “aparentando estar se asfixiando”.

Diante da gravidade da denúncia, segundo a corporação, os militares foram para o local indicado pelos denunciantes. O veículo estava em uma rua paralela ao local onde ocorria as festividades de carnaval. A criança foi resgatada pelos militares já com risco de morrer.

Logo em seguida, de acordo com a PM, iniciou-se o rastreamento para identificar os responsáveis. Após algumas horas, os pais foram encontrados na área central com “visíveis sinais de embriaguez”, participando do carnaval.

Segundo a PM, o casal recebeu voz de prisão e foi conduzido para a delegacia da cidade. A criança foi socorrida e entregue ao Conselho Tutelar.

Agência Estado

As doses fracionadas da vacina contra a febre amarela geram anticorpos contra a doença em 98% dos casos, de acordo com um novo estudo publicado hoje na revista científica New England Journal of Medicine. Segundo os autores da pesquisa, os resultados colocam o fracionamento da vacina como uma abordagem adequada para combater as epidemias. O estudo avaliou a mesma vacina fracionada que vem sendo aplicada no Brasil.

A pesquisa foi financiada pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, com o objetivo de avaliar a resposta imune à dose fracionada em uma campanha de vacinação em larga escala. Os estudo foi realizado a partir de um programa de vacinação realizado em 2016, durante epidemia de febre amarela na República Democrática do Congo.

De acordo com o artigo, como o suprimento disponível da vacina era insuficiente para uma campanha de tal dimensão, o governo congolês seguiu uma recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e vacinou 7,6 milhões com uma dose fracionada da vacina produzida pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fiocruz (Biomanguinhos), que é equivalente a um quinto da dose padrão.

“Uma dose fracionada de vacina contra a febre amarela foi efetiva para induzir a soroconversão na maioria dos participantes. Esses resultados apoiam o uso de uma vacinação com doses fracionadas para controle de epidemias”, conclui o estudo.

Os cientistas avaliaram os testes de anticorpos neutralizantes contra a febre amarela em amostras de sangue obtidas antes da vacinação e de 28 a 36 dias após a vacinação. Entre os 716 participantes, 98% tinham anticorpos após a vacinação. Entre os 483 participantes que eram soronegativos antes da vacinação, 98% apresentaram anticorpos. Dos 223 participantes que já eram soropositivos antes da vacinação, 66% apresentaram resposta imune.

De acordo com o estudo, a proporção de pessoas que apresentaram anticorpos com a vacina fracionada é semelhante à que é observada quando os pacientes recebem a dose padrão. Segundo os cientistas, isso prova que a dose fracionada é uma abordagem viável para fornecer imunidade e conter surtos da doença.

“Esse resultado é importante, levando em conta o risco global de epidemias de febre amarela, como mostrou o Brasil em 2017, quando mais de 26 milhões de doses de vacinas contra a febre amarela foram distribuídas para controlar uma epidemia no início do ano”, escreveram os autores.

Diversos estudos anteriores já sugeriam a eficácia da vacina fracionada. De acordo com o Ministério da Saúde, a própria OMS recomendou o fracionamento da vacina quando há risco de expansão da doença em cidades grandes que não tinham recomendação para imunização anteriormente.

“O Ministério da Saúde reitera a segurança e eficácia da medida de fracionamento de doses da vacina para febre amarela. A estratégia de fracionar as doses é recomendada pela OMS quando há necessidade de vacinar um grande número de pessoas em um curto espaço de tempo, como medida excepcional. A decisão (de fracionar a vacina) foi tomada em comum acordo entre o Ministério da Saúde, estados e municípios que participam da campanha. A OMS foi consultada e informada sobre a realização da medida”, informou a pasta em nota.

Segundo o Ministério da Saúde, para o fracionamento, é utilizada a mesma vacina já utilizada na rotina dos municípios brasileiros produzida pela Fiocruz desde 1937. “A única diferença entre as doses está no volume, que é menor na dose fracionada. A vacinação fracionada foi utilizada em mais de 7,8 milhões de pessoas na África por recomendação da OMS e resultou na interrupção do surto da doença.”

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, a decisão de fracionar a vacina teve base em um estudo realizado por Biomanguinhos que apontou a presença de anticorpos contra febre amarela oito anos após a aplicação da dose fracionada. “Em 2009, uma pesquisa avaliou 319 militares vacinados com a dose fracionada. Em 2017, ou seja, após oito anos, verificou-se a presença de anticorpos contra a doença em 85,3% dos participantes, semelhante ao observado na resposta imune da dose padrão neste mesmo período (88%). Estudos em andamento continuarão a avaliar a proteção posterior a esse período”, informou a pasta.

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

No Dia Internacional de Luta Contra o Câncer na Infância, lembrado hoje (15), a Childhood Cancer International (CCI), alerta para a necessidade de ações globais conjuntas para enfrentar o que chama de desafio crescente imposto pela doença. Dados da Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer indicam que cerca de 215 mil casos são diagnosticados todos os anos em menores de 15 anos, além de 85 mil casos entre adolescentes de 15 a 19 anos.

“Apesar de o número de crianças com câncer ser bem menor quando comparado à incidência global da doença em adultos, o número de vidas salvas é significativamente maior: as taxas de sobrevivência em países de alta renda chegam a uma média de 84% e estão melhorando de forma consistente mesmo em áreas com menos recursos no mundo onde há apoio local e internacional”, destacou a CCI, por meio de nota.

A campanha alerta ainda para a disparidade no acesso ao tratamento do câncer infantil em países de baixa e média renda, onde vivem 80% das crianças e adolescentes com câncer. De acordo com o comunicado, crianças e adolescentes na África, na Ásia, na América Latina e em partes do Leste e Sul europeu não têm acesso apropriado nem mesmo a medicamentos essenciais e cuidados especializados.

“Atualmente, o local onde a criança reside muitas vezes determina sua habilidade de sobreviver ao câncer infantil”, concluiu a entidade, composta por 188 organizações membro de um total de 96 países.

Folhapress

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que desarquive e julgue uma reclamação feita à corte em 2014 por cinco agentes acusados de envolvimento na morte do ex-deputado Rubens Paiva, em janeiro de 1971, durante a ditadura militar (1964-1985).

O pedido de Dodge, feito no último dia 1º, poderá levar o Supremo a rediscutir o alcance da anistia dada aos agentes da ditadura e reconhecida pela corte em um julgamento de 2010.

A reclamação ajuizada pelos cinco militares, acusados de participar do homicídio e da ocultação do cadáver de Rubens Paiva, de fraude processual e de formação de quadrilha, pediu ao STF para barrar a tramitação de uma ação penal aberta contra eles em 2014 na 4ª Vara Federal no Rio.

A defesa dos militares argumentou que deveria prevalecer o entendimento do Supremo de 2010 que decidiu pelo alcance, vigência e validade da Lei da Anistia, de 1979.

O então relator da reclamação, ministro Teori Zavascki, morto no ano passado, deu uma liminar (decisão provisória) que suspendeu a ação penal contra os militares, mas o mérito da reclamação, que diz respeito à discussão sobre a anistia, nunca foi julgado. Mesmo assim, segundo Dodge, o STF certificou indevidamente o trânsito em julgado (conclusão) do processo e o remeteu ao arquivo.

“Verifica-se que, em mais de uma oportunidade, esta reclamação foi arquivada e certificado o trânsito em julgado indevidamente, sem que tenha havido o julgamento do mérito da controvérsia”, escreveu Dodge em seu pedido.

Ela destacou o “reconhecimento da imprescritibilidade dos crimes de tortura” e “a necessidade de reflexão a respeito do alcance da anistia reconhecida” pelo STF em 2010. “No tocante à conexão de crimes, vale lembrar que a natureza permanente do crime de ocultação de cadáver [diante da não localização do corpo] afasta por completo qualquer cogitação de prescrição”, afirmou a procuradora-geral.

Dodge pediu à ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, a redistribuição da reclamação para um novo relator, o seu processamento e julgamento “em caráter prioritário” e, no mérito, a declaração de sua improcedência, para que a ação penal contra os cinco militares possa prosseguir na Justiça Federal no Rio.

Desaparecimento e morte
Segundo a Comissão Nacional da Verdade, na madrugada de 20 de janeiro de 1971, após detenção de duas mulheres por agentes do Centro de Informações da Aeronáutica (Cisa), no aeroporto do Galeão, foram encontradas cartas de militantes políticos exilados no Chile.

“Tendo em vista que Rubens Paiva era um dos destinatários das cartas, no mesmo dia seis agentes armados com metralhadoras invadiram a casa do deputado cassado. Rubens Paiva foi levado em seu carro para prestar depoimento no Quartel da 3ª Zona Aérea […]. Desde seu sequestro, já foram iniciadas as torturas”, diz texto da comissão.

“Por meio das investigações realizadas pela CNV [Comissão Nacional da Verdade, como a oitiva de militares do 1º Batalhão de Polícia do Exército (BPE), constatou-se que oficiais daquele batalhão foram testemunhas da morte sob tortura de Rubens Paiva no DOI-CODI.”

Folhape

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco divulgou, na tarde desta quarta-feira de cinzas (14) o balanço da Operação Carnaval, realizada desde a madrugada do sábado (10) até o final da terça-feira (13), anunciando redução em vários tipos de crime. Os homicídios tiveram redução de 25,3% em todo o Estado. Em crimes patrimoniais, a redução foi de 50,4%.

O levantamento indica que houve apenas um assassinado em polo de festa, uma ambulante de 23 anos morta em Comporta, Jaboatão dos Guararapes, durante a passagem do bloco TeleCana. O crime foi motivado por uma briga entre três mulheres, uma delas já foi presa. Em 2017, foram registrados 3 assassinatos.

Quanto aos roubos e furtos nos focos de folia, foram registrados 617, número 19,8% menor do que em 2017, que contabilizou 769 casos. Em todo o Estado, não só nos pontos de festa, 1.019 celulares foram furtados.

As agressões também caíram, sendo 82 no presente ano contra 128 no ano passado, marcando uma redução de 35,9%. Para atos obscenos e estupros, foram 4 casos, contra 7 em 2017, reduzindo em 42,9%. Todos os casos foram contra mulheres, sendo um deles estupro por parte de um taxista que já está preso.

Em todo o período carnavalesco, não somente nos focos de folia, a redução do número de assassinatos na Região Metropolitana do Recife (RMR) foi menor, marcando 17,4%. No Interior, o número foi de 36,6%. Em todo o Estado, houve queda de 25,3% – foram 59 este ano e 79 ano passado.

Folhape

A quarta-feira de Cinzas chegou, o som dos clarins ainda ressoam e a saudade da folia mal se instalou, mas a contagem regressiva para o próximo Carnaval já começou: faltam 381 dias para o Sábado de Zé Pereira de 2019, que acontecerá em 2 de março.

Já a terça-feira de Carnaval do ano que vem será em 5 de março, data mais distante do início do ano desde 2011, quando o feriado caiu em 8 de março.

A data do Carnaval é calculada a partir da data da Páscoa, que ocorre no primeiro domingo depois da primeira lua cheia do outono no hemisfério sul e primavera no hemisfério norte.

A data para o período de Momo acontece então 47 dias antes do Domingo de Páscoa, que em 2019 será em 21 de abril.

Folhape

A Prefeitura do Recife divulgou, na tarde desta Quarta-feira de Cinzas (14), que o Carnaval 2018 bateu recorde de público: foram mais de 1,6 milhão de foliões na festa, 300 mil a mais que no ano passado. A programação somou em torno de 2,7 mil apresentações nos 44 polos distribuídos por todo o Recife desde o início do ciclo carnavalesco, em 9 de janeiro, até o Arrastão do Frevo, na manhã desta quarta.

Ao todo, a Prefeitura do Recife vai investir R$ 2.997.348 em apoio a 309 agremiações, com R$ 1.434.814,50 da primeira parcela já paga. A quitação da segunda parcela, segundo a gestão, acontecerá mediante prestação de contas e comprovação do desfile.

Deste momento, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) está divulgando dados da violência durante o Carnaval.

Transporte
Segundo os números da Prefeitura, as linhas do Expresso da Folia transportaram 47,6 mil passageiros, o que representa um aumento de 62,4% em relação ao ano passado, quando 29,3 mil pessoas usaram o serviço.

Já os estacionamentos gratuitos disponibilizados nos prédios da Prefeitura do
Recife, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e no Tribunal Regional Federal
(TRF) tiveram a maior procura desde que o serviço começou a ser disponibilizado com 18.612 veículos atendidos.

Taciana Ferreira, presidente da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), considerou o resultado do Carnaval como “excelente” e termos de mobilidade e destacou a consolidação do Expresso Folia como alternativa de transporte para os focos da festa. “Durante toda essa grandiosidade do Carnaval, redução de acidentes. Foram registrados (entre 17h da sexta, 9, até as 6h da quarta) 60 acidentes de trânsito contra 102 do ano passado”, disse Taciana. Foram 44 acidentes sem vítimas e 16 com vítimas, com um óbito.

Banheiros improvisados
Questionado sobre as estruturas improvisadas e usadas como banheiros públicos durante o desfile do Galo, no último sábado (10), o secretário de mobilidade e controle urbano, João Braga, afirmou que os banheiros irregulares estavam instalados em terreno federal, fora da competência da Prefeitura. “Há dois anos a secretaria procurou a CBTU e o DNIT, que ficaram responsáveis por esse terreno da antiga rede ferroviária, se dispondo a fazer uma operação integrada. Mas ninguém deu retorno. Não tomaram providências”, explicou.

Agência Estado

O deputado federal Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra o parlamentar Jean Wyllys (PSOL-RJ) pelos crimes de injúria e calúnia.

O pedido é baseado numa entrevista concedida por Wyllys ao jornal “O Povo”, em agosto do ano passado, na qual o congressista usa termos como “fascista”, “burro”, “ignorante”, “desqualificado”, “racista” e “canalha”.

A queixa destaca que, embora Jean Wyllys não tenha citado o deputado nominalmente, não “restaria dúvida” que o parlamentar se referia a Bolsonaro quando mencionou seu antigo partido, Partido Progressista (PP), destacando que “milhares de usuários de redes sociais” o chamam de “mito”.

Bolsonaro ainda acusa Jean Wyllys por calúnia quando, durante a entrevista, o parlamentar teria afirmando que Bolsonaro recebeu uma quantia ilegal da JBS.

A defesa do parlamentar afirma que Bolsonaro foi referido de modo “profundamente ofensivo, atingindo-lhe a honra”. O relator do caso no Supremo é o ministro Celso de Mello.

Imunidade parlamentar

A defesa de Bolsonaro ainda afirma durante o pedido que deve ser afastada a imunidade parlamentar de Jean Wyllys no caso, porque os comentários teriam sido proferidos fora do Congresso, e não dizem respeito ao exercício do cargo.

“Não há, portanto, como se invoca, a imunidade parlamentar. A propósito, o próprio Querelante responde a uma ação, movida pela Deputada Federal Maria do Rosário, por declarações que tinham conexão direta com o desempenho do mandato parlamentar”.

Segundo os advogados do parlamentar, se no caso de Bolsonaro ele não estaria protegido pela imunidade parlamentar, como entendeu o Superior Tribunal de Justiça (STJ), “com muito mais razão deve ser afastado o instituto no presente caso”, um vez que a entrevista de Wyllys foi feita no Estado do Ceará.

De acordo com a assessoria de Jean Wyllys, o deputado ainda não notificado oficialmente da queixa. Até o momento, não teve acesso a peça do processo, e afirma, “categoricamente”, que Jean Wyllys não cometeu nenhum ato ilícito.

Réu

Bolsonaro é réu em duas ações penais no Supremo. Numa delas, o pré-candidato à Presidência da República é réu por injúria e apologia ao crime. A autora é a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), sobre quem Bolsonaro declarou, em 2014, que “não estupraria a deputada porque ela não mereceria”. A outra denúncia é do Ministério Público Federal (MPF), que enxerga, na conduta do deputado, incitação ao crime de estupro.

Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), admitiu hoje (14) que faltou preparação do estado para lidar com segurança durante os quatro dias de carnaval. Segundo ele, as falhas iniciais foram corrigidas e o policiamento foi reforçado na segunda-feira (12) e na terça-feira (13). As declarações foram dadas durante entrevista a um programa jornalístico da Rede Globo.

“Não estávamos preparados. Houve uma falha nos dois primeiros dias e depois a gente reforçou aquele policiamento. Eu acho que houve um erro nosso. Nós não dimensionamos, mas acho que é sempre um aprimoramento. A gente tem sempre que aprimorar. Estamos olhando a segurança pública de Cabo Frio a Paraty. São 6,5 milhões de pessoas nas ruas. E com territórios ainda conflagrados. Boa parte do efetivo da Polícia Militar, na Rocinha, onde estamos atuando permanentemente, e também na Praça Seca, onde há uma guerra pelo domínio do tráfico”.

Casos de agressões seguidas de assaltos, além de furtos e arrastões, foram motivos de muitas queixas durante o carnaval. Além disso, na comunidade Bateau Mouche, na Praça Seca, em Jacarepaguá, o confronto entre milicianos e traficantes gerou novos episódios de tiroteio.

O governador e o prefeito se encontravam fora na cidade no período do carnaval. Pezão foi para sua casa no município de Piraí, e Marcelo Crivella viajou para a Europa.

A deputada Martha Rocha (PDT), que preside a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), informou que autoridades do estado serão convocadas para prestar esclarecimentos.

“O que nós vimos foi uma total demonstração de falta de planejamento. Eu quero perguntar onde estavam os 17 mil policiais anunciados pelo governo do estado. Tivemos cenas de violência em todas as regiões da cidade. Pessoas foram brutalmente agredidas. Bandidos fantasiados foram para a rua portando fuzis, aconteceu roubo nas proximidades de um Batalhão da Polícia Militar e uma idosa foi barbaramente agredida voltando da padaria”, disse a parlamentar.

A Polícia Militar disse em nota, que diante dos casos de violência nos primeiros dias, o patrulhamento na região da orla foi reforçado, inclusive com monitoramento aéreo. “É importante atentar para a necessidade de seguir regras mundiais de segurança: atenção ao uso do celular e demais pertences em aglomerações de pessoas”, diz o texto.

O governador Pezão adiantou que o governo realiza ainda esta tarde uma reunião para fazer um balanço dos episódios de violência nos últimos dias. Em nota, a Secretaria de Estado de Segurança destacou que o Instituto de Segurança Pública (ISP) é o órgão responsável por compilar os dados da criminalidade no estado do Rio de Janeiro. O levantamento leva em conta as ocorrências registradas nas delegacias de Polícia Civil, mas ainda não há detalhes sobre os casos ocorridos durante o carnaval. “As estatísticas são divulgadas mensalmente pelo ISP, de forma sistemática e transparente”, disse a secretaria em nota.

Crise

A segurança pública do Rio de Janeiro vive um momento de crise. Na semana passada, a morte de uma menina de 3 anos durante um assalto e de um adolescente 13 anos, baleado em meio a um confronto entre policiais e criminosos, que levou ao fechamento de três vias importantes da cidade, gerou declarações públicas tanto de Pezão como do prefeito Marcelo Crivella.

Dados do ISP divulgados no mês passado mostram que o número de mortes violentas no Rio de Janeiro em 2017 foi 7,5% superior a 2016. Criada em 2008 como um dos principais instrumentos de segurança pública do estado, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) já são vistas com reservas. No início do mês, o comandante-geral da Polícia Militar (PM), coronel Wolney Dias, disse que a corporação estuda reduzir de 38 para 20 o número de UPPs.

Outra preocupação é com o armamento em poder de bandidos. No mês passado, a Polícia Rodoviária Federal prendeu em flagrante um homem que transportava 19 fuzis e outras armas. Dados do ISP já haviam mostrado que, em 2017, as apreensões de fuzis que estavam em poder do crime organizado vinham sendo 75% superior a 2016.

André Richter – Repórter da Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, negou hoje (14) a possibilidade de a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorrer aos tribunais superiores para declarar a absolvição sumária de Marisa Letícia Lula da Silva, esposa de Lula, em duas ações penais, em decorrência da morte dela, ocorrida em fevereiro do ano passado.

Ao decidir sobre a questão em segunda instância, a magistrada não admitiu a subida do recurso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) por entender que há não divergências jurisprudenciais sobre a questão.

Em março do ano passado, o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, declarou extinta a punibilidade da ex-primeira-dama, porém não decretou a absolvição sumária como solicitou a defesa.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, argumenta que, mesmo com a extinção da punibilidade, a absolvição sumária é necessária para afastar qualquer juízo negativo em relação à memória da ex-primeira-dama. O mesmo pedido já havia sido rejeitado pela 8ª turma do TRF, responsável por julgar os recursos das decisões de Moro.